Educação

O prazo de envio de propostas para o programa bilateral de aperfeiçoamento de doutores entre o Brasil e a Argentina será encerrado no próximo domingo, 31. A parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (SECyT) financia o intercâmbio por meio de projetos conjuntos de pesquisa e cooperação científica entre instituições de ensino superior brasileiras e argentinas.

Os projetos podem ser apresentados em diversas áreas do conhecimento. Os grupos de pesquisa deverão estar ligados a cursos de pós-graduação recomendados pela Capes. Esses projetos devem ter, entre seus objetivos, a formação de recursos humanos em grau de pós-graduação (doutorado e pós-doutorado), a troca e o aumento de informações científicas, a produção conjunta de publicações técnico-científicas, a valorização intelectual e melhorias nas grades curriculares dos cursos.

O intercâmbio está dividido em duas modalidades: missão de estudo ou de trabalho, sendo esta realizada por um pesquisador com doutorado e a missão de estudo realizada por estudantes de doutorado e pós-doutorado. Os bolsistas serão selecionados pelo coordenador do estudo. A duração das bolsas de doutorado e de pós-doutorado varia de dois a seis meses, não sendo permitida a prorrogação em nenhum dos dois casos. O valor da bolsa de doutorado é de R$ 2.100,00 e a de pós-doutorado R$ 2.300,00. As propostas selecionadas receberão até duas bolsas de estudo por ano.

Mais informações podem ser obtidas na página da Capes na internet. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Brasília, — O Ministério da Educação desenvolveu uma ferramenta eletrônica para auxiliar os gestores municipais a aderir ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril. A ferramenta gera cópia personalizada do termo de adesão ao compromisso para cada município.

Após escolher a unidade da Federação e o nome do município, o gestor preencherá campos com informações de identificação, como nome do prefeito, Cadastro da Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade (RG) e endereço da prefeitura. Em seguida, aciona o botão “gerar termo” para que o sistema emita uma via personalizada do termo de adesão, contendo dados da projeção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente aos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Uma cópia impressa do termo de adesão deverá ser assinada pelo prefeito e secretário de educação do município e encaminhada para o endereço: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Diretoria de Programas e Projetos Educacionais, SBS quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, sobreloja, sala 7 − CEP 70070-929 Brasília (DF).

O termo de adesão contém as 28 diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que deverão ser implementadas por municípios, estados e o Distrito Federal em seus sistemas de ensino, conforme o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.

Ao assinar o termo de adesão, o prefeito assume o compromisso de mobilizar a comunidade e suas lideranças, os profissionais da educação do município, pais e alunos, os meios políticos e administrativos e os recursos municipais disponíveis para, em parceria com o MEC e o governo estadual, implementar as diretrizes estabelecidas e melhorar os indicadores educacionais. O apoio do MEC para o cumprimento dos objetivos estabelecidos no documento será na forma de assistência técnica ou financeira.

O termo de adesão está disponível no portal do MEC.

Maria Pereira Filha

A tese Elites e exercício de poder no Brasil colonial: a Câmara Municipal de Recife (1710-1822) foi defendida no dia 9 de março, na Faculdade de Geografia e História da Universidade de Salamanca, na Espanha, por George Félix Cabral de Souza. Ele recebeu o prêmio Vítor da Universidade de Salamanca. Seu orientador foi o professor doutor José Manuel Santos Pérez.

O autor explica que tinha interesse em saber quem ocupou os cargos municipais durante essa fase em Recife, de onde vinham, de que viviam, como se educavam e se relacionavam no plano político e familiar. Para isso, empregou a metodologia da prosopografia — a biografia coletiva de um grupo de pessoas que tinham em comum o fato de terem ocupado um dos quatro cargos municipais principais de Recife, pelo menos uma vez na vida. O trabalho apresenta ainda um dicionário biográfico, com dados documentalmente embasados de cerca de 70% dos 307 vereadores e procuradores recifenses investigados.

Suas conclusões recomendam especial atenção à questão da composição de forças entre o local e o central e à idéia de formação da identidade nacional. “Ao contrário do que pode parecer, a Câmara Municipal de Recife, durante o período colonial, não foi controlada por elementos nascidos em Portugal, os conhecidos mascates, e sim por grupos familiares que, apesar de terem sido fundados por imigrantes portugueses, acabaram se enraizando em Pernambuco e assumindo posturas muito conflitivas com a coroa portuguesa”, destaca.

Segundo George Cabral, um dos pontos fortes do trabalho é a utilização exaustiva de fontes primárias recolhidas em arquivos pernambucanos e europeus. “A perspectiva ampla da abordagem, que englobou não só os aspectos institucionais e sociais, mas a combinação de ambos, foi muito bem recebida pelos avaliadores. A decisão de realizar um trabalho dentro dessa temática foi também bastante elogiada, dadas as lacunas que temos no conhecimento de nossas instituições e elites coloniais”, finaliza.

Fátima Schenini

A tese A Cidade na Incerteza: Ruptura e Contigüidade em Urbanismo, foi publicada em livro, que será lançado nesta sexta-feira, 30, às 19h, na Livraria Argumento, no Rio de Janeiro. O trabalho, da área de arquitetura e urbanismo, ganhou menção honrosa no Prêmio de Teses de 2006 promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

Defendida por Sérgio Ferraz Magalhães, em dezembro de 2005, no Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a tese foi orientada pela professora de urbanismo Denise Barcellos Pinheiro Machado.

Segundo Magalhães, o livro pretende contribuir para uma reflexão sobre as possibilidades da cidade contemporânea. O autor explica que foram avaliadas experiências de algumas cidades, mas o foco é o Rio de Janeiro, que oferece ampla diversidade ambiental e cultural. “Ter o trabalho reconhecido por uma instituição como a Capes é muitíssimo importante para todo pesquisador”, diz Magalhães. Ele afirma que a orientação recebida contribuiu  para a tese ser submetida ao prêmio.

O Prêmio Capes de Tese é entregue anualmente aos autores das melhores teses de doutorado aprovadas nos cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. Os premiados recebem diploma, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional de um ano.

Assessoria de Imprensa da Capes

As mais de 8.300 teses e dissertações acadêmicas publicadas do Portal Domínio Público estão facilitando o trabalho de estudantes e pesquisadores de todo o Brasil. Segundo a técnica em assuntos educacionais da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Lídia Hubert, as teses e dissertações defendidas no País, em geral, são distribuídas apenas nas bibliotecas da própria universidade. “Isso implica em pouca leitura. A disponibilização dos trabalhos no Portal Domínio Público, aumenta o acesso às obras e contribui para o crescimento da produção científica nacional”, afirma.

De acordo com Lídia, o portal funciona como uma fonte de divulgação do conhecimento gerado nos cursos de pós-graduação brasileiros, que têm entre 35 e 40 mil teses e dissertações defendidas por ano. “Por meio da divulgação virtual, a comunidade acadêmica poderá avaliar, de maneira cada vez mais transparente, a qualidade da produção científica”, observa. As teses e dissertações começaram a ser cadastradas no portal há seis meses. Os trabalhos mais procurados são da área de história.

Publicação — A publicação das teses e dissertações acadêmicas na internet tornou-se obrigatória no início de 2006, com a publicação da Portaria nº 13, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Pela portaria, os programas de pós-graduação devem exigir dos pós-graduandos a entrega de teses e dissertações em formato eletrônico com a apresentação da versão impressa.

Lançado em novembro de 2004, o Portal Domínio Público propõe o compartilhamento de conhecimentos, ao colocar à disposição de todos os usuários da internet uma biblioteca virtual destinada a professores, alunos, pesquisadores e população em geral. Em pouco mais de dois anos, o portal teve mais de três milhões de visitas únicas. Conta atualmente com mais de 30 mil obras cadastradas.

Cristiano Bastos

Os programas de mestrado e doutorado deverão divulgar na internet as dissertações e teses de final de curso defendidas a partir de março de 2006. As instituições terão prazo até 31 de dezembro para se adequar à nova medida. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a iniciativa é de extrema importância. Segundo ele, os estudos deverão ser incluídos no Portal Domínio Público do MEC.

“Do ponto de vista do conhecimento, isso é de extrema relevância, pois jovens dos mais distantes locais do país terão acesso a teses e dissertações de grandes universidades do Brasil e do mundo também. Com certeza é uma iniciativa que irá contribuir para que a produção científica nacional aumente ainda mais”, avalia o ministro.

As orientações de como os cursos de pós-graduação devem proceder estão na Portaria nº 13, publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Um procedimento fundamental é que os programas de pós-graduação deverão encaminhar por e-mail as teses e dissertações para o endereço eletrônico domíEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

“Os programas precisarão apenas nos enviar o arquivo magnético e o restante faremos aqui”, explica o diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Secretaria de Educação a Distância do MEC, Espártaco Coelho.

De acordo com o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, com a nova portaria a Capes quer, em primeiro lugar, divulgar intensamente o conhecimento gerado na pós-graduação brasileira, que tem entre 35 a 40 mil teses e dissertações defendidas por ano. “A primeira razão é dobrar a publicação dos trabalhos de conclusão de nossos pós-graduandos. Assim, eles serão mais utilizados, mais citados e seu trabalho será mais valorizado.”

O segundo objetivo é a transparência e está ligado à avaliação feita pela Capes. “Com a divulgação de todos os trabalhos, a própria comunidade poderá avaliar de maneira cada vez mais transparente a qualidade da produção científica”, diz o diretor.

A obrigatoriedade da digitalização incluirá apenas as teses e dissertações que forem defendidas a partir de março, mas é desejável que as defendidas anteriormente também sejam colocadas à disposição do público. Várias universidades, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já disponibilizam suas teses e dissertações.

“Acho que é uma decisão correta da Capes e não irá requerer investimentos, porque atualmente a própria elaboração da tese já é digitalizada”, acredita o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Emídio Cantídio. E acrescenta “é uma medida importante que poderá auxiliar muito os jovens pesquisadores em qualquer parte do mundo”.

Conheça o Portal Domínio Público.

Repórter: Fátima Schenini

Representantes de entidades que vêm discutindo a reforma da educação superior, desde março do ano passado, com o Ministério da Educação, reúnem-se no dia 19 deste mês com a Comissão Executiva da Reforma Universitária para a elaboração do texto final do anteprojeto.

A última versão da reforma será apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 28 de julho. Em seguida, será encaminhada ao Congresso Nacional. O ministro da Educação, Tarso Genro, acredita que o projeto será votado ainda este ano.

No Brasil, somente 9% dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade e um dos objetivos da reforma universitária é a ampliação do ensino superior público.

Integração – O anteprojeto da reforma da educação superior brasileira pretende promover a integração entre ensino, pesquisa e extensão e estabelecer marcos regulatórios para o funcionamento das instituições de ensino superior públicas e privadas como forma de assegurar a qualidade do ensino. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Mais uma turma de professores embarcará, em 15 julho, para o Timor-Leste, país de língua portuguesa do Sudeste da Ásia. Os 36 professores foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para participar do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste.

Os novos selecionados vão se juntar aos 13 professores que estão naquele país desde fevereiro. Eles vão colaborar com a formação, em língua portuguesa, dos professores que trabalham nas escolas timorenses.

A Capes desenvolve no Timor-Leste programas de capacitação de professores de educação pré-secundária e secundária, de promoção da qualidade no ensino de ciência, de ensino da língua portuguesa instrumental e de implantação da pós-graduação na Universidade Nacional do Timor-Leste. “É um projeto de cooperação, no qual o Brasil tem papel fundamental. O governo timorense está muito satisfeito”, disse o coordenador-geral de cooperação internacional da Capes, Leonardo Barchini Rosa.

Os professores brasileiros receberão, por até um ano, bolsas mensais de US$ 1,1 mil, além de passagem aérea, auxílio-instalação correspondente a uma mensalidade e seguro-saúde. O coordenador local terá bolsa de US$ 2 mil.

A lista dos selecionados está na página eletrônica da Capes, na qual os interessados podem obter mais informações.

Fátima Schenini

Calor de mais de 30 graus e cheiro de comida pronta. É quase hora da merenda na Escola Estadual XV de Novembro, em Tocantinópolis (TO). Em filas indianas, meninos aguardam, ansiosos, a vez de se refrescar. As três duchas do banheiro masculino são generosas. Tanto que o diretor precisa apressar os mais demorados. No feminino, as meninas repetem o ritual que precede o almoço. A cena se renova toda manhã, por volta das 11h30.

Os alunos da escola, que atende 15 comunidades próximas a Tocantinópolis, a 570 quilômetros de Palmas, chegam às 7h e só saem às 17h. Eles estudam, fazem as refeições e até tomam banho antes de almoçar. Na escola de tempo integral, as crianças precisam colocar em prática as noções de higiene que aprendem nas aulas de ciências. Para comer, é preciso estar de mãos bem limpas. Depois das refeições, todos escovam os dentes, sob a supervisão de professores e do diretor.

Além de colocar em prática noções de higiene, o aprendizado em dois turnos permite reforçar o conteúdo. A fórmula, que une ensino e acompanhamento da vida e da saúde dos alunos, rende bom desempenho aos estudantes, que estão acima da média nacional em leitura e matemática. A Prova Brasil de 2005 revela que na quarta série a média dos estudantes em matemática foi de 238; a de leitura, de 232 — a média nacional em matemática ficou em 180 e de leitura, 172. Os alunos da oitava série também superaram expectativas. Tiraram nota 287 em português, enquanto a média nacional foi 222. Em matemática, a média foi 323, contra 237 da nacional.

Os bons resultados surpreendem porque grande parte dos alunos vem de famílias pobres e vive em situações desfavoráveis. “A maioria dos pais depende da renda de programa sociais. Pelo nível de escolaridade, eles só conseguem emprego como diaristas em casa de família, por exemplo. A maioria não tem o ensino fundamental completo”, afirma o diretor da escola, Dorismar Carvalho de Sousa.

Sem livros em casa e com pais que têm pouca ou nenhuma formação escolar, os alunos contam fundamentalmente com a escola para aprender. O ensino integral foi a receita que o estado e os dirigentes escolares encontraram para tornar a aprendizagem efetiva e ainda investir no lazer e nos esportes.

Atividades — De manhã, os estudantes têm aulas do currículo regular e, à tarde, reforço e atividades extras. Para assegurar o aprendizado, os deveres são feitos em sala, à tarde, e corrigidos em seguida. “Eles fazem as tarefas na escola porque os pais não têm condições de ajudar. Até porque alguns alunos não têm em casa nem uma mesa de estudos”, diz o diretor.

Dever corrigido e conteúdo reforçado, é hora de aulas de pintura, filosofia, rodas de leitura, jogos e brincadeiras. Os professores procuram diversificar as atividades e levam os alunos aos laboratórios de informática, de matemática e à biblioteca. Eles  desenvolvem oficinas de produção textual, educação artística e improvisam jogos, como bingos. São nove salas de aulas, biblioteca, brinquedoteca, sala de vídeo e dois laboratórios.

“Também usamos o espaço sob a sombra do pé de manga. Lá, promovemos competições de soletrar palavras e a olimpíada de matemática”, acrescenta a coordenadora pedagógica Maria Ezilene Marinho, em alusão ao ao pátio, no centro do qual fica a mangueira. Segundo a coordenadora, a intenção das atividades é espantar a preguiça e estimular os alunos de maneira divertida, sem limitá-los ao espaço das salas.

Maria Clara Machado

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 Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Tocantins, todos os 139 municípios do estado já fizeram sua adesão.
O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) em Tocantins:

• O estado já elaborou
• Os 139 municípios já elaboraram
• Municípios prioritários: 23 (todos com PAR)

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, passando pelo adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Tocantins.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Tocantins – R$ 516.887.365,19

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
•  Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB em Tocantins
1º edital: 4 pólos e 225 vagas

• Ananás
• Nova Olinda
• Palmas
• Warderlânida

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/5:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Tocantins, havia duas escolas técnicas até 2002. Com a expansão, serão mais quatro unidades e mais 4,8 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Araguaína
• Gurupi
• Porto Nacional
• Paraíso do Tocantins

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Tocantins, a expansão chegou à Universidade Federal do Tocantins, nos campi de:

• Campus de Palmas
• Campus de Araguarina
• Campus de Gurupi
• Campus de Porto Nacional
• Campus de Arraias
• Campus de Tocantinópolis
• Campus de Miracema
• Ao final da implantação – 11 mil vagas

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)
As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.
Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento em Tocantins até 2012:

Universidade Federal do Tocantins (UFT)

• Cursos de graduação: de 28 para 33
• Cursos noturnos: de 18 para 27 
• Investimento:  R$ 18 milhões

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:
163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Tocantins:
2005: 456
2006: 643
2007: 732
2008: 374 (apenas 1º semestre)
Total: 2.205

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Gestores escolares, secretários municipais de educação e técnicos das secretarias de 52 municípios do Tocantins estão sendo capacitados em Planejamento Estratégico da Secretaria (PES) e em Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) até esta quinta-feira, 8. As duas ações fazem parte do Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola), do Ministério da Educação.

O objetivo do curso, que vai capacitar cerca de 120 pessoas de nove divisões regionais do estado, é definir metas e ações das secretarias municipais e das escolas públicas para 2006. As palestras e oficinas acontecem no auditório do Hotel Turim, em Palmas, das 8 às 18 horas.

Meta – “É importante fazer o curso, agora, porque estamos no fim do ano e os secretários já sabem o levantamento dos alunos aprovados, transferidos e que saíram da escola. O curso vai ajudar no planejamento da secretaria para atacar as deficiências apontadas”, conta Viviane Costa Moreira, da equipe da organização do evento.

O Fundescola, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), já está atendendo municípios tocantinenses desde o início do ano. Ampliou o número para 76 localidades. A meta é atender, até 2008, todos os 139 municípios do estado.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulga o resultado do Prêmio Siscort. Foram contempladas as equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino dos três estados que apresentaram o maior percentual de escolas que efetuaram a devolução de livros didáticos no final do ano letivo de 2005. A devolução foi feita via Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), que é informatizado e disponível no sítio do FNDE.

O primeiro lugar foi conquistado pelo estado do Tocantins, destacando-se os municípios de Campos Lindos, Taguatinga e Gurupi. Rondônia ficou em segundo, seguido do Ceará. Aos vencedores serão enviados, além de certificado de reconhecimento, coleções de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O primeiro colocado receberá 80 livros. Para o segundo lugar, o FNDE vai entregar uma coleção com 40 livros. O terceiro lugar receberá uma coleção de 20 livros do PNBE.

O prêmio é uma iniciativa do FNDE, gestor do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e objetiva incentivar as equipes técnicas dos sistemas de ensino, que têm internet, a cadastrar no Siscort os livros didáticos devolvidos no fim do ano, bem como a quantidade de alunos nas escolas públicas. As equipes do FNDE responsáveis pelo monitoramento dos programas nos estados vencedores receberão livros de literatura. “Como primeira experiência, o resultado foi satisfatório. A perspectiva é que em breve todas as escolas possam migrar para o sistema informatizado, sempre utilizando o Siscort”, disse Daniel Balaban, diretor de ações educacionais.

Com exceção de São Paulo, que executou o PNLD de forma descentralizada, todos os estados puderam participar do concurso, que teve início no fim do ano passado e a apuração dos resultados do índice de devolução na última sexta-feira, 20.

Siscort– Criado em 2003, o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) tem por finalidade auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo PNLD e pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio. Acessando o Siscort no sítio eletrônico do FNDE na internet, as escolas das redes públicas podem verificar, entre outras opções, a disponibilidade de livros nas unidades educacionais mais próximas e a reserva técnica das secretarias estaduais e municipais. Veja a relação dos vencedores do prêmio.

Repórter: Lucy Cardoso

Os povos indígenas do Tocantins - Apinajé, Javaé, Karajá, Krahô, Xambioá e Xerente - conquistaram na semana passada um novo espaço para discutir que tipo de educação querem para seus filhos. Por decreto, o governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, instituiu o Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI), órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Composto por 17 membros, dos quais 12 indígenas, três da Seduc e dois do Conselho Estadual de Educação, o CEEI vai deliberar sobre políticas, programas e ações de promoção da educação escolar; propor ações pedagógicas para escolas; acompanhar programas de formação inicial e continuada de professores; e avaliar o desempenho pedagógico das escolas, tendo como parâmetro os conteúdos curriculares da base nacional e os referentes à cultura do povo. São convidados a participar do conselho, representantes da Associação dos Professores Indígenas do Tocantins, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal do Tocantins (UFTO), Ministério da Educação e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.

O Decreto nº 2.367, de 14 de março de 2005, estabelece que o presidente do CEEI será nomeado pelo governador do estado, que o vice será eleito pelo colegiado e que o secretário executivo deverá ser um servidor designado pela Seduc. A secretaria é responsável pelo suporte técnico, administrativo e financeiro para o funcionamento do conselho.

Pioneiro - Mato Grosso criou o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, em 1995, pioneiro no país. Dos 24 membros, doze representam os 38 povos indígenas do estado. Os demais são da Seduc, Funai, Cimi e associações indígenas. Desde 1998, o CEEI-MT tem representante no Conselho Estadual de Educação. O estado foi o primeiro a criar o 3º grau indígena, licenciatura intercultural oferecida pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), no campus de Barra do Bugres. Em janeiro de 2006, a Unemat forma a primeira turma de 200 professores indígenas.

Em dez anos, desde a criação do CEEI-MT, foram criados os conselhos do Amazonas, em 1998, e agora do Tocantins. Segundo o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, o conselho é importante porque é indutor das políticas e assessor da secretaria em todas as ações e programas que dizem respeito à escola indígena do estado. "Onde não tem ou é incipiente a representação indígena, as políticas não funcionam bem." A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, diz, que está empenhada na construção de Conselhos de Educação Escolar Indígena em todas os estados e o CEEI de Tocantins já é fruto desse trabalho.

Outros estados, explica Kleber, estão articulando a constituição de conselhos. Mato Grosso do Sul tem um comitê, que pode ser o embrião do futuro CEEI; a Bahia constituiu um fórum; e Minas Gerais, depois do seminário indígena realizado em dezembro de 2004 no estado, está trabalhando na organização do conselho.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os estados da Paraíba e do Tocantins assinaram convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) nesta terça-feira, 27, para investimentos no ensino básico, principalmente na educação profissional. A solenidade foi realizada na Sala de Cristal do MEC, com a presença do ministro Fernando Haddad, parlamentares, autoridades do ministério e dos dois estados.

“São convênios feitos da forma mais transparente possível, com critérios justos de repartição”, informou Haddad. Segundo ele, o maior investimento da União no ensino médio está sendo feito este ano: R$ 400 milhões do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), também conhecido como ‘Fundebinho’, para as 27 unidades da Federação; R$ 140 milhões do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed); e a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem), que beneficiava apenas alunos de escolas públicas do Norte e Nordeste e em 2006 chegará a todas as unidades da Federação, alcançando 7 milhões de alunos do ensino médio.

O ministro destacou que o Congresso Nacional tem dado importância aos projetos do MEC, como a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) – aprovada por unanimidade na comissão especial, depende agora de votação em plenário. “O que estamos fazendo não é para curto prazo, é para futuras gerações”, comentou.

Valores - O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, e o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, assinaram dois convênios: um no valor R$ 1,3 milhões, do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), e outro de R$ 23,3 milhões, do ‘Fundebinho’.

Para o Tocantins, o benefício é de R$ 2,1 milhões do Proep e R$ 9,4 milhões do ‘Fundebinho’. Os dois convênios foram assinados pelo presidente do FNDE e pela secretária estadual de Educação do Tocantins e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende.

“O Tocantins é um estado jovem, que tem carência na rede de formação profissional. Esses convênios são símbolo de atenção e respeito com a área”, afirmou Auxiliadora. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, ressaltou a postura do MEC no trabalho de parceria e garantiu que cada centavo dos convênios será aplicado de forma correta. Disse que o maior de todos os desafios da educação é o ensino médio, que está recebendo uma oferta maior de alunos, reflexo do aumento do número de matrículas no ensino fundamental.

Porto Alegre - O secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, assinou ontem, 26, em Porto Alegre, convênio do ‘Fundebinho’ no valor de R$ 6,6 milhões, destinado à melhoria do ensino médio da rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. A cerimônia foi realizada na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.

Até o final do ano, o MEC vai liberar R$ 400 milhões a todos os estados e ao Distrito Federal para a melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação, enquanto o Congresso Nacional não aprova a criação do Fundeb. Os recursos do ‘Fundebinho’ serão aplicados em despesas de custeio das escolas públicas. O Maranhão é o estado que vai receber o maior aporte, de aproximadamente R$ 42,1 milhões, seguido do Piauí, com R$ 40,5 milhões, e da Bahia, com R$ 33,5 milhões.

Repórter: Súsan Faria

A região centro-oeste de Tocantins recebe nesta quinta-feira, 8, uma unidade de ensino profissionalizante, com a inauguração da escola técnica de Paraíso do Tocantins. A solenidade, às 10h (horário local), terá a presença do governador do estado, Marcelo Miranda e do secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

A nova escola integra a primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que prevê a construção de 64 unidades de ensino técnico. Em 46 delas, as aulas já começaram. Na escola de Paraíso do Tocantins, que é vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Palmas, foram investidos R$ 2,7 milhões. A unidade oferece gratuitamente, desde 5 de novembro, a 160 estudantes, cursos técnicos de nível médio em agroindústria, informática, gestão de bens e serviços e meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

O município de Paraíso do Tocantins tem uma população de 40 mil habitantes e está situado a 60 quilômetros da capital, Palmas. A economia é baseada nos setores de agroindústria, serviços, pecuária e agricultura familiar. Cursos sintonizados com a economia regional estão previstos para os próximos semestres na escola, que tem capacidade para atender 960 alunos.

A partir do próximo ano, o Ministério da Educação dará início à segunda fase do plano de expansão. Serão construídas mais 150 escolas técnicas no país, com investimento de R$ 750 milhões. Só no Tocantins serão mais três — em Gurupi, Araguaína e Porto Nacional.

Em 2010, a rede federal chegará a 354 unidades, com cerca de 500 mil vagas. Hoje, conta com 175 escolas técnicas.

Felipe De Angelis

A Secretaria da Educação e Cultura do Estado de Tocantins (Seduc), por meio da Gerência de Educação Especial, promove a partir desta segunda-feira, dia 9, até o dia 13 próximo, capacitação em educação inclusiva para 50 professores da rede pública de ensino de Palmas. Esta é a segunda etapa do curso, que tem o apoio da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

O curso, coordenado pela técnica Mary Márcia de Oliveira, tem como temática a deficiência visual. O objetivo é oferecer um espaço para reflexão e aquisição de conhecimentos relacionados à educação inclusiva, além de passar orientações sobre as normas legais que regem o acesso e a permanência dos alunos com necessidades especiais na escola, de forma a assegurar a todos um ensino de qualidade.

A capacitação ocorre na sala de Formação Continuada, no anexo II da secretaria. (Assessoria de Imprensa Seduc)

De acordo com pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação, as regiões Norte e Nordeste têm as maiores incidências de alunos cegos e surdos. Com o objetivo de melhorar a formação dos professores que trabalham nesta área, o MEC organizou uma série de cursos para atender aos dois estados. O último deste semestre ocorrerá em Palmas (TO), de 22 a 30 de maio.

O curso Surdo-Cegueira e Múltipla Deficiência tem duração de 80 horas/aula e atenderá a 60 professores. Serão discutidos os aspectos psicossociais com desenvolvimento de surdo-cegueira, estratégias de ensino diferenciadas, orientação para mobilidade, atuação de guia intérprete e construção de estratégias para práticas inclusivas.

Este ano já ocorreu um encontro com a mesma temática em Ji-Paraná (RO), em fevereiro, e em João Pessoa (PB), em março. "São as regiões com maior número de alunos com surdo-cegueira e faltam pessoas especializadas para lidar com eles", comenta Kátia Maragon, coordenadora de planejamento da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Meta - A meta do governo federal, que atua em parceria com a Associação Educacional para Múltipla Deficiência (Ahimsa), é levar o curso para todo o país. "Temos uma política de investimento maciço na formação dos professores, porque eles são os agentes de formação nas escolas. Este investimento tem garantido maior acesso ao sistema de ensino e o progresso dos alunos com necessidades especiais", afirma Kátia Maragon.

Raquel Maranhão Sá

Será realizada nesta quarta-feira, 16, em Palmas, audiência pública para apresentação e debate do programa Escola de Fábrica, em Tocantins. O encontro tem início às 13h30, no auditório central do Centro Universitário Luterano (Ceulp/Ulbra).

De acordo com a diretora nacional do programa, Jane Bauer, Tocantins poderá oferecer cursos de iniciação profissional em turismo e agropecuária, dois dos principais setores que movimentam a economia no estado. “Iniciação profissional em mecânica agrícola, beneficiamento de couro, turismo e hotelaria são cursos que poderão ser oferecidos pelos nossos futuros parceiros no estado”, disse.

O Escola de Fábrica é executado pelo Ministério da Educação e tem como objetivo capacitar jovens de baixa renda, com idade entre 16 e 24 anos, para ingressarem no mercado de trabalho, por meio de cursos de iniciação profissional no próprio ambiente das empresas.

Investimento – Desde o dia 12 de setembro, o programa iniciou suas atividades em 250 municípios do país, oferecendo 558 cursos de iniciação profissional para 11,5 mil alunos. Neste ano, serão investidos R$ 25 milhões no programa. Para 2006, a previsão é de R$ 50 milhões em investimentos.

A meta do Escola de Fábrica é certificar 40 mil jovens com renda per capita de até 1,5 salário mínimo até o fim do próximo ano. Os estudantes são beneficiados com uniforme, transporte, material didático, seguro de vida e bolsa de R$ 150,00.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

O Compromisso Todos pela Educação completa, este mês, um ano de atividades. Ele reúne representantes de diversos setores em favor de uma educação pública de qualidade.

Na terça-feira, 18, a comemoração será feita no Sesc Vila Mariana, em São Paulo, às 19h. Para reforçar o apoio do MEC ao movimento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, estará presente.

Neste primeiro ano, o movimento conseguiu reunir setores importantes da sociedade - organizações sociais, gestores de Educação, educadores, iniciativa privada, prefeituras. As adesões chegam a 600 e são fundamentais para atingir as cinco metas estabelecidas para 2022: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo aluno com o ensino médio concluído até os 19 anos, investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Em abril deste ano, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que prevê e reforça todas as metas do Compromisso Todos pela Educação.

O movimento busca mobilizar a sociedade para que cobre e contribua para a educação básica de qualidade para todos. O PDE tem o mesmo foco: unir esforços para melhoria do ensino brasileiro. Para conhecer melhor o Todos Pela Educação e as cinco metas acesse a página eletrônica do programa.

Manuela Frade

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, reconduziu ao cargo, nesta terça-feira, 26, o diretor da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de São Luís (MA), Vespasiano de Abreu da Hora. A posse ocorreu durante reunião do Conselho de Diretores de Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), realizada em Brasília.

Na gestão anterior, Vespasiano trabalhou na reestruturação dos cursos de agricultura, agroindústria, alimentos e zootecnia. Buscou, ainda, fortalecer as relações da escola com os movimentos sociais. O Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária está capacitando, em parceria com a instituição, 100 estudantes do Pará e Maranhão. “A ação tem aproximado a escola de outras forças do movimento social”, declarou o diretor.

Para o próximo mandato, além de implantar planejamento estratégico mais participativo, Vespasiano pretende criar cursos técnicos em ciências agrárias e piscicultura.

O secretário Eliezer Pacheco lembrou aos presentes à posse de Vespasiano o momento de mudança da educação profissional e tecnológica do país. Dentre elas, destacou o programa Brasil Profissionalizado e a reforma do Sistema S. Enquanto o primeiro  incentiva a expansão de matrículas no ensino médio integrado a cursos de formação profissional nas redes estaduais, o segundo permitirá que os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai) e Comercial (Senac) destinem 66,6% de suas rendas líquidas à formação de estudantes de baixa renda e de trabalhadores, por meio da oferta de vagas gratuitas em cursos de formação e capacitação.

Ana Júlia Silva de Souza