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  • Gestores públicos e participantes de associações e cooperativas de agricultores familiares da região metropolitana de Belo Horizonte serão capacitados, nestas quinta e sexta-feira, 10 e 11, sobre a nova regra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar.

    Durante dois dias, os participantes conhecerão experiências bem sucedidas e aprenderão o passo a passo da compra direta, sem necessidade de licitação. Também será apresentado um mapeamento da produção da agricultura familiar em Minas Gerais, o que deve facilitar o planejamento das compras para a merenda.

    No total, foram convidados produtores e gestores de 49 municípios da região. A intenção é facilitar o contato entre as partes e promover a efetivação da política, que deve melhorar a merenda e reforçar a economia local.

    A capacitação faz parte de uma série de encontros que serão realizados nas principais regiões metropolitanas do país, onde há escassa presença da agricultura familiar e o número de alunos é elevado. Esses seminários são uma iniciativa do grupo técnico interministerial criado para estreitar a parceria entre alimentação escolar e agricultura familiar. O grupo é formado por integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Companhia de Nacional de Abastecimento (Conab) e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social (MDS) e da Pesca e Aqüicultura (MPA).

    Assessoria de Comunicação do FNDE

    Veja a programação do seminário em Belo Horizonte

  • Salvador– Mais de 2 mil municípios brasileiros iniciaram o processo de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes da rede pública. Os números foram divulgados na tarde desta quarta-feira, 17, durante o 5° Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorre até a próxima sexta-feira em Salvador.

    A lei que obriga que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda sejam gastos na agricultura familiar entrou em vigor há menos de um ano. Para chegar a esse patamar em tão curto período, foi fundamental a integração de ações de diversos ministérios e órgãos públicos. Entre os órgãos federais envolvidos no processo estão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa de alimentação escolar, os ministérios da Pesca, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    Convergência– A convergência de políticas públicas visando a integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar é o principal tema do encontro em Salvador, e será a tônica das discussões nos próximos dois dias de reunião.

    “Temos grandes desafios pela frente, mas sabemos que a lei pegou porque mais de 2 mil municípios já estão em processo de aquisição da agricultura familiar”, afirmou em sua palestra Arnoldo Campos, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre esses desafios, está a urgência de capacitar gestores públicos, nutricionistas e agricultores para fomentar essas compras.

    Gerente operacional da Conab no estado de São Paulo, Nivaldo Maia afirmou que as compras da agricultura familiar baseadas nos preços praticados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiam tanto os alunos – que recebem uma alimentação de melhor qualidade – quanto as prefeituras – que recebem o produto por um preço mais baixo.

    Segundo ele, só quem perde nessa equação são os chamados “atravessadores”, que adquiriam a mesma produção dos mesmos agricultores e a revendiam via licitação para as prefeituras, a um custo bem mais alto. “Os preços do PAA ficam 40% a 50% mais baixos do que os praticados em licitações para a merenda nos últimos dois anos”, disse Maia.

    Avanços e desafios – Pela manhã, a coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, falou dos últimos avanços e dos futuros desafios do programa. Também defendeu que as crianças tenham alimentos nutritivos e de qualidade na mesa, e haja mais emprego e renda no campo, por meio das compras da agricultura familiar.

    Nesta quinta-feira, 18, haverá um grande debate sobre a importância de uma nutrição de qualidade para o desenvolvimento global dos estudantes. Além disso, serão apresentados resultados de uma pesquisa nacional sobre o programa de alimentação escolar e apresentadas propostas de ações para o futuro.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • No Paraná, produção de uma chácara familiar abastece escolas da rede pública, com apoio do Pnae (Foto: Emanuela Marfil)Faz mais de 20 anos que a agroecologia norteia a produção da chácara da família Marfil, em Bocaiuva do Sul, região metropolitana de Curitiba. A produção começou com frutas e hortaliças. Hoje, por meio da Rede Ecovida, são distribuídos mais de 200 itens entre produtos in natura e processados. A rede conta com cerca de 5 mil colaboradores e, além de feiras, abastece escolas da rede pública de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essas e outras ações fazem parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

    De acordo com José Antonio Marfil, tudo começou em 1994, quando a família iniciou a produção agroecológica na chácara de 12 hectares em Bocaiuva do Sul. Cinco anos depois, organizaram a Rede Ecovida, que reúne outros agricultores familiares, técnicos interessados nesse tipo de produção e consumidores.

    Como sua propriedade produz em torno de 15 itens, foram em busca de parceiros para diversificar o que é oferecido ao público. Produtos processados e fracionados se juntaram aos que são vendidos in natura e aumentaram o cardápio de opções livre de agrotóxicos. Com as parcerias, chega a 250 o número de itens vendidos.

    Somente a Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (Coaopa), da qual Marfil faz parte e que integra a EcoVida, tem 490 cooperados. No início, em 2010, os contratos de venda para o Pnae somavam R$ 69 mil ao ano. Hoje, são R$ 10 milhões por ano em contratos de produtos orgânicos e agroecológicos entregues no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São cerca de 50 toneladas de alimentos para as escolas todas as semanas. Quando somadas as feiras, são cerca de 100 toneladas somente na cooperativa. Se incluída aos números produzidos pela EcoVida, são cerca de 300 toneladas no mesmo período.

    “A agricultura familiar – especialmente a agroecológica – tem condição de produzir para todos os consumidores. Produzimos comida preservando o meio ambiente e promovendo a questão social – do jovem e da mulher – em uma economia participativa”, sublinha o produtor.

    Incentivos – Entre as ações de incentivo ao uso, na alimentação escolar, de alimentos agroecológicos produzidos por agricultores familiares, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem investido na formação de nutricionistas que atuam no Pnae. “O objetivo é fazer com que esses profissionais intensifiquem a aquisição de orgânicos pelas escolas, de forma a melhorar a qualidade dos alimentos servidos aos estudantes”, explica Sara Lopes, representante do FNDE na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). “Além dos benefícios para a alimentação dos estudantes, o aumento da procura estimula o crescimento da produção desses alimentos.”

    Quatro cursos de formação já foram realizados, em 2016, em parceria com as instituições federais de ensino superior, por meio do projeto Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane). Os eventos foram realizados pelas universidades federais de Ouro preto (Ufop), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRS) e de Santa Catarina (UFSC). Foram formados, no total, 649 atores sociais, gestores e agricultores familiares, sendo a maior parte, 449, de nutricionistas que atuam no Pnae.

    Material - O FNDE prepara agora material informativo sobre a importância dos alimentos orgânicos e agroecológicos para a alimentação escolar. A previsão é oferecê-lo em formato eletrônico para as secretarias de educação ainda este ano e uma edição revista e atualizada em 2019. O material também será entregue em eventos relacionados ao tema realizados pelo FNDE.

    Monitoramento – O FNDE também monitora o valor destinado por estados e municípios para a aquisição de alimentos orgânicos e agroecológicos. Em 2013, dos R$ 3,5 bilhões em alimentos adquiridos pelo Pnae, R$ 108 milhões foram destinados à aquisição de alimentos livre de agrotóxicos, ou seja, 3,34% do total.

    No ano seguinte, o percentual foi de 3,18%, com R$ 112 milhões de um total de R$ 3,5 bilhões. E, em 2015, o percentual foi de 2,63%, com R$ 97 milhões destinados aos alimentos orgânicos do total de R$ 3,7 bilhões investidos no Pnae. Os valores de 2016 ainda estão sendo analisados, já que os gestores do programa tiveram até 30 de maio para prestar contas dos recursos transferidos no ano passado. A previsão é de que os dados estejam disponíveis no início do segundo semestre de 2017.

    A intenção do FNDE é aumentar gradativamente esse percentual, por meio das ações que estão sendo desenvolvidas pela pasta.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Em audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 22, no Auditório Virgínio Loureiro, do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso (rua Celso Piarri, s/nº, bairro Jaraguá), em Maceió, prefeitos, construtores e sociedade civil serão orientados sobre a contratação de serviços de engenharia para a construção de escolas pré-moldadas nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes de junho. O evento acontecerá das 9h às 12h. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) darão o detalhamento técnico das novas escolas e vão esclarecer os critérios de seleção das empresas que executarão as obras.

    A melhor qualidade dos materiais, menor prazo para entrega das obras e menor custo, além de outras especificações, como a durabilidade da edificação, estarão em debate durante a audiência. Segundo José Carlos Freitas, diretor de administração e tecnologia do FNDE, o mais importante no momento é a colaboração entre os governos federal e estadual e as administrações municipais para providenciar com rapidez, eficiência e transparência uma solução para reconstruir e recuperar as escolas e permitir aos estudantes a retomada das atividades escolares.

    O governo federal vai liberar recursos financeiros extraordinários. Estimativas preliminares indicam a necessidade de R$ 34 milhões para as escolas estaduais e de R$ 44 milhões para as municipais. Segundo entendimentos anteriores, os municípios ficarão responsáveis por definir os terrenos para a reconstrução, em locais diferentes daqueles atingidos, a fim de evitar novos alagamentos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Republicada com alteração de conteúdo

  • Estudantes da educação básica pública em Manaquiri (AM): ida às aulas fica bem mais fácil com a entrega das lanchas produzidas pela Marinha do Brasil (Foto: Arquivo/FNDE)Manaus— Duas horas diárias de canoa para ir à escola é a rotina de Jaqueline de Sena Cavalcanti, aluna do quinto ano do ensino fundamental. Ela estava entre os estudantes que participaram da cerimônia de entrega das cinco primeiras lanchas do programa Caminho da Escola, na segunda-feira, 28, em Manaus. “Agora, nossa ida às aulas vai ficar bem melhor”, disse Jaqueline, que estuda na Escola Rui Barbosa, no município amazonense de Manaquiri.

    “As duas embarcações que estamos recebendo darão nova qualidade de vida a nossos alunos”, previu o prefeito da cidade e presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Aguiar Souto. Em Manaquiri há 74 rotas mapeadas de transporte escolar fluvial e uma demanda de 3,7 mil alunos por transporte escolar — barco ou ônibus.

    Além de Manaquiri, receberam embarcações os municípios amazonenes de Iranduba (duas) e São Paulo de Olivença (uma).

    Na solenidade de doação das embarcações, o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino, afirmou que a parceria com a Marinha do Brasil foi fundamental para a produção das lanchas. “A Marinha domina a tecnologia para construir barcos que primam pela segurança, agilidade e conforto”, afirmou.

    O acordo entre o FNDE e a Marinha do Brasil, firmado em outubro do ano passado, prevê a entrega, até 2012, de 600 lanchas para o transporte de estudantes de áreas ribeirinhas. Somente na região Norte, estima-se em 300 mil o número de estudantes da educação básica que precisam de barcos para chegar à escola.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, prorrogou até 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos dessas ações em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

    “Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber os recursos do Pnae e do Pnate”, ressalta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Nesse caso, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.”

    As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos terão 45 dias para registrarem seus pareceres (até 14 de junho), aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

    Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o recibo de envio e proceder com os ajustes. Depois, deve enviar a prestação novamente.

    Para fazer a prestação de contas do Pnae e do Pnate, basta acessar o SiGPC/Contas Online, no portal eletrônico do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

     

  • Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro. “A medida pretende evitar os velhos transtornos que os alunos enfrentam todos os semestres para concluir seu processo de aditamento. Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes”, explica Mendonça.O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.

    Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre de 2016, o Fies encerra o ano com saldo positivo. Com a dilatação dos prazos para a renovação dos financiamentos, quase a totalidade dos estudantes (98%), com contratos na fase de utilização, conseguiram fazer os aditamentos, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões. Além disso, os pagamentos aos agentes financeiros e às instituições de ensino superior foram concluídos no último dia 27.

    Até outubro de 2016, devido à falta de orçamento previsto para o fechamento de contrato com os agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil), os pagamentos estavam atrasados e o crédito suplementar para esse fim só foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 18 do mesmo mês. A aprovação do crédito de R$ 702 milhões possibilitou o fechamento de contrato com as instituições financeiras e a realização dos aditamentos do segundo semestre. O calendário de pagamentos, que teve início em 18 de novembro, se encerrou em 27 de dezembro. Além disso, foram criadas 75 mil novas vagas para o segundo semestre de 2016.

    “É importante ressaltar que neste mês de dezembro nós pagamos tudo que o Fies estava devendo em relação ao ano de 2016. O ministro da Educação, Mendonça Filho, realizou um trabalho impecável, conseguindo a aprovação do recurso que faltava no Congresso Nacional, por meio da aprovação de crédito suplementar e, por isso, estamos encerrando o ano com as contas do Fies fechadas”, conclui Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, lembrando ainda que “o orçamento para o ano de 2017 já está garantido, com destinação de crédito ao Fies de R$ 21 bilhões, o que vai permitir a continuidade dos financiamentos, a manutenção dos contratos com os agentes financeiros e a abertura de novas vagas”.  

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE 

  • Tomou posse nesta terça-feira, 3, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar. Logo após a cerimônia, ele participou da primeira reunião com a diretoria do órgão.

    Graduado em engenharia civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Antonio Idilvan é mestrando em gestão e avaliação de educação pública pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CaEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); especialista em engenharia de produção pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA/UFPB); especialista em política e administração tributária e marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi secretário-executivo de Educação do Ceará, de 2007 a 2014. Antes de assumir o FNDE, atuava como secretário-adjunto de Educação do Ceará.

    O currículo no governo cearense inclui passagens por outros órgãos. É auditor da Secretaria da Fazenda do estado e foi coordenador de arrecadação estadual, de 2001 a 2003. No período de 2003 a 2006, enquanto esteve na Secretaria de Planejamento do Ceará, integrou a equipe de coordenação da reestruturação e redesenho de processo das secretarias estaduais (saúde, educação, fazenda, ação social, justiça e segurança pública).

    O FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. Além de inovar o modelo de compras governamentais, o FNDE é responsável pela execução de diversos projetos e programas, como os de Alimentação Escolar (Pnae), Livro Didático (PNLD), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Biblioteca da Escola (PNBE), Transporte Escolar (Pnate), de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), além do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convoca os classificados em terceira chamada no concurso para os cargos de especialista e de técnico em financiamento e execução de programas educacionais. O resultado final do concurso e o do curso de formação, além da convocação para a inspeção médica oficial, foram divulgados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 9, na seção 3, páginas 31 e 32.

    A inspeção médica oficial compreende a realização de avaliação da capacidade física e mental para o exercício das atribuições do cargo. Os aprovados devem apresentar a carteira de identidade e exames laboratoriais e complementares à Coordenação de Assistência Médica e Social do Ministério da Educação, no Anexo I, térreo, sala 8, em Brasília, de segunda-feira, 13, até o dia 30. O candidato deve marcar data e horário pelo telefone (61) 2104-8359.

    Caso o candidato não apresente os exames solicitados, estará impedido de passar pela inspeção médica e impossibilitado de tomar posse.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Rio de Janeiro– O ato de escrever e os cuidados na conservação de livros viraram destaque no estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na manhã desta segunda-feira, 14, estudantes participaram do encontro de leitura, com Edna Bueno, que contou passagens de um de seus quatro livros, Entre os Bambus. “A inspiração para escrever essa obra eu trouxe dos tempos de fazenda, ainda criança”, relata. A história aborda lembranças como o primeiro beijo, misturadas com muita imaginação e aventura. Segundo Edna, nem o bambuzal nem a linha do trem, marcos de sua infância, existem mais. Porém, nas páginas do livro, essas sensações “estão bem vivas”.

    Conservação– A restauradora de livros Lilian Dias pegou o exemplo do consagrado Monteiro Lobato para mostrar, no início da tarde, a importância da conservação das obras literárias. De posse de duas edições do clássico Memórias da Emília, uma de 1959, em muito bom estado, e outra de 2009 – constante do catálogo do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), distribuído pelo FNDE às escolas públicas de ensino fundamental –, ela apresentou a palestra Como organizar e cuidar de sua biblioteca.

    Foto: Divulgação FNDE“Com a cultura atual do descartável, vamos perdendo o sentido da preservação, inclusive no que se refere aos livros”, lamenta Lilian. Para ela, cada livro carrega histórias do seu tempo e não merece ficar encostado em uma prateleira deteriorando-se. “Em um país com tantas carências como o nosso, o livro já nasce raro. A melhor maneira de conservá-lo é passá-lo adiante”. Ela explicou para a plateia formas simples e eficazes de cuidar dos livros, como evitar exposição ao sol ou à luz artificial, guardá-los em condições ideais de umidade e temperatura e não usar clips ou fitas adesivas.

    Homem na Lua - Na sequência da programação, Marco Manto Costa falou sobre a antologia Terras de Palavras, livro também distribuído pelo PNBE. Em um rápido bate-papo com os estudantes, ele contou o momento em que sentiu que queria ser escritor, quando, aos 9 anos, presenciou a chegada do homem na Lua. “Fiquei acordado a noite toda e o resultado foi uma redação que concorreu a prêmio até em Brasília”, afirma o autor, fã de Julio Verne.

    Ainda nesta segunda-feira, os visitantes do estande do FNDE poderão participar da roda de leitura com Luiz Antonio Aguiar. Na terça-feira, 15, estarão presentes os escritores Affonso Romano de Sant´Anna e Alcione Araújo.

    Confira a programação no estande do FNDE.
     
    Mais informações sobre a 14ª Bienal do Livro, podem ser encontradas em www.bienaldolivro.com.br.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Secretarias de educação e escolas federais têm até o dia 20 de abril para fazer alterações

    Está aberto o prazo para a atualização da adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gestores educacionais de todo o país têm até o dia 20 de abril para verificar se desejam alterar a adesão de sua entidade no sistema PDDE Interativo, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    De acordo com a presidente do FNDE, Karine Santos, é fundamental que as redes públicas e escolas federais que participam do PNLD acessem o sistema dentro desse prazo. “É preciso que os gestores verifiquem a situação da adesão da entidade e registrem se querem fazer alterações”, disse.

    São atendidas com materiais do PNLD, as redes de ensino e escolas federais que possuem adesão formal ao programa. As secretarias de educação e os diretores de escolas federais indicam no sistema as etapas de ensino atendidas e o tipo de material que desejam receber.

    A adesão ao PNLD é válida por tempo indeterminado e as redes de ensino e escolas federais que optam por não receber mais os materiais do programa devem solicitar a exclusão no sistema. Para auxiliar os gestores das escolas federais e das secretarias de educação, o FNDE disponibiliza em seu portal eletrônico manuais de orientações sobre a atualização.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transmite ao vivo nesta quinta-feira, 8, em seu canal do Youtube, a partir das 10h, audiência pública sobre o edital que tratará do processo de inscrição e avaliação de obras didáticas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essas obras a que o edital se refere serão destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

    Os principais pontos tratados serão as obras didáticas que devem apresentar aderência à Base Nacional Curricular Comum (BNCC); manual do professor impresso em Formato U, com indicação das habilidades da BNCC; manual do professor com material digital em licença aberta; material digital audiovisual obrigatório, que passa a ser critério de classificação da obra; livros de projetos integradores; livros interdisciplinares; classificação das obras didáticas aprovadas na avaliação pedagógica; obras literárias para a escola e para uso dos estudantes; além de projetos integradores para a discussão de temas transversais e socioemocionais dentro de sala de aula.

    O coordenador geral dos programas do livro, Wilson Troque, lembrou a importância da participação da sociedade na audiência pública. “Esse é um momento muito importante, porque nos permite trocar informações com a população, ouvindo suas contribuições que enriquecem muito o processo de formatação do edital“.

    As contribuições ou pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até esta terça-feira, 6, às 18h, por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Qualquer cidadão interessado em acompanhar a audiência pode acessar o link e assistir à transmissão ao vivo. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na audiência pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e estarão disponíveis no Portal de Compras do FNDE junto à Ata da Audiência Pública ou sua gravação, na página do FNDE na internet.

    A audiência começará às 10h e vai até 18h, no auditório do edifício sede do FNDE, no Setor Bancário Sul, em Brasília (Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE), e será aberta a todos os interessados. Não necessita inscrição prévia.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

     

  • São Paulo – A prefeitura de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira, 25, audiência pública para definir o modelo de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda dos alunos da rede pública de ensino. O objetivo é garantir o cumprimento da lei no 11.947/2009, que obriga estados e municípios a aplicar pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra desses produtos.

    Segundo técnicos do governo paulistano, o grande desafio da prefeitura é dispor de produtos da agricultura familiar para quase 2 milhões de refeições diárias oferecidas nas 2.500 escolas municipais. De olho nesse mercado, cerca de cem representantes de cooperativas de agricultores e produtores familiares de vários estados brasileiros participaram da audiência, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

    Na ocasião, os agricultores foram informados sobre a forma de compra dos 11 tipos de alimentos especificados na minuta do edital da prefeitura. Entre outras exigências, a cooperativa deverá apresentar amostras dos produtos, que passarão por análise técnica e gustativa.

    Regularidade– Convidada a explicar o funcionamento do PNAE, Maria Luiza Silva, coordenadora de agricultura familiar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão gestor do programa, destacou a responsabilidade dos empreendedores familiares rurais neste momento. “Fornecer para a merenda escolar exige regularidade de produção e distribuição”, disse.

    A tarde estava reservada para a segunda parte da audiência pública, quando as cooperativas deveriam apresentar seus produtos e informar sobre sua estrutura e logística para atender às demandas e exigências da alimentação escolar.

    Os agricultores familiares também reivindicam aumento da lista de itens a serem comprados pelo município. “Vamos apresentar o nosso suco de uva, vendido há mais de 15 anos para as escolas do município gaúcho de Caxias do Sul”, afirmou o gerente administrativo da Vinícola Nova Aliança, Paulo Sérgio Mognon.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inaugura sua sede nesta quinta-feira, 22, no Setor Bancário Sul, em Brasília, na ocasião em que lança seu novo portal eletrônico na internet, com novidades para os diferentes públicos da autarquia. Os dois lançamentos marcam o aniversário de 44 anos do FNDE, comemorado no dia 21 de novembro.

    A inauguração da sede e do portal conta com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, e do presidente do FNDE, José Carlos Freitas, entre outras autoridades, servidores e colaboradores da autarquia, além de trabalhadores que participaram da reforma.

    O edifício passou por uma ampla reforma para possibilitar uma readequação de sua infraestrutura, antes voltada para o funcionamento de salas comerciais e escritórios. Pisos, revestimentos, forros, esquadrias, cortinas, mobiliário, tudo foi trocado e modernizado, assim como os sistemas elétrico, hidráulico, eletrônico, de refrigeração e de iluminação.

    As antigas salas foram transformadas em amplos espaços que facilitam a integração das equipes e o trabalho dos servidores do FNDE. Além disso, dois novos elevadores foram instalados para melhorar o fluxo de pessoas dentro do edifício, houve a criação de um auditório com capacidade para 112 pessoas e de um refeitório para 80 pessoas. Outra novidade foi a implantação de banheiros para pessoas com necessidades especiais em cada um dos andares do prédio.

    “O edifício foi projetado para a iniciativa privada, com salas comerciais, escritórios e consultórios. Então, buscamos adequar essa estrutura para as necessidades do serviço da autarquia, além de garantir melhor qualidade de vida para todos os servidores e colaboradores do FNDE. Com a reforma, a capacidade do prédio passou de 850 para 1.300 colaboradores”, afirma o presidente da autarquia, José Carlos Freitas.

    Portal– Com lançamento também nesta quinta-feira, o novo portal eletrônico do FNDE busca facilitar o acesso à informação para os diferentes públicos da autarquia, como professores, alunos, gestores públicos estaduais e municipais, dirigentes escolares, parlamentares, conselheiros, entre outros.

    Com design mais limpo e simplificado, a nova arquitetura da informação traz uma segmentação dos públicos de interesse e auxilia a navegação dos usuários. O novo menu interativo também facilita o acesso às informações desejadas, ao reduzir a quantidade de cliques necessários para alcançar os dados pretendidos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O ministro Mercadante lembrou que a boa gestão contribui para uma educação de qualidade (Foto: Arquivo FNDE)O Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebeu o primeiro prêmio no Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU), na categoria aprimoramento dos controles internos administrativos. A cerimônia de premiação ocorreu no Auditório da Universidade dos Correios, em Brasília, nesta segunda-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção.

    Lançado em 2011, o Sigarp é uma ferramenta de gestão e de transparência do processo de adesão às atas de registro de preços do FNDE. Visa tornar mais ágil o processo de adesão, fornecer informações gerenciais, armazenar resultados e torná-los disponíveis às entidades interessadas e à sociedade.

    “Um prêmio deste é o reconhecimento pela dedicação e trabalho de toda uma equipe”, afirmou a diretora de administração do FNDE, Leilane Mendes Barradas. Ela explicou que, embora o Sigarp tenha sido criado em 2011, a autarquia já trabalhava com registro de preços há seis anos. “Agradeço a todos os envolvidos com os trabalhos do sistema, inclusive a Diretoria de Tecnologia, que deu um apoio fundamental para o funcionamento do Sigarp. Sem empenho e dedicação das equipes não haveria premiação”, ressaltou a diretora, que recebeu o prêmio acompanhada do presidente do FNDE, Antônio Corrêa Neto.

    Leilane também falou dos benefícios que o Sigarp trouxe para a administração pública. “O sistema gera a integração do FNDE com estados, municípios e todos os atores envolvidos com o registro de preços, além de movimentar quatro diretorias da autarquia. Depois do Sigarp, percebemos que a chance de erros é bem menor, pois tudo é informatizado. Além disso, houve melhoria no processo com maior celeridade e economia de recursos.”

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve presente e ressaltou a importância do bom desempenho dos órgãos de controle para a garantia de resultados positivos na gestão da educação. “Todo dia é dia de combate à corrupção. Isso exige esforço dos gestores e eficiência dos órgãos de controle. Hoje, com a tecnologia da informação, podemos dar mais transparência às atividades desenvolvidas. Dedico esse prêmio a todos os servidores do FNDE, que estão lá na ponta trabalhando por uma educação de qualidade”, afirmou.

    O concurso recebeu 47 projetos de 17 ministérios. O principal objetivo da iniciativa foi o de estimular e premiar ações que promoveram melhorias efetivas dos controles internos dos órgãos e entidades da administração federal com a transparência de suas ações. Na categoria aprimoramento dos controles internos administrativos, também foram premiados o Sistema de Controle de Demandas Externas, do Ministério do Turismo, e o Sistema de Gestão de Eventos para Suprimentos, gerenciado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • De 12 de janeiro a 12 de abrilde 2010, autores e titulares dos direitos autorais de obras didáticas voltadas para o ensino médio poderão fazer sua pré-inscrição no Programa Nacional do Livro Didático 2012. Pela primeira vez, os alunos do ensino médio público receberão livros de filosofia, sociologia e língua estrangeira moderna – inglês ou espanhol. Para aprimorar o aprendizado da língua estrangeira e a pronúncia do idioma, além da obra impressa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelos programas de livro didático, enviará aos estudantes um CD em áudio.

    Também serão selecionadas obras de língua portuguesa, matemática, história, geografia, física, química e biologia. No total, o FNDE prevê a aquisição de 80 milhões de exemplares, em benefício de todos os 7,8 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública brasileira.

    Os livros inscritos serão avaliados pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Aqueles que forem aprovados integrarão o Guia do Livro Didático 2012, que conterá um resumo das obras selecionadas para que professores e diretores possam escolher o que for mais adequado ao processo pedagógico de cada escola.

    Serviço– Para efetuar o cadastramento das obras, os detentores de direitos autorais devem acessar o sítio do FNDE na internet. A inscrição definitiva e a entrega dos livros para avaliação será realizada de 3a 7 de maio, na cidade de São Paulo, em horário e local a serem agendados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • As crianças se divertem com a contação de histórias no estande do FNDE (Foto: Ascom FNDE)Rio de Janeiro– Uma imensa máquina de escrever acolhe o público no estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na 15ª Bienal do Livro do Rio. A platéia senta-se nas letras dispostas no teclado dessa máquina, para ouvir poesia e contos dos escritores e poetas convidados.

    Este ano, o estande do FNDE homenageia os escritores com os instrumentos utilizados para sua criação. Explorando o estande, é possível encontrar pufes em formato de lápis, de apontador, de borracha, bem como a luminária, a máquina de escrever e, do lado de fora, uma imensa folha de papel, com dois poemas: Para ser grande, de Fernando Pessoa, e Das Utopias, de Mário Quintana.

    Nesta sexta-feira, 2, foram realizadas duas sessões de leitura com autores selecionados do Programa Nacional Biblioteca da Escola, que distribui livros de literatura para escolas públicas de todo o país. O primeiro foi com o escritor Eucanaã Ferraz, que leu trechos do seu livro Bicho de sete cabeças e outros seres fantásticos. Os alunos do Colégio José de Alencar, da Escola Municipal Raul Veiga e do Centro Educacional Maia Santos ouviram histórias de lobisomem, zumbi, marciano, bicho papão e sereia. E depois discutiram com o autor sobre cada um deles.

    O pequeno Kayan teimou que o lobisomem é um homem que vira fera toda noite. Já o autor defendeu que ele se transformava apenas em noites de lua cheia, “porque, senão, o coitado ficava muito cansado”. Para Eucanaã Ferraz, os bichos que povoam a imaginação popular “todo mundo conhece, mas ninguém nunca os viu”.

    Mais tarde, os alunos da Escola Municipal Nicolau Antonio Taunay e do Instituto Dominus de Educação ouviram a história em cordel dos brinquedos populares feitos de sucatas. Cristianne Rothier leu também a aventura do sapo que foi a uma festa no céu de uma forma inusitada, dentro da viola do urubu, porque não sabia voar. Ao final, todas as crianças construíram seus próprios cordéis e aprenderam que a literatura de cordel nasceu do hábito de seus autores de pendurarem os livros em um barbante.

    O dia inteiro, o estande do FNDE é palco do vai e vem de alunos e professores curiosos e ávidos por novidades. A programação cultural do espaço segue até 11 de setembro, com dois encontros com autores no auditório pela manhã e dois à tarde.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


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    Estande do MEC atrai o público infanto-juvenil na 15ª edição do evento

  • A escritora Luciana Savaget conversa com os jovens sobre o Arquipélago de Galápagos (foto: arquivo FNDE)São Paulo – Além de incentivar a leitura, as atividades no estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Bienal do Livro de São Paulo buscam estimular a criatividade e atiçar a curiosidade dos estudantes. Pensando nisso, a escritora e jornalista Luciana Savaget convidou nesta quinta-feira, 16, os jovens alunos do primeiro e segundo anos do ensino médio da Escola Estadual Bairro Fazenda Grande, de Jundiaí (SP), para fazer uma viagem virtual pelo Arquipélago de Galápagos, no Pacífico, local onde Charles Darwin criou a Teoria da Evolução das Espécies.

    “O livro leva a gente para qualquer lugar”, comentou a escritora, que esteve no arquipélago em 1998 produzindo uma reportagem especial para o Globo Repórter. Do seu diário de viagem, surgiu a ideia de escrever um livro, unindo o cenário fantástico das ilhas a uma teia de crimes, intrigas e investigação.

    A obra Operação Galápagos conta a história de uma equipe de jornalistas que vai ao arquipélago para entrevistar um suposto chefe de uma quadrilha de tráfico de animais exóticos, travestido de defensor da preservação da natureza. “O livro mistura ficção com realidade e mostra um pouco do que vivi em Galápagos quando fui produzir a reportagem”, afirmou a escritora.

    Usando fotos que fez na época e imagens do programa de televisão, ela mostrou um pouco do arquipélago e convidou os alunos para uma fantástica viagem pelo mundo da leitura. “Esse contato com o público jovem é meu principal prêmio como escritora”, observou.

    Professora de português da Escola Bairro Fazenda Grande, Laura Carneiro defendeu a iniciativa, que une diversão e incentivo à leitura. “Nós já temos na escola um projeto para estimular a leitura e esse tipo de passeio cultural pode ajudar ainda mais”, afirmou.

    À tarde, foi a vez dos pequenos leitores. A escritora e ilustradora Lúcia Hiratsuka apresentou a obra Muliaos alunos do segundo, terceiro e quarto anos do ensino fundamental do Colégio Cristão AMA, de Carapicuíba (SP). A história estimula as crianças a visualizar um mundo diferente, um mundo de monstros. Conta que todos estavam treinando para uma competição de monstruosidades. Muli, no entanto, não assustava ninguém. Ele dava cambalhotas e, em vez de semear o medo, fazia os outros monstros rirem, o que lhe causava vergonha. Além de apresentar o livro, a autora também ensinou a desenhar o monstrinho.

    Na sequência, fechando as atividades do dia, houve contação de histórias com Sylvia Lohn, especialista em entreter e divertir a criançada.

    Nesta sexta-feira, 17, Júlio Emílio Braz apresentará seu livro Sikulume, voltado para o público juvenil, e haverá uma palestra para professores, com o tema A imagem nos livros infantis.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Bibliotecas de escolas públicas de todo o país passarão a receber revistas para auxiliar a formação e a atualização de professores e demais profissionais da educação, a partir do ano que vem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 8, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do edital do Programa Nacional Biblioteca da Escola – Periódicos, disponível em www.fnde.gov.br. Em 2010, o FNDE comprará cerca de 13 milhões de exemplares, um investimento estimado de R$ 30 milhões.

    As revistas devem tratar de temas que contribuam para a melhoria do desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem e do trabalho pedagógico da escola.

    “Com esta iniciativa, vamos estabelecer uma aquisição regular e sistemática de periódicos que darão apoio ao trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Segundo ele, as editoras interessadas encontrarão no edital todas as normas para a aquisição, como a necessidade de a revista ter no mínimo um ano de circulação comprovada e apresentar periodicidade de quatro a 12 edições anuais.

    Prazos– As editoras terão de 13a 23deste mês para se cadastrar e pré-inscrever os periódicos. Já a entrega de exemplares da revista e da documentação ocorrerá de 3 a 5 de novembro. Após essa etapa, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação fará a avaliação pedagógica e a seleção das revistas a serem distribuídas às escolas, cabendo ao FNDE a aquisição e distribuição.
     
    Conheça o edital.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estados, municípios e o Distrito Federal têm a oportunidade de amenizar um dos principais problemas dos estudantes brasileiros, que é o transporte para a escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está promovendo registro de preços para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola.

    Chegar à escola ou ao ponto do ônibus escolar é um sacrifício para muitos estudantes. Boa parte deles precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo urbanas são intransitáveis para veículos automotores. “A bicicleta vai servir para aqueles que moram em localidades aonde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas”, afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

    José Maria lembra que, além de ter impacto zero sobre o meio ambiente, a bicicleta vai ajudar os estudantes a ter uma atividade física saudável. Segundo ele, a bicicleta escolar tem especificações que lhe garantem resistência maior que a das bicicletas comuns, como o quadro reforçado.

    Protótipos da bicicleta escolar já foram testados nas cinco regiões do país e receberam avaliações altamente positivas por parte dos alunos e de seus pais.

    Preços

    Para participar do programa, o gestor local deve preencher um ofício seguindo o modelo publicado na Resolução nº 40/2010 do FNDE, assiná-lo e enviá-lo à autarquia, informando a quantidade de bicicletas que pretende comprar. O prazo para entrega da mercadoria é de, no máximo, 90 dias a partir da assinatura do contrato.

    Os preços das bicicletas variam de acordo com a região do país:

    Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia: aro 20 (R$ 256); aro 26 (R$ 257);

    Tocantins e Bahia: aro 20 (R$ 258); aro 26 (R$ 259);

    Maranhão: aro 20 (R$ 252); aro 26 (R$ 253);

    Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte: aro 20 (R$ 254); aro 26 (R$ 255);

    Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe: aro 20 (R$ 255); aro 26 (R$ 256);

    Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: aro 20 (R$ 263); aro 26 (R$ 268);

    Minas, Espírito Santo, Rio e São Paulo: aro 20 (R$ 240,50); aro 26 (R$ 256,50).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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