Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • Representantes dos 59 novos municípios participantes do Educando com a Horta Escolar ouviram nesta quinta-feira, 23, apresentações de experiências bem-sucedidas do projeto. As palestras sobre as boas práticas ocorreram durante o 2º Encontro Nacional do projeto, que segue até amanhã, no hotel Naoum, em Brasília.

    No município gaúcho de Bagé, que participou do projeto-piloto em 2005, 14 escolas e 5.549 alunos continuam envolvidos nas atividades de aprendizagem interdisciplinar, conscientização sobre o meio ambiente e educação nutricional realizadas em torno das hortas. De 2005 a 2006, quando a secretaria municipal de educação recebeu apoio financeiro e técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o projeto foi implantado em dez escolas.

    “A partir de 2007, tudo ficou por conta do município. Mesmo assim, conseguimos ampliá-lo e pretendemos chegar ao total de 20 escolas atendidas até o fim deste ano”, disse Olga Maria Simões de Llano, coordenadora local do projeto. Durante sua apresentação, reiterou que a participação de toda a comunidade escolar é primordial para trazer bons resultados. Afirmou ainda que a reeducação alimentar decorrente do projeto ajudou a diminuir o número de casos de anemia entre os estudantes.

    Parcerias – Em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, até 2008, o projeto só contemplava nove escolas. “Queremos alcançar ainda este ano todas as 25 escolas do município, inclusive na zona rural, e aprovar uma lei que obrigue os próximos gestores a tocar o projeto”, disse o secretário municipal de educação, Mauro Pires. “A parceria com outras secretarias municipais e o envolvimento da sociedade nas gincanas de recolhimento de garrafas PET para cercar os canteiros são essenciais para nosso sucesso.”

    Participante da primeira expansão do Horta Escolar, em 2008, Carinhanha (BA) também quer estendê-lo às 36 escolas que formam a rede municipal, adiantou a coordenadora pedagógica Maria de Fátima Costa de Souza. Em Formosa (GO), a meta é dobrar o número de escolas participantes, de cinco para dez, até o fim do ano. A ampliação será possível graças a parcerias com órgãos governamentais, como a Secretaria de Agricultura de Goiás e a Embrapa, comerciantes e empresários.

    O relato das experiências bem-sucedidas foi uma injeção de ânimo em Maria Rosalina da Silva Lima, coordenadora de educação ambiental do projeto em Manacapuru, município amazonense a 80 quilômetros de Manaus. “Já estamos fervilhando a cabeça com ideias sobre como fazer o projeto funcionar”, afirmou. Ela conta que vai adaptar o Educando com a Horta Escolar às cinco escolas da zona urbana que já possuem hortas, além de implantá-lo em outras cinco escolas da zona rural.

    Aprendizado – Voltado para alunos do ensino fundamental da rede pública, o Educando com a Horta Escolar é um projeto desenvolvido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, graças a uma parceria entre o FNDE e a FAO. Consiste na formação de hortas em escolas e no aprendizado interdisciplinar a partir dela. A montagem dos canteiros já é uma oportunidade para que os professores repassem conteúdo de diferentes disciplinas para os estudantes. Como os canteiros são normalmente cercados com garrafas PET ou pneus, os alunos são ensinados sobre decomposição de materiais e a importância da preservação do meio ambiente. Também calculam a área e o volume dos canteiros, aprendendo matemática na prática e de forma lúdica. O aprendizado sobre nutrição modifica seus hábitos alimentares, influenciando suas famílias.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Transformar a vida por meio da educação é uma realidade para Ana Cristina Carvalho, técnica da Secretaria Estadual de Educação da Bahia. Com um percurso acadêmico trilhado essencialmente na rede pública de Salvador, ela destaca o poder da leitura ao comentar sua participação no 12º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, evento promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na cidade do Rio de Janeiro, até o próximo dia 30.


    Ana Cristina – que cursou o ensino fundamental e médio na rede pública, e se formou em biblioteconomia na universidade federal do estado – sempre quis participar desse encontro. “Agora que consegui, pretendo colher o máximo de informações e, também, expor minhas experiências”, diz.


    À frente de um projeto de revitalização de bibliotecas escolares no estado, iniciativa que, acredita, lhe valeu o convite para a capacitação no Rio, Ana Cristina sabe mensurar como ninguém o valor do acesso a obras literárias. “Os programas do livro, atualmente executados pelo FNDE, são maravilhosos.” Quando criança, o único livro que ela tinha em casa era o didático. Mesmo assim, apenas quando conseguia emprestado de algum colega de turma. “Em cada texto lido, descobria um universo novo, riquíssimo em possibilidades”, declara.


    Abertura – A contribuição de profissionais da educação como Ana Cristina é fundamental para o sucesso do encontro técnico, segundo o presidente do FNDE, Daniel Balaban. Em seu discurso de abertura, na noite do dia 27, ele ressaltou o formato único dos programas do livro no mundo. “Tudo isso só é possível graças a momentos como esse, em que discutimos ações diretamente com quem está em sala de aula”, disse Balaban. Para ele, o desafio que se coloca agora é como aprimorar o processo de ensino-aprendizagem. “Oferecer ensino de qualidade apenas com livros não é mais suficiente. Precisamos debater quais outros materiais didáticos devemos dispor aos alunos.”


    Os palestrantes desta terça-feira, 28, abordaram questões como as políticas do livro didático para a educação básica, o ensino especial e a educação de jovens e adultos, além de uma explicação sobre o funcionamento do censo escolar, base para a distribuição dos livros às escolas.


    EJA – Com aproximadamente 14 milhões de analfabetos acima dos 15 anos de idade e outros 15 milhões com até três anos de estudo (os chamados analfabetos funcionais), o Brasil possui alta demanda para a educação de jovens e adultos (EJA), apesar dos crescentes investimentos na área. Para atrair esse público à escola e mantê-lo estudando, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) tem dispensado especial atenção ao conteúdo do material didático. “Ainda vemos inadequação na linguagem para esse público diferenciado”, afirma o diretor de políticas de educação de jovens e adultos da secretaria, Jorge Teles, para quem conteúdos infantis “afastam essas pessoas da escola”.


    Encontro – O evento vai até quinta-feira, 30, no Hotel Windsor Barra – Av. Sernambetiba, 2.630 – Barra da Tijuca (RJ). Mais informações pelo telefone (21) 2195-5000.


    Veja a programação do 12º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Secretários de Educação, técnicos de prefeituras e diretores de escolas do Pará poderão participar de uma capacitação sobre a execução de recursos financeiros destinados à área. O encontro ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro, em Belém.

    As inscrições podem ser realizadas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ficam disponíveis até que todas as vagas sejam preenchidas. A estimativa é que 700 pessoas passem pelo evento. Até o início da tarde desta segunda-feira, 9, havia 525 inscritos.

    A iniciativa faz parte de ações do FNDE para habilitar gestores, técnicos e outros profissionais da rede de ensino de estados e municípios. No primeiro dia, a capacitação será de 8h às 18h30. Já no segundo, de 9h às 12h. As palestras e os atendimento individualizados terão como temas principais:

    • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
    • Políticas Públicas para transporte escolar (PNATE e Caminho da Escola);
    • Obras: Execução, monitoramento e prestação de contas;
    • Plano de Ações Articuladas: Execução e prestação de contas;
    • Alimentação Escolar (PNAE) e;
    • Formação pela escola (FPE).

    Durante o cadastro, os participantes terão a possibilidade de selecionar assuntos específicos a serem tratados no atendimento.

    Serviço – O evento ocorrerá no Centro de Eventos Ismael Nery (Auditório do Centur), localizado na Avenida Gentil Bittencourt, nº 650. Para mais informações, os interessados podem encaminhar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Representantes de municípios com mais de R$ 100 mil em conta sem execução destinados a ações de educação infantil foram convocados para uma reunião nesta terça-feira, 21, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Ao todo, foram chamados 324 municípios, que totalizam recursos a serem movimentados na ordem de mais de R$ 132 milhões.

    O 1º Encontro Técnico com Gestores dos Programas de Educação Infantil, realizado pelo FNDE em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, teve o objetivo de orientar a execução dos recursos dos programas de apoio à educação infantil transferidos pelo governo federal. A reunião também visou instruir sobre quais despesas podem ser custeadas com os valores já transferidos.

    Entre os assuntos tratados na reunião, esteve a execução de três programas de apoio à educação infantil: a novos estabelecimentos, a novas turmas e financeiro suplementar. Processos licitatórios, prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) também estiveram na pauta do encontro. 

    O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Pedro Pedrosa, salientou que a iniciativa será repetida em outras ocasiões. “É importante que estejamos cada vez mais próximos de quem executa os recursos na ponta. É por meio deste diálogo direto que alcançaremos mais sucesso na entrega de equipamentos públicos e na manutenção da boa execução dos recursos repassados”, afirmou.

    Carolina Velho, coordenadora-geral de Educação Infantil da SEB, detalhou o que é permitido adquirir por meio dos recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e orientou os gestores sobre a correta utilização dos sistemas e dos processos licitatórios. “Muitas vezes, os entes não executam o recurso por não saber de que forma fazer. Então, este encontro visa esclarecer aos gestores de que forma eles podem transformar o recurso que está parado em ações efetivas de melhoria na educação infantil de seus municípios”, concluiu.

    Arlete Flores, gestora de um município em Santa Catarina, falou sobre a importância desse tipo de reunião. “Às vezes, a distância geográfica dificulta o acesso à informação; por telefone, fica difícil de entender a informação como um todo. Então, este encontro me deu a possibilidade de ter informações de forma direta e fácil. Vou voltar para a minha cidade e compartilhar tudo o que aprendi aqui e, com certeza, vai nos ajudar a agilizar todo o procedimento, o que vai resultar num melhor atendimento aos nossos estudantes”, ressaltou.

    O evento foi transmitido ao vivo e a gravação está disponível no canal do FNDE no YouTube.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Estudantes da educação básica pública de todo o país receberão, no próximo ano, 130 milhões de exemplares de livros didáticos. Os valores de aquisição das obras serão negociados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em uma série de reuniões com representantes de 20 grupos editoriais a partir desta segunda-feira, 9, até o dia 18 próximo, em Brasília.

    Proposta inicial de preços foi encaminhada a cada uma das editoras que tiveram livros escolhidos pelas escolas este ano. “Agora, é o momento de ouvir as contrapropostas das empresas”, afirmou o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Segundo ele, em caso de impasse na negociação, será convocada a editora detentora dos direitos autorais do livro indicado como segunda opção pelas unidades de ensino.

    Para 2011, os alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental ganharão livros de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol). Também receberão títulos de complementação e reposição os estudantes das séries iniciais do ensino fundamental e do ensino médio.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A partir de 29 de julho, estudantes que tenham concluído o ensino médio em 2010 ou data posterior só poderão solicitar o Financiamento Estudantil (Fies) se tiverem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para requerer o Fies no segundo semestre de 2011, o aluno deve ter feito o Enem em 2010. Estão isentos professores das redes públicas da educação básica em efetivo exercício do magistério.

    Para estudantes que tenham terminado o ensino médio em anos anteriores a 2010, e que são candidatos ao Fies, basta apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. Deles não será exigido o Enem. O pedido do financiamento pode ser feito em qualquer data, independente do semestre que o aluno curse.

    As regras que entram em vigor no final de julho estão na Portaria Normativa nº 15/2011, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 11. A mesma portaria trata da renovação (aditamento) de contratos do Fies firmados até o primeiro semestre de 2011. A renovação, que é obrigatória a cada semestre, deve ser feita até 31 de julho.

    Segundo Antonio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a portaria regulamenta os procedimentos do aluno para aditar o contrato (simplificado e não simplificado), enumera os documentos que deve apresentar, trata de situações como a fiança convencional e solidária, transferência de instituição, dilatação do prazo de financiamento.

    Beneficiários do Fies que tenham tomado empréstimo na Caixa Econômica Federal devem aditar os contratos no Sistema de Financiamento Estudantil (Sifes); e os que tomaram financiamento a partir de 14 de janeiro de 2010 devem renovar os contratos no Sistema Informatizado (SisFies) do FNDE, que é o agente operador do Fies a partir daquela data, de acordo com a Lei nº 12.202/2010.

    Ionice Lorenzoni



    Confira a Portaria Normativa nº 15/2011.
  • O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) do Ministério da Educação foi apresentado nesta terça-feira, 26, a cerca de 500 engenheiros e arquitetos que participam do 1º Encontro Nacional do Proinfância. Durante dois dias, eles foram orientados sobre a documentação necessária para celebrar os convênios, os planos de trabalho, a execução e a fiscalização adequada das obras de creches e pré-escolas.


    Não basta reunir certidões negativas e toda a documentação técnica necessária para celebrar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e receber recursos do Proinfância para construir creches e pré-escolas padronizadas que vão atender crianças de zero a seis anos. Para garantir a correta execução dos projetos arquitetônicos, a fase pós-formalização do convênio – desde a abertura da licitação até a entrega da obra pronta – é monitorada periodicamente pelo FNDE por meio do Simec.


    O encontro é dirigido a 1.827 municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e para as grandes cidades (156 municípios com mais de 163 mil habitantes). Em cada município, os fiscais das construções precisam se cadastrar no Simec e inserir dados sobre o desenvolvimento da edificação com uma periodicidade máxima de 15 dias. Os trabalhos de fundação, estrutura, cobertura, alvenaria e outros devem ser medidos e os dados informados no sistema, assim como as fotos das diversas fases da obra. Desse modo, os técnicos da autarquia podem acompanhar o seu desenvolvimento, equacionando problemas na execução.


    “O monitoramento tem por objetivo auxiliar os parceiros e orientá-los para garantir a correta construção das creches”, afirma o coordenador-geral de monitoramento de obras do FNDE, Erinaldo Vitório. Segundo ele, as falhas mais comuns são a falta de terraplenagem do terreno – o que pode acarretar desníveis no prédio ou compactação inadequada – e mudanças no projeto arquitetônico padrão. “Tudo isso pode gerar retrabalho, ou seja, a necessidade de demolição e reconstrução de partes da escola, aumentando os custos e os prazos”, avisa.


    Representante de oito municípios de Rondônia, o engenheiro civil Fabrício de Andrade aprovou esse tipo de acompanhamento. “Durante o andamento da obra, alguma coisa pode estar sendo feita de forma errada e com o monitoramento periódico ser consertada em tempo hábil”, diz. “Vendo as fotos das obras, o FNDE pode corrigir o problema antes que fique mais sério”, acrescenta o engenheiro civil Jarbas Gama Oliveira, do município de Araci, na Bahia.


    Treinamento – Mais 500 arquitetos e engenheiros de todas as regiões do país passarão pelo mesmo treinamento sobre o Proinfância nos dias 28 e 29, na Academia de Tênis de Brasília. Eles receberão orientação sobre as três fases do Proinfância: a concessão, que engloba a apresentação da proposta e da documentação, a aprovação e a celebração dos convênios; a execução da obra; e a prestação de contas.


    Quem participou da capacitação nos últimos dois dias aprovou a iniciativa. “Não tínhamos conhecimento necessário para começar o projeto e tudo agora pode caminhar mais fácil”, afirma o engenheiro civil Anmerson Peixoto, do município paraense de Tomé-Açu.


    Metas – O Proinfância foi criado em 2007 com o objetivo de financiar a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa financiou 1.024 creches e pré-escolas, por meio de 989 convênios. A meta para 2009 é construir mais 500 unidades. De 2007 até o fim de 2010, os recursos oferecidos por meio do programa devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão. Para 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Alunos das séries iniciais do ensino fundamental de escolas rurais vão receber, em 2013, livros didáticos diferenciados para melhor atender a realidade das salas de aula no campo. As editoras interessadas podem se cadastrar e pré-inscrever suas coleções até o dia 30 de março, de acordo com os termos do edital publicado na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet.

    Serão 12,4 milhões de livros didáticos para 3 milhões de alunos, em 73 mil escolas rurais. A compra e a distribuição das obras estão orçadas em R$ 87 milhões. Os livros, em edições multisseriadas, seriadas ou multidisciplinares, poderão ser escolhidos pelos professores de acordo com a realidade da escola.

    Serão aceitas para participar do processo de avaliação coleções didáticas consumíveis (que não precisam ser devolvidos no final do ano letivo) de alfabetização matemática, letramento e alfabetização (primeiro ao terceiro ano), língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia (quarto e quinto anos).

    O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) específico para o campo, que atenderá pela primeira vez às escolas rurais, será um dos temas do 13º Encontro Técnico dos Programas do Livro Didático, de 13a 16 de março, em Curitiba.

    “Os livros do PNLD Campo têm configuração diferenciada e podem ser multisseriados, multidisciplinados e divididos por áreas de ensino”, explica Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos Programas do Livro Didático do FNDE. “Às vezes na mesma sala há alunos de idades diferentes, de séries diferentes, e esse novo modelo de livro pode atender melhor a realidade da escola rural.” A escolha dos livros pelos professores será feita no segundo semestre deste ano.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos Programas do Livro Didático do FNDE, sobre o PNLD Campo
  • Programa Nacional de Alimentação Escolar é ferramenta utilizada no Brasil e beneficiou 40 milhões de estudantes em 2019


    Larissa Lima, do Portal MEC

    Uma a cada três pessoas está malnutrida no mundo. O dado é da Organização das Nações Unidas (ONU). Para combater esse problema, especialistas afirmam que uma alimentação balanceada deve ser incentivada desde cedo, logo na infância, e que o ambiente escolar é uma oportunidade para a criação de hábitos alimentares saudáveis.

    Na avaliação do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU, os programas de alimentação escolar são um investimento para todos — crianças, famílias, comunidades e nações. O grupo concluiu que as intervenções escolares potencializam outros investimentos em nutrição durante os primeiros mil dias de vida e são importantes para a promoção do desenvolvimento durante os oito mil dias de vida de uma criança.

    Como explicou professora do departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) Vivian Gonçalves, a alimentação adequada traz inúmeros benefícios aos pequenos. “Crianças alimentadas adequadamente desde o nascimento adoecem menos, se desenvolvem melhor, atingem seu potencial genético de crescimento, evitam doenças crônicas não transmissíveis e cardiovasculares na idade adulta e podem ter até aspectos relacionados à inteligência aumentados”, explicou.

    “O equilíbrio entre a qualidade, quantidade e grupos de alimentos ofertados à criança é fundamental para que a criança receba o aporte necessário de nutrientes, possibilitando a manutenção ou recuperação de sua saúde”, completou a docente.

    A alimentação escolar está prevista na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. De acordo com o texto, é diretriz da escola “a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”.

    PNAE – Um exemplo de iniciativa alimentar dentro das escolas é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. A ideia é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

    “Nos últimos anos, o PNAE passou por uma série de transformações que levaram à expansão e diferenciação no entendimento aos estudantes, dando ênfase ao fortalecimento de seu papel na educação e promoção de hábitos alimentares saudáveis. Além do enfoque na relação do escolar com o alimento a ele ofertado e com as cadeias produtivas de alimentos que vem dos pequenos produtores locais”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos.

    O programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes em 2019. O dado foi apresentado no balanço das ações do MEC no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, em janeiro. 

    O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. “É um programa suplementar à educação, garantido constitucionalmente. Trata-se de uma estratégia de combate à desnutrição e à obesidade infantil e de promoção da saúde, que visa atender às necessidades nutricionais dos alunos da educação básica durante sua permanência na escola”, explicou o diretor substituto de ações educacionais do FNDE, Valmo Xavier da Silva.

    “A alimentação nos primeiros anos de vida é fundamental para a formação de hábitos alimentares adequados e saudáveis, os quais deverão perpetuar ao longo da vida. Nesse sentido, a escola representa um espaço privilegiado para isso, por meio do fornecimento de uma alimentação adequada e saudável e da realização de ações de Educação Alimentar e Nutricional com os estudantes”, acrescentou o atual diretor.

    A legislação do PNAE restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana.

    O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais e a distância.

    Para auxiliar os municípios, o FNDE disponibiliza inúmeras ferramentas e documentos técnicos de apoio (manuais, cartilhas, vídeos, notas técnicas) aos gestores, aos conselheiros da alimentação escolar e aos nutricionistas, que elaboram os cardápios. Todos os materiais estão disponíveis no site do FNDE.

    Uma ação de destaque do programa é a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. “É uma ação específica para todas as escolas — inclusive as de educação infantil (creche e pré-escola) —, que contribui para incentivar o debate e a prática de atividades de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade às ações já desenvolvidas pelas escolas, discutindo temas de alimentação e nutrição e de segurança alimentar e nutricional”, explicou Silva.

    Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.

    O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

    Com informações do FNDE e da ONU

  • Gestores escolares, prefeitos e secretários municipais e estaduais de educação têm prazo até 30 de abril para prestar contas dos recursos que receberam do governo federal em 2011 e 2012. Os formulários estão disponíveis na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), e deverão ser enviados via internet. Os municípios que não cumprirem o prazo terão suspenso o envio de recursos em 2013 para os programas de alimentação, transporte escolar e dinheiro direto na escola.

    Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do FNDE, diz que a prestação de contas direta ao FNDE é feita apenas no caso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, deverá ser enviada para os conselhos de controle social, que deverão estar devidamente nomeados e com mandatos em vigência.

    O problema é que muitos conselhos já tiveram seus mandatos vencidos e os novos representantes precisam ser nomeados para que a prestação de contas possa ser feita. No caso do Pnae, o Conselho de Alimentação Escolar (CAS) é o órgão deliberativo e, portanto, responsável por fiscalizar se a aplicação dos recursos públicos foi adequada. Só depois de passar por essa aprovação é que a prestação de contas é enviada ao FNDE.

    No entanto, 626 municípios e sete estados estão com o mandato de quatro anos dos conselheiros vencido deste do início do ano e os novos membros não foram nomeados pelos prefeitos eleitos. “Os gestores não têm nem como prestar contas, enquanto os novos membros do CAS não forem nomeados”, avisa Albaneide Peixinho

    O CAE é um colegiado deliberativo e autônomo composto por representantes do executivo local, da sociedade civil, de trabalhadores da educação e de professores, alunos e pais. “Há novos gestores que nem sequer sabem o que é CAS e muito menos que os recursos federais não poderão ser enviados”, assinala.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho

    Acesse o Sistema de Gestão de Prestação de Contas, na página do FNDE

  • Uma comitiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esteve, na última quinta-feira, 14, em Belém (PA), para avaliar o primeiro protótipo de lancha escolar, um dos novos veículos a serem fabricados por meio do programa Caminho da Escola. A iniciativa conta com a parceria da Marinha do Brasil.


    Presente na visita técnica, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, explicou que algumas alterações foram recomendadas e que um novo projeto será apresentado em dez dias. “Apontamos detalhes em termos de segurança e conforto, como a necessidade de coletes de mais fácil manejo, local apropriado para abrigar livros e proteção para a chuva”, afirmou Balaban.


    Segundo pesquisa encomendada pelo FNDE, cerca de 200 mil alunos do ensino básico necessitam de transporte fluvial ou marítimo, principalmente na região Norte. “O impacto dessa medida será expressivo”, disse Balaban, para quem as lanchas serão um grande aliado no combate à evasão escolar em tais localidades.


    A Marinha será responsável pela construção de dois modelos de embarcações para o Caminho da Escola. A lancha escolar, com capacidade para 15 alunos, tem início de entrega previsto para novembro deste ano. Já o barco-escola, ainda na etapa do projeto executivo, comportará até 35 estudantes e terá todos os equipamentos necessários para funcionar como uma sala de aula. Até 2011, a previsão do governo federal é entregar cem barcos-escola e três mil lanchas escolares.


    Ampliação- Criado em 2007, o programa Caminho da Escola é destinado a renovar a frota de veículos escolares utilizada para o transporte de alunos da rede pública do país. Desde seu lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares. Em 2009, essa marca deve ultrapassar sete mil veículos, num investimento total de R$ 1,15 bilhão. Agora, as populações ribeirinhas e litorâneas também serão beneficiadas, com o fornecimento de embarcações para o transporte escolar.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Com a ampliação do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) para o ensino médio e a educação infantil, as escolas públicas dessas etapas de ensino deverão criar unidades executoras para receber recursos do programa. A unidade executora é uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, que tem como objetivo gerir a verba transferida. Em geral, as formas mais comuns de unidade executora são os caixas escolares, os círculos de pais e mestres ou as associações de pais e professores.


    Para auxiliar as escolas a formar suas unidades executoras, está disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Manual de Orientação para Constituição de Unidade Executora. O manual também mostra como administrar a unidade executora.


    “As escolas com mais de 50 alunos são obrigadas a ter a unidade executora para receber os recursos, e aquelas que têm menos podem receber via prefeitura ou governo do estado”, afirma o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza.


    Destinação – Os recursos do PDDE servem para compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som.


    O programa também transfere recursos para ações previstas no PDE Escola, incluindo a acessibilidade através da adequação dos prédios e instalações de ensino públicos, além de financiar a implantação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana. Em 2008, o PDDE transferiu R$ 708 milhões para mais de 130 mil escolas. Este ano, com a ampliação ao ensino médio e à educação infantil, o orçamento cresceu para R$ 920,5 milhões.


    Adesão – Para que suas redes sejam beneficiadas, estados e municípios devem assinar a partir de hoje, 14, o termo de adesão disponível na página eletrônica do FNDE, nos sistemas PDDEnet ou PDDEweb. Também é necessário cadastrar ou atualizar os dados cadastrais das unidades executoras. Isto feito, as escolas estarão habilitadas a receber os recursos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A escola Reynaldo Gaebler, em Porto Vitória, Paraná, é um exemplo de como ideias simples podem contribuir para a qualidade da educação. Criado em 2006, o projeto Viajando na Leitura incentiva os mais de 240 alunos a descobrir os caminhos do universo literário ao promover concurso de resenhas de livros da biblioteca.


    A escola não tem parâmetros para medir o impacto do projeto na comunidade, mas o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) alcançado pelo município nos anos iniciais do ensino fundamental atingiu 4,7 pontos em 2005 e 5,1 em 2007. A marca ainda está longe do ideal, mas é um salto em relação à média nacional, de 3,4 e 4, respectivamente, no mesmo período. O município é eminentemente rural, com cerca de quatro mil habitantes.


    Entre as obras selecionadas pelos estudantes estão as do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O concurso premia os alunos que entregam o maior número de resumos. Há premiações intermediárias mensais, com brindes de material escolar, para manter o interesse das crianças. Ao fim de cada ano letivo, são definidos os vencedores. O prêmio, nesse caso, é uma viagem a Curitiba, custeada pela prefeitura.


    Segundo a coordenadora do projeto, Sandra Ribeiro da Silva, além das vantagens imediatas para os alunos, o ato regular da leitura ajuda a formar uma visão crítica que os acompanhará por toda a vida. “É gratificante ver o entusiasmo deles. Muitos pedem que os pais comprem livros, revistas e gibis”, diz Sandra.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Escolas públicas municipais de 19 estados receberam R$ 54,5 milhões do governo federal para implementar a educação integral. Transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiados nesta terça-feira, 2.

    Para implantar a educação integral, as unidades de ensino contempladas devem oferecer uma jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias. Nesse período, além das disciplinas curriculares, os alunos participam de atividades em diversas áreas, como cultura, artes, esporte, lazer, educação ambiental, investigação científica e recebem acompanhamento pedagógico.

    Os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) servem para contratar serviços e adquirir materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades e para ressarcir despesas com transporte e alimentação dos monitores.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estudantes da educação básica são beneficiados pelos repasses feitos pelo governo. (Foto: João Bittar)Caixas escolares de escolas públicas do ensino básico de diversos estados receberam nesta semana, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 136.230.008,89 referentes ao programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Outros R$ 184.500,00 foram mandados para instituições de ensino de Camaragibe (PE), no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Ensino (PDE Escola).

    Também foram enviados recursos para 29 associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes), ou similares, sendo 13 instituições de Minas Gerais, três de Mato Grosso do Sul, duas de Mato Grosso, três do Paraná, seis do Rio Grande do Sul e duas de São Paulo.

    A transferência de recursos do PDDE é feita automaticamente para os caixas escolares ou associações de pais e mestres das escolas cadastradas no programa. O programa agrega diversas ações. Seus principais objetivos são a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

    O orçamento do PDDE para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitarão escolas públicas de Rondônia e de Sergipe, na próxima semana, para conferir a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os técnicos também ministrarão cursos para capacitar gestores locais sobre normas do programa e como devem ser usados os recursos repassados pelo Fundo. A intenção é a de evitar falhas na execução das ações e restringir a possibilidade de suspensão da transferência financeira.


    Em Rondônia, as visitas vão ocorrer de 3 a 5 de agosto. Serão avaliadas escolas em Porto Velho, e municípios vizinhos. No dia 6, com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, haverá capacitação para 150 técnicos da secretaria, das regionais de ensino e diretores escolares. No período da tarde, o tema da capacitação será o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).


    No dia 7, o curso será para gestores, técnicos educacionais e conselheiros municipais de Porto Velho, Candeias do Janari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru e Nova Mamoré. A formação será promovida em parceria com a prefeitura de Porto Velho e vai englobar informações sobre o PDDE, o Pnae e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).


    Sergipe – Em Aracaju e municípios vizinhos, as visitas a escolas estaduais e municipais, para verificar a execução do PDDE também serão realizadas de 3 a 5 de agosto. Em seguida, serão destinados dois dias para capacitação sobre os programas educacionais, realizada com apoio da Secretaria de Estado de Educação. No dia 6, gestores recebem informações sobre os programas de alimentação e de transporte escolar e, no dia 7, do Dinheiro Direto na Escola.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Começa no próximo dia 18 o prazo de escolha das obras literárias que as escolas públicas utilizarão no ano de 2019. O prazo para a seleção vai até 31 de outubro. Esta é a primeira vez que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) permite que diretores e professores escolham as obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.

    Para realizar a escolha, as redes municipais ou estaduais e as instituições federais devem aderir formalmente ao PNLD Literário 2018. A adesão deve ser feita por meio do sistema PDDE Interativo, até 17 de outubro.

    Com o intuito de ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou em seu portal eletrônico um guia digital do programa. O material contém resenhas e informações sobre todas as obras selecionadas para esta edição. Dentro do guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos poderão pesquisar sobre as obras indicadas para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e ensino médio.

    As orientações gerais sobre o processo de escolha, assim como as normas de conduta, estão disponíveis no portal do FNDE. “Durante o período da escolha, por exemplo, não é permitido o acesso de representantes de editoras nas dependências da escola”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarecendo que essa mudança no processo é um grande avanço.

    “É muito importante que os professores conheçam e escolham as obras que suas escolas vão receber, não só para que o processo seja mais democrático, mas, principalmente, para que se aumente ainda mais o aproveitamento das obras literárias dentro da sala de aula. Então, agora é a hora de os professores conhecerem os guias com as obras disponíveis para que façam a escolha mais adequada ao projeto pedagógico da sua escola”, concluiu Silvio Pinheiro.

    Acesse o sistema PDDEinterativo.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Informação é imprescindível para distribuição de material para estudantes com deficiência visual


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Para facilitar a distribuição de material didático para alunos com deficiência visual, está aberto, até 8 de dezembro, o prazo para as escolas públicas informarem se têm estudantes e professores do ensino fundamental que serão usuários do sistema Braille, em 2020.

    A comunicação deve ser feita por meio da seção do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Interativo) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), na internet. Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — principal financiador da educação básica pública do país — é o responsável pela ferramenta.

    É preciso ficar atento ao prazo, pois só serão adquiridos livros em braile para as escolas que informarem no sistema a quantidade de estudantes e professores que utilizam o material. “A distribuição dos livros didáticos é feita em cima do número de alunos registrados no Censo Escolar. Considerando que o aluno com deficiência visual, que é o que vai receber o livro em Braille, transita muito de uma rede para outra, troca muito de escola, nós precisamos ter certeza que a escola vai utilizar o livro”, explicou a diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos.

    Como forma de integrar os alunos com e sem deficiência visual, os livros serão em Braille e tinta. Podem, portanto, ser lidos por todos.

    O FNDE preparou um manual com as orientações para preenchimento do quantitativo de estudantes e professores usuários do sistema Braille, disponível no site do FNDE. Também pelo Portal do fundo sempre são atualizadas as informações sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).  

  • Até 2014, o MEC vai investir R$ 4 bilhões na construção e cobertura de quadras para atividades desportivas (foto: Arquivo da Escola Municipal Vinícius de Morais/Maracanaú (CE)  O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem liberado recursos para a construção de 6.116 quadras esportivas e cobertura de outras 4 mil em escolas públicas de todo o Brasil. Os gestores da rede estadual de educação têm até 29 de setembro para indicar, pela internet, as escolas públicas de educação básica que terão prioridade no repasse para as obras.

    A partir de agora, podem ser indicadas escolas com menor número de alunos — mínimo de 100 matrículas. Até o primeiro semestre deste ano, somente instituições com até 500 alunos atendiam o critério de seleção para o recebimento dos recursos. Dos R$ 4 bilhões a serem investidos até 2014 na construção e cobertura de quadras, o FNDE já liberou R$ 1,14 bilhão.

    A meta para este ano é liberar recursos para a construção de 1,5 mil quadras e cobertura de outras mil. O FNDE já aprovou 445 projetos de construção e outros 877 de cobertura.

    A indicação das escolas deve ser feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento (Simec) do Ministério da Educação.

    O valor médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil; para a cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha um projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que serão avaliados pela área técnica do órgão. “As quadras passaram a incorporar, em 2011, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2”, explica Renilda Lima, diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE. “Já temos mais de mil municípios atendidos em todos os estados.”

    Os recursos são repassados a prefeituras e a secretarias estaduais de educação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).  “Até hoje, liberamos recursos para a construção e cobertura de 2.862 quadras esportivas”, diz Renilda.

    Os alunos da escola pública Vinícius de Morais, no município cearense de Maracanaú, a cerca de 10 quilômetros de Fortaleza, já têm aulas na quadra, inaugurada em 16 de março último. Antes, eles praticavam esportes no espaço de lazer público ao lado da escola. “Muitas vezes, quando chegávamos lá, a quadra de vôlei de areia estava ocupada”, conta Marcos Martins, 32, estudante de letras na Universidade Federal do Ceará. De segunda a sexta-feira, ele trabalha na escola como monitor do programa Mais Educação.

    “Essa quadra foi um presente para a escola e para a comunidade”, comemora a diretora Socorro Lima da Silva. Segundo ela, duas vezes por semana alunos da Escola Municipal Walmik Sampaio de Albuquerque utilizam a quadra da escola Vinícius de Morais para as aulas de educação física. “Durante a semana, de 17h às 20h, a quadra é utilizada pela comunidade, em jogos de futsal. E, nos fins de semana, é utilizada em atividades do programa Escola Aberta, como eventos religiosos”, explica.

    Além das atividades esportivas, os alunos deixam as salas de aula para usar a quadra coberta em atividades de letramento e de matemática. “Temos um palco, na quadra, usado para representar leituras” diz Marcos. “Nas atividades de matemática, as crianças sentam-se no chão da quadra para aprender multiplicação em jogos de dados.”

    O secretário de educação básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirma que o MEC vem apoiando a construção de espaços de atividades físicas nas escolas públicas. “É um componente obrigatório para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais qualificados”, diz. “Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas práticas.”

    Assessoria de Comunicação Social


    Ouça a diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Renilda Lima

    Ouça o secretário de educação básica do MEC, César Callegari
  • Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão percorrer escolas públicas de Macau (RN), na próxima semana, para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente para unidades executoras das escolas – conselhos e caixas escolares ou associações de pais e mestres – para promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das instituições.

    As visitas de monitoramento serão realizadas na segunda, terça e quinta-feira (1º de novembro). O objetivo é esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares, orientá-los sobre as normas do programa e sanar possíveis falhas na utilização dos recursos. Para reforçar a capacitação, o FNDE promove curso na quarta-feira, 31 de outubro, para cerca de 120 agentes envolvidos com a gestão do PDDE em Macau e em outros três municípios do Rio Grande do Norte (Pendências, Alto do Rodrigues e Guamaré).

    Destinação– Os recursos do PDDE destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

    O orçamento do programa para este ano é de R$ 2 bilhões. No ano passado, o FNDE repassou R$ 1,5 bilhão em benefício de 137 mil escolas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Fim do conteúdo da página