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  • Viviane Vieira recebeu seu prêmio das mãos do presidente Lula (Foto: Fabiana Carvalho)Merendeiras de escolas públicas de todas as regiões do país foram homenageadas nesta quarta-feira, 9, na cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em Brasília. Foram premiadas 25 prefeituras nesta sexta edição do prêmio, promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero.

    “As merendeiras são pessoas que se dedicam ao trabalho além da conta. Sem elas, não teríamos sucesso nos programas de alimentação escolar”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do evento. Viviane Vieira, que prepara a merenda em uma escola de Ribeirão Bonito (SP), recebeu das mãos do presidente um troféu de homenagem a todas as profissionais que trabalham nessa área.

    O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar tem o objetivo de destacar as prefeituras com gestões criativas e responsáveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste ano, 1.099 municípios se inscreveram – recorde de todas as edições. Os 25 troféus entregues envolvem categorias regionais e destaques nacionais, como capitais e grandes cidades, e o de valorização profissional de merendeiras.

    Na visão do ministro da Educação, Fernando Haddad, a ação valoriza as prefeituras que fazem bom uso dos recursos públicos. Haddad aproveitou para avisar que o valor repassado aos municípios para a alimentação escolar vai aumentar até o fim deste mês, para valer em 2010. Hoje, é de R$ 0,22 por aluno. “Em 2003, o programa era restrito ao ensino fundamental, com R$ 0,13 per capita. Esse valor foi reajustado em 70% e estendido a toda a educação básica, incluindo a educação de jovens e adultos”, explicou o ministro.

    O PNAE atende a 42 milhões de estudantes em todo o Brasil. Dos alimentos comprados a partir dos recursos do programa, 30% devem ser advindos da agricultura familiar, obrigatoriamente. Além disso, os cardápios devem respeitar a cultura e a tradição alimentar de cada região.

    Letícia Tancredi

    Veja a lista completa dos vencedores do prêmio
  • Foram conhecidos nesta segunda-feira, 29, os 21 municípios premiados na 7ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. A cerimônia ocorreu em Brasília e teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Fernando Haddad.

    “Quero agradecer aos prefeitos que se inscreveram, pois mostram que estão realmente preocupados com a alimentação de seus alunos”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após entregar os troféus. Lula lembrou, ainda, da importância da criação da lei da merenda escolar (Lei nº 11.947/2009), que determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar: “A compra dos produtores locais ajuda no desenvolvimento dos municípios.”

    Na ocasião, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, elogiou a parceria entre merenda e agricultura familiar. “Os 30% da alimentação escolar para a agricultura familiar estão fazendo uma revolução no país”, disse.

    Este ano, estavam inscritos 1.340 municípios. A avaliação dos projetos foi feita com base na análise das informações prestadas pelos gestores públicos sobre cinco aspectos da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): administrativo financeiro, eficiência nutricional, desenvolvimento local, participação social e valorização profissional de merendeiras.

    Após averiguação de todos os formulários, foram selecionados 70 municípios. Em seguida, a comissão julgadora escolheu 36 prefeituras finalistas que, entre agosto e setembro, receberam visitas técnicas de pesquisadores, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para avaliação final. Nova reunião do júri selecionou os 21 municípios que mais se destacaram na gestão do PNAE em todo o Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja a relação dos municípios premiados

  • A República do Burundi deve receber apoio brasileiro para criar um programa de alimentação escolar. O ministro das Relações Exteriores da nação centro-africana, Augustin Nsanze, quer melhorar a alimentação em suas escolas com a cooperação do Brasil. “Queremos aproveitar a experiência brasileira”, afirmou o chanceler, nesta terça-feira, 25, aos conhecer os principais aspectos do programa brasileiro.

    “É importante que o governo do Burundi oficialize essa solicitação para que possamos desenvolver projetos em conjunto, de acordo com as necessidades e interesses do país”, disse o presidente do FNDE, Daniel Balaban. Segundo o presidente da autarquia, o primeiro passo é conhecer a realidade da nação africana, como o número de alunos, estrutura das escolas, agricultura e economia, para então, traçar um programa adequado à realidade local.

    A cooperação técnica envolve a criação de uma legislação para o programa, a formação de agentes envolvidos na sua execução e a capacitação de agricultores locais.

    Cooperação– O Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da educação atende a treze nações: Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissao, Timor Leste, Suriname, Palestina, Bolívia, Colômbia, Haiti, Nicarágua, Guatemala e El Salvador. O programa brasileiro tem sido apontado por organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e o Programa Mundial de Alimentos, como exemplo a ser seguido por outros países.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Programa destaca iniciativas que levam à celebração da data em 21 de outubro

    Uma alimentação saudável, com horários regulares, ajuda o estudante a ter melhor rendimento dentro e fora da sala de aula. É com essa visão, que o governo federal trabalha para garantir que estudantes da rede pública de ensino tenham boas refeições. Há muito o que se comemorar nesse mês em que é celebrado o Dia Nacional da Alimentação na Escola.

    Foi em 1950 que o governo começou a se preocupar efetivamente com o que as crianças comiam nas escolas. E surgiu então o programa chamado Conjuntura Alimentar – a primeira iniciativa nacional, dirigida à alimentação nas escolas públicas brasileiras. Hoje, o país conta com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), popularmente conhecido como merenda escolar.

    Diariamente, são 50 milhões de refeições para estudantes da educação infantil, ensinos fundamental e médio de escolas públicas além de instituições filantrópicas e comunitárias. “O Pnae atende a todas as escolas públicas brasileiras, mais de 150 mil escolas, repassa recursos para o atendimento a mais de 40 milhões de estudantes”, destaca o coordenador do programa, Valmo Xavier da Silva.

    O programa funciona por meio do repasse de recursos às prefeituras e aos estados para reforçar as refeições nas escolas públicas. É considerado um dos maiores programas do mundo de alimentação escolar e é o único com atendimento universalizado. E sabe quanto o governo federal está investindo na merenda escolar este ano? R$ 4 bilhões.

    O Pnae, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC), mostra que a importância da alimentação escolar vai muito além dos recursos investidos e dos cardápios produzidos com ajuda da agricultura familiar. Os alimentos complementam as refeições de crianças no dia a dia.

    Saiba mais – A alimentação escolar é o tema da edição desta sexta-feira, 25 de outubro, do programa Trilhas da Educação, da Rádio MEC. Confira!

  • Encontro terá palestras e coleta de sugestões para melhorias do programa

     

    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    A capital federal recebe na quarta e na quinta-feira, dias 25 e 26 de setembro, o 1º Encontro Técnico Regional do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2020, etapa Centro-Oeste, no Museu da Imprensa. Com palestras, discussões em grupo e representantes dos estados da região e do Distrito Federal, o evento tem o objetivo de fortalecer parcerias e integrar gestores das redes de ensino.

    Haverá coleta de sugestões para melhorias na execução do programa. "O objetivo é reunir profissionais das secretarias de Educação para discutir, avaliar e planejar, de forma conjunta, a execução do PNLD", explicou Nádja Cézar Ianzer Rodrigues, coordenadora-geral dos Programas do Livro, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Por meio do PNLD, o MEC avalia e oferta obras didáticas, pedagógicas e literárias às escolas públicas de educação básica.

    Estão previstas as participações de técnicos do FNDE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Correios, bem como de representantes das secretarias estaduais, municipais e do DF de Educação da região Centro-Oeste.

    Até março de 2020, estão previstos outros quatro encontros nas demais regiões do país.

    Serviço
    O que é
    : encontro para discutir o PNLD 2020
    Onde: Museu da Imprensa, em Brasília
    Quando: quarta, 25 de setembro, das 9h às 18h, e quinta, 26, pela manhã

  • O programa Caminho da Escola está entre os dez premiados no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A divulgação da classificação dos premiados ocorrerá na próxima quinta-feira, 16, no auditório do Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, será lançado o livro que reúne os relatos dessas experiências e a abertura do 14º Concurso Inovação.

    Os três primeiros colocados serão premiados com viagens à França, à Espanha e ao Canadá – países que são parceiros da Enap no concurso – enquanto os demais finalistas ganharão vagas em curso da escola. Todos receberão o Selo Inovação, publicações, um livro com as experiências do 13º concurso e terão suas experiências divulgadas no Banco de Soluções.

    A premiação concedida anualmente pela Enap estimula a adoção de iniciativas para a melhoria dos serviços públicos e valoriza os servidores que atuam de forma criativa. Em 2008, o concurso recebeu 161 inscrições, que foram analisadas por um comitê formado por especialistas em gestão e políticas públicas. Antes da seleção final, um comitê técnico avaliou in loco 20 iniciativas.

    Veículos e barcos – Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2007, o Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. O programa visa ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. A padronização dos veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições também são objetivos do Caminho da Escola.

    O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Desde o seu lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares – 1.150 veículos por meio de financiamento do BNDES; 740 por meio de convênios com o FNDE; e 597 com recursos próprios. Para 2009, o FNDE prevê um investimento de R$ 1,1 bilhão, com a compra de mais de 6.600 ônibus escolares.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Veja a programação do evento.
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai treinar os agentes envolvidos na gestão educacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nos municípios de Santos (SP) e Luziânia (GO). A intenção é a de otimizar as ações dos técnicos educacionais, além de diminuir equívocos na aplicação dos recursos. Os cursos começam nesta segunda-feira, 24, e terminam na sexta-feira, 28. A promoção é conjunta com as prefeituras locais.


    Em Santos, o curso reunirá cerca de 280 representantes de 36 municípios paulistas e da secretaria estadual de educação. Já em Luziânia, a presença esperada é de 60 técnicos do município. As duas equipes do FNDE também percorrerão escolas públicas de Luziânia e de Santos e seus municípios vizinhos, para verificar como está a execução do programa.


    PDDE – O programa foi criado em 1995 e presta assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é melhorar a infraestrutura física e pedagógica, reforçar a autogestão e elevar os índices de desempenho da educação básica.


    Os recursos do programa destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.


    O orçamento do programa para 2009 é de R$ 920 milhões e deve beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica.
     
    Serviço


    Santos (SP)

    Período: 24 a 28 de agosto (capacitação – 24 a 26; visitas – 25, 27 e 28).
    Programação dos cursos:
    Dia 24 – capacitação sobre o PDDE
    Dia 25 – capacitação sobre programas de alimentação e transporte escolar
    Dia 26 – capacitação sobre o PDDE para técnicos de Santos e da secretaria estadual de educação
    Local: auditório do Teatro Guarani (Praça dos Andradas, n° 100, Centro Histórico, Santos).
    Municípios convidados: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguapé, Ilha Bela, Ilha Comprida Iporanga, Itanhaem, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeira, São Lourenço da Serra, São Sebastião, São Vicente, Sete Barras, Tapiraí  e Ubatuba.
     
    Luziânia (GO)
    Período: 24 a 28 de agosto (capacitação – 24; visitas – 25 a 28;).
    Local: auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Manoel de Carvalho Resende, Qd. A, s/n°, próximo à prefeitura).
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e o processo de licitação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram os principais temas discutidos no segundo dia de capacitação de monitores dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecanes), realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento termina hoje,12.

    Os participantes receberam informações sobre aspectos legais da compra de produtos para a merenda, como a organização de consórcio de municípios para aquisição conjunta de alimentos para as escolas e a caracterização de fracionamento do objeto licitado.

    A compra direta de produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação, uma das maiores inovações trazidas pela nova Lei nº 11.947, gerou intenso debate. Segundo o engenheiro florestal Ceusnei Simão, membro do Cecane do Paraná, cabe aos agricultores se organizarem para exigir o cumprimento dos 30% reservados ao fornecimento da merenda. “Existe muita pressão dos grandes produtores rurais, mas os agricultores familiares têm de fazer valer a lei”, afirma Simão.

    O Cecane paranaense vai promover capacitações exclusivas para os produtores familiares, que receberão orientações sobre cooperativismo e hortas escolares, além de um estudo aprofundado da Resolução nº 38 do fundo.

    Os monitores conheceram, ainda, uma ferramenta para auxiliar a integração da agricultura familiar ao Pnae. Um sítio na internet, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com o FNDE, traz informações para facilitar o planejamento de compras dos gestores educacionais, como a quantidade de agricultores familiares em cada município, o número de alunos e os valores repassados para a merenda escolar.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Profissionais de 200 municípios terão formação para incluir a gastronomia na merenda escolar  (Foto: Geyson Magno)Os alunos do ensino médio de escolas públicas terão um cardápio de merenda escolar mais elaborado. O projeto que integra horta escolar e gastronomia terá início ainda este ano em 200 municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fechou parceria com o Núcleo de Referência em Gastronomia e Alimentação Regional do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET-UnB) para ampliar o projeto Educando com a Horta Escolar.

    O projeto existe desde 1995 e já é trabalhado em 400 escolas de 70 municípios, mas restrito aos enfoques educacional, nutricional e ambiental.  Com a Lei 11.947, de 2009, a merenda escolar foi ampliada para o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

    “Os adolescentes têm sensibilidade maior ao cardápio oferecido e precisamos fazer com que a adesão seja grande, para formar hábitos alimentares saudáveis a partir da escola. A gastronomia dará um impulso diferenciado à merenda escolar”, explica Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    Ainda este mês, o FNDE divulga a lista dos 200 municípios selecionados para a formação de profissionais que farão a inclusão de gastronomia na merenda escolar. A intenção é valorizar ingredientes e receitas regionais, além da apreensão de técnicas culinárias para construir um cardápio para os alunos do ensino médio.

    Mais de 600 municípios se inscreveram. Os prefeitos e secretários de educação dos municípios que serão pioneiros no projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia participarão de um encontro nacional em Brasília, em 28e 29 de fevereiro. Cada um dos municípios selecionados indicará cinco profissionais que farão o curso de formação, com 95 horas presenciais e mais 30 não presenciais.

    Os grupos de cinco profissionais indicados pelos municípios (nutricionista, coordenador de alimentação escolar, coordenador pedagógico, representante do conselho de alimentação escolar e coordenador local da área de agricultura ou meio ambiente) terão de aplicar o que aprenderam em cinco escolas públicas da região.

    A formação continuada será realizada por consultores nas áreas de educação, nutrição, meio ambiente, hortas e gastronomia. Além do suporte dos consultores, o CET-UnB vai fornecer material didático, vídeos metodológicos e documentos de mapeamento de processos.

    Rovênia Amorim

    Ouça entrevista com Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, neste mês de março, a cartilha FNDE em Ação, que traz um resumo das principais ações da autarquia voltadas às administrações municipais, estaduais e comunidades escolares. O objetivo da publicação é facilitar o acesso dos 26 estados, do Distrito Federal, dos 5.570 municípios e de cerca de 156 mil escolas públicas de todo o país aos programas, sistemas e ferramentas da autarquia.

    A cartilha traz instruções essenciais para que prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais se familiarizem com os programas finalísticos e possam acessá-los de forma mais prática.

    “A maioria das demandas que recebemos no dia a dia do FNDE é decorrente do pouco conhecimento dos gestores em relação ao acesso e manuseio de nossos programas e ações”, explica o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Por isso, pensamos nesse material, que é simples, didático e vai auxiliar milhares de municípios, estados e escolas. As instruções vão desde a forma de se acessar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), por exemplo, à forma de se prestar contas no Siope [Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação], e tudo com linguagem simples e acessível. Esta cartilha pertence a todos nós que abraçamos, dia a dia, a boa causa da educação: gestores, técnicos, professores, pais e alunos.”

    O assessor de Relações Institucionais do FNDE, Maurício César, destacou a facilidade que a publicação trouxe: “Nós não tínhamos um material sucinto, que conseguisse condensar, ao menos, nossas principais ações. Com a cartilha ficou mais fácil orientar e tirar dúvidas básicas que a maioria dos gestores, prefeitos, deputados e até senadores têm sobre nossos programas e ações.”

    Responsável pela elaboração do material, a assessora de comunicação do FNDE, Poliana Oliveira também comentou o lançamento: “Falar com nosso público de forma simples e prática é nosso maior desafio e a construção dessa cartilha foi pautada justamente nisso. Nossa equipe de publicidade trabalhou com afinco para entregar o melhor produto, no menor tempo possível.”

    A cartilha FNDE em Ação traz informações sobre o que são os programas, qual a forma de acessá-los, suas principais características, como prestar contas, entre outras informações. São destaques da publicação os seguintes programas: Alimentação escolar (Pnae); Biblioteca da escola (PNBE); Caminho da escola; Compras governamentais – Registro de preços nacional (RPN); Dinheiro direto na escola (PDDE); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Livro didático (PNLD); Plano de Ações Articuladas (PAR); Proinfância; Salário-educação; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e Transporte escolar (Pnate).

    Acesse a cartilha FNDE em Ação

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

     

  • As cartilhas mostram ao gestor municipal a importância de regular e planejar as ações de transporte escolar (Foto: Arquivo/MEC)O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de lançar cartilhas e manuais técnicos para ajudar os municípios na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). As publicações mostram como planejar e regular as ações do programa.

    Tanto a cartilha quanto o manual técnico de regulação indicam como deve ser a elaboração das normas para a execução do transporte escolar e contêm orientações sobre os processos de licitação para contratar serviços de terceiros. “É muito importante haver uma lei municipal que aponte todas as regras do transporte escolar na localidade”, sugere o coordenador-geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. “Um serviço bem executado garante melhores condições de acesso às escolas e contribui para reduzir a evasão escolar.”

    As publicações abordam o planejamento do serviço, indicam os principais passos para que haja uma boa execução e um efetivo monitoramento. “As cartilhas mostram ao gestor municipal a importância de regular e planejar as ações. Os manuais mostram detalhes dos processos, para que os técnicos possam efetivá-los”, afirma José Maria.

    O material foi produzido em parceria pelo FNDE e o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília.

    Assessoria de Imprensa do FNDE
  • Foto: João BittarCerca de cem mil escolas públicas de ensino fundamental escolheram os livros didáticos com que irão trabalhar nos próximos três anos, de 2010 a 2012. O número representa 81% das 122 mil instituições que oferecem turmas do primeiro ao quinto ano. Quinze estados conseguiram índices acima dessa média, com destaque para o Paraná, onde 93% dos colégios fizeram a seleção.


    Pela primeira vez, a escolha dos livros didáticos do ensino fundamental foi feita exclusivamente por meio da página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet. “A participação foi recorde e esse resultado mostra o compromisso dos professores com a escolha dos melhores livros para seus alunos”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo.


    Os colégios que não optaram vão receber as obras mais requisitadas em seu município.


    Concurso - Na próxima sexta-feira, 10, sairá o resultado do concurso Escolha Premiada. Criado para incentivar a rapidez na seleção dos livros e evitar o congestionamento do sistema na internet, o certame vai premiar as quatro secretarias de educação dos estados em que houve maior número de escolhas nas duas primeiras semanas do concurso.


    Também serão contempladas as três secretarias municipais de cada estado vencedor com maior participação na escolha e as três escolas de cada um desses municípios que apresentaram maior rapidez na opção.


    O prêmio será entregue até 90 dias após a divulgação do resultado e é composto de 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada, totalizando cerca de 30 mil livros.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Acesse o Acervo completo do PNBE para conhecer os livros que compõem cada prêmio.

  • PDDE Água distribuirá recursos ainda em 2019, direto para a escola


    Luciano Marques, do Portal MEC

    Cerca de mil escolas do país têm direito a receber recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água em 2019. Por meio da iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, o governo destina dinheiro para unidades escolares que não têm água em suas instalações. Neste ano, há cerca de R$ 15 milhões para o programa.

    Para ter acesso, é preciso acessar o Formulário Online. É por meio da plataforma que o diretor da escola vai cadastrar o Plano de Aplicação.

    A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC, vai manter o canal aberto até 11 de novembro. Pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., é possível tirar dúvidas.

    O PDDE Água é um dos braços do Programa Dinheiro Direto na Escola, criado em 1995 para prestar assistência financeira às escolas e contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. O PDDE Água é direcionado às escolas públicas municipais, estaduais e distrital que informam no Censo Escolar a inexistência de água em suas instalações.

    De acordo com o Censo 2018, 3.052 escolas brasileiras estão nesta situação. Destas, cerca de mil estão elegíveis para receber os recursos do PDDE e sanar o problema – as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria (UEx) para participar do programa (relação anexa). As que precisam constituir Unidades Executoras para se tornarem elegíveis devem acessar Manuais e Orientações, do FNDE.

    O valor que cada escola recebe depende do número de alunos matriculados e pode ser aplicado em custeio ou capital, como perfuração de poço artesiano, mão-de-obra, bomba para puxar água, instalações hidráulicas, filtros elétricos, geladeiras, ou seja, tudo aquilo que vai facilitar o consumo de água, bem como a utilização da mesma em limpeza e ações sanitárias.

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira, 20, que o município de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, poderá ser contemplado com um instituto federal de educação, ciência e tecnologia. Ele fez o anúncio durante visita à cidade.

    O ministro explicou que, pela legislação, é necessário que o município realize audiências públicas, elabore o projeto e faça o levantamento de custos, que serão posteriormente submetidos ao Ministério da Educação. Não há prazo para a abertura da unidade.

     “A previsão de investimento só será concluída a partir do levantamento técnico que será elaborado pelo MEC”, observou o ministro. “Mas quero destacar que o prefeito Edinho Araújo, de Rio Preto, ofereceu um imóvel que pertence ao município para que possa abrigar o instituto federal aqui em Rio Preto, o que deve, inclusive, encurtar o prazo de implementação do instituto federal na região”.

    O anúncio foi feito no encerramento do FNDE em Ação, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que oferece oficinas, palestras e capacitações programadas para que os gestores municipais e estaduais possam ter acesso aos programas do Fundo.

    O FNDE em Ação é uma forma de estreitar os laços com os municípios. É um espaço em eventos públicos no qual gestores e técnicos estaduais e municipais de educação podem tirar dúvidas e sanar pendências específicas sobre a implantação e operação de programas federais para a área.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove esta semana, em Cabo de Santo Agostinho (PE), curso de capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo é prevenir erros e gastos indevidos na execução do programa na rede estadual de ensino. A formação conta com a participação de 120 profissionais, entre servidores da secretaria de Educação do estado e gestores escolares.

    Iniciado na segunda-feira, 30, o curso será concluído nesta quarta-feira, 1º de junho. Nos dias 2 e 3 de junho próximo, técnicos do FNDE vão visitar escolas estaduais atendidas pelo PDDE e conhecer de perto a execução do programa.

    Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente a unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura ou para compra de material de consumo e de bens permanentes. O PDDE também ajuda a financiar a educação integral e o funcionamento das escolas em fins de semana, entre outras ações. O orçamento para este ano é de R$ 1,5 bilhão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • O sucesso do programa da merenda escolar poderá se repetir fora do Brasil. (Foto: João Bittar)Em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover um curso para fortalecer as políticas e programas de alimentação escolar em cinco países da América Latina: Bolívia, Nicarágua, Guatemala, El Salvador e Honduras.

    Voltada para gestores e técnicos estrangeiros que trabalham com alimentação escolar, a capacitação terá um total de 200 horas, sendo 160 horas de estudo a distância e 40 horas de forma presencial.

    Para ministrar os cursos, a FAO e o FNDE realizam, a partir desta segunda-feira, 18, até quinta, 21, em Brasília, uma capacitação para os coordenadores nacionais de cada um dos cinco países envolvidos. “A intenção é partir da experiência brasileira, que é um exemplo mundial de boa prática na alimentação escolar, refletir sobre as próprias políticas e apontar caminhos a seguir”, afirma Juarez Calil, consultor do projeto FNDE/FAO.

    Os cursos em cada país também começam na próxima semana, com atividades ligadas ao aprendizado da plataforma Moodle, de ensino a distância. No dia 25, os coordenadores nacionais formados em Brasília assumem a tutoria de seus cursos e vão multiplicar os ensinamentos recebidos na área de alimentação escolar em seus países.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta terça-feira, 13, o projeto FNDE Educa, que tem por objetivo dar oportunidade aos colaboradores que trabalham na autarquia para concluir o ensino fundamental ou médio. O objetivo é oferecer salas de apoio, monitores para auxiliar nos estudos e outros benefícios aos trabalhadores com matrícula em instituição de educação a distância. As salas contarão com toda a infraestrutura tecnológica para estudo e orientação pedagógica.

    O projeto contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que em seu item 4 determinam que se assegure a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e sejam promovidas oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Ações nesse sentido devem ser implementadas por todos os países do mundo durante os próximos anos, até 2030.

    De acordo com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, o principal objetivo é fazer do FNDE um exemplo vivo de promoção do desenvolvimento da educação, a começar pela oferta de escolarização básica aos seus servidores. “Queremos dar oportunidade de crescimento a todos os interessados em se desenvolver. Nós levamos educação para todo o país, e é importante dar oportunidade ao pessoal que trabalha aqui e não conseguiu, por algum motivo, concluir seus estudos”, afirma Pinheiro.

    Inspiradora do projeto, Regina Célia, colaboradora do FNDE há sete anos como auxiliar de limpeza, começou a realizar seu sonho no fim de 2014. Na época, com apoio de outros servidores da casa, fez o oitavo ano do ensino fundamental e avançou pelo ensino médio. Agora, já está na faculdade cursando recursos humanos, também na modalidade a distância.

    “Estou aqui para trazer uma força para os meus colegas, para que não desistam dos seus sonhos”, observa Regina. “O apoio do FNDE e de todos os servidores que me ensinaram a mexer no computador para que pudesse estudar e também me auxiliaram nas horas em que tinha dúvidas sobre as disciplinas foi muito importante para que eu conseguisse concluir o ensino médio e entrar na faculdade”, sintetiza.

    O projeto-piloto, que começou com Regina, se expande agora por todo o FNDE. Quinze estudantes, colaboradores de diversas áreas, formam a primeira turma do projeto, que traz a escola para dentro da autarquia.

    Na cerimônia de lançamento, nesta terça-feira, eles receberam o kit escolar do FNDE Educa – com dicionário, caderno, bloco de anotações e estojo com caneta, lápis e borracha e, claro, pen-drive para acompanhar o conteúdo on-line. As aulas, feitas na modalidade a distância, começam no dia 3 de agosto. Os alunos terão uma hora por dia, durante o expediente de trabalho, para se dedicar aos estudos.

    Os estudantes podem estudar no FNDE ou em qualquer outro local com computador. Um time de monitores voluntários, servidores da casa, com formação em diversas áreas da educação, fará a monitoria e dará assistência aos estudantes. Quem não se adaptar ao ambiente virtual de aprendizagem poderá realizar o curso de forma presencial, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul (Cesas), instituição parceira do FNDE no projeto, em Brasília.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

  • Karine Silva é servidora da autarquia vinculada ao MEC, desde 2009; como presidente quer focar na transparência pública

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Silva é prata da casa. Servidora efetiva do órgão desde 2009, ela já passou pela coordenação de programas importantes e leva a experiência adquirida ao longo dos anos para o comando da instituição, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

    O foco principal de sua gestão em 2020 será dar visibilidade às políticas públicas executadas pelo órgão. “Um dos nossos focos é dar transparência aos dados de execução. É fundamental o acompanhamento por parte da sociedade para a melhoria das políticas públicas”, afirmou.

    Confira a entrevista completa com a presidente do FNDE:

    Portal MEC – Qual o principal foco da sua gestão para 2020?

    Karine Silva – Sendo o FNDE uma autarquia vinculada ao MEC, ou seja, um órgão executor, a gente trabalha a partir das diretrizes alinhadas com o ministro da Educação. É importante dizer que nós temos grandes políticas e atendemos todas as etapas e modalidades de ensino. Para 2020, a gente espera melhorar as políticas de Estado e dar visibilidade no que é importante para a sociedade. É dar transparência aos dados de execução.

    Portal MEC – Como começou a sua história no FNDE?

    Karine Silva – Sou servidora do FNDE desde 2009. Acabei assumindo, com três meses de trabalho, uma chefia de divisão na área de prestação de contas. Foi um grande aprendizado porque é uma área que reúne conhecimento de todas as políticas e de todos os programas, não só os obrigatórios e constitucionais, mas também os realizados de maneira discricionária, como convênios e termos de cooperação. Tenho certeza que foi esse primeiro passo que permitiu que eu avançasse nos cargos estratégicos dentro do Fundo.

    Portal MEC – Quais foram os outros cargos estratégicos que já passou?

    Karine Silva – Fui coordenadora da área de monitoramento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae)por um ano e depois assumi a coordenação-geral do programa. Foi quando tive mais tempo e possibilidade de desenvolver várias ações. À frente do Pnae, fiquei quase quatro anos. No período, conseguimos avançar em iniciativas muito estratégicas para melhoria do programa: concursos, capacitações externas, ensino a distância e aplicativos para sistema de monitoramento e acompanhamento por parte da população.

    Portal MEC – O que foi mais importante no período?

    Karine Silva – A gente percebe como pode melhorar uma política pública de Estado. O Pnae tem 64 anos de existência. Já o Programa Nacional do Livro Didático tem 82 anos. São políticas muito consolidadas, mas que ainda podem ser melhoradas. Então, é bom contribuir na melhoria dessas políticas porque o beneficiário final, lá na ponta, é o cidadão, é o estudante. Uma vez que melhoramos a execução da política pública no âmbito do governo federal, a gente qualifica essa política. O reflexo disso é o melhor serviço prestado para os alunos.

  • Aplicativo auxilia pais, alunos, professores e nutricionistas no acompanhamento da alimentação escolar

    O Dia Nacional da Alimentação na Escola, comemorado nesta segunda-feira, 21 de outubro, reforça a importância de ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos estudantes. O acompanhamento de todos nessas iniciativas é incentivado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o aplicativo e-PNAE.

    Com a ferramenta em mãos, pais, alunos, professores, nutricionistas e toda a comunidade interessada pode acompanhar e avaliar a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas do país. As refeições são realizadas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo FNDE.

    O PNAE conta com um orçamento de R$ 4 bilhões para 2019. Por meio do aplicativo, qualquer cidadão pode verificar se esses recursos estão sendo investidos de maneira correta em suas regiões. “É uma ferramenta de controle social que segue as premissas do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, de dar transparência às ações do governo federal”, destaca o presidente do FNDE, Rodrigo Dias.

    Dias ainda ressalta que a plataforma é um canal direto com os pais e estudantes, ou seja, aqueles que realmente são beneficiados pelas políticas de alimentação nas escolas.

    Com os recursos do programa, é possível alimentar mais de 40 milhões de alunos, o que representa cerca de 20% da população brasileira, que estudam nas mais de 160 mil escolas públicas espalhadas pelo país. Diariamente, são cerca de 50 milhões de refeições, planejadas por mais de oito mil nutricionistas e monitoradas por 80 mil conselheiros de alimentação escolar, o que neste ano envolve um orçamento de R$ 4 bilhões.

    O app - Uma das funcionalidades disponíveis no e-PNAE é a possibilidade de verificar se a rede de ensino está ou não em dia com a prestação de contas. Ou seja, se ela enviou corretamente ao FNDE as informações sobre investimento dos recursos repassados.

    A Diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos, explica que se determinada rede ficar inadimplente com a prestação de contas, por exemplo, imediatamente o repasse dos recursos é suspenso, o que prejudica diretamente o estudante. “Com o aplicativo, todos têm acesso rápido e fácil a essa informação e, consequentemente, podem cobrar soluções dos gestores locais”, esclarece a diretora.

    No aplicativo, é possível saber quem é o nutricionista responsável por cada escola, quem são os conselheiros de alimentação escolar vinculados a ela e entrar em contato com cada um desses profissionais. Além disso, há informações e dicas de alimentação saudável, por meio de um jogo interativo, no qual os participantes têm a possibilidade de aprender sobre diversos assuntos relacionados à alimentação.

    O e-PNAE está disponível para download de forma gratuita na Apple Store e no Google Play.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • A proposta do concurso é valorizar o papel das merendeiras e incentivar a prática de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar (arte: ACS/MEC)Saboroso, variado e colorido. É assim o cardápio de merendas da Escola Municipal Francisco Leite, em Salvador. Lá, cerca de 850 alunos recebem diariamente uma alimentação balanceada. Responsável pela cantina da escola há dez anos, Cláudia Antônia Bispo dos Santos, 44, está sempre buscando novas formas de estimular o consumo de alimentos saudáveis.

    Uma mistura bem temperada de soja, frango e verduras variadas é a nova invenção de sucesso da merendeira. O enroladão saudável, aprovado por alunos e professores, é um dos finalistas do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o concurso celebra os 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

    “Eu me sinto muito feliz por expressar meu trabalho através das minhas receitas”, diz Cláudia. “Com essa merenda, eu achei que mudou tudo por aqui. Os meninos não comiam soja nem verdura e agora comem.”.

    Para a merendeira, a escola é um local privilegiado para formação de bons hábitos, principalmente quando se trata de crianças. “A maioria das crianças tem muita dificuldade de comer, o que muitas vezes vem de família”, afirma. “Aqui na escola, ensinamos os meninos a comer de tudo um pouco, variamos as verduras e até o jeito de cortar.”

    De acordo com as normas do Pnae, uma alimentação saudável requer multidiversidade de ingredientes. O equilíbrio entre carboidratos, proteínas, fibras, vitaminas e minerais é fundamental para suprir as necessidades nutricionais de cada faixa etária.A merendeira Cláudia Santos garante que sempre busca novas formas de estimular entre os estudantes o consumo de alimentos saudáveis (foto: divulgação)

    A nutricionista Higina Batista do Nascimento, 39 anos, observa que merenda não é lanche. “Nós oferecemos uma alimentação saudável, que possui um cálculo nutricional e uma avalição dos alimentos por profissionais”, diz. Ela destacou também a importância da criatividade na cozinha como forma de introduzir novos alimentos. “A soja é uma das opções de proteína que tem mais rejeição nas escolas, mas com criatividade conseguimos introduzir no cardápio.”

    Gestora da unidade em Cajazeiras (BA) há dez anos, Maria Adelma Conceição Lins, 44, afirma que toda comunidade escolar está entusiasmada com a participação da receita no concurso. Ela conta que todos participaram de um almoço e de uma caixinha para arrecadar fundos para a viagem da equipe a Brasília. “Estamos vivendo um momento de muita alegria”, afirma. “Cláudia é uma lutadora, está sempre disposta a ajudar. Temos certeza que ela vai ganhar.”

    A diretora observou ainda que o interesse dos alunos pelo ensino e pela alimentação aumentou. “Eles sempre querem saber qual é o lanche. Então, na sexta-feira, já divulgamos o cardápio da próxima semana”, diz. “Assim, eles já ficam sabendo qual merenda gostosa vai estar esperando por eles.”

    Conheça a receita do enroladão saudável

    Assessoria de Comunicação Social

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