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  • Foi divulgado nesta quinta-feira, 15, o resultado do concurso Ações Inovadoras no Livro Didático, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado para selecionar e disseminar as melhores práticas sobre remanejamento, conservação e devolução dos livros, o concurso premiou três secretarias de educação, uma escola em cada uma das cinco regiões do país e uma unidade de ensino em âmbito nacional.

    Na categoria 1, destinada a premiar iniciativas de secretarias de educação, a primeira colocação ficou com a Secretaria Municipal de Educação de Macaé (RJ), seguida da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia e da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape (CE).

    A categoria 2 selecionou a Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, de Maceió, como destaque em âmbito nacional, e outras cinco escolas em cada uma das regiões brasileiras: Escola Estadual Waldemiro Peres Lustoza, de Manaus, no Norte; Escola Estadual de Educação Básica Padre Francisco Goettler, de Jaboticaba (RS), no Sul; Escola Municipal Francisco Primo de Melo, de Araxá (MG), no Sudeste; Escola Municipal Luiza Bezerra de Souza, de Iguatu (CE), no Nordeste; e o Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, de Brasília, no Centro-Oeste.

    Os vencedores vão apresentar suas experiências no Encontro Nacional do Livro Didático, a ser realizado em março de 2012, em Curitiba, e receberão coleções do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) – que seleciona e distribui obras literárias para escolas públicas de todo o país – e obras da coleção Educadores, que trata da obra, biografia e trajetória intelectual de importantes nomes da educação brasileira e mundial, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e Jean-Jacques Rousseau.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja o resumo das práticas premiadas

  • Uma oficina prática para elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) ocupou todo o último dia da capacitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com técnicos e secretários municipais do Paraná. Com parceria da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR), o encontro serviu para auxiliar gestores em dúvida no preenchimento do plano no sistema.

    O exemplo de Apucarana retrata bem a importância do treinamento para esclarecer questões pontuais dos municípios. Prestes a receber recursos para a construção de uma creche por meio de emenda parlamentar, a prefeitura precisa comprovar que existe esta demanda em seu PAR. “Eu desconhecia essa exigência para o caso de emendas”, afirma Sueli Cois, representante da secretaria de educação de Apucarana.

    Para ela, a aproximação com o FNDE demonstra uma evolução que só trará benefícios para a rede de educação local. “É muito bom navegar pelo sistema com uma orientação especializada, para podermos fazer nosso trabalho com mais precisão”, diz Sueli.

    O município pretende pleitear mais uma creche pelo Proinfância. Com cerca de 9.400 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, Apucarana teve média 5,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 e acompanha de perto a execução de programas financiados pela autarquia. Só por meio do Caminho da Escola – programa para renovação da frota de veículos escolares –, o município paranaense comprou 15 ônibus novos com recursos próprios, beneficiando-se da negociação de preços conseguida pelo fundo.

    Urgência– Planejamento plurianual da política educacional de cada estado e município, o PAR atual abrange o período de 2008 a 2011 e serve de base para a cooperação técnica e financeira do Ministério da Educação. Dos 399 municípios do Paraná, 14 ainda não fizeram o plano e 17 estão na fase de diagnóstico. Segundo Donizeth Aparecida Nogueira, técnica do FNDE responsável pela capacitação, os municípios devem apressar o envio do planejamento para análise do MEC. “Quanto mais cedo o PAR for enviado, mais rapidamente as secretarias serão atendidas”, informa.

    Em todo o país, cerca de cinco mil prefeituras concluíram a elaboração do documento. Dessas, mais de 1.900 já assinaram termo de cooperação com o MEC, entre eles os 1.827 municípios priorizados, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Recursos de 6,6 milhões liberados esta semana ajudarão 26 municípios que têm creches em processo de construção (foto: Júlio Paes)Recursos de R$ 13,5 milhões estão à disposição de 68 municípios de 19 estados para a construção de escolas de educação infantil e de quadras poliesportivas escolares na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O repasse foi feito esta semana pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Para as quadras esportivas, a transferência foi de R$ 6,8 milhões a 47 municípios. À construção de creches o fundo destinou R$ 6,6 milhões a 26 municípios. Cinco outros foram contemplados com recursos tanto para as quadras quanto para as creches.

    Também esta semana, o FNDE repassou recursos de R$ 25,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a instituições públicas que oferecem ensino integral. Para manutenção da infraestrutura escolar e compra de material de consumo e bens permanentes das unidades de ensino foram destinados R$ 17,64 milhões. O dinheiro repassado pelo programa às escolas deve ser aplicado na contratação de serviços e na aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades escolares. O programa também financia a educação integral e a abertura das escolas nos fins de semana para atividades com a comunidade, entre outras iniciativas. Este ano, o orçamento do PDDE foi de R$ 1,5 bilhão.

    Foram contempladas com recursos de R$ 5,4 milhões as instituições públicas integrantes do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Aquelas que oferecem atividades culturais nos fins de semana a estudantes e à comunidade escolar ficaram com R$ 1,79 milhão. As que atendem alunos com deficiência receberam R$ 51 mil.

    Todos os valores liberados estão discriminados, por município, na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE






  • Rio de Janeiro — Uma das atrações culturais oferecidas às crianças que chegam em caravanas escolares à 15ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro é o caldeirão cultural. No estande do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um contador de histórias atraiu o público infantil. No sábado, 3, Paulo Bi alegrou crianças e adultos com seu avental mágico, do qual saíam as mais inusitadas figuras.

    Muitos não se importaram de se sentar no chão para assistir à apresentação de Bi, que também imitou vozes de animais, personagens de desenho animado, fadas e bruxas. No fim da apresentação, os estudantes ganharam exemplares de livros de contos infantis.

    O público que frequentou o estande no fim de semana foi diferente. No lugar de estudantes uniformizados, jovens e adultos lotaram os corredores e estandes e muitos pais levaram filhos pequenos.

    O estande do MEC e do FNDE terá programação ampla até domingo, 11, no encerramento da Bienal, que se realiza no Riocentro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste Carioca.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


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  • Compra de uniformes escolares deve melhorar depois de audiência. (Foto: João Bittar)Ouvir os estudantes, para evitar que os uniformes sejam abandonados dentro dos armários. Dividir geograficamente os lotes, para diminuir o preço final dos produtos. Garantir a participação das micro, pequenas e médias empresas no processo de licitação. Acrescentar o moleton como uma opção de agasalho. Essas foram algumas das sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada nesta terça-feira, 10, em São Paulo, para debater a compra de uniformes escolares para as redes estaduais e municipais de ensino.

    Cerca de cem pessoas, entre representantes de prefeituras, de secretarias estaduais e municipais de educação, professores e empresários das indústrias têxtil e de confecção participaram do encontro, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para expor o processo de aquisição dos uniformes e colher subsídios da sociedade para a melhoria do projeto.

    “A audiência pública foi bastante rica em termos de participação e recebemos diversas contribuições para aprimorar o processo de compras”, afirmou o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, no encerramento do evento. “Todas elas serão discutidas e consideradas para chegarmos ao melhor resultado possível.”

    Em função do conteúdo extremamente técnico de algumas sugestões – como a composição e a gramatura de tecidos –, foi acertada para a próxima semana uma nova reunião entre servidores do Fundo e representantes das indústrias têxtil e de confecções, para aprofundar os debates em torno dessas questões. O novo encontro será realizado em Brasília, em data ainda a ser marcada.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • A construção de escolas de educação infantil com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), iniciativa do governo federal que compreende creches e pré-escolas para crianças até cinco anos de idade, segue padrão arquitetônico definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto leva em conta as necessidades de desenvolvimento físico, psicossocial, intelectual e social dos estudantes na faixa de até cinco anos, em combinação com a diversidade do país nos aspectos ambientais, geográficos e climáticos.

    O FNDE tem dois modelos de projetos a serem seguidos pelas prefeituras na construção de escolas de educação infantil pelo Proinfância, segundo a quantidade de estudantes a ser atendida em cada unidade, conforme as orientações da NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

    Projeto arquitetônico tipo B — Para construir a escola, a prefeitura precisa dispor de terreno com dimensões mínimas de 40 por 70 metros para área construída de 1.323,58 metros quadrados. O espaço tem capacidade para 240 crianças em dois turnos ou 120 em turno integral. O prédio, térreo, tem cinco blocos, distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos, um pátio coberto e área externa para playground, torre de água e estacionamento.

    No bloco administrativo ficam a secretaria da escola, sala dos professores, diretoria, almoxarifado e sanitários masculino e feminino para adultos. No bloco de serviços, rouparia, lavanderia, copa para funcionários, depósito de material de limpeza, vestiários masculino e feminino, despensa, cozinha, bufê e lactário. O bloco da creche, para crianças até três anos de idade, tem fraldário, sanitário e áreas de atividades, repouso, alimentação e solário. Já o bloco da pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, tem espaço de atividades, repouso e solário.

    A complementação dos espaços para esses estudantes está no bloco multiuso que tem sala, sanitários para meninos e meninas, sanitários para adultos e para pessoas com deficiências, sala de informática e telefone.

    Além de definir os espaços físicos, o projeto arquitetônico descreve os materiais de construção, acabamento, forro, telhado, acessibilidade, rampas de acesso e piso tátil, entre outros itens.

    Projeto arquitetônico tipo C — O terreno deve ter dimensões mínimas de 45 por 35 metros para área construída de 781,26 metros quadrados. O espaço tem capacidade para atender 120 alunos em dois turnos ou 60 em tempo integral, em quatro blocos: administrativo, de serviços e dois pedagógicos, com pátio coberto. Na área externa ficam o playground, caixas d’água e estacionamento. Os equipamentos e o uso dos espaços do projeto tipo C são iguais ao do tipo B.

    Ionice Lorenzoni

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  • A aplicação da Provinha a crianças em fase de alfabetização deve ser realizada este mês. (Foto: João Bittar)Escolas das redes públicas com turmas de estudantes no segundo ano (alfabetização) do ensino fundamental recebem, até a metade deste mês, a Provinha Brasil de matemática. A exemplo da provinha de língua portuguesa, que o MEC distribui desde 2008, a aplicação desta provinha não é obrigatória.

    Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) indicam que 3,3 milhões de alunos cursam o segundo ano do ensino fundamental em 107,1 mil escolas públicas. A primeira edição da provinha de matemática tem 24 testes de múltipla escolha, que serão aplicados pelo professor em sala de aula ou por coordenador pedagógico definido pela direção da escola. O ministério recomenda que a avaliação seja realizada neste mês.

    A partir de 2012, as escolas públicas com classes de alfabetização vão receber as provinhas de língua portuguesa e de matemática no início e no final do ano letivo. Além da provinha impressa, professores, coordenadores pedagógicos e gestores podem consultar a matriz de referência da provinha de matemática que está disponível no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

    A realização da Provinha Brasil compreende uma série de atividades que envolvem a SEB, o Inep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A definição de conteúdos, elaboração dos testes, impressão e distribuição dos materiais são atribuições dos órgãos do MEC. A Undime e o Consed são responsáveis pela mobilização e orientação das escolas em cada rede de ensino.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça a matriz de referência da provinha de matemática.

  • A escritora Benita Prieto conta histórias no estande do FNDE na Bienal (Foto: Arquivo/FNDE) Rio de Janeiro – “Quem não gosta de ouvir uma boa história?”, indagou a escritora Benita Prieto, durante uma das apresentações desta terça-feira, 3, no Espaço de Leitura do estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Pavilhão Verde da 16ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Com entusiasmo, a escritora conseguiu prender a atenção da garotada enquanto contava histórias de ação, aventura, drama e terror. Nas duas apresentações, ela chegou a interpretar oito obras.

    “Adoro esse clima de intimidade com as crianças e gosto de envolvê-las na narrativa. Esse auditório montado aqui no estande é muito bom por isso, deixa os meninos bem perto da gente. Assim a interação é maior”, afirmou a escritora que possui mais de 15 anos de experiência como contadora de histórias.

    As crianças fizeram do local uma extensão da sala de aula e não hesitaram em fazer perguntas e contar suas experiências. Algumas foram chamadas à frente e interpretaram personagens das histórias.

    Para os professores, o momento serviu para auxiliar o trabalho já desenvolvido na escola. “No nosso colégio também temos um espaço de leitura. Fiz questão de trazer as crianças aqui para que elas entendessem a importância desse ambiente, que desperta a imaginação e a vontade de aprender. Todas gostaram muito”, disse a professora Jorgina Marques, que leciona para alunos do primeiro ao quarto ano da Escola Santa Isabel, de Santa Cruz, bairro da capital fluminense.

    Também passaram pelo estande montado no pavilhão verde do Riocentro os escritores Luiz Antônio Aguiar e Otávio Júnior. Amanhã, dia 4, o Espaço de Leitura do FNDE recebe os autores Nilma Gonçalves Lacerda, Mauricio Veneza, Luciana Sandroni e Ilana Pogrebinschi.

    A 16ª Bienal do Livro do Rio começou no dia 29 de agosto e será encerrada no próximo domingo, 8 de setembro. Até lá, vários artistas passarão pelo estande do FNDE para ministrar palestras e oficinas, sempre com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e o gosto pela arte. Para ver a agenda completa da Bienal, clique aqui.

    Assessoria de Comunicação Social
  • As mudanças na merenda escolar determinadas pela Lei nº 11.947/2009 e pela Resolução nº 38/2009 estão sendo divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), junto aos agentes envolvidos com a alimentação na escola. O FNDE está capacitando os monitores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em cursos que estão sendo ministrados em universidades, no Distrito Federal, Minas Gerais e Santa Catarina.        


    Os cursos servem para que os agentes envolvidos com a alimentação na escola aprofundem seus conhecimentos sobre as novas regras do programa, como a que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo federal têm de ser investidos na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.


    “A escola é o espaço ideal para ensinar o que é alimentação saudável e adequada”, afirma a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho, que participou da abertura da capacitação em Brasília, nesta segunda-feira, 3, na Faculdade de Saúde da UnB. “Os monitores têm um papel importante ao repassar essas informações aos conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas, merendeiras, agricultores e gestores públicos municipais.”


    Na Universidade de Brasília (UnB), o curso de capacitação para monitores vai até esta quarta-feira. Ainda nesta semana, de 5 a 7, outra capacitação, formará monitores na Universidade Federal de Ouro Preto (MG),e de 10 a 12 de agosto, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. Os horários e palestrantes dos cursos podem ser encontrados nos links a seguir.


    Programação da Universidade de Brasília.


    Programação da Universidade Federal de Ouro Preto.


    Programação da Universidade Federal de Santa Catarina.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação é a proposta da Formação pela Escola, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano, foram matriculadas 90 mil pessoas, entre gestores educacionais, professores, diretores de escolas e conselheiros. Em 2010, foram formados 89 mil dirigentes.

    A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. No fim do ano passado, o objetivo foi ampliado com a parceria entre o fundo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para formação de conselheiros responsáveis pelo controle social da aplicação de recursos da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. Por meio da parceria, foram matriculados 9.819 conselheiros este ano.

    “A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembra que, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.

    A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas — oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moodle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão esta semana em Barra do Garças (MT) instruindo gestores, técnicos e conselheiros educacionais de vinte municípios de Mato Grosso e Goiás sobre os programas Dinheiro Direto na Escola e de transporte escolar. A capacitação objetiva informar sobre as normas dos programas e a correta destinação dos recursos repassados pelo FNDE, para evitar erros na execução e melhorar as ações em prol da educação.

    A partir desta segunda-feira, 22, até quarta-feira, 24, os técnicos percorrerão escolas públicas para verificar a execução do programa e instruir diretores e técnicos responsáveis por sua gestão. Na quinta-feira, 25, a capacitação do programa Dinheiro Direto na Escola deve reunir 130 pessoas, entre dirigentes, gestores, técnicos municipais e da secretaria estadual de educação. Na sexta-feira, 26, o tema da formação será o transporte escolar.

    A capacitação tem o apoio da prefeitura de Barra do Garças, que fornece infraestrutura para que os técnicos do FNDE visitem as escolas e instruam os gestores educacionais. O local é o auditório da Faculdade Cathedral – avenida Antônio Francisco Cortes, s/n, Cidade Universitária, Barra do Garças.

    Municípios– Em Mato Grosso, os municípios envolvidos são: Água Boa, Araguaiana, Barra do Garças, Canarana, Cocalinho, Confresa, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, São Félix do Araguaia e Torixoréu. Em Goiás, participam Aragarças, Bom Jardim de Goiás e Piranhas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


  • O Dia Nacional da Alimentação nas Escolas é comemorado em 21 de outubro. A data foi escolhida para ressaltar a importância das ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas educação básica. E é com esse objetivo que o Governo Federal investe no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que tem como objetivo garantir o consumo de alimentos saudáveis no ambiente escolar, de modo a criar bons hábitos nos estudantes para toda a vida.

    Criado há 60 anos, o programa atende os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. O cardápio que é servido nas escolas deve ser elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais.

    Para Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae, é essencial que o programa se preocupe com a introdução de hábitos alimentares mais saudáveis desde os primeiros anos de vida. Do total de estudantes atendidos pelo programa, 3 milhões têm entre 0 a 3 anos.

    “A formação de hábitos alimentares mais saudáveis vai ter consequências em toda a vida do indivíduo. Esse trabalho deve ser feito em parceria com professores, diretores de escola, e os pais e a comunidade escolar devem participar”, completa.

    A pequena Luiza de Araújo, de cinco anos, estuda no Jardim de Infância Dois, do Cruzeiro, em Brasília, e já incorporou os bons hábitos. “O que eu mais gosto de comer na escola é galinhada. Em casa eu gosto de arroz e feijão pra crescer forte e com saúde”, conta a garotinha.

    Cuidados – A nutricionista Kellen Pedrollo, diretora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal, também defende a formação da consciência crítica do que será ingerido pela criança ao longo da vida o quanto antes. Por isso, uma equipe técnica composta por nutricionistas da Secretaria de Educação é responsável pela elaboração dos cardápios da alimentação escolar.

    “Nós verificamos o tempo de preparo desse alimento, o tempo do cozimento do produto e a aceitação por parte do aluno. Todas essas variáveis são levadas em consideração para inserir um cardápio, uma preparação ou mesmo um produto novo na alimentação das nossas crianças”, detalha.

    O Programa Nacional de Alimentação Escolar garante um cardápio balanceado aos alunos da educação básica (Frame: TV MEC)

    Investimento – O Governo Federal tem investido cada vez mais para garantir uma boa alimentação nas escolas. Depois de sete anos sem aumento, em 2017, o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teve reajuste.

    Para este ano, serão R$ 4,15 bilhões, dos quais mais de R$ 3 bilhões já foram repassados. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, o aumento ficou em 20%. Já para as demais modalidades, como escolas de tempo integral e pré-escola, por exemplo, o aumento médio é de 7%. O programa atende todos os alunos da educação básica. São mais de 50 milhões de refeições servidas por dia para 42 milhões de estudantes.

    Os repasses são feitos em 10 parcelas mensais, entre fevereiro e novembro, para a cobertura de 200 dias letivos, de acordo com o número de matriculados em cada rede de ensino. Do valor total, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A prioridade é para os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A medida estimula, ainda, o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Foram selecionados os 451 municípios que farão parte da pesquisa nacional do transporte escolar rural. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o levantamento vai apontar o custo para transportar os estudantes das zonas rurais em cada localidade do país. Os valores definidos nas diferentes regiões vão servir de base para acordos de cooperação entre estados e municípios e para a contratação de serviço terceirizado de transporte escolar.

    Representantes de todos os estados e de entidades municipais, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), participaram da seleção, feita esta semana, durante a 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar Rural, em Brasília. Agora, o Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar, do Ministério da Educação, vai planejar e detalhar o trabalho.

    Cada estado terá um número diferenciado de municípios na amostra, de acordo com suas particularidades. Para obter um retrato melhor de cada unidade federativa, os municípios foram divididos em três categorias, de acordo com o número de alunos que usam o transporte escolar rural. As rotas a serem pesquisadas também serão separadas, de acordo com sua extensão.

    Amplitude– Dos 5.564 municípios brasileiros, 5.521 oferecem transporte escolar rural. São mais de 4,82 milhões de alunos que utilizam esse serviço em todo o país – 2,94 milhões de estudantes das redes municipais e 1,87 milhões, das estaduais. Segundo o coordenador de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, com poucas exceções, quem de fato transporta os estudantes das redes municipais e também das estaduais são os municípios. A definição do valor do custo-aluno servirá de parâmetro para os acordos firmados entre estados e municípios para a execução desse serviço.

    “A partir dessa definição, em cada estado, é que vamos realmente saber quanto se gasta com transporte escolar no Brasil”, afirma Souza. “A ideia é, nos próximos anos, mudar a realidade do transporte escolar no Brasil. E só vamos conseguir isto com uma efetiva parceria entre governo federal, estados e municípios”, diz o coordenador.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a listados municípios
  • Uma delegação técnica do governo da Etiópia, com representantes dos ministérios da Educação, Agricultura e Trabalho, esteve nesta terça-feira, 8, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conhecer detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

    Um dos mais antigos países do mundo, a Etiópia é a segunda nação mais populosa da África e a décima maior em área. A visita ao FNDE faz parte da programação de dez dias da comitiva do país africano no Brasil, cujo objetivo é conhecer diversos programas federais, como a experiência brasileira na alimentação escolar e nas compras locais da agricultura familiar.

    A visita foi organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome, uma parceria entre o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e o governo brasileiro que visa auxiliar a implantação de programas sustentáveis de alimentação escolar em países em desenvolvimento.

    O presidente do FNDE, Antônio Corrêa, recebeu a delegação africana com o diretor de Ações Educacionais, Rafael Torino, e a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. Ele apresentou as ações da autarquia e explicou o funcionamento do Pnae, que repassa recursos aos entes federativos para a alimentação escolar de 45 milhões de estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

    Corrêa explicou que a alimentação escolar é um direito constitucional no Brasil. “Os recursos financeiros do programa provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União”, afirmou.

    Todos os municípios e estados brasileiros recebem recursos do FNDE para alimentação escolar. O apoio financeiro federal só pode ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios, sendo que 30% do valor repassado deve ser investido na compra de produtos da agricultura familiar. Em 2013, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões.

    Além de discorrer sobre o Pnae, Corrêa também citou outras fontes importantes de financiamento da educação básica pública no Brasil, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o salário-educação.

    Cooperação– Diversos países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar. O programa brasileiro é considerado pela Organização das Nações Unidas como exemplo bem sucedido de política pública. Esses acordos internacionais ajudam a promover a criação de programas específicos em cada país, a partir da realidade de cada nação, mas baseados na experiência brasileira.

    Pelo Centro de Excelência, o FNDE mantém cooperação com 23 países da África e da Ásia para fortalecer e consolidar programas de alimentação escolar, principalmente dando apoio para constituir base legal, institucionalização, capacitação e formação de atores.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Uma pesquisa em 16 municípios de áreas rurais de 14 estados brasileiros percorrerá 23.500 quilômetros para avaliar o desempenho dos novos modelos de ônibus fabricados com financiamento do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Realizado em parceria com o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB), o levantamento será feito de 4 de maio a 28 de junho.

    “Esse aprimoramento técnico dos veículos faz parte da evolução natural do programa”, afirma o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar, José Maria Rodrigues, ao comentar sobre os diferenciais de alguns itens da nova frota, como pneus mais adequados a estradas de terra; chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e da traseira do veículo, para evitar atolamentos; e equipamentos de acessibilidade com uma cadeira de rodas que poderá ser descida até o nível do solo.

    Para analisar a funcionalidade dos novos ônibus, os pesquisadores do FNDE e do Ceftru irão percorrer rotas escolares com os alunos. Entrevistas também serão feitas com gestores de ensino, motoristas e os próprios estudantes para se perceber, in loco, como as alterações são recebidas.

    Ampliação – O Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil, garantindo mais conforto e segurança aos estudantes. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Em 2008, 1.300 municípios aderiram ao programa e compraram 2.487 ônibus – 1.150 por meio do BNDES; 740 via convênios com o FNDE; e 597 com recursos próprios.

    Em 2009, deve-se ultrapassar sete mil veículos, num investimento total de R$ 1,15 bilhão: R$ 750 milhões do BNDES; R$ 200 milhões de emendas parlamentares; R$ 100 milhões de recursos dos municípios ou estados e outros R$ 100 milhões com verba do FNDE. Inicialmente, o fundo dará preferência aos municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e que ainda não foram contemplados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Recursos totais de R$ 20 milhões estão liberados para os beneficiados por diversos programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação. Os valores foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na quarta-feira, 14, e na quinta, 15.

    Às escolas que aplicam o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), foram repassados R$ 5,7 milhões, destinados à melhoria da gestão escolar em unidades de ensino que não tiveram desempenho satisfatório no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). A Secretaria de Educação de Sergipe recebeu R$ 3 milhões, referentes ao Programa Brasil Alfabetizado. Convênios celebrados entre municípios e o FNDE tiveram o repasse de R$ 1,6 milhão.

    Escolas públicas que oferecem ensino integral receberam R$ 7,8 milhões, referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, foram transferidos R$ 1,8 milhão.

    Os recursos estão detalhados na página eletrônica do FNDE

    Lucy Cardoso
  • Recursos de R$ 8,8 milhões foram destinados esta semana a municípios que firmaram convênios para aquisição de ônibus escolares, mobiliário e equipamento de instituições de ensino infantil e para a construção de creche. Os recursos, liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, são provenientes dos programas Caminho da Escola e de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

    Foram contemplados três municípios do Amazonas; dois da Bahia; um do Ceará; um de Goiás; quatro de Minas Gerais; um de Mato Grosso do Sul; um de Mato Grosso; um da Paraíba; um do Piauí, dois do Paraná; três do Rio de Janeiro; dois do Rio Grande do Norte; um do Rio Grande do Sul; um de Santa Catarina; quatro de Sergipe; quatro de São Paulo e um de Tocantins.

    Os valores podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Imprensa do FNDE
  • Mais de R$ 118 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação para a iniciativa


    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Dezoito estados serão os beneficiados com R$ 118,3 milhões do Ministério da Educação (MEC) para implementar o ensino médio em tempo integral. Os recursos são destinados a obras, compra de equipamentos ou despesas de custeio, como energia elétrica e água, por exemplo.

    Os recursos são a segunda parcela do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. A primeira foi liberada em novembro de 2018. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.

    As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 25 e 5, respectivamente.

    A relação de estados está em portaria publicada nesta terça-feira, 11 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU). A verba será repassada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Confira o repasse dos recursos por estado:

    • Acre: R$ 552.482,95
    • Alagoas: R$ 5.312.575,79
    • Amazonas: R$ 7.344.899,04
    • Ceará: R$ 19.545.878,70
    • Goiás: R$ 12.935.223,51
    • Maranhão: R$ 12.928.401,01
    • Mato Grosso do Sul: R$ 1.663.645,88
    • Pará: R$ 1.747.415,87
    • Paraíba: R$ 2.431.298,58
    • Pernambuco: R$ 15.157.530,10
    • Piauí: R$ 9.675.167,52
    • Rio de Janeiro: R$ 10.266.045,04
    • Rio Grande do Norte: R$ 944.270,88
    • Rondônia: R$ 1.667.308,38
    • Santa Catarina: R$ 717.039,48
    • Sergipe: R$ 31.549,67
    • São Paulo: R$ 12.260.613,49
    • Tocantins: R$ 3.071.533,56
  • A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Mercadante, com outras autoridades, na entrega dos ônibus em Minas (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)A presidenta da República, Dilma Rousseff, fez nesta terça-feira, 16, a entrega a 13 municípios mineiros de 19 ônibus do programa Caminho da Escola, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da cerimônia de entrega, em Ribeirão das Neves.

    Em 2012, foram liberados no Orçamento da União recursos de R$ 237,8 milhões, via transferência direta, para a aquisição, por Minas Gerais e seus municípios, de 1.198 ônibus escolares. Desse total, 51 são veículos acessíveis do plano Viver sem Limite.  

    “A educação no nosso país precisa de recursos porque ela completa esse núcleo que vai elevar as condições sociais das pessoas. O meu governo foca nas pessoas. Eu tenho convicção de que as políticas sociais do meu governo vão ajudar cada vez mais este país a crescer, gerar mais renda, melhores oportunidades”, salientou a presidenta. Segundo ela, o governo federal tem a obrigação de garantir o acesso de todas as crianças à escola. “Nós precisamos de todos os brasileiros e brasileiras. Por isso, a importância do ônibus escolar, principalmente em um país com tantas áreas de difíceis acessos”, completou.

    Mercadante afirmou que Minas é o estado que mais recebeu ônibus do MEC desde o início do governo Dilma. “Tão importante quanto a casa própria é dar prioridade para que nossos filhos estudem, estudem, estudem”, salientou Mercadante. “A presidenta Dilma colocou a educação como prioridade. Coloquem [a educação como prioridade] as famílias mineiras, também, para que o estado seja ainda mais pujante e o Brasil cada vez mais desenvolvido.”

    De acordo com o Censo Escolar do ano passado, 4,6 milhões de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais dependem do transporte ofertado por estados e municípios para chegar às escolas. Desse total, 969,4 mil (21%) são do Sudeste — 497 mil (10,8%), de Minas Gerais.

    Programas— O FNDE coordena dois programas voltados para a melhoria no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Programa de alimentação é referência internacional. (Foto: Arquivo MEC)A diretora-executiva do Programa Alimentar Mundial – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que combate a fome em mais de 80 países –, Josette Sheeran, vai conhecer detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos próximos dias 9e 10 de maio, domingo e segunda-feira.

    De passagem pelo país para participar do evento Diálogo Brasil-África sobre segurança alimentar, combate à fome e desenvolvimento rural, que acontece na próxima semana, em Brasília, ela solicitou uma agenda paralela com o presidente da autarquia, Daniel Balaban. Na agenda, visitas a produtores da agricultura familiar de Brazlândia, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, e também ao Jardim de Infância da 308 Sul, na capital federal.

    Programação– No domingo, 9, Josette vai a Brazlândia visitar a Associação dos Produtores de Alexandre Gusmão (Aspag), uma das entidades de agricultura familiar vencedoras da chamada pública para fornecimento de alimentos para a merenda nas escolas do Distrito Federal. Em seguida, vai almoçar na Escola Classe Almécegas, onde verificará, na prática, como a produção da agricultura familiar local chega à mesa dos alunos.

    Na manhã de segunda-feira, vai conhecer a experiência do Jardim de Infância da 308 Sul na execução da alimentação escolar, desde a elaboração do cardápio e a compra dos alimentos até a preparação e os cuidados com a qualidade.

    Modelo– Os bons resultados do programa de alimentação escolar brasileiro transformaram-no em referência internacional. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação com o FNDE em torno do Pnae. Entre eles estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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