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  • Até o final do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará capacitações em vários estados brasileiros para ensinar gestores municipais e estaduais a aplicar corretamente os recursos recebidos dos diversos programas executados pela autarquia, como merenda e transporte escolar.

    Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, será o próximo município a sediar o Encontro para Integração das Ações Educacionais com Gestores Municipais. O evento ocorrerá de 30 de junho a 3 de julho e será voltado para prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes municipais envolvidos no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas educacionais. Representantes dos 78 municípios do estado de Mato Grosso do Sul já confirmaram presença. O primeiro encontro foi em Salinópolis, no estado do Pará.

    Programação – A programação do evento inclui palestras, debates e oficinas de trabalho e atendimento aos municípios. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE/Escola, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola. Também haverá palestras e debates sobre licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo.

    São parceiros do FNDE no evento a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, a União dos Dirigentes Municipais da Educação de Mato Grosso do Sul (Undime/MS) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.

    Veja a programação completa do encontro.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Escolas dos municípios de Mesquita e Nilópolis, no Rio de Janeiro, receberão, de 11 a 15 de maio, visitas de monitoramento e capacitação promovidas pelo Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Alimentação Escolar (Pnae), programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa integra um conjunto de ações continuadas para verificar a execução dos programas, identificar possíveis falhas e orientar os gestores responsáveis.

    Após as visitas às escolas, de 11 a 13, as capacitações ocorrerão nos dias 14 e 15, na Escola Municipal Rotariano Arthur Silva, Rua Paraná 483 – Mesquita (RJ). Espera-se a presença de cerca de 100 participantes, entre dirigentes e técnicos envolvidos com a gestão descentralizada do PDDE e Pnae.

    Para a técnica da coordenação de acompanhamento de programas do FNDE, Luzimar Ferreira de Assis, o impacto das visitas pelo país tem se refletido na redução significativa de incorreções na prestação de contas. “O perfil do diretor de escola mudou muito. Além do preparo pedagógico, ele agora deve ser capaz de gerir recursos”, afirma. Ela ressaltou também a importância da parceria com as secretarias de educação de estados e municípios para viabilizar os encontros. “A prefeitura de Mesquita, por exemplo, contribuiu com infraestrutura, equipamentos e deslocamento de seus próprios técnicos”, diz.

    PDDE – Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro, foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger o ensino médio e a educação infantil. Com essa ampliação, o orçamento do PDDE em 2009 foi para R$ 920,5 milhões, cerca de 33% a mais do que os R$ 690 milhões transferidos em 2008.

    Pnae– Em 2008, o programa investiu R$ 1,49 bilhão para atender 34,6 milhões de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Uma reunião técnica para ajudar países da América Latina e Caribe a construir programas próprios de alimentação escolar. Assim o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, definiu o Encontro de Conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece a partir desta terça-feira, 29, até a próxima sexta, 2 de julho, em Brasília.

    “A intenção não é oferecer um modelo pronto do programa de alimentação escolar brasileiro, mas trocar experiências para que cada país elabore o seu programa, conforme suas características geográficas e seus hábitos alimentares”, disse Balaban na abertura do evento.

    Promovido pelo FNDE em parceria com a oficina regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) no Chile, o encontro conta com a participação de 30 conselheiros, vindos da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua.

    Oportunidade– Para o coordenador de alimentação escolar do Ministério da Educação da Bolívia, Winston Canqui, o encontro é uma oportunidade para se definir um plano de alimentação escolar boliviano. “Há muitos pontos da experiência brasileira que pretendo conhecer em detalhes, como a compra da agricultura familiar e a participação da sociedade civil nos conselhos de acompanhamento e fiscalização do programa”, afirmou. A Bolívia oferece merenda a 80% dos seus 2,8 milhões de estudantes da educação básica da rede pública, mas não cobre todo o ano letivo. “Temos muito o que melhorar, principalmente no atendimento aos municípios mais pobres”, reconheceu Canqui.

    Experiências– Amanhã, 30, das 8h30 às 12h, os conselheiros conhecerão o projeto Educando com a Horta Escolar, em Valparaíso (GO). No dia 2, das 13h30 às 18h30, em Brazlândia (DF), verão de perto o modelo de compras públicas da agricultura familiar para uso na merenda escolar.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Brasília, 13/3/2009 – Secretários municipais de educação dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba têm encontros nesta semana – de 16 a 20 – para discutir ações e programas da educação básica. Os eventos são promovidos pelo Ministério da Educação em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
    Os 92 gestores municipais do Rio de Janeiro e os 78 do Espírito Santo reúnem-se no Hotel Windsor Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro; os 185 dirigentes municipais de Pernambuco e os 223 da Paraíba participam de encontro no Mar Hotel Recife, bairro Boa Viagem, em Recife. Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação e das três autarquias – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – estarão nos dois eventos.

    Os objetivos dessas reuniões são informar os secretários sobre ações, programas e projetos da educação básica e tirar dúvidas. Os eventos no Rio de Janeiro e em Recife fazem parte de uma série de 11 reuniões regionais de trabalho programadas pelo ministério e a Undime para atender os 5.563 secretários municipais, muitos dos quais assumiram mandatos em 1º de janeiro.

    Para facilitar o acesso aos conteúdos e programas, cada secretário receberá no começo do encontro um computador portátil (laptop), doado pelo MEC à prefeitura, para uso do gestor que estiver ocupando o cargo. O equipamento tem internet banda larga e contém informações sobre todos os programas da educação básica.

    Entre as ações da educação básica, os secretários vão conhecer o funcionamento de programas como a distribuição de laboratórios de informática, computadores, acesso à internet banda larga nas escolas, as linhas de créditos para aquisição de ônibus escolares para estudantes da área rural, a construção de creches, programas de formação inicial e continuada de professores, a educação de jovens e adultos, o censo escolar, a Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Desde abril de 2007, todas as ações e programas do Ministério estão dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Do PDE nasceram os planos de ações articuladas (PAR), que são um diagnóstico e um planejamento feitos pelas prefeituras para o período de 2007 a 2011.

    Agenda – Além dos encontros no Rio de Janeiro e em Recife, estão programadas mais quatro reuniões: em Brasília (23 a 27 de março) para os 22 secretários do Acre, 15 de Roraima, 52 de Rondônia, 16 do Amapá, 62 do Amazonas, 143 do Pará e 139 do Tocantins; em Maceió (23 a 27 de março) para os 102 gestores de Alagoas e 75 de Sergipe; em Belo Horizonte (30 de março a 3 de abril) para os 853 secretários de Minas Gerais; e em Porto Alegre (30 de março a 3 de abril) para os 496 secretários do Rio Grande do Sul.

    Cinco reuniões já aconteceram: em Fortaleza reuniram-se os secretários dos municípios do Ceará e Rio Grande do Norte; em Florianópolis, os gestores do Paraná e Santa Catarina; em Brasília, os de Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; em Salvador, os dirigentes da Bahia; e em Santos, os gestores de São Paulo.

    Ionice Lorenzoni

  • Gestores públicos e conselheiros de mais de 130 municípios de Mato Grosso serão capacitados esta semana, em Cuiabá, para executar os principais programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com início previsto para esta terça-feira, 20, o Encontro para Integração de Ações Educacionais faz parte de uma série de seminários que o FNDE promove nos estados. Este ano, houve capacitação em Salinópolis (PA), Campo Grande (MS) e Salvador (BA).

    Voltado para prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes educacionais, o encontro, que se estenderá até sexta-feira, 23, deve reunir cerca de 500 participantes. O objetivo é fortalecer a gestão educacional local, orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos e melhorar a execução das políticas de educação.

    A programação inclui palestras, debates, oficinas de trabalho e atendimento. Entre os temas, estão o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil), e de transferência automática, como os de alimentação (Pnae) e transporte escolar (Pnate) e o de dinheiro direto na escola (PDDE). Também serão estudados contratos, licitações, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo.

    Promovido pelo FNDE, o encontro em Cuiabá conta com a parceria da Secretaria de Educação de Mato Grosso, da Associação Mato-Grossense de Municípios e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai distribuir até o final desta semana 546 mil módulos do Formação pela Escola, o programa nacional de formação continuada a distância. A iniciativa irá capacitar, a partir de agosto, profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos estaduais e municipais no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social de programas e ações educacionais do fundo.

    O material é constituído por cadernos de apoio para tutor e cursista, apostila de competências básicas sobre políticas públicas na área da educação e módulos temáticos com informações sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), os Programas do Livro e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

    Segundo a coordenadora do Formação pela Escola, Rosa Maria Lopes de Sousa, dois outros temas serão abordados ainda neste ano. “Já estão na gráfica os cadernos sobre Fundeb e prestação de contas, que serão distribuídos neste segundo semestre”, informa.

    Para participar do curso, estados e municípios devem solicitar ao FNDE, por meio de seu Plano de Ações Articuladas. Os gestores determinam quem vai se matricular nas capacitações, que já formou 1.190 tutores em todo o país.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja o total de módulos a serem distribuídos para cada município.
    Confira os endereços onde os módulos serão entregues.

  • Prevenir erros e gastos indevidos na execução dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte do Escolar é o objetivo da capacitação que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, na próxima semana, para gestores, técnicos e conselheiros educacionais de Foz do Iguaçu e de outros cinco municípios paranaenses.


    Nos dias 29 de junho e de 1º a 3 de julho, os técnicos vão percorrer escolas para acompanhar de perto como elas estão aplicando os recursos enviados, sanar dúvidas e corrigir eventuais falhas. No dia 30, o treinamento deve reunir mais de 200 participantes no auditório da Faculdade União das Américas – Avenida Tarquino Joslin dos Santos, n° 1.000, Jardim Universitário, em Foz do Iguaçu.


    O evento é uma parceria do FNDE com a prefeitura de Foz do Iguaçu. Também participam os municípios de Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu e Santa Helena.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Para prevenir erros e evitar gastos indevidos na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove nesta semana capacitação e visitas de acompanhamento a escolas públicas de Tefé (AM) e de Garanhuns (PE).

    Em Garanhuns, a capacitação será no dia 30 de junho e terá a participação de 150 gestores locais e de 19 prefeituras da região. Já o treinamento em Tefé deve reunir, no dia 1º de julho, cerca de 100 agentes envolvidos com a gestão do PDDE, entre dirigentes de escolas e técnicos da prefeitura local e de outros sete municípios da região.

    Durante o curso, técnicos do FNDE vão mostrar como deve ser a execução do programa, desde o processo de adesão até a prestação de contas.

    “Nossos principais objetivos são evitar erros na aplicação dos recursos, aprimorar a execução e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão da transferência financeira do programa, que acarreta grandes prejuízos para a educação”, afirma o coordenador geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues.

    Nas visitas de acompanhamento às escolas, os técnicos do FNDE conhecerão a execução do PDDE em cada unidade de ensino e esclarecerão dúvidas sobre a destinação correta do dinheiro recebido do governo federal.

    Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente às escolas para despesas com pequenos reparos, manutenção da infraestrutura ou compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento do PDDE para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Fortalecer a gestão de estados e municípios para melhorar a qualidade da educação e tornar o ensino acessível a todos é o propósito do trabalho de capacitação promovido em todo o país pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta terça-feira, 30, a 3 de julho, representantes de municípios de Mato Grosso do Sul e do governo do estado estarão reunidos no Encontro para Integração de Ações Educacionais, realizado no Centro Universitário de Campo Grande (Unaes), Av. Fernando Corrêa Costa, 1800, centro, Campo Grande (MS).


    O evento destina-se a orientar prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes educacionais. Eles aprenderão a aplicar corretamente os recursos dos diversos programas do FNDE.


    A programação inclui palestras, debates, oficinas de trabalho e de atendimento. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), o PDE Escola, o Fundo da Educação Básica (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar. Também serão estudados temas como licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    * Republicada com correção de informações

  • Municípios baianos e paraibanos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão aprender, esta semana, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “É importante darmos assistência técnica a esses municípios, que sentem dificuldade em elaborar projetos para receber repasses”, afirma Tiago Radunz, coordenador geral de infraestrutura educacional da autarquia.

    Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, os encontros terão duração de um dia. Na manhã, haverá uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes serão atendidos individualmente, para esclarecer dúvidas e resolver pendências em seus projetos.

    Na Bahia, onde a capacitação ocorre nesta terça-feira, 27, estarão presentes representantes de 230 cidades. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. A capacitação será realizada na sede da União dos Prefeitos, em Salvador.

    Na Paraíba, o encontro acontece no dia 29, com a participação de 147 cidades. Ao todo, 35 municípios paraibanos já foram beneficiados pelo Proinfância, com a construção de 35 escolas, num investimento de R$ 28 milhões. O evento será realizado no auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba, em João Pessoa.

    Exigências – O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

    Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.

    A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

    Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.

    Destinação

    Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

    O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o senador e presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Roberto Requião (PMDB-PR), durante audiência públicaO Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuirá, em 2013, 52 milhões de livros para estudantes dos três primeiros anos do ensino fundamental. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O orçamento previsto para o PNLD é de R$ 1,48 bilhão em 2012. Além das compras de novos livros, também serão feitas a reposição e a complementação dos livros distribuídos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, além de livros para bibliotecas.

    O programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Os livros são selecionados a partir de um edital, que define os critérios, prazos e procedimentos para os detentores dos direitos autorais encaminharem as obras para o Ministério da Educação.

    Depois disso, as coleções passam por uma triagem das especificações técnicas, e depois são entregues para avaliação pedagógica, sem informações de identificação (autor, editora, etc). Após a seleção das obras, o MEC publica o Guia de Livros Didáticos, com resenhas das coleções aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.

    De acordo com o ministro, o processo de avaliação e seleção do livro didático é feito pelas universidades federais. “Com esse mecanismo aberto e democrático expressamos a pluralidade do debate cultural e teórico”, explicou Mercadante. O ministro também destacou que os professores terão acesso a todas as obras em formato digital a partir do próximo ano.

    Durante a audiência, Mercadante também apresentou dados sobre outros programas do governo federal: atendimento da educação infantil, com a construção de 5.562 creches e pré-escolas, educação integral, que contou com a adesão de 32.284 escolas ao programa Mais Educação, superando a meta prevista para 2014, e a dupla matrícula na educação especial.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja a apresentação do ministro na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

  • A República do Mali quer o apoio do governo brasileiro para aprimorar seu programa de alimentação escolar. O pedido foi apresentado pelo ministro da Educação daquele país da África ocidental, Salikou Sanogo, na tarde de terça-feira, em Brasília, durante visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    “Queremos saber as dificuldades que o Brasil encontrou e aproveitar essa experiência para aplicarmos no Mali”, afirmou Sanogo. “Nós já temos um programa de cantinas escolares, mas precisamos melhorar e atrair os alunos para as escolas.”

    O presidente do FNDE, José Carlos Freitas, lembrou a experiência do Brasil na área de alimentação escolar. “O programa brasileiro atua há mais de 50 anos e serve refeições diariamente a 47 milhões de estudantes”, disse. “Precisamos agora firmar um acordo de cooperação técnica para ajudar a melhorar a alimentação escolar no Mali.”

    Também presente ao encontro, o diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Daniel Balaban, afirmou que no próximo ano o PMA e o governo do Mali promoverão um workshop sobre o tema em Bamako, capital do país. “Vamos convidar representantes de diversas áreas do governo brasileiro, e eles poderão mostrar como podem ajudar o governo do Mali no combate à fome e à desnutrição por meio da alimentação escolar.”

    Considerado pela Organização das Nações Unidas como exemplo bem-sucedido de política pública na área de alimentação escolar, o Pnae atende diariamente 47 milhões de estudantes no Brasil. Atualmente, 18 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar. Entre eles, Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname. Os acordos preveem a criação de programas específicos em cada país, a partir da realidade de cada um, mas com base na experiência brasileira.

    Recursos— O ministro Salikou Sanogo procurou saber também sobre a origem dos recursos, no Brasil, para o desenvolvimento da educação. “Também queremos criar um fundo de financiamento”, afirmou.

    O presidente do FNDE citou a norma constitucional que determina a estados e municípios a aplicação em educação de 25% da arrecadação de impostos e explicou como funciona o salário-educação, outra fonte de recursos da educação básica pública no Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O orçamento da alimentação escolar para este ano é de R$ 3,1 bilhões, com a meta de atender 45,6 milhões de alunos da educação básica (foto: Wanderley Pessoa)O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para estados e municípios R$ 302.801.822,18 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação, bem como da Secretaria de Educação do Distrito Federal, e pode ser conferido na internet.

    Para os estados e o Distrito Federal, foram destinados R$ 125.809.080,00 e para os municípios, R$ 176.934.456,00. Já os institutos federais de educação receberam R$ 58.286,18.

    O valor repassado pela União a estados e municípios vigora desde 2010 e é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches, escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60 por estudante e as escolas de ensino integral, por meio do programa Mais Educação, R$ 0,90.

    O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser gastos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira na página do FNDE a liberação dos recursos.  

  • No início do próximo ano, serão distribuídos 2.108 novos títulos para o ensino fundamental e o ensino médio. (Foto: João Bittar)O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou nesta quarta-feira, 17, a negociação para a compra de 162,4 milhões de livros didáticos, a serem utilizados por alunos da rede pública a partir do ano que vem. Cada exemplar para o ensino médio custará, em média, R$ 7,80 e, para o ensino fundamental, R$ 5,45. O investimento total do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a aquisição das obras de 24 editoras ficará em R$ 1,1 bilhão.

    Os exemplares são negociados com base no valor do caderno tipográfico (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que teve preço médio de R$ 0,3561, resultado 1,5% abaixo dos R$ 0,3617 contratados no ano passado. “A economia foi possível devido ao ganho de escala na produção, pois estamos adquirindo quase 20% mais livros que na última compra”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

    Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos do ensino médio, num total de 91,7 milhões de exemplares, e outras 70,7 milhões de unidades de reposição e complementação para o ensino fundamental. “Os livros de ensino médio costumam ter mais páginas que os do ensino fundamental, por isso atingimos o recorde de quase 3,1 bilhões de cadernos tipográficos, cerca de 27% acima do volume anterior”, explica Torino. No total, o governo federal comprou 2.108 títulos diferentes para as duas etapas de ensino.

    A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros, que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do próximo ano letivo. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça as editoras e os valores negociados

  • A produção de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representou, em 2009, 88% do movimento do mercado editorial brasileiro nesse setor.

    O levantamento foi feito pela autarquia com base em dados da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), e leva em conta os 115 milhões de obras distribuídas a 36,6 milhões de estudantes da educação básica pública, além de 3 milhões de títulos voltados à alfabetização de jovens e adultos. No mesmo período, o mercado privado adquiriu 15 milhões de exemplares.

    “Os números mostram a importância do PNLD no contexto educacional do país”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

    Escolha – Base da escolha dos livros didáticos que serão usados no próximo ano pelos estudantes da rede oficial de ensino em todo o país, o Guia do PNLD 2011 já está disponível no portal do FNDE na Internet. A partir do guia, que traz um resumo das obras avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, professores e diretores de escolas públicas podem discutir seus conteúdos e verificar quais são mais adequadas para o trabalho em suas salas de aula.

    A escolha dos livros ocorrerá de 21 de junho a 4 de julho e envolverá as disciplinas de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol), do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

    Torino lembra, no entanto, que somente as redes de ensino público que oficializarem sua participação no PNLD por meio de termo de adesão poderão escolher e receber livros para o próximo ano. O prazo final para a adesão é 31 de maio.

    O FNDE encaminhou o termo de adesão, pelo correio, a todos os gestores do país. O documento deve ser assinado pelo prefeito municipal, pelo secretário de educação do estado ou pelo diretor da escola federal e, em seguida, devolvido ao Fundo até o fim deste mês.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Pará e noventa e seis municípios de vários outros estados serão beneficiados nesta semana com recursos do governo federal para a edificação de escolas de educação infantil e a construção ou adequação de quadras esportivas escolares. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 24,6 milhões na segunda-feira, 29, e os recursos devem estar disponíveis nas contas dos beneficiados nesta quarta-feira, 31.

    Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do Proinfância em 60 municípios. Entre os beneficiados, destaque para a cidade paranaense de Ponta Grossa, que receberá R$ 2,3 milhões.

     

    Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a edificação de cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios e para o Estado do Pará. Quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

     

    Veja a lista de beneficiados com recursos para creches e quadras

     

     

  • O governo federal vai investir recursos financeiros para garantir abastecimento de água potável em escolas públicas de todo o país. Por meio do programa Dinheiro Direto na Escola, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai transferir R$ 30 mil para cada unidade. Os recursos vão servir para realizar instalação ou ampliação da rede hidráulica, compra de material de construção, pagamento de mão de obra, perfuração de poços artesianos ou cisternas e aquisição de bombas elétricas.

    “Das 834 escolas que declararam no censo escolar que não possuem abastecimento de água regular, identificamos 299 que preenchem os pré-requisitos e podem ser atendidas ainda este ano”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE. “Mas os gestores estaduais e municipais precisam cumprir o prazo de adesão, que vai até dia 10 de dezembro.”

    Repasse– Para receber o repasse financeiro, os gestores têm de enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação termo de compromisso preenchido e assinado, além de fotos do prédio escolar e imediações. Isso é necessário para comprovar que a unidade de ensino realmente não tem abastecimento regular de água potável.

    “No caso de escolas que têm abastecimento, mas precário, vamos investir para ampliá-lo”, anuncia José Maria. Das 299 escolas pré-selecionadas, boa parte está localizada nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para a Bahia (109 unidades de ensino) e o Pará (83).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça a resolução e o guia de orientação para receber os recursos.

  • O governo federal transferiu R$ 21 milhões para colégios públicos de 23 estados e do Distrito Federal, nesta segunda-feira, 28. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e referem-se ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) e à implementação da educação integral nas unidades de ensino.


    Para o PDE Escola, foram transferidos R$ 16,61 milhões, com destaque para os estados do Rio Grande do Norte, onde mais de 140 escolas foram beneficiadas com R$ 2,71 milhões, e da Bahia que recebeu R$ 2,37 milhões para mais de 120 escolas.


    O dinheiro do programa serve para melhorar a gestão escolar em unidades de ensino que não tiveram desempenho satisfatório, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os recursos podem ser usados na formação de profissionais da educação, implantação de laboratórios de informática e reformas que garantam a acessibilidade de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida às dependências escolares.


    Para a educação integral nas escolas foram repassados R$ 4,81 milhões. O programa prevê a de oferta de sete horas diárias de aula, como tempo mínimo, e reforço de ações de aprendizagem, lazer, artísticas e culturais, entre outras. Esses valores destinam-se ao transporte e à alimentação dos monitores, além da compra de kits e de material de consumo para as atividades. São beneficiadas escolas de ensino fundamental ou médio localizadas em regiões metropolitanas de alta vulnerabilidade social selecionadas pelo Ministério da Educação.
     

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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