Educação

As inscrições para o Prêmio Professores do Brasil 2017 terminam nesta segunda-feira, 4 de setembro. Esta é a 10ª edição do prêmio, que tem como proposta reconhecer e divulgar práticas que contribuam com a melhoria do ensino público, valorizando o papel do professor enquanto sujeito ativo na formação de crianças e jovens de todo o país. Serão distribuídos R$ 255 mil em premiações em dinheiro, além de viagens educativas e equipamentos de informática e atletismo a professores do ensino fundamental e médio de escolas públicas que tenham desenvolvido experiências pedagógicas criativas e inovadoras.

Podem participar professores de escolas públicas de todo o país. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, na página do prêmio.

A premiação se divide em seis categorias: educação infantil – creche, educação infantil; pré-escola; ensino fundamental – primeiro ao terceiro ano (ciclo de alfabetização); ensino fundamental – quarto ao quinto ano; ensino fundamental – sexto ao nono ano, e ensino médio. A premiação é feita em quatro etapas: estadual (162 vencedores), regional (30 vencedores), nacional (6 vencedores) e temática especial (até 14 vencedores).

A cerimônia de premiação será no dia 6 de dezembro, na Praça das Artes, na cidade de São Paulo. Na mesma data serão conhecidos os vencedores nacionais desta edição.

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Assessoria de Comunicação Social 

A cerimônia de entrega do 11º Prêmio Professores do Brasil será nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h30, na cidade do Rio de Janeiro. Na cerimônia, os vencedores regionais e de temáticas especiais receberão seus troféus, serão revelados os nomes dos seis vencedores nacionais e as escolas dos professores vencedores receberão suas placas. Ao todo são 30 vencedores regionais, 20 vencedores de temáticas especiais e, entre os 30 regionais, serão escolhidos seis nacionais. Os vencedores receberão premiação em dinheiro, viagens, troféus, além de certificados.

A premiação não se resume apenas ao dia da cerimônia. Durante esta semana os professores vencedores e finalistas estão na capital fluminense onde participaram de diversas atividades, como palestras, oficinas pedagógicas e debates, com o objetivo de compartilhar com os demais os desafios e superações acumulados ao longo da premiação para promover a troca de experiências que vão refletir em sala de aula. Ana Luiza Taufick, da coordenação-geral de apoio a certames e programas especiais da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, explica que o evento é uma troca de conhecimentos. “Não fazemos só uma premiação, fazemos um evento em que colocamos os professores juntos para discutir os trabalhos e para dividir experiências também”, argumenta Ana Luiza.

Ao todo são seis categorias do prêmio: creche, pré-escola, ciclo de alfabetização, 4º e 5º anos, 6º ao 9º ano e ensino médio. Um de cada categoria sairá vencedor na etapa nacional. Ana Luiza Taufick diz que o prêmio é uma forma de democratizar iniciativas que valorizem as práticas de ensino que gerem bons resultados para inspirar outros educadores. “O que ele faz pode ser repartido com outros e outros podem se inspirar naquilo e multiplicar essa prática e acabar ajudando em outras realidades também”, resume Ana, que emenda dizendo que “as ideias mais simples são as mais criativas e são as que mais dão certo e que mais funcionam”, conclui.

Estarão presentes na entrega da premiação o ministro da Educação substituto, Henrique Sartori, e a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole. O evento terá transmissão ao vivo pela internet.

Prêmio Professores do Brasil – O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, juntamente com instituições parceiras que busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

Vencedores 2017 – Os seis vencedores nacionais do Prêmio Professores do Brasil 2017 ganharam uma viagem-prêmio à Irlanda, na 10ª edição do concurso. Durante a passagem pelo país europeu, os vencedores visitaram instituições de diferentes segmentos, como escolas do ensino fundamental, médio e de nível superior.

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Assessoria de Comunicação Social

Os professores da educação básica da rede pública que tiverem interesse em participar da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) têm prazo até esta quinta-feira, 28, para se inscrever. O concurso pretende reconhecer e premiar o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

O prêmio é uma iniciativa do Ministério da Educação com instituições parceiras, e tem como objetivo estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A premiação dá visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, além de oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

Neste ano, a premiação vai distribuir R$ 305 mil aos vencedores, bem como viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior e placas para as escolas das experiências selecionadas. Para participar do concurso, os professores interessados devem enviar um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos.

O PPB é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Os participantes vão concorrer nas categorias educação infantil/creche, educação infantil/pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental/1º, 2º e 3º anos, anos iniciais do ensino fundamental/4º e 5º anos, anos finais do ensino fundamental/6º ao 9º ano e ensino médio.

Na etapa estadual, os três primeiros colocados em cada categoria recebem certificado que ficará disponível no próprio sistema de inscrição, e o vencedor, um troféu. Na regional, são R$ 7 mil, mais troféu e viagem oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na categoria nacional são mais R$ 5 mil e troféu.

Além dessas etapas, os professores podem concorrer em uma das cinco temáticas especiais: o esporte como estratégia de aprendizagem, uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional, boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino fundamental e médio, práticas inovadoras de educação científica, e educação empreendedora. A premiação para as temáticas especiais inclui R$ 5 mil para os professores vencedores ou as escolas, viagens e participação na programação da TV Escola.

Histórico – Ao longo de dez edições, o PPB teve participação de 44.286 professores da educação básica de todo o país. Ao todo, 334 foram premiados. Em 2005 e 2007, participaram apenas docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de 2008, o reconhecimento foi estendido a toda a educação básica, com a inclusão dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. O prêmio não foi realizado nos anos de 2006, 2010 e 2016.

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Assessoria de Comunicação Social

Concorrem ao Prêmio Professores do Brasil deste ano 6.808 educadores que trabalham em redes públicas, filantrópica, comunitária e confessional da educação básica em 824 municípios. Eles representam os 26 estados e o Distrito Federal. A entrega do prêmio será em 11 de dezembro, em São Paulo.

Para orientar os professores, o regulamento da oitava edição do prêmio definiu os temas em duas categorias. Temas livres, que abrange a educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio, e temas específicos – educação integral, ciências para os anos iniciais do ensino fundamental, alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo.

Dos 6.808 projetos concorrentes, uma comissão nacional de avaliação vai selecionar 40, sendo oito por região. O docente selecionado, independentemente da categoria, receberá R$ 6 mil, troféu e certificado. Os primeiros colocados nas quatro subcategorias de temas livres e nas quatro de temas específicos — ao todo, oito experiências — receberão adicional de R$ 5 mil. Os vencedores do prêmio extra serão conhecidos durante a cerimônia em São Paulo.

Além do dinheiro, os premiados terão as passagens custeadas pelo Ministério da Educação para a viagem de ida e de volta a São Paulo, hospedagem e alimentação. Podem também participar dos programas Sala do Professor e Salto para o Futuro, da TV Escola. As experiências serão publicadas na rede social do prêmio e seus autores, convidados a produzir vídeo, de até três minutos, sobre o projeto. As escolas em que os profissionais lecionam receberão placa comemorativa da oitava edição.

Dados da coordenação geral de tecnologias da educação básica do Ministério da Educação mostram que, em comparação com as edições anteriores, dobrou o número de inscritos neste ano, alcançando 6.808 experiências. Na primeira edição do prêmio, em 2005, foram registrados 1.131 projetos; em 2007, 1.564; em 2008, 779; em 2009, 2,1 mil; em 2011, 1.612; em 2012, 2.617; em 2013, 3.221.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação prorrogou para 4 de setembro o período de inscrições para a décima edição do Prêmio Professores do Brasil. Com o novo prazo, professores da rede pública de educação básica terão mais tempo para inscrever práticas capazes de contribuir para a melhoria do ensino e aprendizagem em sala de aula. Os vencedores receberão viagens internacionais e premiação em dinheiro.

O Prêmio Professores do Brasil tem o objetivo de reconhecer e divulgar o trabalho de docentes que contribuam para a melhoria da educação básica, valorizando e estimulando seu papel na formação das novas gerações. Ele se divide em seis categorias: educação infantil – creche, educação infantil; pré-escola; ensino fundamental – primeiro ao terceiro ano (ciclo de alfabetização); ensino fundamental – quarto ao quinto ano; ensino fundamental – sexto ao nono ano; e ensino médio. A premiação é feita em quatro etapas: estadual (162 vencedores), regional (30 vencedores), nacional (6 vencedores) e temática especial (até 14 vencedores).

Prêmios – Os vencedores da etapa estadual ganharão placa em homenagem a seu desempenho e serão conhecidos no dia 13 de outubro. Na etapa regional, o prêmio é de R$ 7 mil, troféu, viagem apoiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para participação em programa de capacitação na Irlanda e equipamentos de informática com conteúdo educativo para as escolas. O resultado será divulgado em 31 de outubro.

Aqueles que ganharem a etapa nacional receberão R$ 5 mil e troféu. Já a temática especial terá prêmios de acordo com cada uma das quatro áreas, além de oferecer participação nos programas Sala de Professor e Salto para o Futuro, da TV Escola, e publicação dos trabalhos.

A cerimônia de premiação será no dia 6 de dezembro, na Praça das Artes, na cidade de São Paulo. Na mesma data serão conhecidos os vencedores nacionais desta edição.

As inscrições devem ser feitas pela internet, na página eletrônica do prêmio.

Assessoria de Comunicação Social 

Educadores que representam as cinco regiões do país, vencedores da oitava edição do Prêmio Professores do Brasil, vão receber os prêmios na próxima quinta-feira, 11, no Sesc Vila Mariana, na cidade de São Paulo. Promovido pelo Ministério da Educação, o prêmio reconhece e valoriza iniciativas de professores da educação básica pública. Neste ano concorreram 6.808 projetos.

Cada um dos 39 docentes, independente da categoria, receberá R$ 6 mil em dinheiro, certificado e troféu. Os primeiros colocados nas quatro subcategorias de temas livres e nas quatro de temas específicos – ao todo, oito experiências – receberão um adicional de R$ 5 mil. Os escolhidos para o prêmio extra serão conhecidos durante a cerimônia.

Os vencedores são de 18 unidades da Federação. Oito capitais, com 11 vencedores, estão representadas na oitava edição – Palmas, Campo Grande, Brasília, Belém, Teresina, São Paulo, Salvador e Macapá. Médias e pequenas cidades do interior respondem por 28 experiências vitoriosas.

Roteiro – O programa da cerimônia de premiação começa nesta segunda-feira, 8, em São Paulo, com recepção e credenciamento dos professores. Na terça-feira, 9, os educadores vão conhecer cinco centros educacionais unificados (CEUs), que são complexos de educação integral pública, com espaços esportivos e culturais, construídos em regiões periféricas da cidade, para a formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

A visita será nos CEUs Casa Blanca (região de Campo Limpo, zona Sul), Jambeiro (Goianases, zona Leste), Vila Atlântica (Pirituba/Jaraguá), Jardim Paulistano (Freguesia do Ó, zonas Norte/Leste), e Aricanduva (Itaquera, zona Leste). Divididos em cinco grupos, os professores vão apresentar nos centros educacionais as práticas pedagógicas premiadas.

Na quarta-feira, 10, os docentes farão um roteiro cultural por diversos pontos da cidade, entre os quais a Praça e a Catedral da Sé, o Pátio do Colégio, Centro Cultural Banco do Brasil, Largo do Café, Largo de São Bento, Viaduto Santa Efigênia, Vale do Anhangabaú, Estádio Ibirapuera, Avenida 23 de Maio.

Na quinta-feira, 11, as atividades serão desenvolvidas no Sesc Vila Mariana. A abertura da solenidade de premiação será às 19h; às 20h, haverá show do cantor Zeca Baleiro; às 20h40 acontece a entrega dos prêmios, seguida de um coquetel. Na sexta-feira, 12, os professores têm a manhã livre e à tarde retornam para suas cidades.

Ionice Lorenzoni

Confira a relação dos premiados no portal da oitava edição do Prêmio Professores do Brasil

Prêmios e competições

• Olimpíada Brasileira de Matemática para as Escolas Públicas - OBMEP - A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP teve início em 2005 e é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação em parceria com o Ministério da Educação, com realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA e apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM. Os resultados da mobilização nacional empreendida pela OBMEP estão relacionados à valorização da escola pública, à melhoria do estudo da matemática e à descoberta de talentos em todas as áreas do conhecimento.

• Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro – OLP - A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro desenvolve ações de formação de professores com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. A Olimpíada tem caráter bienal e, em anos pares, realiza um concurso de produção de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país e, em anos ímpares, trabalha na formação de professores inscritos, desenvolvendo ações de formação presencial e à distância, além da realização de estudos e pesquisas e produção de recursos e materiais educativos.

A OLP é uma iniciativa do Ministério da Educação, da Fundação Itaú Social e do Cenpec — Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, e tem como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e o Canal Futura.

• Prêmio Professores do Brasil - O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, promovido juntamente com as instituições parceiras. O Prêmio foi instituído em 2005, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e tem como objetivo reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

O concurso consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica e que, comprovadamente, tenham sido ou estejam sendo exitosas no enfrentamento de situações-problema, considerando as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Foi lançada nesta sexta-feira, 29, a iniciativa Educadores do Brasil, que faz a integração entre os prêmios Professores do Brasil, do Ministério da Educação, e Gestão Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A cerimônia de lançamento aconteceu em Brasília e teve a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

A iniciativa foi estabelecida pelo MEC, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visando ao avanço na qualificação do ensino. O foco é sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) – valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica – e na redefinição do papel do diretor a partir da disseminação de boas práticas de gestão.

Para o ministro, os dois prêmios valorizam os educadores e as boas práticas nas escolas. “Um dos problemas que a gente tem na educação é que tudo ficou tão complexo que é necessário que os diretores e os professores sejam bons gestores no que fazem”, disse.

Janine Ribeiro também destacou que, além da importância da premiação, há um lado de multiplicar as experiências de sucesso. “Mais do que o prêmio, estas iniciativas têm o lado pedagógico muito forte, onde em um ano você tem a premiação e no outro você tem a prática, além do incentivo nos estados e municípios para adotar as práticas mais relevantes”.

Concebido em 1998 pelo Consed, o Prêmio Gestão Escolar contempla projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público e conta, em sua trajetória, com a participação de cerca de 34 mil escolas de todas as regiões do país. Já o Professores do Brasil, criado pelo MEC em 2005, objetiva reconhecer, premiar e divulgar o mérito de docentes das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

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Será lançada nesta sexta-feira, 29, a Iniciativa Educadores do Brasil, que integra os Prêmios Gestão Escolar (PEG) e Professores do Brasil. As duas premiações objetivam dar visibilidade a experiências pedagógicas inovadoras, passíveis de adoção em escolas de todo o país. A cerimônia de lançamento acontecerá na Torre de TV, em Brasília, às 10h, com a presença do ministro da Educação, Renato Janine.

A Iniciativa foi estabelecida pelo MEC, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visando ao avanço na qualificação do ensino. O foco é sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) – valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica – e na redefinição do papel do diretor a partir da disseminação de boas práticas de gestão.

Concebido em 1998 pelo Consed, o Prêmio Gestão Escolar contempla projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público e conta, em sua trajetória, com a participação de cerca de 34 mil escolas de todas as regiões do país. Já o Professores do Brasil, criado pelo MEC em 2005, objetiva reconhecer, premiar e divulgar o mérito de docentes das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade.

Os dois prêmios continuarão com funcionamento e procedimentos normais, mas agora com divulgação e abertura de inscrições (prevista para a segunda quinzena de junho) integradas, devido à similaridade das premiações, de acordo com o coordenador-geral de tecnologia da educação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Joselino Goulart Jr.

Segundo o Consed, a integração obedece à lógica de colaborar com a execução de no mínimo cinco metas do PNE, o que significa 25% do plano. “A intenção é unir esforços, avançar no rumo do estabelecimento de um sistema nacional de educação, respeitando-se cada ente federado, mas com organização baseada na cooperação federativa”, afirmou Fátima Gavioli, secretária-coordenadora do eixo Gestão Escolar e secretária de Estado de Rondônia.

Ana Cláudia Salomão

Um dos temas mais debatidos na área da educação atualmente é a reformulação do ensino médio no país. Em entrevista à TV NBR, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps, defendeu a implantação das mudanças. “Essa é uma demanda muito antiga; os resultados apontam para isso”, disse. “Eu participo da discussão da questão do ensino médio desde 2012. Discuti essa demanda como secretário da educação e como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação [Consed] com seis ministros, e basicamente há um consenso.”

Eduardo Deschamps foi o entrevistado da semana do programa Educação no Ar, produzido pela TV MEC e transmitido semanalmente pela TV NBR. A entrevista, veiculada na manhã desta quinta-feira, 15, será reprisada a partir das 16h10. Também será possível assisti-la na sexta-feira, 16, às 8h e às 19h. No sábado, 17, haverá reprise às 20h, e no domingo, 18, às 13h30.

“Pelo Brasil é possível verificar que todos concordam que o ensino médio atual não dá conta das demandas que nós temos”, disse o presidente. Segundo ele, a proposta de mudança é fruto de vários estudos. “É lógico que o debate com a sociedade precisa ser aprofundado – e será, dentro do CNE. Há todo um processo ainda de construção a ser feito, e o conselho vai abrir as portas para que esse debate possa ser feito”, garantiu. “Mas, de maneira geral, é preciso olhar também para as experiências que têm dado certo no exterior e as adaptações que precisam ser feitas para o Brasil.”

Atração — O presidente lembrou, no entanto, que a reformulação do ensino médio não trata só da mudança de currículo. Ele destacou que a proposta envolve, ainda, a formação de professores, a organização da escola, da estrutura, a forma de contratação dos professores e a chegada do material didático no ambiente escolar, além de questões relacionadas a novas tecnologias. “O principal é a forma de tornar esse ensino médio mais atrativo para o jovem, que faça sentido para ele”, ressaltou.

“Para a imensa maioria dos jovens, o ensino médio é apenas uma etapa de passagem para a universidade. Mas, para outros, nem isso é. Então, eles acabam evadindo, reprovando. Eles acabam perdendo o estímulo com o ensino médio”, disse Deschamps. Atualmente, mais de um milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. “Esses dados apontam para a necessidade de fazer a reformulação.”

Deschamps comentou que o trabalho do CNE neste processo implica a regulamentação das alterações propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), caso seja confirmada a aprovação da Medida Provisória nº 746/2016, que reformula o ensino médio no país. “Nós vamos ter que revisitar, por exemplo, as diretrizes curriculares nacionais do ensino médio para verificar onde há conflito com a nova legislação e fazer todo um trabalho de orientações para os sistemas estaduais de ensino acerca desse novo ensino médio”, explicou.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também está entre as atribuições do CNE. Segundo o titular do conselho, o órgão já possui uma comissão bicameral voltada à análise da proposta. “Assim que o Ministério da Educação encaminhar a última versão do documento, os conselheiros vão se debruçar sobre os textos que foram elaborados, realizar seminários, consultas públicas e audiências para aprimorar ainda mais a proposta e, a partir daí, gerar um parecer que poderá se transformar em resolução.”

O entrevistado explicou que a BNCC é um dos pilares para a nova organização do ensino médio, pois só a partir de sua aprovação é que a reformulação poderá ser colocada em prática. Isso não significa dizer, no entanto, que o que for aprovado agora na LDB será aplicado imediatamente. “Essas mudanças orientam a elaboração do novo ensino médio. Primeiramente, muda-se a arquitetura do ensino. Dessa mudança, é elaborada a Base Comum Curricular, e a partir daí, é feita a regulamentação, que levará às escolas as mudanças que todos estão esperando do ensino médio”, concluiu.

A proposta de reforma, em debate no Congresso Nacional, acaba de ser enviada para apreciação do Senado Federal. Os destaques ao texto-base da Medida Provisória nº 746/2016 foram aprovados pelo plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 13.

CNE – O Conselho Nacional de Educação é composto por 24 conselheiros, sendo dois membros natos – o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, na Câmara de Educação Básica, e o secretário de Educação Superior, na Câmara de Educação Superior. Os demais 22 são escolhidos a partir de consulta à sociedade e de nomeação pela Presidência da República.

O papel do CNE é o de regulamentar e normatizar as ações nacionais da educação brasileira. Uma das metas do conselho é zerar a pauta da educação superior ainda este ano. “Nós tínhamos uma demanda significativa e muitos processos represados. Eram mais de 600 processos, e agora nós estamos com cerca de 200”, celebrou Eduardo Deschamps. Segundo ele, houve um esforço muito grande dos membros da casa para fazer a relatoria dos processos, o que permitiu um grande avanço nos trabalhos. “A intenção é que nós possamos zerar essa pauta no início do ano que vem, na reunião de janeiro.”

Assessoria de Comunicação Social 

Cerca de 22,4 mil escolas públicas brasileiras terão acesso gratuito à internet banda larga de qualidade até 2018. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 7, pelo presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de encerramento da 46ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.

 “A meta é universalizar o acesso das escolas a ferramentas de plataformas digitais até 2022”, ponderou o presidente. A globalização do serviço será resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O projeto de inclusão digital em educação atende a uma das recomendações do grupo de trabalho da CDES, que definiu diretrizes para a educação no país.

Ainda como resultado das demandas dos conselheiros, o MEC vai apresentar, em 120 dias, uma proposta para a política nacional de formação inicial e continuada de docentes e gestores escolares. Um levantamento de informações de melhores práticas de gestão de carreiras de docentes está sendo realizado. “O objetivo é a constituição de um banco de dados a ser disponibilizado para estados e municípios”, disse Temer.

Em relação à educação infantil, mais uma prioridade do CDES, o presidente anunciou a criação imediata de um comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância. Todas as medidas foram previamente definidas com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que também esteve presente à solenidade no Palácio do Planalto.

“Estamos colocando o Brasil nos trilhos”, declarou Michel Temer, referindo-se à aprovação pelo Congresso Nacional de ações essenciais para retorno do crescimento econômico e social, entre elas a que institui o novo ensino médio. “Hoje, pesquisas revelam que 84% da população aprovam a reforma”, ressaltou.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, avalia que as medidas revelam a preocupação do governo com a qualidade da educação oferecida às crianças e jovens de todo o país. “Para isso, há necessidade de investirmos fortemente na formação de professores, que são peças-chave da boa educação ao mesmo tempo em que investimos em inclusão e acesso à novas tecnologias, novas informações, por intermédio da internet. Neste aspecto, o acesso à banda larga nas escolas é algo muito relevante”, destaca. Mendonça Filho também reforça a necessidade dos cuidados na primeira infância. “Se uma criança tiver uma primeira infância adequada do ponto de vista de estímulos, de amor, de carinho, é evidente que o desempenho dela durante toda a vida educacional será excepcionalmente melhor.”

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um colegiado composto por representantes da sociedade civil. Sua atuação consiste no assessoramento direto ao presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo Federal. Os grupos de trabalho são divididos em temas: educação básica, ambiente de negócios, agronegócio, e desburocratização e modernização do Estado.

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo que todos os alunos têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica. No mesmo evento, o ministro anunciou que o MEC vai liberar R$ 100 milhões de apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da base em 2018. O recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores

“Estamos promovendo um tema caro à Constituição brasileira: o tema da igualdade. A igualdade de todos os alunos, seja no sistema público, seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”, disse Michel Temer. De acordo com o presidente, as mudanças trarão oportunidades para que os estudantes “possam construir um futuro melhor para si mesmos e para o Brasil”.

Com a nova norma, o Brasil terá pela primeira vez uma base comum da educação infantil e do ensino fundamental, que servirá de parâmetro para a construção dos currículos pelas redes de ensino e escolas públicas e privadas. “A Base é plural, respeita as diferenças, respeita os direitos humanos”, destacou Mendonça Filho. “Ela é fruto de uma construção coletiva. Buscamos fazer com que ela pudesse ter a expressão de identidade de um Brasil que é amplo, diverso, que é vivo e que quer construir um novo caminho com relação ao futuro, fundado naquele passo que é o passo da transformação verdadeira de qualquer sociedade, que passa necessariamente pela educação”.

Com a homologação do documento, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), terão início as ações para levar os novos parâmetros estabelecidos na BNCC às salas de aula. As redes de ensino municipais e estaduais, as escolas e os professores serão os protagonistas desse processo de implementação, no qual contarão com a parceria e com o apoio incondicional do MEC.

“A base é um documento normativo que visa promover a qualidade de aprendizagem para todas as crianças e jovens e reduzir as desigualdades educacionais. É um documento contemporâneo, que aposta nas tecnologias educacionais, no mundo digital”, detalhou a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela lembrou que são dez competências gerais, que se desdobram em competências específicas para todas as áreas do conhecimento. “Ao mesmo tempo, nós temos para cada uma dessas áreas as competências específicas para todos os componentes curriculares: história, geografia, ciências, artes e educação física e tudo mais”, explicou.

Atualização – Os currículos escolares terão de ser atualizados a fim de traduzir as aprendizagens essenciais da BNCC para os diversos contextos regionais. Essa adaptação deverá ser feita por todas as escolas e redes de ensino ao longo de 2018 – para iniciar a implementação da base em 2019 e até 2020. Os professores receberão formação continuada para se familiarizarem com os novos parâmetros, orientações e objetivos de aprendizagem. O material didático e também as avaliações de ensino – como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil – passarão pelas adequações necessárias.

A BNCC foi construída ao longo de mais de três anos, sob a coordenação do MEC e com a colaboração de milhares de educadores, especialistas e acadêmicos de todas as regiões do país. Com sua homologação, o Brasil se alinha aos sistemas de educação mais modernos e sólidos do mundo, que já se organizam em torno de bases comuns. O documento homologado pelo ministro Mendonça Filho reflete a diversidade do panorama educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados na construção de uma educação de qualidade como direito de todos.

Os ajustes mais recentes feitos à base apreciada pelo CNE trouxeram avanços expressivos em áreas como tecnologia e língua portuguesa. O documento inclui as Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) em todos os componentes curriculares e enfatiza a compreensão e produção de novas tecnologias digitais de informação e comunicação. Outro item de destaque foi o aprimoramento da progressão em língua portuguesa, com detalhamento dos objetivos a serem alcançados desde a fase inicial de alfabetização até o fim do ensino fundamental e o aumento gradativo da complexidade das habilidades a serem desenvolvidas.

Cronologia – A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. A primeira versão da BNCC foi divulgada pelo MEC em setembro de 2015 e recebeu 12 milhões de contribuições. Em maio de 2016, foi lançada uma segunda versão, incorporando o debate anterior.

Após nova rodada de debates, que contou com a participação de 9 mil professores em seminários do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizados em todas as unidades da federação, o MEC preparou uma terceira versão, encaminhada ao CNE em abril de 2017. Ao longo deste ano, o conselho ainda promoveu cinco audiências públicas regionais para colher mais sugestões.

Também participaram da solenidade de homologação o presidente do CNE, Eduardo Deschamps; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecilia Amendola da Motta; Alessio Costa Lima, presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Veja mais fotos da cerimônia de homologação da Base Nacional Comum Curricular:

 Assessoria de Comunicação Social

Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017. O programa atenderá 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Para este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinados à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.

Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já aquelas com até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E para aqueles com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo reajuste é de 13%.

O presidente Michel Temer destacou a importância de o governo federal investir na educação, relegada a segundo plano nos últimos anos. “Fato importante que quero registrar aqui é que, fora a parte da responsabilidade fiscal que adotamos severamente, não deixamos de lado a responsabilidade social”, disse. “Hoje liberamos quase R$ 500 milhões, mas quero registrar também que para a educação aumentamos em R$ 10 bilhões a verba para este orçamento. E vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, pleitear um aumento dessa verba, fundamental para aqueles que utilizam a merenda escolar.”

O ministro Mendonça Filho destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos de ir à escola e terem mais energia na sala de aula para aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que o aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como arroz, feijão, mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

Reforço – A cerimônia no Palácio do Planalto também contou com a presença de dezenas de alunos e merendeiras de todo o país, que comemoraram o reajuste. “A notícia é muito boa, porque hoje precisamos da doação de alimentos para complementar o lanche e tentar seguir os padrões que os nutricionistas pedem”, declarou Osmarina Pereira, responsável pela merenda da Escola Vereador Antônio Laurindo, em Iporá (GO). “Chegamos a preparar duas refeições, porque muitos dos alunos não têm o que comer em casa.”

Quando tem carne com arroz na Escola Classe 314 Sul, em Brasília, é o dia que Ana Julia Silva, de nove anos, mais gosta da merenda. Ela também foi prestigiar a assinatura do ato de liberação do dinheiro para os estados e municípios. Carne com arroz é o prato preferido, mas Ana Julia não dispensa as outras opções do cardápio, como pão de queijo e leite com achocolatado. “Depois que eu lancho fico com mais disposição e vontade de estudar.”

Pnae – O Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa.

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A educadora Paula Beatriz de Souza Cruz, de 42 anos, é a primeira mulher transexual a se tornar diretora de uma escola na rede estadual de ensino. Desde 2005, Paula dirige a Escola Estadual Santa Rosa de Lima, no Jardim Vale das Virtudes, em São Paulo. É o reconhecimento e respeito pelo trabalho que há 30 anos ela desenvolve como professora, além do direito de viver na condição que escolheu.

Antes de chegar ao cargo, ela trilhou um caminho de mais de 18 anos até assumir sua verdadeira identidade. Mas explica que tudo aconteceu de forma muito natural e respeitosa – também por parte da comunidade escolar. Cerca de 980 alunos estudam nos anos iniciais do ensino fundamental.

Para a educadora, a comunidade escolar não leva em conta o fato de ela ser trans. “Tanto os pais como os alunos reconheceram e assumiram (a mudança) e acho que foi muito além da questão da minha identidade. Foi, realmente, o trabalho que eu venho desenvolvendo na escola e na comunidade em prol de uma educação de qualidade, de uma escola que seja aconchegante, acolhedora”, avalia.

Mas a professora reconhece que esse ainda é um caminho que está sendo trilhado e que o debate de gênero e orientação sexual não pode ficar de fora das escolas – que precisam dar atenção ao tema. Pois, apesar dos avanços, o caminho ainda é longo para que se alcancem novas políticas e a aplicação de leis. Como exemplo, ela cita “a criminalização da homofobia e da transfobia, que está parada e que não é aprovada no Congresso”.

Um levantamento feito pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo revela que 358 estudantes travestis ou transexuais solicitaram o uso do nome social em escolas em todo o estado, entre janeiro e setembro de 2016. Um crescimento de 51% em relação ao mesmo período de 2015.

O artigo primeiro da Constituição brasileira prevê entre seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana. O artigo terceiro determina que construir uma sociedade livre, justa e solidária está entre os objetivos fundamentais da Nação. E o quinto afirma que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Paula é atuante em diversos movimentos sociais, que ela defende como uma forma de levar informação e auxiliar quem ainda se depara com uma realidade de violência e discriminação.

“Em todos os movimentos que abordem essa temática eu estou presente, para poder falar: olha, é possível. Vamos atrás, contribuir e vamos conseguir.” E reforça que “não se trata de doença, mas realmente da pessoa, que nasce de um sexo biológico, mas pertence a outro”.

Em 2016, a rede estadual de ensino de São Paulo recebeu 15 solicitações de profissionais masculinos para mudança do nome social, por se reconhecerem no gênero feminino.  

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Está na Constituição: a educação no Brasil é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Deve visar o pleno desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

Amparada nesse princípio democrático, está em construção a Base Nacional Comum Curricular (BNC). O documento servirá de instrumento para alinhar os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros, durante a trajetória na educação básica (da creche ao ensino médio), deverão ter acesso e se apropriar dos conteúdos.

A gestão compartilhada dessa ferramenta pedagógica foi ampliada para o público em 15 de setembro do ano passado, com a abertura para comentários ao texto preliminar do documento no Portal da Base. O espaço virtual estabelece canais de comunicação e participação da sociedade nesse processo.

A primeira elaboração da proposta foi escrita por especialistas e assessores do Ministério da Educação. Desde então, o documento vem recebendo também contribuições de escolas, professores, pais e alunos, além de organizações científicas e da sociedade civil.

A BNC tem suas origens no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em 2014. No PNE, a Base está representada em estratégias de quatro das 20 metas do Plano. São elas: a estratégia 1.9 da meta 1; a estratégia 2.1 da meta 2; a estratégia 3.2 da meta 3, e a estratégia 7.1 da meta 7.

Em breve, o texto preliminar da base deve ser encaminhado para a segunda versão da proposta. Se você ainda não tomou conhecimento, agende-se. O dia 15 de março é o prazo final para contribuições públicas à BNC. Aproveite a oportunidade e faça parte da história da educação do país.

Confira outras informações no Portal da Base

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Pessoas privadas de liberdade em todo o Brasil terão a opção de estudar nos estabelecimentos prisionais do país. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na última quarta-feira, 9, a Lei nº 13.163, que institui o ensino médio naqueles estabelecimentos.

O novo texto, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 10, modifica a Lei de Execução Penal (nº 7.210, de 11 de julho de 1984) para o cumprimento da universalização da educação básica, conforme previsto na Constituição Federal. O texto prevê a implantação do ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio nos presídios. Caberá aos sistemas de ensino a oferta de cursos supletivos de educação de jovens e adultos.

O atendimento aos privados de liberdade deve constar dos programas de educação a distância e de uso de novas tecnologias de ensino da União, estados, municípios e do Distrito Federal. Além disso, a lei determina que o Censo Penitenciário passe a apurar, em cumprimento da mudança na legislação, o nível de escolaridade dos presos; a existência de cursos nos níveis fundamental e médio e o número de pessoas atendidas.

Também caberá ao censo verificar a implementação de cursos profissionalizantes em nível de iniciação ou aperfeiçoamento técnico e o número de presos atendidos; a existência de bibliotecas e as condições de dos acervos.

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Confira a Lei nº 13.163, de 9 de setembro de 2015
Confira a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984

Professores das redes municipais de Minas Gerais (polo Montes Claros) e Pará, e dos sistemas estaduais de educação do Amapá e do Rio de Janeiro começam nesta segunda-feira, 13, os cursos de formação em alfabetização e linguagem e de matemática do Pró-Letramento. Nessa oportunidade, serão atendidos 380 tutores selecionados pelas secretarias para participar do programa. Após o término do curso, os tutores serão responsáveis pela formação de 12.771 professores em seus municípios e estados.

O Pró-Letramento é um programa de formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental, para melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura, escrita e matemática.

A carga horária total do curso é de 180 horas, divididas em 120 horas presenciais e 60 horas a distância. Na área de linguagem serão abordados os seguintes temas: capacidades linguísticas da alfabetização e avaliação; alfabetização e letramento: questões sobre avaliação; a organização do tempo pedagógico e o planejamento de ensino; organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura; o lúdico na sala de aula: projetos e jogos; o livro didático em sala de aula: algumas reflexões; modos de falar e modos de escrever.

Já na área de matemática, os temas serão os seguintes: números naturais; operações com números naturais, espaço e forma; frações, grandezas e medidas; tratamento da informação; resolver problemas: o lado lúdico do ensino da matemática; avaliação da aprendizagem em matemática nos anos iniciais. 

A formação é uma parceria do Ministério da Educação com as universidades federais do Amapá (Unifap), Pará (UFPA) e Rio de Janeiro (UFRJ), que integram a Rede Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. (Assessoria de imprensa da SEB)

Veja a lista de municípios e estados atendidos.