Educação

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Ouça o secretário Romeu Caputo sobre o Pacto

Está na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) a tarefa de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Para alcançar o objetivo, o Ministério da Educação lançou, nesta segunda-feira, 14, um novo ciclo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), específico para Norte e Nordeste. O foco nessas regiões é baseado nos resultados da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).

O lançamento aconteceu durante encontro dos secretários da educação estaduais do Nordeste, realizado em Fortaleza, e que contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante. O Ceará foi o estado nordestino mais bem avaliado na ANA 2014, apresentando os melhores índices de leitura, escrita e matemática. Lá também nasceu o projeto que inspirou a criação do Pnaic.

“Nós montamos o Pnaic inspirados no Ceará, na experiência exitosa do Ceará, iniciada em 2007 com o Pnai (Programa de Alfabetização na Idade Certa, de iniciativa do governo estadual). Naquela ocasião, eu criei a Avaliação Nacional da Alfabetização, um exame universal pra gente saber de todas as crianças de todas as salas de aula. Se elas aprenderam a ler ou não, em que estágio estão, se elas estão escrevendo ou não e se elas dominam as primeiras contas”, explicou o ministro.

O novo ciclo inicia em 2016 e tem três eixos de atuação, que visam reduzir os níveis de analfabetismo e baixo letramento das duas regiões. O primeiro eixo prevê o fortalecimento das estruturas de gestão em nível regional. Serão formadas equipes de coordenação e supervisão para visitar as escolas e acompanhar mais de perto as formações voltadas à alfabetização. Assim, as funções da coordenação local do Pnaic serão ampliadas, vinculando-se às redes de ensino, e as ações do programa serão monitoradas pelas administrações estadual e municipal, por meio do desempenho dos estudantes.

A formação continuada de professores é o segundo eixo de atuação do novo ciclo do Pnaic. Os profissionais receberão materiais de apoio pedagógico, produzidos pelos estados das regiões Norte e Nordeste, em parceria com instituições de ensino superior. O MEC vai participar qualificando e dando apoio à impressão dos conteúdos.

Também serão apresentados ao Ministério planos de formação de professores, desenvolvidos para cada estado pelas instituições de ensino superior, em conjunto com as secretarias de educação e seccionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os planos devem considerar diretrizes pedagógicas vinculadas às políticas de formação das redes de ensino.
O terceiro eixo quer promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece um apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo e do baixo letramento de seus alunos.

“Nós estamos aqui porque é nossa obrigação dar o melhor para educar as crianças desse país a ler, a escrever, a saber as primeiras contas e nós não podemos descansar enquanto isso não acontecer como direito sagrado de todas as crianças do Brasil”, afirmou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

No Nordeste, o ministro Aloizio Mercadante inaugurou campus universitário e participou do lançamento do novo ciclo do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa.

A secretaria estadual de Educação da Paraíba e as universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), que constituíram parceria para realizar o Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio no estado, promovem, de 17 a 22 deste mês, em João Pessoa, a primeira etapa de capacitação dos formadores regionais. O curso terá 48 horas, de um total de 96 horas exigidas pelo MEC.

De acordo com Ana Célia Lisboa Costa, gerente executiva do ensino médio e profissional da Paraíba, o estado tem 386 escolas de ensino médio, das quais 90 trabalham exclusivamente nesta etapa de ensino, e 8.197 professores. A expectativa da secretaria de educação é iniciar a formação continuada dos docentes e dos coordenadores pedagógicos, em cada escola, na segunda quinzena de março.

Pela receptividade manifesta pelos professores nas duas últimas semanas, Ana Célia avalia que a adesão ao pacto deve alcançar 100% dos educadores. A formação continuada no espaço da escola, e dentro da jornada de trabalho, e a bolsa de R$ 200 mensais, segundo a gerente executiva do pacto, são elementos motivadores da adesão.

O Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio é uma proposta do Ministério da Educação, lançada em 2013, de oferecer formação continuada aos professores do ensino médio nas 27 unidades da Federação. Para que se concretize, o pacto depende da adesão das secretarias estaduais, de universidades públicas e dos professores do ensino médio. Conforme dados do censo escolar, o país tem 495,6 mil docentes desta etapa do ensino, que lecionam em 20 mil escolas públicas. Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao pacto e agora é a vez da adesão dos professores.

Segundo a diretora de apoio à gestão educacional da Secretaria de Educação Básica do MEC, Yvelise Arco Verde, cada estado está fazendo seu desenho de formação continuada. “Alguns se articularão com apenas uma universidade, outros com várias. Cada estado tem sua trajetória e nós estamos respeitando essas relações.” O início dos cursos de formação também vai variar bastante, explica a diretora. Eles devem acontecer entre fevereiro e abril.

Yvelise destaca dois fatores importantes, que devem ser mantidos para a unidade do pacto: a formação continuada com base na articulação da educação básica e ensino superior, e a formação no espaço da escola, esta com a utilização da hora atividade como tempo de estudo, previsto na lei que instituiu o piso nacional de salário dos professores.

Santa Catarina – Com 725 escolas públicas do ensino médio e cerca de 12 mil professores, a secretaria estadual de educação de Santa Catarina fez parceria com as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e da Fronteira Sul (UFFS), que vão fazer a coordenação geral do pacto, e com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que fará a coordenação adjunta. O desenho do pacto no estado reúne também instituições comunitárias, que se distribuem em todas as regiões, e que serão responsáveis pela qualificação dos formadores regionais.

Maike Cristine Kretzschmar Ricci, gerente do ensino médio, explica que a secretaria de educação elaborou um roteiro de atividades do pacto que será discutido com as universidades. A proposta é construir um cronograma e realizar os seminários de formação neste mês e em março. Ela diz que a receptividade dos professores está muito boa, especialmente porque eles valorizam a formação e a possibilidade de um encontro de estudo e debate com educadores das universidades. “A formação continuada valoriza e dá brilho ao olhar do professor”, segundo a gerente.

Em Santa Catarina, na avaliação de Maike, o pacto promove um novo movimento e a oportunidade de atualizar a proposta de currículo do ensino médio, tema que os educadores do estado debatem e estudam há 25 anos.

Tocantins – Com uma rede com 243 escolas de ensino médio e 5.549 professores, Tocantins entra no Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio em parceria com a Universidade Federal de Tocantins (UFT). Sâmia Maria Carvalho de Macedo, coordenadora do ensino médio, informa que o estado fez o seminário preparatório no final de 2013 e que as escolas já começaram a cadastrar os professores. Até esta sexta-feira, 7, 126 escolas tinha iniciado o cadastro, mas a expectativa é ter a adesão de todos os educadores.

Segundo Sâmia, a secretaria e a UFT elaboram este mês o calendário de atividades, que compreende seminários e encontros de formação para os dois semestres de 2014. A secretaria estadual de educação trabalha para iniciar a formação dos professores em março.

Bolsas – Todos os educadores – das instituições de ensino superior, das secretarias de educação e os professores cursistas – que fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As bolsas, que serão pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se dividem em sete tipos, conforme as atribuições dos educadores: R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de ensino superior; R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de ensino superior; R$ 1,2 mil para o supervisor; R$ 1,1 mil para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1,1 mil para o professor formador regional do pacto nos estados e Distrito Federal; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 200 para o professor cursista e para o coordenador pedagógico.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria nº 1.140/2013, que institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, publicada no Diário Oficial da União, em 9 de dezembro de 2013, seção 1

Confira a Resolução nº 51/2013, que trata dos critérios e normas sobre o pagamento de bolsas de estudos e pesquisa no âmbito do pacto, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de dezembro de 2013

Confira a Portaria nº 1.140/2013 que institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio

Acesse a página eletrônica do Simec

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Justiça, lançou em novembro do ano passado o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. O objetivo é promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário, bem como de gestão e convivência.

A intenção do MEC é estimular os estabelecimentos de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações, e terão 90 dias a partir da adesão para apresentar seu plano de trabalho. As práticas de cada instituição devem ser planejadas levando-se em consideração os objetivos do Pacto.

Na educação básica, o MEC trabalha na construção de um portal voltado para a promoção dos direitos humanos dentro das escolas e para a comunidade escolar. As escolas terão acesso a diversos materiais atualizados para consulta e para utilização em sala de aula.

 “Também temos trabalhado no MEC na formação de professores, para que eles saibam trabalhar com a cultura da paz, o respeito à diferença e à diversidade dentro das escolas, e a evitar essas situações de forma que nem a criança vítima ou agressora possam sofrer”, detalha a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira.

Acesse a página do Pacto Universitário pelos Direitos Humanos

Assessoria de Comunicação Social

• Especialistas indicam formas de combate a atos de intimidação
• Pais e escolas devem dar atenção a comportamento de estudantes

Os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes à aplicação de 2017, já estão disponíveis no Painel Educacional, plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que agrega várias informações sobre o cenário educacional. Além dos resultados do Saeb, também estão disponíveis no Painel os dados do Censo Escolar, com as estatísticas da educação básica brasileira do mesmo ano.

O Painel Educacional apresenta informações sobre o desempenho dos estudantes, por meio dos testes do Saeb, e outros dados coletados pelos questionários do Saeb. Os resultados são referentes às avaliações aplicadas aos anos inicias e finais do ensino fundamental e ensino médio. Outro destaque da plataforma é o Painel Série Histórica, que oferece informações sobre as médias e resultados por nível de proficiência das redes estaduais e municipais.

Os resultados do Saeb 2017 estão sendo divulgados desde setembro, por meio de sistemas de acesso a resultados e boletins de desempenho. O diferencial do Painel Educacional é combinar, em um mesmo ambiente, dados do Saeb e do Censo Escolar, destacando informações de trajetória, contexto e aprendizagem. As informações são divididas no Painel Educacional Estadual, com o cenário das unidades da Federação, e Painel Educacional Municipal, com a realidade dos municípios brasileiros.

Na plataforma é possível consultar informações sobre trajetória (matrículas, média de estudantes por turma, estudantes incluídos, matrículas em tempo integral, taxa de aprovação, taxa de reprovação, taxa de abandono e taxa de distorção idade-série); contexto (indicador de nível socioeconômico, indicador de complexidade da gestão escolar, indicador de esforço docente, indicador de adequação da formação docente, indicador de regularidade docente e índice de desenvolvimento da educação básica); aprendizagem (participação de estudantes e escolas nas avaliações e os resultados obtidos).

Painel – Criado em 2015, o Painel Educacional é uma plataforma desenvolvida pelo Inep para agregar e apresentar informações sobre o cenário educacional das unidades da Federação e dos municípios brasileiros. Ao reunir em um mesmo lugar dados do Saeb e do Censo Escolar, o objetivo do Inep é facilitar o acesso às evidências que produz e colaborar para o monitoramento do direito à educação.

Consulte o Painel Educacional

Consulte o Painel Educacional Estadual

Consulte o Painel Educacional Municipal

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep 

Ao perceber que os estudantes da educação infantil não conheciam obras clássicas da literatura, como O Patinho Feio, mal sabiam abrir os livros, duas professoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes, em Porto Alegre, entenderam que era necessário mudar essa situação. Para elas, a mediação de leitura deve ter início em família, pois o gosto de ler deve ser estimulado desde cedo e permanentemente reforçado ao longo dos anos. Portanto, estava claro que a primeira coisa a fazer era estimular essa prática entre os pais.

Cláudia Sepé, responsável pela biblioteca escolar no período diurno, e Sandra Holleben, professora de duas turmas de educação infantil, criaram então o projeto Pacto pela Leitura – Formação de Pais Leitores, iniciado em agosto de 2014. Após encontro inicial, no qual foi explicado que os pais deveriam pegar livros na biblioteca e ler para os filhos, em casa, de forma contínua, as reuniões passaram a ser realizadas quinzenalmente.

Nos encontros, as duas professoras abordavam temas como técnicas de leitura, estudo de vocabulário e análise das ilustrações. Também falavam sobre os elementos não verbais — expressão facial, entonação e modulações de voz — que fazem parte do ato de ler. Também eram discutidos outros aspectos — se os pais tiveram alguma dificuldade, se os filhos gostaram ou não.

Tarefas — Em cada encontro, os pais escolhiam um livro a ser lido para os filhos, em casa. Além da leitura, eles deveriam executar tarefas propostas pelas professoras, como criar capa e título diferentes para a obra ou registrar em vídeo as leituras da família. Tudo passou a ser postado em facebook criado especialmente para o grupo. Para dar mais visibilidade ao projeto e sensibilizar outras famílias a participar, foram confeccionados buttons com o slogan “Somos uma família leitora”.

A iniciativa continua este ano, com algumas mudanças. “Começaremos a investir em vídeos, feitos por nós mesmos e pelos participantes, para divulgar nossas ações”, adianta Cláudia. Embora os objetivos do projeto não tenham sido totalmente atingidos, os resultados obtidos até agora são considerados importantes. Ela leva em conta as condições de vulnerabilidade social da comunidade onde a escola se insere e o fato de muitos pais nem sequer buscarem as avaliações trimestrais dos filhos. Por isso, considera essa aproximação uma grande conquista.

Prêmio — O projeto foi um dos ganhadores da oitava edição do Prêmio Viva Leitura, promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). Ele foi o vencedor da Categoria 2, Escola Promotora de Leitura.

“Ter vencido o Prêmio Viva Leitura teve um sabor especial; confirmou que estamos no caminho certo com nossas propostas de incentivo à leitura”, ressalta Cláudia. “Isso mostra como é possível, mesmo em condições adversas de trabalho, em comunidades carentes, desenvolver projetos que promovam a inclusão, de fato.”

Com graduação em letras (literatura de língua portuguesa) e doutorado em comunicação, mídias e processos socioculturais, Cláudia também leciona na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ela é professora de língua portuguesa nas faculdades de Comunicação e Jornalismo.

Fátima Schenini

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Com aproximadamente 98% dos municípios brasileiros já com seus planos municipais elaborados, o ministro Renato Janine Ribeiro ressaltou a importância dada ao Plano Nacional de Educação (PNE) dentro do país. “Isso significa que o país cumpriu os prazos, a sociedade brasileira assumiu o PNE”, disse, durante a audiência pública O balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação, ocorrida na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal nesta quarta-feira, 8.

Até as 15h desta quarta-feira, 5.438 municípios brasileiros já estavam com o plano municipal pronto para ser votado nas câmaras locais. O alto percentual é acompanhado pela quantidade daqueles que já votaram, aprovaram e sancionaram os planos: 4.710. “O Plano é o apogeu de um movimento para garantir o direito essencial à educação”, lembrou Janine Ribeiro.

Esta é a segunda vez que o ministro da Educação comparece à audiência, fato elogiado por vários senadores da comissão. “Isso mostra sua gestão democrática e o diálogo permanente com a casa”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Representando o MEC, participaram das atividades, além do ministro, o secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, e o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques.

O ministro ainda debateu com os senadores o histórico da educação no Brasil, a implantação de creches prevista no PNE, o impacto dos cortes nas verbas da educação sobre o plano e a viabilidade do cumprimento de metas, principalmente as que têm relação com o orçamento, como a questão do piso nacional do magistério.

O PNE 2014-2024 foi instituído pela Lei 13.005/2014 e, para que se concretize como política de estado integrada e colaborativa, é necessário seu alinhamento com os planos de educação dos entes da federação. Entre os estados, somente três ainda não finalizaram a elaboração do plano: Ceará, Piauí e Rio de Janeiro, mas os dois primeiros já apresentaram o documento-base.

Ana Cláudia Salomão

Acompanhe a situação de estados e municípios no PNE

O Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram parceria para o programa Um por todos e Todos por um! Pela Ética e Cidadania. O termo de cooperação foi divulgado, nesta segunda-feira, 7, durante a entrega dos prêmios da 7ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU. O projeto tem, ainda, a colaboração do Instituto Maurício de Sousa.

Cerca de 2,5 mil escolas públicas receberão, em 2016, material pedagógico lúdico e educativo sobre temas como responsabilidade social, respeito à diversidade, bem-estar coletivo e democracia. O programa usará quadrinhos da Turma da Mônica, criação do desenhista Maurício de Sousa, especialmente elaborados para o programa. O objetivo é envolver cerca de 250 mil alunos do terceiro, quarto e quinto anos do ensino fundamental, com o objetivo de torná-los cidadãos conscientes, conhecedores de seus deveres e capazes de lutar por seus direitos.

O MEC fará a impressão das cartilhas utilizadas no projeto, além da atualização do conteúdo elaborado pelo Instituto Maurício de Sousa. “Já alocamos, apesar de todo o ajuste fiscal, os recursos necessários pra que esse material chegue às escolas. E eu tenho certeza de que essa participação de vocês vai permitir que o Brasil avance”, disse o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, para uma plateia de alunos e professores que participaram da premiação da CGU.

Consciência –Além do anúncio da parceria entre MEC e CGU, a premiação do 7º Concurso de Desenho e Redação anunciou os vencedores da competição que teve como tema Pequenas Corrupções – Diga Não!. A disputa, que mobilizou cerca de 500 mil alunos e 17,3 mil professores de todo o país, escolheu os melhores trabalhos entre 12 mil concorrentes.

Um deles foi o jovem carioca Lucas Gomes Teixeira, de 18 anos, premiado na categoria redação 3, voltada para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ele, que ganhou um notebook e o certificado de participação no concurso, escrever sobre o tema foi importante porque o fez enxergar os próprios pequenos deslizes. “Abriu meus olhos para coisas que eu mesmo cometia e achava que eram banais, mas que na verdade têm grande impacto no futuro”, frisou.

Luiz Cláudio Costa lembrou que iniciativas como a do concurso colaboram para um esforço que já vem sendo feito no país, inclusive por meio do fortalecimento de órgãos de controle como a CGU, para acabar com a corrupção. E na educação não é diferente.

“O Brasil vem aumentando cada vez mais o recurso que aplica na educação, hoje já está com 6,2%. E graças ao trabalho da CGU, da sociedade e da disposição desse país, cada vez mais nós temos certeza, e queremos, que esse recurso chegue às escolas, às crianças, que seja utilizado na merenda escolar, no transporte escolar, na construção das nossas creches. Para isso, nós precisamos do diálogo com um órgão que nos auxilie, e a CGU permite que cada vez mais nós, gestores, aprimoremos nossa gestão. Isso tem sido extremamente importante”, destacou o secretário-executivo.

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Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da cerimônia de assinatura de convênio entre a prefeitura de São José dos Campos (SP) e o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), em São Paulo, nesta sexta-feira, 13. A parceria prevê a capacitação de gestores e professores da rede municipal em novas tecnologias e pode apontar um caminho para um projeto nacional nessa área.

“Há uma necessidade de começar a experiência digital pelo professor para que ele possa liderar esse processo em sala de aula”, afirmou o ministro. As crianças têm um domínio na área digital muito superior ao dos professores e o objetivo do convênio entre a prefeitura e o ITA é qualificar mestres e gestores para reduzir essa distância.

Mercadante acredita que a parceria com o ITA vai ajudar a rede municipal a preparar melhor seus professores e diretores. Antes da solenidade de assinatura, ocorrida no auditório Francisco Antônio Lacaz Netto, no ITA, o ministro visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Álvares Gonçalves, de São José dos Campos, que adotou o modelo interativo.

“É a escola do futuro. Cada vez mais teremos tecnologia em sala de aula”, observou Mercadante. Os alunos usam tablets em aulas interativas, acrescentou.

O aumento de matrículas nas áreas de física, química, biologia e matemática é outra preocupação do Ministério da Educação. Segundo Mercadante, esse número dobrou nos últimos dez anos: saiu de 6% para 12%. Mas ele defende o estímulo desde o ensino médio para que os alunos se interessem mais por esses campos. “A vocação do brasileiro é a área de humanas, mas precisamos de gente em exatas. Você não constrói um país sem engenheiros.”

Mercadante propõe que seja elaborado um projeto nacional de formação para o Brasil. “Se o país quer participar da sociedade do conhecimento o nosso desafio é o tecnológico”. Ele acredita que esse é o caminho e que a parceria entre ITA e a Prefeitura de São José dos Campos pode contribuir nessa tarefa. 

Assessoria de Comunicação Social

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Os sistemas de ensino das cidades que sediarem jogos da Copa do Mundo de 2014 devem suspender atividades letivas durante o período da competição, atendendo a determinação da Lei Geral da Copa, desde que cumpram o período mínimo de atividades letivas estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é de 800 horas anuais distribuídas em no mínimo 200 dias de trabalho escolar. É o que recomenda o parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado nesta terça-feira, 19, pelo Ministério da Educação.

O CNE fez seu parecer com base nos artigos 23 e 24 da LDB, que não obriga os sistemas a cumprirem períodos de férias, mas estabelece que o período mínimo de atividade escolar é de 200 dias ao ano. Para o CNE, a interrupção das atividades letivas deve ser feita de forma que a norma da LDB seja cumprida.

Segundo o parecer do CNE, as duas leis – a 9.394/1996, ou LDB, e a 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) – são leis de naturezas diferentes, e portanto a segunda não revoga a primeira.

Veja portaria publicada no DOU.

Acesse na íntegra o parecer do CNE

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 15, as contribuições apresentadas à proposta de Base Nacional Comum Curricular na primeira fase do consulta, encerrada em 15 de dezembro último. Também estão disponíveis no portal da Base os primeiros pareceres dos leitores críticos.

Segundo o secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o processo de construção da Base Nacional está sendo feito com a participação da população, das redes de ensino e de especialistas. “Apresentar as colaborações é uma forma de fomentar o debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, ao mesmo tempo estamos dando um retorno à sociedade sobre o que já feito até agora”, explicou.

Colaborações – Ainda é possível apresentar contribuições à Base. Escolas públicas e particulares, professores, organizações da sociedade civil e cidadãos têm prazo até 15 de março para fazê-lo. As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino, de movimentos e organizações da sociedade civil ou de qualquer cidadão que queira colaborar. Também podem ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema.

A Base Nacional Comum Curricular é uma das estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para melhorar a educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. De acordo com o PNE, a segunda versão da Base, preparada por uma equipe de especialistas a partir da consolidação das sugestões apresentadas, deve ser entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até junho de 2016.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o portal da Base Nacional Comum Curricular

A cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, recebe a partir desta quarta-feira, 4, até 7 de junho os 81 jovens selecionados para a etapa nacional do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). Cada unidade da federação será representada por três estudantes e o colegiado selecionará os 27 representantes brasileiros para a etapa internacional.

O Parlamento Juvenil do Mercosul promove a participação de estudantes do ensino médio público dos países membros do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela –, servindo como espaço para encontro e diálogo entre os jovens. Destinado a alunos com idade entre 14 e 18 anos, o PJM discute temáticas de interesse comum e com foco na formação política e cidadã da juventude. Um exemplo é o tema O ensino médio que queremos, debatido a partir dos eixos de inclusão educativa, gênero, jovens e trabalho, participação cidadã dos jovens e direitos humanos.

Os participantes foram selecionados em uma etapa estadual, em que as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal realizaram encontros para a seleção de três estudantes indicados ao Ministério da Educação: um do sexo masculino, um do sexo feminino e um jovem que represente a diversidade brasileira, escolhido entre estudantes negros, indígenas, moradores de comunidades populares, moradores das áreas rurais ou pessoas com deficiência.

No encontro nacional, os estudantes escolherão um representante por estado, por meio de voto.  Os alunos selecionados representarão o Brasil nos encontros internacionais do PJM. O primeiro destes encontros está previsto para ocorrer em agosto, em Buenos Aires, Argentina.

Assessoria de Comunicação Social

Conheça os estudantes selecionados por estado