Educação

Proeja - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Ensino Médio

Proeja - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Formação Inicial e Continuada / Ensino Fundamental

Proeja - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Educação Profissional e Tecnológica Integrada à Educação Escolar Indígena

Fórum Proeja - Carta de Santa Maria

Fórum Proeja - Carta de Belo Horizonte

Documento final Proeja 2007

Encontro Proeja FIC 2010

Folder do Programa (versão Português, Inglês e Espanhol)

A procura de profissionais qualificados em obras de acabamento – revestimento cerâmico, pintura de parede e texturização – pela construção civil na cidade de Manaus e o interesse das empresas da área em contratar mulheres nessas funções levaram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) a abrir dois cursos e 90 vagas exclusivas para mulheres. O programa Mulheres na Construção Civil, do Ifam, é realizado em convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

De acordo com a pró-reitora de extensão, Sandra Magni Darwich, o instituto está atento às necessidades de qualificação profissional da região e mantém interlocução com os setores produtivos. O curso de revestimento cerâmico (azulejista) e pintor de obras e o de pintura e texturização de parede, diz a pró-reitora, combinam três objetivos: qualificar e abrir o mercado para mulheres da capital e região metropolitana e atender o setor. “Manaus é hoje uma cidade florescente na construção civil. Um canteiro de obras”, justifica.

Na execução do convênio, caberá ao instituto qualificar e certificar as mulheres; à Sudam, fazer a interlocução com o sindicato da construção civil e com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para encaminhá-las ao mercado de trabalho.

Formação – O curso de revestimento cerâmico e pintor de obras tem duração de 304 horas, teoria e prática, e será ministrado de agosto a novembro, no campus Manaus centro, das 14h às 18h. São 70 vagas distribuídas em duas turmas. A parte prática será feita no laboratório de edificações do Ifam.

O curso de pintura e texturização de parede tem 204 horas, vai de agosto a outubro. Será ministrado no Instituto Fé e Alegria, no bairro Grande Vitória, na zona leste da cidade. São 20 vagas, com aulas das 8h às 12h. Uma entidade social será escolhida para a parte prática do curso. O instituto vai comprar tintas e material de texturização. As alunas, acompanhadas de um professor e de um monitor, executarão o trabalho.

A teoria é igual nos dois cursos. São ministradas oficinas de acolhimento, com trabalhos relativos a autoestima e relacionamento interpessoal. Depois, aulas de língua portuguesa, matemática e empreendedorismo. Para concorrer às vagas, a mulher precisa ser maior de 18 anos, ter feito até o quinto ano do ensino fundamental, ter renda familiar de até um salário mínimo ou estar desempregada.

As inscrições podem ser feitas até 30 de julho, no campus Manaus Centro e na Fundação Fé e Alegria. As aulas têm em 4 de agosto. O roteiro está descrito no Edital nº 3/2014 – Proex/Ifam.

Ionice Lorenzoni

Docentes da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) oriundos dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima já podem dar entrada no requerimento para o reconhecimento de saberes e competências (RSC). O benefício se refere a uma gratificação financeira adicional, definida com base na equivalência do título acadêmico apresentado como parâmetro.

A Portaria Interministerial nº 6 de 29 de setembro de 2017, assinada pelos ministérios da Educação e do Planejamento e que detalha a solicitação e os níveis de reconhecimento de saberes, foi publicada na segunda-feira, 2, no Diário Oficial da União. A gratificação por meio do RSC é concedida desde 2014 aos educadores da EBTT do quadro de pessoal das instituições federais de ensino, mas excluía os servidores do Departamento de Órgãos Extintos (Depex) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

De acordo com a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Carneiro, trata-se de um reconhecimento de competências feito pela trajetória profissional. “Se tiver, por exemplo, um profissional com especialização, ele submete sua trajetória documentada a uma comissão e, dependendo do que ele realizou na sua carreira docente, pode alcançar uma remuneração equivalente à de um mestre ou um doutor. Isso, com base nas contribuições que ofereceu ao longo da carreira para atividade docente dentro da instituição onde atua”, explicou.

Segundo Eline, a portaria, além de corrigir uma distorção ao expandir o benefício para profissionais de todos os estados, reconhece que há outros fatores importantes em uma instituição de ensino, além do título. “O título, obviamente, traz várias contribuições, mas há outros profissionais com atuação relevante para a instituição e que não tinham possibilidade de ascensão de remuneração em sua carreira, porque isso não era reconhecido”, completou.

O professor interessado em requerer o benefício deverá formalizar a solicitação de reconhecimento de saberes e competências junto à instituição de ensino na qual atua. A ela caberá dar sequência ao trâmite e levar o pedido à análise de uma comissão especial, que irá analisar a documentação apresentada. O valor adquirido será retroativo a 2013. São três os níveis de reconhecimento: RSC I para especialização, RSC II para mestrado e RSC III para doutorado

A lista completa da documentação exigida e outras informações estão disponíveis na Portaria nº 6, de 29 de setembro de 2017.

Assessoria de Comunicação Social

A gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica pode ser um bom modelo para que os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desenvolvam o ensino técnico profissionalizante. A avaliação é da assessora especial da Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Joelma Kremer. Ela acompanhou o último dia da reunião técnica da CPLP, realizada na sede do ministério, em Brasília.

O desenvolvimento do ensino tecnológico nos países membros da organização foi o principal tema do evento, organizado pela Setec e pela Assessoria Internacional do MEC, em parceria com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“Nós temos muito a colaborar, especialmente em algumas metodologias relacionadas a programas como o Mulheres Mil, a criação de incubadoras e startups, tecnologias assistivas e na área de desenvolvimento de software. Temos alguns sistemas de gestão bastante evoluídos em relação ao que se viu nos relatos de outros países”, observou Joelma. O programa Mulheres Mil tem o objetivo de promover a inclusão educacional e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Essa colaboração vai ajudar, por exemplo, o arquipélago africano de Cabo Verde na implantação da sua primeira rede de ensino técnico e tecnológico. A iniciativa faz parte do programa daquele governo para combater o desemprego.

"O ensino técnico e profissional representa uma das grandes apostas para o programa do governo na potencialização da resposta de empregabilidade”, explicou a diretora Nacional de Educação de Cabo Verde, Adriana Mendonça. “Assim sendo, acredito que esses modelos que foram hoje compartilhados poderão constituir-se como mediadores de soluções para o modelo que estamos agora a tentar implementar."

Cúpula - O próximo passo após o encontro desta semana será a realização da 10ª Reunião de Ministros da Educação da CPLP, em março de 2018, também em Brasília. O evento coloca em operação o eixo 2 do Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2016-2020). Carta de recomendações elaborada a partir do encontro técnico será entregue aos ministros da Educação dos países membros da comissão com a sugestão de estratégias que podem ajudar a promover o ensino técnico e profissionalizante.

Mais informações podem ser obtidas na página da CPLP

Assessoria de Comunicação Social

Com um milhão de matrículas em cursos superiores e técnicos e uma estrutura com 459 campi distribuídos pelo país, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica comemora nesta quarta-feira, 11, cinco anos de atividade. Criados em dezembro de 2008, os 38 institutos federais têm o desafio de formar profissionais capazes de combinar conhecimentos científicos e tecnológicos com o mundo do trabalho.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os institutos são indispensáveis no aumento da produtividade e da competitividade do país. Além das engenharias e das áreas técnicas, que são as vocações da rede, licenciaturas em matemática, química e física são os cursos em que o governo federal espera um forte investimento dos institutos, disse Mercadante. A qualidade da formação dos professores é a principal recomendação do ministro.

No caso das licenciaturas, o desafio da rede, segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, é oferecer 20% das vagas em cursos de matemática, física, química, biologia e geografia, os mais procurados.

Durante evento que reuniu os reitores dos institutos e dirigentes do MEC para comemorar a data, o ministro da Educação anunciou que o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) vai abrir, em 2014, 800 mil vagas em cursos técnicos para estudantes que tenham concluído o ensino médio. Mercadante pediu que os institutos liderem o processo de abertura de cursos no Sisutec e avisou que o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc) e instituições de ensino superior privadas também têm interesse na oferta.

Evolução – Em 2009, primeiro ano de atividade dos 38 institutos federais, a rede tinha 140 campi e 200 mil matrículas. Em 2013, são 459 campi, 1 milhão de matrículas, das quais, 54% em cursos técnicos. De acordo com o presidente do Conselho dos Institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Caio Bueno da Silva, a rede tem duas metas: a primeira, fechar 2014 com 562 campi concluídos e em plena atividade. O orçamento da rede federal em 2013 é de R$ 8 bilhões, segundo Marco Antonio Oliveira.

No conjunto das suas atividades, a rede de educação profissional e tecnológica oferece cursos superiores e de pós-graduação, técnicos (de 800 a 1.200 horas) e de educação inicial e continuada, com carga horária mínima de 160 horas.

Ionice Lorenzoni

Uma parceria entre Brasil e Moçambique resultou em capacitação na área agrícola de 30 professores moçambicanos, que vão atuar em seu país replicando os conhecimentos adquiridos nas instituições de ensino da rede federal de educação profissional e tecnológica brasileira. A cerimônia de encerramento ocorreu nesta quinta-feira, 14, na sede do Ministério da Educação em Brasília, e teve a participação de representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do governo de Moçambique.

Durante a cerimônia, o diretor de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Valdecir Carlos Tadei, lembrou que o Brasil faz esse tipo de intercâmbio com diversos países e considera o projeto positivo. “Essa ação de multiplicação de conhecimento tem valor imensurável para nós, porque também enviamos nossos professores para treinamento em outros países, para multiplicar o que foi aprendido”, explicou.

Chamada de Bramotec – Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique, a ação é pioneira entre os países. É coordenada no Brasil pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e em Moçambique pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. O objetivo é a melhoria da qualidade da educação profissional e tecnológica em Moçambique nas áreas da agricultura, gestão escolar, construção civil, turismo e hospitalidade.

Na opinião do vice-presidente do Conif, Roberto Gil Almeida, a parceria entre os países fortalece a internacionalização da rede federal. “É um grande passo dado, o da internacionalização das ações que realizamos no nosso país: atender países com necessidade de formação de mão-de-obra, de qualificação do trabalho no campo e de formação de pessoas que possam gerir riquezas por meio da agropecuária”, destacou.

A turma recém-formada chegou ao Brasil com a missão de ampliar as competências técnicas do quadro de formadores das instituições de educação profissional e tecnológica moçambicanas na área da agricultura. Durante quatro meses, esses professores foram acompanhados por formadores brasileiros e visitaram os institutos federais e os centros federais de educação tecnológica de todas as regiões do Brasil, para aprender sobre técnicas de agro-processamento, extensão agrária, irrigação, mecanização agrícola, sanidade animal, sanidade vegetal, sistemas de produção e solos.

O secretário permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique, Celso Aldenis Laice, ressaltou que os professores formados no Brasil vão cooperar com os projetos já existentes no país. “A agricultura faz parte da nossa Constituição da República, é uma base de desenvolvimento. Com estes [professores] formados, vamos iniciar ou alavancar aquilo que já iniciamos na agricultura de Moçambique”, frisou.

Nos próximos seis meses, professores orientadores brasileiros vão acompanhar, a distância, os educadores formados no Brasil. Cada um será responsável pela criação de um projeto que possa ser aplicado em cada localidade do país africano, com o intuito de desenvolver a agricultura local.

Assessoria de Comunicação Social

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa 110 anos em 2019. São 661 escolas espalhadas por 578 municípios do país, com a oferta de educação pública gratuita e de qualidade para milhares de estudantes.

O início, há mais de um século, foi com a criação de 19 escolas de aprendizes artífices, um marco na educação profissional brasileira. Nesses mais de 100 anos, a configuração das escolas transformou-se de acordo com as mudanças históricas, políticas e culturais ocorridas no país e no mundo.

Hoje, a educação profissional tem uma ampla gama de cursos verticalizados desde o nível básico até a pós-graduação. A rede passa pelo Ensino Fundamental, no caso do Colégio Pedro II, cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos (integrados ou não integrados ao ensino médio), educação de jovens e adultos, cursos superiores de tecnologia, bacharelados, licenciaturas e programas de pós-graduação.

Os cursos estão alinhados às demandas do mundo do trabalho e aos arranjos produtivos locais. A rede potencializa o desenvolvimento regional e gera empregabilidade para egressos, além de promover a inclusão. Referência nacional e mundial na área de atuação, atestada em exames de avaliação como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), a rede é formada por:

• 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia;

• dois centros federais de educação tecnológica (Cefet);

• 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais;

• Colégio Pedro II.

Em 2018, foram oferecidas 11.766 cursos e atualmente são mais de 950 mil matrículas. A rede possui 75 mil servidores efetivos, entre docentes e técnicos administrativos em educação.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

A rede federal está vivenciando a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos sete anos, porém, o Ministério da Educação já entregou à população várias unidades das 214 previstas no plano de expansão da rede federal de educação profissional. Além disso, outras escolas foram federalizadas.

Todas as unidades em obras serão concluídas até 2010. O MEC está investindo R$ 1,1 bilhão na expansão da educação profissional. Em 2010 o número de escolas ultrapassará as 354 unidades previstas. Serão 500 mil vagas em todo o país.

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Mapa

Saiba o que é e quais são as instituições que formam a Rede Federal de educação profissional e tecnológica do país

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação encaminhou ofício à rede federal para que sejam apresentados projetos no âmbito dos núcleos de pesquisa aplicada na área de pesca e aquicultura. A ação objetiva o apoio orçamentário-financeiro aos núcleos por meio de seleção de projetos que promovam o desenvolvimento de suas atividades.

Os projetos a serem propostos pelas instituições deverão contemplar temas como produção de conhecimento tecnológico, geração de soluções inovadoras e desenvolvimento de produtos ou processos que possibilitem a ampliação ou melhoramento dos meios de exploração dos recursos pesqueiros/aquícolas.

Em 2006, o MEC e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República firmaram acordo para desenvolver projeto de cooperação mútua. O projeto visa constituir e implementar uma política para formação humana na área da pesca marítima, continental e aquicultura familiar. Um dos compromissos assumidos foi o estímulo à criação de núcleos de pesquisas regionais, no âmbito da rede de educação profissional científica e tecnológica. Os núcleos devem também atuar no contínuo aperfeiçoamento das atividades de pesca artesanal e aquicultura familiar.

Entre 2007 e 2008, foram criados 16 núcleos de pesquisa aplicada beneficiando o Amazonas, Amapá, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. No plano de ação 2009, está prevista a criação de mais cinco núcleos: Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Encontro – De 4 a 6 de maio, está previsto o 2º Encontro de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura na região Sudeste. Haverá cursos de processamento de pescado, palestras e mesa-redonda sobre o tema. No dia 6 haverá oficina de artesanato com pescado.

Ana Júlia Silva de Souza

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Belchior de Oliveira Rocha, é o novo presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). A nova diretoria do órgão tomou posse nesta quarta-feira, 25. O ministro da Educação, Cid Gomes, participou da cerimônia.

O ministro destacou o alcance que instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica conseguiram nos últimos anos, ampliando a oferta de educação profissional no Brasil. “O esforço e o compromisso com a interiorização da rede é algo ímpar na nossa história”, afirmou o ministro. “A educação é o caminho único para que possamos criar no nosso país uma elite solidária e comprometida com as transformações sociais de que ainda precisamos.”

De acordo com o presidente, o processo de expansão e interiorização da rede permite que as áreas mais remotas tenham acesso à educação profissional. “Nosso propósito é levar educação profissional de qualidade a todos os rincões deste país”, disse. “O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado no ano passado, tem como meta triplicar a oferta de educação profissional nos próximos dez anos”, concluiu.

Belchior é professor na área de eletroeletrônica do IFRN desde 1982 e cumpriu mandato como vice-presidente do Conif na gestão anterior. Compõem a nova diretoria o reitor do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Marcelo Bender Machado, na vice-presidência, e o reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues da Silva, como diretor administrativo. O reitor do Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT), José Bispo Barbosa, membro da atual gestão do Conif, continuará à frente da diretoria financeira este ano.

Assessoria de Comunicação Social