Educação

O Senado Federal aprovou recentemente a ampliação do ensino fundamental para nove anos e deu às escolas prazo de cinco anos para se adaptarem. Boa parte delas, no entanto, já adota o novo modelo. Dados preliminares do censo escolar de 2005 indicam que 8,1 milhões de alunos estudam em escolas com ensino fundamental de nove anos. O maior número de matrículas está na rede municipal: 5,2 milhões. Há 2,7 milhões na rede estadual, 131,5 mil na particular e 5,9 mil na federal.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, chama a atenção para os números do censo nos últimos três anos, que indicam evolução na adoção dos nove anos: em 2003, eram 3,9 milhões de alunos matriculados em 11.510 escolas; em 2004, 7,4 milhões em 22.728 estabelecimentos; em 2005, 8,1 milhões em cerca de 25 mil instituições.

A Resolução nº 3, de 3 de agosto de 2005, aprovada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), define as normas nacionais para a ampliação do ensino fundamental. Os anos iniciais vão dos seis aos dez anos de idade, com duração de cinco anos; os anos finais, dos 11 aos 14, com duração de quatro anos. Já o Parecer nº 6, 6 de junho de 2005, estabelece as condições para a matrícula de crianças de seis anos quanto à idade cronológica: que tenham seis anos completos ou que venham completar no início do ano letivo.

Primórdios — A mobilização nacional para a implantação dos nove anos começou em 2003. Foi ampliada em 2004, quando o MEC, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoveu sete encontros regionais para discutir a ampliação em Belo Horizonte, Campinas (São Paulo), Florianópolis, São Luís, Recife, Rio Branco e Goiânia. Da pauta constaram temas como fundamentação legal, orientações pedagógicas, avaliação da implantação do programa e resultados.

Em novembro de 2004, um encontro nacional promoveu o debate de temas sugeridos nos eventos regionais, dentre eles, políticas públicas da educação básica, políticas de financiamento, qualidade social da educação, direito da infância à escola, tempo e espaço do ensino fundamental, elaboração de programas e projetos educacionais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Daniel Filmus, assinaram nesta quarta-feira, 30, em Puerto Iguazú, na Argentina, um protocolo de intenções para incentivar o ensino das línguas portuguesa e espanhola nos dois países. No Brasil, o espanhol foi adotado como segunda língua desde a aprovação da Lei nº 11.161/2005, de 5 de agosto.

A assinatura deste documento ocorreu durante o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nestor Kirchner (Argentina) para celebrar os 20 anos do Dia da Amizade Brasil-Argentina, instituído pelos ex-presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, em 1985.

O protocolo prevê uma série de ações que, para serem concretizadas, deverão ser objeto de programas ou projetos específicos. Entre as atividades previstas destacam-se a formação de professores para o ensino do espanhol e do português como segunda língua; intercâmbio bilateral de assistentes de idiomas; construção de um plano anual para a organização de currículos, formação de professores, educação a distância.

Convênios – No curso dos trabalhos, os dois países também devem fomentar convênios entre universidades brasileiras e argentinas para a dupla certificação de professores; promover a associação de editoras para a oferta de livros de textos destinados ao ensino e formação de professores; ampliação dos exames para a obtenção dos Certificados de Espanhol Língua e Uso (Celu) e do Certificado de Proficiência da Língua Brasileira para Estrangeiros (Celpe-Bras) nos dois países.

No caso específico da cooperação entre universidades e centros de pesquisas, o protocolo prevê o atendimento prioritário das áreas da educação, língua e literatura.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Agora é definitivo. Todas as crianças a partir dos seis anos de idade devem estar matriculadas na escola. O Projeto de Lei nº 144/2005 foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 25, e estabelece também a duração mínima de nove anos para o ensino fundamental. A lei será sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente nos próximos 15 dias.

O PL estipula que a medida deverá ser implantada até 2010 pelos municípios, estados e Distrito Federal. Também dentro deste prazo será feita a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a atender crianças de quatro e cinco anos de idade.

A ampliação do ensino fundamental para nove anos foi bem recebida pelo Ministério da Educação, que articula para implantar o novo sistema da maneira mais proveitosa possível. “Agora estamos trabalhando para garantir apoio técnico e financeiro aos municípios e estados por meio de material mais pedagógico, ou seja, como os alunos e professores vão tratar a questão da aprendizagem a partir dos seis anos de idade”, esclareceu o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas.

Conforme a análise da Comissão de Educação do Senado, já havia uma prática bastante difundida, principalmente entre as famílias de maior renda, de antecipar o início da escolarização.

Dentro do contexto internacional, em que o ensino fundamental dura nove ou mais anos, o Brasil se sentia em dívida com as pressões dos educadores e da sociedade. Assim, em 2005, foi sancionada a Lei nº 11.114, que fixou o início do ensino fundamental aos seis anos. Entretanto, não estava determinada a duração obrigatória de nove anos, abrindo precedente para os estudantes encerrarem o ensino básico um ano mais cedo. Por isso, o PL aprovado cumpre o papel de ajuste, superando uma possível flexibilidade indesejável.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação debate nesta sexta-feira, 21, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de São Paulo, a implementação do ensino fundamental de nove anos. O evento ocorrerá das 10h às 16h, na Secretaria de Educação Municipal de São Paulo.

Participam do encontro 37 secretários municipais da região metropolitana da capital. Eles ouvirão a abordagem da diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do MEC, Jeanete Beauchamp. Segundo a diretora, o ensino fundamental de nove anos, ao assegurar às crianças um tempo mais longo de convívio escolar, promoverá maior oportunidade de aprendizagem.

Em 16 de maio deste ano, foi publicada a Lei n° 11.114, que torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade na primeira série do ensino fundamental, já a partir de 2006. Só que a lei estabelece um ensino fundamental de, no mínimo, oito anos. Ou seja, a criança pode entrar aos seis anos e sair aos 13, o que segundo especialistas, pode acarretar problemas pedagógicos.

Prazo – O Ministério da Educação, para corrigir esses problemas – e com a finalidade de cumprir a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade –, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.452/2005, que tramita sob regime de urgência.

O PL 5.452/2005 estabelece um prazo de cinco anos para que as redes estaduais e municipais implementem o ensino fundamental de nove anos. A idéia é que essa mudança seja progressiva, ou seja, que fixe metas anuais a serem cumpridas para atender a totalidade das crianças de seis anos até 2010.

Repórter: Sandro Santos

Desde 2004, quando o programa de ampliação do ensino fundamental para nove anos começou a ser implementado, cresce o número de escolas que adotam o novo modelo e aumenta o volume de matrículas no ensino fundamental de maior duração. Segundo dados do censo escolar da educação básica de 2004, o número de matrículas no ensino fundamental de nove anos foi de 7.398.128. Já no ano passado, o total de matrículas aumentou para 8.113.819, um crescimento de 9,67%.

Em 2010, as crianças com idade de 6 anos deverão ingressar, obrigatoriamente, no primeiro ano do ensino fundamental e não mais na pré-escola. É o que determina a Lei nº 11.274, que aumenta para nove anos o tempo de duração do ensino fundamental em todo o País.

Atualmente, os sistemas estaduais de ensino de Alagoas, Amazônia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já recebem matrículas para o ensino fundamental de crianças com essa faixa etária.

De acordo com Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), “a obrigatoriedade de ampliação do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educação básica no País, onde coexistem escolas que oferecem ensino com duração de oito e nove anos. E também vai equiparar o sistema brasileiro ao dos outros países do Mercosul”.

Para Jeanete, além de melhorar o desempenho dos educandos, a ampliação do ensino fundamental com a antecipação do ingresso nos anos iniciais (1º ao 5º ano), incluirá um número maior de crianças na escola, já que a rede de educação infantil não é tão ampla quanto à do ensino fundamental.

Segundo informações da SEB, as escolas com ensino fundamental de nove anos, cadastradas no censo escolar de 2005, receberão kit de brinquedos para as salas do primeiro ano escolar.

Maria Pereira

O ensino fundamental obrigatório de nove anos para crianças a partir de seis anos de idade foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 24. Agora o projeto de lei segue para o plenário, onde será examinado em regime de urgência.

A ampliação da duração do ensino fundamental de oito para nove anos deverá ser implantada até 2010, segundo o projeto, pelos municípios, estados e o Distrito Federal. Também dentro deste prazo será feita a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a atender crianças de quatro e cinco anos de idade.

Mas boa parte dos estudantes já está enquadrada no novo modelo educacional: 8,1 milhões de alunos em 25 mil escolas de 12 estados, o que equivale a 24% do total de matriculados no ensino fundamental no país. Em 2003, eram 3,9 milhões em 11,5 mil escolas.

Repórter: Sandro Santos

Três acervos literários, com 75 livros cada, serão distribuídos para 46.700 escolas do país até o início do ano letivo de 2007. Os títulos foram definidos pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola 2006 (PNBE), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). A coleção de 225 publicações é destinada às séries finais do ensino fundamental.

O próximo passo para a distribuição do acervo é a negociação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) com as editoras. A coordenadora-geral de Estudos e Avaliação de Materiais da SEB, Jane Cristina da Silva, informa que nesta edição do Biblioteca na Escola, além de romances, contos, crônicas, poesia, teatro e novela, foram introduzidos dois gêneros na coleção: história em quadrinhos e livros de imagens.

O programa de 2006 atingirá aproximadamente 14 milhões de alunos de 5ª a 8ª série ou de 6ª a 9ª série, no caso do sistema de ensino já estar oferecendo o ensino fundamental de nove anos. Escolas com até 150 alunos recebem 75 livros. Entre 151 e 300 alunos recebem 150 títulos. Escolas com mais de 300 alunos recebem 225 livros. Os títulos selecionados podem ser conhecidos na página eletrônica da SEB.

Repórter: Cristiano Bastos

Como resultado da articulação do Ministério da Educação com os gestores das redes estaduais, 16 estados oferecerão, em 2006, cerca de 40 mil matrículas na nova modalidade do ensino médio integrado à educação profissional, instituída pelo Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004.

Segundo a diretora de políticas de ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Helena Lodi, o MEC contratou, em 2005, especialistas na área de educação e trabalho para dar assistência aos estados na implantação do ensino médio integrado. “Em 2006, vamos intensificar esse trabalho, com assistência técnica aos estados e produção de publicações específicas”, disse Lúcia. “Teremos três publicações sobre o ensino médio integrado para apoiar os estados nessa implantação.”

De acordo com Lúcia, a oferta vai atender uma expectativa de parte da juventude que busca na escola condições para uma inserção positiva na sociedade, onde a questão da qualificação para o trabalho tem especial significado. Parte do investimento sairá do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), o chamado Fundebinho. Para se habilitar, a escola precisa contar com recursos materiais e com professores capazes de atender a oferta — a carga horária é ampliada para até 3,2 mil horas de aula.

O curso pode ter a duração de três ou quatro anos, de acordo com a instituição e o tipo. Se oferecido de forma integrada, em um só turno, deve durar quatro anos. Se a escola optar por um período maior de aulas diárias, pode ser concluído em três anos. “A nova modalidade implica uma redefinição do trabalho escolar, e escola tem flexibilidade para a organização curricular”, explicou a diretora.

A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio. Os cursos na forma integrada terão carga horária ampliada. Na forma articulada, podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, mas com projetos pedagógicos unificados. Na forma concomitante, o aluno pode cursar o ensino médio e fazer o estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio. Pode ser feita em qualquer instituição.

Repórter: Heloisa d'Arcanchy

O Ministério da Educação destinou mais de R$ 500 milhões à implementação do ensino médio integrado à educação profissional. Ainda esta semana, serão assinados convênios com os estados para o repasse dos recursos, que devem ser empregado em obras de infra-estrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. A iniciativa faz parte do programa Brasil Profissionalizado.

O programa prevê o fortalecimento das redes estaduais de educação profissional e tecnológica e a articulação entre os cursos oferecidos e o arranjo produtivo local. Até 2011, devem ser repassados recursos de R$ 900 milhões aos estados e municípios que ofereçam educação profissional.

“A intenção é melhorar a qualidade do ensino e ampliar a oferta de vagas”, diz o secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco. “Paralelamente à expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Brasil Profissionalizado visa à melhoria das redes estaduais e a atender mais pessoas.”

O repasse dos recursos depende da assinatura de convênio. Até agora, 18 das 27 unidades da Federação integraram-se à iniciativa. O valor a ser destinado a cada uma depende do plano de trabalho apresentado ao governo federal.

Assessoria de Imprensa da Setec

O ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio vai oferecer cerca de 40 mil matrículas no ano que vem. A nova modalidade de ensino foi criada por decreto em junho de 2004 e é difundida por duas secretarias do Ministério da Educação: de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Desde maio, as secretarias realizam uma série de seminários nos estados para definir sua implantação.

O MEC também discute um currículo de ensino médio integrado ao técnico e a elaboração de planos para implantar a modalidade de maneira articulada, aliada a planos regionais de desenvolvimento. Os estados interessados em aderir à nova modalidade recebem do ministério apoio financeiro e assistência técnica e pedagógica. A intenção é preparar os alunos para colaborarem com o desenvolvimento econômico dos estados.

Segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, a educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio. Os cursos na forma integrada terão carga horária de 3,2 mil horas de aula e devem durar quatro anos. Quando oferecidos em período integral, o prazo pode ser menor.

Formação – Um curso normal tem 2,4 mil horas. Na forma articulada, podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, mas com projetos pedagógicos unificados. Na forma concomitante, o aluno pode cursar o ensino médio e fazer o estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio. Pode ser cursado em qualquer instituição de ensino.

Segundo o censo escolar de 2004 (Inep/MEC), o Brasil tem 676 mil alunos matriculados no ensino técnico de nível médio e 9,1 milhões no ensino médio regular. A intenção é possibilitar a formação profissional dos estudantes.

Repórter: Sonia Jacinto

A Escola Utapinopona Tuyuka, na região do Alto Rio Tiquié, no Amazonas, iniciou as aulas da primeira turma de ensino médio. A escola tem como objetivo fortalecer a atuação dos jovens em suas comunidades por meio de uma formação que valorize a cultura tradicional, o aprendizado pela pesquisa e o preparo para o trabalho dentro da própria terra indígena, principalmente manejo florestal e artesanato.

“É uma das melhores experiências em curso no Brasil, uma referência obrigatória na construção de currículos, revitalização da língua materna indígena e produção de materiais para uso nas salas de aula”, disse Kleber Gesteira, coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação. Segundo Gesteira, a comunidade tuiúca foi beneficiada com o programa de Formação de Professores do MEC. Todo o material didático produzido pelos professores foi financiado pelo ministério.

Depois da formatura de 20 estudantes de ensino fundamental, em maio último, a escola abriu a primeira turma de ensino médio. A principal motivação para o início das atividades é completar a formação dos jovens tuiúcas dentro da proposta de ensino-pesquisa e valorização cultural nas comunidades do Alto Tiquié. O início dessa etapa também faz parte do projeto do povo tuiúca de formar seus jovens para que eles possam permanecer nas comunidades e, nelas, desenvolver as atividades.

A nova turma é composta por 23 jovens de seis comunidades tuiúcas — quatro no Brasil e duas na Colômbia, além de um jovem baré, de aldeia localizada no país vizinho. A maioria dos alunos da nova turma foi formada na própria Escola Tuyuka, mas há estudantes que concluíram o ensino fundamental no colégio de Pari-Cachoeira, comunidade próxima, na mesma terra indígena do Alto Rio Negro.

O processo de reconhecimento do ensino médio na Escola Tuyuka por parte da Secretaria de Educação do Amazonas está em andamento, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação Diferenciada de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa do Instituto Socioambiental

Já está confirmada a entrega de 75 mil computadores, ou seja, a implantação de 7.500 laboratórios de informática nas escolas públicas de ensino médio até o final de 2007. A informação foi dada nesta quarta-feira, 13, durante o encontro de coordenadores estaduais e municipais do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e da TV Escola. “Haverá uma grande distribuição de computadores e de material pedagógico esse ano”, explicou Amanda Dominici, coordenadora de logística da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Os coordenadores também discutiram a implementação este ano, em algumas escolas, do projeto-piloto do programa Um Computador por Aluno (UCA). Serão utilizados diferentes modelos de computadores populares portáteis, chamados laptops, como o XO e o Class Mate. A partir dessa experiência, serão definidas as diretrizes do programa UCA e também será escolhido o modelo de computador popular que o governo federal vai comprar em larga escala.

Existe ainda uma proposta de expandir o ProInfo e implantar laboratórios de informática em escolas rurais e em escolas de 5ª a 9ª série. A meta de atingir as escolas rurais é uma nova orientação do programa, que depende ainda da aprovação do orçamento de 2007. Entretanto, o ProInfo já traz modificações implantadas em 2007. Uma delas é a assinatura de um termo de cooperação técnica com os estados. O acordo formal garante a exigência de contrapartidas por parte dos estados, como, por exemplo, a garantia de infra-estrutura necessária aos laboratórios e a permissão para que os professores se ausentem para receber a capacitação oferecida pelo ministério.

O último dia do encontro contou ainda com discussões éticas a respeito do direito à educação. O filósofo Renato Janine, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), acredita que a sociedade de massa tenha trazido à tona uma série de atores sociais que antes não participavam da sociedade. “Esses atores estão exigindo sua participação, eles estão fazendo sua voz aparecer”, explicou. Isso significa, de acordo com o filósofo, que uma série de bens públicos, que ao longo da história foram oferecidos a uma pequena parcela da população, estão sendo dirigidos a um número muito maior de pessoas. “Para atender a essa solicitação de um número cada vez maior de pessoas, precisamos de instrumentos, entre os quais a educação a distância”, destacou.

Ana Guimarães Rosa

Três estados da Região Nordeste − Maranhão, Piauí e Bahia − receberão, este ano, o maior volume de recursos para garantir a oferta e a qualidade do ensino médio nas suas redes públicas. Todos os estados e o Distrito Federal, juntos, vão receber do Ministério da Educação R$ 399,9 milhões, que serão aplicados em diversas ações, entre elas, manutenção de escolas, capacitação de professores e pagamento de tarifas públicas.

O MEC, com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), repartiu os R$ 399,9 milhões entre os estados segundo o número de alunos do ensino médio em suas redes e as carências regionais. Dessa forma, o Maranhão receberá o maior valor, R$ 42,1 milhões; o Piauí, R$ 40,5 milhões; e a Bahia, R$ 33,5 milhões. Os recursos já foram empenhados e deverão ser depositados até o próximo dia 31. Onze estados já estão com o dinheiro nas contas: Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, São Paulo e Sergipe.

Conhecido desde 2004, quando foi criado, como Fundebinho, os recursos do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb) destinam-se a apoiar as redes públicas que oferecem e mantêm o ensino médio.

Reforço − De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, essa verba é um reforço que o governo federal repassa aos estados enquanto não entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aprovado pelo Congresso Nacional, o Fundeb foi promulgado nesta terça-feira, 19, mas ainda depende de regulamentação para entrar em vigor.

Em 2004, o Fundebinho contemplou apenas os estados da Região Nordeste e o Pará. Naquele ano, o MEC repassou R$ 200 milhões. Em 2005, o repasse subiu para R$ 400 milhões e foi estendido a todos os estados e ao Distrito Federal.

Ionice Lorenzoni

O programa Salto para o Futuro, da TV Escola, vai debater em cinco programas a nova modalidade de ensino médio integrado à educação  profissional de 29 de maio a 2 junho. Serão discutidos temas sobre a história e as perspectivas do ensino médio e técnico no Brasil; a concepção e as experiências de ensino integrado; as políticas públicas de formação de professores e de financiamento; e a articulação da educação profissional com o projeto  de desenvolvimento local, regional e nacional.

“É necessário reconhecer que as transformações no mundo do trabalho exigem mais do que conhecimentos e habilidades demandados por ocupações específicas. O conhecimento no plano dos instrumentos é fundamental para o domínio da ciência, da cultura e das formas de comunicação, bem como o conhecimento científico e tecnológico, que deve estar presente no mundo do trabalho e nas relações sociais contemporâneas. Isso implica em formas sistematizadas e continuadas de educação escolar”, afirma a supervisora pedagógica do programa, Rosa Helena Mendonça.

A programação da TV Escola, assim como as sinopses dos programas estão disponíveis  no site da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Lá encontram-se, também, as grades de junho e julho e os destaques da programação para o bimestre. (Assessoria de Imprensa da Seed)

As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em parceria com as secretarias estaduais de educação, estão oferecendo, para 2006, cerca de 40 mil vagas na nova modalidade do ensino médio integrado à educação profissional. As vagas são oferecidas em 20 estados do país.

As escolas interessadas na nova modalidade devem procurar suas respectivas secretarias estaduais de educação, que irão avaliar a estrutura escolar, as demandas locais de produção e selecionar as escolas que poderão ofertar a nova modalidade de ensino. Com o ensino integrado, milhares de jovens poderão concluir a educação básica com uma formação profissional.

Desde 2004 está sendo implementada, gradativamente, nas áreas de saúde, informática, turismo, agroturismo, e outras demandas, a nova modalidade de ensino. Inicialmente, aderiram os estados de Santa Catarina e Paraná.

Para 2006, a adesão já conta com 20 estados, no total de 40 mil vagas. O ensino médio integrado à educação profissional está sendo viabilizado com a participação das escolas técnicas federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Sistema ‘S’, que envolve Sesi, Sesc e Senac.

Especialistas – Segundo Lúcia Lodi, diretora do Departamento de Políticas do Ensino Médio, o MEC contratou, em 2005, especialistas para dar assistência aos estados na implantação do ensino médio integrado. Em 2006, serão intensificados esses trabalhos. Parte dos investimentos sairá do Programa de Acesso à Educação Básica (Prodeb), o chamado ‘Fundebinho’.

“Esse movimento educativo é imprescindível para assegurar a continuidade dos estudos na graduação superior e viabilizar a inserção dos alunos do ensino médio no mercado de trabalho. Educação e trabalho são condições essenciais na formação das cidadanias participativas”, disse Lucia Lodi.

Repórter: José Leitão

O debate sobre a implantação do ensino médio integrado à educação profissional tecnológica reuniu os coordenadores estaduais de ensino médio nesta terça-feira, dia 18, no Ministério da Educação. O encontro será encerrado na quarta-feira, 19.

A diretora de políticas públicas do ensino médio do MEC, Lúcia Lodi, destaca que este é o momento de aprofundar conceitualmente a proposta de unir os dois níveis de ensino. Para a diretora de políticas e articulação institucional, Jaqueline Moll, a idéia é reinventar o ensino médio, de modo a integrar disciplinas da educação profissional e atender jovens e adultos que precisam melhorar a formação.

Jaqueline lembrou que cerca de 67 milhões de adultos acima dos 18 anos não concluíram a educação básica (dados de 2001). O Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) pretende atender esse público. O objetivo do programa é dar capacidade cognitiva ao indivíduo. “Devemos treinar o estudante para ele poder sistematizar o conhecimento”, ressaltou Isaac Roitman, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Jaime Biella, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), seguiu essa linha ao afirmar que o ensino deve preparar o estudante para exercer a cidadania. “Devemos inseri-lo no sistema, mas também dar subsídios para ele desenvolver a personalidade e a capacidade crítica, para que ajude na criação de uma nova sociedade”, afirmou.

Experiências — Cada representante de estado relatou as experiências na implantação do ensino médio integrado e explicou a escolha do tipo de curso e do local de implantação da unidade escolar. Foram expostos também os avanços e os problemas surgidos nesse primeiro momento.

No segundo e último dia, será apresentado o plano de trabalho nacional e haverá o relato das experiências do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), da Rádio Escola, que desenvolve práticas pedagógicas por meio do rádio nas escolas públicas e comunidades, e do Projeto Alvorada, que pretende reduzir desigualdades regionais com reforma ou construção de escolas públicas do ensino médio.

Raquel Maranhão Sá

Estudantes da educação básica poderão optar pela formação profissional integrada ao ensino médio em 17 estados, a partir do próximo ano. Paraná e Santa Catarina já a oferecem desde 2004, ano de aprovação do Decreto nº 5.154, que regulamenta a educação profissional. Rondônia, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba iniciam em 2006.

No primeiro dia da reunião nacional sobre políticas para o ensino médio, na segunda-feira, dia 19, no Ministério da Educação, outros 15 estados apresentaram planos para implementar o ensino integrado. O encontro, promovido pelas secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), será encerrado na quarta-feira, dia 21.

Este ano, o MEC promoveu seminários nos estados para discutir a integração. O próximo ocorrerá na quinta-feira, dia 22, em Goiânia. Segundo o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, os encontros ajudam na construção do ensino médio integrado e na troca de experiências.

Estarão à disposição dos sistemas de ensino os recursos da segunda fase do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb 2), o chamado Fundebinho. São R$ 400 milhões, que podem ser aplicados em despesas de custeio do ensino médio, como reformas e formação de professores, e para suprir a falta de docentes.

Para a gestora de ensino médio de Mato Grosso do Sul, Veronice Lopes de Souza Braga, a preocupação é o financiamento para construção e aquisição de equipamentos de laboratórios. “Temos apoio do MEC e vamos aproveitar o que já temos, mas é preciso construir outros ambientes necessários que uma escola de ensino médio comum não tem”, explicou. Os participantes decidiram formar uma rede para estabelecer contatos e trocar experiências.

Formação — No encontro de quarta-feira, 21, será discutida a formação em nível médio para professores de educação infantil e primeiras séries do ensino fundamental. Essa formação é oferecida em 19 estados e no Distrito Federal. A partir de 2006, o DF não mais oferecerá o curso em nível médio, acompanhando decisão já tomada no Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Roraima e São Paulo.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

A implantação da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio está sendo discutida pelas secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e de Educação Básica (SEB/MEC) em 11 seminários nos estados. O primeiro ocorreu na última segunda-feira, dia 9, em Pernambuco. O ponto central da discussão é que sem vinculação com a educação básica, a educação profissional e tecnológica corre o risco de se tornar um treinamento em benefício exclusivo do mercado.

Outros quatro seminários serão realizados ainda este mês, nos dias 17 (Tocantins), 20 (Paraíba), 23(Santa Catarina) e 31 (Piauí). Em 17 de junho, será a vez do Espírito Santo. Em 5 de julho, de Rondônia. Paraná, Mato Grosso, Goiás e Ceará ainda não definiram as datas. Nos seminários, são discutidos temas como a concepção do ensino médio integrado ao técnico, currículo, plano de implantação e articulação da modalidade com planos regionais de desenvolvimento.

Participam representantes do MEC, das secretarias de educação e de ciência, tecnologia e meio ambiente, do Sistema S (Senai, Senac e Sesi) e de organizações não-governamentais. O MEC vai apoiar financeiramente os estados interessados em prestar assistência técnica e pedagógica. Segundo o Censo Escolar de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), há, naqueles estados, 2,7 milhões de alunos no ensino médio e 128 mil no ensino técnico de nível médio.

Integração - A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida, segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio. Os cursos, na forma integrada, terão carga horária ampliada para três mil a 3,2 mil horas de aula. Devem durar quatro anos, a menos que seja oferecido em período integral. Um curso normal tem, atualmente, 2,4 mil horas.

Na forma articulada, esses cursos podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, com unidade de projetos pedagógicos. Na forma concomitante, o aluno escolherá a alternativa de complementaridade entre o ensino médio e a educação profissional técnica. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio, que pode ser cursado em qualquer instituição de ensino.

Repórter: Rodrigo Farhat

Com recursos orçamentários no valor R$ 1,4 milhão, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) inicia um projeto de qualificação do ensino médio público noturno. Edital publicado nesta quarta-feira, 14, abre inscrição de projetos para escolas públicas em todo o país. Serão escolhidos 10 projetos, dois por região, que receberão R$ 140 mil cada.

Para concorrer aos recursos públicos, a escola deve oferecer ensino médio noturno e ter como objetivos melhorar a qualidade do ensino e os índices de rendimento dos estudantes. Para a diretora do departamento de ensino médio da SEB, Lúcia Lodi, o foco desta ação ministerial é o aluno trabalhador que vai para a escola à noite e, muitas vezes, encontra apenas a sala de aula e o professor, mesmo que tenha direito de ter acesso á biblioteca, à informática e à quadra de esportes. Para concorrer em condições de ganhar os recursos, diz, a escola precisa construir um projeto que leve em conta esse estudante.

O edital fixa prazo até 10 de novembro para a inscrição de projetos; a seleção vai até 28 de novembro. A liberação dos recursos será feita após assinatura de convênios em 15 de dezembro de 2005. Os recursos serão repassados, em cota única, diretamente para a Caixa Escolar. Informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) relativas ao censo escolar de 2004 indicam que a rede pública noturna tem 4,1 milhões de alunos, o que corresponde a 49% das matrículas do ensino médio público. Para ver a íntegra do edital acesse a página eletrônica da SEB.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Melhorar o rendimento escolar e diminuir os índices de evasão dos alunos do ensino médio noturno foram os objetivos do projeto do Centro de Ensino Médio 2 do Gama (DF), premiado no concurso promovido pelo Ministério da Educação. Pelo projeto, a escola recebeu R$ 140 mil para desenvolver atividades que melhorem o aprendizado dos alunos do período noturno.

A escola do Distrito Federal foi uma das premiadas da Região Centro-Oeste, ao lado da Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, de Campo Grande (MS). Concorreram ao prêmio 123 projetos da região. O concurso do MEC tem o objetivo de estimular os alunos do ensino médio que geralmente trabalham durante o dia, chegam cansados à escola e não têm bom rendimento escolar. Dez escolas das cinco regiões do país receberam R$ 140 mil, cada, para desenvolver as ações propostas. Os recursos serão usados para melhorar a infra-estrutura da instituição e capacitar professores.

Segundo o coordenador do projeto do Centro de Ensino Médio 2 do Gama, Jairo Gonçalves Carlos, a proposta foi elaborada no fim de 2005 por professores e alunos do grêmio estudantil. O trabalho é baseado em ações administrativas e pedagógicas para atender o educando. “Como esses alunos trabalham durante o dia e muitos são chefes de família, vamos adotar medidas para facilitar a permanência deles na escola”, disse Jairo. Entre as ações a serem desenvolvidas, destacam-se a construção de salas-ambiente e a revitalização do laboratório de ciências e informática e da biblioteca.

Nas ações pedagógicas, serão promovidas atividades nas seguintes áreas do conhecimento: linguagens e códigos; ciências da natureza, matemática e tecnologias; e ciências humanas. “Vamos realizar mostras de ciências, exibir filmes científicos, saraus poéticos e pesquisas de campo na comunidade, entre outras atividades”, enumera. Participarão do projeto todos os 590 alunos matriculados no ensino médio noturno da escola.

Campo Grande – O outro projeto premiado na Região Centro-Oeste, da Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, de Campo Grande (MS), foi selecionado pela proposta de criar uma nova identidade para o ensino médio noturno. “A maioria dos alunos tem dificuldade de continuar na escola por causa do trabalho e da família”, diz a coordenadora do projeto, Ernângela Maria de Souza Calixto. Os recursos do prêmio serão usados para criar um ambiente mais agradável, com a compra de equipamentos como vídeos, televisões, computadores e retroprojetores.

Pela primeira vez, o governo federal incentiva financeiramente o ensino médio noturno, responsável por 49% das matrículas da rede pública neste nível de ensino.

Flavia Nery