Educação

O Ministério da Educação descredenciou nesta sexta-feira, 20, duas faculdades mantidas pela União de Tecnologia e Escolas de Santa Catarina (Utesc), com sede em Joinville. A portaria nº 759, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela incapacidade da instituição para ofertar os cursos.

A medida descredencia as faculdades de Processamento de Dados e de Ciências Humanas e Sociais e reconhece, exclusivamente para fins de emissão e registro de diploma, os alunos ingressantes dos anos de 2003 a 2007.

As faculdades ofertavam o curso superior de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas e o bacharelado em pedagogia. Os alunos desses cursos poderão transferir-se para quaisquer outras instituições, de sua livre escolha. A partir de segunda-feira, 23, a representante do MEC, Maria Neusa Pereira, estará em Joinville para auxiliar os alunos na obtenção de documentos necessários à transferência para outras entidades de ensino.

Alunos de outros dois cursos da Utesc, Design de Interiores e Desenho Industrial, que não contam com instituição ofertante na região, deverão aguardar até o dia 30 deste mês resultado de edital do MEC que autoriza outra instituição de ensino superior da região a dar continuidade ao projeto pedagógico das faculdades mantidas pela Utesc. Pelo edital, a nova instituição deve garantir o valor compatível com as mensalidades que eram pagas pelos estudantes, além do projeto pedagógico similar.

“O MEC continua trabalhando com a perspectiva inicial de ter os alunos em aula a partir do próximo semestre”, diz a diretora de regulação e supervisão da Setec, Andréa Andrade. “Essa modalidade de autorização especial para outras instituições que detém cursos similares é algo novo, mas que acreditamos ser o melhor para os estudantes dos cursos sem similares na cidade.”

O Ministério Público Federal atua conjuntamente com o MEC na ação civil pública movida contra a Utesc.

Felipe De Angelis

Quatro faculdades transformadas em universidades federais ao longo de 2005, medida que integra o plano de expansão da educação superior do governo federal, receberão recursos do Ministério da Educação por meio de  convênios, que foram assinados nesta segunda-feira, 19.

Os convênios assinados pelo MEC destinam R$ 3 milhões à Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), a serem gastos na infra-estrutura física, material e tecnológica e no funcionamento de cinco novos cursos de graduação; cerca de R$ 3 milhões para obras, instalações e compra de equipamentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos, construção de salas de aula e implantação de seis cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); e mais R$ 2,5 milhões à Universidade Federal de Alfenas (Unifal), para aquisição de materiais, serviços de reforma e ampliações.

“Estamos mostrando para todo o Brasil que a educação superior pública é importante para o país. Também acreditamos na autonomia das universidades, que pode trazer para o MEC novas idéias, pedagogias e, com isso, o maior número possível de alunos para dentro das universidades”, afirmou o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan. Segundo o secretário, a educação pública no Brasil precisa de qualidade. “Os convênios assinados, certamente, não serão suficientes, mas serão importantes para dar partida nesse processo”, observou.

De acordo com a coordenadora-geral de Desenvolvimento das Instituições Federais do ministério, Ieda Costa Diniz, o MEC está apoiando as instituições para que elas se ajustem à nova situação de universidades e possam abrir mais cursos, aumentar a oferta de vagas e melhorar os laboratórios. Segundo explica a professora, o projeto de expansão inclui também a criação de quatro novas instituições e a construção ou reestruturação de 40 novos campi. “A expectativa é que, em cinco anos, 125 mil novas matrículas sejam feitas na rede  pública”, disse Ieda. Atualmente, o número de alunos que ingressam anualmente nessas instituições é de 123 mil.

Raquel Maranhão Sá

O principal obstáculo à expansão do intercâmbio literário entre os oito países de língua portuguesa ainda é a falta de informação sobre autores e títulos publicados. O assunto dominou as discussões do primeiro dia do 1º Encontro de Literatura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que começou nesta quarta-feira, 26, em Fortaleza (CE). O encontro reúne professores e representantes dos governos de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste.

Durante todo o dia foram feitos relatos sobre as estruturas de ensino nesses países e a importância de estreitar os laços culturais e promover a língua portuguesa fora do espaço lusófono. A idéia é produzir até sexta-feira, 28, quando termina o encontro, uma lista de autores dos países da comunidade para serem utilizados na formação de professores do ensino básico.

O presidente do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede em Cabo Verde, Manuel Brito Semedo, sugeriu a Portugal e ao Brasil a publicação de uma obra de referência em que constariam os principais autores e poetas dos países lusófonos. “Seria uma publicação simples, mas completa, para orientar os professores e os alunos na escolha de títulos adequados a cada nível de ensino”, disse.

Para o diretor de Políticas do Ensino Superior do MEC, Godofredo de Oliveira Neto, é fundamental que se criem condições para aproximar os países de língua portuguesa: “A literatura é um mergulho na alma de um país, é uma marca cultural fundamental para se conhecer a realidade de um povo”.

Na quinta-feira, 27, os professores de escolas públicas, convidados dos oito países da CPLP, falarão sobre como a literatura em língua portuguesa pode integrar e contribuir para a formação dos professores do ensino básico.

O 1º Encontro de Literatura da CPLP está sendo realizado pela Comissão Executiva de Educação, criada em maio de 2004, durante a reunião anual dos ministros da Educação. A comissão é presidida pelo MEC durante o biênio 2004/2005. Para estimular a integração a partir de temas educacionais, o trabalho foi dividido entre os países. O Brasil coordenará a parte literária; Portugal, as áreas de história, ensino técnico e superior; e Moçambique, os setores de estatísticas e pesquisas educacionais.

Repórter: Lígia Girão

Na primeira reunião de trabalho do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, os 30 conselheiros receberam informações detalhadas sobre os principais programas do Ministério da Educação que tratam da formação de professores.

O panorama oferecido pelo MEC mostrou do número de alunos do ensino médio, nove milhões, ao déficit de professores nas dez áreas do conhecimento. Na disciplina de física, por exemplo, faltam 56 mil professores para as turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e para o ensino médio. Sobre a educação superior pública federal, o MEC fez um retrato da expansão a ser consolidada até 2010 e mostrou como funciona a Universidade Aberta do Brasil (UAB), além do recém criado sistema de bolsas de estímulo à docência, que visam incentivar a formação e qualificação das licenciaturas.

Professores – O diretor de educação básica presencial da Capes, Dilvo Ristoff, apresentou ao CTC as principais estatísticas da educação básica sobre a relação aluno, professor e falta de professor. Dados do censo escolar indicam que o ensino médio tem nove milhões de alunos, o que dá uma relação de 36,7 alunos por turma, e que para atender todas as áreas do conhecimento faltam 246 mil professores. A falta de professores é mais crítica nas disciplinas de física, química e matemática.

Os dados da Capes mostram que nos últimos 15 anos, as universidades formaram 110 mil professores de matemática, mas apenas 43 mil estão no magistério; no caso da física, nos últimos 15 anos, as instituições formaram 13 mil, mas atuam no magistério apenas 6.106. Dilvo Ristoff também mostrou que os altos índices de evasão constituem problema nas licenciaturas. Dos que ingressaram na faculdade de física nos últimos cinco anos, 41% concluíram o curso e em matemática, 65,5%.

Além da falta de professores, da evasão dos alunos e como resolver isso, o CTC também se preocupa com a idade dos professores em exercício. Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Vieira, a idade dos professores que estão nas salas de aula está na faixa de 40 a 50 anos, o que significa que a juventude não está interessada no magistério como carreira.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, disse ao CTC que o quadro ainda piora muito quando se fala em analfabetismo. São 14 milhões de analfabetos. “Quando se fala em educação no campo e indígena a tragédia se multiplica por dez”, disse. Segundo Lázaro, de cada oito estudantes indígenas que entram na escola, três concluem a 8ª série e nenhum praticamente chega ao ensino médio.

Ensino superior – O CTC também conheceu o programa de expansão do ensino superior, que dá ênfase à interiorização da educação pública federal. De 2003 a 2010, as vagas presenciais crescerão na base de 35 mil por ano e o número de novos campi chegará a 86. Entre as metas, o MEC quer alcançar em cinco anos, a relação de 18 alunos por professor e com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que teve a adesão de todas das instituições, vai investir R$ 2 bilhões até 2012. Entre os resultados esperados dos investimentos, estão aumentar o número de alunos concluintes – de 77.545 em 2006 para 203.576 em 2017 -, o que representa um aumento de 161,9%.

A UAB, que é um sistema de colaboração entre o ministério, os estados e os municípios, também tem foco na formação de professores. De acordo com o secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, o modelo da UAB está centrado no aluno e os cursos são semi-presenciais com materiais didáticos impressos e computadores nos pólos. A inclusão digital é uma preocupação da UAB, tanto que no primeiro semestre o aluno faz curso de informática para se dotar de instrumentos de estudo e pesquisa. Hoje, disse o secretário, a Universidade Aberta tem 297 pólos e 43 mil vagas abertas em cursos de graduação e especialização.

Educação tecnológica – Entre as diferenças dos cursos médio, superior e de pós-graduação oferecidos nos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefet) estão os laboratórios. Segundo o secretário Eliezer Pacheco, nos Cefets são seis laboratórios para cada sala de aula; a outra diferença é o diálogo entre ciência e tecnologia. Os Cefets também se distinguem pela origem dos alunos que recebem: cerca de 80% são das redes públicas. E quanto aos egressos, 68% vão para carreiras do magistério.

Ionice Lorenzoni

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O custo médio por aluno no transporte escolar, para o governo federal, é de R$ 56,59. Mesmo assim, muitos estudantes enfrentam dificuldades de acesso à escola, como constata pesquisa divulgada hoje, dia 19, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, durante o seminário sobre transporte escolar, em Brasília.

O levantamento, realizado em novembro de 2003 em 218 municípios de 19 estados, aponta a dificuldade do transporte escolar como uma das principais causas da evasão escolar. Segundo a pesquisa, 23 mil estudantes podem estar fora da sala de aula por falta de transporte. Os da Região Nordeste são os que mais sofrem com a situação - 55,34% dos que não freqüentam o colégio por não terem transporte estão naquela região. No Sudeste, o índice é de 1,02%. No Sul, de 7,54%.

Os municípios são os grandes transportadores, financiadores e usuários do transporte escolar. A maioria dos estudantes é transportada por redes municipais de ensino (76,63%). A rede estadual atende 21,40%; a federal, 0,52%. As escolas privadas, 1,45%.

A maioria dos alunos que usam o serviço de transporte é da zona urbana (50,25%). Na zona rural-urbana, eles somam 27,95%. Os da zona rural, 21,79%. Da frota de mais de cinco mil veículos pesquisados, 36% não são recomendados para transportar estudantes - caminhões, cavalos, motos, carros de passeio e outros. Dos veículos considerados adequados, os ônibus totalizam 29,05%; vans, 20,61%; kombis, 13,38% e embarcações, 0,28%.

Pela primeira vez, uma pesquisa detalha informações sobre alunos transportados, frota de veículos, custo por aluno, recursos, escolas, professores e estimativa de alunos fora das escolas por falta de transporte. Segundo o presidente do Inep, o objetivo é oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações e para o planejamento de políticas públicas voltadas para a área.

Repórter: Sandro Santos

O custo médio por aluno no transporte escolar, para o governo federal, é de R$ 56,59. Mesmo assim, muitos estudantes enfrentam dificuldades de acesso à escola, como constata pesquisa divulgada hoje, dia 19, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, durante o seminário sobre transporte escolar, em Brasília.

O levantamento, realizado em novembro de 2003 em 218 municípios de 19 estados, aponta a dificuldade do transporte escolar como uma das principais causas da evasão escolar. Segundo a pesquisa, 23 mil estudantes podem estar fora da sala de aula por falta de transporte. Os da Região Nordeste são os que mais sofrem com a situação - 55,34% dos que não freqüentam o colégio por não terem transporte estão naquela região. No Sudeste, o índice é de 1,02%. No Sul, de 7,54%.

Os municípios são os grandes transportadores, financiadores e usuários do transporte escolar. A maioria dos estudantes é transportada por redes municipais de ensino (76,63%). A rede estadual atende 21,40%; a federal, 0,52%. As escolas privadas, 1,45%.

A maioria dos alunos que usam o serviço de transporte é da zona urbana (50,25%). Na zona rural-urbana, eles somam 27,95%. Os da zona rural, 21,79%. Da frota de mais de cinco mil veículos pesquisados, 36% não são recomendados para transportar estudantes - caminhões, cavalos, motos, carros de passeio e outros. Dos veículos considerados adequados, os ônibus totalizam 29,05%; vans, 20,61%; kombis, 13,38% e embarcações, 0,28%.

Pela primeira vez, uma pesquisa detalha informações sobre alunos transportados, frota de veículos, custo por aluno, recursos, escolas, professores e estimativa de alunos fora das escolas por falta de transporte. Segundo o presidente do Inep, o objetivo é oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações e para o planejamento de políticas públicas voltadas para a área.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 8, o investimento em recursos humanos nas universidades federais. O aporte no atual mandato, segundo ele, equipara-se ao que o MEC pretende destinar ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) dentro de quatro anos: R$ 4 bilhões.

“Não é pouca coisa, isso nunca foi feito e infelizmente acho que a categoria não está tendo grande sensibilidade para perceber suas conquistas”, disse o ministro. Ele falou para dezenas de reitores que participaram da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), em Brasília.

Segundo Haddad, só a carreira dos servidores das universidades federais custará ao MEC R$ 1,95 bilhão, durante o mandato do presidente Lula. “Isso é muito justo. E é uma categoria que chamou a greve seis meses depois de o presidente da República ter sancionado a lei que garante o plano de carreira dos servidores, uma reivindicação de 18 anos. Comemoramos apenas seis meses, no sétimo a greve estava instalada sem que tivéssemos tempo de negociar. Há uma situação que não é normal, não é razoável”.

O ministro lembrou que houve uma oferta para os docentes das universidades federais no valor R$ 395 milhões, muito superior à feita no ano passado, e que essa oferta subiu para R$ 500 milhões, trazendo ganho real acima da inflação para toda a categoria. “Subimos a GED (gratificação de estímulo à docência) de 65 pontos para 90, e depois para 115, o que é um avanço extraordinário”.

Segundo ele, o MEC foi o único ministério autorizado pela área econômica a negociar com sua base. “Estamos com a consciência tranqüila de que fizemos um trabalho extraordinário”. Ao tomar posse e conversar com o presidente Lula, o ministro disse quais seriam suas prioridades: pacificar as universidades, fazendo bons acordos para docentes e técnicos, aprovar o Fundeb e encaminhar a reforma da educação superior ao Congresso Nacional neste ano.

Haddad também garantiu que a Emenda Andifes 2005, que prevê R$ 31 milhões para investimentos nas universidades federais, está sendo liberada. “Participei de uma reunião com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Eles disseram que estão fazendo os últimos ajustes para a liberação da emenda”.

Saúde – O ministro lembrou aos reitores que se o MEC fizer um cálculo sobre a necessidade de leitos nos hospitais universitários, destinados ao ensino dos alunos das universidades federais, o número será inferior ao existente. “Não defendo redução do número desses leitos. Estou dizendo que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) autoriza financiar leitos necessários à manutenção e desenvolvimento do ensino. É justo que demais leitos atendam a população, é imperioso que atendam, mas não deveriam estar sendo financiados com verba da educação”. Segundo ele, há duas saídas para o problema: custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo Tesouro Nacional.

Repórter: Susan Faria

O prazo para as escolas públicas de ensino médio noturno inscreverem projetos para melhoria da qualidade e dos índices de aproveitamento dos seus alunos termina em 10 de novembro. O orçamento destinado ao processo seletivo, realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), é de R$ 1,4 milhão.

Em todo o Brasil, serão escolhidos dez projetos, dois por região, cujos autores receberão R$ 140 mil. Os premiados devem ser escolhidos até 28 de novembro. A liberação dos recursos será feita após assinatura de convênios, em 15 de dezembro.

Segundo a diretora do Departamento de Ensino Médio da SEB, Lúcia Lodi, “o foco desta ação é o aluno trabalhador que vai para a escola à noite e, muitas vezes, encontra apenas a sala de aula e o professor, mesmo que tenha direito de ter acesso à biblioteca, à informática e a quadras de esportes”.

Lúcia diz que os projetos devem levar em conta esse estudante. “A escola também deve oferecer ensino médio noturno e ter como objetivos melhorar a qualidade do ensino e os índices de rendimento dos estudantes.”

Informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), relativas ao Censo Escolar de 2004, indicam que a rede pública noturna tem 4,1 milhões de alunos, o que corresponde a 49% das matrículas do ensino médio público.

Os projetos concorrentes deverão ser entregues no Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas de Ensino Médio, Esplanada dos Ministérios, bloco L, 4º andar, sala 419, Brasília (DF), CEP 70047-900, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, ou remetidos por sedex, até 10 de novembro.

Orientações sobre a seleção de projetos de melhoria do ensino médio noturno podem ser obtidas no edital 656/2005, que se encontra na página eletrônica da SEB.

Repórter: José Leitão

Na zona rural de Assunção do Piauí (PI), muitas crianças trabalham na lavoura de feijão. O município tem 32 escolas, mas nenhuma fica no campo e, quando chega a época do plantio, fica difícil para os alunos estudarem. É por isso que dona Maria Batista de Moura veio a Brasília nesta segunda-feira, 19, para as comemorações de um ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A prefeita veio elaborar o plano de ações articuladas (PAR) do município e solicitar a construção de três escolas para atender à demanda de Assunção do Piauí.

“Lá não existe outra fonte de renda senão a lavoura do feijão e as famílias se unem para plantar”, explicou dona Maria Batista. A cidade tem 8.011 habitantes e, além das escolas rurais, também precisa de escolas na sede do município. “As escolas, em sua maior parte, funcionam em salas alugadas pela prefeitura e esse aluguel consome cerca de R$ 6 mil por mês”, relatou a prefeita. 

Com esse quadro, Assunção do Piauí é um dos 1.242 municípios com mais baixo índice de desenvolvimento da educação básica do país, considerados prioritários para o atendimento do Ministério da Educação. Não é à toa que foram eles os primeiros a receber recursos para elaboração de seus planos de ações articuladas (PAR). Nesta segunda, 19, foram liberados R$ 1,3 bilhão para a execução dos planos desses 1.242 municípios. A iniciativa foi explicada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, como estratégia para “equalizar as desigualdades educacionais do país”. Se depender de dona Maria Batista, vai valer a pena. “Tenho certeza de que atingiremos as metas do PDE”, afirmou.

Ana Guimarães

Os alunos selecionados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2004, mas que não fizeram as provas no ano passado, têm agora a chance de regularizar a situação e receber o certificado de conclusão do curso. Portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8, oferece a estes estudantes a possibilidade de participarem do Enade 2005, no dia 6 de novembro.

A Portaria nº 2.707/2005, define um cronograma para a inscrição dos alunos e atribui essa responsabilidade às instituições de ensino superior (IES) onde eles estudaram. Até 10 de setembro, as IES devem informar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os cursos avaliados pelo Enade 2004 que têm estudantes concluintes em situação irregular junto ao Enade. Até 18 de setembro, as instituições devem efetuar a inscrição dos alunos no Inep. Até 28 de outubro o Inep divulga os locais das provas. Os estudantes responderão apenas a parte geral da prova e o questionário socioeconômico, porque a parte específica do exame em 2005 será de outras áreas do conhecimento.

A portaria determina, ainda, que o desempenho dos alunos não será considerado para o cálculo do conceito do respectivo curso. A íntegra da Portaria está na Seção 1, página 27, do DOU de 8 de agosto. Pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o aluno que for selecionado na amostragem é obrigado a fazer o exame para obter o certificado de conclusão do curso. E como o Enade é oferecido por áreas do conhecimento, a próxima prova das áreas avaliadas em 2004 será oferecida só em 2007.

Enade – O exame, que integra o Sinaes, tem o objetivo de aferir os rendimentos dos alunos dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, habilidades e competências. É realizado por amostragem.

O Inep constitui a amostra dos participantes a partir da inscrição, feita pela instituição, de todos os alunos que terminam o primeiro ano ou que concluem o curso nas áreas previamente definidas pelo MEC. A 1ª edição do Enade, em 2004, avaliou 140.340 alunos, dos quais 83.661 eram ingressantes e 56.679 concluintes de 2.187 cursos de graduação de 13 áreas do conhecimento.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os alunos que faltaram ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) têm prazo até domingo, dia 31, para  encaminhar a justificativa a uma comissão do Ministério da Educação criada especialmente para esse fim. O Enade é obrigatório para universitários selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Aqueles que não justificarem a falta ao exame estarão impedidos de colar grau.

Deixaram de fazer a prova 78.995 estudantes. A maioria (59.031) é de  ingressantes. Dos concluintes selecionados, 19.964 faltaram. Ingressantes são os alunos que cumpriram de 7% a 22% da carga horária total do curso. Concluintes, os que já cumpriram mais de 80%.

A solicitação de dispensa deve ser acompanhada de justificativa fundamentada e cópia autenticada dos documentos comprobatórios, como laudo médico e boletim de ocorrência, dentre outros. Na solicitação, deve ser informado o nome da instituição e do curso no qual o estudante está matriculado, além do endereço residencial e eletrônico do solicitante. Os documentos e informações devem ser colocados em um envelope e enviados, pelos Correios, para o Inep — Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo II, sala 422. CEP 70047-900, Brasília, DF.

O Enade, que faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), avalia o desempenho do estudante como instrumento para aferir a qualidade do ensino a ele oferecido. Dessa forma, ingressantes  e concluintes de cursos superiores fazem provas de conhecimentos gerais e  específicos. A cada ano, são avaliadas diferentes áreas do conhecimento. Este ano, fizeram provas alunos dos cursos de administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, formação de professores da educação básica, música, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

A prova é feita por amostragem. A ela são submetidos apenas os estudantes selecionados pelo Inep. Para que o instituto faça a seleção e garanta o rigor da amostra, os coordenadores dos cursos cadastram todos os  ingressantes e concluintes dos cursos que serão avaliados. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Cartilhas informativas serão distribuídas a famílias de todo o país, explicando como ajudar seus filhos no processo educativo. O guia foi apresentado nesta quinta-feira, 8, junto com o plano de mobilização de igrejas cristãs pela educação.

A cartilha, ilustrada pelo cartunista Ziraldo, tem linguagem simples e direta e convoca as famílias a se envolver na educação das crianças, acompanhando a freqüência e o desempenho na escola, participando de conselhos escolares, verificando se a escola é bem organizada, entre outras ações.

“Estamos convocando toda a sociedade civil organizada – igrejas, sindicatos, órgãos do governo, empresários – para se mobilizar e ajudar a difundir a educação como um valor social”, ressaltou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a intenção é despertar um sentimento nacional pela educação. “E se os meios de comunicação são importantes para mobilizar a sociedade, o corpo-a-corpo talvez o seja ainda mais. Falar, olhando nos olhos: Vamos garantir que seu filho se eduque”, incentivou.

Igrejas – O plano de mobilização de igrejas cristãs pela educação visa definir uma estratégia comum de envolvimento social por uma educação de qualidade. A iniciativa tem a participação de entidades como o Conselho Latino Americano de Igrejas (Clai), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

O foco é nas famílias e nas lideranças comunitárias. O plano de mobilização tem como referência as metas do Compromisso Todos pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Com base nas diretrizes, foram relacionadas ações e atividades, a ser implementadas por lideranças e membros das igrejas, para debater a importância do acompanhamento da educação das crianças, como campanhas de conscientização, reuniões, cultos, missas, entre outros.

Letícia Tancredi

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) promovem, a partir desta quarta-feira, 15, e até a próxima sexta-feira, 17, uma oficina para discutir as experiências de hortas escolares apresentadas no 1º Encontro Nacional de Experiências Exitosas em Alimentação Escolar, ocorrido no último mês de setembro.

A oficina tem como objetivo sistematizar essas experiências e discutir a implementação de hortas escolares com um sentido relacionado à alimentação saudável, ao desenvolvimento local sustentável, à participação da comunidade e ao envolvimento dos atores sociais presentes na escola.

O encontro vai servir, também, para a definição da metodologia a ser aplicada na implantação do projeto A horta escolar como eixo gerador de dinâmicas comunitárias, educação ambiental e alimentação saudável e sustentável, firmado pelo FNDE e pela FAO em maio passado.

Prática – Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, “o que diferencia este projeto dos demais é a inter-relação entre o ensino, a prática educacional e a participação da comunidade”. “Também iremos envolver os agricultores familiares na execução da alimentação escolar”, afirmou Albaneide.

O projeto das hortas escolares será implantado, inicialmente, em três municípios: Bagé, no Rio Grande do Sul; Saubara, na Bahia; e Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. A oficina será realizada no Centro de Convenções do Edifício Corporate Financial Center, em Brasília. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram acordo de cooperação técnica para implantar 60 hortas em escolas públicas de ensino fundamental. Com elas, pretende-se estimular iniciativas comunitárias e de educação ambiental e gerar uma alimentação saudável e sustentável.

“As hortas serão implantadas com vertentes pedagógica e nutricional”, disse o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. “Os professores serão capacitados em educação nutricional e ambiental e as merendeiras passarão por treinamento em normas sanitárias. A educação alimentar e nutricional será inserida no currículo das escolas.”

Inicialmente, serão formadas hortas nos municípios de Bagé, Rio Grande do Sul; Saubara, Bahia, e Santo Antônio do Descoberto, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. A FAO vai liberar US$ 341 mil para o projeto. A contrapartida do FNDE será de US$ 80 mil.

O acordo com a FAO prevê a capacitação dos membros dos conselhos de alimentação escolar municipais e dos coordenadores estaduais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão formados monitores, entre especialistas em nutrição e contadores, em nove municípios-pólo, que servirão como centros de treinamento.

Após o curso inicial, os monitores treinarão profissionais da educação envolvidos com a alimentação escolar. Até o fim do ano, cerca de 400 pessoas deverão estar capacitadas sobre dimensão da horta escolar, gestão, transparência e controle social. Também serão capacitadas 60 merendeiras sobre produção de refeições e noções de higiene pessoal e dos alimentos.

Cooperação — Responsável pelo maior programa de alimentação escolar do mundo, o Brasil faz parte da Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar, criada em 2004. Um dos objetivos da rede é o intercâmbio de experiências na área e a prestação de assistência técnica. O Ministério das Relações Exteriores e o MEC estudam um acordo com a Argentina para levar experiências bem-sucedidas da merenda escolar a cidades de fronteira. Também está sendo considerado o compartilhamento da experiência brasileira com a Bolívia, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Belém — A transformação da polpa do cupuaçu em farinha, pesquisa desenvolvida pela professora Ana Mena Barreto Bastos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM) chama a atenção de quem passa pelo estande do Ministério da Educação na 59ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Belém, até sexta-feira, 13.

Ana Bastos, que pesquisou as possibilidades de uso alimentar do cupuaçu, fruta típica da Amazônia, mostra que a transformação agrega valores porque facilita a conservação, o transporte e a possibilidade de dispor da fruta todo o ano, já que a colheita é sazonal. Além do cupuaçu, são objetos de pesquisa o tucumã, graviola, mamão e manga e os resultados são semelhantes ao do cupuaçu. As farinhas podem ser utilizadas na fabricação de bolos, pudins, tortas, biscoitos e também podem ser dissolvidas em água para fazer sucos.

A 59ª SBPC apresenta trabalhos e resultados de pesquisas de diversas instituições que contribuem para o conhecimento científico das potencialidades da região Norte e do Brasil. O tema da reunião deste ano é Amazônia: desafio nacional.

Assessoria de Imprensa da Setec/MEC

Belém — É no clima de festa junina e de início de férias que os alunos da Escola Municipal Professor Cândido Vilhena, em Vigia, Pará, fazem apresentações de danças folclóricas típicas da Região Norte, como a farinhada e o carimbó, pelas ruas da cidade.

“Aqui na escola, nós fazemos articulação das aulas com o cotidiano dos alunos. Um dos aspectos abordados é a cultura local”, explica a coordenadora pedagógica Maria do Socorro Fonseca. Segundo ela, os pais dos alunos pedem aos filhos que façam apresentações também nas ruas na época das festas juninas.

Núbia Costa é mãe de Ieda, sete anos, primeira série, e de Antônio, nove anos, terceira série. Há pouco tempo, Núbia foi contratada como merendeira da escola e orgulha-se de ter os filhos matriculados na Cândido Vilhena. Ieda, antes, estudava em um colégio particular, sem bom desempenho. A mãe resolveu colocá-la na escola municipal. E não se arrepende. “Agora, a Ieda está melhor e se interessa mais pelas aulas”, diz.

O secretário municipal de Educação, Altamiro Barros Filho, afirma que a dança, além de preservar o folclore, mostra a cultura às crianças. “Na brincadeira, elas começam a perceber e a internalizar os fatos culturais que as cercam”, analisa. Na farinhada, por exemplo, cada aluno representa um dos instrumentos que preparam a mandioca na fabricação da farinha. Os estudantes dançam em círculo e carregam objetos estilizados de uso na farinhada, como o pilão, a peneira e a cuia.

Há mais de 15 anos na escola, a diretora Maria de Nazaré Vilhena revela que a maioria dos alunos tem pais pescadores, os quais passam mais tempo no rio e no mar do que em casa. A professora de matemática Jacirema Silva relaciona muitas de suas aulas à pesca. “A criança tem interesse de aprender o que ela vivencia”, explica.

O município de Vigia é o maior pólo pesqueiro da Região Norte. Tanto que o Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores, comemorado em 29 de junho, é feriado municipal. O porto de Vigia recebe embarcações de diferentes regiões do estado, como a Ilha de Marajó e o entorno do município de Bragança. Os tripulantes pescam, vendem e compram peixes, o que movimenta a economia. O Rio Guajará-Mirim passa por Vigia e dá saída para o oceano. Na época da colonização, as embarcações chegavam e saíam por lá. Para evitar furtos de mercadorias, havia um posto de vigia. Daí o nome da cidade.

Letícia Tancredi

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A Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) está selecionando professor visitante. As inscrições podem ser feitas até hoje, 4, na secretaria da faculdade, no campus da UFJF, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h. O requisito necessário para participar é ter doutourado em Farmácia e Bioquímica ou Engenharia de Alimentos.

Para se inscrever o candidato precisa ter experiência, comprovada, de no mínimo dez anos em atividades de pesquisa e orientação em pós-graduação, apresentar um plano de trabalho proposto para 12 meses, três vias do currículo e documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

A comissão que vai selecionar os candidatos observará o currículo e a adequação do plano de trabalho. O professor visitante tem contrato temporário que pode durar até dois anos, caso seja brasileiro, ou quatro, se for estrangeiro. (Assessoria de Imprensa da UFJF)

No início da tarde desta sexta-feira, 20, a Cozinha de Histórias, uma das atrações do estande do Ministério da Educação, na 12a Bienal do Livro no Rio, fica sob o comando de Fátima Café. A educadora utiliza máscaras e ritmos dançantes como métodos de ensino. Os encontros são realizados no Espaço Cultural, no Pavilhão Verde, estande do MEC (448), em frente à sala de imprensa do evento.

Ainda hoje, às 15h, tem o Encontro de Leitura Viagem na Poesia II, com Flávia Savary. Às 16h30, Desenhando Livros – Oficina de ilustração, com Graça Lima. E às 19h, encontro de leitura Contos Infanto-juvenis, com Bartolomeu Campos Queirós.

Já o escritor José Mauro Brant volta ao estande do MEC, sábado, 21, e domingo, 22, para palestras, às 13h. A escritora Ruth Rocha esteve ontem, 19, no estande do ministério. Ela aconselhou os professores a não utilizar prova ou outro meio de verificação de leitura que conte pontos na nota do aluno.

"A criança fica com horror de ler quando tem prova. O professor tem que achar outras formas de fazer a cobrança da leitura, sem nota. Pode ser numa roda em que se converse sobre o livro. Cada um fala o que sabe. Quem não leu, não leu. Pelo menos está escutando tranqüilo e poderá se interessar numa outra vez. O professor deve estimular a leitura com espírito de formação artística e não gramatical", ensinou Ruth.

Espaço de leitura – O espaço de leitura é fundamental para atrair novos leitores, na opinião de Ruth Rocha. Segundo ela, "o professor sabe como tornar o espaço interessante, como fazer brincadeiras, como contar histórias. É bom também uma certa liberdade de leitura. Dar opções de escolha pelo aluno. Assim ele se interessa mais". A Bienal do Livro é realizada no Centro de Convenções Riocentro. Mais informações na página eletrônica do evento ou pelos telefones (21) 2527-8088 e (61) 212-4181.

Repórteres: Susan Faria e Heloísa D’Arcanchy

Termina no dia 21 de novembro o prazo para envio dos projetos que serão apresentados na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, a Febrace 2007. Esta é a 5ª edição da feira, voltada para estudantes que cursam a 8ª série do ensino fundamental e para alunos do ensino médio ou técnico. Os objetivos da feira são estimular a vocação para as áreas de ciências e engenharia e aproximar escola e universidade.

Os estudantes podem enviar projetos que se enquadrem em uma das sete categorias: ciências agrárias, da saúde, humanas, sociais, biológicas, exatas e da terra ou engenharia. Além das premiações em cada categoria e os prêmios de entidades apoiadoras, destaca-se a possibilidade de seleção para apresentar o projeto na International Science and Engineering Fair (Isef), em 2007, nos Estados Unidos. Anualmente, a Isef reúne estudantes de diferentes nações.

Finalistas– A mostra de projetos finalistas acontecerá entre os dias 13 e 15 de março de 2007, no campus central da Universidade de São Paulo (USP). A cerimônia de premiação será realizada no dia 17. A quinta edição da Febrace é organizada pela USP com o apoio de diversas entidades públicas, entre elas o Ministério da Educação, e privadas. Maiores informações no sítio da instituição.

Repórter: Cristiano Bastos

Os conselhos universitários da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovaram nesta semana os projetos de adesão ao Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). Na primeira quinzena do mês, as universidades federais do Tocantins e do Amazonas já haviam aprovado a adesão.

A UFPI prevê a criação de 11 novos cursos, seis deles noturnos, e de 2,9 mil vagas até 2012. O município de Floriano, a 24 quilômetros de Teresina, pode ser beneficiado com o projeto de criação de um novo campus. “Com a adesão ao programa, poderemos implantar a educação de qualidade que o Piauí merece”, comemorou o reitor Luiz de Souza Santos Júnior.

A UFRJ já aprovou sua adesão ao Reuni e encaminhará o projeto que prevê investimento em custeio, contratação de pessoal, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, construção e recuperação de instalações físicas da instituição ao Ministério da Educação. “Em 35 anos, é a primeira vez que temos recursos destinados de maneira tão forte para a graduação e a expansão”, afirmou o reitor Aloísio Teixeira.

O prazo para as universidades federais apresentarem propostas para o Reuni vai até o dia 29 de outubro. Nos próximos quatro anos, R$ 2 bilhões serão destinados às universidades federais.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

*Republicada com acréscimo de informações