Educação

Os prefeitos da região Norte terão oportunidade de tirar suas dúvidas sobre os programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), na quarta-feira, 26, em encontro realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Belém (PA). O coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, Adalberto Domingos da Paz, fará uma palestra, a partir das 8h30, para os cerca de 170 prefeitos que estão sendo aguardados para o evento.

A reunião na capital paraense é a oitava promovida pela entidade desde o anúncio do resultado das eleições de 2004. Estão programados mais dois eventos semelhantes - em Belo Horizonte, de 14 a 16 de fevereiro, e em Salvador, de 16 a 18 de fevereiro - que também contarão com a participação de representantes do FNDE.

Na palestra, Adalberto Paz vai explicar aos novos gestores municipais como funcionam os principais programas do FNDE, como os de alimentação escolar, transporte do escolar, livro didático e educação de jovens e adultos. Os prefeitos também poderão obter maiores informações sobre os programas oferecidos aos municípios no estande do governo federal, que será montado no local do evento, no Hotel Sagres, na Avenida Governador José Malcher, 2.927 - Belém (PA).

Repórter: Beth Almeida

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), vai participar do 1º Encontro de Contabilistas para a Merenda Escolar, promovido pela organização não-governamental Apoio Fome Zero. O evento será na sexta-feira, 4 de março, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade (Rua Rosa e Silva, 60, Higienópolis), em São Paulo.

A nutricionista Rosana Lemes Ota, coordenadora técnica de Alimentação e Nutrição do FNDE, vai apresentar palestra dando um panorama geral do programa, com ênfase no objetivo, no público-alvo, na transferência dos recursos e nas formas de utilização e de gestão do Pnae. Ela vai falar também sobre a prestação de contas e a constituição dos conselhos de alimentação escolar (CAEs), instrumentos de controle social da comunidade com relação à correta execução do programa e à aplicação dos recursos federais.

Lucy Cardoso

Com o objetivo de incentivar as escolas públicas de todo o País a cadastrar no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) o número de alunos matriculados e os livros didáticos devolvidos no final do ano letivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) instituiu o Prêmio Siscort. Ele vai agraciar as equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino dos três estados que apresentarem o maior percentual de devolução de livros didáticos no final do ano letivo de 2005. As equipes do FNDE responsáveis pelo monitoramento dos programas nos estados vencedores também receberão coleções de livros de literatura.

Os nomes dos premiados serão divulgados no dia 20 de janeiro de 2006. Todos os estados brasileiros estão habilitados a participar da premiação, exceto São Paulo, que executa o PNLD de forma descentralizada e, portanto, não utiliza o Siscort.

Prêmios – As equipes do livro didático da secretaria estadual de educação, da regional de ensino, da secretaria municipal da capital e dos três municípios do estado que tiver o maior percentual de escolas com registro de devolução de livros ficarão com o primeiro lugar. Cada equipe ganhará uma coleção de literatura, do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 80 livros. A equipe técnica do FNDE responsável pelo estado vencedor receberá uma coleção com cinco livros de literatura.

O prêmio para o segundo lugar será uma coleção de literatura do PNBE, com 40 livros. Serão contempladas as equipes da secretaria estadual de educação, da regional de ensino, da secretaria municipal da capital e dos dois municípios do estado que obtiver o segundo maior percentual de escolas com registro de devolução de livros. Neste caso, a equipe do FNDE ganhará uma coleção com três livros.

O terceiro lugar seguirá o mesmo critério dos anteriores, sendo que os prêmios serão uma coleção de 20 livros do PNBE e dois livros para a equipe do FNDE.

Siscort – Criado em 2003, o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) tem por finalidade auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático e pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio. Acessando o Siscort no sítio eletrônico do FNDE na internet, as escolas das redes públicas podem verificar a disponibilidade de livros nas unidades educacionais mais próximas e registrar possíveis sobras em sua instituição.

Conheça o regulamento do Prêmio Siscort. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Profissionais de educação das secretarias estadual e municipais do Amapá participam, entre os dias 22 e 26 deste mês, de uma capacitação promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed).

O curso é organizado por técnicos da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que pretendem reunir mais de 200 participantes no auditório da Secretaria de Educação, à Avenida Fab, nº 96, Centro de Macapá.

A finalidade do treinamento é atualizar os funcionários quanto às normas regulamentares e operacionais dos referidos programas, melhorar a aplicação dos recursos nas escolas beneficiárias e promover visitas in loco, tendo por objetivo avaliar os resultados alcançados pelos programas.

Participantes – Participam do evento representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além de presidentes das unidades executoras das escolas públicas e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial.

A capacitação abrangerá os municípios de Macapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

De 4 a 6 de setembro, o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, em Salvador (BA), treinamento para certificação de despesas do programa. Participam da capacitação 20 gerentes administrativos e financeiros das coordenações executivas do Fundescola ligados às nove secretarias estaduais de educação da região Nordeste, responsáveis pela prestação de contas do programa. O evento será no Hotel Tropical Salvador, na Avenida 7 de Setembro, 1537, Praça 2 de Julho, Campo Grande.

O objetivo do encontro é apresentar as normas, os procedimentos e as atribuições dos acordos internacionais celebrados entre o FNDE e o Banco Mundial para o financiamento das ações desenvolvidas pelo programa e ensinar a forma correta de preenchimento dos certificados de despesas. Os certificados são documentos exigidos pelo Banco Mundial e pela Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e equivalem à prestação de contas, só que de forma eletrônica.

Cada secretaria estadual de educação conveniada com o Fundescola recebe o software Sistema de Planejamento e Acompanhamento (SPA), que deve ser instalado no computador. O programa eletrônico contém o certificado a ser preenchido para comprovar os gastos efetuados com os recursos transferidos pelo FNDE. Os certificados são submetidos à apreciação do Banco Mundial e da CGU.

Fundescola - É um programa do FNDE que cobre 2.704 municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com ações específicas para estas regiões. O programa recebe recursos da União e de empréstimos do Banco Mundial. Sua execução foi dividida em três etapas. A primeira, de junho de 1998 a junho de 2001, investiu US$ 125 milhões, sendo US$ 62,5 milhões financiados pelo Banco Mundial. A segunda, de dezembro de 1999 a dezembro de 2005, investiu US$ 402 milhões, sendo US$ 202 milhões financiados pelo Banco Mundial.

Em 2006, o FNDE executa a primeira fase da última etapa do programa, que foi dividida em A e B. O valor da fase A é de US$ 320 milhões, com data prevista para terminar em outubro deste ano. O valor financiado pelo Banco Mundial é de US$ 160 milhões.

Repórter: Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai reunir representantes de todo o país para socializar as experiências bem-sucedidas do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). Serão três eventos consecutivos, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal, de quinta-feira, 17, até 25 de novembro, em Brasília.

O primeiro encontro está marcado para os dias 17 e 18 e vai reunir representantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Roraima, Sergipe e São Paulo. O segundo será nos dias 21 e 22, com representantes do Acre, Amapá, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O terceiro, nos dias 24 e 25, envolverá o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Além de socializar as experiências bem-sucedidas e as ações de impacto significativo do Promed para a melhoria e expansão do ensino médio nos estados, os participantes discutirão diversos aspectos do programa e farão a avaliação de seu desempenho neste ano de 2005. Eles também vão debater alternativas para acelerar sua execução e concluí-lo nos prazos acertados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de avaliar o estágio de implantação e uso do Sistema Integrado de Gestão do Promed (Sispromed).

Os três encontros serão realizados no Bay Park Resort Hotel, situado no SHTN, Trecho 2, Lote 5, em Brasília. Confira a programação do evento.

Repórter: Lucy Cardoso

A partir desta segunda-feira, 26, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão no estado do Espírito Santo para realizar mais uma capacitação dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed).

O treinamento é voltado para dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial, de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além das palestras, na segunda e na terça-feira, os técnicos realizarão, nos dias 28, 29 e 30, visitas de acompanhamento em entidades beneficiárias do PDDE e do Paed.

O evento será realizado no Centro Estadual de Educação Tecnológica Vasco Coutinho, Rua Luciano das Nevreinaes, s/nº – Centro – Vila Velha. A previsão é de 350 participantes. Confira os 77 municípios que participarão do treinamento. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Os municípios, os estados e o Distrito Federal têm prazo até dia 25 para encaminhar os documentos à Secretaria do Tesouro Nacional e se habilitarem a participar do programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa, prorrogou o prazo conforme a Resolução nº 1, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7.

A decisão ocorreu, entre outros motivos, porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou em 27 de dezembro de 2007 a habilitação para contratação de operação de crédito, coincidindo com o período em que municípios, estados, o Distrito Federal e outros órgãos públicos entravam em recesso, inviabilizando o processo.

Quem aderir ao registro de preços realizado pelo FNDE poderá optar, de acordo com sua necessidade, por ônibus escolares de 23, 31 ou 44 lugares. O resultado do pregão eletrônico de registro de preço para aquisição dos veículos saiu em 21 de dezembro.

A empresa Marcopolo venceu os itens um e dois (ônibus de 23 e de 31 lugares). O preço do ônibus de 23 lugares ficou em R$ 114 mil e o de 31, em R$ 126.750,00. A Induscar, Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda venceu o item três, de ônibus de 44 lugares, com o valor de R$ 172,7 mil.

A empresa Mascarello – Carrocerias e Ônibus Ltda ganhou no item quatro, referente ao ônibus de 23 lugares com mecanismo de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, com o preço de R$ 126 mil a unidade. A empresa HVR Equipamentos Industriais ficou com o item cinco, de ônibus de 31 lugares, com acessibilidade: R$ 145,5 mil. O último item, ônibus de 44 lugares com acessibilidade, foi vencido pela Comil – Carrocerias e Ônibus Ltda, com preço de R$ 188 mil por unidade.

Embarcações – O pregão eletrônico de registro de preços para a aquisição de embarcações para o transporte de alunos moradores nas regiões ribeirinhas está previsto para este ano. O FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão definindo as características técnicas dos barcos.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) poderá implementar, até o próximo ano, um projeto-piloto para oferecer alimentação escolar aos alunos do ensino médio das redes públicas. Para isso, a autarquia vem desenvolvendo estudos, inclusive no que diz respeito ao impacto financeiro que representaria a extensão do programa aos cerca de oito milhões de alunos do ensino médio público.

"A ampliação vai depender da disponibilidade de recursos, que podem ser viabilizados com a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica)", afirmou o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, durante a oficina Alimentação Saudável como Direito do Escolar, realizada ontem, 17, dentro da programação da 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas, em Brasília.

Emprego e renda - A oficina organizada pelo Ministério da Educação contou com a participação de cinco palestrantes e mais de cem nutricionistas e integrantes de conselhos de alimentação escolar de todo o país, que debateram uma série de pontos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A nutricionista Regina Miranda, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Rio Grande do Sul, defendeu a compra dos alimentos dos produtores da agricultura familiar. "Entre outras vantagens, essa medida gera emprego e renda locais e cria uma sintonia com os hábitos alimentares de cada região", disse. Para a nutricionista, é necessária a criação de um marco legal que obrigue o poder público a adquirir os alimentos, prioritariamente, de pequenos produtores locais. "Precisamos resgatar a produção para o autoconsumo", explicou. Segundo ela, um projeto-piloto em seu estado comprovou que esse incentivo aos agricultores familiares foi fundamental para que muitas famílias retornassem ao meio rural.

Já a subprocuradora-geral da República, Maria Eliane Menezes de Faria, mostrou os mecanismos legais que podem ser adotados pela população para assegurar o correto oferecimento da alimentação escolar aos alunos das redes públicas. Para os prefeitos que não oferecem a merenda, ela defendeu que os promotores de justiça locais assinem, com eles, termos de ajustamento de conduta, o que facilita a entrada de processos contra os gestores que os descumprem. "A população também deve acionar os prefeitos que não contribuem com recursos próprios para o financiamento da alimentação escolar, por intermédio de uma ação civil pública", recomendou.

Auditoria - O nutricionista José Aparecido Nunes Pires, secretário de Controle Interno da Casa Civil, apresentou o resultado de uma auditoria coordenada por ele no início dos anos 90, quando as compras de produtos para a alimentação escolar eram centralizadas. À época no Tribunal de Contas da União (TCU), Pires fez uma radiografia de todos os programas brasileiros de nutrição e constatou a existência de um cartel de fornecedores que dominavam as licitações para a compra de insumos da alimentação escolar. "Calcula-se que tenham sido desviados entre US$ 80 e US$ 100 milhões por ano, naquele período", disse. O estudo subsidiou uma decisão do TCU, recomendando que fosse dada prioridade à compra de produtos básicos, que o programa fosse universalizado e centralizado e, também, que contasse com a contribuição financeira dos municípios.

A oficina serviu, ainda, para a troca de experiências entre representantes dos conselhos de alimentação escolar e das secretarias de educação de todo o país. Depois das palestras de Regina Maldonado, nutricionista da prefeitura do Rio de Janeiro, e de Lucia Dalbosco, diretora do Departamento de Alimentação Escolar de Sergipe, os participantes da oficina formaram dois grupos de trabalho, para discutir o tema Alimentação e Nutrição Escolar como uma Ação Pedagógica e Educação Nutricional.

Pnae - O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado um dos maiores programas mundiais na área de alimentação escolar e é o único com atendimento universalizado. Ele transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola), do ensino fundamental e das escolas indígenas matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Durante dez anos, o valor per capita/dia da merenda não foi aumentado, permanecendo em R$ 0,13. O atual governo centrou-se na recuperação desse valor e na expansão do benefício para mais alunos. Em 2002, foram atendidas 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, o número de beneficiados passou para 37,8 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 1,025 bilhão. O orçamento do programa para 2005 é de R$ 1,140 bilhão.

Atualmente, o valor per capita/dia repassado pelo governo federal é de R$ 0,15 por aluno do ensino fundamental, R$ 0,18 por criança de creches públicas e filantrópicas e R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas. Em abril de 2005, o valor do per capita/dia dos alunos do ensino fundamental passará de R$ 0,15 para R$ 0,18.

Beth Almeida

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as secretarias municipais e estadual de educação de Goiás oferecem, nos próximos dias 11 e 12, em Luziânia (GO), um curso de capacitação para especialistas de instituições de várias cidades da Região do Entorno do Distrito Federal. O objetivo do treinamento, que deve atingir cem pessoas, é melhorar a aplicação dos recursos nas escolas beneficiadas e ensinar como elaborar e preencher a documentação de prestação de contas de programas do Ministério da Educação.

Devem participar da capacitação os presidentes das unidades executoras, representantes de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Federação das Apaes, dirigentes das escolas privadas do ensino especial e técnicos dos municípios de Águas Lindas, Cidade Ocidental, Novo Gama, Valparaíso, Cristalina, Formosa, Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto.

A capacitação será ministrada por técnicos da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE e visa habilitar os profissionais da educação em Goiás a trabalhar com os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed).

Beneficiadas- O treinamento também pretende atualizá-los sobre as normas dos programas para 2005 e orientá-los sobre como aplicar melhor os recursos. Os técnicos do FNDE também farão visitas a escolas beneficiadas pelos dois programas.

A coordenadora-geral de Apoio à Manutenção Escolar, Iracema Bovo, acredita na capacitação como um eficiente mecanismo de aproveitamento dos recursos investidos nos programas. "Com o treinamento, os programas ganham mais transparência e o seu desempenho melhora já que, quando a comunidade participa, a escola tende a ter mais qualidade", diz a coordenadora. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

O 2º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2005 – 50 Anos de Alimentação Escolar será realizado a partir desta quarta-feira, 9, até o próximo dia 11, na Academia de Tênis de Brasília. A promoção é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Serão apresentados painéis e experiências inovadoras na alimentação, vencedoras do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, da ONG Ação Fome Zero.

A abertura do encontro, às 9h, será feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. A entrega dos prêmios será às 19h, no Memorial JK. Gestores, professores, nutricionistas e merendeiras trocarão informações e discutirão medidas que possam melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“O programa nacional da merenda escolar do FNDE é o maior da América Latina e o maior de alimentação gratuita do mundo”, diz Albaneide Maria Lima Peixinho, coordenadora-geral do Pnae. Este ano, o Pnae tem novidades, como o aumento do per capita para o ensino fundamental e nova política para alunos de comunidades quilombolas.

Merenda – O Pnae garante, por meio da transferência de recursos, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O objetivo é atender necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar e com a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O valor per capita repassado pela União é de R$ 0,18 por aluno da educação infantil, ensino fundamental e creches públicas e filantrópicas e de R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas e de comunidades quilombolas. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.

O repasse é feito aos estados e municípios, com base no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e Ministério Público. Para 2005, o orçamento do programa é de R$ 1,265 bilhão, para atender 36,4 milhões de alunos.

Confira a programação do evento.

Repórter: Susan Faria

A partir desta segunda e até quinta-feira, 13, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) - gestor do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) - e o Banco Mundial (Bird) reúnem no Hotel Phenícia, em Brasília, os coordenadores e supervisores das coordenações estaduais executivas (Coeps) do Fundescola.

A exemplo do primeiro encontro, em março do ano passado, em Manaus (AM), o evento prevê a elaboração de um balanço do que foi executado no exercício anterior e a apresentação de diretrizes para 2006. "Temos R$ 20 milhões para investir em construção de escolas no Nordeste, sendo metade para escolas indígenas e metade para escolas urbanas", diz Leopoldo Alves Jorge, titular da Diretoria de Programas Especiais do FNDE.

A partir de agora, as propostas do Fundescola são consolidar o Projeto de Adequação do Prédio Escolar (Pape); avaliar a escola indígena; apresentar uma metodologia para a Escola de Gestores; implantar um projeto-piloto, chamado Projeto de Ciência; e concluir o Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar), que está em processo inicial.

Transferência direta - Segundo Leopoldo Jorge, desde que o Fundescola passou a ser gerido pelo FNDE, houve um salto de qualidade em sua execução, com a adoção de sistemática utilizada no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Atualmente, os projetos de Melhoria da Escola (PME) e de Adequação do Prédio Escolar (Pape) utilizam a transferência direta de recursos, metodologia usada no PDDE.

"Hoje, o nosso forte é disseminar o que se tem na carteira e abrir financiamentos para novos projetos", disse, ao solicitar aos coordenadores e supervisores das Coeps demandas e sugestões que possam ser incorporadas ao programa. Este apelo foi reforçado pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, ao comentar que os avanços e a dinâmica dos programas da autarquia são frutos dos encontros com os técnicos que vivem a realidade em suas regiões. O Fundescola cobre 2.704 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Lucy Cardoso

Na próxima segunda-feira, dia 6, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em parceria com as secretarias de Educação dos estados do Maranhão e do Pará, realizará capacitações nos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed). Estima-se a presença de 130 pessoas em cada treinamento.

Em São Luis, a capacitação abrangerá técnicos dos municípios de Imperatriz, Bacabal, Bacabeira, Caxias, Paço do Lumiar, São José do Ribamar e Santa Rita. Em Belém, serão treinados servidores dos municípios de Benevides, Gurupá, Marabá, Santarém, Santana do Araguaia, Marituba, Ananindeua e Altamira.

O treinamento vai ocorrer entre os dias 6 e 10 de junho e será direcionado aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação, aos representantes das Apaes, da Undime, do Fundef e dirigentes das entidades privadas de educação especial dos dois estados.

Seu objetivo é reciclar os servidores e representantes da sociedade para que fiquem atualizados sobre as normas de 2005 para os dois programas. Os cursos terão a duração de dois dias. Nos outros três, a equipe de técnicos do FNDE fará visitas in loco às escolas beneficiadas pelo PDDE e pelo Paed. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

As editoras detentoras de direito autoral têm até o próximo dia 14 de maio para inscrever as obras que poderão compor os acervos das séries iniciais do ensino fundamental (2º ao 5º ano ou 1ª a 4ª série) e da educação infantil referentes ao Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2008).

As etapas de cadastramento de titulares de direito autoral, pré-inscrição e inscrição das obras do PNBE 2008 são as seguintes: de 5 de abril a 14 de maio de 2007, cadastramento de titulares e pré-inscrição das obras; de 21 de abril a 25 de maio, das 8h às 17h, entrega das obras e da documentação.

Este ano, o FNDE vai investir R$ 25.622.011,90 na aquisição e distribuição de obras para o ensino fundamental para atender 127.661 escolas com 16,43 milhões de alunos matriculados. As escolas com até 250 alunos vão receber um acervo com 20 títulos. De 251 a 500 alunos, dois acervos. De 501 a 750 alunos, três. De 751 a mil alunos, quatro acervos, e as instituições com mais de 1.001 alunos vão receber cinco acervos.

Para o ensino infantil, serão investidos R$ 11.140.563,20 para atender 5.065.686 alunos de 85.179 escolas. As escolas com 150 estudantes, consideradas de pequeno porte, receberão um acervo com 20 títulos. Aquelas com capacidade entre 151 e 300 matriculados receberão dois acervos e as com mais de 301, três.

Acervos — Os acervos necessariamente contemplarão textos em verso (poemas, quadras, cantigas, travalínguas, adivinhas e parlendas — rimas infantis para divertir e ajudar na memorização); textos em prosa (pequenas histórias, novelas, contos, crônicas, textos de dramaturgia, memórias, biografias); livros de imagens e livros de histórias em quadrinhos, entre os quais se incluem obras clássicas da literatura universal artisticamente adaptadas ao público da educação infantil e das séries/anos iniciais do ensino fundamental.

Lucy Cardoso

Termina no dia 31 deste mês o prazo para as prefeituras e secretarias estaduais de educação enviarem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) projetos para construção, reforma e compra de escolas indígenas. Estes projetos devem ser apresentados seguindo orientações do Manual de Assistência Financeira 2005 e a Resolução nº 12, do FNDE.

O prazo para entrega ao FNDE de projetos de formação inicial ou continuada de professores indígenas em nível médio também termina em 31 de julho. Os projetos podem ser remetidos por secretarias estaduais de educação e organizações não-governamentais sem fins lucrativos. Antes de enviá-los, é necessário ler as Resoluções nºs 12 e 6 do FNDE, disponíveis na página eletrônica do FNDE.

O prazo para as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e de Educação Superior (SESu/MEC) receberam projetos para a implantação de cursos de licenciatura intercultural para a formação de professores indígenas em nível superior termina no dia 5 de agosto. Estes projetos devem ser apresentados de acordo com o edital SESu/Secad, acessível no Portal MEC.

O ministério também está recebendo projetos de materiais didáticos de educação indígena até sexta-feira, 29, no endereço SGAS quadra 607, lote 50, edifício CNE, salas 208/209, Brasília-DF, CEP 70200-670. Os projetos podem ser elaborados na forma de textos escritos, como livros, cartazes, calendários e mapas, e aqueles que valorizam a oralidade, como vídeos, CDs de música e interativos (CD-Rom) e fitas K7, além da construção de páginas na internet, jogos e brincadeiras e material para rádio educativa comunitária voltado para a educação indígena. Os projetos devem ser apresentados por organizações não-governamentais sem fins lucrativos (associações indígenas, associações escolares indígenas e outras), universidades e secretariais estaduais e municipais de educação.

Para auxiliar as propostas, a Comissão Nacional de Apoio à Produção, Edição e Distribuição de Material Didático Indígena (Capema) editou um Guia Prático. Os interessados devem enviar mensagem para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pedi-lo pelo telefone (61) 2104-6156.

Repórter: Susan Faria

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou a escolas públicas e filantrópicas de educação especial mais uma parte dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e já completou 58% dos recursos previstos para este ano. O total de repasses feito pelo órgão já chegou a R$ 203.141.647,40 dos R$ 350 milhões previstos no orçamento. As transferências realizadas nos últimos três dias totalizaram R$ 93.886.079,60. O FNDE liberou ainda R$ 39.432.900,00 para atendimento a jovens e adultos e ao Projeto de Melhoria da Escola (PME). Foram liberados mais de R$ 133 milhões.

Até agora, no PDDE, foram atendidas 77.157 escolas públicas, com quase 19 milhões de alunos matriculados. O valor a ser recebido pelas escolas é depositado em uma única parcela anual. Os recursos podem cobrir o custeio, manutenção e pequenos investimentos como aquisição de material permanente e de consumo, pequenos reparos na escola, avaliação de aprendizagem, implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais. A legislação proíbe a aplicação dos recursos em gastos com pessoal.

Educação de jovens e adultos – Também foram liberados, nesta semana, R$ 38.403.060,48 do programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à educação de jovens e adultos. O cálculo do repasse para estados e municípios leva em conta o número de alunos matriculados em cursos de educação de jovens e adultos presenciais e com avaliação no processo, conforme informado no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. O valor aplicado anualmente é de R$ 250,00 por aluno.

Fundescola – Foram repassados, ainda, R$ 1.029.840,00 às escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Projeto de Melhoria da Escola (PME) e do Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape), ações desenvolvidas pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).

Os valores recebidos por estado e município podem ser obtidos no sítio eletrônico do FNDE, clicando em consultas on-line e depois em consulta à liberação de recursos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estarão disponíveis nas contas de nove estados e de escolas de todos os estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 317,46 milhões do Fundeb e R$ 17,53 milhões do PDDE.

Com relação ao Fundeb, o repasse é a parcela de setembro da complementação da União aos estados que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano, estabelecido na legislação do fundo. Nove estados recebem essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Já os recursos do PDDE foram transferidos diretamente para escolas de todos os estados e do Distrito Federal. Dos R$ 17,53 milhões repassados, R$ 12,72 milhões foram para o PDDE-Acessibilidade, que visa garantir a igualdade de acesso e de permanência nas escolas públicas aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida. O recurso é direcionado para a construção de rampas, alargamento de portas e passagens, adaptação de sanitários e na implementação de sinalização visual, tátil e sonora nas unidades de ensino.

Várias ações – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Os recursos destinam-se à compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas e financia a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou na última segunda-feira, 27, R$ 8.754.521.20 referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes de unidades executoras (associações de pais e mestres, caixas escolares, conselhos escolares etc.) das escolas públicas do ensino fundamental já habilitadas e adimplentes com as prestações de contas de anos anteriores com o FNDE.

Os recursos devem ser aplicados na aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos, aquisição de material de consumo, desenvolvimento de atividades educacionais, avaliações e projetos político-pedagógicos.

Com um orçamento de R$ 350 milhões para 2006, o PDDE contempla 31 milhões de estudantes de aproximadamente 146 mil escolas estaduais e municipais e do Distrito Federal, nas modalidades regular, especial e indígena, bem como duas mil escolas privadas de educação especial inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Para mais informações sobre o programa, acesse a página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, na quinta-feira, 6, a sétima parcela do salário-educação, no valor de R$ 454.681.544,15. Esse recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na próxima segunda-feira, 10. São R$ 221.969.410,71 destinados aos estados e ao Distrito Federal e R$ 232.712.133,44, aos municípios.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que recolhem o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento de programas administrados pelo FNDE e, do restante, um terço constitui a cota federal e dois terços correspondem à cota estadual e municipal.

Os recursos podem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Também podem ser utilizados na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Fazendo Escola – Também já está disponível, a partir desta sexta-feira, 7, nas contas bancárias de estados e municípios, a parcela de julho do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola), no valor de R$ 35.109.744,76. Os recursos podem ser investidos na aquisição de livros didáticos destinados aos alunos adultos que cursam o ensino fundamental, na contratação temporária e na formação continuada de professores e na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos adultos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu na semana passada a primeira parcela da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor da parcela foi de R$ 41.444.610,00 e destinou-se aos estados do Maranhão e do Pará, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto do presidente da República. Os recursos estão disponíveis nas agências bancárias desde o dia 10 de março.

Para o Maranhão, o recurso totalizou R$ 26.852.430,00. Já para o Pará, foram transferidos R$ 14.592.180,00. Desses valores, 80% correspondem à fonte do Tesouro Nacional e 20% são provenientes do FNDE.

De acordo com o Decreto nº 5.690, de 3 de fevereiro de 2006, o valor per capita destinado aos alunos das séries iniciais matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60. Para as séries iniciais das escolas rurais, é de R$ 696,25. Para as séries finais, os valores per capita são os seguintes: R$ 716,73 (escolas urbanas) e R$ 730,38 (escolas rurais). Os alunos portadores de necessidades especiais de escolas urbanas ou rurais têm um valor per capita de R$ 730,38.

Salário-educação - A terceira parcela da cota do salário-educação também já foi depositada nas contas das secretarias de educação dos estados e dos municípios e está disponível desde o dia 9. O valor repassado para a cota estadual foi de R$ 361.581.634,67 e para a municipal, de 378.666.364,50, totalizando R$ 740.247.999,17.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Os recursos podem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Lucy Cardoso