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  • O fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação permitirá repor ao orçamento do MEC R$ 7,5 bilhões por ano, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. A extinção dos percentuais de desvinculação incidentes na educação, de maneira gradual até seu fim em 2011, foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira, 2, por unanimidade. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

    A proposta de emenda constitucional (PEC 96/03) que extingue a DRU    para a área educacional deverá destinar integralmente 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais à educação, como prevê a Constituição Federal de 1988. O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo desvincule e aplique em outras áreas 20% do total de impostos arrecadados pela União, independentemente das vinculações previstas na Constituição.

    “Na verdade a DRU significa o resgate de uma dívida histórica com a educação”, diz o ministro. Na visão dele, é imprescindível reaver os recursos da área para dar continuidade às ações do ministério. “Com isso, vamos dar sustentação ao PDE, que requer mais recursos”, afirmou, em referência ao Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007. O plano inclui cerca de 40 ações para melhorar a qualidade da educação até alcançar níveis de desempenho de países desenvolvidos, em 2021.

    Com a DRU, os 18% da receita que deveriam financiar a educação passaram a ser calculados depois de descontados os 20% da desvinculação. A PEC, de autoria da senadora Ideli Salvati (PT-SC), prevê que os 20% da DRU sejam gradualmente reduzidos até sua extinção em 2011. Em 2009, o percentual cairia a 10% e, em 2010, a 5%. Em 2011, os 18% previstos na Carta de 1988 seriam totalmente destinados à educação.

    Por causa da DRU, o Ministério da Educação perde em torno de R$ 7,5 bilhões por ano. Com isso, nos 14 anos de incidência da desvinculação, cerca de R$ 100 bilhões foram retirados da área educacional.

    A criação dos cargos dos docentes e técnicos em instituições federais de ensino superior e em escolas técnicas e a aprovação do piso nacional do magistério também foram medidas aprovadas nesta quarta-feira pelo Senado. Elas consolidam o avanço da educação em todas as etapas. O fim da DRU injeta os recursos necessários para que essas ações tenham sustentação durante um longo período.

    Mais recursos – Além da reposição do orçamento original do MEC com o fim da DRU, o ministro Fernando Haddad disse nesta quinta-feira, 3, que os royalties do petróleo poderão assegurar mais recursos para a educação. “Temos que começar o debate pelo conceito de como um ativo finito como o petróleo pode dar sustentação a algo que não seja finito, como o conhecimento.” O ministro explicou que as discussões sobre o assunto ainda são embrionárias e que até agora não há previsão de investimentos. De acordo com Haddad, a discussão avançará após vencida a agenda do fim da DRU, com a aprovação da matéria pela Câmara e a promulgação da emenda constitucional.

    Maria Clara Machado

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    Cargos garantem expansão

  • Após mais uma rodada de negociação entre o Ministério da Educação e o comando de greve, ficou mais viável o retorno dos professores ao trabalho. O secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, reiterou a proposta de investir R$ 500 milhões no reajuste salarial e disse não ter dúvida de que a paralisação se encerra na próxima semana. “Mais uma reunião e tenho a convicção de que estaremos de volta à sala de aula.”

    O Fórum Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) informou que 88,7% dos professores consultados acolheram a proposta (com ponderações para melhorar este ou aquele aspecto). O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) disse que a maioria dos seus representados ainda rejeita a oferta do MEC, mas admite que alguns pontos são aceitos.

    O secretário executivo adjunto avalia que a proposta possui um acolhimento quase total das reivindicações apresentadas, e por isso é considerada consistente pelas duas representações sindicais.

    Um dos pontos que ainda impedem o acordo é a questão da equiparação salarial entre professores ativos e aposentados. Existe atualmente uma gratificação de estímulo à docência que beneficia somente os da ativa. O MEC oferece aos inativos 115 do total de 140 pontos da gratificação. Mas os aposentados querem isonomia.

    A proposta apresentada pelo Ministério da Educação envolve R$ 500 milhões, percentual de 50% para titulação (professores com mestrado, doutorado e especialização), criação da categoria de professor associado discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão na carreira dos professores) e retorno do grupo de trabalho para reestruturação do plano de carreira.

    A presidente do Andes, Marina Barbosa Pinto, reconhece que houve avanços nas negociações, mas não cede no que diz respeito aos aposentados. “O que queremos como prioridade é a paridade (com os da ativa) e a isonomia entre 1º, 2º e 3º grau, além da recomposição do poder aquisitivo do nosso salário.”

    O presidente do Proifes, Gil Vicente Reis, diz que a proposta satisfaz os associados do sindicato, apesar de haver ponderações. “Estamos de acordo com a proposta por uma série de pontos, como a criação do professor associado, que aponta para a continuidade da categoria.”

    Pela manhã, houve uma reunião com os professores de 1º e 2º grau das instituições federais, em que o MEC pôs na mesa de negociação uma proposta de R$ 100 milhões (que anteriormente era de R$ 75 milhões). O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), William Carvalho, reconhece os avanços sobre o calendário aprovado na reunião, mas diz que o montante oferecido está aquém do necessário para atender ao pleito da categoria. “Faremos uma reunião técnica e amanhã (quinta-feira, 27) esperamos uma proposta oficial do governo.”

    Também na quinta-feira ocorrerá uma reunião técnica com as representações dos professores das universidades para estudar uma readequação dos números e uma nova rodada de negociação.

    Repórter: Sandro Santos

  • Escolas e redes estaduais e municipais de educação têm só até esta segunda-feira, 5, para aderir à Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Todos os municípios do território brasileiro podem participar da olimpíada, que será desenvolvida em escolas públicas de ensino fundamental e médio com alunos da quarta, quinta, sétima e oitava séries, ou equivalentes do ciclo de nove anos, e estudantes de segundo e terceiro anos do ensino médio.

    Todos os estados e 4.359 municípios aderiram à olimpíada, sem contar as inscrições que serão recebidas ainda hoje. Nesta terça-feira, 6, serão instituídas as comissões de avaliação regionais e estaduais, as quais vão definir as datas e próximas ações em cada localidade.

    O formulário de inscrição está disponível nas páginas eletrônicas do MEC, da Fundação Itaú Social e do Cenpec ou nas agências do Banco Itaú, nas sedes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e nas secretarias municipais e estaduais de Educação. Depois de preenchido e assinado, o termo deve ser enviado à coordenação da olimpíada, pelos Correios, para Caixa Postal 34729-9, CEP 01452-970, São Paulo, SP.

    A olimpíada foi concebida, inicialmente, pela Fundação Itaú Social e pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Comprovada a eficácia da ação na formação continuada de professores e no desenvolvimento do ensino da língua, a estratégia foi adotada como política pública pelo MEC.

    Mais informações na página eletrônica da olimpíada.

    Letícia Tancredi

  • A TV Escola oferece oportunidade, no fim de semana, a professores interessados em preparar aulas de história, geografia e ciências, dentre outros temas, na Escola Aberta. Neste sábado, dia 6, às 8h, a programação começa com A Corte Desembarca na Colônia, episódio da série 500 anos: o Brasil-Império na TV. Bonecos contam como ocorreram alguns dos principais fatos históricos do Brasil no século XIX, com reprises às 13h, 16h10 e 19h15.

    Às 8h20h, será exibido Aqueles Caras Estranhos: Estigmas na Sala de Aula, que mostra as dificuldades enfrentadas por pessoas que na infância e adolescência eram consideradas diferentes pelos colegas e as conseqüências dessa experiência na vida adulta. Reapresentações às 12h15, 16h30 e 19h50. Com três apresentações, às 9h20, 14h20 e 18h, será exibido O Quebra-Cabeça do Autismo, que traz depoimentos sobre experiências no processo de socialização do autista.

    A partir das 11h05, com reprises às 13h50 e 17h45, é a vez de Camboja com Neary, episódio da série Aqui no Meu País. Crianças de diferentes localidades apresentam a cultura e os costumes de seus países.

    Às 9h10, vai ao ar Semana 10 – Alinhamento Terra-Lua-Sol, da série Espaçonave Terra, que mostra as relações entre os componentes do sistema solar e suas conseqüências em nosso planeta. O programa será reprisado às 13h20, 17h35 e 20h35. Às 11h20, será exibido Iniciação ao tênis de mesa, da série Iniciação Esportiva. O programa mostra regras e características de modalidades esportivas, com reprise às 13h30, 17h15 e 20h45. Vacinação, às 11h40, é o episódio da série Viva Legal 2, produzida pelo Ministério da Saúde. Reprisado às 15h55 e 19h35.

    CiênciaAo meio-dia, será exibido Motores a Explosão, episódio da série de animação Assim que Funciona, sobre fundamentos científicos presentes no cotidiano, com reprise às 15h40 e 19h. A série Br@nché, às 14h, traz programa inédito, com reportagens da emissora francesa TV 5, para professores e estudantes de francês.

    A programação tem Salto para o Futuro, em três horários: 10h20, 10h40 e 15h20. Os programas exibidos no sábado serão reprisados no domingo, em horários diferentes. A grade de programação está na internet. A TV Escola é sintonizada nos canais 26 (operadora Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat). (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • A série 500 anos: O Brasil Império na TV abre a programação deste sábado, 17, na TV Escola, com o episódio A Modernidade Chega a Vapor, às 8h, com reprise às 16h50, 12h00 e 20h35. No programa, bonecos contam como ocorreram fatos históricos do Brasil no século XIX.

    Rubéola, às 8h15, 11h50, 16h40 e 19h35, é o episódio da série Viva Legal 2, em que profissionais ensinam a prevenir doenças e melhorar as condições de vida nas comunidades. A partir das 8h30, será exibido Iniciação ao Atletismo 1, da série Iniciação Esportiva, que mostra as regras e características de várias modalidades, com reprise às 12h30 e 17h45.

    Também continua a série Espaçonave Terra, que exibe as relações entre a Terra, o Sol e os planetas do Sistema Solar e as conseqüências sobre a vida no planeta. Neste sábado será apresentado, às 9h, 12h20, 16h30 e 19h45 o episódio Semana 17 – Equilíbrio Gravitacional.

    Às 9h10, com reapresentações às 13h45, 18h20 e 20h50, será exibido Alemanha com Jacob, da série Aqui no meu País, em que crianças apresentam sua cultura e costumes. O documentário A Vida na TV é o destaque das 9h25, com reprise às 13h05, 17h05 e 19h55. Ele trata dos programas que exploram problemas sociais e emocionais dos participantes.

    Refrigeração, às 10h05, 16h15 e 18h35, é um episódio da série de animação Assim que Funciona, que explica fundamentos científicos no  cotidiano. Às 10h20 e 10h40, acontece a geração do Salto para o Futuro para as emissoras de radiodifusão, por acordo firmado entre o Ministério da Educação e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão.

    Sexo – Nove episódios da série Alegria da Vida serão apresentados às 11h05, 15h30 e 18h50. Nas produções, uma avó fala de sexo a crianças, respondendo sobre anatomia, desejo, amor, fecundação, gravidez e bebês. Às 14h, começa o programa Br@nché, com reportagens da TV 5 (emissora francesa), voltado para professores e estudantes de francês.

    Vamos Cuidar do Brasil 2005, às 14h55, é um programa sobre a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e ensina como as escolas e comunidades podem participar. A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • Os 150 vencedores das etapas regionais da primeira Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro participaram, nesta segunda-feira, 1º, em Brasília, da etapa nacional. Dentre estes, foram escolhidos 15 alunos e professores dos ensinos fundamental e médio. 

    Durante oito meses de trabalho, estudantes e professores passaram por quatro etapas seletivas até chegar à disputa regional. Os 150 ganhadores das etapas regionais vieram a Brasília para a decisão nacional.

    Os alunos produziram redações com o tema O Lugar onde Vivo, dentro de três diferentes gêneros literários: opinião, memória e poesia. O objetivo foi estimular a produção de textos relacionados com o contexto social dos estudantes.

    Os 150 finalistas receberam medalhas de prata e aparelhos de som. Já os 15 alunos e professores vencedores na etapa nacional ganharam medalhas de ouro, computadores e impressoras. As escolas de onde vêm os 15 selecionados também foram premiadas com laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores, uma impressora e livros para a biblioteca.

    A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é fruto de parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

    Veja a lista dos finalistas da Olimpíada.

    Assessoria de Comunicação Social do MEC

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  • A preservação da floresta Amazônica, as memórias de um filho de ex-escravos e o trabalho dos cortadores de cana transformados em texto. A primeira edição de Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro reuniu poesias, pontos de vista e memórias vivas de seis milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o país. Cento e cinqüenta deles participaram da etapa final do programa em Brasília, nesta segunda-feira, 1º. Presidente Lula premia alunos vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa (Foto: Júlio Paes)

    Foram 15 ganhadores na última etapa. Carolina Lopes, da 4ª série da Escola Benício Rodrigues Pena, em Boca do Acre, no Amazonas, não imaginava que chegaria tão longe. “Eram seis milhões de alunos”, espanta-se. Aos dez anos de idade, Carolina já revela em seu poema a preocupação com “o amanhã da floresta”, conforma denota o título do trabalho.

    “Boca do Acre
    Vive um contraste
    Tem que crescer e progredir
    Mas não pode se destruir
    Algumas perguntas vou deixar
    Rio Purus
    Rio Acre
    Vão Continuar a respirar?”
    “Muita gente quis destacar as belezas do seu lugar, mas eu quis falar dos problemas, da sobrevivência do caboclo, do desmatamento. A vida não é só maravilhas”, resume Carolina.

    No texto de Érika Fernandes, aluna da 7ª série da Escola Tiburtino Pena, as lembranças de um senhor de 107 anos, filho de ex-escravos, revelam, em primeira pessoa, as mudanças por que passaram a cidade mineira de Francisco Sá. “Negro naquela época não tinha vez; não podíamos estudar... O mundo para mim, hoje, cabe na palma da minha mão, o mundo ficou pequeno na minha cabeça de velho. Tudo é perto e fácil.”

    Para Mariane Cheli de Oliveira, que estuda no 3º ano do ensino médio, em Tamboara, Paraná, falar do lugar onde vive – tema da olimpíada – era expressar em palavras a lida diária do pai, um cortador de cana. “Devido ao trabalho árduo e estafante, podemos chamá-los de cavaleiros da cana, pois levantam de madrugada, vestem suas armaduras e saem para a luta com a determinação de guerreiros.”

    A determinação que diz ter aprendido com o pai leva Mariane a se dividir entre o trabalho como costureira industrial e a escola. Para escrever o artigo de opinião premiado hoje, a menina estudou nos horários de almoço e nos finais de semana. “Com a professora que me recebia na casa dela até no domingo, eu aprendi a deixar a minha opinião clara no texto”, revela.

    A olimpíada teve como tema O Lugar onde Vivo, desenvolvido em três gêneros textuais: poesia, pelos alunos de 4ª e 5ª séries do ensino fundamental; memória, pelos alunos de 7ª e 8ª séries; e artigo de opinião desenvolvido por estudantes de 2º e 3º anos do ensino médio.

    Assista à cerimônia de entrega das medalhas

    Confira os textos premiados da Olimpíada de Língua Portuguesa

    Maria Clara Machado

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  • A TV Escola apresenta, nesta terça-feira, 28, às 17h e 21h, a terceira edição da série Ciência Nua e Crua. No programa, cinco cientistas refazem antigas expedições em busca de ouro, seguindo a acidentada costa oeste da Nova Zelândia. Com equipamento elementar, contam com o conhecimento científico para sobreviver e criar, ao fim da expedição, um souvenir feito do mais puro ouro daquele país. Produzida em seis episódios de 30 minutos cada, a série é inédita e mostra como coletar ouro e construir, com poucos recursos, uma balança e um detector de metais, entre outros desafios.

    A aventura segue com os cientistas tentando construir barracas à prova d’água e criar um sismógrafo para medir a atividade de possíveis terremotos. O próximo passo será descobrir informações sobre uma geleira de 11 quilômetros. O grupo deve se manter aquecido sem acender fogueira. Os cientistas são desafiados a extrair ouro de rochas e construir um altímetro. Por fim, eles devem construir um forno que chegue a 1062ºC para derreter todo o ouro recolhido ao longo da série e criar o souvenir.

    Já a sessão Salto para o Futuro encerra o mês de junho e abre o de julho com a série Retratos da Escola. São cinco programas de 60 minutos, cada. Nesta terça-feira, às 15 h, será exibido o primeiro, A Escola Básica no Brasil: Ao Vivo e a Cores, produzido com base nos dados do Censo Escolar.

    Diversidade - O segundo programa, Diversidade Cultural: Riqueza e Desafio da Escola, a ser exibido hoje, às 19h, e amanhã, 29, às 11h e 15 h, focaliza a escola pública como espaço de socialização e de formação para a cidadania. A escola como espaço de exercício da democracia é tema do terceiro programa, A Gestão Democrática da Escola, nesta quarta-feira, às 19h, e no dia 30, às 11h e 15h.

    O quarto programa, nesta quinta-feira, 30, às 19h, discute a autonomia escolar, o papel de gestores e professores na construção dos projetos pedagógicos.

    No quinto programa, Escola Cidadã: Demandas e Perspectivas, as demandas da sociedade em relação à escola são analisadas. Será exibido em 1º de julho, às 19h, e 4 de julho, às 11h e 15h. Mais informações sobre as séries na página eletrônica do Salto para o Futuro. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • Republicada com correção de dados.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 26, que o MEC deve compatibilizar a demanda e a oferta de vagas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A declaração foi feita durante o anúncio da oferta de cem mil novos financiamentos para este segundo semestre. De acordo com o ministro, a demanda pelo Fies está em queda porque a procura pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou nos últimos dois anos.

    Em 2004, o Fies tinha 200 mil candidatos. Em 2005, o número diminuiu para 130 mil. Já a oferta de contratos, que foi de 50 mil em 2004,  subiu para cem mil em 2006. “A demanda deve cair ainda mais este ano. Acredito que atenderemos toda a procura”, analisou Haddad.

    A novidade deste ano do Fies é o atendimento prioritário a bolsistas parciais do ProUni. O período de inscrição dos estudantes terá duas etapas — de 6 a 19 de novembro para beneficiários do ProUni e de 6 a 26 para os outros candidatos. Os resultados serão divulgados em 27 de novembro para os bolsistas e 6 de dezembro para os demais estudantes. É assegurado o financiamento a todos os bolsistas do ProUni, desde que atendam às exigências do programa.

    Os universitários selecionados terão 50% de suas mensalidades financiadas. O benefício será retroativo ao segundo semestre. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição na página eletrônica da Caixa Econômica Federal, operadora do Fies. A pontuação para classificar os candidatos é baseada em critérios socioeconômicos. Destacam-se alunos de famílias de baixa renda que cursaram o ensino médio em escolas públicas e ainda não têm curso superior. Outro requisito para aumentar a pontuação é o candidato não morar em casa própria ou da família.

    “Tivemos que fazer uma revisão do sistema, com orientação do Tribunal de Contas da União, por causa dessa inovação de classificação para alunos do ProUni”, explicou o vice-presidente de transferência de benefícios da Caixa, Carlos Borges.  

    Juros — O Fies tem juros fixos, de 9% ao ano. Durante o curso, o estudante paga um valor reduzido, de R$ 50,00 a cada trimestre, para  abater o saldo devedor do financiamento.

    No primeiro ano depois de concluído o curso, o aluno paga parcelas mensais de 50% do valor da mensalidade. A partir do segundo ano, terá um prazo 50% maior que o seu tempo de estudo para quitar o financiamento, a partir do fim do curso.

    Repórter: Flavia Nery

     

  • O financiamento da educação profissional foi o tema debatido, nesta segunda-feira, 6, durante a 1ª Conferência de Educação Profissional e Tecnológica, que vai até o próximo dia 8. Assuntos como a gratuidade da educação profissional e tecnológica (EPT), a aprovação de projeto de lei que cria um fundo voltado para a EPT, a forma como têm sido distribuídos recursos para educação profissional e o importante papel do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram destacados pelos participantes.

    “O baixo nível educacional da nossa força de trabalho é um dos fatores limitativos de crescimento. Na visão estratégica da indústria, a educação e a inovação são bases para o investimento sustentável”, afirmou o consultor de departamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Nacim Walter Chieco.

    O senador Paulo Paim (PT-RS), representante da Frente Parlamentar de Educação Profissional e Tecnológica, falou sobre a importância da aprovação do projeto de lei de sua autoria que cria o Fundo do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep). Segundo ele, “com a aprovação do Fundep, recursos serão destinados ao investimento na área de educação profissional já existente, à construção de centros de educação profissional, à capacitação de docentes e pessoal administrativo, e implantação de cursos de qualificação profissional voltados para os trabalhadores desempregados”. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) enviou à Casa Civil parecer técnico favorável ao projeto.

    Também participaram o debate o secretário adjunto da Setec, Getúlio Marques Ferreira; o professor universitário do Centro Universitário Feevale e do IPA, Gabriel Gabrowski; e o secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Remígio Todeschini.

    Fabiana Gomes

  • Financiamento urgente para a Educação de Jovens e Adultos no Campo (EJA) - próximo do que prevê o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - e inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de repasse diferenciado para a educação no campo. As questões foram destacadas no documento final da reunião ampliada do Grupo Permanente de Trabalho de Educação do Campo do Ministério da Educação (GPT/MEC), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

    Embora a PEC defina um repasse diferenciado por níveis e modalidades de educação, para Antonio Munarim, coordenador-geral do GPT/MEC, a questão é importante e deve ser revista com urgência. O GPT pretende detalhar a questão antes dela ser votada no Congresso.

    "O campo não é nem nível nem modalidade. É uma especificidade e isso não está contemplado na PEC, embora seja uma questão de política permanente. É uma questão chave e tem de ser revista antes do projeto ir para votação. Vamos procurar a Casa Civil da Presidência da República, para que haja a inclusão destes critérios de diferenciação", explicou Munarim.

    Segundo ele, há uma forte solicitação para se rever o projeto Brasil Alfabetizado, que prevê tempo de duração e financiamento reduzido nos projetos do EJA.

    Agenda - O grupo deverá criar uma comissão para promover um encontro nacional de pesquisadores "para pautar tanto na esfera pública, no convencimento político da sociedade, quanto dos pesquisadores, que deverão dialogar com as lideranças e as direções dos movimentos sociais do campo", acredita Antonio Munarim.

    A reunião ampliada do GPT/MEC ocorreu durante quatro dias, no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no Núcleo Bandeirante, em Brasília.

    Os participantes discutiram universalização do acesso e implementação das diretrizes operacionais para a educação básica no campo, além da construção de uma política nacional para o setor. Participaram do evento representantes de secretarias e órgãos do MEC, de setores governamentais, da sociedade civil organizada e de instituições.

    Repórter: Sonia Jacinto

  • Financiamento urgente para a Educação de Jovens e Adultos no Campo (EJA) - próximo do que prevê o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - e inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de repasse diferenciado para a educação no campo. As questões foram destacadas no documento final da reunião ampliada do Grupo Permanente de Trabalho de Educação do Campo do Ministério da Educação (GPT/MEC), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

    Embora a PEC defina um repasse diferenciado por níveis e modalidades de educação, para Antonio Munarim, coordenador-geral do GPT/MEC, a questão é importante e deve ser revista com urgência. O GPT pretende detalhar a questão antes dela ser votada no Congresso.

    O campo não é nem nível nem modalidade. É uma especificidade e isso não está contemplado na PEC, embora seja uma questão de política permanente. É uma questão chave e tem de ser revista antes do projeto ir para votação. Vamos procurar a Casa Civil da Presidência da República, para que haja a inclusão destes critérios de diferenciação, explicou Munarim.

    Segundo ele, há uma forte solicitação para se rever o projeto Brasil Alfabetizado, que prevê tempo de duração e financiamento reduzido nos projetos do EJA.

    Agenda - O grupo deverá criar uma comissão para promover um encontro nacional de pesquisadores "para pautar tanto na esfera pública, no convencimento político da sociedade, quanto dos pesquisadores, que deverão dialogar com as lideranças e as direções dos movimentos sociais do campo", acredita Antonio Munarim.

    A reunião ampliada do GPT/MEC ocorreu durante quatro dias, no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no Núcleo Bandeirante, em Brasília.

    Os participantes discutiram universalização do acesso e implementação das diretrizes operacionais para a educação básica no campo, além da construção de uma política nacional para o setor. Participaram do evento representantes de secretarias e órgãos do MEC, de setores governamentais, da sociedade civil organizada e de instituições.

    Repórter: Sonia Jacinto

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, proposta de mudanças na educação superior, durante a apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para especialistas em educação. A principal medida diz respeito ao financiamento estudantil, que poderá chegar a 100% da mensalidade. O pagamento será feito por consignação em folha de pagamento, quando o jovem já estiver formado e empregado.

    De acordo com Haddad, esta será uma boa opção, pois a taxa média de desemprego entre jovens recém-formados é de apenas 2,6%. O prazo para o pagamento também será ampliado. “Se ampliarmos o prazo de financiamento para em torno de dez anos, a prestação que ele pagará por mês é de R$ 100,00. E o salário médio do recém-formado é de R$ 2 mil. Portanto, com 5% da renda, ele honra o financiamento sem nenhuma dificuldade”, explica.

    Outra inovação diz respeito ao pagamento das instituições que oferecem as bolsas. Atualmente, o pagamento é feito por meio de títulos do Tesouro Nacional, que só podem ser utilizados para pagar as dívidas correntes. Com as mudanças, os títulos poderão ser utilizados, também, para quitar débitos anteriores. Segundo o ministro, essa medida deve induzir as instituições a oferecer mais bolsas, pois assim receberão mais recursos para quitar suas dívidas com a União. 

    Reestruturação — Será implantado, também, um programa de reestruturação das instituições federais de ensino. O ministério pretende liberar recursos adicionais para as universidades que se comprometerem a melhorar alguns aspectos da educação, como a relação entre alunos e professores e a diminuição do custo aluno. “Queremos é que, no gozo da sua autonomia, as instituições que quiserem, e quando quiserem, possam apresentar um plano de reestruturação acadêmica que garanta um melhor aproveitamento dos recursos”, afirma o ministro.

    Cíntia Caldas

  • Foto: Tereza SobreiraO ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 8, a abertura de 100 mil novas vagas para o Financiamento Estudantil (Fies), a garantia de recursos da ordem de R$ 1 bilhão para custear os contratos em 2005 e a mudança de alguns critérios de acesso ao programa.

    Entre os novos critérios de acesso ao Fies destacam-se a prioridade de financiamento aos estudantes beneficiários das bolsas parciais de 50% do Programa Universidade para Todos (ProUni) e aos beneficiários de bolsas adicionais concedidas pelas instituições de ensino superior (IES), parceiras do ProUni. Esses alunos poderão usar o Fies para custear 25% da mensalidade que é de sua competência pagar. Outra novidade: terão prioridade os alunos matriculados em IES que tenham aderido ao programa. Para esses alunos, o financiamento será de até 50% do valor da mensalidade retroativo ao início do segundo semestre letivo de 2005.

    De acordo com o ministro Haddad, os cerca de 163 mil estudantes que hoje usam o Fies para pagar até 70% da mensalidade continuarão com o benefício. Os novos contratos, firmados a partir de 2005, é que estarão dentro da regra de 50% da mensalidade. Os juros de 9% ao ano, a antecipação de uma parcela dos juros a cada três meses, a exigência de fiadores e as faixas de renda, entre outros critérios do Fies, continuam valendo.

    O ministro também explicou que a redução dos índices de financiamento, de 70% para 50%, se basearam em estudos do ministério e em discussão com as entidades representativas do movimento estudantil. No levantamento feito pelo MEC com os 40 mil bolsistas parciais de 50% do ProUni, a quem o ministério ofereceu financiamento de 25% da mensalidade, não chegou a 20% o número dos que recorreram ao Fies. Isso, diz Haddad, significa que a meia-bolsa atende satisfatoriamente os alunos. “Ora, se para o aluno de renda mais baixa, a bolsa de 50% tem se revelado suficiente para mantê-lo, para os demais não será diferente”, explicou. Com essa medida, o MEC também pretende reduzir em cerca de 50% a inadimplência dos contratos do Fies, que gira em torno de 22%. Outra vantagem apontada pelo ministro: depois de formado, o aluno terá a dívida reduzida e poderá arcar com uma prestação igual ou menor do que a mensalidade que ele pagou durante o curso.

    Prazos – Ao anunciar mudanças em algumas regras do Fies, o ministro da Educação disse que os prazos para a adesão das instituições e para a inscrição dos estudantes deverão ser definidos dentro de 45 dias, tempo que a Caixa Econômica Federal, que é a financiadora do programa, precisa para fazer as adaptações. O Fies, desde sua criação no segundo semestre de 1999, financiou cerca de 320 mil alunos de instituições privadas de ensino superior com recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões. Continuam estudando 163 mil alunos e os que já concluíram o curso estão pagando o financiamento.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

     

  • Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que desejam receber o Financiamento Estudantil (Fies) podem efetuar a inscrição até o dia 16 de outubro.

    Poderão ser financiados 25% do valor total da mensalidade do bolsista. Assim, enquanto estiver estudando, arcará com os custos de apenas 25% do valor total da mensalidade e, depois de formado, iniciará o pagamento da parcela financiada. Se, por exemplo, a mensalidade for de R$ 400,00, a bolsa parcial do ProUni cobrirá a metade (R$ 200,00) e o Fies financiará 25% do total (R$ 100,00). O aluno pagará, portanto, apenas R$ 100,00 por mês à instituição, durante o período em que estiver estudando.

    Podem se inscrever os bolsistas parciais do ProUni que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação e cuja instituição de ensino superior tenha firmado termo de adesão ao Financiamento Estudantil.

    As inscrições podem ser feitas na página eletrônica do Fies.

    Assessoria de Imprensa da SESu/MEC

  • As inscrições para o curso de mestrado em educação profissional em saúde da Escola Politécnica de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estarão abertas a partir do dia 24, na secretaria da escola, e se estenderão até 19 de outubro. Com duração de dois anos, o curso, com 15 vagas, será oferecido partir do primeiro semestre do próximo ano.

    Voltado para professores e profissionais que atuem ou se interessem por educação profissional em saúde, o curso compreende disciplinas como política de educação e de saúde, economia da educação e concepções de formação em saúde e educação profissional no Brasil: contextos e questões atuais, educação do adulto trabalhador, pedagogia das competências e historicidade da educação dos trabalhadores em saúde. “Nosso objetivo é consolidar essa área como campo interdisciplinar, além de contribuir para o fortalecimento das políticas de direito ao conhecimento pelos trabalhadores técnicos em saúde”, afirma a coordenadora da pós-graduação da Escola Politécnica, Marise Ramos.

    O processo de seleção prevê prova escrita discursiva, apresentação de plano de trabalho, entrevista e prova de língua estrangeira.

    O edital completo, a ficha de inscrição e os procedimentos específicos para candidatos estrangeiros estão na página eletrônica da Escola Politécnica.

    Marco Aurélio Fraga

  • Estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos de educação profissional técnica de nível médio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Serão oferecidas cem vagas nas habilitações técnicas de gestão em serviços de saúde, laboratório em biodiagnóstico em saúde e vigilância em saúde, todas integradas ao ensino médio.

    Metade das vagas está reservada a alunos que tenham cursado as últimas quatro séries do ensino fundamental em escolas da rede pública municipal ou estadual. A seleção consiste em uma prova com 50 questões de múltipla escolha das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia e história e uma redação.

    Este ano, a Escola Politécnica receberá a visita de estudantes que chegarão ao ensino médio em 2008 e pretendam conhecer as instalações e saber mais sobre os cursos técnicos que a escola oferece. As visitas devem ocorrer em duas datas, no evento Politécnico de Portas Abertas, que será realizado neste sábado, 25, e em 1º de setembro. As escolas interessadas em levar seus alunos devem fazer o cadastro na página eletrônica ou na secretaria escolar da Escola Politécnica.

    As inscrições para o processo seletivo, que vão até 21 de setembro, devem ser feitas no campus da Fiocruz, entre 8h e 18h. Mais informações pelo telefone (21) 3865-9805, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e na página eletrônica da Escola Politécnica.

    Assessoria de Imprensa da Setec

  • A assinatura do termo de cooperação entre o Banco do Brasil e universidades federais, com participação do Ministério da Educação, representou mais um passo na consolidação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em solenidade realizada na noite de quinta-feira, 24, no MEC, foi criado o curso de graduação a distância em administração, que atenderá três mil alunos.

    Serão cerca de 16 pólos de atendimento nas sete unidades da Federação participantes: Maranhão, Brasília, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará e Ceará. O processo seletivo está previsto para janeiro, com provas de português, matemática e conhecimentos gerais. As aulas terão início em março do próximo ano. O projeto, que terá caráter de experiência piloto, representa significativo avanço para o aumento da oferta de cursos superiores a distância.

    O projeto foi concebido no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, composto pelo MEC, empresas estatais e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A implementação ocorrerá a partir de parcerias com universidades e consórcios públicos.

    De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a UAB representa mais um destaque em um ano de grandes avanços na educação a distância. "Os brasileiros vão se acostumar a ter um pólo de educação superior a distância próximo ao local onde vivem. Principalmente os professores em exercício, que não têm a formação necessária, serão beneficiados, pois poderão se aperfeiçoar sem a necessidade de se deslocarem para os grandes centros", explica Haddad.

    Luiz Santiago, vice-presidente de gestão de pessoas e responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil, ressaltou o caráter inclusivo da UAB. Segundo ele, esse é um processo que vai influenciar toda a educação superior, porque a possibilidade de acesso à graduação em regiões carentes de oferta aumentará significativamente. "Quando enviávamos um funcionário para regiões distantes, onde ele é mais necessário, sentíamos que ficava prejudicado, porque não teria condições de estudar e, conseqüentemente, progredir na empresa. Agora essa situação vai mudar", comentou Santiago.

    A criação da UAB faz parte do conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal para a educação, especialmente no que se refere à expansão universitária de qualidade e à promoção da inclusão social. No Brasil, apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao ensino superior. "Trata-se de um marco histórico para a educação brasileira", acredita o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • Cuiabá —O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 28, em Cuiabá, que espera com ansiedade o resultado da supervisão in loco dos 60 cursos de direito que não apresentaram projeto de reestruturação e cujos indicadores Enade/IDD estão abaixo da nota três.

    Para Haddad, o baixo desempenho é resultado de uma série de fatores. “Ainda não há um estudo que possa trazer conclusões, mas acredito que o processo seletivo dessas faculdades não seja confiável”, avaliou Haddad.

    O ministro reiterou que algumas instituições afrouxam a seleção no vestibular, com o intuito de preencher o maior número de vagas dos seus cursos. “Com isso, a qualidade fica prejudicada.”

    Como organismo fiscalizador das instituições de ensino superior, o ministério deve, segundo o ministro, garantir que o direito dos alunos seja preservado. “Fiscalizar é essencial para que os estudantes de direito não sejam prejudicados por instituições de má qualidade”, explicou.

    As declarações foram feitas durante entrevista coletiva à imprensa, no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação em Mato Grosso.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A eletrônica e a física são as bases dos seis projetos apresentados pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet/SP) na mostra nacional do setor. A exposição, que integra a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, termina nesta quarta-feira, 8, em Brasília.

    Ambas as ciências foram utilizadas na construção de protótipos de um elevador didático, um estacionamento inteligente, um pêndulo num campo de oscilações rápidas, um semáforo monitorado por controlador lógico programável (CLP), um sistema de seleção de materiais e de um veículo autoguiado. Os projetos foram elaborados por professores e alunos dos cursos de automação industrial, de eletrotécnica e de licenciatura em física, ofertados pela sede do Cefet, em São Paulo, e pela unidade descentralizada de Sertãozinho, no interior do estado.

    O estudante Alberto Ribeiro Alves Naffah, do quinto módulo de automação industrial, explica que os protótipos foram desenvolvidos com recursos da escola e dos próprios alunos. Para a construção do sistema de seleção de materiais foram gastos entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. A maquete foi construída com placas de circuito impresso, microcontrolador, CLP, metal, madeira, motores de passo e até peças do brinquedo Lego.

    O equipamento pode ser utilizado em linhas de montagem e de reciclagem de peças metálicas. Na etapa inicial, uma esteira alimentadora é acionada. Ao passar por um sensor de fibra ótica, a segunda entra em funcionamento. Nela, um sensor magnético detecta a presença de metal, predeterminando o sentido de movimento do terceiro estágio da esteira. Se a peça contiver metais, a esteira se movimenta para a esquerda, caso contrário, para a direita, desembocando em uma empilhadeira montada com peças de Lego, acionada por um sensor de infravermelho. Um robô realimenta o sistema, retirando as peças da empilhadeira e colocando-as, novamente, na primeira esteira.

    Monitoramento on-line – O semáforo inteligente, também controlado por CLP, tem os temporizadores elétricos substituídos por um sistema programado. “É mais eficiente e pode ser monitorado on-line”, como esclarece Alberto, pois permite a detecção de panes por meio de um monitor e o chaveamento da rede de semáforos. Como é controlado por programa de computador, possibilita que as alterações dos tempos de abertura do sinal luminoso sejam feitas mais facilmente, sem a necessidade de um operador ter que se deslocar até a via para refazer a programação.

    O protótipo do estacionamento inteligente simula o acesso à garagem de um shopping e monitora o acesso de veículos ao local. Além de evitar o desperdício de tempo dos consumidores, impede o trânsito desnecessário no estacionamento, pois não abre a cancela se não existirem vagas.

    O menino Tiago Cavalcanti, de 11 anos, um dos visitantes da mostra, ficou boquiaberto com a explicação de Alberto. “Até parece brinquedo”, disse.

    Em outra parte do estande do Cefet/SP, o estudante Mateus Gasparotti Rossini, do curso de automação, mostra o funcionamento do protótipo de veículo autoguiado. Ele conta que a proposta é fazer a movimentação de cargas armazenadas em locais diferentes. Trata-se de um sistema de transporte de cargas automatizado, diferente de outros existentes no mercado por ser facilmente reprogramado e dispensar mão-de-obra especializada.

    Preço reduzido – O equipamento prevê que um determinado material seja buscado e que a unidade móvel retorne com esse material sempre ao mesmo local. Podem existir diferentes materiais em distintos locais, desde que estejam sempre no mesmo lugar, diz o aluno. O funcionamento é feito por sensores óticos. Enquanto um led emite luz, outro a recebe, o que faz com que o veículo ande em um roteiro predeterminado, pintado no chão da fábrica.

    O sistema pode ser aplicado em estoques grandes, com alto fluxo de movimentação e em áreas de risco para trabalhadores, como movimentação de produtos químicos e em câmaras frigoríficas, além de transporte de cargas pesadas. Mateus explica que o orçamento para a construção de um equipamento similar é baixo. Enquanto um sensor sai por R$ 170, em média, no mercado, o utilizado no projeto custou R$ 10 a unidade.

    O elevador foi construído pela equipe do Cefet/SP para fins didáticos, como explica o professor de computação Marco Sérgio Cambraia. É uma unidade moderna, com ponto de parada magnético e controles eletrônicos de velocidade. Geralmente, o protótipo é utilizado em aulas práticas para explicar aos estudantes as partes elétrica e mecânica de um equipamento dessa natureza.

    Quinto estado – Tânia Aparecida Andreata Furukubo, do 5º semestre de licenciatura em física, levou para a mostra um trabalho prático baseado em estudos teóricos do professor do Cefet/SP Augusto Masashi Horiguti. Ele usou teorias de Hamilton sobre energia para encontrar novos pontos de equilíbrio estável para um pêndulo simples.

    A forma que Augusto encontrou para o ponto de equilíbrio foi aplicando força oscilante de alta freqüência no protótipo, todo construído com material reciclado por Tânia e seu colega Rômulo Francelino. Um motor elétrico que gira a 1.560 rotações por minuto transforma o movimento angular em linear oscilante para aplicar força ao pêndulo. Quando a força é aplicada horizontalmente, o pêndulo ganha dois novos pontos de equilíbrio estável, um a 45 graus positivos e outro a 45 graus negativos. Se a força, entretanto, é vertical, os pontos de equilíbrio ficam a zero grau e a 180 graus.

    Tânia revela que a teoria que envolve o pêndulo está sendo analisada para paralisar os átomos. O físico Albert Einstein dizia, conta a estudante, que se fosse possível paralisar a partícula, seria atingido o quinto estado da matéria, além do gasoso, do líquido, do sólido e do plasma. A matéria, no quinto estado, poderia, então, além de ser vista, traspassada.

    Na Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, 77 instituições estão representadas, entre centros federais de educação tecnológica, escolas agrotécnicas, colégios técnicos e universidades, entre outras.

    Rodrigo Farhat

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