Educação

O Programa Brasil Alfabetizado provocou este ano um crescimento da parceria entre o Ministério da Educação, estados e municípios para combater o analfabetismo. Atualmente, há 590 parceiros, contra 331 do ano passado. A quantidade de alunos também aumentou em algumas regiões. No Rio Grande do Norte, um dos 22 estados que oferecem o programa, o número de alfabetizandos cresceu de 56.912 em 2004 para 84.475 este ano.

Segundo o coordenador do Brasil Alfabetizado, Tancredo Maia, a ação em conjunto é importante para estimular a continuidade da formação no ensino de jovens e adultos. “Esses parceiros são responsáveis pela continuidade da educação de jovens e adultos (EJA). O aumento de parceiros ocorreu pela mobilização que o MEC fez junto a secretários de educação e prefeitos, ao mostrar a importância da alfabetização e da continuidade”, disse Maia.

Na avaliação da secretária de Educação de Natal, Justina de Araújo Silva, a continuidade da parceria leva ao crescimento do número de alfabetizados a cada ano. “Estamos contribuindo para acabar com o analfabetismo funcional no país, melhorando o nível de escolaridade e resgatando uma dívida que o estado brasileiro tinha com eles”, afirmou.

Estados e municípios têm até o dia 15 deste mês para cadastrar alfabetizadores e alfabetizandos no Ministério da Educação. A meta do MEC para 2005 é atender 2,2 milhões de brasileiros, com recursos de R$ 220 milhões. No ano passado, foram atendidos 1,7 milhão de jovens e adultos.

Exemplo — A novela América, da Rede Globo, mostrou o empenho de um adulto em aprender a ler e escrever. Na segunda-feira, dia 31 de outubro, foi ao ar o capítulo em que o personagem Carreirinha consegue assinar o nome em seu casamento. A autora, Glória Perez, retratou o desenvolvimento de um homem que foi alcoólatra e acabou regenerado e satisfeito ao se tornar independente, capaz de ler e escrever.

Repórter: Flavia Nery

Aumentou a oferta e a procura por cursos de administração em agronegócios. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram que o número de cursos superiores no setor subiu de quatro em 2000, para 18 em 2004. Já as matrículas aumentaram de 206 para 1.509. Somente para tecnólogos as inscrições subiram de 47 para 829 entre 2002 e 2004.

Segundo a especialista em gestão agroindustrial e coordenadora do curso superior de tecnologia de gestão do agronegócio do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Rio Verde (GO), Ione Gomes Adriano, os números refletem a importância do setor rural na economia dos mercados interno e externo. “O crescimento do setor no Brasil assusta potências como Estados Unidos e Europa a ponto de dirigentes desses pólos se preocuparem em montar estratégias para barrar o crescimento brasileiro”, explica.

A professora revela que o produtor rural mudou e que a região Centro-Oeste se destaca, sustentada pelo investimento em tecnologia e por agregar valor ao produto agroindustrial. “A fazenda moderna não pode mais ser imaginada de forma isolada. Foi pensando em formar profissionais para lidar com essa realidade e aptos a atuar em toda a cadeia produtiva dos agronegócios que criamos o curso”, diz.

O Catálogo de Cursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) define o perfil do tecnólogo com curso superior de tecnologia em agronegócio como um profissional atento às tecnologias pensadas para a modernização da área rural, preocupado em aumentar a qualidade e produtividade do negócio, definindo os investimentos e insumos visando à otimização da produção, ao uso dos recursos naturais e à preservação do meio ambiente.

Expansão – O MEC está empenhado em fomentar e ampliar a educação profissional. No fim de 2005, o governo revogou a Lei nº 9.649/98, que proibia a expansão da rede federal de educação tecnológica. “Após um longo período de estagnação da educação profissional e tecnológica, o governo Lula patrocinou o progresso da expansão da rede, elevando o número de 142 escolas da rede federal para 202 escolas, que estarão concluídas até janeiro de 2007”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco.

Juliana Meneses

Cresceram a oferta e a procura de cursos de educação profissional de nível médio em todo país, de acordo com números do último Censo Escolar. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) demonstram que o número de brasileiros que se matricularam nestes cursos cresceu de 589.383, em 2003, para 747.892, em 2005. As unidades que oferecem esta modalidade de ensino no Brasil aumentaram de 2.789, em 2003, para 3.294, no ano passado.

O crescimento de instituições de ensino e de matrículas no período analisado revela um aumento significativo: 18,1% no de estabelecimentos e 26,9% no de matrículas. Os ingressos na rede federal, nessa fase, aumentaram de 79,5 mil para 89.114.

Atuam na educação profissional um conjunto de estabelecimentos públicos federais, estaduais, municipais e privados que são escolas técnicas, agrotécnicas, centros de educação tecnológica, centros de formação profissional e associações/escolas. A rede particular lidera a oferta, com 71% das vagas.

A retomada da expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica teve início com a edição da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que revogou a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que impedia a ampliação desta modalidade de ensino.

O Censo revela ainda que a Região Sudeste tem o maior número de instituições de ensino profissional, 2.073, seguida pela Região Sul, com 718, a Região Nordeste, com 285, e a Região Norte, com 97. Os jovens na faixa etária de 20 a 24 anos aparecem como os que mais procuram os cursos técnicos. Eles somaram mais de 217 mil matrículas, no último ano.

Os cursos profissionalizantes que apresentaram maior procura, em 2005, foram os da área de saúde com mais de 236 mil ingressos. Isso representa 31,5% do total nacional de vagas, justificados pelo aumento dos cursos de enfermagem. A procura por essa área, que possui 76% do alunado do sexo feminino, é um dos fatores que levou ao registro de um número maior de mulheres, que somam pouco mais de 50%, entre 2004 e 2005. A indústria é a vice-campeã em matrículas, com quase 133 mil, seguida pela gestão, com, aproximadamente, 111 mil.

Repórter: Juliana Meneses

A educação básica ganhou novos alunos nas creches da rede pública. De 2006 para 2007, as matrículas cresceram 13,7%. Os resultados aparecem nos dados preliminares do censo da educação básica, publicados nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União.

Um dos motivos do crescimento é a nova política de financiamento do governo federal que, deste o início do ano, incorporou a educação infantil nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O censo deste ano será a base de dados para o Fundeb 2008, por isso, os municípios já estão investindo”, explicou a diretora de estatísticas da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Pestana. De 2005 para 2006, a variação de matrículas na creche foi de apenas 1%. Outra explicação é o reconhecimento de creches públicas pelas redes estaduais. “Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, muitas creches não eram declaradas pelas redes no Censo Escolar até o ano passado”, diz Maria Inês.

Mudanças – Em 2007, a coleta de dados do censo mudou. As informações foram transmitidas via internet. Maria Inês diz que a maioria dos municípios (3.282) conseguiu informar mais de 95% dos dados. Apenas 38 municípios estão abaixo de 60% de dados coletados, o que corresponde a 0,68% dos municípios. “O desafio foi grande, mas as escolas conseguiram responder, mesmo as que não têm acesso à internet.”

A partir desta quarta-feira, 14, as redes têm 30 dias para corrigir dados ou terminar de preencher o censo. Segundo, Maria Inês, a tendência de crescimento das matrículas deve seguir para os próximos anos, mas já começou aparecer no primeiro Educacenso.

O Educacenso traz informações detalhadas e individualizadas de alunos, professores, da estrutura das redes de ensino e das próprias escolas. A base de dados será pública e as escolas poderão acessá-la a qualquer momento. “Com o preenchimento do Educacenso, as escolas deram um passo a mais na organização interna. Poderão pensar melhor a gestão financeira e até o processo pedagógico.” Para Maria Inês isso é fundamental para dar o salto de qualidade proposto pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A diretora de estatísticas do Inep acredita que o Educacenso começa a mostrar como as políticas do PDE estão sendo praticadas nos estados e municípios. “As matrículas na educação especial caíram, mas isso mostra que a inclusão de alunos especiais aumentou nas turmas regulares.” Até o ano passado, metade das matrículas estava no ensino de nove anos e a outra metade no de oito anos. “Em 2007, a tendência de migração das matrículas da pré-escola para o ensino fundamental se confirmou.”

O censo da educação básica é a base de dados utilizada pelo Ministério da Educação nos repasses financeiros para todos os programas de educação, entre eles, merenda, transporte escolar, livro didático. As escolas particulares também podem preencher o censo. “Só informando seus dados, as escolas particulares terão ranquiadas, por exemplo, suas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)”, explica.

Manoela Frade

A Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg) oferecerá 14 novos cursos de graduação, passando de 40 para 54 até 2012. Com sede e dois campi no município gaúcho de Rio Grande, a universidade conta com outras duas unidades em Santa Vitória do Palmar e Santo Antônio da Patrulha. O número de matrículas, que atualmente é de 6.607, passará para 11.570 no mesmo período.

Essa expansão é possível graças à adesão da Furg ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que prevê o melhor aproveitamento das instalações físicas e o aumento do número de vagas das universidades federais. Na Furg, o investimento previsto é de cerca de R$ 35 milhões.

Todas as 53 universidades federais brasileiras aderiram ao programa, que tem entre suas metas o aumento de no mínimo 20% no número de matrículas de graduação e o crescimento da taxa de conclusão de cursos.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação decidiu ampliar de 41 para 48 os projetos de interiorização e expansão de universidades públicas no país, até 2007, para atender às demandas regionais. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aguarda apenas os projetos acadêmicos e arquitetônicos de cinco universidades para assinar convênios e repassar recursos aos sete novos projetos.

A ampliação da meta do programa Expandirfoi possível com a liberação de recursos para investimentos e a contratação de novos professores e de pessoal técnico-administrativo. “Primeiro, atendemos às prioridades e, na medida em que obtivemos mais recursos, ampliamos o programa até a formatação atual”, explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios.

Com essa ampliação, completa-se, segundo Palácios, a expansão do ensino superior em pelo menos três estados: Amazonas, Paraíba e Minas Gerais. Cada campus receberá R$ 8 milhões, metade ainda este ano e o restante em 2007.

O Expandir vai levar o ensino superior a áreas de difícil acesso no interior do país. No Amazonas, por exemplo, em apenas um campus, o de Itacoatiara, chega-se por terra. Nos demais, o caminho é feito por barcos ou aviões, como em direção ao de Benjamin Constant, quase na divisa do Brasil com o Peru e a Colômbia, a 1.200 quilômetros de Manaus, em linha reta.

A universidade chega também a pólos importantes do Nordeste, como Sobral (CE), numa região de 60 pequenos municípios, onde os jovens terão a oportunidade de acesso ao ensino superior público e gratuito.

Nestes locais, os novos campi e universidades estão sendo construídos com a participação da comunidade e a parceria das prefeituras – cedem áreas para as obras e opinam sobre quais cursos querem e de que forma serão ofertados. O MEC paga os serviços licitados, a contratação de trabalhadores da construção civil e professores e pessoal técnico-administrativo, além da aquisição de equipamentos e laboratórios.

Só para atender à demanda das novas instituições, foram criados 3.840 cargos, dos quais 2.365 para professores e 1.475 para técnicos, além de 120 de direção e 420 funções gratificadas. Na primeira etapa do programa, até 2007, serão oferecidas 30 mil vagas.

O MEC, depois de negociar com o Ministério do Planejamento, já autorizou a realização de concursos destinados à contratação de 24.776 professores e técnicos. Desde 2003, foram liberadas 9.008 vagas para professores universitários, 1.780 para professores de primeiro e segundo graus e 13.988 para técnicos administrativos.

Até 2010, a expansão nas Ifes, que é um dos eixos da reforma universitária, deve gerar 125 mil matrículas nas instituições federais, um crescimento de 21,75% sobre 574.584 matrículas (censo de 2004) da rede federal de ensino superior.

Com a expansão e interiorização do ensino superior, iniciada em 2004, 17.410 novos alunos já ingressaram nas universidades federais e, até o final de 2007, R$ 712 milhões serão investidos no programa. Os primeiros convênios foram assinados em 2005 e o primeiro campus construído pelo programa Expandir foi o de Garanhuns, em Pernambuco.

“Após dez anos de estagnação, o Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino Superior se consolida, aliando necessidades e vocações econômicas de cada região”, observa Manuel Palácios. O Expandir contribui para a redução das desigualdades regionais, do desemprego, democratiza o ensino superior e impulsiona o desenvolvimento do país, destaca.

Confira aqui as tabelas das novas universidades criadas e das faculdades transformadas em universidades.

Repórter: Susan Faria

É preciso assegurar o controle social dos recursos públicos pelos diversos segmentos da sociedade brasileira e, desta forma, garantir o adequado financiamento para a educação indígena. O alerta foi feito nesta sexta-feira, 8, durante o seminário Diferentes Diferenças, em Brasília.

Com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), prevê-se um aumento das fontes de investimento para diversos segmentos da educação infantil, fundamental e do ensino médio. Isso inclui o aumento dos valores a serem repassados à educação indígena, por exemplo.

Dessa forma, ao priorizar as políticas de educação indígena, representantes de aldeias de diversas regiões do País questionaram as formas de controle desses recursos. Segundo Ricardo Weibe, diretor de escola indígena e membro da aldeia Lagoa dos Tapeba, de Caucaia, Ceará, é importante que a sociedade participe da fiscalização do uso dessas verbas após a distribuição às prefeituras, pois, “com o controle do povo, saberemos se o recurso chegará efetivamente ao aluno”.

A fiscalização do Fundeb aguarda a regulamentação da emenda constitucional. Entre outros assuntos, essa lei tratará da criação dos conselhos estaduais e municipais de controle dos recursos do Fundeb.

Segundo Vander Borges, coordenador-geral do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), a lei de regulamentação do Fundeb deverá propor critérios de indicação para a composição dos conselhos. A nova lei estabelecerá restrições para impedir o acesso de parentes até o segundo grau dos responsáveis pelas verbas do fundo, informa Borges. Além disso, estabelecerá mecanismos de proteção dos conselheiros contra possíveis ameaças no caso de denunciarem irregularidades. Uma melhor representação da população também será incluída no projeto. “Ao disciplinar melhor os conselhos, ocorrerá a democratização do processo, dando maior legitimidade, autonomia e efetividade na aplicação dos recursos”, ressalta.

Para o diretor Ricardo Weibe, hoje nos órgãos de fiscalização ligados às prefeituras não existe participação dos povos indígenas. “Ao garantir um assento nos conselhos, teremos de fato uma instância de controle social dos recursos”, conclui.

Ana Beatriz Lemos

O declínio da fecundidade no Brasil é uma das causas do aumento do percentual de idosos no País. Foi o que afirmou o professor José Alberto Magno de Carvalho, do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em palestra proferida no 1º Seminário sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional, que teve início nesta quarta-feira, 11, e prossegue durante toda a quinta-feira no auditório do edifício-sede do MEC. O tema da palestra foi Especificidades Regionais e Demográficas do Envelhecimento Populacional Brasileiro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2050 serão cerca de 36 milhões de idosos no Brasil, sendo 15 milhões só na região Sudeste. Ao lado da região Sul, a região Sudeste é a mais envelhecida do País. "Enquanto houver declínio da fecundidade no Brasil, haverá expectativa de aumento no número de idosos", explicou Magno de Carvalho. Em 2000, a proporção era de 17,8 idosos para cada 100 jovens. Em 2050, serão 102 para cada 100 jovens.

Após a palestra foi realizada mesa-redonda de debates e discussões sobre o tema com a participação do diretor do Departamento de Estudos Populacionais do Instituto de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, Morvan de Mello Moreira; da tecnologista do IBGE Maria Isabel Coelho Alves Parahyba e do chefe do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, Luiz Roberto Ramos. (Assessoria de Imprensa da SESu)

As universidades públicas e privadas têm até o próximo dia 31 para apresentar ao Ministério da Educação os relatórios da auto-avaliação institucional. Enquadram-se nesta categoria 169 instituições, segundo dados do Censo Escolar de 2004 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Na avaliação interna, a instituição descreve seu funcionamento sob todos os aspectos e o relatório que ela apresenta será confrontado, posteriormente, na avaliação externa, realizada pelos técnicos do MEC. Os conceitos obtidos nessa fase da avaliação contam pontos no reconhecimento inicial e na renovação do reconhecimento de cada curso oferecido pela instituição.

A auto-avaliação é uma parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que consta de avaliação institucional (interna e externa), de cursos e de desempenho dos estudantes. No relatório de auto-avaliação, as instituições devem responder sobre dez pontos, entre os quais: a missão e o plano de desenvolvimento, as políticas de ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão, produção acadêmica, bolsas de pesquisa e responsabilidade social da instituição.

Modalidades – Para dinamizar o processo de auto-avaliação, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e o Inep dividiram as instituições de ensino superior em três grupos. O primeiro reuniu as faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior com até 500 matrículas, com prazo até 31 de outubro de 2005. O segundo foi das faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação, centros de educação tecnológica e centros universitários com mais de 500 matrículas. O prazo encerrou-se em 28 de abril de 2006. O terceiro grupo é o das universidades.

Ionice Lorenzoni

O vice-ministro da Educação de Cuba, Rodolfo Alarcón Ortiz, e o primeiro secretário, Edwin Pedroso González, estiveram na Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), nesta quarta-feira, dia 14, para conhecer os programas brasileiros de educação a distância. O princípio e o funcionamento dos vários projetos desenvolvidos foram explicados aos visitantes pelo secretário Ronaldo Mota, que deu ênfase ao Mídias na Educação, recém-lançado pelo MEC.

“São quatro mídias, trabalhadas de forma integrada. A idéia é a do professor como autor, produzindo material”, disse Mota. “Já alcançamos 30 mil profissionais com esse projeto.”

Ortiz e González conheceram também a TV Escola. Viviane de Paula Viana, coordenadora do programa, mostrou o funcionamento e a produção da emissora. “Estamos encantados, principalmente porque os professores podem gravar os programas e utilizá-los de acordo com o projeto político-pedagógico”, afirmou Ortiz. Em Cuba, segundo ele, o ministério apenas envia material às escolas.

Foi também apresentada à delegação cubana a Rede Internacional Virtual de Educação (Rived), que oferece a alunos e professores conteúdos pedagógicos multimídia. O vice-ministro levou um CD do programa para consulta. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação negou autorização para abertura de 27 cursos de educação superior. A decisão baseou-se no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nos relatórios das comissões de avaliação. As instituições tiveram o pedido de funcionamento negado por não apresentarem condições adequadas de funcionamento dos cursos ou por terem o recurso negado pela Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliação.

Os 27 cursos, oferecidos por instituições de todas as regiões do país, abrangem diversas áreas do conhecimento, tais como sistemas de informação, biomedicina, engenharia florestal, jornalismo, ciências contábeis, design e enfermagem. “À luz dos critérios avaliativos, elas não atenderam os níveis de exigências atuais”, disse o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota. “O Poder Público cumpre seu papel de autorizar ou não baseado em critérios de qualidade.”

O indeferimento dos pedidos consta das Portarias nº 941 e 942, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 último.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

A contratação de quatro mil professores pelas instituições federais de ensino superior (Ifes) deverá ser definida pelo governo esta semana. O número de vagas já foi fixado, mas faltam as autorizações da área econômica para que o processo comece.

O primeiro passo será o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicar uma portaria, no Diário Oficial da União, autorizando o Ministério da Educação a distribuir as quatro mil vagas entre as instituições.

A seguir, o MEC publica portaria indicando o número de vagas para cada universidade. Essa distribuição será feita baseada nas consultas que o ministério fez junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na última etapa do processo, as Ifes fazem seus editais e concursos públicos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) indeferiu a autorização para funcionamento de 31 cursos superiores de graduação. As Portarias 136 e 137, de 26 de fevereiro, estão publicadas nas páginas 15 e 16 do Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 27.

A solicitação das instituições previa a abertura de cursos nas áreas de licenciatura, engenharia, pedagogia, enfermagem, ciências da computação, nutrição e teologia, entre outras.

De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, o indeferimento deve-se à permanente procura por mais qualidade e baseia-se nos indicadores resultantes dos processos avaliativos realizados.

Assessoria de Imprensa da SESu

O Ministério da Educação deve autorizar liberação de recursos, nos próximos dias, para a expansão da Universidade Federal do Pará (UFPA). Até o fim do mês, deve ser publicado, no Diário Oficial da União, edital de licitação para selecionar os responsáveis pelas obras nos campi de Bragança, Castanhal e Marabá. A previsão é de que sejam construídas salas de aula, laboratórios e um hospital de medicina veterinária. Em 2006, as obras serão realizadas no campus de Santarém.

Segundo a pró-reitora de administração da UFPA, Iracy Gallo Ritzmann, devem ser investidos, este ano, R$ 740.287,20 no campus de Bragança; R$ 1.503.332,40 em Castanhal e R$ 756.380,40 em Marabá. “Estamos consolidando esses campi e abrindo cursos, principalmente na área tecnológica”, disse Iracy. Segundo ela, das 120 vagas de professores autorizadas este ano pelo MEC para os três campi, 40 serão ocupadas em breve, por meio de concurso público, cujo edital já foi publicado. “Serão professores com formação completa. Todos têm doutorado”, explicou.

Os novos cursos são de física ambiental e engenharia de alimentos (em Santarém); engenharia de minas e meio ambiente, geologia, sistema de informação, engenharia de materiais e agronomia (em Marabá); medicina veterinária e educação física (em Castanhal) e engenharia de pesca (em Bragança).

Além desses quatro campi, a UFPA tem outros seis. “O Pará é um estado continental. Devemos interiorizar a graduação, formar recursos humanos e consolidar o desenvolvimento”, afirmou Iracy. A UFPA é multicampi e interiorizada há 16 anos, mas é a primeira vez que recebe apoio específico, recursos e pessoal para se expandir no interior.

Expansão — Desde o ano passado, o governo federal investe na expansão de vagas públicas e gratuitas. O ministro da Educação, Tarso Genro, entregou, em 16 de junho, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto da Universidade Federal do Grande ABC (UFABC), em Santo André (SP).

Além da UFABC e da expansão dos campi da UFPA, estão em diferentes fases de processo de criação as universidades federais do Recôncavo Baiano e da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, e os campi da Universidade Federal do Acre (UFAC), Caruaru (UFPE), Garanhuns (UFRPE), Vitória da Conquista (UFBA), Planaltina (UnB), Volta Redonda (UFF), Nova Iguaçu (UFRJ), Baixada Santista (Unifesp), Sorocaba (UFSCar) e do Litoral (UFPR).

História — A Universidade Federal do Pará foi criada em julho de 1957, pelo presidente Juscelino Kubitschek. Congregou sete faculdades federais, estaduais e privadas que funcionavam em Belém. Hoje, tem 3.904 professores de pós-graduação e 4.397 do ensino fundamental, mais de dois mil servidores, 2.406 alunos de cursos de pós-graduação, 36.891 estudantes de graduação (22.221 na capital e 14.680 no interior).

A UFPA oferece 266 cursos superiores, 117 de pós-graduação, 64 especializações, 33 de mestrado, 12 de doutorado e oito de residência médica.

Mais informações pelos telefones (91) 3183-1463, 3183-1577 e 3183-1124.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação decidiu conceder nesta sexta-feira, 14, reajuste salarial de até 25% aos professores do ensino superior. Chegar a este índice só foi possível graças à liberação de R$ 500 milhões, já autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, acha que está aberto o caminho para que o impasse com os grevistas seja resolvido. “Acreditamos que a proposta cria um ambiente de diálogo e as condições para resolver a situação com o movimento grevista”, disse. “A iniciativa demonstra a prioridade do governo para a educação. Não há projeto de valorização das nossas universidades que não passe pela valorização dos professores.”

Na tarde desta sexta-feira, cerca de 100 representantes de movimentos sindicais dos professores universitários e de cursos técnicos estiveram no Ministério da Educação (foto). Parte deles entrou no prédio e ocupou o oitavo andar, onde fica o gabinete do ministro Fernando Haddad. Com apitos e cartazes pedindo aumento, os manifestantes bloquearam o acesso aos elevadores do prédio, impedindo que os funcionários do MEC chegassem a suas salas.

O subsecretário de Assuntos Administrativos do ministério, Sylvio Pétrus, recebeu os representantes da comissão de greve e disse estar surpreso com a atitude dos sindicalistas, já que existe uma agenda de negociação. “Isso é uma ação política para chamar a atenção da imprensa. Nós do MEC estamos cumprindo com a agenda, tanto que nesta semana já realizamos duas reuniões”, esclareceu.

Participaram da reunião dois representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e dois do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).

Durante o encontro, Pétrus lembrou que na terça-feira, 11, o presidente Lula autorizou o MEC a liberar R$ 500 milhões para a concessão do aumento dos professores das universidades públicas. “A liberação da verba indica que estamos de fato abertos à negociação”, salientou o subsecretário. Os índices de aumento foram divulgados por meio de ofício.

O Ministério da Educação também oferece aumento de 50% para os professores de titulação (com mestrado e doutorado), a criação da categoria professor associado (que estaria acima das demais) e a elaboração de um grupo de trabalho para discutir o aperfeiçoamento da carreira do corpo docente. Existe atualmente um contingente de oito mil professores (os adjuntos 4, no topo da categoria) que podem virar associados, tendo progressão na carreira.

A próxima rodada de negociação está marcada para quarta-feira, 19, na sede do Ministério da Educação.

Repórter: Sandro Santos

As instituições federais de educação superior têm até 6 de junho para encaminhar ao Ministério da Educação a lista dos candidatos estrangeiros interessados em receber auxílio financeiro. O benefício é concedido por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

A proposta é apoiar financeiramente estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos de graduação com um salário mínimo (R$ 415) mensal durante 12 meses, renováveis.

Para participar do Promisaes, o aluno deve estar matriculado em instituição federal, ser participante do Programa Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G), ter bom desempenho acadêmico, não exercer atividade remunerada e não receber nenhum outro auxílio governamental. A instituição também deve ser participante do PEC-G e aderir ao Promisaes.

O objetivo do projeto é incentivar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantenha acordos nas áreas de educação e cultura, especialmente os africanos.

Assessoria de Imprensa da SESu

A Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) começou a funcionar em um novo prédio, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília. A mudança irá viabilizar as inúmeras atividades da área, que reúne, anualmente, mais de 600 consultores para o julgamento de aproximadamente cinco mil processos.

Somente em 2005, a Capes organizou 303 reuniões envolvendo a participação de 1.699 pesquisadores e professores. “A pós-graduação brasileira cresce, em média, 10% ao ano. São criados novos cursos, há um aumento no número de alunos. Diante disso, foi necessária uma adequação de infra-estrutura por parte da agência para acompanhar esse crescimento”, disse o presidente da Capes, Jorge Guimarães, ao visitar as novas instalações.

O diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, afirmou que a mudança será importante para o público interno e externo. “Era uma necessidade antiga reivindicada por servidores e consultores para a realização do processo de avaliação”, disse. Renato Janine destaca que os profissionais debatem os critérios de avaliação e projetos de cursos novos apresentados por instituições de ensino superior.

“Eles realizam, ainda, o acompanhamento anual da qualidade dos cursos, seleção e entrevistas dos candidatos à bolsa no exterior e classificação dos periódicos para avaliação (Qualis), além de outros assuntos. Com certeza um trabalho fundamental para a educação superior no país”, define.

Economia – A diretora de Administração da Capes, Denise Neddermeyer, revela que além de oferecer condições adequadas de espaço físico, as novas instalações representam uma economia e eficiência no uso dos recursos. “Durante a avaliação trienal e o acompanhamento sempre precisávamos alugar um local para reunir os consultores de área. Esse espaço proporciona uma significativa economia”, ressalta.

Repórter: Fátima Schenini

Dois instrumentos que o governo federal coloca em prática neste mês ajudarão a identificar a situação da educação básica no Brasil: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil.

Durante a próxima semana (7 a 11), será aplicado o Saeb, que vai avaliar o desempenho dos alunos através de questões de matemática e língua portuguesa. Participarão 400 mil alunos, 17 mil professores e sete mil diretores de todo o país. A avaliação é bienal.

A Prova Brasil, que abrange apenas escolas públicas urbanas da rede de ensino fundamental, será realizada em seguida, de 16 a 30 de novembro. Também bienal, o teste será aplicado em 43 mil escolas de mais de 90% dos municípios do país. Participarão aproximadamente cinco milhões de alunos.

O levantamento sobre o desempenho permitirá identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, alunos e professores. As informações vão subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para atender às necessidades dos sistemas de ensino, beneficiando os gestores públicos, a comunidade escolar e a sociedade.

O Saeb foi aperfeiçoado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que incluiu a Prova Brasil e manteve a avaliação de amostragem do Saeb. Ambos são importantes instrumentos de avaliação da qualidade da educação no país.

Repórter: Cristiano Bastos

O coordenador de fluxos e processos da Secretaria de Educação Superior, Rubens Oliveira Martins, disse nesta terça-feira, 19, que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) se consolida e representa avanço na construção de uma mentalidade de avaliação sistemática do ensino superior. Martins participa do seminário internacional de avaliação da educação superior brasileira, que acontece até quinta-feira, 21, em Brasília.

Ao entrar no quinto ano de vigência, o Sinaes promoveu mudanças de mentalidade entre os dirigentes das instituições, explica Martins. Entre as mudanças, ele destaca a busca da qualidade, hoje um tema obrigatório na agenda de todas as instituições. A educação superior brasileira é composta por 2.500 instituições de ensino, cerca de 20 mil cursos e cinco milhões de alunos.

Já o secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky, apresentou um relato da evolução da educação a distância no país desde a criação do primeiro curso, em 1997, pela Universidade Federal de Mato Grosso. Em 2002, o país tinha 16 cursos de educação a distância e hoje conta com mais de 400 mil alunos fazendo cursos em todo o país.

Esse crescimento, assentado no modelo de educação apoiada em pólos presenciais e fortalecida com a presença de tutores, obrigou a busca de parâmetros para medir a qualidade da oferta. Os referenciais, informa o secretário, foram estabelecidos há um ano com o apoio do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os testes dos instrumentos de avaliação da educação a distância começam em 2008.

Ionice Lorenzoni

Os primeiros estudantes de cursos de tecnologia serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 11 de novembro. Segundo o coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira, agroindústria e radiologia foram escolhidas porque existe um grande número de instituições nessas áreas com programas de formação profissional já consolidados no país.

O Censo Escolar de  2005, do Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou a existência de 83.219 estudantes matriculados em cursos de tecnologia, em todo o Brasil.

Para instruir os coordenadores de cursos sobre o exame, foi realizado o 1º Seminário dos Cursos Superiores de Tecnologia em Agroindústria e Radiologia, na segunda-feira, 29, e na terça, 30, em Brasília. Aproximadamente cem professores de instituições públicas e privadas de ensino superior participaram do evento. Eles debateram a política nacional de educação tecnológica, a realidade dos cursos superiores de tecnologia e o Enade.

Prova – O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes tem duração de quatro horas e é composto de 30 questões (27 de múltipla escolha e três discursivas). O exame integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e afere o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências. Participam do Enade todos os estudantes em final do primeiro e do último ano dos cursos a serem avaliados. Cerca de 262 mil alunos farão a prova este ano.

Além dos dois cursos de tecnólogos, o Enade avaliará em 2007 os cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.

Rodrigo Farhat