Educação

Nos próximos dias 15 e 16, 250 representantes de comunidades quilombolas e indígenas do Maranhão vão passar pela primeira capacitação totalmente voltada para o esclarecimento e a formação dessas populações em programas educacionais, com foco na alimentação escolar. “No encontro, serão enfatizados os hábitos alimentares dessas comunidades, identificando-se os alimentos mais nutritivos e aqueles que são específicos das suas regiões”, diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O objetivo da capacitação é conscientizar os líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional. Estarão presentes representantes de 117 das 150 comunidades quilombolas maranhenses e 16 municípios em que vivem as oito etnias indígenas da região. No total, eles representam cerca de 7.560 alunos quilombolas e 10.804 indígenas.

Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações a respeito dos programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A capacitação será feita por uma equipe especial formada por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PR).

Municípios – O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão, na Rua da Estrela, nº 472, Projeto Reviver, no centro de São Luís. Participam 45 municípios maranhenses: Alcântara, Amarante do Maranhão, Araguana, Arame, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo, Buriti, Buriticupu, Cajapió, Capinzal do Norte, Caxias, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Codó, Cururupu, Fernando Falcão, Grajaú, Itapecuru Mirim, Jenipapo dos Vieiras, Lajeado Novo, Lima Campos, Mata Roma, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Nina Rodrigues, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Turiacu e Viana.

Merenda escolar – O valor per capita/dia da merenda escolar dos quilombolas é de R$ 0,34, para atendimento de 200 dias letivos. No caso dos indígenas o valor é igual, mas para atendimento de 250 dias.

O calendário de treinamentos do FNDE prevê outro evento ainda este ano, em Salvador, nos dias 21 e 22. Além disso, no dia 20, um técnico do órgão participará de capacitação em segurança alimentar e nutricional promovida pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutrição do Amapá. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Numa ação inédita de capacitação voltada para as populações indígenas e quilombolas, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) visitarão, a partir deste mês, seis estados com o objetivo de conscientizar conselheiros e líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional.

“Até pouco tempo, os quilombolas recebiam, de alimentação escolar, o mesmo valor repassado aos matriculados na rede pública tradicional. Desde maio, há uma política de governo exclusiva, que contempla esses estudantes com um valor per capita/dia maior, de R$ 0,34, igual ao recebido pelos indígenas, além de capacitar lideranças e professores”, diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo ela, nos encontros programados para este semestre, serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos, identificando-se os alimentos mais nutritivos e os específicos da região.

As capacitações serão feitas por uma equipe formada por técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda, os participantes terão orientações sobre programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os encontros ocorrerão no Pará, Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Goiás. O primeiro será em Belém, nos dias 22 e 23 de setembro, na Escola Municipal Benvinda de França Messias, na Praça Floriano Peixoto, 805, no bairro São Brás. Participam os municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Belém, Cachoeira do Piria, Capitão Poço, Colares, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacunda, Moju, Santa Isabel do Pará e São Miguel do Guama. Os seguintes serão em Salvador, em 4 e 5 de outubro; São Luiz, de 16 a 18 de novembro; Vitória, 24 e 25 de novembro; Boa Vista, 8 e 9 de dezembro; e Goiânia, 15 e 16 de dezembro.

Merenda escolar – Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Quilombolas (Pnaq), o FNDE tem orçamento de R$ 2.818.396,00. O valor per capita é de R$ 0,34 para atender 200 dias letivos. A primeira das sete parcelas a serem transferidas em 2005 foi depositada em maio. São beneficiários 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipal e estadual.

Ao todo, recebem recursos do Pnaq 110 municípios de 18 estados: Alagoas (6 municípios), Amapá (2), Bahia (8), Espírito Santo (6), Goiás (5), Maranhão (32), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Minas Gerais (9), Pará (15), Paraíba (1), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio Grande do Norte (8), Rio Grande do Sul (3), Rio de Janeiro (1), Sergipe (1) e São Paulo (4).

Já para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígenas (Pnai), o FNDE dispõe, este ano, de R$ 11.317.750,00. O recurso deve atender 133.150 alunos indígenas por 250 dias letivos. O FNDE repassa aos estudantes indígenas o mesmo valor enviado para os quilombolas.

Repórter: Lucy Cardoso

A escola vai à aldeia. Essa foi a forma encontrada pela Escola Agrotécnica Federal (EAF) de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para oferecer cursos técnicos aos povos indígenas que residem nas aldeias de Assunção do Içana, distante 172 quilômetros, e Cunuri, a 50 quilômetros, trajetos percorridos por rios do município.

A decisão de inverter o processo tradicional – o aluno vai à escola –, segundo o diretor da EAF, Paulo Assis Cavalcante Nascimento, resolve uma série de dificuldades peculiares à região Norte. Entre elas, o custo do transporte dos alunos por rios e a retirada dos estudantes das suas comunidade por longos períodos.

O método adotado pela Escola Agrotécnica Federal, em comum acordo com as lideranças indígenas e suas associações, foi a ida dos professores até as comunidades para encontrar os alunos, projeto pioneiro nas escolas técnicas e agrotécnicas do Ministério da Educação.

Em 2007, a EAF de São Gabriel da Cachoeira abriu o curso técnico em etnodesenvolvimento para 42 alunos indígenas, com idade entre 22 e 24 anos, dos povos baníua e curipaco. O curso é ministrado na escola indígena Cariamã, distrito de Assunção do Içana (terra indígena Alto Rio Negro), a 172 quilômetros da sede do município. A abertura do curso, explica Paulo Nascimento, aconteceu depois de dois anos de conversas, discussões e pesquisas desenvolvidas pela EAF com as 15 comunidades que habitam a região.

O diretor explica que o sucesso do curso se deve a parceria entre a agrotécnica e as comunidades. “Eles (indígenas) detém um conhecimento de 2 mil anos no manejo dos recursos ambientais, que é levado em conta no currículo”. Mas hoje, com os novos hábitos de consumo, diz ele, as atividades econômicas que praticam não são suficientes para atender suas necessidades. A EAF estruturou um curso de 1.160 horas, sendo mil horas de estudos e 160 horas para criação de um projeto para a comunidade. As aulas são em regime de alternância (tempo na escola e tempo na comunidade).

Os alunos se concentram na Escola Cariamã durante 30 dias, onde grupos de professores ministram dois módulos do curso. Depois os estudantes voltam às comunidades para trabalhar nas suas atividades rotineiras, aplicar o que aprenderam e fazer pesquisas durante 30 dias.

O curso, explica o diretor da EAF, não forma técnicos para trabalhar no mercado, mas nas comunidades a que pertencem. Entre os conteúdos estão os recursos pesqueiros (produção de ração alternativa, construção de tanque-rede com matérias primas da região); processamento de alimentos (raízes e frutas); construção de viveiros de mudas para replantio de árvores (produção de madeira, canoas, frutas).

Saúde, educação, manejo sustentável, gestão, inclusão digital também estão no currículo. Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), os alunos fizeram um curso básico de informática na sede da EAF em São Gabriel da Cachoeira. Hoje, diz o diretor, o ProInfo já mandou dez computadores para a Escola Cariamã, mas ainda falta a conexão à internet, tema que a EAF está tratando com o Ministério das Comunicações. O curso em etnodesenvolvimento deve ser concluído no final deste ano.

Desenvolvimento sustentável – A 50 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, 52 alunos de nove comunidades, com predominância dos povos tucano, piratapuia e tariano, fazem o curso técnico em desenvolvimento sustentável (ensino médio integrado). O curso, que vai de 2008 a 2010, é itinerante para os professores da Escola Agrotécnica e para os alunos indígenas. Em 2008, o curso é na comunidade Cunuri; em 2009, em Monte Alegre e Monte Cristo, e em 2010, em Ipanoré.

São 2.600 horas de formação, ministradas em três anos. Cada encontro dura 45 dias, com três módulos, e mais 45 de atividade individual na comunidade. Paulo Nascimento explica que, como a EAF não tinha professores do ensino médio suficientes para enviar às aldeias, nem fluentes na língua tucano, contratou quatro professores indígenas com curso superior em licenciatura intercultural, para suprir essa lacuna. A EAF ainda precisou fazer oficinas sobre metodologia e teoria do ensino médio para preparar os quatro professores.

O currículo do curso de ensino médio integrado à educação profissional em desenvolvimento sustentável compreende uma etapa de conhecimentos gerais, em que entram filosofia, sociologia, economia, ecologia e métodos de pesquisa, e fases específicas: gestão de recursos (ensinamentos sobre a gestão financeira e de recursos humanos de associações e cooperativas de trabalho); gestão ambiental (meio ambiente, recursos florestais, madeira, pesca, solos, agricultura); sistema de produção aplicada (processamento de frutas e produtos locais, agricultura, piscicultura, apicultura, manejo de roça).

De acordo com o diretor da EAF, a formação dessa turma de jovens indígenas, com idade de 15 a 30 anos, visa oferecer alternativas de sustentabilidade nas terras de suas reservas. Ele explica as dificuldades mais comuns: os peixes estão escassos por causa da sobrepesca praticada por grandes barcos; nos solos da região predominam os igapós (terras inundadas durante seis meses do ano) que não permitem uma agricultura regular; os cipós para confecção de móveis, abundantes na região, são vendidos a preços irrisórios para atravessadores; as distâncias e a falta de animais de carga também constituem grandes dificuldades de sustentação dos povos.

Ao constatar essa realidade, a Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira não ficou parada, diz seu diretor. Além dos cursos de formação, a EAF estuda mais dois projetos. Um deles é de capacitação para fabricação de móveis com cipós e madeiras da região, curso que poderá ser realizado em parceria com o Sebrae ou o Senac; o outro reúne duas ações: uma com o Ministério das Comunicações, com recursos do Governo Eletrônico, constando de serviço de atendimento ao cidadão (Gesac), para a montagem de um barco com antena, internet e computadores para a inclusão digital das comunidades indígenas, de uso itinerante; outra com o Ministério da Educação, que prevê a compra de um barco-biblioteca para as escolas indígenas e de um barco com motor para transporte de alunos.

Ionice Lorenzoni

Neste domingo, dia 19, 1.176 indígenas fazem provas e concorrem a dez vagas ofertadas por meio de um convênio entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, nove cidades vão sediar as provas: Belém (PA), Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Seguro (BA), Campo Grande (MS), Recife (PE), São Gabriel da Cachoeira (AM), Tabatinga (AM) e Boa Vista (RR).

Esta será a primeira vez que uma universidade federal oferece vagas extras para índios. Elas serão abertas para os cursos de áreas de maior interesse dos candidatos: ciências biológicas, nutrição, enfermagem e obstetrícia, medicina e farmácia.

Para dar apoio psicopedagógico aos novos universitários, a UnB vai oferecer acompanhamentos. Já a Funai irá custear a permanência, transporte, alimentação e apoio escolar de alunos que não moram em Brasília com bolsas de estudo no valor de R$ 900. Os alunos indígenas que têm possibilidade de morar na capital federal vão ser beneficiados com bolsa para custeio de transporte, alimentação e apoio escolar no valor de R$ 260.

Democratização – Segundo o decano de ensino de graduação da Universidade de Brasília, Murilo Camargo, “a vinda dos indígenas é importante para que possamos iniciar um processo de democratização do acesso à universidade”. A ação faz parte do Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial. As aulas começam no primeiro semestre de 2006 da UnB, no dia 17 de abril. (Agência Brasil)

Onze candidatos indígenas serão selecionados para ingressar em três cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Esse é o primeiro processo seletivo específico para indígenas nos cursos de graduação da universidade. Desde 2002, a UFRR articula-se com organizações da região para atender exigências e garantias da legislação  no acesso de indígenas ao ensino superior.

Dos 252 candidatos inscritos, 94 concorrem a quatro vagas em ciências sociais; 63, a cinco vagas em ciências econômicas e 95, a duas vagas em medicina.

A partir desta sexta-feira, 16, até o dia 23 próximo, os candidatos passarão por duas etapas. A primeira, de redação em língua portuguesa; a segunda, de entrevista. Os candidatos ao curso de medicina fazem também prova de habilidade específica com conhecimentos básicos da área.

Segundo a pró-reitora de graduação da UFRR, Ednalva Dantas, os critérios de seleção foram discutidos pelas comissões de Graduação e Permanente do Vestibular, Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena e representantes dos três cursos.

No período de inscrição, encerrado no dia 9 último, os candidatos tiveram de apresentar registro administrativo indígena expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), carta de indicação da comunidade indígena e documento no qual se comprometem a trabalhar pelo seu povo e sua região após a conclusão do curso. O resultado do processo de seleção será divulgado no dia 24.

Gláucia Magalhães

A programação desta sexta-feira,18, da TV Escola traz na sessão Acervo para o Ensino Médio dois episódios da série Povos Indígenas, que mostra a luta pelos direitos e pela terra do povo Inuit, na Groenlândia, e dos Chakma, em Bangladesh. Antes da exibição, professores de história, geografia e sociologia dão dicas de como trabalhar os programas em sala de aula. Às 12h, 16h e 20h.

Para o ensino fundamental, quatro aulas de geografia, às 7h, com a série O Mundo Contemporâneo, alertando para importantes questões e problemas que, nos últimos anos, têm desafiado governantes e populações em escala global. Reprise às 9h, 13h, 17h e 22h.

No Salto para o Futuro continuação da série Repertório Afro-brasileiro na Escola, que está em exibição desde o início da semana. O programa faz uma reflexão sobre práticas pedagógicas e avalia a responsabilidade da escola na manutenção de estereotipias. Às 19h, 11h e 15h.

A faixa especial é dedicada a alunos e professores de inglês com a série Look Ahead, curso de 60 aulas produzido pela BBC. Life in the Future vai ao ar às 21h, com reprise às 21h30, e The Press, às 21h15 e 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programaçãoestão disponíveis no portal do MEC.

Experiências didáticas a partir da cultura dos próprios indígenas brasileiros foram debatidas durante o 1º Seminário Nacional de Material Didático Indígena, que ocorreu de 14 a 16 de março. Os índios reivindicam a preservação de sua cultura valorizando os conhecimentos dos anciões.

O professor Lucas Roriô, do povo Xavante, de Mato Grosso, disse que a realização do seminário é importante para consolidar a dificuldade que as escolas indígenas têm de trabalhar com os materiais didáticos cujo conteúdo não leva em consideração as experiências dos próprios índios. Outra reivindicação é a abrangência de materiais didáticos, que atualmente ficam restritos somente a livros. "Nossos antepassados passavam a cultura por meio do diálogo, há uma tradição dos povos indígenas em absorver o conhecimento verbal, oralmente", revela Roriô.

Os índios reclamam também que os programas educacionais os tratam apenas como um índio caricato. "A cultura indígena é muito maior do que um índio de tanga e cocar na cabeça", reclama Fausto da Silva, do povo Macuxi, de Rondônia. Silva falou da importância das rádios comunitárias existentes em alguns povos, onde os programas são produzidos pelos índios para os índios. É necessário ressaltar que a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) é responsável pela introdução das rádios nas comunidades indígenas.

Kleber Gesteira, coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), afirmou que, até agora, o MEC e os sistemas estaduais de ensino têm levado às escolas indígenas apenas livros, cartilhas e outros materiais impressos. "A partir de agora, vamos apoiar a produção de vídeos, CDs, DVDs, CD-rom, fitas cassete, filmes, etc., que dêem conta de todo o universo da oralidade em comunidades indígenas", salientou.

No Brasil existem mais de 240 povos indígenas, sendo que 170 possuem idioma próprio, além da língua portuguesa. O coordenador disse que a língua materna dos índios é o português. "Estes povos, depois de 200 anos de opressão e violência, deixaram de falar a sua língua original." Os índios querem que a produção dos materiais seja multilíngüe. Existem algumas regiões onde os índios de diferentes idiomas convivem no mesmo espaço territorial. No Alto Xingu, existe um complexo sociocultural onde nove povos partilham de nove línguas diferentes. Gesteira explicou que nessas regiões, os índios compreendem mais de três línguas indígenas, além da portuguesa.

Sobre os recursos para a implementação dos projetos, Gesteira disse que o Plano Plurianual do governo passado era de R$ 1,6 milhão e que somente este ano serão liberados R$ 3,3 milhões, sendo R$ 800 mil para a publicação de material didático, R$ 600 mil para apoio de construção de escolas e o restante para formação de professores.

Sandro Santos

A partir da próxima terça-feira, 8, estarão abertas as inscrições para o concurso público a ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As vagas são para os cargos de técnico em informações educacionais, de nível médio, e de pesquisador tecnologista em informações e avaliações educacionais, de nível superior.

O concurso selecionará profissionais para atividades de produção, análise e disseminação de dados e outras informações de natureza estatística, assim como planejamento, coordenação e desenvolvimento de projetos de avaliações educacionais.

As provas serão realizadas em Brasília no dia 24 de fevereiro. São 100 vagas para nível superior e 40 para nível médio. As remunerações iniciais serão de R$ 2.219,34 para nível superior e de R$ 1.220,45 para cargos de nível médio. Informações adicionais estão disponíveis no sítio do Inep. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), responsável pela aplicação do Enem 2006, liberou, nesta quinta-feira, 24, a relação de inscritos nos mais de 800 municípios onde será aplicado o exame. O Inep preparou um arquivo em pdf para cada município, com listagem em ordem alfabética dos inscritos que farão a prova naquela cidade, número de inscrição, número do RG e endereço completo do local do exame. O Enem 2006 será realizado em 27 de agosto de 2006, às 13h, horário de Brasília, com duração de cinco horas, em todos os estados e no Distrito Federal.

A idéia é ampliar possibilidades de consulta e espalhar as informações. Os dados de muitos municípios estão disponíveis para download. Estão inscritas para participar da prova 3.731.925 pessoas em todo o país. O número representa um aumento de 24% em relação a 2005. O estado de São Paulo tem o maior número de inscritos: 1.062.456. A seguir, vêm Minas Gerais (431.237 inscrições), Bahia (391.287), Rio de Janeiro (241.993) e Rio Grande do Sul (193.703).

O estado com maior aumento de inscritos no Enem, em comparação ao ano passado, foi o Rio Grande do Norte, com 63,91% de inscrições a mais em 2006 (63.480 no total). Em seguida, aparecem Amapá, com aumento de 60,12% (total de 14.912), Mato Grosso (69.434 inscritos, crescimento de 58,10%), Maranhão (66.803 inscritos, aumento de 55,33%) e Amazonas, com aumento de 49,21% (51.064 inscrições registradas).

Prova – Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 12h55. O inscrito deverá chegar ao local da prova com uma hora de antecedência, com o comprovante de inscrição (remetido pelos Correios) ou comprovante de pagamento, caso não tenha recebido o cartão de inscrição. O aluno que não tiver recebido o questionário socioeconômico poderá retirá-lo no dia da prova, com envelope selado e enviar as informações ao Inep.

O Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2006 contém o local onde o inscrito deverá fazer a prova. Outras formas do inscrito obter esta informação são: consultar lista afixada no local onde fez a inscrição (escola ou agência dos Correios onde se inscreveu); pelo telefone 0800-616161; na página eletrônica do Inep, por download dos arquivos pdf liberados em ordem alfabética, para cada município onde haverá a prova do Enem 2006. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Desde janeiro deste ano, a sociedade pôde acompanhar pela página do Inep a distribuição das cerca de 56,5 milhões de matrículas na educação básica brasileira, em cada um dos níveis e modalidades de ensino, nas redes pública e privada, em todos os municípios do país. Agora, quem consultar o sítio da instituição também vai encontrar as informações consolidadas sobre estabelecimentos, número de turmas, funções docentes e transporte escolar.

Também está disponível, para cada uma das unidades da Federação, os dados sobre a educação em área rural e urbana, alunos aprovados, reprovados, concluintes e matrículas por faixa etária, sexo, série, turno e, pela primeira vez, cor/raça.

Os números do Censo 2005 mostram que mais de 86% dos alunos da educação básica estudam em estabelecimentos municipais ou estaduais. Também é possível identificar a predominância das matrículas em área urbana (86,4% do total), ainda que, dos 207 mil estabelecimentos escolares existentes na educação básica em 2005, 53,4% se concentrem na zona urbana e 46,6% na zona rural.

Os resultados do Censo Escolar de 2005 também revelam que, dos 81,9% dos alunos que responderam ao quesito cor/raça, 46,1% declararam-se pardos, 41,6% brancos, 10,0% pretos e o restante, 2,4%, amarela e indígena. É a primeira vez que esse quesito aparece no questionário do Censo Escolar, com alternativas definidas pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, parda, amarela e indígena. O dado foi obtido mediante documento comprobatório, autodeclaração do aluno (quando maior de 16 anos) ou por declaração do responsável.

As secretarias municipais e estaduais de educação são responsáveis pelas etapas de coleta, digitação e tabulação dos dados, enquanto o Inep, por intermédio de sua Diretoria de Estatísticas da Educação Básica (Deeb), coordena todo o processo de operacionalização do Censo Escolar em conjunto com os demais atores envolvidos. Para conferir os dados completos acesse a página eletrônica do Censo. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Os representantes dos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente de todo o país conheceram nesta terça-feira, 7, os processos de avaliação da educação básica conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os conselheiros participam, em Brasília, do 2º Encontro sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação Básica (PDE).

De acordo com Heliton Tavares, diretor de avaliação da educação básica do Inep, a avaliação de cada nível de ensino tem múltiplas aplicações. Elas vão desde o uso na sala de aula, até nas instâncias dos governos municipais, estaduais e da União para definição de políticas, ações e metas anuais, plurianuais e de longo prazo.

Heliton explicou aos conselheiros que a Provinha Brasil é um exemplo de como uma avaliação pode ajudar o professor a conhecer o desempenho de cada aluno. Ao ver o mapa da sua classe, explicou, o professor pode reforçar os aspectos mais fracos, corrigir rumos ou apenas constatar que está na rota certa. A mesma provinha pode ser um instrumento da escola e das secretarias municipais de educação.

Já o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil oferecem ao Ministério da Educação a base para definição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), uma vez que combinam a avaliação do desempenho dos alunos e o fluxo escolar. Foi com esses dados que o MEC criou o Ideb, índice que mostra a posição da escola e das redes municipais e estaduais, e definiu metas a serem alcançadas até 2021.

Heliton Tavares também apresentou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que mede o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio; o Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), prova que substituiu o exame supletivo; o Prolibras, que certifica a proficiência no uso, ensino, tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (Libras).

O encontro se estende até quinta-feira, 9, com discussões sobre regime de colaboração, arranjos educacionais e mecanismos para atingir as metas do PDE.

Ionice Lorenzoni

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) apresentou, nesta quinta-feira, 4, o relatório do levantamento sobre as práticas de educação ambiental nas escolas a partir do Censo Escolar 2001/2004, chamado “O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental?”.

Segundo o coordenador-geral de Educação Ambiental (CGEA/MEC), Moisés Domingos Sobrinho, “a partir do relatório, será possível observar in loco algumas escolas, tendo em vista se obter uma visão mais clara e concreta do que as escolas estão realmente fazendo, no que diz respeito à educação ambiental”.

Desde 2001, o Censo Escolar do Inep monitora a presença da educação ambiental nas escolas de ensino fundamental no Brasil. No primeiro ano, 61,2% das escolas do ensino fundamental declararam trabalhar com educação ambiental; já em 2004, com um percentual de 94% das escolas, podemos afirmar que esta prática se universalizou. As escolas afirmam que inserem a temática no currículo, ou em projetos, ou mesmo como disciplina específica.

O objetivo do projeto é aprofundar esses dados e conhecer melhor como estas alternativas são processadas nos diferentes contextos escolares”, o que possibilita uma compreensão qualitativa dos caminhos de inserção da educação ambiental no ensino fundamental.

Parceria - Para responder a essas perguntas, uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o Inep e a Associação Nacional de Pesquisa em Educação (Anped) possibilitou a elaboração de uma pesquisa em diversas etapas. “A primeira etapa apresenta uma análise dos dados disponíveis no Censo Escolar 2001/2004, para definir amostragens representativas para uma pesquisa qualitativa, além de permitir a geração de indicadores sobre a dinâmica da educação ambiental nos municípios”, explica o coordenador.

Na etapa inicial do projeto, especialistas de universidades federais de cada região do país irão construir, juntos, uma estrutura metodológica básica para a realização de pesquisas mais aprofundadas em municípios da amostra. A última etapa fomentará estudos de caso, levantamentos etnográficos e outras pesquisas sobre a práxis em educação ambiental. O Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Anped acompanhará o processo, garantindo uma discussão mais ampla sobre o assunto. “Essa ação permite ao MEC aperfeiçoar as diretrizes de educação ambiental no Plano Nacional de Educação, além de contribuir para o fortalecimento e a implantação das políticas públicas no ensino básico e no ensino superior”, afirma Domingos. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) atualizou os dados do Sistema de Estatísticas Educacionais Edudatabrasil até o ano de 2005. Ele fornece os dados educacionais tratados pelo Inep possibilitando o acesso a pesquisadores em educação, gestores e os demais interessados. O sistema pode ser acessado na página eletrônica do edudatabrasil.

Com o Edudatabrasil é possível realizar diversos cruzamentos entre variáveis, que estão disponíveis até a esfera municipal e que podem ser analisadas detalhadamente por unidade geográfica. Além disso, contém dados de matrícula, docentes e infra-estrutura das escolas, referentes ao Censo Escolar e ao Censo da Educação Superior. Apresenta, ainda, um conjunto amplo de indicadores considerando os seguintes grupos: contexto socioeconômico, condições de oferta, acesso e participação, eficiência e rendimento escolar. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Neste sábado, 13, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) completa 70 anos de existência. As comemorações começam a partir de quarta-feira, 17, e se estendem ao longo de um ano e meio.

A amplitude da comemoração se deve a dois marcos na história do Inep: sua criação em 13 de janeiro de 1937, por decreto do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, e seu efetivo funcionamento, a partir de 30 de junho de 1938.

Na abertura, que começa às 14h do dia 17, no sagüão do Inep (Ministério da Educação, Anexo 1, 4º andar), haverá o descerramento de uma placa comemorativa, um recital com duas professoras da Universidade de Brasília (UnB), uma homenagem aos 77 servidores com mais tempo de casa, a repartição de um bolo comprado pelos funcionários e o lançamento de uma exposição sobre a história do Inep, com fotos, documentos históricos e obras raras, elaborada pelo Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec/Inep). Além disso, será apresentado o vídeo História Oral do Inep, documentário com depoimentos de servidores e ex-servidores.

Para os próximos meses está prevista uma série de eventos, conferências, lançamento de publicações, reedições de obras de Anísio Teixeira e de outras personalidades que também tiveram trajetória no instituto, além de uma exposição itinerante da história do Inep, que poderá passar por alguns estados do país. Para finalizar, está em estudo uma conferência internacional para discutir questões fundamentais ligadas às atividades do Inep.

“Por causa de sua importância e de sua história, achamos que o instituto merece uma comemoração dessas”, afirma Oroslinda Taranto Goulart, diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais. “Parafraseando Lourenço Filho, primeiro diretor-geral do órgão, digo que a educação brasileira não seria a mesma se o Inep não tivesse sido criado”, completa.

História – De fato, o Inep desempenha papel fundamental em seu vínculo com o MEC, sendo responsável por organizar e manter o sistema de informações e estatísticas educacionais, entre outras atribuições.

Na época de sua criação, foi chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia. Com a publicação do Decreto-Lei nº 580, regulamentando a organização e a estrutura da instituição, sua denominação mudou para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

Nos anos seguintes, o Inep tornou-se uma referência para a questão educacional no país. Em 1944, foi lançada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), em que todas as informações educacionais produzidas pela autarquia passaram a ser publicadas. Até hoje, a RBEP atende aos gestores, pesquisadores e estudiosos da educação.

Em 1952, assumiu a direção do instituto o professor Anísio Teixeira, que passou a dar maior ênfase ao trabalho de pesquisa. Já em 1972, o Inep foi transformado em órgão autônomo, passando a denominar-se Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que objetivava realizar levantamentos da situação educacional do país. Com o governo da Nova República, em 1985, o Inep passou por um novo desenho institucional. Retirou-se do fomento à pesquisa, para retomar sua função básica de suporte e assessoramento aos centros decisórios do MEC.

Após o período de dificuldades pelas quais passou no início do governo Collor, quando quase foi extinto, o instituto iniciou um outro processo de reestruturação. No início dos anos 90, o Inep atuou como um financiador de trabalhos acadêmicos voltados para a educação. Em 1997, foi transformado em autarquia federal. Nos últimos anos, o instituto reorganizou o sistema de levantamentos estatísticos e teve como eixo central de atividades as avaliações em praticamente todos os níveis educacionais.

Letícia Tancredi

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) promove nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, o Simpósio Universidade e Compromisso Social. O evento acontece na sala de reuniões do Inep, no anexo 2 do Ministério da Educação, e integra o ciclo de debates que reunirá, ao longo do semestre, profissionais para discutir a avaliação do ensino superior. A meta é contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, orientação da expansão de sua oferta e incremento das responsabilidades sociais das instituições.

Segundo Dilvo Ristoff, diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Inep, “a idéia é resgatar o papel do instituto como um espaço de reflexão e aprofundamento das questões educacionais”. Nos dois dias do encontro, especialistas vão abordar os desafios da sociedade brasileira em relação à democratização do acesso à educação superior no país, como o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam na universidade em 2011. Hoje, 11% desses jovens cursam a graduação.

Na pauta de discussão há estratégias de elaboração, aplicação e avaliação dos projetos universitários relacionados à produção e transferência de conhecimento, valorizando a interação entre comunidade científica e sociedade. O conteúdo das palestras resultará em material impresso a ser lançado como um dos volumes da Coleção Simpósios do Inep.

Participantes – Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abre a seqüência de palestras do seminário. Ele é autor do projeto do curso de Humanidades para a USP, tem cinco livros editados e, em 2001, ganhou o Prêmio Jabuti na área de ensaios e ciências humanas.

Também estarão presentes a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Betânia Leite Ramalho; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho; e o presidente da Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior, José Dias Sobrinho, entre outros. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Os resultados definitivos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativos a 2007, de escolas, estados, municípios, Distrito Federal e do país podem ser consultados a partir de hoje. As notas preliminares foram divulgadas em 21 de junho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Entre 23 de junho e 11 de julho, foi aberto prazo para que os gestores estaduais e municipais solicitassem correções caso verificassem imprecisões nas informações do censo escolar, que poderiam ter causado erros no cálculo do ideb. O indicador é medido com base nas notas de avaliações como a Prova Brasil e em dados informados pelos próprios gestores no censo escolar.

A partir das correções dos dados do censo, os idebs de alguns entes federados foram recalculados. Das cerca de 38,6 mil escolas de nível fundamental, em que as séries iniciais foram avaliadas, apenas 689 delas – o que representa 1,8% do total – tiveram suas notas modificadas, em 28 municípios e dois estados. Entre as escolas de nível fundamental com séries finais avaliadas, 603 tiveram notas do ideb alteradas, em 31 municípios e três estados. Foram avaliadas 27,8 mil instituições com séries finais do ensino fundamental.

No total, 49.718 escolas, 5.553 municípios e 27 unidades da federação  tiveram seus idebs calculados em 2007. Veja a relação de escolas, unidades da Federação e municípios com novos idebs.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) publica nesta semana, por meio do Diário Oficial da União, os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2005. Apesar de ainda não serem números consolidados, o Inep está divulgando antecipadamente, como acontece todo ano, em atendimento à Lei nº 9.424, de 1996, cujo texto dá aos estados, Distrito Federal e municípios um prazo de 30 dias para apresentar recursos a fim de retificar os dados, caso seja necessário.

O censo escolar é um importante levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional, realizado anualmente, e é também a base de informações para a transferência de recursos para os governos estaduais, municipais e todos os programas do governo federal de apoio ao desenvolvimento da educação básica brasileira, tais como Fundef, Livro Didático, Biblioteca Escola e Alimentação Escolar.

Após esta primeira etapa de 30 dias, o Inep terá mais 30 para avaliar as alterações sugeridas e só depois os dados definitivos receberão tratamento e análise. Bem mais do que uma aferição do número de matrículas, o censo escolar traz importantes informações a respeito das funções docentes no ensino básico, assim como dos estabelecimentos de ensino, turmas, rendimento, movimentação escolar e acesso ao transporte para as escolas. Em 2005 houve, também, como novidade, a coleta de informações de raça e cor.

55 milhões no ensino básico – Segundo os dados preliminares, há atualmente no Brasil 55.471.755 alunos matriculados nas 207.214 escolas do ensino básico. A educação infantil teve aumento de 4,35% nas matrículas em relação a 2004. No ensino fundamental, a diminuição foi de 1,4%, com leve acréscimo na rede municipal e pequena diminuição na estadual. Já o ensino médio teve pouca variação nos últimos três anos, ficando este ano com 9.032.320 matrículas. No total, o número em todo o Brasil diminuiu aproximadamente 1,3%. As razões desta variação estão sob análise da equipe do Inep, que deve divulgá-las brevemente.

A educação profissional, no entanto, teve um crescimento de 16,48% nos últimos dois anos e já conta com 705.628 estudantes. A educação de jovens e adultos também está num crescente constante, com mais de quatro milhões de alunos presenciais e quase um milhão em cursos semipresenciais.

Participação expressiva no item “raça e cor” – A edição de 2005 é a primeira em que o censo coletou informações de raça e cor. A participação dos alunos ao responderem este item do questionário foi bem expressiva, uma vez que 82% concordaram em declarar estes dados. Os números aferidos demonstram que 46,25% dos alunos são pardos, 41,43% brancos, 9,9% pretos, 1,55% amarelos e 0,87% indígenas.

A inclusão de um item novo no censo costuma levar alguns anos para ser levado em conta e respondido pela maioria. Contudo, já no primeiro ano, mais de três quartos dos alunos concordaram em responder, demonstrando o reconhecimento pela existência desta questão e criando condições para definir ações e políticas afirmativas e de promoção social. A inclusão desta informação resultou de uma demanda histórica de representações dos movimentos sociais no Brasil. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) lança nesta terça-feira, 19, às 10h, na Sala de Atos do Ministério da Educação, 9º andar do edifício-sede, os resultados de um levantamento-piloto sobre a realidade do transporte escolar em 218 municípios de 19 unidades da Federação. O lançamento será feito pelo presidente do Inep, Eliezer Pacheco.

O levantamento reúne informações sobre alunos transportados, frota de veículos, custo/aluno, recursos, escolas, professores e estimativa da quantidade de estudantes que podem estar fora da sala de aula por falta de transporte escolar nessas cidades. O objetivo é subsidiar ações e o planejamento de políticas públicas voltadas para a área, o levantamento do custo/aluno e das reais condições do transporte escolar no país.

A divulgação da pesquisa ocorre durante o Seminário Transporte Escolar em Debate, que contará com a presença do ministro da Educação em exercício, Fernando Haddad, e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes. Confira a programação.

Informações mais detalhadas pelo telefone (21) 2104-9563 ou na página do Inep na internet. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, lança na segunda-feira, 23, às 14:30h, na Sala de Reuniões do Inep, 4º andar do anexo II do MEC, os resultados finais da Pesquisa Nacional Qualidade da Educação: a Escola Pública na Opinião dos Pais, iniciativa do Inep, que entrevistou dez mil pais nas cinco regiões do Brasil.

O estudo, inédito, contou com uma primeira fase qualitativa, divulgada no início deste ano. A parte quantitativa da pesquisa consolida os dados surgidos no levantamento e detalha as opiniões desses familiares de estudantes.

Foram investigadas as percepções dos pais sobre a qualidade das escolas, as condições institucionais, de infra-estrutura e de ensino e a atuação dos professores e diretores de escolas de ensino fundamental pertencentes às redes públicas e localizadas em zonas urbanas de todo o país.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2104-8037 ou na página do Inep na internet. (Assessoria de Imprensa do Inep)

1. A inscrição no CPF é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal (SRF), recebendo um número único e definitivo. Vide  IN/SRF nº 461, de 18/10/2004, art. 22, verbis: "o número de inscrição no CPF é atribuído à pessoa física uma única vez, sendo de uso exclusivo desta, vedada, a qualquer título, a concessão de uma segunda inscrição".

2. Qualquer pessoa, mesmo que não obrigada, brasileira ou estrangeira, residente ou não no Brasil, pode solicitar uma inscrição no CPF.

3. Vantagens: a) viabiliza participação nos programas sociais do governo; b) condição para ser requerente de benefícios do INSS; c) possibilita ser titular de contas bancárias, poupança ou aplicações financeiras, entre outros atos da vida civil.

4. Facilidade de efetivação da inscrição no CPF, em qualquer município do país, junto às entidades conveniadas com a SRF, quais sejam: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e ECT.

5. Tecnicamente, justifica-se a exigência de tal informação, entre outros motivos, para viabilizar a consistência do banco de dados a ser gerado com os resultados advindos do Enem/2005, haja vista tratar-se, o CPF, de inscrição única e personalíssima, evitando confusão na identificação de inscritos e/ou candidatos homônimos.

6. Outras vantagens: a) permitirá a cada inscrito o acesso, via internet, às informações referentes ao exame e ao seu respectivo resultado; b) segurança das informações e sigilo dos resultados individuais; c) segurança na utilização do banco de dados gerado a partir do Enem/2005 em programas governamentais, especificamente no ProUni; d) otimização e racionalização das consultas; e) racionalização de gastos, entre outras.    
 
Assessoria de Imprensa do Inep: (61) 2104-8023 e 8037/9563