Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), garantiu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) irá a votação na próxima semana. Segundo Rebelo, há acordo de lideranças para votar o projeto. Rebelo e Haddad reuniram-se na terça-feira, dia 17, no gabinete da presidência da Câmara.

“Considero o encontro muito produtivo, visto que confirmou nossa expectativa de aprovação ainda durante a convocação extraordinária (do Congresso)”, afirmou Haddad, ao sair da reunião.

Também na terça-feira, o ministro foi recebido pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O tema do encontro foi a apreciação de dois projetos que estão no Senado para votação, o que estabelece nove anos de estudo para o ensino fundamental e o que oferece bolsas de estudos para formação de professores. Calheiros assegurou ao ministro a apreciação dos dois projetos também durante a convocação extraordinária.

O Fundeb ampliará a oferta de vagas, especialmente na pré-escola, no ensino médio e na educação de jovens e adultos. Possibilitará, ainda, a melhoria da infra-estrutura das escolas. Com duração de 14 anos (até 2019), os recursos aportados ao fundo serão gradativos nos quatro primeiros anos até atingir o valor previsto de R$ 50,4 bilhões anuais. Nesse período, o número de alunos atendidos saltará de 30 para 48 milhões. Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb serão destinados ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério em exercício. (Assessoria de Comunicação Social)

A contratação de consultores para apoiar e fortalecer o processo de alfabetização de jovens e adultos em estados e municípios de toda a região Nordeste, mais os estados do Pará e Acre, e os municípios do norte de Minas Gerais fará parte do redesenho do programa Brasil Alfabetizado em 2008. A segunda mudança será a entrega da formação inicial e continuada de alfabetizadores a universidades federais e estaduais.

O anúncio dessas e de outras novidades foi feito quinta-feira, 3, ao final de uma reunião de trabalho do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, com cerca de 40 gestores do Brasil Alfabetizado. A convite do Ministério da Educação, os gestores vieram a Brasília discutir e avaliar o sistema de pagamento das bolsas-auxílio aos alfabetizadores e coordenadores de turmas, que sofreu atraso motivado pela complexidade do sistema de repasse. Da criação do programa, em 2003, até novembro de 2007, o MEC repassava os recursos aos parceiros do programa nos estados e municípios e eles pagavam os alfabetizadores e coordenadores. De dezembro de 2007 em diante, o depósito passou a ser direto nas contas de alfabetizadores e coordenadores.

Consultores – Para a contratação de consultores, André Lázaro informou que o ministério vai publicar este mês um edital de seleção. Para apoiar e assessorar os municípios, cada consultor não ficará em Brasília, ele terá uma cidade-base e dela se deslocará para atender as demais. Para construir um programa de formação de alfabetizadores, o secretário disse que fará uma reunião com cerca de 40 universidades públicas federais e estaduais na próxima semana. O objetivo dessa ação do MEC é vincular o alfabetizador a uma universidade para que ele possa continuar se atualizando durante toda a sua carreira.

Dificuldades – Na reunião com os dirigentes do Brasil Alfabetizado, os gestores relataram alguns problemas na execução do programa e fizeram sugestões. Entre os problemas, destaca-se a dificuldade de visão, especialmente dos adultos. Na Bahia, segundo relato da gestora Ana Maria Teixeira, 65% dos 217 mil alfabetizandos têm baixa visão, o que compromete a aprendizagem e a continuidade dos estudos. A mesma dificuldade foi exposta pela gestora do Piauí, Rosângela de Carvalho Sousa.

No encerramento do encontro, o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, disse aos gestores que o ministério vai melhorar o programa Olhar Brasil que, em convênio com o Ministério da Saúde, propõe avaliar as condições oftamológicas dos alfabetizandos e, quando necessário, doar óculos.

A redução do número de turmas por coordenador – hoje de 15 a 20 – é outro pedido, especialmente dos municípios das regiões Norte e Centro-Oeste, onde as distâncias entre as escolas são muito grandes. No Pará e Mato Grosso do Sul, segundo as gestoras Margareth da Silva Brasileiro e Jane da Silva, um coordenador não pode visitar 15 turmas duas vezes por mês, porque a viagem de uma comunidade para outra dura um dia. Na capital, explicam, é viável ao coordenador atender até dez turmas. Para resolver essa situação, André Lázaro informou que o MEC estuda reduzir o número de turmas por alfabetizador na resolução do programa para 2008. A idéia inicial, disse, seria colocar de dez a 15 turmas por coordenador da área urbana e de oito a dez, no campo.

O sistema de prestação de contas também é problema em alguns municípios. Segundo Margareth Brasileiro, gestora do Pará, para fazer a formação de professores nos 16 municípios da Ilha de Marajó, por exemplo, os formadores usam como transporte carroças puxadas por búfalos. O problema, nesse caso, é que os carroceiros não têm nota fiscal. “O que fazer”, pergunta Margareth.

Os gestores sugeriram a adoção de videoconferências para aumentar o intercâmbio de informações entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e os gestores estaduais e municipais do Brasil Alfabetizado. A proposta foi aceita por André Lázaro. A primeira videoconferência terá como foco a parte tecnológica do programa, mas os gestores também querem tratar da formação de alfabetizadores e trocar experiências.

Números – O programa Brasil Alfabetizado tem nas salas de aula, em 1.171 municípios, 1,2 milhão de alunos, que começaram a alfabetização no segundo semestre de 2007. Eles formam 88.666 turmas atendidas por 88.335 alfabetizadores. O mapa do programa indica que dos 1,2 milhão de alfabetizandos, 57,16% são mulheres e 42,84% são homens; e entre os 88.335 alfabetizadores, 26,98% são professores alfabetizadores e 23,97% são alfabetizadores populares. Coordenadores e alfabetizadores recebem uma bolsa mensal. São quatro tipos de bolsa-auxílio: alfabetizador – R$ 200,00; alfabetizador (turma especial) – R$ 230,00; tradutor intérprete de Libras – R$ 200,00; e supervisor (coordenador de turma) – R$ 300,00.

Ionice Lorenzoni

As entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado que fizeram a escolha do material didático para a alfabetização de jovens e adultos receberão os livros a partir de outubro. A distribuição das publicações corrige uma carência desse segmento, para o qual não havia material didático específico. As disciplinas de língua portuguesa e matemática estão reunidas em volume único, e são dirigidas exclusivamente para a alfabetização de jovens e adultos.

O prazo para a escolha do material foi encerrado na noite da segunda-feira, 11. Gestores municipais e estaduais do Brasil Alfabetizado tiveram 15 dias para indicar os livros mais adaptados ao seu público, o que foi feito por meio da página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De um total de 1.059 entidades que aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), 704 fizeram a escolha, o que equivale a aproximadamente 66% do total. As entidades que não optaram receberão a publicação mais escolhida em seu estado ou região.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Com 98 municípios com taxas de analfabetismo de jovens e adultos superiores a 35% — o que representa 58,6% dos 167 municípios do estado —, o Rio Grande do Norte é prioridade na pauta do Ministério da Educação.

Além da Caravana da Educação, que estará em Natal, nesta terça-feira, 19, o MEC realiza no estado duas oficinas para apresentar as mudanças do programa Brasil Alfabetizado, os consultores do ministério que vão trabalhar nos 98 municípios com altos índices de analfabetismo e discutir três ações: criação de um Plano Plurianual de Alfabetização, estratégias de mobilização de alfabetizandos e alfabetizadores e formas de garantir a continuidade dos estudos de jovens e adultos recém-alfabetizados.

As oficinas vão reunir no dia 22, em São Paulo do Potengi, e dia 25, em Açu, secretários municipais de educação dos 98 municípios. Cada município deve participar de um evento, o que estiver mais próximo de sua sede. Os dois encontros serão das 8h às 18h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores dos municípios de São Paulo do Potengi e de Açu.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil tem hoje 1.013 municípios com taxa de analfabetismo de jovens e adultos acima de 35%, e que a região Nordeste concentra 90% desses municípios. Para mudar essa realidade, o MEC fez várias alterações no programa Brasil Alfabetizado, que existe desde 2003, e definiu dois focos: a região Nordeste e os jovens e adultos de 15 a 29 anos.

Mudanças — A alfabetização de jovens e adultos será feita, prioritariamente, por professores das redes públicas municipais e estaduais que já trabalham com alfabetização de crianças. As aulas para os adultos serão no turno livre do professor — pela manhã, tarde ou noite — que ganhará uma bolsa de R$ 200,00 mensais. No mínimo, 75% do quadro de alfabetizadores será composto por professores das redes públicas.

O repasse de recursos federais para a alfabetização dobra em 2007. Para cada adulto matriculado em curso de alfabetização, o MEC repassará R$ 200,00 anuais. Em 2006, esse valor foi de R$ 100,00 por aluno/ano. O Brasil Alfabetizado tem agora quatro tipos de bolsas mensais: alfabetizador, R$ 200,00; alfabetizador que tem na sala adultos com deficiência, R$ 230,00; tradutor-intérprete de Libras, R$ 200,00; e do supervisor (que vai coordenar um grupo de 15 alfabetizadores), R$ 300,00. O recurso global do programa neste ano é de R$ 315 milhões, dos quais 80% serão transferidos aos estados e municípios, o que representa um repasse de R$ 252 milhões.

A participação do professor na alfabetização de adultos atende a dois objetivos: melhorar o nível salarial da categoria, especialmente no Nordeste, onde cerca de 60% dos professores das redes públicas trabalham 20 horas semanais e têm um turno livre; e para o aluno, visando aumentar o índice de alfabetização. Para que jovens e adultos permaneçam nos cursos de alfabetização, o MEC criou três incentivos diretos: transporte escolar, merenda e óculos para aqueles que precisam.

Selos — Para incentivar a ação alfabetizadora nos municípios, o MEC também criou dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo, que será concedido a toda cidade que alcançar 97% de alfabetização; e Cidade Alfabetizadora, para o município que, em 2010, comparado com os dados de analfabetismo de 2001, tiver reduzido a taxa em 50%.

Universidades e entidades — Para que entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior participem do Programa Brasil Alfabetizado, o MEC destinou 20% dos recursos anuais. Para receber as verbas, elas precisam apresentar projeto e assinar convênio. Os recursos são para a formação de alfabetizadores e de coordenadores de turmas. Terão prioridade na distribuição dos recursos públicos as entidades que oferecerem serviços de alfabetização para uma prefeitura ou que adotem um município.

Ionice Lorenzoni

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Porto Alegre — Camila Rodrigues tem seis anos e já sabe ler; ela está se familiarizando com os sons e a grafia de cada letra. Agora, ela está conhecendo melhor o som e a forma escrita da letra V. A menina estuda na Escola Estadual Coelho Neto, na periferia de Porto Alegre. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, viram de perto como a menina e seus 23 colegas de turma conseguem ler compassadamente o pequeno texto de três frases no livro didático.

O grupo de 24 alunos faz parte de um projeto-piloto de alfabetização de crianças aos seis anos, idade em que ingressam no ensino de nove anos. A secretaria estadual de educação está testando três diferentes métodos de alfabetização: o fônico, a fusão entre construtivista e tradicional (silábico e alfabético) e o pós-construtivista.

O ministro quis saber como a professora Scheili Vargas avalia o projeto e quais suas reivindicações quanto ao material didático fornecido pelo MEC. Scheili acha que não há material adequado para alfabetização na faixa etária dos seis anos e que o material existente privilegia textos muito longos, para crianças ainda não acostumadas aos sons e formas de cada letra. “É preciso que a criança conheça as letras, saiba o som de cada uma e depois parta para o texto, que precisa ser mais curto”, recomendou a professora.

O método funciona para Camila que,  pronunciando cada som, lê sem dificuldades a frase: “A ave levou o véu da vovó”. A recompensa foi um beijo do ministro, entusiasmado com o projeto, que antecipa uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo o plano de metas Compromisso Todos Pela Educação, toda criança precisa estar apta a ler e escrever até os oito anos de idade. “O MEC não poupará esforços para apoiar iniciativas como esta”, disse o ministro.

O projeto de alfabetização aos seis anos teve início este ano com a adesão de 73 municípios e 550 turmas de primeiro ano do ensino fundamental. Ao final do ano letivo, o processo será avaliado pela Cesgranrio, que irá verificar os avanços e dificuldades na alfabetização das crianças a partir dos três diferentes métodos.

Maria Clara Machado

Saiu a lista das 18 obras didáticas que vão entrar no catálogo de livros do Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA 2008), do programa Brasil Alfabetizado, no Diário Oficial de sexta-feira, 19.

A escolha dos livros e as etapas seguintes ― negociação, produção e distribuição ― estão previstas para começar a partir de fevereiro de 2008, acompanhando o calendário escolar dos alunos jovens e adultos. As instituições devem escolher os livros mais adequados aos seus programas de ensino, pela página eletrônica do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Após a escolha dos professores, o FNDE, responsável pela execução do programa, vai negociar e comprar os direitos autorais dos títulos selecionados. Em seguida, vêm a produção pelas editoras e a expedição dos livros pelos Correios em 2008.

Criado em 24 de abril deste ano como uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PNLA visa distribuir livros didáticos adequados aos estudantes com mais de 15 anos que não tiveram oportunidade de estudar no período regular, matriculados no Brasil Alfabetizado, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Podem ser parceiros, estados, Distrito Federal, municípios, entidades da sociedade civil organizada e instituições de ensino superior. Os parceiros beneficiados, o alunado e os coordenadores de turmas devem estar cadastrados na página eletrônica da Secad.

O Plano Nacional de Educação determina a erradicação do analfabetismo e o progressivo atendimento no primeiro segmento de educação de jovens e adultos até 2011. O PNLA tem como objetivo promover ações de inclusão social, ampliando as oportunidades educacionais dos alunos e estabelecer um programa nacional de fornecimento de livro didático adequado ao processo de ensino e aprendizagem dos jovens e adultos em alfabetização.

Lucy Cardoso

Pescadores de quatro municípios da região do médio São Francisco, na Bahia, estão participando do projeto-piloto de alfabetização de pescadores Saberes das Águas, parceria entre Ministério da Educação, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e Agência Espanhola de Cooperação.

O projeto reúne 2.130 pescadores que moram e trabalham nos municípios da Barra, Pilão Arcado, Remanso e Xique-Xique. Para atender às peculiaridades da atividade pesqueira, o Programa Brasil Alfabetizado, do MEC, construiu um calendário diferenciado. Aproveitando o período do defeso (época da reprodução dos peixes), que dura quatro meses, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, as aulas, neste período, têm duração média de três horas diárias. Nos quatro meses seguintes, de março a junho de 2006, quando as atividades de pesca se intensificam, os pescadores terão aula um dia por semana durante duas horas.

De acordo com o responsável técnico do Programa Brasil Alfabetizado pelo Saberes das Águas, Robson Pedro Véras, os pescadores deste projeto-piloto têm idade entre 30 e 45 anos e cerca de 90% deles já tentaram ser alfabetizados em outras ocasiões. Agora, além de alfabetizá-los, explicou Robson, o MEC e a Seap, em parceria com os municípios, têm o compromisso de motivá-los a ingressar na educação de jovens e adultos (EJA).

Piloto – A alfabetização dos 2.130 pescadores da Bahia está sendo feita por 150 alfabetizadores treinados pela Universidade Estadual da Bahia e acompanhada por 13 coordenadores. A ação dos coordenadores será garantir o sucesso da alfabetização, reduzir a evasão e conduzir os pescadores ao primeiro segmento da EJA (1ª a 4ª série do ensino fundamental). As atividades específicas deles são percorrer as comunidades, acompanhar as aulas e tirar dúvidas dos alfabetizadores. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) indicam que a Bahia é o segundo estado com maior índice de analfabetos, só superado pelo Pará. Entre os pescadores brasileiros, o analfabetismo atinge 79%, contra o índice geral que é de 11%.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A coordenação do projeto-piloto de alfabetização de pescadores Saberes das Águas, feita pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), realiza reunião de avaliação e oficinas com os 14 coordenadores na quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, no município de Barra (BA). O Saberes das Águas é executado pela Uneb com recursos do programa Brasil Alfabetizado/MEC, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci).

O piloto de alfabetização de pescadores na Bahia iniciou em novembro de 2005 e será concluído em junho deste ano. São três mil pescadores em 145 turmas de quatro municípios às margens do rio São Francisco (Xique-Xique, Barra, Pilão Arcado e Remanso). O maior número de turmas, 78, está em Xique-Xique, município formado por 48 ilhas e onde a pesca constitui a principal atividade econômica. Segundo o coordenador do projeto da Uneb, João Rocha, a alfabetização de pescadores na Bahia testa um novo formato de curso e materiais didáticos específicos para a realidade local.

Etapas – A primeira fase do curso (de novembro de 2005 a fevereiro de 2006) foi intensiva, para aproveitar o período do defeso (época de reprodução dos peixes); e a segunda, de março a junho deste ano, tem calendários diferenciados feitos pelas comunidades segundo o tempo que os pescadores dispõe para estudar. João Rocha diz que na etapa atual há turmas com aulas aos sábados e domingos e outras todos os dias da semana.

Os pescadores de Xique-Xique, que ficam direto até quatro dias no rio, têm aulas aos sábados, domingos e segundas-feiras; já os de Barra, próximos do rio, têm aulas durante a semana. A outra diferença do projeto está nos materiais didáticos confeccionados pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Uneb. A abordagem dos conteúdos leva em conta o cotidiano do pescador: o rio, o tempo, as fases da lua, o meio ambiente, a confecção de redes, a comercialização dos peixes, o defeso.

Na avaliação de João Rocha, o interesse dos pescadores nas aulas se deve ao formato do curso e o apelo à realidade de domínio das comunidades da pesca do rio São Francisco. “A maioria tem interesse em continuar os estudos em programas de educação de jovens e adultos, desde que mantida a linguagem do piloto e a flexibilidade que o trabalho deles exige”, explica.

Para o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos do MEC, Timothy Ireland, a proposta do ministério é oferecer aos pescadores, a partir de julho, a educação básica integrada à educação profissional em turmas de EJA. A experiência com a alfabetização deverá ser repetida na Bahia e em outros estados com comunidades de pescadores. Para executar o projeto e receber recursos do MEC, diz Timothy, é preciso a adesão das prefeituras. Contam mais pontos aquelas que oferecem educação de jovens e adultos em seus sistemas.

Dificuldades – Entre as dificuldades da Uneb no aprendizado dos pescadores, estão o problema da baixa visão e a deficiência na formação dos alfabetizadores. Para a baixa visão, afirma Timothy Ireland, o MEC discute com o Ministério da Saúde um programa que atenda à necessidade dos jovens e adultos em processo de alfabetização e em turmas de EJA. “O problema da visão constitui a causa principal da evasão nas turmas de EJA.”

Já na formação dos alfabetizadores, o programa Brasil Alfabetizado indica o mínimo de 60 horas, das quais 30 horas iniciais e 30 horas de formação continuada. Segundo Timothy, os parceiros devem oferecer o máximo de formação, especialmente para os alfabetizadores que não têm o ensino médio completo ou experiência na educação de jovens e adultos. A Uneb, diz João Rocha, já ofereceu 80 horas de formação e ainda não conseguiu suprir as dificuldades de muitos alfabetizadores, a maioria da própria comunidade de pescadores.

Ionice Lorenzoni

Teve início nesta terça-feira, 19, em Paris, a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação para Todos (EPT). O encontro, que termina na quinta-feira, 21, tem o objetivo de preparar a reunião do Grupo de Alto Nível do EPT e desenvolver uma estratégia para pôr em prática as Metas de Dacar. O MEC será representado pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques.

O combate ao analfabetismo é um dos pontos principais abordados na Cúpula Mundial da Educação, realizada em Dacar, capital do Senegal, em 2000. O documento final do encontro estabelece o compromisso de melhorar em 50% os níveis de alfabetização até 2015. Com o programa Brasil Alfabetizado, o governo brasileiro está em sintonia com essa diretriz.

Dos 800 milhões de adultos analfabetos do mundo, 16 milhões estão no Brasil. Por isso, o país se enquadra nos critérios de participação da Iniciativa Life de Alfabetização da Unesco, que terá reuniões paralelas em Paris.

O evento, que vai abordar também a educação da população rural, outra área de atuação do MEC, reunirá representantes de países, organismos regionais, agências bilaterais doadoras, agências multilaterais, institutos e escritórios da Unesco e de organizações não-governamentais.

Repórter: Júlio Cruz

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se comprometeram nesta terça-feira, 27, a levar programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos a todas as prisões do país. Eles formalizaram a decisão num protocolo de intenções e anunciaram a realização de um projeto-piloto a partir de novembro, em presídios de Goiás, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

A ação dos ministérios visa a alfabetizar a população carcerária e oferecer todo o ensino básico na modalidade de educação de jovens e adultos. Para obter a adesão da população carcerária, o MEC e o MJ estão construindo um projeto de lei, que será enviado ao Congresso Nacional este ano e prevê a remissão da pena pela educação, como já ocorre com o trabalho. A proposta em estudo prevê que a cada três dias de aula, seja reduzido um dia na prisão, além de outras vantagens nos três níveis de certificação: ao concluir a 4ª e a 8ª série do ensino fundamental e ao terminar o ensino médio.

Para Fernando Haddad, recai sobre o preso a privação da liberdade, mas cabe ao estado oferecer os outros direitos, entre os quais a educação. Ele lembrou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano foi oferecido em 90 instituições prisionais. “A educação é um estímulo adicional”, disse.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que as provas do Enem deste ano foram aplicadas em 66 unidades da Febem e em três presídios de São Paulo, dez do Rio de Janeiro, nove do Paraná, um da Bahia e um de Roraima.

Na avaliação do ministro Márcio Thomaz Bastos, o protocolo é importante para iniciar as ações efetivas este ano, com o projeto-piloto, e para ganhar escala em 2006 com o ingresso de dez mil novos alfabetizandos nas prisões. “A possibilidade de melhora da pessoa por meio da educação é fundamental, dentro ou fora da cadeia”, disse. Ele também destacou a construção do projeto de lei que vai estabelecer a redução da pena por dias de estudo e pela obtenção de certificado a cada degrau que o preso subir.

Atribuições – Para a execução das ações previstas no protocolo de intenções, os dois ministérios dividiram as atribuições. Caberá ao MEC identificar, no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado, os jovens e adultos que estão cumprindo pena; oferecer atendimento de acordo com as necessidades específicas desse público; garantir recursos para a capacitação e bolsa, esta com valores diferenciados, para os alfabetizadores; especificar as formas de atendimento à população beneficiária objeto do protocolo; garantir recursos para a supervisão e coordenação das ações de formação de alfabetizadores e da alfabetização, para a formação de agentes e gestores do sistema e para a produção de material específico para a educação em presídios.

Será tarefa do Ministério da Justiça, coordenar e articular a mobilização de gestores estaduais do sistema para a abertura de turmas de alfabetização. Em conjunto, o MEC e o MJ assumem o compromisso de incentivar as áreas estaduais responsáveis pelo sistema prisional e pela educação a elaborar um plano estadual de educação para as pessoas em cumprimento de penas; e definir os estados e as ações complementares que possibilitarão a continuidade dos estudos dos egressos do Brasil Alfabetizado.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avaliou a alfabetização de 24,5 mil alunos potiguares, em 2.160 escolas públicas das redes municipais e estadual. Alunos de todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte participaram de atividades para identificar o estágio de leitura e escrita dos estudantes após dois anos de alfabetização. Foram avaliados somente alunos de oito e nove anos matriculados no 3º ano do ensino fundamental.

A pesquisa mostra que a maioria dos alunos avaliados não consegue ler ou escrever, os professores recebem salários baixos e 60% das escolas não têm bibliotecas. O diagnóstico foi apresentado nesta quinta-feira, 8, pela professora Denise Lopes, da UFRN, durante o 6º Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que ocorre até dia 9, em Brasília.

Ainda em fase de análise dos dados, a pesquisa resulta de parceria entre o Ministério da Educação, a UFRN, a União dos Dirigentes Municipais do Rio Grande do Norte (Undime/RN) e a Secretaria Municipal de Educação de Natal. O objetivo do diagnóstico da alfabetização das crianças é oferecer subsídios para melhorar a qualidade do ensino no estado, que teve o pior desempenho entre as unidades da Federação, medido pelo último Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Leitura – Nas atividades de leitura, os pesquisadores apresentaram aos alunos listas de palavras relacionadas com o cotidiano dos estudantes e textos curtos da literatura oral. Das 24,5 mil crianças avaliadas, 9.998 leram e compreenderam palavras como batata, feijão e bode; outras 3.690, apenas algumas palavras; 4.912 reconheceram letras; as demais identificaram apenas algumas sílabas, não quiseram ou não conseguiram ler. Em relação à leitura de textos, das 24,5 crianças, 6.306 leram com hesitação e não compreenderam a leitura e mais 6.012 meninos e meninas leram com fluência.

Escrita – Os pesquisadores observaram que a maior parte das crianças copiam letras e palavras, escrevem palavras não identificáveis ou desenham – estágio da alfabetização considerado inicial. De acordo com as atividades de avaliação, as crianças tinham de escrever palavras ditadas a elas e reproduzir um pequeno texto lido de acordo com suas percepções. Dez mil alunos conseguiram escrever palavras dentro das convenções, mesmo com erros ortográficos, mas poucos reproduziram o texto com os mesmos personagens e seqüência de ações.

Escola– A pesquisa também avaliou aspectos diretamente ligados ao desempenho dos alunos, como as condições de infra-estrutura da escola e o salário do professor. Cerca de 2,8 mil professores participaram do diagnóstico. Deles, 49% recebem entre R$ 380 e R$ 750, abaixo do valor do piso para o magistério (R$ 950), cuja proposta tramita no Congresso Nacional. Em 60% das escolas visitadas, não há bibliotecas ou salas de leitura. O problema se reflete na forma de ensinar e aprender: 47% dos alunos só lêem o que o professor escreve no quadro, 31% lêem também os deveres do caderno e 25%, os livros didáticos.

A intenção é que os dados indicados pela pesquisa, iniciada em 2006, sirvam de subsídio para traçar políticas públicas e medidas capazes de melhorar a qualidade do ensino das crianças ainda em fase de alfabetização. A expectativa é que, ao melhorar as condições de ensino/aprendizado desde cedo, os índices educacionais medidos por avaliações como a Prova Brasil – aplicados a alunos de 4ª e 8ª séries – também sofram melhorias.

Maria Clara Machado

*Republicado com alterações

A cidade de Pequim, capital da China, sedia a 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos, de segunda-feira, 28, a quarta, 30. O evento é realizado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o objetivo de monitorar as metas internacionais pactuadas nas conferências mundiais de educação de Jontiem (Tailândia), em 1990, e Dacar (Senegal), em 2000.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, participa da reunião que tem como tema a alfabetização com foco na educação da população rural. A conferência contará com a participação dos ministros de educação de vários países. Henriques vai apresentar os dados de alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado na zona rural. De acordo com informações do cadastro do programa, 39,7% dos alfabetizandos em 2005 moram em áreas rurais, que têm 35,9% de sua população analfabeta.

Na reunião será apresentado o relatório mundial da situação da educação no mundo. O evento pretende resgatar o sentido amplo de educação para todos, seguindo parâmetros estabelecidos nas conferências de Jontiem e Dacar, garantindo à população mundial o direito à educação e à aprendizagem ao longo de toda a vida.

Gênero – Antes do início da 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos, Henriques participou de outro encontro, em que falou sobre a educação de meninas e alfabetização de mulheres adultas. A comparação de dados internacionais mostra que, apesar dos problemas, o Brasil está progredindo, estando à frente de países em desenvolvimento. Os dados revelam que gênero associado a variáveis como raça e região leva a diferenças nos indicadores educacionais. E que no mundo do trabalho –carreira e rendimento – o Brasil está longe da igualdade de gênero.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004 (Pnad/IBGE) divulgada na sexta-feira, 25, a taxa de analfabetismo é maior entre os homens acima de 15 anos (11,4%) do que entre as mulheres (11,1%). Entre os inscritos do Brasil Alfabetizado, as mulheres são maioria: 57,39%. A promoção da igualdade entre os gêneros e o fortalecimento do papel da mulher na sociedade são algumas das metas de desenvolvimento do milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Repórter: Iara Bentes

A experiência com alfabetização de crianças realizada em Sobral, cidade cearense do semi-árido, com 161 mil habitantes, a 230 quilômetros de Fortaleza (CE), poderá ser vista na 51ª Feira do Livro de Porto Alegre. O trabalho desenvolvido no município foi avaliado este ano em duas oficinas, uma em Brasília e outra em Sobral, e virou livro.

Vencendo o Desafio da Aprendizagem nas Séries Iniciais – A Experiência de Sobral será lançado nesta sexta-feira, 4, às 16h, na capital gaúcha. A edição, feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), é a primeira da série Projeto Boas Práticas na Educação.

De acordo com o livro, em 2000, a partir de uma pesquisa, ficou constatado que metade das crianças que estavam concluindo a 2ª série do ensino fundamental em Sobral não sabia ler. O município resolveu priorizar a alfabetização e com isso reduzir a distorção idade-série e dos índices de abandono escolar. Sem recursos adicionais, a Secretaria de Educação colocou em prática um conjunto de ações sistêmicas que mudaram o quadro educacional do município. Três eram os pilares: mudança da prática pedagógica, fortalecimento da autonomia da escola e monitoramento dos resultados de aprendizagem com base em indicadores.

Na prática, os diretores passaram a responder pelos resultados de sua gestão, virando líderes de suas equipes; os professores mudaram seus métodos nas salas de aula; e as famílias foram mobilizadas para acompanhar os filhos na escola, dentre muitas outras ações. Em pouco tempo, os resultados foram surpreendentes: as crianças passaram a produzir textos finais, adquiriram velocidade ao ler e elevaram a compreensão da leitura, com reflexos na aprendizagem em geral.

A publicação contando as mudanças não traz fórmulas, mas objetiva compartilhar com dirigentes educacionais e demais interessados a experiência concreta de Sobral na alfabetização de crianças.

Feira – O Ministério da Educação participa da 51ª Feira do Livro de Porto Alegre com dois estandes: do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Inep. Aberto no dia 28 de outubro, o evento termina no próximo dia 15. Sua área infanto-juvenil pode ser visitada diariamente, a partir das 10h; os demais estandes funcionam das 13h às 21h. Este ano, a Itália é o país homenageado e o estado convidado é o Ceará.

Mais informações na página eletrônica da Feira do Livro.

Repórter: Susan Faria e Raquel Maranhão Sá

Os ministérios da Educação e da Justiça preparam para novembro a assinatura de convênios com seis estados para executar um projeto-piloto de alfabetização e de educação de jovens e adultos (EJA) em presídios. Participam Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

A alfabetização e as ações de EJA nos presídios é uma decorrência do protocolo de intenções assinado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 27 de setembro deste ano. São os objetivos da parceria alfabetizar a população carcerária, oferecer todo o ensino básico na modalidade de EJA e ressocializar homens, mulheres e jovens enquanto cumprem as penas. Do piloto devem resultar também diretrizes nacionais que vão sinalizar as ações de alfabetização e a oferta de EJA nos presídios. Em 2005, o projeto terá a participação de cerca de dez mil presidiários. As aulas começam logo após a assinatura dos convênios.

Oficina – Para construir o projeto, os técnicos do programa Brasil Alfabetizado, do MEC, e do Departamento de Política Penitenciária, do Ministério da Justiça, reuniram-se na semana passada, em Brasília, com os coordenadores de EJA e do setor penitenciário dos seis estados. De acordo com Carlos Teixeira, técnico do programa Brasil Alfabetizado, a oficina serviu para iniciar a gestão compartilhada do projeto, que tem três eixos: articulação institucional, formação de profissionais e desenvolvimento de metodologias e materiais didáticos específicos.

O projeto prevê também a realização de encontros estaduais de avaliação e a expansão das ações para outros estados. Os dois primeiros encontros estão previstos para dezembro deste ano. Um será no Rio de Janeiro para avaliar a experiência local e outro no Ceará, este com a participação de coordenadores de EJA e dos setores penitenciários do Piauí e Maranhão. Em 2006, serão realizados encontros nos outros quatro estados e um seminário nacional de avaliação no final do primeiro semestre de 2006.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) definem até esta quinta-feira, 25, as diretrizes, o projeto pedagógico e os materiais didáticos para o projeto-piloto de alfabetização de pescadores em cinco municípios da Bahia. O projeto terá início no mês de outubro em Xique-Xique, Ibotirama, Barra, Remanso e Pilão Arcado com 1.700 pescadores.

Para preparar o projeto-piloto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Seap realizam hoje, 24, e amanhã uma oficina, em Brasília, para ouvir as experiências de nove organizações não-governamentais que trabalham com comunidades de pescadores. De acordo com a assessora técnica da Coordenação de Pesca Artesanal da Seap, Maria Luiza Moretzohn, além da alfabetização, os pescadores serão motivados a ingressar na alfabetização de jovens e adultos (EJA) e receberão qualificação profissional e informação sobre a legislação pesqueira. Para o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Ireland, o projeto-piloto na Bahia atende a uma das prioridades de 2005 do programa Brasil Alfabetizado, que é dar atenção especial aos pescadores, pessoas em conflito com a lei, quilombolas, portadores de necessidades especiais e trabalhadores do campo.

Parceria – Executado pelo MEC e a Seap, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci), a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a Universidade Estadual da Bahia, o projeto vai testar os recursos pedagógicos e também o modelo de alfabetização que será mais concentrado na época do defeso (período de dois a quatro meses em que a pesca é suspensa para a procriação). Dados do Ministério do Trabalho mostram que dos 70 mil pescadores cadastrados e que recebem o seguro-emprego no período do defeso, 48% não são alfabetizados e 79% são analfabetos funcionais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Alunos do primeiro e segundo anos do ensino fundamental de nove anos de escolas públicas passarão a receber obras pedagógicas complementares aos livros didáticos, nas áreas de ciências da natureza e matemática, ciências humanas e linguagens e códigos. As obras vão compor os acervos a serem distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010. “O objetivo é aprofundar as práticas de letramento e, também, o conhecimento das crianças”, explica a diretora de políticas de formação, materiais didáticos e de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp.

Segundo Jeanete, a implantação do ensino fundamental de nove anos – e a entrada das crianças de seis anos nessa etapa – demandou uma reorganização do PNLD. Com isso, além dos livros didáticos e dos livros de ficção, enviados pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), as escolas receberão material complementar que vai auxiliar no processo de alfabetização e letramento.

As obras deverão abordar conteúdos curriculares de forma lúdica, para despertar o interesse e curiosidade dos alunos em cada uma das áreas, usar linguagem verbal e recursos gráficos adequados a alunos em fase inicial do processo de alfabetização e estar em uma das três modalidades: livro-texto ilustrado, livro de imagens (com ou sem legendas) ou livro “de palavras” (que explore o vocabulário pertinente a alunos com essa escolaridade).

O prazo para as editoras e os autores que fizeram a pré-inscrição enviarem as obras complementares e a documentação foi prorrogado. O período passou a ser de 14 a 18 de julho. Já os que pretendem efetuar a pré-inscrição de livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no PNLD 2010 têm até esta quarta-feira, 14. O formulário de cadastro está disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde também se encontram o edital e suas alterações.

Para que as obras do PNLD cheguem às escolas da rede pública em 2010, o processo inicia-se agora, com a inscrição, avaliação e seleção dos títulos. No ano que vem, professores e diretores farão a escolha dos livros didáticos que serão utilizados na escola, de acordo com o projeto pedagógico de cada instituição. Só depois disso o FNDE negociará a compra com as editoras e, após a produção, será distribuído o material didático a todas as escolas públicas de 1º ao 5º ano do país.

Constarão no Guia de Livros Didáticos as resenhas dos livros e das coleções destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental, os princípios e critérios que nortearam a avaliação pedagógica e os modelos das fichas de análise. O Guia será encaminhado às escolas públicas do ensino fundamental e ficará disponível na internet, com o objetivo de auxiliar os professores na escolha das obras didáticas, que serão utilizadas no período a ser estabelecido por Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE.

Letícia Tancredi

Os gestores do programa Brasil Alfabetizado nos estados e municípios têm prazo até 20 de fevereiro para completar o cadastro de alunos, alfabetizadores e de turmas no Ministério da Educação. No conjunto de projetos enviados ao MEC no fim de 2008, prefeitos e governadores prevêem a alfabetização de 1,6 milhão de jovens e adultos, dos quais 953.485 já estão inscritos.

De acordo com o coordenador-geral de alfabetização de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Mauro José da Silva, os gestores podem se antecipar ao prazo para começar as aulas imediatamente. Dados da Secad indicam que das 79.876 turmas cadastradas, 19.227 começaram as aulas em dezembro.

Para a execução do programa no período que se encerra este ano, o MEC repassou R$ 107,5 milhões a estados e municípios. Esses recursos devem ser aplicados em uma série de ações, como inscrição de alunos, alfabetizadores e coordenadores; montagem das turmas; formação inicial e continuada de alfabetizadores; aquisição de material escolar para os alunos e de material pedagógico para os alfabetizadores; transporte e merenda escolar.

Outros R$ 159,5 milhões destinam-se ao pagamento de bolsas-auxílio a alfabetizadores, coordenadores de turmas e intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) no processo de alfabetização. O pagamento das bolsas, segundo Mauro da Silva, começa na segunda quinzena deste mês para os alfabetizadores que já estão em sala de aula. O dinheiro é depositado diretamente em conta-benefício aberta no Banco do Brasil em nome do titular.

O período no qual alfabetizador, coordenador e intérprete têm o direito à bolsa depende do plano de trabalho do estado ou do município — o prazo varia de seis a oito meses. Na área urbana, as turmas devem ter entre dez e 25 alunos; no campo, entre sete e 25.

Livro — Cerca de 1,6 milhão de jovens com mais de 15 anos e adultos que retornam às aulas ou que entrarão na alfabetização este ano vão receber livros didáticos. Pela primeira vez, desde a criação do programa, em 2003, o Ministério da Educação oferece livros de alfabetização com linguagem adequada a jovens e adultos. As obras, em volume único, com as disciplinas de língua portuguesa e matemática, foram entregues às secretarias estaduais e municipais de educação entre dezembro do ano passado e o dia 10 último, segundo cronograma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São 1,7 milhão de livros e um manual para orientar as atividades do alfabetizador. O investimento na aquisição foi de R$ 11,8 milhões.

Para Mauro José da Silva, a oferta do livro didático amplia a qualidade do programa e oferece ao alfabetizador um roteiro de trabalho e os conteúdos a serem ministrados nas salas de aula. Ele recomenda aos gestores municipais e estaduais a adoção do livro nos cursos de formação inicial (de 36 horas) dos alfabetizadores.

Percurso — O programa Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo território nacional, com atuação mais intensa nos 1.928 municípios que apresentam taxas de analfabetismo igual ou superior a 25%. Tem prioridade de atendimento a região Nordeste, que concentra 90% desses municípios.

Considerados os inscritos no programa em 2008, que devem concluir a alfabetização este ano, o programa atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos no período de 2003 a 2008.

Ionice Lorenzoni

O município de Angicos, no sertão do Rio Grande do Norte, vive dias movimentados à espera da formatura de três mil alfabetizandos com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Fernando Haddad, marcada para este sábado, 3, às 9 horas, no campo de futebol local. Os formandos representam 20 municípios do estado e fazem parte das turmas do Mova Brasil, programa mantido pela Petrobras.

Entre os que esperam a festa está a pedagoga Eneide Pires. Alfabetizada em turma de jovens e adultos aos sete anos, ela participou da histórica ação do educador Paulo Freire, em Angicos, em 1963. Seus pais, à época com 30 anos, se alfabetizaram. “Meu pai queria melhorar de vida”, conta Eneide. Dona Francisca e o marido Severino, porém, não continuaram os estudos. A filha Eneide começou a freqüentar a escola. Tomou gosto, e não só concluiu o ensino médio como resolveu estudar para ser professora.

Eneide formou-se e trabalha nas redes municipal e estadual, dando aulas para crianças na educação infantil e para adolescentes no ensino médio. Não satisfeita, a professora, hoje, usa o modelo de Paulo Freire para alfabetizar jovens e adultos. “O analfabetismo aqui é muito grande”, afirma.

Formada em pedagogia e com especialização em educação inclusiva, Eneide espera falar com Lula. Em 1963, recém-alfabetizada, ela conheceu o então presidente, João Goulart. “Quero ver se o Lula me pergunta o que eu quero”, afirma a professora. A resposta é um segredo muito bem guardado, mas ela dá uma pista: “Não é uma coisa para mim, é para a educação”.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, exemplos como o de Eneide mostram como a educação pode ser determinante na vida de uma família. “A alfabetização dos pais trouxe a família para a escola e para a cidadania”, disse.

Brasil Alfabetizado – A formatura em Angicos marca a abertura do Programa Brasil Alfabetizado, cujas aulas começam este mês. Mais de quatro mil municípios e 2,2 milhões de pessoas serão atendidos pelo programa. De acordo com dados do censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de jovens e adultos analfabetos. No Rio Grande do Norte, 23% da população com 15 anos ou mais não sabe ler e escrever. Entre 2003 e 2004, o MEC financiou o atendimento a mais de 120 mil pessoas nessa situação, no estado. Este ano, outras 76 mil serão alfabetizadas.

Repórter: Iara Bentes


 

A alfabetização de jovens exige um olhar  diferente por parte dos professores, por causa de suas particularidades em relação à educação de adultos. Pensando nisso, uma ação conjunta envolvendo o Ministério da Educação, a ONG Ação Educativa e a Secretaria Nacional da Juventude desenvolve um material com orientações aos alfabetizadores que trabalham com a juventude.

Sob o título Jovens na Alfabetização: para Além das Palavras, Decifrar Mundos, a publicação, ainda não finalizada, faz parte do programa Brasil Alfabetizado e dispõe de seis capítulos que abrangem o desafio da alfabetização, um olhar sobre os jovens, a questão do ambiente, sujeitos, tempos e espaços, entre outros temas.

“Decidimos dar destaque para a juventude, pois ainda há um número expressivo de jovens entre 15 e 29 anos analfabetos”, afirma Timothy Ireland, diretor da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O material ajuda a responder questões recorrentes como quem é o jovem, como lidar com ele e quais são seus interesses. Mas Timothy pontua que não é um manual de receitas e sim orientações que possam dar suporte aos professores.

Oficinas — O caderno será apresentado em quatro oficinas durante o mês de janeiro. A primeira delas ocorre nesta quinta-feira, 11, em São Paulo. As próximas serão realizadas em Alagoas, na Bahia e no Acre. Segundo Timothy, o objetivo é discutir com os alfabetizadores o conteúdo do material e saber se ele corresponde à realidade da sala de aula. “Essa é uma versão muito bem elaborada, mas ainda não é a definitiva”, explica. “Somente a partir das oficinas, poderemos caminhar para a versão final”, afirmou.

Letícia Tancredi

Os 36 mil alfabetizadores que ensinam jovens e adultos em sete estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, estão recebendo o almanaque Escravo, nem pensar!, produzido pelo Ministério da Educação em parceria com a ONG Repórter Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento foi para o endereço da residência que o alfabetizador informou no cadastro do programa Brasil Alfabetizado, em 2005.

O almanaque, com roteiro dividido em três partes, conta a história de Julião, trabalhador que é aliciado para um serviço em uma fazenda, mais tarde foge e denuncia o problema ao sindicato dos trabalhadores rurais. O sindicato, diz a história, leva o caso aos fiscais do trabalho. A propriedade é vistoriada e o fazendeiro multado. Por meio do personagem, o almanaque traça, de forma objetiva, a trajetória do trabalho escravo no desmatamento de florestas para a produção de pastos e lavouras nas regiões Norte e Centro-Oeste. Informa as precárias condições de alimentação, higiene e hospedagem, a dívida nas cantinas e como o trabalhador deve agir para não cair nas promessas dos aliciadores, como e onde denunciar.

Para a coordenadora pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Maria Margarida Machado, o almanaque Escravo, nem pensar! é uma contribuição do MEC para ampliar as informações sobre o problema, esclarecer os trabalhadores e incentivar as denúncias. Os alfabetizadores, diz, serão grandes parceiros nesta conscientização, pois eles têm contato direto com trabalhadores dos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins, locais onde os 'gatos' mais aliciam mão-de-obra, até Mato Grosso e Pará, onde se registram os maiores índices de escravidão.

No material, o alfabetizador vai encontrar as entidades e os telefones em cada estado onde podem ser feitas denúncias do trabalho escravo; informações sobre onde ele mais ocorre; sugestões de atividades para a sala de aula; e lista de termos usados nesta relação criminosa de trabalho. 'Gato', por exemplo, é aquele que alicia a mão-de-obra para o trabalho nas fazendas, conhecido também como empreiteiro. E 'doutor da enxada' é como se chama o peão que usa bem a enxada e rende bastante no trabalho.

Números – O almanaque leva aos alfabetizadores informações sobre a realidade brasileira. Entre elas, que, de 1995 até outubro de 2005, cerca de 17 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo por grupos móveis de fiscalização formados por fiscais do Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho; que, no período 1995/2005, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 32 mil denúncias, em 19 estados. O Pará está em primeiro lugar, com mais de 15 mil denúncias, seguido por Mato Grosso; e que a criação de gado é a principal atividade de 80% das fazendas com o nome publicado na lista suja do governo federal.

Repórter: Ionice Lorenzoni