Educação

As secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal podem solicitar recursos para o financiamento e a manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta terça-feira, 22. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação enviou ofício aos secretários com orientações sobre procedimentos para a abertura dessas turmas.

A secretária de Educação Continuada, Ivana de Siqueira, diz que essa liberação de recursos para a criação das novas turmas é uma das prioridades da Secadi. “Estamos oferecendo cerca de 12 mil novas vagas. O programa visa atender os brasileiros que não tiveram chance de começar ou concluir seus estudos. Ano passado fizemos esse chamado para os municípios. Agora é a vez dos estados”, enfatiza Ivana.

Os recursos podem ser usados em remuneração e em capacitação de professores, aquisição de material escolar e de alimentos e no transporte escolar. Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o ensino fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o ensino médio.

Os estados que tiverem interesse devem efetuar a adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) até 3 de junho.  A transferência de recursos financeiros referentes às novas turmas de EJA será efetivada em parcela única. Quem já recebeu recursos para esse fim outras vezes, e não empenhou 70% ou mais da verba disponível, só poderá pleitear novo aporte após a respectiva utilização.

Assessoria de Comunicação Social

Técnicos da Diretoria de Projetos Especiais (Dipro), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), elaboraram um plano para acelerar o processo de execução dos convênios do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). O acordo entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do programa termina em janeiro de 2007.

O objetivo do plano de assistência é visitar os estados beneficiários do Promed até dezembro de 2005, para orientar os gestores das secretarias de educação sobre planejamento, execução, licitações, contratos, prestação de contas dos recursos transferidos e outros procedimentos a serem adotados na execução dos convênios.

A equipe técnica visitou, durante esta semana, os estados do Mato Grosso e do Espírito Santo e, entre os próximos dias 29 e 31, vai ao Maranhão avaliar o andamento dos convênios firmados com o estado em 2000 e 2004. O encontro será na sede da Secretaria de Educação, na Rua Virgílio Domingues, 741, lote 6, quadra 19, nível II, bairro São Francisco, São Luís (MA).

Promed – Com um orçamento de US$ 220 milhões, dos quais 50% provenientes de contrato de empréstimo firmado entre o Ministério da Educação e o BID e a outra metade, de contrapartida nacional – U$ 39,3 milhões do Tesouro Nacional e U$ 70,7 milhões dos estados –, o Promed tem por objetivos melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social.

Repórter: Keula Suniara

Aliar a teoria aprendida em sala de aula à prática do trabalho é uma oportunidade oferecida pelo estágio para alunos universitários. O serviço, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), permite que os estudantes aprendam uma atividade e ganhem apoio financeiro.

Para Rubens Leite da Silva Neto, 20 anos, aluno de administração da Universidade de Brasília (UnB), o estágio ensina o jovem a se tornar um profissional. “Acompanho reuniões e a elaboração de projetos da empresa. Estou me sentindo importante no trabalho”, definiu Rubens, que está no quinto semestre. Estagiário há um mês numa empresa de tecnologia, ele é o responsável por toda a parte administrativa do negócio. Em seu primeiro estágio, Rubens acredita que esta é uma ótima oportunidade para começar no mercado de trabalho.

Na empresa, Rubens aprende como a teoria pode ser aplicada no dia-a-dia. “É interessante acompanhar projetos, fazer análise de mercado e analisar a viabilidade de implantar idéias novas”, disse.

Rotina — Para a estudante de jornalismo Raquel Batista Meleiro, 20 anos, do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), o estágio faz parte da rotina universitária. “Desde o primeiro semestre faço estágio. Já passei por diversas áreas do jornalismo”, afirmou. Cursando o sexto semestre, ela hoje está na assessoria de comunicação do Tribunal de Contas da União (TCU). Antes, trabalhou por dois anos no Tribunal Regional Federal (TRF). “Lá, aprendi muito porque passei pela rádio, TV, assessoria de imprensa e jornal do órgão”, disse.

No TCU, Raquel tem outras tarefas, como preparar o clipping (análise diária de notícias) e produzir releases (matérias oficiais do órgão para distribuição à imprensa). “Vim para o TCU para aprender novas atividades”, explicou. Além disso, a bolsa aumentou de R$ 360,00 para R$ 429,00.

Repórter: Flavia Nery

A 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reúne um público diário de mais de dez mil pessoas, na Universidade Estadual do Ceará (UEC), em Fortaleza. O total de participantes matriculados também atinge este número. A estimativa é de que os cinco dias do evento ultrapassem os 20 mil participantes. As palestras e os estandes das secretarias do Ministério da Educação atraem milhares de pessoas diariamente.

Como, por exemplo, Ricardo Zerex, professor da rede pública da cidade de Drolândia, a 360 quilômetros de Fortaleza. “Viajei várias horas para participar deste evento e conhecer de perto os programas do MEC”, afirmou. O professor assistiu a palestra da consultora da SESu, Wilsa Maria Ramos, sobre a expansão da educação superior. Atualmente, o Brasil tem 207 instituições de ensino superior na rede pública e 1.652 instituições particulares.

São 3,8 milhões de alunos matriculados. Destes, 70,8% estão nos estabelecimentos privados e apenas 29,2% no ensino público. O MEC investirá no biênio 2005/2006 cerca de R$ 125 milhões para a expansão da educação superior, o que irá gerar 80 mil novas vagas.

Palestras – A 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência termina nesta sexta-feira, 22. O estande do MEC terá as palestras de Mário Pederneiras sobre qualidade na educação superior, às 10h; de Andréa Andrade, sobre educação profissional e tecnológica, às 11h; além da apresentação do Portal de Periódicos da Capes, por Tutila de Brito Aragão.

O estande do MEC reúne publicações das secretarias de Ensino a Distância (Seed), de Ensino Superior (SESu), de Educação Profissional Tecnológica (Setec), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Ceará.

Repórter: Sandro Santos

A oficina de ilustração Desenhando Livros, com o artista Guto Lins, às 11h, abre a programação de hoje, 13,do Espaço de Leitura, estande montado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na 12a Bienal do Livro do Rio de janeiro, que acontece até o próximo dia 22, no Centro de Convenções Riocentro, na capital do estado.

Em seguida, às 13h, os visitantes terão a Cozinha de Histórias, com Fátima Café. Às 15h, haverá o Encontro de Leitura, com o médico e escritor Moacyr Scliar. Às 16h30, espaço para uma oficina de origami, Dobrando Histórias, com Iara Kaufmann. Às 19h, encerrando a programação do dia, mais um Encontro de Leitura, Do Conto à Crônica, com Léo Cunha.

A programação do Espaço de Leitura é bem variada, com oficinas de encadernação, origami, sessões de autógrafos, sorteios de livros, debates com escritores e a presença de contadores de histórias. A entrada é franca.

Todos os escritores que participam desses encontros têm livros editados pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) do FNDE, que distribui obras literárias para escolas públicas do ensino básico.

O Espaço de Leitura tem o apoio das secretarias de Educação do Estado e do Município do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro) para a mobilização de professores e alunos.

Qualidade- O tema escolhido pelo MEC para destacar seu estande é Qualidade na Educação Básica. O espaço prevê, ainda, apresentações de vídeos da TV Escola, ligada à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC).

Participam da Bienal, 944 expositores, entre editores, livreiros, distribuidores de livros, agentes literários, importadores e exportadores, entidades e órgãos do setor, dirigentes de jornais e revistas, além de outras empresas de materiais e serviços associados à produção do livro. Mais informações na página eletrônica bienaldolivro ou pelo telefone (21) 2527-8088. Veja programação.

Repórter: Susan Faria

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) publicou nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 93, que apresenta as regras para a aplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências para o Ensino de Jovens e Adultos (Encceja) em 2006. A adesão é voluntária e o interesse deve ser manifestado em correspondência oficial encaminhada pelas secretarias de educação (estaduais, municipais e do Distrito Federal) ao Inep até o dia 28 de julho. A aplicação do Encceja 2006 será nos dias 11 e 12 de novembro.

O Encceja é um instrumento de avaliação cujo principal objetivo é oferecer a certificação escolar para o ensino fundamental e médio a jovens e adultos, estruturado em quatro provas para cada nível de ensino. As provas são elaboradas com base numa Matriz de Competências e Habilidades própria para o Encceja, que utiliza as cinco competências usadas também na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contemplando não só os conhecimentos adquiridos em sala de aula, como também as experiências cognitivas que possibilitem a compreensão e realização de tarefas relacionadas às áreas avaliadas.

Encceja no exterior – O exame também será aplicado em brasileiros residentes no Japão e na Europa. Nesta modalidade, o Inep trabalha em parceria com a Secretaria de Educação do estado do Paraná, que recebeu inscrições até o dia 26 deste mês em seu sítio oficial. As provas serão aplicadas em datas distintas: 23/9, prova para o ensino fundamental; e 24/9, para o ensino médio. Os brasileiros residentes na Europa farão a prova na Suíça. Na páginaeletrônica do Inep, os candidatos têm acesso aos livros de estudo separados em disciplinas que auxiliam na preparação para a prova. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Começou nesta segunda-feira, 25, e vai até o dia 16 de maio o período de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para aqueles que já concluíram esse nível de escolaridade. Os interessados deverão procurar as agências dos Correios ou se inscrever pelo endereço eletrônico do Inep. A taxa é de R$ 35,00. Terão direito à gratuidade aqueles que declararem carência na ficha de inscrição. Quem se inscrever pela internet não terá direito à isenção da taxa.

Para se inscrever pelos Correios, é preciso preencher a ficha de inscrição que estará disponível nas agências, fazer o pagamento no local e devolvê-la, anexando uma cópia da carteira de identidade. Na internet, o interessado deverá preencher a ficha, enviar os dados e verificar se a transferência foi efetuada por meio da mensagem de retorno. Em seguida, é necessário imprimir o boleto bancário, cujo pagamento poderá ser feito em qualquer agência integrada ao Sistema Nacional de Compensação. A inscrição só estará confirmada após o recebimento, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do comprovante de pagamento. Não haverá isenção de taxa nas inscrições feitas pela internet.

Concluintes - A coordenação do Enem lembra que os alunos matriculados em escolas do ensino médio e que vão se formar este ano ainda têm tempo de se inscrever no exame. O prazo final para concluintes foi prorrogado até 16 de maio. Os estudantes da rede pública e os alunos carentes da rede privada estão isentos da taxa de inscrição.

O Enem será aplicado no dia 28 de agosto, das 13h às 18h (horário de Brasília), em 727 municípios, incluindo todas as capitais. Quem quiser concorrer a bolsas do Programa Universidade para Todos(ProUni) tem de participar do Enem. Atualmente, o resultado do exame é utilizado nos processos seletivos de 470 instituições de ensino superior.

Para saber mais sobre as inscrições do Enem 2005, leia a Portaria nº 06, de 02 de fevereiro de 2005; a Cartilha do Enem 2005; e o Informativo do Enem 2005.

Outras informações podem ser obtidas na Assessoria de Imprensa do Inep, pelos telefones (61) 2104-8023, 2104-8037 e 2104-9563

Repórter: Luiz Motta

Estão abertas as inscrições para o Banco de Avaliadores dos Programas Nacionais do Livro e da Leitura e de conteúdos de Recursos Educacionais Digitais, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Podem participar docentes das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Entre os inscritos serão selecionados os avaliadores pedagógicos de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2020).

A abertura foi feita via chamada pública, e o prazo para apresentação de candidaturas será encerrado em 30 de setembro. Após a fase inicial de coleta de dados, serão selecionados, entre os inscritos, professores com formação e experiência nas seguintes etapas de ensino, componentes curriculares e especialidades: língua portuguesa, arte, educação física, língua estrangeira moderna inglês, matemática, ciências, história, geografia e projetos integradores.

O banco poderá ser utilizado para a identificação de professores que possam, eventualmente, ser convidados para apoiar a elaboração de editais, participar de comissões, atuar como coordenadores pedagógicos e adjuntos ou avaliadores na fase recursal. Além disso, há a chance de participação em outras parcerias e convites relacionados ao PNLD 2020.

A seleção atende ao estabelecido pelo Decreto nº 9.099. Para formalização ou atualização da candidatura, o professor deverá preencher o cadastro eletrônico, disponível na página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), na opção livro didático, e fornecer dados pessoais e demais informações solicitadas, como formação, atividade de docência atual e experiência profissional. O sistema permite a inserção de mais de um curso de graduação, mestrado ou doutorado.

Assessoria de Comunicação Social

Estarão abertas entre os dias 4 de abril a 6 de maio as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinado a quem está concluindo este nível de ensino em 2005. As inscrições poderão ser feitas nas próprias escolas em que os estudantes estão matriculados. Quem estuda em escolas públicas não precisa pagar a inscrição, cujo valor é de R$ 35,00. O participante poderá ficar isento se apresentar declaração de carência. Os egressos da educação básica (aqueles que já concluíram este nível de ensino) poderão se inscrever numa segunda fase, do dia 25 de abril a 6 de maio. Os interessados deverão se dirigir às agências dos Correios ou se inscrever pela internet.

Os kits com o material para a realização das inscrições já foram enviados às escolas de todo o país. O exame será realizado em 727 municípios distribuídos pelas 27 unidades da Federação. A obrigatoriedade do exame para candidatos às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) deverá aumentar o interesse pelo Enem. Com isso, foi organizada uma expansão de 17% no número de locais de provas, em relação à edição do ano passado, quando 608 cidades receberam os participantes do exame.

Dia da prova - 28 de agosto de 2005, domingo, com início às 13h e término às 18h(horário de Brasília).

Como fazer a inscrição - As inscrições serão feitas em duas etapas: a primeira para quem for concluir o ensino médio em 2005; a segunda para quem terminou a educação básica em 2004 ou anteriormente. As fichas incompletas, incorretas ou ilegíveis poderão ser anuladas. Serão aceitos para inscrição no Enem os seguintes documentos de identificação: carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelos órgãos competentes, como secretarias de segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; cédula de identidade para estrangeiros expedida pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por ordens ou conselhos de classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Concluintes do ensino médio - As inscrições para os concluintes do ensino médio serão realizadas de 4 a 15 de abril de 2005, em todo o país, na própria escola. O interessado deve se informar com os professores. Serão isentos do pagamento da inscrição os concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade, matriculados em instituições públicas. Os alunos das escolas particulares devem: retirar a ficha de inscrição na própria escola onde estudam; preencher a ficha de inscrição; efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$ 35,00 nas agências dos Correios; anexar o comprovante do pagamento à ficha de inscrição e entregá-la na escola.

Os alunos de instituições privadas que desejarem isenção do pagamento deverão preencher uma declaração de carência no verso da ficha de inscrição. Essa declaração deverá ser atestada pela direção da escola onde estuda.

Egressos do ensino médio - Quem já concluiu o ensino médio em qualquer ano anterior a 2005 poderá participar do Enem. São os chamados egressos. Para eles as inscrições serão realizadas em qualquer agência dos Correios, entre os dias 25 de abril e 6 de maio de 2005. Quem quiser, pode fazer a inscrição pela internet, entre 9h do dia 4 de abril e 21h do dia 4 de maio de 2005. O valor é R$ 35,00. O pagamento de inscrição não será devolvido sob nenhuma alegação. Os interessados que se inscreverem nas agências dos Correios deverão: preencher a ficha de inscrição; anexar cópia do documento de identidade à ficha de inscrição; efetuar o pagamento da inscrição e entregar em qualquer agência dos Correios, quando receber o comprovante de sua entrega.

Serão isentas de pagamento as inscrições dos egressos do ensino médio de instituições públicas ou privadas, mediante declaração de carência firmada pelo próprio interessado, ou, quando incapaz, pelos pais ou responsáveis legais.

Inscrição pela internet - Só os alunos egressos poderão fazer a inscrição pela internet. A ficha está disponível na página eletrônica do Inep. Depois de preenchê-la, o participante deve imprimir o boleto bancário no valor de R$ 35,00. O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária integrada ao Sistema Nacional de Compensação, em dinheiro ou cheque da praça, no período das 9h do dia 4 de abril às 21h do dia 4 de maio de 2005.

Uma mensagem será envida ao participante, confirmando a inscrição e estará disponível no mesmo endereço eletrônico em que foi processada até o dia 20 de maio. É de exclusiva responsabilidade do inscrito a obtenção e guarda do comprovante de inscrição, não sendo aceito, para fins de comprovação, nenhum dos impressos anteriores.

Não há isenção da taxa de pagamento para as inscrições efetuadas via internet.

Inscrição por meio de procuração - Basta que o interessado faça uma procuração registrada em cartório, delegando poderes para alguém proceder à sua inscrição. Essa pessoa deverá seguir os procedimentos normais de inscrição, devendo ter em seu poder uma cópia do seu documento de identidade. Mais informações na página do Inep na internet.

Confirmação da inscrição- O Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem, contendo o número de inscrição e o local onde o inscrito deverá se apresentar para a realização da prova, será enviado para as escolas, no caso das inscrições ali realizadas, ou para o endereço indicado nas respectivas fichas de inscrição, quando realizadas nas agências dos Correios ou via internet.

No caso do inscrito não receber o seu cartão até o dia 22 de agosto de 2005, deverá adotar um dos seguintes procedimentos para obter informações sobre o seu local de prova: consultar lista afixada no local onde realizou a inscrição; entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161; acessar a página de consulta do Inep na internet;

No caso do Cartão de Confirmação de Inscrição não especificar corretamente o registro das necessidades especiais indicadas na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias, até o dia 22 de agosto de 2005.

Prova - Será uma única prova, contendo 63  questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo as várias áreas de conhecimento em que se organizam as atividades pedagógicas da educação básica. Haverá também uma redação que deve ser redigida em língua portuguesa e estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

Para mais informações sobre inscrição, dia da prova e resultados, visite a página eletrônica do Enem. (Assessoria de Comunicação Social do Inep)

Representantes das principais estatais brasileiras debateram nesta quarta-feira, 9, no Fórum das Estatais pela Educação, na sede do MEC, em Brasília, o investimento na qualificação por meio do mestrado profissional. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, apresentou os avanços que o Brasil vem conquistando nas áreas tecnológicas e a importância de formar profissionais nessas áreas. Segundo ele, o mestrado profissional é o caminho para ampliar o número de recursos humanos com qualificação que o Brasil precisa.

De acordo com Guimarães, a diferença entre o mestrado acadêmico e o profissional é que este último tem o foco dirigido para o mercado de trabalho, enquanto o primeiro busca formar pesquisadores e docentes. “No mestrado profissional também deve ocorrer a pesquisa, mas o objetivo é formar alguém que, no mundo profissional externo à academia, saiba localizar, reconhecer, identificar e, sobretudo, utilizar a pesquisa de modo a agregar valor a suas atividades, sejam estas de interesse mais pessoal ou mais social”, esclarece.

O número de cursos de mestrado profissional passou de 155, em 2005, para 187, neste ano, um aumento de 21%. Guimarães citou as áreas que têm obtido sucesso com esses cursos, entre elas, a administração, a odontologia, a economia e a saúde coletiva.

O gerente geral da Universidade Corporativa da Petrobras, Walter Brito, disse que há interesse da empresa em propor à Capes um mestrado profissional em parceria com universidades que possuam excelência na área de petróleo e gás. Segundo ele, muitos profissionais altamente qualificados da Petrobras irão aposentar-se nos próximos anos e a empresa terá que preencher essas vagas. “Investimos muito na qualificação do nosso quadro de funcionários, mas queremos formá-los aqui e também oferecer essa oportunidade para a sociedade brasileira, pois estarão nas universidades”, disse. A Universidade da Petrobras possui 40 mil alunos.

Além da Petrobras, representantes da Eletrobrás, da Itaipu Binacional, do Inmetro e do Banco do Brasil, manifestaram interesse na criação de mestrados nas respectivas áreas. A Capes irá intermediar as parcerias por meio de reuniões setorizadas.

Repórter: Adriane Cunha

O Fórum das Estatais pela Educação, que reúne empresas do setor elétrico e bancário, entre outros serviços, está investindo cerca de R$ 100 milhões em parceria com os projetos do Ministério da Educação. São programas que envolvem desde a educação básica até o ensino superior, como a criação da Universidade Aberta do Brasil, que inicia as aulas no próximo ano, em sete estados.

No encontro do fórum que ocorre nesta terça-feira, 6, em Brasília, será firmado o acordo de parceria entre o Banco do Brasil e as universidades federais do Rio Grande do Sul, Brasília, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina para implementar o curso de administração.

De acordo com o gerente de projetos de educação a distância do Banco do Brasil, Antônio Augusto Soares, o processo seletivo da Universidade Aberta ocorrerá em fevereiro e terá provas de português, matemática e conhecimentos gerais. As aulas começam em março e atenderão, no início, os funcionários das estatais, devendo expandir o seu público posteriormente.

Esforços – Durante o encontro, o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, destacou as parcerias com as estatais, que, segundo ele, resultam de ações de convergências de esforços. “Temos quatro macroprojetos: o Brasil Alfabetizado, que trata da educação básica; o Escola de Fábrica, relacionado com a educação profissional; o Escola Aberta, um espaço aberto à comunidade; e a Universidade Aberta, voltada para o ensino superior”, explicou.

O secretário executivo salientou o aporte de recursos das estatais para projetos educacionais, mas lembrou a importância do trabalho em conjunto. “Acredito que há chances de dobrar este valor investido, mas a questão central é a mobilização, a participação das estatais na direção dos projetos porque estes recursos bem aplicados têm um resultado fantástico”, concluiu Jairo Jorge.

Repórter: Sandro Santos

Programas como o Brasil Alfabetizado, a Escola Aberta e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) ganham reforço pela parceria com estatais. Nesta quarta-feira, 5, representantes do Ministério da Educação e de algumas entidades, entre elas, as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), o Banco do Brasil e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), se reuniram no Fórum das Estatais pela Educação para debater sobre o engajamento de toda a sociedade nas questões educacionais.

A parceria com as estatais propiciou o mapeamento do território nacional e ajudou a redesenhar o Brasil Alfabetizado, de acordo com o coordenador-geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kléber Rocha.

No programa Escola Aberta, segundo a coordenadora nacional do programa, Natália Duarte, os convênios ajudaram na reforma de escolas e implantação de projetos em inúmeros estados do país. Já o coordenador-geral da UAB, Celso Costa, explicou que as cooperações também foram fundamentais para a Universidade Aberta. Segundo ele, um curso-piloto de administração a distância pôde ser implantado, assim como um pólo em Itaipu e várias articulações no Pará.

Inovação — “O fórum é inovador por romper limites de vínculos funcionais. Convocamos as estatais a pensar além de temas coorporativos, porque elas também são instrumentos de Estado e têm responsabilidade em questões sociais”, afirma o coordenador-geral do fórum e reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza de Mello. Para ele, as idéias inovadoras que surgem nos debates são fundamentais para dar grandes saltos na educação.

O secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota, citou a criação da UAB, que foi amplamente debatida no fórum antes de ser implantada, como um dos exemplos de efetividade do espaço de discussões. “Acaba de ser instalado um pólo da UAB no Japão e 300 mil brasileiros que estão lá serão beneficiados. Essa ação só foi viável porque o fórum das estatais existiu”, destaca.

Durante o encontro, foram assinados termos aditivos aos acordos de cooperação técnica firmados em julho deste ano pelo MEC e as estatais. 

Letícia Tancredi

Foram estendidos os prazos para a adesão das Instituições de Ensino Superior e para a inscrição de alunos no Financiamento Estudantil do Programa Universidade para Todos (ProUni). O termo de adesão está disponível nos endereços do Fies na internet e deve ser preenchido e enviado ao Ministério da Educação, também pela internet, até às 18h de 1º de julho, e por via postal, até o dia 2 de julho. Já os alunos beneficiários de bolsas parciais do ProUni, e que desejem obter o Fies, devem fazer a inscrição entre 27 de junho e 8 de julho, na instituição onde estão matriculados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na Portaria nº 2.114, de 16 de junho.

Para formalizar o contrato o estudante deve ir a Caixa Econômica Federal (CEF), no período de 4 a 22 de julho, levando os documentos descritos na Portaria nº 1.861, de 2 de junho, e até dois fiadores.

As instituições que optarem a aderir ao Fies terão que incluir em todos os campi, unidades administrativas, cursos e turnos constantes da adesão efetuada ao ProUni e a oferecer contratos do Fies a todos os alunos beneficiários de bolsas parciais de 50% da mensalidade.

O MEC estima que cerca de 40 mil alunos poderão requerer o financiamento e reduzir em 50% os encargos das mensalidades. Dessa forma, se um bolsista, por exemplo, paga hoje uma mensalidade de R$ 300,00 (50% do total), obtendo o financiamento de 25%, passará a pagar R$ 150,00 por mês. Como o financiamento será retroativo ao início das aulas em 2005, o aluno receberá abatimento nos próximos pagamentos.

Repórter: Sandro Santos

A Comissão Brasileira do Braille vai lançar este ano algumas publicações como a estenografia braille, que normatiza as abreviaturas da linguagem, o código matemático unificado e fazer uma revisão do livro Química Braille. As decisões foram tomadas durante reunião no Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, que segue até sexta-feira, 28.

“A normatização do uso do braille para estenografia facilita a leitura do aluno”, garante Kátia Maragon, coordenadora-geral de Desenvolvimento da Educação Especial do Ministério da Educação. Ela participa da comissão, que foi criada em 1999 para produzir materiais que servirão de modelo para todo o país.

Nesta quarta-feira, 26, foram apresentados os novos membros: José Carlos Rodrigues, do Centro de Apoio ao Deficiente Visual de Santa Catarina; Cecília Maria Oka, da Fundação Laramara; Iracema Vilaronga Rodrigues, do Instituto de Cegos da Bahia; e Olga Itocaso, da Fundação Dorina Nowill. Eles ainda têm mais três reuniões marcadas para este ano. Outras propostas que estão sendo estudadas são a atualização das normas técnicas para transcrição de textos em braille e o lançamento da grafia braille para fonética.

Raquel Maranhão Sá

Os estrangeiros interessados em concorrer a bolsas de mestrado e doutorado no Brasil têm prazo até 31 de julho para se inscrever no Programa de Estudantes–Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Os candidatos devem ser cidadãos de países da África, América Latina, Ásia, Caribe, Oceania ou Oriente Médio com os quais o Brasil mantenha acordo de cooperação educacional, cultural ou de ciência e tecnologia.

O objetivo é ampliar a qualificação de professores universitários, pesquisadores e outros profissionais de ensino superior nesses países. O programa é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) com o Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O candidato à bolsa não pode ser cidadão brasileiro nem binacional, nem ter visto permanente no Brasil. A apresentação de currículo e de plano de trabalho, em língua portuguesa, duas cartas de recomendação e certificado médico de saúde física e mental são requisitos exigidos. No caso de ter participado do Programa de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G), o candidato deve comprovar que exerceu atividades profissionais em seu país por um período mínimo de dois anos.

Os candidatos selecionados terão direito a passagem aérea de retorno ao país de origem e bolsa da Capes no mesmo valor pago aos estudantes brasileiros — R$ 1.394,00 para doutorado e R$ 940,00 para mestrado. As atividades acadêmicas terão início em março de 2008.

Mais informações na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação aprovou 1.709 candidatos à obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras). Estão distribuídos nos níveis intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior.

O exame é aplicado no Brasil e em outros 27 países com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e é o único certificado brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido oficialmente. Internacionalmente, é aceito em firmas e instituições de ensino como comprovação de competência na língua portuguesa e, no Brasil, é exigido por universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação.

A lista dos aprovados está disponível na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu).

Assessoria de Imprensa da Sesu/MEC

O envio de documentos para o Programa Professor Visitante Estrangeiro (PVE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), será encerrado no próximo dia 30. Até a primeira quinzena de agosto, chegaram propostas de 47 candidatos, de 16 países. As áreas mais procuradas são química, física, ciências agrárias e biologia. Em 2004, a Capes recebeu 50 candidaturas e 43 doutores foram selecionados.

O objetivo do programa é apoiar a pós-graduação brasileira, mediante o incentivo à vinda de professores estrangeiros com formação acadêmica diferenciada e reconhecida competência. Anualmente, são concedidas até duas bolsas para professor visitante por instituição. A duração varia de quatro meses a um ano.

Para se candidatar, é preciso ter título de doutor há pelo menos cinco anos e produção científica constante e compatível – além de disponibilidade em regime integral para atividades acadêmicas. Não serão aceitos candidatos formados em instituição brasileira ou com visto permanente no Brasil. Os professores selecionados terão direito a passagem aérea de ida e volta, auxílio-instalação e bolsa. Mais informações no portal da Capes. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Estudantes de 22 países da África e das Américas Central e do Sul, inscritos para vagas em universidades brasileiras participantes do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G), já podem consultar a relação dos selecionados. Dos 1.603 inscritos, 685 foram escolhidos para ingresso em cursos de graduação no primeiro ou segundo semestre de 2009.

O PEC-G é um programa desenvolvido pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com universidades públicas, federais e estaduais, e particulares. O objetivo dessa ação governamental é oferecer oportunidades de formação a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais.

No PEC-G, explica Hilton Sales Batista, técnico em assuntos educacionais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, o aluno estrangeiro cursa gratuitamente a graduação, mas precisa atender outros critérios, entre eles, provar que é capaz de custear suas despesas no país e ter certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente. Também é exigida a proficiência em Língua Portuguesa de cidadãos de nações fora da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Entre os países africanos, aparece em primeiro lugar Cabo Verde, com 205 estudantes selecionados, seguido por Guiné-Bissau (182), Angola (118) e Congo (54). Das Américas Central e do Sul, o Paraguai envia 29 alunos, vindo em seguida Equador (28), Bolívia (12) e Peru (11).

Dados da Secretaria de Educação Superior do MEC, relativos ao processo de seleção 2008-2009, mostram que os cursos mais procurados pelos candidatos ao PEC-G foram as engenharias, medicina, administração e ciências econômicas.

Calendário – As 64 instituições de ensino superior que tiveram estrangeiros selecionados nesta edição do programa, informa Hilton Batista, precisam enviar à Sesu os calendários de início das aulas do primeiro e do segundo semestres, além de telefones e correio eletrônico para contato. De posse dessas agendas, a Secretaria de Educação Superior e o Ministério das Relações Exteriores vão comunicar aos estudantes em que período precisam estar no Brasil para o início das atividades escolares.

A lista dos selecionados por país e universidade, além da data de início dos cursos está no portal do Ministério da Educação.

Ionice Lorenzoni

Os alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) receberão uma ajuda financeira de R$ 300 por mês para custear as despesas de transporte, alimentação e material didático. A Medida Provisória nº 251/05, que instituiu o programa Bolsa-Permanência, foi sancionada nesta sexta-feira, 23, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa Bolsa-Permanência beneficiará universitários que estudam em regime de tempo integral. Inicialmente – a partir do primeiro semestre de 2006 – serão atendidos 3.654 estudantes de baixa renda do curso de medicina. “É imprescindível que tenhamos, daqui a algum tempo, odontólogos, médicos e engenheiros vindos do ensino público e das classes mais baixas. Imaginem a dificuldade de um jovem com renda per capita familiar de 1,5 salário mínimo estudando medicina”, exemplificou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A bolsa de permanência é uma reivindicação dos universitários do ProUni que estudam em tempo integral e, por isso, não podem trabalhar para se manter. A dotação orçamentária do programa é de R$ 16,5 milhões para o próximo ano.

PET – No evento, também foi sancionado o Programa de Educação Tutorial (PET), que concede bolsas de estudo a alunos de graduação de instituições públicas e privadas de ensino superior. A bolsa dos estudantes será de R$ 300 mensais e beneficia mais de três mil bolsistas matriculados em cursos de graduação. O PET visa à melhoria do ensino, interdisciplinaridade, formação acadêmica, atuação coletiva e planejamento e execução de atividades acadêmicas.

O orçamento do PET, atualmente de R$ 14,7 milhões, aumentará, no próximo ano, para R$ 20,4 milhões. “Estamos formando a cada ano três mil jovens para ajudar na realização de um projeto de nação”, afirmou Haddad.

Repórter: Sandro Santos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) abre oportunidade para professores, pesquisadores e estudantes de doutorado brasileiros interessados em fazer intercâmbio com Portugal. Até 20 de julho, estarão abertas as inscrições para programa realizado em parceria com o Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior de Portugal (Grices).

O Programa Capes-Grices apóia projetos conjuntos de pesquisa de universidades brasileiras e portuguesas voltados para a formação de recursos humanos de alto nível em todas as áreas do conhecimento. As propostas devem estimular o intercâmbio de estudantes de doutorado e a qualificação de professores e pesquisadores.

Os candidatos devem estar vinculados a um programa de pós-graduação stricto sensu avaliado pela Capes que tenha, preferencialmente, conceitos 5, 6 ou 7. Cada equipe deve ter, pelo menos, dois doutores. O coordenador deve ter título de doutor há pelo menos cinco anos.

A Capes financia passagens aéreas, seguro-saúde e bolsas nas modalidades doutorado-sanduíche e pós-doutorado. Concede também R$ 10 mil anuais, de custeio, para a execução do projeto brasileiro. Cada projeto tem duração de dois anos e pode ser prorrogado por mais um. A liberação de recursos e o início das atividades estão previstos para janeiro de 2008.

Mais informações e inscrições na página eletrônica do programa.

Fátima Schenini