Educação

As instituições de ensino superior ganharam mais uma semana para aderir ao programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo foi prorrogado de 2 para 9 de dezembro. E o início das inscrições dos alunos, previsto inicialmente para segunda-feira, 5, passou para o dia 12, com encerramento no dia 2 de janeiro de 2006.

A mudança ocorreu porque o MEC decidiu ratificar os termos de adesão para oferecimento de bolsas para 2006 apenas depois de finalizar o processo de atualização de dados e prestação de contas, que vem sendo realizado pelas instituições que já participam do programa. Conforme o coordenador do ProUni, Celso Carneiro Ribeiro, o ministério procura, desta forma, assegurar que o benefício social do programa seja compatível com as isenções fiscais estabelecidas.

De acordo com Ribeiro, as instituições de ensino superior foram beneficiadas pela isenção de vários impostos. O ProUni, segundo ele, dá transparência às isenções e estabelece um número de bolsas para egressos da escola pública de baixa renda. As instituições devem demonstrar ao MEC a proporção de bolsistas em relação ao número total de estudantes pagantes. Além disso, o processo de atualização de dados e prestação de contas funciona como acompanhamento dos bolsistas, pois inclui informações sobre o desempenho e o rendimento dos alunos beneficiados.

O resultado do processo de seleção será divulgado no dia 6 de janeiro. As inscrições deverão ser feitas pela internet, na página eletrônica do programa. Para participar, os alunos devem ter renda familiar per capita de até três salários mínimos e ter cursado o ensino médio em escola pública, ou em escola privada com bolsa integral. Todas as instituições participantes devem oferecer acesso gratuito à internet para os estudantes que desejarem se inscrever.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e de 50% em instituições particulares de todo o país. Ao todo, 1.142 instituições participaram do programa em 2005, disponibilizando 112 mil bolsas.

Desempenho – Segundo Celso Ribeiro, estudos realizados pelas instituições que aderiram ao ProUni demonstraram que os alunos beneficiados pelo programa têm desempenho igual ou melhor do que os estudantes que entraram na faculdade pelo vestibular. “Dada a oportunidade, eles reúnem as condições para o sucesso. São estudantes aguerridos e extremamente motivados que agarram e valorizam a oportunidade que tiveram”, ressalta. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Será encerrada na próxima semana a pré-inscrição de livros no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O prazo final é às 18h do dia 11 de março, sexta-feira. Os detentores de direitos autorais podem fazer o cadastramento e a pré-inscrição das obras no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na internet. De 14 a 18 deste mês, as obras pré-inscritas devem ser entregues para o início do processo de avaliação e seleção.

Nesta edição, o PNBE vai atender às escolas com alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Cada escola poderá escolher um dos acervos que serão formados com os livros selecionados. Os acervos serão compostos de até 100 títulos, todos dirigidos para os estudantes destas séries. Não serão aceitos livros que foram escolhidos nas edições do PNBE de 2001, 2002 e 2003.

Segundo o coordenador-geral dos programas do livro do FNDE, Alexandre Serwy, os detentores de direitos autorais poderão inscrever, no máximo, 25 obras cada um, que não poderão ser de domínio público. A avaliação e a composição dos acervos serão feitas pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Outras informações sobre a inscrição e a avaliação das coleções de literatura estão no edital, à disposição no sítio do FNDE, onde também poderão ser encontrados mais detalhes sobre o PNBE. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Os 97.072 pré-selecionados para receber as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem comparecer às instituições de ensino em que foram aprovados para comprovar as informações socioeconômicas da ficha de inscrição. O prazo para a confirmação termina no dia 2 de fevereiro de 2007.

Nessa etapa, os estudantes precisam levar documentos à instituição para demonstrar o cumprimento dos critérios do programa: ter cursado o ensino médio em escola pública ou privada na condição de bolsista integral; possuir renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00, em valores de hoje) para bolsas integrais e de até três salários mínimos (R$ 1.050,00) para a bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade.

As vagas que não forem ocupadas após a etapa de confirmação podem ser preenchidas por alunos reclassificados. A data provável de divulgação dessa lista é 12 de fevereiro.

No total, 517.748 candidatos concorreram às 108.642 bolsas de estudos. A média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos pré-selecionados foi de 62,73 pontos. A nota mínima para concorrer a uma bolsa do ProUni é de 45 pontos.

Flavia Nery

Termina nesta sexta-feira, 14, o prazo para que os estudantes pré-selecionados ao Programa Universidade para Todos (ProUni), realizado pelo Ministério da Educação, confirmem dados socioeconômicos, informados na ficha de inscrição. Os 43.614 pré-selecionados do programa, com bolsas integrais ou parciais (50% da mensalidade do curso), precisam procurar a instituição onde irão estudar para realizar a confirmação.

O resultado da pré-seleção do ProUni está disponível na página eletrônica do programa e pelo telefone 0800-616161. Para saber se foi selecionado, o candidato inscrito no programa deve ter em mãos o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o número do seu CPF. Em 24 de julho, o MEC divulgará o resultado da reclassificação, na mesma página e telefone.

As vagas do ProUni são oferecidas a alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, aos que estudaram em escolas particulares com bolsas integrais e aos professores das redes públicas sem curso de graduação. Todos devem, ainda, atender a dois critérios do programa: ter feito o Enem em 2005 e ter obtido nota mínima de 45 pontos, na média da prova escrita e da redação deste exame.

São também requisitos ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050), para concorrer à bolsa de 50% da mensalidade.

Repórter: Cristiano Bastos

Os 90.538 candidatos que foram pré-selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 3 de fevereiro para comparecer à instituição de ensino na qual foram aprovados e comprovar as informações da ficha de inscrição. Os alunos precisam confirmar renda familiar por pessoa de até R$ 450,00, para a bolsa integral, e de até R$ 900,00, para a parcial, além de ter estudado na rede pública ou em escola particular com bolsa integral.

O diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, alerta que se isso não for feito, o pré-selecionado pode perder a bolsa de estudos. “Ter sido pré-selecionado não é garantia de estudar pelo ProUni. O aluno precisa confirmar os outros requisitos do programa”, explica. Segundo ele, os estudantes que não comprovarem essas informações perderão a bolsa para os candidatos da lista de reclassificados. O resultado dos alunos reclassificados será divulgado no dia 6 de fevereiro.

O ProUni ofereceu para o primeiro semestre deste ano 91.609 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior. Destas, restaram apenas 1.071. Se mesmo depois de todas as etapas do ProUni a instituição não conseguir ocupar a bolsa oferecida, a vaga deve ser ofertada a um estudante que se enquadre no perfil socioeconômico do ProUni e tenha passado no vestibular da instituição. Outras 40 mil bolsas, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre.

Repórter: Flavia Nery

Os pré-selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira, 10, para comparecer à instituição na qual foram contemplados e comprovar as informações prestadas na inscrição. “Caso a confirmação não seja feita, o pré-selecionado pode perder a vaga para os concorrentes da lista de espera”, alerta o diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro.

Para receber o benefício do ProUni, o estudante precisa confirmar renda familiar de até R$ 450 por pessoa, para a bolsa integral, ou de até R$ 900, para a parcial. Outra exigência é ter estudado na rede pública ou em escola particular com bolsa integral. O Ministério da Educação resolveu prorrogar o prazo (que inicialmente terminava em 3 de fevereiro) para o dia 10 com o objetivo de não prejudicar alunos que eventualmente tenham dificuldade de cumprir o protocolo.

Lista – No dia 13, o MEC divulgará a lista dos candidatos reclassificados que preencherão as bolsas não ocupadas devido ao não comparecimento dos pré-selecionados ou à impossibilidade de comprovar os dados pessoais.

O ProUni ofereceu para o primeiro semestre deste ano 91.609 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior. Destas, restaram apenas 1.071. Se mesmo depois de todas as etapas do programa a instituição não conseguir ocupar a bolsa oferecida, a vaga deve ser ofertada a um estudante que se enquadre no perfil socioeconômico do ProUni e tenha passado no vestibular da instituição. Outras 40 mil bolsas, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre.

Repórter: Flavia Nery

Uma comissão de consultores e especialistas, indicados pelo Ministério da Educação, reúne-se nos dias 26 e 27 deste mês, em Brasília, para selecionar as propostas que vão receber recursos do Projeto Inovador de Cursos (PIC). O projeto, que este ano vai distribuir R$ 3,5 milhões, apóia entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, em troca da oferta de cursos pré-vestibulares para estudantes afrodescendentes, indígenas e carentes. A divulgação dos resultados será em 4 de abril.

Concorrem aos recursos públicos 127 propostas vindas de 18 estados. A coordenadora pedagógica do PIC, Renata Melo Rosa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), informa que o Ministério da Educação deve patrocinar cerca de 65 projetos. O teto máximo de financiamento é de R$ 54 mil, que serão repassados em cota única mediante assinatura de convênio.

A novidade da quinta edição do PIC é a inscrição de entidades de pequenos municípios com população de dez mil a 20 mil habitantes. Para Renata, esse dado demonstra que o projeto está interiorizado e chegando onde os estudantes mais precisam de apoio para ingressar na universidade. Os estados que mais inscreveram projetos são Bahia (22), Minas Gerais (15), Piauí (12) e Rio Grande do Sul (11).

O curso pré-vestibular tem duração de nove meses com, pelo menos, 900 horas de aula. Cabe à instituição selecionar os alunos cumprindo critérios de inclusão de pobres, afrodescendentes e indígenas que precisam complementar os conhecimentos adquiridos no ensino médio e ampliar as condições de acesso e permanência na educação superior. Segundo Renata, os recursos do MEC têm aplicação determinada: pagamento de bolsas-auxílio de R$ 40,00 a R$ 60,00 por mês para manutenção do aluno; remuneração de coordenadores e professores; compra de material didático e manutenção de equipamentos; e custeio de atividades de acesso dos alunos a bens culturais.

Trajetória — O Projeto Inovador de Curso foi criado em 2002, mas o piloto só foi executado em 2003 e, em 2004, foi remodelado. Até 2005, os pré-vestibulares tinham carga horária entre 400 horas (tipo intensivão) e 900 horas, mas os avaliadores constataram que os cursos de curta duração foram pouco eficientes. Desde o início de 2006, as instituições são obrigadas a oferecer cursos de 900 horas. Mesmo com o aumento da carga horária, diz Renata, o ingresso dos alunos do PIC no ensino superior é baixo — entre 18 e 20%. Em 2006, o projeto foi desenvolvido por entidades de 12 estados que receberam R$ 3,6 milhões para atender 4.003 alunos.

Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam nesta quarta-feira, dia 29, às 16h, as futuras instalações do campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). No prédio, cedido pela prefeitura, funcionava o Centro Municipal de Educação dos Pimentas, voltado para a educação de jovens e adultos. As instalações serão adaptadas.

Durante a visita, será assinado o termo de cessão do edifício e do terreno à Unifesp. Além do campus de Guarulhos, a Unifesp tem os campi de Santos e Diadema incluídos no projeto de expansão do ensino superior. “A expansão tem como foco o interior do país, o aproveitamento das potencialidades locais e o desenvolvimento regional”, afirmou o ministro Fernando Haddad. Ele salientou que as vagas no ensino superior público sempre estiveram concentradas nas capitais e nas grandes cidades.

O campus oferecerá os cursos de graduação em ciências sociais, história, pedagogia e filosofia, com 50 vagas previstas para 2006 e cem para 2007. O edital para a contratação de 40 vagas de professores foi publicado em 23 de março. O vestibular será realizado em maio e as aulas terão início no segundo semestre. O investimento previsto para o campus de Guarulhos é de R$ 3,3 milhões. As licitações das obras de adaptação estão previstas para abril próximo, o início das obras, para julho e a conclusão, para agosto. Quando estiver plenamente implantado, o campus atenderá cerca de 1,8 mil alunos. A unidade acadêmica de Guarulhos foi aprovada pelo Conselho Universitário em 15 de dezembro do ano passado.

Vocação — A expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes), uma das principais metas do Ministério da Educação, compreende a consolidação, transformação e abertura de 40 campi, prioritariamente no interior, respeitadas as vocações e as potencialidades locais.

Estão em diferentes fases de implantação as universidades federais do ABC, em Santo André (São Paulo); da Grande Dourados, em Dourados (Mato Grosso do Sul); do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (Bahia); do Semi-Árido, em Mossoró (Rio Grande do Norte); do Triângulo Mineiro, em Uberaba, de Alfenas, em Alfenas, e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina (Minas Gerais); do Pampa, em Bagé, e de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), e a Tecnológica do Paraná, em Curitiba. Estão consolidadas as universidades federais do Vale do São Francisco, com sedes em Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pernambuco), e a do Tocantins, em Palmas.

O programa de expansão permitirá, quando concluído, em 2008, o ingresso anual de 30 mil estudantes em cursos de graduação, o que representa um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público.

Rodrigo Dindo

Prefeitos vindos de todo o país conheceram nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a evolução de uma série de programas de iniciativa do Ministério da Educação, executados em conjunto com as prefeituras municipais. A exposição foi feita pelo ministro Fernando Haddad durante a 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. Ele tratou da expansão da educação superior e profissional pública, gestão, financiamento e avaliação.

Quando falou da expansão das universidades federais e das escolas profissionais para fora dos grandes centros urbanos, Haddad explicou aos prefeitos o reflexo que isso terá na formação de professores da educação básica e na abertura de novas oportunidades nas pequenas cidades. A rede federal, segundo o ministro, dialoga com dois aspectos da educação básica: as universidades e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) atuam na formação de professores; os centros de educação profissional, na qualificação do ensino médio e na promoção do ensino médio integrado.

Os dados apresentados pelo ministro projetam que a criação de novas universidades e a abertura de mais campi vai duplicar o número de matrículas em 2010, em comparação com a oferta em 2003; a UAB vai abrir pólos de formação de professores em 800 cidades do interior, até 2010; e os institutos de educação profissional e tecnológica (Ifet) chegarão a 200 cidades. O ministro disse aos prefeitos que todo esse sistema vai favorecer as cidades do interior, porque vai formar professores com custo zero aos municípios.

Gestão – Sobre a gestão de recursos públicos, Haddad disse que o índice de desenvolvimento da educação (Ideb) mostrou ao governo federal que os municípios que mais precisam são os que menos solicitam verbas. “Nós invertemos a lógica. Passamos a ajudar esses municípios com apoio técnico e financeiro e na definição de metas a alcançar”. O critério é: primeiro os que mais precisam, disse. A perspectiva é que, até abril de 2009, os três mil municípios com Ideb abaixo da média nacional, que é 3,8, recebam atendimento prioritário.

Financiamento – A União, segundo Haddad, repassa aos municípios recursos de diversos programas, entre eles, a complementação do Fundeb, que, em 2008, será de R$ 3 bilhões; o Salário-Educação, que em 2007 transferiu diretamente aos municípios R$ 7,5 bilhões, além de transferências voluntárias (recursos do orçamento do MEC e de emendas dos parlamentares).

Avaliação – A Prova Brasil, a Provinha Brasil e o Educacenso (censo com nome do aluno e dos pais) foram apresentados aos prefeitos como caminhos para melhorar a qualidade da educação básica. Sobre a Prova Brasil, que avalia habilidades de leitura e escrita no ensino fundamental, Haddad explicou que ela mostra não só como está o aprendizado dos estudantes, mas também as boas práticas, as iniciativas, o esforço de escolas e sistemas. Já a Provinha Brasil, que vai avaliar se crianças de oito anos estão alfabetizadas, dará ao gestor municipal uma ferramenta para corrigir rumos ou para reforçar aquilo que está dando certo.

O Educacenso permite numerosos caminhos de avaliação, segundo Haddad, entre os quais o rateio de verbas públicas, a distribuição do livro didático e da merenda escolar, resolver problemas do transporte escolar rural, as transferências do Fundeb. A informatização de 55 mil escolas públicas urbanas, com tecnologia da banda larga, até 2010, tem base no censo, disse. Segundo o ministro, 40% dessas escolas serão informatizadas em 2008. Na área rural, 40 mil escolas vão receber laboratórios de informática do ProInfo Rural. Em 2008, o ProInfo vai equipar três mil dessas escolas.

ProInfância – Esse programa repassa recursos para a construção de creches nos municípios. O MEC criou um projeto arquitetônico de creche para os municípios e manda a verba para construir. Cabe á prefeitura oferecer o terreno e licitar a construção. Haddad disse aos prefeitos que em 2007 foram celebrados convênios com 515 municípios para construção de uma creche por cidade e que, até junho de 2008, outros 500 convênios serão assinados. Isso, explicou, vai permitir que 100 mil novas crianças possam ser matriculadas dentro de um ano.

Ionice Lorenzoni

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Ministério e prefeitos criam agenda

A educação está entre os temas de destaque da 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, evento que reúne, no Brasília Alvorada Park Hotel, cerca de quatro mil administradores municipais de todo o país. O encontro dos prefeitos com os temas da educação será realizado nesta quarta-feira, 16, a partir das 9h.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai apresentar a eles o andamento das adesões ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril de 2007. Segundo dados da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), todos os estados e o Distrito Federal, além de 5.386 municípios, aderiram ao plano. O PDE define 40 metas a serem alcançadas até 2021, entre elas, a elevação do índice da educação básica (Ideb) de 3,8 para 6,0.

A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, vai mostrar o andamento das adesões dos municípios aos planos de ações articuladas (PAR), que traça um diagnóstico da situação da educação em cada município, condição necessária para a programação de investimentos do governo federal. É nesse plano que o município vai apontar suas carências e se candidatar a receber verbas do Ministério da Educação. Maria do Pilar vai pedir aos prefeitos que deixem aos seus sucessores todas as informações sobre a execução do PAR, o que facilitará a continuidade dos programas e projetos na próxima gestão. O alerta se faz necessário porque 2008 é ano de eleições municipais.

Programas — Das 9h às 12h, secretários e técnicos do MEC vão detalhar aos prefeitos os programas Caminho da Escola, da merenda escolar e do livro didático, além do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

O Caminho da Escola, programa dirigido aos municípios que têm escolas rurais, oferece uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de ônibus novos. Os veículos, adaptados para trafegar nas estradas rurais com segurança, são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e padronizados nas cores amarela e preta. Devido à procura dos prefeitos em 2007 — foram 2,3 mil pedidos de crédito —, o MEC negociou com o BNDES a ampliação do crédito de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões este ano. Dados do Censo Escolar indicam que 8,4 milhões de alunos da educação básica pública vivem na área rural.

A participação do governo federal no programa da Merenda Escolar atingirá R$ 1,6 bilhão este ano. A transferência de recursos da União tem caráter suplementar aos investimentos obrigatórios de estados e municípios. O objetivo é melhorar a qualidade da alimentação oferecida a 36 milhões de estudantes, das creches e pré-escolas ao ensino fundamental, indígenas e quilombolas.

Livro — O MEC executa dois programas do livro didático que abrangem os ensinos fundamental e médio. Para a educação de jovens e adultos, criou um outro programa, a ser executado este ano. Em 2007, o investimento na aquisição de livros para o ensino fundamental foi de R$ 661 milhões. Para o ensino médio, de R$ 221 milhões. O Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), implantado em 2007, tem investimento estimado em R$ 10 milhões para este ano.

Já o Fundeb, que em 2007 substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ampliou o atendimento a toda a educação básica — creche, pré-escola, ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos. A participação da União é progressiva, com repasses anuais determinados, para complementar os recursos de estados e municípios que não alcançarem o mínimo definido por aluno ao ano.

Em 2007, a participação da União foi de R$ 2 bilhões. Este ano, será de R$ 3 bilhões e, em 2009, de R$ 4,5 bilhões. A partir de 2010, a União aplicará 10% da contribuição de estados e municípios. A vigência do Fundeb se estenderá até 2020.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação reuniu nesta terça-feira, 24, em Brasília, os prefeitos das 150 cidades-pólo definidas para receber uma unidade de ensino profissional. As novas unidades fazem parte do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica — Fase II.  E estão contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação. O processo de implantação será guiado pela Chamada Pública MEC/Setec 001/2007, apresentada na reunião. O edital da chamada pública, que será publicado em 2 de maio, visa definir os critérios para a implantação das 150 novas escolas.

As 150 unidades serão criadas nos próximos quatro anos. A meta é implantar 50 escolas em 2008; 50 em 2009; e mais 50 em 2010. “O edital pretende definir a ordem da construção, por um processo de avaliação dos critérios citados na chamada pública”, diz Eliezer Pacheco, titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

A etapa I do plano de expansão começou no final de 2005, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao sancionar a Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005, revogou a lei que impedia a União de criar novas unidades federais de EPT. Assim, deu-se a decisão e necessidade de criar 60 escolas na primeira fase da expansão, privilegiando os estados que não tinham tais escolas. Hoje, 27 novas unidades estão prontas e mais 33 devem ser finalizadas até o final de 2007.

Interior — A fase II prevê mais 150 escolas. Um dos critérios foi buscar atender prioritariamente localidades do interior e periferias dos grandes centros urbanos. Porém, buscando aperfeiçoar a distribuição, foi elaborado o conceito de cidade-pólo, após análise de critérios do IBGE e dos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento, Agricultura, Integração e Educação.

Os critérios foram: distribuição territorial equilibrada das novas unidades; cobertura do maior número possível de um conjunto de municípios (mesorregiões); sintonia com arranjos produtivos locais; aproveitamento de infra-estruturas físicas; e identificação de potenciais parcerias. Assim, a rede federal de EPT, que em 2005 tinha 144 unidades, finalizará 2007 com 203 unidades, chegando ao término de 2010 com 350 escolas.

Cada cidade-pólo abrange um raio de 50 quilômetros numa determinada região. O potencial de crescimento é regional, sendo a cidade-pólo a referência das mesorregiões. As unidades de ensino nesses pólos oferecerão condições para a qualificação profissional, suporte ao desenvolvimento das atividades produtivas locais e geração e disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos.

Sophia Gebrim

Prefeitos de 32 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Norte do Rio Grande do Sul entregaram hoje, 8, ao ministro da Educação, Tarso Genro, um documento onde propõem uma ação conjunta com o governo federal para recuperar as escolas municipais. O consórcio solicita recursos para construção, ampliação, reforma e informatização das escolas e quer participar das ações do programa Brasil Alfabetizado.

Tarso Genro elogiou a organização dos municípios e disse que a diretriz do ministério para 2005 é investir em projetos para a reforma e ampliação da rede escolar que, na maioria dos municípios, está em péssimas condições. Ele orientou os prefeitos a priorizar projetos nessa direção e para a formação de professores em exercício, que constituiu outra frente de trabalho prioritária.

O secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, fez uma exposição aos prefeitos sobre os quatro eixos da educação básica: financiamento, inclusão social, democratização da gestão e formação de profissionais da educação. Falou, ainda, sobre a construção e abrangência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que vai substituir o Fundef. Já o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Henrique Paim, explicou aos prefeitos como funciona o fundo e com quais programas trabalha.

Analfabetismo - Os municípios do consórcio se caracterizam pelo baixo índice populacional e pela economia baseada na agricultura familiar e exploração de pedras preciosas. Dados do censo do IBGE de 2000 indicam que os municípios têm, no seu conjunto, 178 mil habitantes, sendo 18 municípios com menos de cinco mil, três com mais de dez mil e o maior deles com 35 mil habitantes. Como o objetivo do consórcio é o desenvolvimento regional, os prefeitos querem combater o analfabetismo que atinge 10% da população e melhorar o nível de ensino daqueles que só fizeram até a 4ª série do ensino fundamental. O que custa caro aos municípios, informa o presidente do consórcio e prefeito de Constantina, Francisco Rizzo, é levar o ensino à zona rural, onde reside mais de 50% da população da região, daí a necessidade de recursos federais para a alfabetização de adultos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Na próxima sexta-feira, 15, as equipes do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, estarão em Boa Vista, realizando o FNDE em Ação. A iniciativa leva a gestores de estados e municípios brasileiros assistência técnica por meio de palestras e capacitações sobre os programas do FNDE, além de atendimento técnico qualificado, com soluções para diversas pendências com a União na área educacional.

Os detalhes do evento foram tratados em reunião nesta terça-feira, 12, entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, representantes do FNDE e o senador Romero Jucá (MDB/RR), na sede do MEC em Brasília. Segundo o ministro, esta é a oportunidade para que munícipios, principalmente aqueles do interior do estado, possam resolver questões pendentes na área da educação.

“A região Norte precisa de muito apoio, especialmente os municípios do interior de Roraima”, disse Rossieli Soares. “É importante levar o engenheiro, o secretário de educação, todas as equipes que compõem o município e que participam efetivamente dessa atividade, especialmente na relação com o Ministério da Educação.” 

O ministro também destacou que a prioridade é garantir a educação das crianças e que ações emergenciais estão previstas para ajudar municípios com problemas na educação infantil. “Para esse dia, nós estamos tratando de algumas medidas emergenciais, especialmente voltado ao atendimento dessas crianças. Não pode ficar nenhuma criança fora da escola.”

A expectativa do senador Romero Jucá é de que todos os prefeitos participem do evento, especialmente aqueles com pendências junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), para que não tenham problemas no repasse de verbas futuras. “Isso é importante para que possam resolver as pendências no PAR e para que se habilitem a receber os recursos do Ministério da Educação, como lousas digitais, equipamentos e recursos para transporte escolar”, explicou Romero Jucá.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 19, que não há outro caminho para atingir as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) senão pela transparência, responsabilização dos agentes públicos e intensa mobilização da sociedade. A declaração foi feita no Encontro dos Prefeitos, que vieram a Brasília celebrar o primeiro ano do plano e firmar convênios com o MEC. “O dia de hoje simboliza esse caminho, com alinhamento das ações da União, dos estados e dos municípios”, disse.

Dos 5.563 municípios brasileiros, apenas 118 ainda não aderiram ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação. “Vamos buscar esses prefeitos em casa se for preciso”, disse o ministro, relembrando a Caravana da Educação, que visitou todos os estados brasileiros para garantir que governadores e prefeitos fizessem a adesão. A idéia da visita surgiu após a divulgação do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2005, quando os dirigentes do MEC perceberam que os municípios com os mais baixos indicadores eram os que menos buscavam apoio do ministério.

No próximo mês será divulgado o Ideb referente a 2007. Haddad acredita que a divulgação dos indicadores vai provocar uma discussão importante em cada cidade e escola. “Mas não podemos tentar justificar por que foi bom ou ruim. Temos que nos debruçar sobre as causas e pensar no que fazer para melhorar, mesmo se tiver sido bom.”

O ministro lembrou que esse é um ano eleitoral. Por isso, segundo ele, os convênios firmados com as prefeituras pelo PDE são plurianuais, para que tenham continuidade. “Temos que selar um pacto entre nós mesmos e com os próximos gestores, para que nenhuma ação seja descontinuada. Divergências podem ocorrer em outras áreas, mas não na educação”, frisou. As metas do PDE vão até 2022, ano do bicentenário da independência brasileira.

No Encontro dos Prefeitos, que ocorre no Brasília Alvorada Park, os gestores dispõem de estandes para firmar os convênios com os programas do MEC – como o Proinfância, de construção de creches, e o Caminho da Escola, de aquisição de ônibus escolares – e salas de atendimento para sanar dúvidas.

Assista ao pronunciamento do ministro Fernando Haddad: 

Letícia Tancredi

Conheça as opiniões dos dirigentes e educadores sobre o PDE

Localizada na Costa Leste do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, Fortim está entre os mais de 12 mil municípios que vão receber laboratórios de informática do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). Presente na cerimônia que celebra o ano um do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o prefeito do município, Caetano Guedes Júnior, já fez sua adesão a programa. “Vamos instalar computadores em mais três escolas”, comemorou o prefeito. 

Assim como ele, até o meio-dia desta segunda-feira, 19, mais de 400 prefeitos tinham aderido ao programa, que neste ano vai distribuir 9 mil laboratórios de informática para as escolas urbanas e outros 3 mil para escolas rurais. “Além de assinarem o termo de compromisso, os prefeitos estão indicando as escolas que vão receber os computadores e também tirando dúvidas sobre o programa”, ressaltou o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky. 

Parte do PDE, a informatização das escolas vai além da distribuição de computadores. Inclui também a instalação da rede banda larga, que permite conexão rápida à internet, e a capacitação dos professores para utilizar as tecnologias em sala de aula. Até junho, a banda larga será instalada em mais de duas mil escolas e, até 2010, todas as escolas urbanas estarão conectadas. Já na área da capacitação, o MEC já deu inicio a formação de mais de 100 mil professores da rede pública de ensino.

Renata Chamarelli

2Termina na terça-feira, 22, em Recife, o 3º Encontro Nordestino de Prefeitos. O evento é uma promoção da União Nordestina de Prefeitos (Unep) e reúne prefeitos, vice-prefeitos e secretários de aproximadamente 1.700 municípios dos nove estados da região Nordeste.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do Ministério da Educação, Paulo Egon Wiederkehr, participou nesta segunda-feira, 21, do encontro. Ele proferiu palestra sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Egon apresentou as mudanças com a implantação do Fundeb, seus efeitos na educação e sua repercussão nos municípios. Esclareceu, ainda, dúvidas sobre o papel dos conselhos de acompanhamento e controle social na implantação do fundo.

Dúvidas — Para Egon, como a implantação do Fundeb teve início em janeiro deste ano, muitos prefeitos ainda têm dúvidas sobre sua aplicação. O fundo promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos da educação básica, da rede pública de ensino, de acordo com dados do Censo Escolar. A previsão é que em 2009 o Fundeb atingirá todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição.

Segundo o presidente da Unep e prefeito do município de Souza (PB), Salomão Gadelha, o objetivo do encontro é contemplar os mais importantes temas de interesse dos municípios e da gestão pública, além de promover a discussão sobre o papel da municipalidade no desenvolvimento nacional.

Gláucia Magalhães

A realização de cinco seminários regionais, a distribuição de uma cartilha com roteiro de trabalho aos 5.562 municípios brasileiros e uma carta do ministro da Educação, Fernando Haddad, aos prefeitos fazem parte das iniciativas do MEC para incentivar a elaboração dos planos municipais de educação (PME).

O objetivo é mostrar a prefeitos, escolas, professores, alunos e comunidades de todo o país a importância, para os municípios, de um plano com metas para melhorar o acesso e a qualidade da educação. Para o ministro Fernando Haddad, a elaboração dos planos se torna cada vez mais importante, em especial agora, com a iminente aprovação, pelo Senado Federal, do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “O planejamento é importante para otimizar os recursos e prevenir desperdícios”, afirmou Haddad na terça-feira, dia 14, durante audiência pública sobre o Fundeb na Comissão de Educação do Senado.

Dados da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) registram baixos índices de criação do PME. Em janeiro de 2005, 28% dos municípios tinham planos e 44% começavam a elaborá-lo. Entre as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, destacam-se o não-estabelecimento de prazos pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2011), a falta de capacidade técnica dos municípios para fazer diagnósticos e levantar dados e a omissão de alguns estados na elaboração dos planos estaduais de educação (PEE).

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, salienta que as metas do PNE, em vigor desde janeiro de 2001, serão alcançadas com a união de esforços entre as áreas federal, estaduais e municipais. Na prática, diz Chagas, para fazer o PME, o município precisa discutir com profundidade a infra-estrutura da educação e das escolas, a formação dos professores, a matrícula dos alunos e a democratização da gestão, além de definir metas.

Cartilha — No início de janeiro último, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) enviou a todos os municípios uma cartilha com 12 passos para o processo de construção do PME. O documento traz, entre outros pontos, os princípios que devem nortear o trabalho, quem deve participar, a divisão de responsabilidades e procedimentos a serem adotados. No item oito, por exemplo, a cartilha dá orientações práticas para a elaboração do plano, como identificação do município, caracterização física, aspectos populacionais, socioeconômicos, culturais e educacionais, população escolarizada e 40 tabelas com detalhes de cada item.

Na carta que enviou aos prefeitos no começo do ano, o ministro convida os municípios a elaborar ou aperfeiçoar seus planos.

Seminários — A SEB realizará, entre 20 de março e 14 de junho, cinco seminários regionais. Nos encontros, serão avaliados o PNE, os planos estaduais e o processo de construção dos planos municipais. De 20 a 22 de março, a SEB realizará seminário em Manaus para os estados do Pará, Rondônia, Amapá, Roraima, Acre e Amazonas; de 3 a 5 de abril, em Recife, para Sergipe, Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Pernambuco; de 2 a 4 de maio, em Brasília, para Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal; de 5 a 7 de junho, em Porto Alegre, para Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; e de 12 a 14 de junho, no Rio de Janeiro, para São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os agentes coletores do Rio de Janeiro têm apoio da Secretaria Estadual de Educação para o Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos, proposto pelo Ministério da Educação. A maior parte das 95 prefeituras do estado tem acesso à internet, o que facilita o envio dos formulários. As instituições de cursos de alfabetização de jovens e adultos têm até o dia 30 de abril para preencher o questionário.

De acordo com a agente coletora Gláucia Maria Souza, as prefeituras estão respondendo de maneira positiva ao mapeamento. "Estamos recebendo respostas rápidas das prefeituras. O prazo é um pouco curto, mas acreditamos ter uma boa percentagem dos dados em tempo hábil", afirmou.

O formulário pode ser preenchido em duas versões, impressa e eletrônica. O documento pode ser acessado, em sua versão eletrônica, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) ou, na versão impressa, no setor de educação de jovens e adultos das secretarias de educação.

O mapeamento é uma ação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O objetivo é definir políticas, nos três níveis de governo, para assegurar a oferta educacional com qualidade para todos, assim como ajustar o foco das ações do programa Brasil Alfabetizado.

Aproveitamento - A partir das respostas, o MEC vai construir um diagnóstico para conhecer as iniciativas e instituições envolvidas na alfabetização de jovens e adultos. As informações vão subsidiar as políticas do ministério e das secretarias municipais e estaduais de educação.

O mapeamento terá duas etapas. A primeira deve ser concluída até maio e levantará informações das redes e o número de alunos que são alfabetizados. Na segunda etapa, as informações descreverão o nível das turmas, heterogeneidade e alimentação. A expectativa do MEC é que o mapeamento seja anual, com apoio do Inep.

Edmilson Freitas

As prefeituras e escolas públicas do ensino fundamental têm até o dia 29 de julho para enviar os dados relativos ao processo de adesão e habilitação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Quem não se habilitar ficará sem o benefício este ano.

O cadastro pode ser feito por meio eletrônico ou pelos Correios. O diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban, recomenda a primeira opção, que torna mais ágil a liberação de recursos e reduz a possibilidade de erros de digitação e o tempo na atualização do banco de dados do fundo. Para isso, basta baixar (fazer download) o aplicativo PDDEnet Atualização de cadastro para o PDDE 2005, disponível na página do FNDE.

As orientações e a documentação exigida para adesão e habilitação ao PDDE serão enviadas às prefeituras e às escolas por meio de ofício-circular, acompanhado de um kit com documentos específicos que servirão de base para o cadastro no programa. Um desses documentos é a cópia da Resolução nº 17 do FNDE, que define os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do PDDE. Outro é a síntese das inovações do programa este ano. Também acompanham o ofício o cadastro do órgão ou entidade e do dirigente (anexo 1); o cadastro da unidade executora própria (anexo 1-A); o termo de compromisso (anexo 2) e o relatório de consulta ao censo (alunado), com a identificação das escolas do município que têm alunos matriculados no ensino fundamental a serem beneficiados pelo programa.

Independentemente da forma de envio das informações — internet ou Correios —, o usuário deve encaminhar ao FNDE, por ofício, o termo de compromisso, assinado, com a indicação das escolas paralisadas ou extintas e a relação daquelas com mais de 50 alunos matriculados em 2005 que não instituíram unidade executora própria.

Repórter: Lucy Cardoso

O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar será entregue na quarta-feira, dia 9, às 19h, no Memorial JK, em Brasília. O objetivo do prêmio é homenagear prefeituras que se destacaram pela gestão criativa e responsabilidade para oferecer a melhor alimentação escolar aos estudantes. O concurso, promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, tem a parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

“A intenção é divulgar e certificar as melhores práticas administrativas em relação à merenda”, explicou Fátima Menezes, diretora da ONG. Participarão da solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e prefeitos de 12 municípios vencedores.

O prêmio é dividido nas categorias regional, desempenho financeiro, eficiência nutricional, desenvolvimento local, participação da sociedade na gestão e continuidade. Dentre 311 prefeituras inscritas, o júri, composto por técnicos e autoridades das áreas de economia, nutrição e contabilidade, escolheu as 12 que realizaram os melhores trabalhos.

Premiados — Em 2004, foram premiados os projetos Merenda Escolar Integral, de Nova Hartz (Rio Grande do Sul); Buffet nos Espaços Escolares, de Chapecó (Santa Catarina); Alimentação Escolar Diferenciada para Crianças com Restrições Alimentares, de Embu das Artes (São Paulo); Alimentação Escolar nas Escolas de Tempo Integral, de Cascavel (Paraná); Vale Verde, de Jundiaí (São Paulo), e A Eficiência do Transporte de Produtos Cárneos e Derivados em Caixas de Isopor e Supervisão como Instrumento de Controle Operacional das Cozinhas de Serviço de Alimentação Escolar, de Cajamar (São Paulo).

As prefeituras vencedoras deste ano são Goiânia, Porto Alegre, Florianópolis, Maracás (Bahia), Pedra do Indaiá e Araxá (Minas Gerais), Lucas do Rio Verde (Mato Grosso), Paragominas (Pará), Apucarana (Paraná), Dois Irmãos (Rio Grande do Sul), Concórdia e Criciúma (Santa Catarina).

Mais informações na página eletrônica da organização Ação Fome Zero.

Repórter: Susan Faria