Cabe ao governador enviar ofício ao Ministério da Educação para manifestar interesse no modelo
Giulliano Fernandes, do Portal MEC
Termina nesta sexta-feira, 27 de setembro, o prazo para os estados manifestarem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais escolas devem fazer parte do programa.
Na edição piloto, em 2020, as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social, em comparação com outras escolas do mesmo estado, têm preferência para a adequação.
Cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.
“Nós só podemos seguir adiante com a implementação do modelo cívico-militar a partir da adesão dos estados. Primeiro temos que ter conhecimento de quais irão aderir e de suas respectivas escolas indicadas”, explicou o secretário de Educação Básica, Janio Macedo. Nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.
Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. A comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.
A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, ressaltou Macedo.
O modelo de excelência vai abranger as áreas:
- didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
- educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
- administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.
Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.