Educação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam nesta quarta-feira, 22, às 16h30, as obras de implantação do campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), no Bairro Nova Marabá, em Marabá.

As obras, que integram o programa de expansão das instituições federais de educação superior (Ifes), compreendem salas de aula e laboratórios para abrir os cursos de agronomia e sistemas de informação. O investimento do Ministério da Educação é de R$ 756.380,00. O curso de agronomia, por exemplo, visa atender as necessidades agrárias da região onde convivem povos com culturas e interesses diferentes, entre eles, indígenas, fazendeiros e trabalhadores rurais sem terra e integrar a universidade às demandas da região.

Além do campus de Marabá, a UFPA recebeu do MEC recursos para ampliação dos campi de Santarém, Bragança e Castanhal. Ao todo, o investimento é de R$ 6 milhões.

Parceria - Mas os investimentos na educação superior no município de Marabá não se restringem a esta obra. Exemplo de parceria público-privada incentivada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a UFPA firmou parceria, em 2004, com a Companhia Vale do Rio Doce para ampliação do campus II do Bairro Nova Marabá, distante cerca de três quilômetros do campus I. Ali estão em implantação os cursos de engenharia de minas, geologia, engenharia de materiais e meio ambiente. A cooperação prevê investimentos de R$ 4,5 milhões pela Vale do Rio Doce em obras de infra-estrutura e na aquisição de equipamentos para laboratórios de física, química e biologia, biblioteca e refeitório. Caberá a universidade a implantação dos cursos e a contratação de professores.

A definição dos cursos dos campi de Marabá atende a dois princípios da expansão: as potencialidades e as carências regionais. Como Marabá situa-se na maior província polimineral do país, onde estão as jazidas de ferro, ouro e bauxita, e a Vale do Rio Doce desenvolve ali sua atividade de pesquisa e extração mineral, a ampliação dos campi vai potencializar a qualificação de mão-de-obra para o setor. O objetivo, explica a pró-reitora de administração da UFPA, Iraci Gallo Ritzmann, é formar recursos humanos capazes de transformar as riquezas da região e inverter o modelo de exportação de matéria-prima bruta.

Vestibular– Para concretizar rapidamente os campi de Marabá, a UFPA já fez vestibular para os cinco cursos. Foram abertas 160 vagas. O curso de sistemas de informação tem 40 vagas e os demais 30 cada. As aulas iniciam em maio e a expectativa da UFPA é concluir as obras entre outubro e novembro deste ano. Dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) indicam que quando o campus de Marabá estiver plenamente implantado, os novos cursos atenderão cerca de 700 alunos.

Criada há 49 anos, a Universidade Federal do Pará tem hoje 42 mil alunos. Com 11 campi, é uma das instituições federais com maior interiorização. Os campi estão nos municípios de Abaietetuba, Altamira, Bragança, Cametá, Castanhal, Capanema, Marabá, Santarém e Belém. Os campus de Breves e Soure ficam na Ilha de Marajó.

Expansão – A expansão das Ifes, uma das principais metas do Ministério da Educação, compreende a criação de novas universidades, além de 40 campi, prioritariamente no interior do país e respeitando as vocações e potencialidades locais.

Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais: Universidade Federal do ABC, em Santo André (SP); Universidade Federal do Pampa, em Bagé (RS); Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS); Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG); Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró (RN), Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas (MG), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina (MG); Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS) e Universidade Federal Tecnológica do Paraná, em Curitiba (PR). Estão consolidadas as universidades federais do Vale do São Francisco, com sedes em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e do Tocantins, em Palmas (TO).

O programa de expansão quando concluído, em 2008, permitirá um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público de educação superior. 

Repórter: Ionice Lorenzoni

No próximo dia 14 de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, lançarão oficialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Educação Básica (Fundeb), para ser remetida ao Congresso Nacional. A Proposta define a dotação orçamentária de R$ 4,3 bilhões de dinheiro novo da União para investimentos na educação básica, nos próximos quatro anos. O Fundeb financiará toda a educação básica (ensinos infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos).

O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que, segundo dados de 2004, atendia 30,7 milhões de alunos. Com a implementação do Fundeb, 47,2 milhões de estudantes serão beneficiados. Segundo o ministro Tarso Genro, os recursos repassados ao Fundeb representam uma revolução: “Se compararmos um período de 10 anos do Fundef com o Fundeb passamos de R$ 4 bilhões para R$ 43 bilhões de recursos do Ministério da Educação para a educação básica, o que mostra a revolução educacional que o Fundeb representa”, argumenta o ministro.

Segundo Tarso Genro, todos os estados da Federação sairão ganhando com o Fundo da Educação Básica, pois estão previstos recursos para o ensino médio, etapa do ensino que, hoje, não é contemplada. Ele ressalta que os estados mais pobres, e onde ocorrem os piores índices de escolarização e qualidade da educação, serão mais beneficiados, como os 10 estados do Nordeste.

O montante arrecadado pelo fundo será distribuído de acordo com o número de estudantes matriculados nas escolas públicas, segundo o censo escolar. Pelo menos 60% dos recursos são para o pagamento e a valorização dos profissionais do magistério em exercício.

Salário para os estudantes – Os alunos do ProUni e beneficiários das políticas afirmativas nas universidades públicas, que estejam fazendo cursos de turno integral, receberão um salário mínimo para ajudar a permanência na universidade. Uma medida provisória definindo a bolsa-permanência deve ser remetida pelo governo federal, nos próximos dias, ao Congresso Nacional. “O grande mérito da proposta, no que diz respeito às políticas afirmativas dentro das universidades públicas, é garantir salário-permanência para cursos de alta demanda como medicina, odontologia e engenharia”, afirma Tarso Genro.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu também que viabilizará o programa Escola de Fábrica, destinado à profissionalização de jovens de baixa renda que freqüentarão escolas montadas dentro das empresas. Mais de 500 escolas devem iniciar as aulas ainda em junho, beneficiando cerca de 11 mil estudantes.

Pró-Licenciatura e Pró-Letrameto – O projeto de lei que institui os dois programas deve ser encaminhado em regime de urgência, pela Casa Civil, ao Congresso Nacional. O Pró-Licenciatura irá matricular, pagar e oferecer ajuda de custo (R$ 800,00/ano), a professores da rede pública que atuam na 5ª a 8ª série e no ensino médio, sem o requisito da formação exigida em lei – Lei de Diretrizes Básicas (LDB). Conforme o censo escolar, são cerca de 180 mil docentes nessa situação. O programa prevê formar 150 mil professores até 2007, dos quais 50 mil já a partir do segundo semestre desse ano.

O Pró-Letramento enfrenta a realidade de que, atualmente, as crianças brasileiras têm maior dificuldade de aprendizado nas disciplinas de português e de matemática. O programa fará uma atualização de conteúdos nas duas disciplinas para professores da rede pública da 1ª a 4ª série do ensino fundamental. O objetivo é formar 400 mil professores até 2007. “O PL que institui o Pró-Letramento tem o intuito de impulsionar mudanças efetivas à melhoria da educação básica e combater diretamente a deficiência de qualidade da escolarização, detectada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Para isso, o MEC vem fomentando diversos programas de formação inicial e continuada para professores, em parceria com os sistemas estaduais e municipais de ensino”, explica Tarso Genro.

Nove anos no ensino fundamental e Universidade do ABC – Também, deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei que aumenta para nove anos a duração do ensino fundamental. “A ampliação do ensino fundamental, com a inserção da criança de seis anos de idade na escola, reforça o propósito de inclusão educacional das crianças das camadas populares no sistema educacional. Quanto mais cedo lhes for assegurado o acesso à escola, maior probabilidade terão de concluir a escolaridade na idade adequada e prosseguir nos estudos”, definiu o ministro.

O MEC realizará também um concurso público para a criação do projeto arquitetônico da construção da sede da Universidade do ABC, em São Paulo. No dia 30 de agosto será publicado o edital para o projeto. O PL criando a instituição já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, está sendo apreciado no Senado Federal. A Universidade do ABC será um importante centro de desenvolvimento de tecnologia nas áreas das engenharias. O projeto acadêmico já está concluído pelo Ministério da Educação e será lançado no dia 16 de junho.

Repórter: Cristiano Bastos

A população de Imperatriz, município do sudoeste do Maranhão, terá este ano um novo campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ali serão construídos 20 laboratórios, 15 salas de aula e oferecidas 480 vagas em seis cursos. A obra será iniciada na quarta-feira, 22, às 10h30, com o lançamento da pedra fundamental pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O investimento do Ministério da Educação no campus da UFMA em Imperatriz é de R$ 8,1 milhões. Em 2006, as obras vão permitir a abertura de cursos de graduação em engenharia de alimentos, enfermagem e comunicação social (curso de jornalismo). Cada curso terá 80 vagas. O vestibular está previsto para junho e o início das aulas em agosto deste ano. Em 2007, quando as obras estiverem prontas, o campus abrirá os cursos de farmácia com habilitação em bioquímica e licenciaturas em química e biologia com 80 vagas cada um.

De acordo com o diretor do campus de Imperatriz, Antônio Jeferson de Deus Moreno, antes de definir os cursos, a UFMA ouviu as demandas da comunidade local e lideranças da região. O curso de engenharia de alimentos, por exemplo, vai formar recursos humanos capazes de intervir e modificar a realidade econômica da região, onde a criação de gado bovino e a produção de frutas tropicais são destaque. Agregar valor aos produtos, abrir microempresas, criar um pólo de alimentos e gerar emprego e renda são os objetivos que a universidade busca com a iniciativa. Já o curso de enfermagem visa suprir a região com mão-de-obra qualificada. Antônio Jéferson Moreno explica que Imperatriz fica a cerca de 600 quilômetros das capitais mais próximas e que a população de todas as cidades, num raio de 300 quilômetros, busca socorro médico especializado nos hospitais do município, daí a importância do curso.

Além do campus de Imperatriz, o projeto de expansão do MEC no Maranhão contempla também o campus de Chapadinha. Esse campus receberá investimentos de R$ 8,1 milhões. Quando os dois campus estiverem em pleno funcionamento, quatro mil alunos serão atendidos.

Expansão - A expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes), uma das principais metas do Ministério da Educação, compreende a criação de novas universidades, consolidação ou transformação e a abertura de 40 campi, prioritariamente no interior do país e respeitando as vocações e potencialidades locais. Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais: Universidade Federal do ABC, em Santo André (SP); Universidade Federal do Pampa, em Bagé (RS); Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS); Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG); Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró (RN), Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas (MG); Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina (MG); Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS); e Universidade Federal Tecnológica do Paraná, em Curitiba (PR). Estão consolidadas as universida
des federais do Vale do São Francisco, com sedes em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e do Tocantins, em Palmas (TO).

O programa de expansão permitirá, quando concluído, em 2008, o ingresso anual de mais 30 mil novos estudantes em cursos de graduação, o que representa um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, vão conferir nesta terça-feira, dia 21, e na quarta, 22, as obras de expansão de cinco universidades federais na Região Nordeste. “Na verdade, eu vou fiscalizar se as obras estão em andamento como eu quero que andem. Quero acompanhar de perto porque educação de qualidade é um compromisso do meu governo”, disse Lula, no programa Café com o Presidente desta segunda-feira, 20.

As visitas serão feitas aos campi de Petrolina (Pernambuco) e Juazeiro (Bahia), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); de Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); de Parnaíba, da Universidade Federal do Piauí (UFPI); de Imperatriz, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e de Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O governo investirá R$ 592 milhões na expansão das instituições federais de ensino superior. O programa vai criar universidades e expandir o ensino superior em 40 campi, prioritariamente no interior, respeitadas as vocações e potencialidades locais. Quando concluída, em 2008, a expansão permitirá o acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público de educação superior.

Programação — Para os campi de Petrolina e Juazeiro da Univasf, os primeiros a serem visitados, nesta terça-feira, às 10h30, o MEC destinou R$ 20,15 milhões. Em Petrolina, serão oferecidos cursos de zootecnia, medicina, psicologia, enfermagem, administração e medicina veterinária. Juazeiro terá cursos de engenharia civil, mecânica, elétrica, de produção, agrícola e ambiental e de ciência da computação. Quando implantados, os cursos atenderão cerca de quatro mil alunos. Inaugurada em outubro de 2004, a Univasf é a única universidade pública do Semi-Árido nordestino.

O campus da Ufal em Arapiraca é o primeiro de uma instituição pública a ser implantado no interior de Alagoas. Lá, o presidente e o ministro serão recebidos às 13h30, também na terça-feira. O MEC vai investir R$ 10,7 milhões na construção e na recuperação do campuse na contratação de professores. Serão oferecidos os cursos de agronomia, zootecnia, administração, ciência da computação, enfermagem, educação física, biologia, física, matemática, química, arquitetura, engenharia de pesca, medicina veterinária, psicologia, serviço social e turismo.

A visita ao campus da UFPI em Parnaíba está marcada para quarta-feira, às 10h. Serão destinados R$ 6 milhões para as obras. Até 2007, funcionarão os cursos de turismo, engenharia de pesca, ciências biológicas, biomedicina, fisioterapia, psicologia e matemática. Com o projeto de expansão, a UFPI ganha, além da ampliação do campus de Parnaíba, outro em Bom Jesus. Só na universidade, o governo investe R$ 20 milhões — R$ 6 milhões para Parnaíba, outros R$ 6 milhões para Picos e R$ 8 milhões para Bom Jesus.

Maranhão — Em Imperatriz, a visita de Lula e Haddad ao novo campus da UFMA está prevista para as 13h30 de quarta-feira. Este ano, as obras vão permitir a abertura de cursos de engenharia de alimentos, enfermagem e comunicação social. Em 2007, serão oferecidos cursos de farmácia, química e biologia. Além do campus de Imperatriz, o projeto de expansão no Maranhão contempla também o de Chapadinha. Serão destinados R$ 16,3 milhões ao estado. Quando os dois campi estiverem em pleno funcionamento, quatro mil alunos serão atendidos.

Na última visita, Lula e Haddad verificarão as obras de implantação do campusda UFPA em Marabá, às 16h30 do mesmo dia. O município situa-se na maior área polimineral do país, com jazidas de ferro, ouro e bauxita. O campus oferecerá cursos de engenharia de minas e meio ambiente, geologia, engenharia de materiais, sistemas de informação e agronomia. Além da expansão em Marabá, a UFPA recebeu do MEC recursos para ampliação dos campide Santarém, Bragança e Castanhal. Ao todo, o investimento é de R$ 6 milhões.

Repórter: Flavia Nery

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguram nesta quarta-feira, dia 3, às 12h, a sede provisória da Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A solenidade coincidirá com a divulgação do resultado do primeiro vestibular da instituição para os cursos de agronomia, zootecnia, medicina veterinária e normal superior. O presidente deve cumprimentar os aprovados, que iniciarão as aulas em 5 de setembro.

Os quatro cursos oferecerão 240 vagas anuais, 120 por semestre. Quando concluída a instalação, em 2007, o campus atenderá cerca de dois mil estudantes e contará com 80 professores e cem servidores técnico-administrativos.

A solenidade contará ainda com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior, Manuel Palácios, representante da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Influência — Garanhuns fica a 230 quilômetros de Recife, no Planalto da Borborema. É o principal centro urbano do Agreste Meridional de Pernambuco. Com população estimada em 150 mil habitantes, tem em sua área de influência 39 municípios, os quais, juntos, concentram uma população de mais de um milhão de pessoas.

A Unidade Acadêmica de Garanhuns funcionará provisoriamente em um bloco alugado do Colégio XV de Novembro. A licitação para a construção da sede definitiva estará concluída em uma semana. O início das obras está previsto para setembro. A implantação do campus foi objeto de convênio firmado entre o MEC e a Universidade Federal Rural de Pernambuco, com duração de três anos e recursos de R$ 8 milhões.

As novas instalações serão construídas no terreno onde hoje funciona a Clínica de Bovinos da UFRPE — foi incorporada pela Unidade Acadêmica — e devem estar concluídas em julho do ano que vem. A contratação de 40 professores deve estar efetivada em uma semana. Os resultados dos concursos autorizados pelo MEC serão homologados na sexta-feira, dia 5.

Ainda nesta quarta-feira, o ministro Haddad assina convênio para extensão da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE).

Repórter: Elaina Daher

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta sexta-feira, 9, da cerimônia de inauguração de escolas e assinatura de convênios para novas obras no Rio de Janeiro. O presidente e o ministro inauguram a unidade descentralizada (Uned) de Paracambi, no município de mesmo nome, escola vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Química de Nilópolis e a Uned de Maria da Graça, no município do Rio de Janeiro. As obras integram o programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que prevê a criação de 74 mil vagas assim que todos os novos cursos estiverem em funcionamento.

A unidade de Paracambi vai atender 3,8 mil alunos nos próximos três anos nos cursos de eletrotécnica, tecnologia em gás e combustíveis e informática (nível médio) e de tecnólogo em eficiência energética (nível superior). A escola está instalada na antiga sede da Brasil Industrial, empresa que funcionou por mais de 100 anos, entre 1874 e 1979, e se constituiu em marco econômico para aquela região.

Por sua vez, a unidade de Maria da Graça, vinculada ao Cefet Rio de Janeiro, vai beneficiar a população do Complexo do Jacarezinho e entorno, estimada em 600 mil moradores, com os cursos de informática, segurança do trabalho e automobilística. Inicialmente, a escola terá capacidade para atender 1,5 mil estudantes.

Colégio Pedro II – Durante o evento em Paracambi, foram anunciadas também a reforma da sede do Colégio Pedro II e a inauguração das unidades da instituição no bairro de Realengo, zona oeste do município do Rio de Janeiro, e na cidade de Niterói. Com capacidade para atender inicialmente 210 alunos do ensino médio, esta última é a primeira unidade da instituição instalada fora da capital do estado. Já a escola de Realengo, cuja área de 45 mil metros quadrados foi cedida pelo Exército, terá capacidade para atender 2,5 mil alunos e contará com parque aquático, quadra poliesportiva, sala de artes, teatro e anfiteatro, que também ficarão à disposição da comunidade externa. De início, a unidade conta com 475 alunos da 5ª série do ensino fundamental ao ensino médio nos três turnos.

Reforma da sede – Fundada em dezembro de 1837, a sede do Colégio Pedro II funciona no mesmo local da inauguração, no centro do Rio de Janeiro. Até a década de 50, a instituição era chamada de ‘Colégio Padrão do Brasil’, pois seus programas serviam de modelo para escolas das redes privada e pública. Lecionaram ali, entre outros, o barão do Rio Branco, Euclides da Cunha, Manuel Bandeira, Capistrano de Abreu, Delgado de Carvalho e Antenor Nascentes. Por causa da importância histórica da escola, o Ministério da Educação está investindo R$ 3,8 milhões na restauração do prédio. Hoje, o Pedro II conta com 11.487 alunos nos ensinos fundamental e médio, distribuídos em 12 unidades escolares.

Proep – Na visita do presidente e do ministro ao Rio de Janeiro, foi anunciada ainda a construção da unidade descentralizada do bairro de Realengo, vinculada também ao Cefet Química de Nilópolis. Serão investidos R$ 2,3 milhões na estrutura física da escola, além de outros R$ 370 mil na aquisição de equipamentos. Os recursos são provenientes do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Inicialmente, a nova unidade vai oferecer os cursos de análises clínicas, laboratório de farmácia e segurança no trabalho, além de cursos de formação continuada nas áreas de saúde, informática e gestão. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam na terça-feira, 21, as futuras instalações do campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em Arapiraca, o primeiro de uma instituição pública a ser implantado no interior do estado. O Ministério da Educação já liberou R$ 6,2 milhões para a construção, recuperação e adaptação das instalações do campus e para a contratação de 58 professores, mediante concurso público. O investimento total será da ordem de R$ 10,7 milhões.

O campus da Ufal em Arapiraca vai oferecer 16 cursos de graduação: agronomia, zootecnia, administração, ciência da computação, enfermagem, educação física, biologia (licenciatura), física (licenciatura), matemática (licenciatura), química (licenciatura), arquitetura, engenharia de pesca, medicina veterinária, psicologia, serviço social e turismo, com 40 vagas cada. O vestibular será feito em maio e o início das aulas está previsto para agosto. No total, serão oferecidas 640 vagas por ano.

Na sede do campus em Arapiraca, funcionarão 11 cursos: enfermagem, agronomia, zootecnia, ciências da computação, administração de empresas, educação física, arquitetura e as licenciaturas biologia, matemática, física e química. No Pólo Viçosa, que abrange 23 municípios, a oferta é medicina veterinária; no Pólo Palmeira dos Índios, que tem em seu entorno dez municípios, a Ufal oferecerá os cursos de serviço social e psicologia; e no Pólo Penedo, que também abrange dez municípios, serão oferecidos turismo e engenharia de pesca.

Uma pesquisa realizada pelas coordenadorias regionais de ensino de alagoas (Cres/AL), aponta que o interior do estado concentra 68,5% das matrículas do ensino médio, num universo de 218.625 alunos.

Expansão - A expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes), uma das principais metas do Ministério da Educação, compreende a criação de novas universidades, consolidação ou transformação e a abertura de 40 campi, prioritariamente no interior do país e respeitando as vocações e potencialidades locais.

Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais: Universidade Federal do ABC, em Santo André (SP); Universidade Federal do Pampa, em Bagé (RS); Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS); Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG); Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró (RN), Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas (MG), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina (MG); Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS) e Universidade Federal Tecnológica do Paraná, em Curitiba (PR). Estão consolidadas as universidades federais do Vale do São Francisco, com sedes em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e do Tocantins, em Palmas (TO).

O programa de expansão permitirá, quando concluído, em 2008, o ingresso anual de mais 30 mil novos estudantes em cursos de graduação, o que representa um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público.

Repórter: Sonia Jacinto

"Todos estão acompanhando o grande debate que estamos realizando sobre a necessidade da reforma da educação superior no Brasil. Há muito tenho ouvido estudantes, professores, funcionários e os mais diferentes tipos de intelectuais brasileiros reivindicando a necessidade de uma reforma universitária no país". As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram pronunciadas após cerimônia de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico, nesta terça-feira, 26, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em seu discurso, o presidente também chamou a atenção de todos para a criação do novo fundo que irá financiar a educação básica brasileira, cuja proposta final deve ser definida pelo governo nos próximos dias. Lula destacou a necessidade urgente de se criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo propósito é melhorar a educação, principalmente nos estados do Norte e do Nordeste. Lula defendeu a aprovação imediata do novo fundo de financiamento, que além de trazer mais dinheiro para a educação pública irá universalizar o ensino médio no país.

Em agradecimento aos parlamentares, o presidente voltou a falar do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permitiu, desde sua aprovação, que 112 mil jovens carentes, afrodescendentes e indígenas tivessem acesso ao ensino superior. Para Lula, a aprovação do ProUni foi uma conquista fantástica: "A verdade é que conseguimos colocar, em um ano, 112 mil jovens, na sua maioria da periferia, uma parcela da população negra e uma parcela da população indígena, para fazer uma faculdade, a qual, sem o programa, não teria a menor possibilidade", finalizou.

Ordem ao mérito - O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, recebeu o título de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, pela sua dedicação ao desenvolvimento da pesquisa científica brasileira, à frente da Capes. "O prêmio torna visível o trabalho da Capes, não só apenas no segmento acadêmico, da ciência e da tecnologia, mas também na área de gestão", disse. Para Guimarães, um prêmio desse tipo põe em relevo a posição da Capes no sentido de cumprir a sua missão de seguir apoiando o desenvolvimento científico e tecnológico por meio da pós-graduação e da formação de recursos humanos. A indicação de Jorge Guimarães foi feita pela Academia Brasileira de Ciências.

As insígnias da ordem foram entregues a cientistas, pesquisadores e personalidades da área de ciência e tecnologia, por suas contribuições à ciência e à tecnologia. Entre as personalidades agraciadas estão o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, o arquiteto Oscar Niemeyer, o dramaturgo e romancista Ariano Suassuna e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), professor Carlos Vogt. A Ordem Nacional do Mérito Científico foi instituída em 1993 por decreto do presidente da República para premiar personalidades nacionais e estrangeiras de destaque na área científica e tecnológica.

Repórter: Cristiano Bastos

O Teatro Municipal do Rio de Janeiro foi o palco da premiação dos três mil vencedores da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Ministros, secretários de estado, organizadores e o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregaram as medalhas às delegações de todos os estados brasileiros. O presidente Lula fez questão de entregar as medalhas aos alunos de Minas Gerais, estado que teve o maior número de vencedores.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, citou em discurso uma conversa que manteve com os medalhistas na manhã desta terça-feira, 26, durante encontro no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Segundo o ministro, as perguntas que recebeu dos competidores apontam a necessidade de maior apoio e dedicação do poder público e um maior compromisso do magistério com a educação no país. “Para isso, é necessário resgatar a importância do professor no país”, destacou.

Haddad ainda ressaltou que a boa notícia desta semana é o estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aponta o acréscimo de 39% no salário dos professores da rede pública nos últimos quatro anos, ante uma inflação de 17% no mesmo período. “A aprovação do novo piso salarial do magistério é mais um passo no caminho de retomada da valorização do professor”, afirmou. O presidente Lula, em seu pronunciamento, concordou com a afirmação e disse que o trabalho, agora, é de recuperar a auto-estima dos docentes. “Os professores foram tratados, por muitas décadas, como cidadãos de segunda classe e isso os desmotivou.”

Sobre a olimpíada, Lula enfatizou que, para alguns alunos, significa superar obstáculos e que a motivação pode trazer bons resultados. “Vocês são o orgulho de uma nova geração que o Brasil está produzindo”, disse aos medalhistas.

O presidente caracterizou a olimpíada como um desafio, por crescer a cada ano e por já ser a maior do mundo. Em tom de brincadeira, disse que o Brasil só perde essa condição se a China ou a Índia decidirem fazer suas próprias olimpíadas. A 3ª edição da Obmep teve número recorde de participantes: 17,3 milhões de alunos inscritos, 38,5 mil escolas e 98% dos municípios.

Assessoria de Comunicação Social

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou nesta segunda-feira, 12, no programa de rádio Café com o Presidente, que os senadores ainda não tenham aprovado o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Para entrar em vigor em 2007 e garantir R$ 4,5 bilhões para todo o ensino básico, o fundo precisa ser aprovado no plenário do Senado.

Lula disse que a aprovação do Fundeb vai coroar uma série de ações implementadas pelo governo para melhorar a qualidade da educação. "Na última quinta-feira, nós fechamos com chave de ouro todo o programa de educação que nos propusemos a fazer no nosso mandato. Só faltou uma coisinha, que eu lamento profundamente: que o Senado não tenha aprovado o Fundeb", disse.

O tema do programa foi o pacote de medidas para a educação, anunciado quinta-feira passada. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou do programa para explicar aos ouvintes as conseqüências dos projetos desenvolvidos pelo MEC. Haddad destacou a criação da Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, essa universidade oferecerá aulas a distância com o objetivo de aprimorar a formação do educador do interior do país. "O professor que está em exercício, que está numa cidade do interior, que está distante de um grande centro, ele não tinha onde se formar. Nós criamos uma universidade aberta que é para levar as universidades federais até os lugares mais distantes do país", declarou.

O presidente Lula lembrou que a educação é o mais importante investimento que um governo pode fazer em seu país. “Estamos criando condições para que o jovem possa virar cidadão, ou seja, ter o direito de estudar em uma universidade e daqui a algum tempo receber o seu diploma de doutor; e daqui a algum tempo o Brasil ganhar muito com a formação dessa gente”, explicou. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança na próxima quinta-feira, dia 19, a 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). À solenidade de lançamento, às 10h30, no Palácio do Planalto, estarão presentes os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.

Quase três milhões de estudantes já foram inscritos por suas escolas para a competição, na qual alunos da quinta à oitava série do ensino fundamental e médio de escolas públicas resolverão problemas de matemática. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 próximo.

Com o lema Somando Novos Talentos para o Brasil, a olimpíada visa a estimular o estudo de matemática, além de identificar talentos e abrir aos estudantes caminhos nas áreas científica e tecnológica. A iniciativa aproxima aluno e professor, que treinarão juntos. Os professores devem incentivar os estudantes a desenvolver habilidades e métodos de pensamento e de trabalho. A maioria dos alunos brasileiros não atinge os indicadores mínimos de desempenho em matemática estabelecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A Obmep é dividida em três níveis: alunos de quinta e sexta séries, de sétima e oitava e estudantes do ensino médio. As provas serão aplicadas em duas fases. A primeira, prevista para 16 de agosto, é objetiva, com 20 questões de múltipla escola. Os alunos farão a prova na própria escola. A segunda, em 8 de outubro, será discursiva, com seis a oito questões, diferenciadas por nível.

Prêmios - Os vencedores serão premiados com 1.110 medalhas de ouro, prata e bronze e certificados de menção honrosa. Aos 2.001 primeiros colocados serão oferecidas bolsas de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia. Os professores dos cem melhores alunos ganharão estágio de 15 dias no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), vinculado ao ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). As escolas dos 27 alunos mais bem classificados ganharão laboratórios de computação e certificados de mérito nacional. Estão trabalhando nas Olimpíadas 51 coordenadores regionais espalhados por todo o País.

Até às 11h30 de dia 17, 6.323 escolas inscreveram 2.715.256 alunos. São Paulo tem o maior número de inscritos (540.517 estudantes, de 1.171 escolas), seguido do Ceará (333.538, de 831 instituições). Não há limite de participantes por escola.

A Olimpíada de Matemática é uma iniciativa conjunta do MEC, do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Impa e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com o apoio do Ministério do Esporte e de empresas estatais.

História - Fred Palmeira, professor do Departamento de Matemática da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, destaca que a olimpíada existe desde o século XIX, quando foi realizada na Hungria. No Brasil, surgiu em 1979, mas será realizada agora, pela primeira vez, entre escolas públicas. O foco estava voltado para os melhores alunos. Este ano, porém, terão oportunidade todos os interessados. "É uma maneira de descobrir talentos para a matemática", disse o professor. A premiação, segundo ele, incentiva a participação.

As fichas de inscrição devem ser preenchidas pelas escolas e enviadas ao Impa/Obmep - Caixa Postal 34021, CEP 22460-320, Rio de Janeiro (RJ). O formulário e outras informações estão disponíveis também na internet. Mais informações pelos telefones 0800 616161 e (21) 2529-5084 e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, lançaram nesta quinta-feira, dia 19, no Palácio do Planalto, a 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Com o lema Somando Novos Talentos para o Brasil, o concurso tem o objetivo de estimular o estudo de matemática, identificar talentos e despertar o raciocínio crítico dos estudantes.

Até a manhã desta quinta-feira, mais de três milhões de alunos da quinta à oitava série do ensino fundamental e médio de 7,1 mil escolas, em 2.010 municípios, tinham sido inscritos pela internet. Para o ministro Tarso Genro, a olimpíada é um importante processo na formação da juventude brasileira. "Ela está integrada ao trabalho do MEC de buscar a qualidade no ensino público, descobrir talentos e reduzir as desigualdades sociais, regionais e institucionais presentes na educação", declarou.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, a expectativa do concurso é atingir cinco milhões de inscritos. "Nos Estados Unidos, a olimpíada existe há dez anos e atinge seis milhões de estudantes. Esperamos que a olimpíada brasileira seja a segunda maior do mundo", disse. Para a presidente da Sociedade Brasileira de Matemática, Sueli Druc, a iniciativa é fundamental para enfrentar as dificuldades que os alunos têm para aprender matemática. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revelou que a maioria dos estudantes brasileiros não atinge os indicadores mínimos de desempenho na disciplina.

Prêmios - Os vencedores serão premiados com 1.110 medalhas de ouro, prata e bronze e certificados de menção honrosa. Aos 2.001 primeiros colocados serão oferecidas bolsas de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os professores dos cem melhores alunos ganharão estágio de 15 dias no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). As escolas dos 27 alunos mais bem classificados ganharão laboratórios de computação e certificados de mérito nacional.

A Obmep é dividida em três níveis: alunos de quinta e sexta séries, de sétima e oitava e estudantes do ensino médio. As provas serão aplicadas na própria escola, em duas fases. A primeira, prevista para 16 de agosto, é objetiva, com 20 questões de múltipla escola. A segunda, em 8 de outubro, será discursiva.

Repórter: Flavia Nery

Começa na Escola Estadual São Francisco de Assis, em Recife (PE), o Programa Saúde na Escola (PSE), que será desenvolvido em conjunto pelos ministérios da Educação e da Saúde. O lançamento do programa será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 4. Os estudantes das escolas públicas serão avaliados pelas equipes do programa Saúde da Família.

O Saúde na Escola é prioritário nos 1.242 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e em 52 municípios que participam do Programa Mais Educação (que oferece atendimento em tempo integral). Mas para que seus estudantes sejam atendidos, os municípios precisam aderir ao programa.

A primeira das quatro fases do PSE é a avaliação das condições de saúde dos alunos, que compreende: avaliação clínica e psicossocial, atualização do calendário de vacinas, medição da pressão arterial, e avaliações oftamológica, auditiva, nutricional e da saúde da boca. As outras etapas do PSE vão trabalhar com educação para a prevenção da saúde, capacitação de profissionais e de jovens, monitoramento e avaliação da saúde dos alunos.

A expectativa do governo federal é que no período de quatro anos, de 2008 a 2011, 26 milhões de estudantes recebam atenção integral nos municípios prioritários. Aqueles que precisarem de óculos e de próteses auditivas serão atendidos com recursos do programa. As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e saúde formada por pais, professores e por representantes do Ministério da Saúde.

Assessoria de Comunicação Social

O Brasil ampliará com a África as parcerias na área de educação durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cinco países africanos. A viagem começou no domingo, 10, e conta com a participação do ministro interino da Educação, Fernando Haddad, e do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães. 

O primeiro acordo, que será assinado em Camarões, permitirá o intercâmbio de grupo de pesquisas nas áreas de história, letras negro-africanas, arqueologia, psicologia, sociologia e antropologia. Programas brasileiros de pós-graduação também irão receber pesquisadores e estudantes camaroneses em laboratórios para qualificação nas áreas de medicina tropical, farmácia, informática, agroalimentar, arquitetura, literatura e turismo. As bolsas de estudo serão para títulos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Por meio da Capes/MEC, o atual governo já possibilitou a formação de 94 estudantes de 13 países africanos dentro do Programa de Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), uma parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). O PEC-G, que completou 40 anos, recebe anualmente cerca de 700 estudantes da África e da América Latina.

A novidade, que também será anunciada na viagem à Guiné-Bissau, é a liberação de 100 bolsas do Programa Milton Santos (Promisaes). Esse programa prevê a concessão de bolsa-permanência no valor de até um salário mínimo para os alunos que já estejam no PEC-G. O Promisaes será oferecido ainda em 2005 pelas embaixadas do Brasil na África e em alguns países da América Latina e Caribe. Os estudantes começarão a receber a bolsa em 2006.

Durante a viagem, haverá a discussão sobre um programa entre a África e o Brasil para o apoio de intercâmbio de docentes, concessão de bolsas-sanduíche, para o aluno que faz parte do curso no Brasil e parte em outro país, e projetos conjuntos de pesquisa.

O Brasil também firmará acordos nas áreas de saúde e agricultura. A comitiva presidencial visita Camarões, Gana, Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal. A viagem termina no dia 14.

Adriane Cunha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou na noite desta quarta-feira, 4, a proposta do MEC para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nas próximas 48 horas, técnicos dos ministérios da Fazenda e da Educação vão se reunir para definir os detalhes da redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deverá ser enviada à Casa Civil nos próximos 15 dias.

A partir de 2006, a União acrescentará automaticamente recursos que, em 2009, alcançarão o valor de R$ 4,3 bilhões. A partir de 2010 até 2015, será repassado esse mesmo valor a cada ano, totalizando um investimento de R$ 38,2 bilhões, o equivalente a cerca de U$ 12 bilhões.

Segundo Tarso Genro, a determinação do presidente é garantir os recursos que foram anunciados pelo MEC. Para ele, a criação do Fundeb pode ser considerada um marco na educação brasileira: "Eu não costumo ser exagerado nessas questões, mas no momento em que o Fundeb for aprovado, regulamentado e começar a ser aplicado será a terceira revolução educacional no país. A primeira veio com Anísio Teixeira ao criar a escola pública, a segunda, sem dúvida, foi a universalização do ensino fundamental e a terceira, o Fundeb."

A PEC que institui o Fundeb será constituída por impostos e transferências de estados e municípios. A União complementará os recursos do Fundeb sempre que, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Censo Escolar - A distribuição dos recursos, no âmbito dos estados, Distrito Federal e dos municípios, será feita levando-se em conta os dados do Censo Escolar apurado no ano anterior relativo às matrículas do ensino fundamental, médio, educação especial e educação de jovens e adultos. Caberá ao Congresso Nacional decidir sobre os coeficientes que terão os diferentes níveis da educação básica.

Do montante dos recursos do Fundeb, inclusive da complementação da União, pelo menos 60% serão destinados ao pagamento do salário dos profissionais do magistério, em efetivo exercício: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto, incluindo-se direção, administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.

Ionice Lorenzoni

“Nossa ação coletiva é imprescindível para alcançarmos as Metas do Milênio. Aplaudimos a iniciativa do G-8 de aliviar a dívida dos países mais pobres. O Brasil, na medida de nossas possibilidades, vem cancelando dívidas de países da América Latina e da África, pedindo muitas vezes, como contrapartida, que realizem investimentos em educação. Mas é preciso mais. Estamos desenvolvendo mecanismos financeiros inovadores que aportem recursos adicionais à ajuda oficial, de forma previsível e estável.” Leia o discurso completo.
(Assessoria de Comunicação Social)

Os programas Universidade para Todos (ProUni), Brasil Alfabetizado, Escola de Fábrica e de Inclusão de Jovens (ProJovem) do Ministério da Educação foram destacados na última quinta-feira, 24, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista às rádios do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Na conversa com os jornalistas, o presidente lembrou que o ProUni abriu as portas da universidade, em 2004, para 112 mil alunos, dos quais mais de 47 mil afrodescendentes que ingressaram na educação superior pela política de cotas. Como as universidades federais não tinham vagas disponíveis, explicou, o governo federal fez um convênio com instituições privadas que, em troca da dedução de alguns impostos, ofereceram bolsas de estudo integrais e parciais, no valor de 50%, para mais de 100 mil alunos. O presidente Lula informou que no Rio de Janeiro o ProUni beneficiou 9.449 estudantes e que em São Paulo foram 35 mil.

O Programa Escola de Fábrica, que tem este ano 11 mil jovens na faixa de 16 a 24 anos estudando e aprendendo uma profissão dentro das empresas, também mereceu a atenção do presidente. Na parceria governo-empresas, o governo paga aos alunos uma bolsa mensal de R$ 150,00 e as empresas oferecem cursos e aprendizado profissional. São centenas de modalidades profissionais oferecidas no Escola de Fábrica, entre elas, informática, corte e costura, marcenaria, serralheria, conservação e preparo de alimentos, turismo, hotelaria e agricultura familiar.

A abrangência do Brasil Alfabetizado, que este ano está investindo R$ 216,8 milhões na alfabetização de jovens acima de 15 anos e de adultos, foi outro destaque da entrevista. O presidente disse que o programa não fica apenas no ensino da escrita e leitura do nome da pessoa, mas que sua atenção está na continuidade do aprendizado. Concluir, no mínimo, o ensino fundamental é a meta do governo, explicou.

O ProJovem, destinado a jovens na faixa etária de 18 a 24 anos que não concluíram a 4ª série do ensino fundamental e que não trabalham com carteira assinada, é outra ação educacional que visa à promoção da cidadania. De acordo com o presidente, o governo está recolocando esses jovens nas salas de aula, oferecendo uma ajuda de custo de R$ 100,00 mensais e pedindo em troca um trabalho na sua comunidade. O programa, que tem duração de 12 meses, abriu este ano 200 mil vagas nas 27 capitais. O objetivo é qualificar adolescentes em situação de risco social.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A expansão das universidades federais, do Programa Brasil Alfabetizado, da educação de jovens e adultos (EJA) e do ensino profissional foi destacada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de entrega, pelo ex-ministro da Educação, Tarso Genro, do anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior, na última sexta-feira, 29.

O presidente disse que os investimentos na educação são decisivos para assegurar o desenvolvimento e que seu governo tem se empenhado “fortemente nesse sentido”. Ele lembrou que, de 2004 para 2005, o orçamento do Ministério da Educação cresceu R$ 3,4 bilhões, passando de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões. O aumento, disse, possibilitou a ampliação dos programas de alfabetização, EJA e ensino profissional e mais investimentos nas instituições federais de ensino superior (Ifes).

Ao sancionar os projetos de lei criando as universidades federais do Triângulo Mineiro, em Uberaba, e de Alfenas, ambas em Minas Gerais; e as universidades federais da Grande Dourados, em Dourados (MS); do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); e a Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró (RN), o presidente Lula lembrou que, de 1990 a 2000, o governo federal criou uma única instituição pública, a Universidade Federal de Tocantins, em Palmas.

Além de destacar estas instituições e a do Grande ABC, em Santo André (SP), Lula lembrou a criação de 32 extensões das Ifes, beneficiando populações do interior e de regiões pobres. Como exemplo de interiorização da educação superior pública, ele citou as extensões das universidades Federal de Pernambuco (UFPE), que ganhou campus em Garanhuns; Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que se expandiu para Caruaru; e Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem um campus em Teófilo Otoni. O campus de Teófilo Otoni atenderá às populações dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, que estão em uma das regiões “mais empobrecidas do país”.

ProUni– O presidente destacou a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Apesar de céticos e críticos terem tentado desqualificar o programa, dizendo que beneficiaria a universidade privada, disse Lula, “o dado é que conseguimos uma revolução na abertura de vagas para jovens da escola pública e periferia”. Com o ProUni, 112 mil estudantes chegaram ao ensino superior em 2005. Em quatro anos, com o ProUni e a expansão das instituições públicas, serão beneficiados 760 mil novos estudantes.

Quanto ao ensino técnico, o presidente anunciou a construção de 32 escolas que atenderão todas as regiões. O objetivo é oferecer alternativa de formação profissional para os jovens e ampliar as chances de obtenção de um emprego.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Tarso Genro lançam nesta terça-feira, dia 14, uma série de ações voltadas para qualidade da educação. Na solenidade, que acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 11 horas, serão assinados atos referentes ao Fundo da Educação Básica (Fundeb), à criação do projeto Escola de Fábrica, à criação do ensino fundamental de nove anos, ao Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação) e à Bolsa-Permanência para alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que beneficiará cerca de 4 mil alunos de cursos integrais de graduação universitária. (Assessoria de Comunicação/MEC)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje, 2, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), por meio de medida provisória. O Ministério da Educação participa do programa, com ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A medida provisória também cria o Conselho e a Secretaria Nacional da Juventude.

"Desde o início do nosso governo, temos procurado nos empenhar para resolver os principais problemas da juventude", explicou o presidente. Segundo ele, o ProJovem vem se somar aos diversos programas e ações do governo, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Escola de Fábrica, do Ministério da Educação; o Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes; e o Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho. O presidente falou do orgulho que teve ao participar sexta-feira passada, 28, da entrega de bolsas do ProUni, em São Paulo.

"O ProUni foi resultado de uma inquietação, precisávamos encontrar uma saída para os estudantes que não pudessem entrar na universidade pública e achar um jeito de terem bolsa de estudo nas universidades privadas", explicou, destacando a criatividade do ministro Tarso Genro e do secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, para realizar o programa. "Tivemos um gostoso prazer de anunciar 112 mil novas vagas nas universidades brasileiras para atender ao público de classe média, a periferia, os negros e os índios." Destacou o esforço do MEC no ensino médio e profissionalizante e os avanços no debate da reforma universitária.

ProJovem - O ProJovem será executado, além do MEC, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social. Destina-se a jovens de 18 a 24 anos, que moram em capitais, estejam fora do mercado formal de trabalho e que não concluíram a 8ª série do ensino fundamental. O programa conta com R$ 300 milhões garantidos no Orçamento Geral da União de 2005. Essa destinação foi aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 29 de dezembro último.

"O ProJovem é um programa também de educação que inova do ponto de vista de pedagogia, tem um novo formato e ao MEC caberá a parte educacional, conveniar com estados e entidades sem fins lucrativos, para atrair os jovens com um estímulo pecuniário para que voltem aos estudos", explicou Fernando Haddad. A seu ver, é um programa bem-integrado, inovador em todos os aspectos.

Por meio de convênios com as prefeituras das capitais, o ProJovem oferecerá aos jovens, durante um ano, chance de aceleração de aprendizagem (para conclusão da 8ª série), inclusão digital e qualificação profissional básica. O aluno terá incentivo mensal de R$ 100,00 (recursos da União repassados por convênio) e deverá desenvolver ações sociais em suas comunidades. Em 2005, serão incluídos 200 mil jovens no programa.

Com a criação do ProJovem, do Conselho Nacional da Juventude e da Secretaria Nacional da Juventude, o Brasil passa a contar com uma política nacional de juventude voltada para uma população de mais de 34 milhões de pessoas, de 15 a 24 anos de idade. O ProJovem será coordenado pela professora Maria José Vieira Feres, professora do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e ex-secretária de Educação Infantil e Fundamental do MEC, em 2003.

Beto Cury, subsecretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República assumirá a Secretaria Nacional da Juventude. A antropóloga e professora da UFRJ, Regina Novaes, será a secretária nacional adjunta da Juventude.

Mais informações sobre o ProJovem podem ser obtidas na página da Secretaria-Geral da Presidência da República na internet ou pelo telefone (61) 411-1407.

Susan Faria