Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira, 20, que o programa Bolsa-Família é “um dos principais alicerces de qualquer ação voltada para o combate à evasão escolar”. E lembrou que o recebimento do benefício está condicionado à freqüência escolar, o que incentiva a permanência do aluno na escola. Ele participou da palestra Desafios para a Implementação de Políticas de Transferência Condicionada de Renda, durante o seminário internacional Bolsa-Família: Dois Anos Superando a Fome e a Pobreza no Brasil, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

O ministro lembrou que os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, datam do século 18, mas ainda encontram resistência em alguns setores. Salientou, também, que o debate social acerca do assunto deve ser aprofundado à luz da experiência brasileira com o Bolsa-Família, inédita no mundo. “São mais de 13 milhões de crianças cadastradas, recebendo o benefício.”

Haddad chamou a atenção para a cooperação entre os ministérios envolvidos com o programa (Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Saúde), que possibilitou reunir os programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação num só.

O ministro falou também do resultado satisfatório da última apuração da freqüência escolar, recentemente divulgado pelo MEC: 97% dos alunos monitorados pelo ministério tiveram a percentagem de presença mínima exigida para participar do programa: 85%.

Desde sua criação, em outubro de 2003, o governo federal destinou R$ 20 bilhões aos beneficiários do Bolsa-Família.

Participaram também da palestra o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, a secretária de renda do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, e o coordenador nacional do Programa Oportunidade do México, Rogelio Gómez-Hermosillo.

Repórter: Sandro Santos

O programa e-ProInfo, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) oferece facilidades de desenvolvimento de ações educativas a distância, possibilidades de compartilhamento de conteúdos e autonomia na administração do ambiente virtual de aprendizagem a entidades, órgãos do governo e instituições de ensino.

O e-ProInfo utiliza tecnologia baseada em internet, apoiada em soluções de software livre, com independência de requisitos para sistema operacional e banco de dados. Nele podem ser feitos cursos on-line, reuniões, projetos colaborativos com conteúdo personalizado e outras formas de apoio a distância ao processo de ensino-aprendizagem.

Os usuários do programa poderão interagir, ter acesso a informações e atividades organizados por áreas de conhecimento, utilizar ferramentas como tira-dúvidas, fórum, bate-papo, correio eletrônico, notícias, agenda, diário e biblioteca, além de estatísticas para acompanhamento de turmas e alunos. Os recursos podem ser acessados via internet.

O e-ProInfo auxilia na conclusão de estudos. Exemplo é a parceria entre a Seed e o Governo do Distrito Federal para a utilização do programa no projeto Educação Sem Fronteiras, lançado esta semana, que possibilitará aos brasilienses sem o ensino médio a continuidade dos estudos a distância.

Conceito – O secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, diz que o e-Proinfo inova no conceito de implementação de ambiente de capacitação a distância para atender as demandas das instituições públicas de educação básica e superior e a preocupação com as estratégias aplicadas à capacitação de recursos humanos da administração pública.

Ao mesmo tempo, é inédita a posição do MEC de definir o uso gratuito do ambiente, no parque tecnológico do ministério, por órgãos públicos mediante assinatura de termo de parceria tecnológica e com a cessão do e-ProInfo às entidades. “A Seed demonstra preocupação com a economia dos recursos públicos, evitando gastos”, destacou. Os interessados em utilizar o e-Proinfo devem procurar a Seed pelo telefone (61) 2104-8151 ou endereço eletrônico. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Quem visitou recentemente o Portal do Ministério da Educação percebeu mudanças no visual das páginas e na apresentação do programa Educa Brasil, da Rádio Educação. O programa semanal foi reformulado e ganhou novas trilhas e locuções.

“A mudança serviu para dar mais dinâmica para o programa e torná-lo mais nacional. Antes, estava com uma trilha muito regional, de música folclórica nordestina”, afirma Alexandra Fiori, coordenadora da rádio. O conteúdo também foi alterado. Até o mês passado, várias notícias eram veiculadas no mesmo programa, como se fosse um jornal, mas esse modelo foi substituído por uma matéria especial sobre um único tema, com mais entrevistas e tempo para desenvolver o assunto.

Produzido pela editoria de rádio do ministério, o Educa Brasil veicula, via Correios, três programas de cinco minutos todas as sextas-feiras para 720 emissoras brasileiras conveniadas com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert). Os programas destacam as principais ações e campanhas do MEC na área de educação, em todos os níveis de ensino (educação infantil, educação básica e ensino superior).

Temas como a importância de dar continuidade à formação de professores da educação básica, ou como a sociedade pode participar e colaborar na fiscalização dos recursos federais repassados para as escolas, são debatidos e explicados por especialistas no programa. O Educa Brasil também abre espaço para ouvir comentários de estudantes, professores, diretores de escola e pais de alunos sobre as ações do governo, as inovações pedagógicas e as pesquisas científicas mais recentes.

Programas do MEC que estimulam a responsabilidade social, como o Escola Solidária, ou que combatam a violência, como o Escola Aberta, também têm espaço garantido na programação.  Recentemente, o Educa Brasil veiculou um programa sobre educação inclusiva e entrevistou dois alunos deficientes visuais que estudam em escolas de ensino regular do Rio de Janeiro. O objetivo é divulgar exemplos de casos reais que estão dando certo e, desse modo, melhorar a qualidade na educação.

A Rádio Educação conta com mais dois programas em sua página: Notícias da Educação, um boletim diário com matérias curtas e factuais, e a Rede de Comunicadores pela Educação, que cobre a educação básica e faz sugestões de pauta para a rede de comunicadores.

Os três programas são acessíveis pela internet e podem ser ouvidos de maneira bem simples. Basta clicar no pequeno alto-falante que está ao lado de cada notícia ou, no caso da rede, em cima da palavra áudio. Para ter acesso à página da rádio, entre no Portal MEC, clique na opção Comunicação, que está no centro da página, e depois na opção Rádio Educação, que está no menu ao lado esquerdo.

“Todos os dias fazemos a captação. As vinhetas são ótimas. Nós gostamos muito. Não há o que reclamar da qualidade do conteúdo”, afirma Marcos Antônio Salvador, coordenador da rádio Pinhal FM, de Santo Antonio do Pinhal (SP), especializada em notícias e campanhas educacionais e uma das 720 estações que transmitem os programas da Rádio Educação.

Repórter: Raquel Sá

Prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal e entidades sem fins lucrativos podem se candidatar a receber recursos do Programa Educação de Chico Mendes, até 31 de julho. O programa do MEC pretende fomentar projetos de educação ambiental no ensino básico. Os candidatos devem apresentar ao ministério projeto na área ambiental e preencher o Manual de Assistência Financeira, com seis anexos, na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE).

O primeiro passo é ler o manual com explicações sobre o preenchimento. Depois, o interessado deve procurar os anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), na mesma página. Os anexos são a respeito de declaração de adimplência, descrição do projeto, detalhamento da ação e escolas beneficiadas.

Cada prefeitura ou governo estadual deve inscrever pelo menos cinco escolas no projeto que, se aprovado, terá recursos de R$ 20 mil a R$ 50 mil, em parcela única, este ano. A Secad, por meio do FNDE, tem R$ 20 milhões do programa Ações Complementares para liberar às prefeituras, estados e organizações para desenvolverem atividades como educação ambiental, esporte, lazer e artesanato com os alunos, em horário complementar aos das aulas.

O Programa Educação de Chico Mendes é orientado pela Coordenação-Geral de Educação Ambiental e Coordenação-Geral das Ações Educativas Complementares da Secad. A iniciativa se insere em contexto de ações, como o programa Vamos Cuidar do Brasil com as escolas de formação de professores e estudantes e a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente que, em 2003, envolveu 16 mil escolas e seis milhões de pessoas.

Homenagem – O nome do programa é uma homenagem a Chico Mendes, um dos símbolos da luta socioambiental no Brasil, que lutou nos seringais de Xapuri (AC), até ser assassinado em 1988. O programa pretende fortalecer o pensamento socioambiental nas escolas, a comunicação interescolar e a integração com as comunidades. Os projetos devem ser voltados para desenvolver as potencialidades da criança, do adolescente e de sua família.

Segundo João Paulo Sotero, consultor da Secad, os projetos devem prever a formação de professores e estudantes, e ações nas escolas sobre educação ambiental. A análise dos projetos será feita por ordem de chegada. Eles devem ser inscritos apenas pela internet, após o preenchimento dos formulários do Manual de Assistência Financeira do FNDE. Informações pelos telefones (61) 2104-6166 ou 2104-6168.

Susan Faria

Ensinar e estimular o debate sobre cidadania. Este é o objetivo do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) que visa promover e institucionalizar a educação fiscal nas escolas públicas de ensino médio, para o exercício da cidadania. É uma ação interministerial que envolve a Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola de Administração Fazendária (Esaf), secretarias estaduais de Fazenda e da Educação e o Ministério da Educação, responsável pela orientação e formação pedagógica do programa.

O PNEF pretende, também, incentivar o acompanhamento pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. É o caso do estado de Santa Catarina que nesta semana lançou uma série ilustrada de três cadernos de educação fiscal.

O diretor de Educação Básica de Santa Catarina, Juares Thiesen, diz que as publicações atenderão desde as séries iniciais até o ensino médio, em um total de 800 mil alunos. “A partir desta semana vamos distribuir, inicialmente, 30 mil exemplares para dar apoio didático ao programa”, esclarece. Thiesen conta que as atividades de aprendizagem da educação fiscal são desenvolvidas na escola, em um processo interdisciplinar na forma de aulas, projetos, concursos, seminários e pesquisas.

Autonomia – A representante do Ministério da Educação na Comissão de Referencial Teórico e Metodológico do PNEF, Ingrid Lílian Fuhr Raad, explica que cada estado e município têm autonomia para elaborar e publicar textos, mas que cabe ao MEC a orientação pedagógica. “Distribuímos, recentemente, para todo o país, quatro cadernos com os temas: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado-Sociedade, Sistema Tributário Nacional e Gestão Democrática dos Recursos Públicos”, ressaltou.

O PNEF se fundamenta na crença de que o indivíduo, o grupo social, a comunidade e a sociedade são protagonistas de suas histórias e que a gestão democrática influencia positivamente na melhoria da qualidade social. Assim, a escola é também um espaço onde se constrói o conhecimento e se aprende sobre cidadania.

Repórter: Sandro Santos

Depois de passar por Belo Horizonte, a próxima etapa do programa Educar na Diversidade será realizada quinta e sexta-feira, 25 e 26, em Curitiba (PR). Serão formados 68 educadores dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O programa, desenvolvido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), será implantado nas redes municipais de ensino de 106 cidades-pólo, com a meta de formar cerca de 200 multiplicadores. Eles atuarão como gestores e educadores, para apoiar o processo de inclusão educacional dos alunos com necessidades educacionais especiais da rede pública de ensino.

“A partir dessa formação, as escolas poderão transformar o ambiente escolar e, assim, receber todas as crianças com necessidades educacionais especiais”, explica a diretora do Departamento de Políticas da Educação Especial da Seesp, Cláudia Gribowsk. Segundo ela, a transformação também é pedagógica, pois valoriza a atenção que essas crianças precisam: “A ação de formação de docentes é um compromisso com a educação de qualidade para todos os alunos”.

Repórter: Cristiano Bastos

Terá início nesta quinta-feira, 11, em Belo Horizonte (MG), o curso preparatório de formação nacional do programa Educar na Diversidade, desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). O curso, que termina no dia 12, será realizado no Hotel Royal Center – Avenida Amazonas, 1.445, Centro. Nesta ação, a Seesp vai formar 56 educadores dos estados da Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), e Rio de Janeiro (RJ), mais o Distrito Federal.

O programa será implantado nas redes municipais de ensino de 106 cidades-pólo, e a estimativa é formar cerca de 200 multiplicadores que atuarão como gestores e educadores nos municípios-pólo e suas áreas de abrangência. Esta edição vai reunir um total de 26 municípios-pólo e o Distrito Federal. Os estados da Bahia, Goiás e Rio de Janeiro serão representados por cinco municípios-pólo cada; Minas Gerais, sete; e Espírito Santo, quatro. Cada município-pólo indica dois representantes para participar do programa, sendo uma indicação da secretaria estadual e outra da municipal.

Inclusão – Essas cidades vão atuar junto às secretarias estaduais e municipais num apoio ao processo de inclusão educacional dos alunos com necessidades educacionais especiais da rede pública de ensino. O objetivo é a formação de gestores e educadores para efetivar a transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos, tendo como princípio a garantia do direito dos alunos com necessidades educacionais especiais de acesso e permanência, com qualidade, nas escolas regulares.

Segundo a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, o país tem hoje 566 mil alunos matriculados na educação especial, sendo que 34,4% estão em classes comuns do ensino regular. O número de matrículas cresceu significativamente – nos últimos dois anos, aumentou em 118 mil novos alunos – assim como a oferta de educação para crianças com necessidades educacionais especiais na rede pública de ensino.

“Hoje, 57% dos matriculados no ensino regular estão em 32 mil estabelecimentos públicos de ensino. São essas condições que podem alterar a situação histórica de exclusão e discriminação que muitas pessoas vivem ao ter acesso à educação, principalmente pessoas com deficiência, que, muitas vezes, não encontravam uma escola próxima da sua casa, na sua comunidade, que ofertasse a matrícula. Hoje, muito mais no cumprimento da lei e na busca de efetivar uma política de educação para todos, a política de educação inclusiva é que todas as escolas possam acolher as crianças da sua comunidade”, disse ela.

Conforme adiantou a professora Cláudia Gribowsk, diretora do Departamento de Políticas da Educação Especial da Seesp, a partir de setembro, 300 escolas participarão do programa de formação e, até dezembro, a estimativa é formar mais de 15 mil professores. “O Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade é parte de um movimento que compreende a educação como direito humano fundamental, base para uma sociedade justa, com ações voltadas para o acesso e permanência de todas as crianças na escola. Tem como objetivo mobilizar esforços para habilitar todas as escolas para o atendimento dos alunos na sua comunidade, especialmente aqueles que têm sido mais excluídos das oportunidades educacionais”, ressaltou.

Esta é a última etapa da formação nacional do programa Educar na Diversidade e termina no mês de setembro. Os próximos cursos ocorrem nos dias 18 e 19 de setembro, em Natal (RN), no Hotel Praia Mar, na Rua Pastor Rodolfo Beuttermuller, 140 – Ponta Negra. Nos dias 25 e 26, a ação estará se desenvolvendo em Curitiba (PR) e, por último, dias 1º e 2 de setembro, em Manaus (AM).

Repórter: Sonia Jacinto

Durante palestra realizada nesta quinta-feira, 31, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, falou sobre educação e cidadania aos participantes do Encontro Nacional do Programa Escola Aberta, que ocorre em Brasília até sábado, 2 de junho. O evento reúne cerca de 80 coordenadores municipais e estaduais e representantes de instituições que participam do Fórum das Estatais.

Para Ricardo Henriques, é importante a escola incorporar ao aprendizado um olhar para a diversidade. “Hoje, a escola reproduz a desigualdade porque desconsidera a diversidade. Ela padroniza os conteúdos e não cria nos estudantes uma expectativa transformadora da realidade.” O programa Escola Aberta tenta redefinir esses conceitos.

Na opinião do coordenador do programa em Mato Grosso do Sul, Gandhi Winckler, o que faz o sucesso do Escola Aberta é a participação da comunidade. “A vivência da comunidade na escola faz toda a diferença. Somente ouvindo as expectativas e demandas é possível integrar as diferentes visões”, disse.

A partir de junho, o município de Suzano (SP) integrará o Escola Aberta na sua rede de ensino. As ações ainda não foram definidas, mas o representante da secretaria municipal de Suzano, Valdecir Câmara, diz que a participação da comunidade é fundamental para definir as ações. Para ele, “a alma do projeto é a construção do ambiente escolar com o olhar da comunidade. O programa aproxima a produção local em torno da escola a partir de protagonistas da própria sociedade”. O encontro nacional termina no sábado, 2, com o Festival Escola Aberta, no Parque Sarah Kubitschek.

Manoela Frade

O Escola Aberta, programa que oferece atividades de aprendizado e lazer em escolas públicas, nos fins de semana, está sendo ampliado e, em agosto, chega a mil escolas de ensino básico no país. Atualmente, o programa é desenvolvido em 155 escolas das regiões metropolitanas, sendo 55 em Belo Horizonte, 50 em Vitória e 50 em Recife. O Escola Aberta será expandido nessas regiões e levado a Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). A expansão está sendo discutida nas seis capitais. O próximo encontro será na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (MG), quarta-feira, 27, às 9h. Participam representantes do MEC, secretários municipais de educação de Minas Gerais e técnicos das secretarias.

Com a expansão, o Escola Aberta vai beneficiar um milhão de pessoas, entre estudantes e familiares, segundo a coordenadora do programa no MEC, Natália Duarte. “É um programa de impacto concreto na qualidade de vida”, diz. Segundo ela, o Escola Aberta é inserido em localidades urbanas para dar opção de lazer, esporte, cultura, dança e inclusão social.

O programa oferece seis oficinas com talentos locais, custeadas pelo governo federal, que podem ser de torneios esportivos a shows, com atividades de direitos humanos e leitura. “Queremos tirar o significado de ler como dever e associar a leitura a uma atividade feita com prazer”, diz Natália. Lançado em 15 de outubro de 2004, o Escola Aberta tem a parceria dos ministérios da Educação, Trabalho, Cultura e Esporte e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Sucesso – Em Belo Horizonte, o Escola Aberta faz sucesso. “Incentiva projetos de interação com a comunidade”, diz Gilka Maira de Moraes Oliveira, secretária adjunta municipal de educação de Belo Horizonte. Na capital, o programa reduziu índices de violência nas escolas e imediações. “Meninos saíram das ruas porque arrumaram emprego no Escola Aberta. As comunidades quase não tinham opção de lazer e agora usam equipamentos da escola”, diz Karine Gusmão do Couto, coordenadora do Escola Aberta em Belo Horizonte. Cerca de 19 mil pessoas participam do programa na região. O Escola Aberta estimulou a Secretaria Municipal de Educação a uma parceria com a Fundação Municipal de Cultura para oferecer sessões de cinema, seguidas de comentários dos filmes, em 16 escolas municipais.

No Rio de Janeiro, a expectativa de receber o Escola Aberta é grande. Representantes dos seis municípios do Leste Fluminense (Niterói, Tanguá, São Gonçalo, Rio Bonito, Maricá e Itaboraí) reuniram-se na Fundação Municipal de Educação de Niterói, com a coordenadora do programa no MEC, Natália Duarte, para discutir uma agenda do programa nas escolas de cada cidade. “É um programa para integrar a escola à comunidade, ampliando oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania”, diz o secretário de Educação de Niterói, Waldeck Carneiro.

Até o fim do ano serão realizadas, em Niterói, 36 oficinas de geração de renda, hip-hop, informática, artesanato, corte e costura, artesanato, grafite, xadrez, teatro, dança, pintura e capoeira, entre outras. Mais informações pelos telefones (61) 3212-5808 e 3212-9212 (MEC), (31) 3277-8600, 3277-8601 e 3277-8606 (Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte) ou (21) 2719-6763 e (21) 2719-6748.

Repórter: Susan Faria

Está aberta a seleção para o programa Escola de Fábrica 2007, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). As instituições interessadas em inscrever projetos  têm até 1º de junho para encaminhá-los ao Ministério da Educação. A divulgação das instituições selecionadas será no dia 2 de julho.

Os projetos devem ser voltados para a execução de cursos de formação inicial e profissional. Poderão participar da seleção projetos de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Essas instituições (gestoras) serão responsáveis pela gestão, produção técnico-pedagógica, acompanhamento, avaliação e certificação dos alunos.

Preparar o jovem para o exercício de uma profissão e criar oportunidades de trabalho e renda são alguns dos objetivos do Escola de Fábrica. O programa tem como diferencial uma parceria entre o governo federal com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos na instalação de salas de aula em empresas para formar jovens profissionais. Toda empresa, de qualquer ramo produtivo, pode participar do Escola de Fábrica em todas as regiões do país, por meio de parceria com uma entidade pública ou privada sem fins lucrativos credenciada pelo MEC.

Os estudantes recebem durante o período do curso alimentação, uniforme, transporte, material didático, seguro de vida e bolsa-auxílio de R$ 150,00. Desde setembro de 2005, 18 mil alunos iniciaram aulas em 250 municípios. Foram aprovados 900 cursos que estão sendo ministrados em 24 estados.

Investimento — O MEC investiu cerca de R$ 28 milhões no Escola de Fábrica em 2005. Em 2006, o investimento foi de R$ 42,5 milhões. Para 2007, a previsão de investimento é de R$ 35 milhões. A meta é certificar 41,5 mil jovens com renda per capita até 1,5 salário mínimo até o fim de 2007. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa, onde são encontradas informações sobre o edital da Chamada Pública 2007, o Manual de Cadastro de Projetos  e as orientações para a Chamada Pública 2007.

Sophia Gebrim

*Republicada com correção de dados

O coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro Fialho, anunciou hoje, 28, que 600 professores de escolas públicas de Recife, Fortaleza e Belém, que participam do projeto-piloto Escola que Protege, vão receber treinamento para identificação de sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes. A capacitação, que dura 40 horas, será realizada na última semana de fevereiro para que, no início do ano letivo, em março, os professores possam começar esse trabalho.

Leandro Fialho visitou esta semana o Escola que Protege nas três capitais para verificar o andamento da sua implantação, informar os secretários municipais de educação, que assumiram em 1º de janeiro, sobre os objetivos e a importância do projeto e fazer uma avaliação preliminar dos 60 dias de funcionamento. De acordo com o coordenador, as três capitais já implantaram os centros de acolhimento da criança e do adolescente e as escolas de pais. Essa estrutura, disse, já permitiu atender cerca de 30 crianças e adolescentes por cidade, a partir de denúncias de abuso e exploração sexual que chegaram aos centros. Mas o projeto, que está estruturado para atender até 160 crianças e adolescentes e 120 pais por cidade/mês, deverá alcançar seu objetivo com a volta às aulas em março. Por isso, explica Leandro Fialho, a importância e a urgência de capacitar os professores.

Multiplicadores - Embora o Escola que Protege esteja começando, Leandro Fialho e a coordenadora pedagógica da ONG Hartor, Jussara Dutra, responsável pela experiência-piloto, decidiram estender a capacitação também para o pessoal técnico das escolas e lideranças da comunidade. O objetivo, explicou Fialho, é "construir uma rede de solidariedade" que vai auxiliar cada escola a enfrentar o problema. Exigente com o cumprimento das metas - o projeto experimental vai até maio deste ano -, o coordenador de Ações Complementares da Secad disse que a Hartor deve apresentar o primeiro relatório das ações em 15 de março e um cronograma para abril e maio. A partir de junho, explicou, a parceria deverá ser entre a Secad e as secretarias municipais de educação.

Ionice Lorenzoni

O programa Escola que Protege, do Ministério da Educação, será apresentado em Portugal, durante o 1º Congresso Internacional de Intervenção com Crianças, Jovens e Família. O encontro tem início na quinta-feira, dia 8, e vai até sábado, 10, na Universidade do Minho, em Braga. No congresso, serão discutidas as políticas sociais promotoras da qualidade de vida para crianças e jovens e suas famílias.

A apresentação será feita pela professora Rosângela Francischini, do Núcleo de Estudos Socioculturais da Infância e Adolescência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Rosângela capacitou 58 professores da rede pública do ensino básico e cinco estudantes de psicologia nas temáticas da violência física e psicológica, da negligência e abandono e do abuso sexual. A capacitação foi realizada no ano passado em escolas públicas de Natal com o apoio da UFRN e da Escola que Protege.

O programa Escola que Protege, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), conta com 20 universidades parceiras e contribui para a construção da cidadania de crianças e adolescentes ao promover ações educativas e preventivas destinadas a reverter o atual quadro de violência a que estão sendo submetidas no ambiente familiar ou comunitário.

O programa é implementado no Distrito Federal e em 94 municípios  do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará,  Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

Mais informações na página eletrônica da Secad e pelos telefones (61) 2104-6023, 2104-6280 e 2104-6294.

Susan Faria

O Ministério da Educação começou a avaliar hoje, 26, em Fortaleza(CE), o projeto-piloto Escola que Protege, criado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e desenvolvido pela ONG Hartor. O objetivo da experiência é identificar crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e capacitar diretores e professores de escolas públicas para reconhecer esses sinais.

Esta etapa de avaliação do projeto está sendo feita pelo coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secad, Leandro Fialho. Ele já verificou o andamento do programa em Belém (PA) e amanhã, 27, estará em Recife (PE) para completar a série de visitas às três cidades que fazem parte da experiência-piloto.

De acordo com Leandro Fialho, estas capitais foram escolhidas para iniciar o projeto porque apresentam altos índices de exploração sexual de crianças e adolescentes provocados pelo turismo sexual e, em Belém, a situação é agravada pelas atividades portuárias que são indutoras desse tipo de atividade.

Estrutura - A Escola que Protege é estruturada em três partes que se comunicam entre si: um centro de acolhimento com capacidade para receber até 160 crianças ou adolescentes; uma escola capaz de atender até 120 pais; e um centro para a formação de 200 professores. Ali eles receberão informações sobre direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Guia Escolar, um manual feito pelo MEC e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. É essa estrutura que está em funcionamento em Belém, Recife e Fortaleza.

Dados divulgados hoje pela SEDH indicam que há exploração sexual em 937 cidades brasileiras. Destas, 298 estão na região Nordeste. Só em Pernambuco, informa a secretaria, 70 municípios estão neste roteiro.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação elabora, até dezembro, a expansão do programa Escola que Protege, que vai funcionar em parceria com o Escola Aberta a partir do ano que vem. O objetivo do Escola que Protege é identificar, notificar e encaminhar para atendimento especializado crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso e exploração sexual e de trabalho infantil. O Escola Aberta abre as escolas nos fins de semana para atividades que integram a comunidade.

Inicialmente, o MEC pretende levar o programa às cerca de mil escolas das redes públicas estaduais e municipais da educação básica onde já funciona o Escola Aberta e, posteriormente, expandi-lo para os mais de cinco mil municípios brasileiros.

A oferta do Escola que Protege depende da adesão do município. Para executá-lo, o governo federal construiu uma parceria interna onde estão presentes, entre outros, os ministérios da Educação, Saúde, Justiça, Desenvolvimento Social, Trabalho, Turismo e Esportes, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. São parceiros externos o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG norte-americana Partners.

Estrutura - De acordo com o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro da Costa Fialho, a estrutura preliminar do programa prevê a capacitação, em 2006, de cinco mil professores e 500 membros dos conselhos tutelares. Essa formação será na modalidade a distância, com 40 horas de duração, no prazo de dois meses. Além dos conteúdos transmitidos em três videoconferências, os professores receberão materiais impressos e uma fita VHS ou CD. Os conteúdos também estarão disponíveis na página eletrônica do MEC e os professores poderão utilizar os recursos dos núcleos de informática montados nas escolas pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Na divisão de responsabilidades, caberá ao MEC capacitar os professores e conselheiros tutelares. Em cada região, o ministério manterá um coordenador pedagógico que ficará responsável por monitorar as atividades. Caberá ao município colocar à disposição do Escola que Protege um psicólogo e um assistente social e sua rede de saúde, que darão apoio ao programa. O investimento do MEC previsto no orçamento de 2006 é de R$ 700 mil, dos quais R$ 500 mil para a capacitação e R$ 200 mil para o trabalho dos coordenadores regionais.

Conteúdos – Os professores e conselheiros serão capacitados tendo por base os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Guia Escolar, Constituição Federal e Declaração Universal dos Direitos Humanos. O objetivo do programa, explica Fialho, é que cada escola tenha um professor capacitado para identificar sinais de maus tratos, abuso ou exploração sexual ou do trabalho infantil. Além da criança e do adolescente, os pais também são atendidos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Escolas públicas e instituições de ensino técnico têm mais prazo para enviar propostas para o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil. As alterações no edital do programa foram publicadas nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União.

O objetivo do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil é criar uma rede nacional de escolas de ensino médio profissionalizante, na modalidade de educação a distância. Para isso, o Ministério da Educação está convocando escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal a apresentarem propostas de adequação de sua infra-estrutura para receber cursos de educação a distância.

A remessa das propostas terá dois momentos. Até 19 de agosto, escolas e instituições de ensino técnico farão a pré-inscrição, com dados de identificação; e 15 de setembro é o prazo final para envio das propostas de adequação das escolas públicas e dos cursos a serem oferecidos pelas instituições de ensino técnico.

Já as propostas de criação dos cursos deverão ser apresentadas por instituições públicas que já ministram cursos de ensino técnico de nível médio, como universidades, centros de educação tecnológica, faculdades de tecnologia, escolas técnicas e escolas agrotécnicas. A previsão é de que os cursos comecem a partir de março de 2008.

Além de atingir os alunos matriculados no ensino médio, o programa tem como alvo os professores vinculados às escolas selecionadas pelo MEC. Estudantes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) também poderão se candidatar a vagas.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC

Rovênia Amorim, do Portal MEC

O Programa Idioma sem Fronteiras (IsF) está com inscrições on-line abertas até 18 de julho. No total, são ofertadas 1.420 vagas para cursos de inglês em 18 universidades da rede federal e 485 vagas para o curso de Português para estrangeiros, em 13 instituições federais.

São oferecidos cursos presenciais de inglês e também para língua portuguesa destinada a estudantes estrangeiros que residem no Brasil e tenham vínculo com instituições de educação superior.

Podem se candidatar:

• Estudantes universitários dos níveis de graduação e pós-graduação com matrículas ativas nas instituições credenciadas com ofertas de vagas;

• Técnicos e docentes das instituições;

• Estrangeiros que tenham número de inscrição no CPF e sejam vinculados a uma instituição parceira do programa;

• Professores de idiomas da rede pública de educação básica.

Os interessados devem se inscrever no Sistema IsF Aluno. 

O Idioma sem Fronteiras é um programa do Ministério da Educação (MEC) de fomento à internacionalização da educação superior no Brasil por meio da capacitação em línguas estrangeiras.

Os cursos presenciais são totalmente gratuitos e a distribuição dos alunos é feita de acordo com um teste de nivelamento realizado on-line na plataforma do programa. Leia o edital completo.

Confira as instituições com oferta de vagas em inglês:

• Universidade Regional de Blumenal (FURB);
• Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS);
• Universidade Federal do Amazonas (UFAM);
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
• Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB);
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
• Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
• Universidade Federal de Roraima (UFRR);
• Universidade Federal de Sergipe (UFS);
• Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
• Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ);
• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM);
• Universidade Federal do Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM);
• Universidade Federal do Amapá (Unifap);
• Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e;
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Já as vagas para os cursos de Português para Estrangeiros serão ofertadas nas seguintes universidades:

• FURG;
• UFAM;
• UFTM;
• UFRR;
• UFMS;
• Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
• Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
• Universidade Federal de Viçosa (UFV) e;
• Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab).

epresentantes de países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) estarão reunidos até quinta-feira, 28, em Bogotá, para conhecer a experiência da Colômbia e dos países presentes em educação cidadã. A diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, Lucia Helena Lodi, representa o Brasil no Seminário Internacional de Capacitação em Competências Cidadãs e apresentará o programa Ética e Cidadania - construindo valores na escola e na sociedade.

O seminário é parte do Programa Interamericano de Educação para Valores e Práticas Democráticas, desenvolvido pela OEA, com o apoio da Comissão Interamericana de Educação (CIE). Segundo o documento divulgado, o evento é uma resposta à 3ª Reunião de Ministros da Educação, realizada em agosto de 2004, na Cidade do México. Em um dos 23 itens da Declaração do México os ministros reconhecem a importância de se formar consciência, cultura e valores democráticos nas presentes e futuras gerações.

Segundo o programa, os participantes receberão capacitação inicial sobre educação cívica baseada em competências cidadãs e analisarão a experiência da Colômbia no desenvolvimento e execução de uma reforma embasados nessas competências. Um dos objetivos do seminário é também apoiar os dirigentes no desenvolvimento de políticas afins em seus países e impulsionar o lançamento do Programa Interamericano. Os resultados do encontro irão subsidiar as reuniões de Ministros da Educação e a Cúpula das Américas, que se realizará em novembro de 2005, na cidade de Mar Del Plata, Argentina. A cúpula irá discutir, entre outros assuntos, o papel da educação para o fortalecimento da governabilidade democrática.

Brasil - O Ética e Cidadania foi lançado em 2004, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, para estimular a reflexão sobre valores éticos e morais na escola. Durante o ano de 2004, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) capacitou multiplicadores e enviou material sobre inclusão social, ética, direitos humanos e convivência democrática a mais 26 mil escolas, localizadas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Em 2005, o Ministério da Educação dará apoio financeiro a projetos apresentados pelas escolas. A forma de apresentação dos projetos e os critérios de seleção deverão ser divulgados em maio de 2005. Mais informações no portal do MEC.

Repórter: Heloisa dArcanchy

O governo federal dá mais um passo para fortalecer, ampliar e interiorizar o ensino superior público e gratuito no Brasil, principal meta do programa Expandir do Ministério da Educação (MEC): está construindo o pólo universitário de Volta Redonda (PUVR), no Rio de Janeiro, ligado à Universidade Federal Fluminense (UFF), com investimento de R$ 7,4 milhões. Nesta quinta-feira, 29, o ministro da Educação, Fernando Haddad, visita as instalações no município. 

Haddad vai conhecer a unidade de Engenharia e Ciências Básicas (ECB) do pólo, cuja construção já está no segundo piso. As obras começaram em janeiro deste ano e serão concluídas até dezembro próximo. O prédio vizinho à Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda (EEIMVR) conta com sete pavimentos, sendo dois destinados à biblioteca, quatro a salas de aula e uma cobertura. Em breve, a UFF fará licitação para construir a unidade de Humanidades, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas (HCS) que também faz parte do pólo.  

Da verba destinada ao campus de Volta Redonda, o MEC liberou R$ 3 milhões à UFF, no ano passado, por meio de convênio. Neste ano, R$ 2 milhões foram repassados direto para o orçamento da universidade. Para 2007, estão previstos mais R$ 2,2 milhões. O MEC autorizou a contratação de 50 professores, dos quais 30 já foram nomeados, e liberou 21 vagas para técnicos administrativos da instituição.

Cursos - O pólo universitário de Volta Redonda já está funcionando em instalações provisórias e quando estiver plenamente instalado terá cem professores e dois mil alunos. No PUVR estão agregados cursos oferecidos pela Escola de Engenharia Industrial e Metalurgia de Volta Redonda da UFF, como os de engenharia metalúrgica, de produção e mecânica. 

Além disso, a UFF criou dois novos cursos na cidade: administração de empresas e engenharia de agronegócios, com 160 vagas anuais. O vestibular para esses cursos foi realizado em agosto de 2005. Em 2006, foram criados os cursos de administração de mercados e de administração de produtos e serviços. Em 2007, será criado o curso de psicologia da educação e do trabalho.

Expandir - O governo federal está investindo R$ 712,8 milhões para expandir e interiorizar o ensino superior público no Brasil. Parte dos recursos (R$ 192 milhões) foi repassada em 2005 às instituições federais de ensino superior (Ifes). Em 2006 e 2007, serão mais R$ 520 milhões. São recursos para construção de novos prédios, compra de equipamentos e mobiliários, reforma e adequação de campi, principalmente no interior do país. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Este ano, estudantes de dois campi da Universidade Federal de Goiás (UFG), localizados em Catalão e Jataí, contarão com novo bloco de sala de aula e laboratórios, piscina semi-olímpica, vestiário e quadra de esporte coberta. Cada campus recebeu R$ 4 milhões do Programa Expansão, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), nos últimos dois anos, para ampliação de infra-estrutura física.

Para o pró-reitor de Administração e Finanças da UFG, Orlando Afonso do Amaral, o Programa Expansão significa uma injeção de recursos, sobretudo no interior, como há muito não se via. “É preciso enfrentar o desafio de expandir o sistema público de educação superior. Agora, conseguimos a estabilidade do nosso quadro de professores e de técnicos administrativos e isso foi um grande avanço.” Para cada campus foram contratados 40 professores e 20 técnicos administrativos

Catalão, que fica a 279 quilômetros de Goiânia, tem uma população de 71 mil habitantes e possui grande potencial no setor de agroindústria e indústrias de base mineral. Quatro cursos superiores — administração, ciências biológicas, física e química — foram inaugurados no campus da UFG, gerando uma oferta de 200 novas vagas.

Jataí tem uma população de 84 mil habitantes e localiza-se ao sudoeste de Goiânia, numa distância de 332 quilômetros da capital goiana. Na década de 80 foi iniciada uma parceria entre o campus e a prefeitura do município, que custeava a manutenção da unidade. Mas devido ao crescimento das despesas, causado pela expansão das atividades, essa parceria ficou inviável e a unidade enfrentou graves problemas financeiros.

No início do ano, as populações de Jataí e de cidades vizinhas contaram com a possibilidade de concorrer a uma das 190 vagas criadas com a instalação de cinco novos cursos: agronomia, física, química, zootecnia e história.

Em 2008, dez novos cursos serão implantados nos dois campi. “Com isso, a UFG conseguirá, se não suprir as necessidades da população da região por educação superior, contemplar bastante esta demanda”, afirmou Orlando do Amaral.

Maria Pereira Filha

Termina no próximo dia 15 o prazo de inscrição de projetos destinados ao Programa Incluir, desenvolvido entre as secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Especial (Seesp/MEC). O programa tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência nas universidades e cumpre decreto presidencial de 2004, que dispõe sobre acessibilidade nos prédios e espaços públicos. De acordo com o edital do Programa Incluir, a análise dos projetos está a cargo de uma comissão multidisciplinar, formada por professores.

O MEC está investindo R$ 1 milhão em instituições federais de ensino superior (Ifes) que desenvolverem projetos para garantir a inclusão de pessoas portadoras de deficiência. Cada instituição poderá concorrer com uma proposta, na forma de programa ou projeto. Outra idéia é ampliar o número de universitários portadores de deficiência, em todo o país.

No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 alunos 5.078 são deficientes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população têm algum tipo de deficiência. Em alguns estados, no entanto, esse percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.

Edital – Cada instituição pode concorrer com um projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de deficiência. Os recursos serão divididos de acordo com os projetos aprovados. Na média, serão destinados de R$ 100 mil a R$ 150 mil por proposta.

As propostas deverão cumprir os procedimentos acadêmicos das instituições, aprovados e enviados pelos (as) reitores (as) das instituições. As reitorias são responsáveis pela execução das propostas selecionadas. Serão consideradas propostas novas ou em andamento, desde que acompanhadas de resultados e cumprimento de metas. O coordenador do programa ou projeto deverá ser professor em atividade, com vínculo empregatício na universidade, com grau mínimo de mestre e currículo atualizado na plataforma Lattes, segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mais informações poderão ser obtidas na página eletrônica da SESu.

Repórter: Sonia Jacinto