Educação

O Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE), desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ampliou o atendimento em 2005. Foram inseridos no programa 160 novos municípios que terão, além de consultas oftalmológicas, atendimento auditivo. A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) também participa da ação, complementando, assim, o Projeto de Educação Inclusiva. Para este ano, o PNSE recebeu uma dotação de R$ 4,2 milhões, mas já está garantido um crédito suplementar que elevará os recursos para R$ 7,2 milhões.

Criado em 1984, o PNSE concede aos municípios apoio financeiro, em caráter suplementar, para a realização de consultas oftalmológicas, aquisição e distribuição de óculos para os alunos com problemas visuais, matriculados na 1ª série do ensino fundamental público das redes municipais e estaduais. Para o coordenador-geral do programa José Maria Rodrigues de Souza, as deficiências visual e auditiva são aspectos fundamentais no aprendizado do aluno.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% dos alunos da 1ª série do ensino fundamental público das redes municipais e estaduais apresentam problemas visuais. “Apesar deste ser um dado real, não necessariamente os 10% que apresentam problemas visuais necessitam de óculos para continuar tendo rendimento normal. Nós temos em torno de 3 a 4% que necessitam dos óculos para o aprendizado”, explicou.

Consulta - O PNSE vai garantir aos alunos consultas médicas (diagnóstico clínico) e fonoaudiológicas (audiometria). “São duas ações que o programa vai garantir. O aluno será orientado a buscar o aparelho auditivo no Sistema Único de Saúde (SUS), que, depois de diagnosticado o problema e comprovada a necessidade do mesmo, tem obrigação de fazer a entrega do aparelho”, disse o coordenador. Para os alunos com problemas visuais, o PNSE garante a consulta e a entrega dos óculos, se for o caso.

Este ano, o atendimento será feito a 118 municípios, oriundos da campanha Olho no Olho, desenvolvida em 2003. Além disso, foram inseridos mais 160 municípios apresentados pelo Projeto de Educação Inclusiva, da Seesp, que tem alunos com necessidades especiais, tanto auditivas quanto visuais.

Para 2006, o MEC estuda uma nova formatação do PNSE. Uma Câmara Interministerial estuda a possibilidade do programa promover um atendimento globalizado, com a parceria de outros ministérios que queiram contribuir em âmbito nacional.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) realizam na próxima quinta-feira, 31, a segunda reunião regional do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G). O evento, organizado pela Pró-Reitoria de Graduação e Assessoria para Assuntos Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), será realizado a partir das 9h no Hotel Caiçara, em João Pessoa (PB). O reitor da UFPB, Rômulo Soares Polari, fará a abertura do encontro.

O PEC-G é gerido pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e pelo Departamento de Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica do MRE e conta com a participação de Instituições de Ensino Superior (IES). O programa possibilita a graduação de alunos provenientes de países com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais em instituições de ensino superior brasileiras. Outra finalidade é promover o intercâmbio e a cooperação internacionais, para a criação de uma universidade sem fronteiras, visando ao desenvolvimento de uma política de interesses comuns entre os países participantes.

Segundo a chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da SESu, Ana Lúcia Bezerra Pedrosa, serão realizadas cinco reuniões. A primeira ocorreu em dezembro do ano passado na região Centro-Oeste. "Essas reuniões têm por objetivo avaliar as atividades e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes estrangeiros que participam do PEC-G no país. Nesta, vamos ouvir alunos e professores do Nordeste. Também colheremos subsídios para atualizar o manual do PEC-G", informou.

De acordo com Ana Lúcia, cerca de quatro mil estudantes participam do programa, sendo que neste ano o Brasil recebeu, aproximadamente, 600 estudantes estrangeiros de mais de 20 países da América Central, América do Sul e África.

Repórter: Sonia Jacinto

Com o objetivo de facilitar o trabalho do contribuinte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) tornou disponível o aplicativo para a emissão de guias e carnês de pagamento do salário-educação. O programa permite às empresas contribuintes gerar o carnê em computador sem a necessidade de acesso constante à internet.

Antes da criação do aplicativo, a emissão dos carnês para o exercício de 2005 era feita por meio de acesso à página eletrônica do FNDE. Agora, com o aplicativo, é possível imprimir os carnês para futuros pagamentos a partir do próprio computador, dispensando o acesso à rede mundial.

Para baixar o programa (fazer download), o usuário deve entrar na página do FNDE e clicar em Salário-educação. No item Consultas e cadastro estão as opções de serviços Emitir carnê do salário-educação - exercício 2005 e Aplicativo para emissão de guias ou carnê do salário-educação.

Beth Almeida

Estudantes de baixa renda entre 15 e 18 anos, que freqüentam o ensino médio da rede pública de Santa Catarina, têm uma chance de viajar. A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia lança a edição anual do programa Jovens Embaixadores, que oferece a estudantes de escolas públicas engajados em projetos sociais e ações de voluntariado a chance de participar de intercâmbios culturais nos Estados Unidos.

O programa beneficia jovens que nunca saíram do país e apresentam bom desempenho escolar e boa fluência oral e escrita em inglês. A iniciativa resulta de parceria entre o governo de Santa Catarina, a Secretaria Executiva de Articulação Internacional, a Embaixada dos Estados Unidos e a organização governamental Companheiros das Américas, com apoio do Conselho Nacional de Secretários da Educação.

Neste ano, o Jovens Embaixadores abre 25 vagas para estudantes brasileiros. Como a intenção é valorizar a escola pública, não serão contemplados alunos da rede privada, segundo o diretor de apoio ao estudante, Ênio Pablo de Souza. Cabe à secretaria selecionar três candidatos.

Premiados — Os premiados viajarão para os Estados Unidos em dezembro próximo. Eles serão hospedados por uma família anfitriã e cumprirão agenda organizada pelos Companheiros das Américas. Estão previstas aulas em escolas de ensino médio e circuito cultural.

O anúncio oficial da abertura do processo seletivo será feito pelo embaixador dos Estados Unidos. A partir daí, a Gerência de Apoio ao Estudante da secretaria começará a recrutar os candidatos. O programa patrocina passagens de ida e volta, despesas com hospedagem e alimentação em São Paulo e nos Estados Unidos, ajuda de custo para a compra de roupas de frio e visto de entrada no país.

Todas as informações, com o formulário de inscrição, documentos exigidos, nomes e telefones das instituições parceiras que farão o recrutamento e pré-seleção dos candidatos, cronograma de viagem serão publicadas na página eletrônica da SED . Mais informações pelos telefones 221-3279 e 221-6167 ou no endereço eletrônico da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)

A gestora Maria da Conceição Alves Melo viajou do Amazonas a Brasília para conhecer o Programa Escola de Gestores, do Ministério da Educação. Junto com ela, representantes de 16 estados e do Distrito Federal — entre gestores escolares e membros das secretarias estaduais e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) —, além de especialistas do MEC, participam da primeira reunião técnica do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica. O encontro, aberto nesta quinta-feira, 13, ocorre até sexta-feira, 14, em Brasília (DF).

O programa qualifica gestores escolares, como diretores e vice-diretores, que trabalham em escolas públicas municipais e estaduais. A qualificação é feita em cursos a distância, com encontros presenciais. O objetivo é melhorar a gestão nas escolas e influenciar positivamente o aprendizado dos alunos.

Uma das ações do programa é a pós-graduação a distância em gestão escolar que é oferecida em dez estados. Diretores e vice-diretores de escolas públicas no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Tocantins estão recebendo formação. O encontro desta semana mostra as diretrizes do programa e como funciona o curso de especialização a distância aos representantes dos 16 estados e do Distrito Federal, que ainda não fazem parte da rede de formação.

Maria da Conceição aprovou a idéia. Na visão dela, o curso pode ajudar o gestor a envolver mais a comunidade na vida escolar. “É importante que pais, comunidades e os alunos participem das decisões escolares. A gestão participativa é nossa busca”, sintetiza.

A especialização ocorre em parceria com instituições federais de ensino superior (Ifes) de cada estado. As Ifes funcionam como núcleos centrais dos cursos nos estados, que contam ainda com pólos no interior, para facilitar o acesso dos alunos aos encontros presenciais.

Atualmente, a pós-graduação a distância atende a 400 alunos em cada estado participante: são quatro mil no total. “Com a expansão para o Distrito Federal e para os outros 16 estados, serão 7,5 mil alunos”, revela a coordenadora nacional do programa, Simone Medeiros.

O curso tem 400 horas de duração, sendo 40 delas presenciais. As aulas introdutórias e as avaliações, por exemplo, são feitas nas universidades ou pólos do programa, com a presença dos estudantes.

Maria Clara Machado

Melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede pública é o objetivo do Programa Pró-Funcionário. Ele ofertará curso técnico profissional de nível médio e será lançado pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira, 26, às 14 horas, no auditório do edifício-sede, logo após o término do 2º Seminário Pró-Funcionário, que acontecerá nos dias 24 a 26 no Hotel Nacional, em Brasília.

“O encontro visa capacitar todo o pessoal técnico que vai estar envolvido no estado: coordenadores, professores orientadores e técnicos das instituições”, afirmou Horácio Reis, diretor do Departamento de Articulações e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Este ano, o curso começará, de modo piloto, em cinco estados (Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná), com o custo de R$ 3 milhões, e terá quatro modalidades: alimentação escolar; multimeios didáticos; infra-estrutura e meio ambiente; e gestão. Podem participar funcionários das escolas públicas estaduais e municipais aptos a cursar o ensino médio.

O MEC, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), ofertará o curso, que terá 1.260 horas de aula, a distância e presencial, sendo 300 horas destinadas à prática profissional supervisionada. Serão abertas cinco mil vagas nesta primeira fase.

Durante o lançamento do curso técnico de profissionalização dos funcionários da Educação, o ministro Fernando Haddad vai homologar a resolução que cria a 21ª Área Profissional sobre os Serviços de Apoio à Educação, já aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A meta é ampliar o programa para os demais estados em 2006.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Comissão Fulbright divulgam os selecionados para o Programa Professor Visitante Sênior nos Estados Unidos, edição 2005/2006. O programa possibilita a inserção e o intercâmbio dos profissionais brasileiros, de diversas áreas do conhecimento, em universidades norte-americanas. O objetivo é incrementar as relações bilaterais no meio acadêmico e a divulgação da ciência, tecnologia e cultura brasileiras naquele país.

A comissão de consultores especialmente constituída para analisar as candidaturas examinou 79 currículos. Desse total, foram selecionados dez doutores (veja tabela abaixo). Os professores darão aulas, palestras e participarão de seminários em instituições de ensino superior norte-americanas, além de realizar pesquisas com atividades de orientação técnica e científica.

Para o doutor em ciência política Renato Boschi, 58, um dos escolhidos, esta será uma oportunidade excelente. “Considero um prêmio para a minha carreira. Vou intensificar relações. Na instituição que irei, além dos pesquisadores, terei contato com empresários e formadores de opinião, um público importante para divulgarmos o Brasil”, explicou. Professor das universidades Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, e Federal de Minas Gerais, Boschi investiga alternativas de políticas industriais para a retomada do crescimento econômico na América Latina, comparando a realidade brasileira com a argentina e a chilena. Ele será recebido na The City University of New York.

Seleção– Integraram a comissão avaliadora Álvaro Toubes Prata (UFSC), Ângela Maria Randolpho Paiva (PUC/RJ), Lívio Amaral (UFRGS), Luiz Carlos Silveira (UFPA) e Geraldo Nunes Sobrinho (Funadesp). A experiência foi um dos principais critérios analisados pela comissão julgadora. Para se candidatar era necessário ser doutor há, no mínimo, cinco anos, ter nacionalidade brasileira - e não ter nacionalidade norte-americana - e estar credenciado como docente e orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes. Os professores escolhidos receberão passagem de ida e volta, auxílio instalação no valor de US$ 4 mil, bolsa mensal de US$ 4 mil e seguro-saúde de US$ 500. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Estudantes e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciam no próximo dia 10 pesquisa sobre o ensino jurídico popular rural. Eles vão estudar a realidade jurídica dos moradores de assentamentos rurais do Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo com relação ao direito agrário, constitucional, do trabalho e previdenciário. O projeto denominado Lições de Cidadania faz parte do programa Reconhecer, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

No Rio Grande do Norte, o Lições de Cidadania será feito em três etapas e se estende até dia 22 de dezembro. Na primeira fase, a de pesquisa, participarão nove alunos: cinco do curso de Direito, um de Psicologia, um de Pedagogia e dois de Comunicação Social. Na segunda e terceira fase, além dos nove estudantes, participam mais outros 20.

O projeto prevê um minicurso, entre 4 e 29 de setembro, para 30 agentes de ONGs parceiras, que atuam na área de promoção dos direitos humanos, e 20 alunos de Direito da UFRN. Em seguida, na terceira fase, os participantes, junto com docentes da UFRN, darão também minicursos, no período de 7 de outubro a 9 de dezembro, sempre aos sábados, para populações de cinco assentamentos rurais do Rio Grande do Norte.

Paralelo às atividades do Lições de Cidadania, estudantes e professores do curso de Comunicação Social da UFRN farão um documentário sobre o projeto, que será apresentado no dia 19 de dezembro junto com o Caderno Lições de Cidadania, com artigos científicos produzidos por alunos da UFRN.

“O Lições de Cidadania objetiva estimular o debate acadêmico acerca do ensino jurídico popular, sua importância para a concretização dos direitos humanos e a efetivação da cidadania e da inclusão social”, observa o coordenador do projeto na UFRN, professor Fabiano André Mendonça.

Reconhecer - O objetivo do programa é fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos. O Reconhecer tem orçamento de R$ 450 mil para este ano e cada projeto das faculdades aprovado receberá até R$ 45 mil, este mês. O programa contribuirá para que as faculdades dêem novo significado ao ensino de Direito e construam práticas emancipatórias, a partir de uma nova cultura jurídica. 

O Reconhecer é desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ambas do MEC. Tem apoio ainda do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Na opinião do professor Fabiano André Mendonça, programas como o Reconhecer possuem “imensurável relevância para os dois lados envolvidos na extensão acadêmica: sociedade e universidade”. Ele entende que a sociedade tem nas ações do programa a possibilidade, se não de solução, pelo menos de amenização das injustiças sociais. “Já o meio acadêmico – tanto discentes como docentes – tem a possibilidade de melhor formação ética, humana e em consonância com as demandas sociais”, disse.

Mais informações na página eletrônica da SESu, pelos telefones 61- 2104-9221 ou 2104-9831 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

O resultado da seleção para o programa Reconhecer, do Ministério da Educação, será divulgado pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) nesta segunda-feira, 29, em seu sitío. Quarenta e quatro projetos enviados por faculdades de Direito das universidades públicas e privadas comunitárias foram inscritos no programa.

O objetivo do Reconhecer é fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos. Visa também valorizar e promover o respeito à autonomia e à auto-sustentabilidade das comunidades de afro-descendentes, dos povos indígenas, da população prisional, dos portadores de necessidades especiais e das pessoas que têm o vírus HIV/Aids.

O programa tem orçamento de R$ 450 mil para este ano e cada projeto aprovado receberá até R$ 45 mil, até julho próximo. O Reconhecer faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior e contribuirá para que as faculdades dêem novo significado ao ensino de Direito e construam práticas emancipatórias, a partir de uma nova cultura jurídica.

Eixos – Os projetos das faculdades deverão atender a pelo menos um dos seguintes eixos: formação e qualificação (cursos de formação e qualificação educacional em direitos humanos e em assessoria jurídica popular); publicação de trabalhos acadêmicos que construam reflexões para consolidar uma cultura de direitos humanos; e ações em direitos humanos  para comunidades.

O Reconhecer é desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ambas do MEC. Tem apoio ainda do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

O programa contribuirá para que as faculdades de Direito estabeleçam novos caminhos para a formação cidadã dos estudantes, orientada pelos direitos humanos. Mais informações na página da SESu ou pelos telefone 61- 2104-9221/9831 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

Resgatar jovens em situação de risco por meio de atividades de educação, esporte, cultura e lazer é o objetivo do projeto Força Brasil Jovem, apresentado nesta quinta-feira, dia 21, ao ministro da Educação, Fernando Haddad. A exposição reuniu os 27 coordenadores do projeto em todo o País. Eles receberam a garantia do ministro de que a aproximação com o MEC é bem-vinda. “Vocês são uma juventude motivada, que serve de exemplo para outros jovens que estão em situação de risco”, disse.

Criado há um ano, o Força Brasil atende atualmente 300 mil adolescentes em todo o País. Na área educacional, o programa oferece curso pré-vestibular, reforço escolar, aulas de inglês, francês e espanhol, além de cursos profissionalizantes. De acordo com a coordenadora pedagógica do projeto, Ramona Mercedes Straube, o trabalho feito por voluntários é recompensado pela oportunidade de resgatar a cidadania de antigos detentos e moradores de rua. “É gratificante quando a gente vê um jovem agradecido porque voltou a estudar, fazer esportes e está reintegrado à sociedade”, disse.

Integrante do projeto, Sheldon Silva, 29 anos, de São Paulo, é um exemplo desse resgate. “Há pouco tempo, eu era um ex-detento, morador de rua, e cheguei ao fundo do poço com as drogas. O Força Brasil foi o impulso que eu precisava para voltar à sociedade”, comemorou o aluno de futebol, que promete voltar a estudar em breve. O projeto é coordenado pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Flavia Nery

Educadores e alunos do Programa Saberes da Terra contarão com um guia referencial de conteúdo, a ser usado em todo o País. Esta foi uma das decisões tomadas no seminário que discutiu e avaliou o programa. A necessidade de ampliar o Saberes da Terra também foi apontada pelos participantes do seminário, encerrado na semana passada, em Brasília.

Segundo Eduardo d'Albergaria, coordenador do seminário, um novo edital para aumentar a abrangência do programa já está sendo preparado. “Estamos aguardando a definição dos recursos a serem investidos e o número de vagas a serem oferecidas no próximo ano para divulgarmos o edital”, disse.

O programa oferece ensino fundamental com qualificação profissional em produção rural familiar a jovens agricultores com idade entre 15 e 29 anos, alfabetizados, que estejam fora da escola. Até o próximo ano, cerca de 5,5 mil agricultores de 12 estados serão formados.

Com um processo pedagógico que estimula a pesquisa da realidade do aluno para, a partir dela, administrar conhecimentos como os das ciências agrárias, o programa foi avaliado positivamente por gestores, educadores e estudantes. “O retorno que temos recebido das turmas de alunos é muito positivo. Eles dizem que essa é a escola que o agricultor quer”, disse D'Albergaria.

O programa é coordenado pelos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Emprego. Os ministérios do Meio Ambiente e da Cultura podem vir a integrar a coordenação.

Maria Pereira

A TV Escola apresenta, no programa Salto para o Futuro, a série inédita Currículo, relações raciais e cultura afro-brasileira, com cinco programas, a partir desta segunda-feira, 23, até o dia 30, diariamente, às 3h, 5h, 11h, 15h e 19h. Especialistas e professores participam da série, que destaca o negro como sujeito na construção da sociedade brasileira. Os programas ajudam as escolas a colocar em prática a Lei nº 10.639/03, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações raciais e o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana.

Simone Santos, consultora da TV Escola especialista em história e cultura afro-brasileira e conselheira municipal de Educação em Salvador (BA), destaca que o movimento negro vem reivindicando revisão do currículo escolar nos diversos níveis de ensino formal. Reivindicação que tornou-se lei e está nas diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações raciais e para o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana. “Está na lei, mas não está nos costumes”, diz. A seu ver, a educação escolarizada no Brasil é pautada na tradição européia que valoriza a erudição, uma cultura livresca pouco condizente com a nossa realidade.

Na avaliação de Simone, o conteúdo programático da educação básica tem mantido visão monocultural e eurocêntrica, deixando de fora as muitas culturas da sociedade brasileira, principalmente a cultura de tradição oral. E a série inédita da TV Escola rompe com o padrão, dando visão abrangente do mundo. A série cria possibilidades para o exercício do que determina a Lei nº 10.639/03 e estimula a construção de um projeto político-pedagógico que cumpra o papel social e a função educativa da escola.

Revisão – Será discutida a revisão de currículo, livros e materiais didáticos que apresentam tendência à folclorização da cultura negra e promoção de ações para garantir o direito de acesso à educação. A série propõe debates e seminários sobre preconceito; história e cultura afro-brasileira e africana; relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira na educação infantil; diversidade étnico-racial no currículo escolar do ensino fundamental; legado ancestral africano na diáspora e a formação docente.

Além de Simone Santos, participam da série Narcimária Luz, doutora em educação; Regina Conceição, assessora de educação étnico-racial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de São Carlos (SP); e Lauro Rocha, mestre em história econômica pela USP, entre outros.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV), 4 (Tecsat) e antena parabólica analógica e digital. Mais informações  na página eletrônica da TV Escola.

Repórter: Susan Faria, com informações da Assessoria de Imprensa da Seed

A expectativa toma conta do jovem Francisco Mendonça Júnior, 19 anos. Ele aguarda ansioso para saber se foi escolhido ou não para participar do Programa Community Colleges 2007/2008. Francisco está no quarto semestre do curso superior de tecnologia em telemática, no Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (Cefet-CE). Morador da Cidade dos Funcionários, bairro metropolitano de Fortaleza, ele vê essa oportunidade como um meio de aprimorar conhecimentos para sua futura profissão.

Francisco foi um dos 15 brasileiros escolhidos para a seleção final do programa, que vai levar alunos regulares de cursos tecnológicos do Brasil, Egito, Indonésia, Paquistão, África do Sul e Turquia para estudar, aproximadamente, um ano e meio nos Estados Unidos. Os estudantes brasileiros concorrerão com 15 alunos de cada um desses países. Ainda não foi divulgado o número final de bolsistas enviados aos EUA. A expectativa é que o resultado seja anunciado ainda este mês.

Formação — O programa, patrocinado pelo governo dos Estados Unidos, busca fortalecer a formação e a carreira de tecnólogos em países em desenvolvimento. Oferecido no Brasil pela Comissão Fulbright, pretende ser, também, um instrumento de inclusão social e diversidade cultural.

Segundo o diretor executivo da Comissão Fulbright, Luís Loureiro, o objetivo do projeto-piloto é fazer os ajustes necessários para que o programa deslanche nos próximos anos. Mais informações no telefone (61) 3248-8604 ou na página eletrônica da comissão.

Sophia Gebrim

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) e integrante da comissão executiva da Reforma da Educação Superior, Ronaldo Mota, participa amanhã, 16, do programa Sem Censura, exibido ao vivo pela TVE Brasil, canal 2. O programa é apresentado pela jornalista Leda Nagle e vai ao ar das 16 às 18 horas.

Para debater o anteprojeto da Lei de Educação Superior com Ronaldo Mota, foi convidado o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta.

O ministro da Educação, Tarso Genro, já discutiu a proposta de reforma nos programas Roda Viva (TV Cultura), Fala Brasília (TV Record) e em debates promovidos pelos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e Valor Econômico.

O anteprojeto vem sendo debatido com a sociedade há mais de um ano em cerca de 400 eventos que reuniram mais de 200 entidades do mundo acadêmico e científico e organizações civis. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, foi aprovado esta semana no Senado. O ProUni concede bolsas integrais e parciais a alunos carentes do ensino superior.

A Medida Provisória nº 235 estabelece que a adesão ao ProUni se dará pela entidade mantenedora da instituição de ensino que receberá isenção fiscal em troca das bolsas.

O relator da matéria no Congresso, senador Hélio Costa (PMDB-MG), disse que o projeto sofreu alteração possibilitando que alunos de escolas privadas que tenham tido bolsas integrais ou parciais possam participar do programa. O texto original previa a concessão de bolsas apenas a estudantes de escola pública ou privada com bolsa integral. Agora, o projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o diretor do departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, as alterações devem ser regulamentadas. “Um fator positivo para boa repercussão e aprovação definitiva do programa observou-se após a matrícula dos estudantes nas instituições. Os ingressantes pelo ProUni tinham notas tão boas ou melhores do que os que ingressaram pelos vestibulares. O que algumas instituições temiam, uma degradação de qualidade, não se verificou. Ficou provado que os ingressantes têm mérito e que as camadas excluídas reagem bem em condições favoráveis” salientou.

Bolsas – O ProUni, em sua primeira edição, concedeu 112 mil bolsas integrais e parciais em 1.131 instituições de ensino superior em todo o país. Os beneficiários do programa que conseguiram bolsas no valor de 50% da mensalidade poderão financiar 50% da parte que estão pagando à instituição onde estudam.

A Portaria nº 1.861/2005, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de junho, abre a estes alunos a possibilidade de obter o Financiamento Estudantil (Fies) para custear 25% da mensalidade. Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, o MEC além de criar o ProUni, que viabiliza o acesso de milhares de alunos de baixa renda ao ensino superior, assegura a permanência do estudante reduzindo as possibilidades de evasão.

Repórter: Sandro Santos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) implementarão o programa Saúde do Escolar nos 106 municípios-pólo que atuam como multiplicadores do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

Serão beneficiados com consultas oftalmológicas cerca de 11 mil alunos com baixa visão, e com consultas médicas e fonoaudiológicas aproximadamente 20 mil alunos com deficiência auditiva, matriculados nas três séries iniciais do ensino fundamental de escolas públicas municipais e estaduais.

Pelo acordo firmado entre FNDE e Seesp, as consultas médicas e fonoaudiológicas serão destinadas aos alunos com indícios de surdez em todos os municípios-pólo do programa. Já as consultas oftalmológicas e a aquisição de equipamentos ópticos para alunos com baixa visão atenderão, inicialmente, 54 dos 106 municípios envolvidos.

Consulta– O programa Saúde do Escolar apóia financeiramente os municípios na realização de consultas oftalmológicas, aquisição e distribuição de óculos aos alunos matriculados nas três séries iniciais do ensino fundamental. A novidade, neste ano, é que o programa também vai realizar consultas médicas e fonoaudiológicas para os alunos com deficiência auditiva.

Repórter: Murilo Milhomem

Dirigentes municipais de educação de todo o país vão receber formação continuada para gerir os sistemas de ensino e coordenar as políticas educacionais dos municípios. É o que prevê o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), lançado nesta terça-feira, dia 13, em Brasília. “O Pradime faz parte do conjunto de ações do MEC destinadas a qualificar secretários municipais, conselhos e dirigentes para fazer uma boa gestão escolar”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, esse trabalho tem conseqüências na qualidade do ensino e da vida da comunidade.

O Pradime foi elaborado a partir de uma pesquisa do MEC com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o estudo, mais de 70% dos dirigentes que assumiram as secretarias municipais de educação em janeiro de 2005 nunca exerceram a função. “Os novos dirigentes têm dificuldades em gestão financeira, administrativa e pedagógica e precisam estar atualizados sobre programas oferecidos pelo governo”, afirmou Francisco das Chagas, secretário de educação básica do MEC.

O programa vai oferecer capacitação a distância e com encontros presenciais. A meta é atingir todos os estados até junho de 2006. O investimento previsto é de R$ 14,7 milhões até 2007. Com o lançamento nacional, o MEC deu início ao projeto-piloto do Pradime, com gestores de Goiás, estado que tem 246 municípios. Cerca de cem secretários de educação fizeram a inscrição.

Articulação — Para a presidente da Undime, Maria do Pilar Lacerda, o Pradime vai ajudar os dirigentes na articulação de políticas educacionais entre municípios e creches, escolas, secretarias estaduais e MEC. “É importante que conheçam a legislação, as novidades pedagógicas e sejam formados para assumir a liderança de um dirigente da educação”, disse.

Segundo o secretário municipal de educação de Jataí, Goiás, Silva Filho, a maior dificuldade é a aplicação de programas. “O Pradime vai permitir a formação adequada porque somos gestores de direito e não de fato”, disse o dirigente, que assumiu este ano. Os gestores poderão aprofundar conhecimentos nos cursos a distância do e-ProInfo (Ambiente Colaborativo de Aprendizagem) da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Repórter: Flavia Nery

O Programa de Formação Inicial de Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) foi lançado nesta quarta-feira, 6, em Brasília, pelo Ministério da Educação. A solenidade aconteceu durante o Seminário Nacional Política de Educação Infantil, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O programa, uma parceria da SEB e da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), visa à habilitação dos professores que atuam em creches e pré-escolas. Por meio do oferecimento do curso de magistério, em nível médio, na modalidade normal, o Proinfantil proporcionará aos professores em atuação nas instituições de educação infantil o domínio dos conteúdos do ensino médio e a formação pedagógica necessários para a melhoria da qualidade de sua prática profissional.

As atividades serão realizadas pelo MEC, em parceria com estados e municípios, a partir deste mês, no Ceará, em Goiás, Minas Gerais e Sergipe. A meta inicial do programa é atender sete mil professores, com previsão de expansão nacional em janeiro do próximo ano.

No seminário, que termina na sexta, 8, serão discutidos temas como financiamento, sistemas de ensino, parâmetros de qualidade, padrões de infra-estrutura e estratégias de operacionalização da política de educação infantil nos estados e municípios. Confira a programação da Abralic. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), quer conhecer as preferências das escolas de ensino fundamental em termos de ética e cidadania.

Os temas serão desenvolvidos para trabalhar a segunda fase do programa que, este ano, tem recursos de R$ 1,25 milhão. Para isso, a SEB está liberando a consulta a partir desta sexta-feira, 10, até o fim de agosto. Participe da escolha dos temas, em sua página eletrônica da Seb.

No final do prazo da consulta, a SEB vai analisar os resultados para reproduzir a segunda fase do programa, de acordo com o que foi eleito pelas escolas. A previsão dos coordenadores é de que sejam confeccionados dois fascículos que contemplem os quatro eixos temáticos: ética, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social.

O Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade tem o objetivo de promover a criação, nas escolas, de fóruns que congreguem alunos, educadores e membros das comunidades para discutir temas como ética, cidadania, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social.

Comitê– De acordo com levantamentos feitos em abril pelo comitê gestor do programa, cerca de 600 escolas estão cadastradas e já instituíram um fórum escolar. Nesta nova fase, eles esperam dobrar o número de participantes.

Com 308 escolas cadastradas, a região Nordeste lidera a lista, seguida pela região Sudeste, com 197. O estado com mais escolas cadastradas no programa é o de Pernambuco, com 101. Em seguida, está São Paulo, com 82 escolas.

Repórter: Sonia Jacinto

A partir do dia 1º e até 16 de setembro, todas as 135.948 escolas públicas brasileiras de 1ª a 4ª série do ensino fundamental poderão escolher os livros de diferentes gêneros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A escolha deverá ser feita pela internet, na página eletrônica do FNDE. Para os alunos deficientes visuais, serão destinados livros adaptados ao sistema braile.

Os acervos serão compostos por obras de diferentes gêneros literários e tipos de texto, desde poesias, quadras e cantigas, passando por contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas e adivinhas. Também estão incluídos livros de imagem e novelas (clássicos, terror, aventura, suspense, amor, humor). Não foram selecionadas obras adquiridas nas edições de 2001, 2002 e 2003 do PNBE, a fim de aumentar o número de títulos à disposição da comunidade escolar.

Cada escola será contemplada de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Instituições com até 150 alunos receberão um acervo com 20 títulos. Escolas com 151 a 700 alunos receberão dois acervos com 20 títulos cada um, totalizando 40 títulos. Já as que possuem mais de 700 alunos terão direito a receber quatro acervos compostos de 20 títulos cada um, num total de 80 títulos. Dessa forma, os 16.369.632 alunos das 135.948 escolas públicas receberão um total de 3.371.260 livros.

Acervos – Este ano, o FNDE vai investir R$ 49 milhões na aquisição desses acervos. Além de abranger diferentes gêneros, eles serão compostos de obras de diferentes níveis de dificuldade, de forma a que os alunos tenham acesso a textos com autonomia de leitura e a outros que devem ser lidos com a mediação dos professores.

Após a escolha, será feita a negociação para a compra das obras. A distribuição deve começar ainda em 2005, devendo se estender até o primeiro semestre de 2006.

Repórter: Lucy Cardoso