Educação

O Brafitec, programa que promove o intercâmbio de estudantes e a formação de professores nas disciplinas de engenharias, está com inscrições abertas. O programa, realizado a partir de um acordo de cooperação internacional entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Conferência dos Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros (Cdefi), com o apoio dos ministérios das Relações Exteriores, da Juventude, da Educação e da Pesquisa da França, apóia projetos nas áreas de engenharias florestal e aeronáutica entre o Brasil e a França.

A parceria permite que estudantes de graduação destes cursos possam passar um ou dois semestres em uma instituição de ensino e pesquisa francesa. Para participar, é preciso que o aluno tenha completado 50% dos créditos exigidos pelo curso. Estudantes do último ano não podem concorrer. O projeto deverá ter um coordenador que irá organizar a seleção dos integrantes do grupo que farão o intercâmbio. O coordenador ou professor responsável deverá fazer missões de trabalho para acompanhar as atividades, permanecendo por um período de 10 a 60 dias, de acordo com a proposta apresentada.

O objetivo do Brafitec é consolidar parcerias entre as instituições brasileiras e francesas realizando a inclusão de estudantes em cenários de excelência. Por meio do intercâmbio, a Capes estimula o aperfeiçoamento das estruturas curriculares destes cursos no Brasil e também permite que os participantes façam estágios em empresas francesas, obtendo contato direto com a prática profissional de outro país.

Os estudantes receberão bolsa mensal no valor de 600 euros, auxílio-instalação, passagem aérea e seguro saúde de 70 euros mensais. As viagens e as bolsas dos estudantes brasileiros serão providenciadas pela Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes. O coordenador integrante da missão de trabalho receberá diária de até R$ 300,00, auxílio para passagem aérea de até R$ 4.500,00 e custeio equivalente a 5% do montante anual.

Cada projeto terá em média R$ 120 mil, incluindo todas as despesas de estudo e trabalho.

Histórico – O programa Brafitec foi implementado em 2002 e, desde então, já aprovou 17 projetos, resultando em 24 missões de trabalho, 85 missões de estudo do Brasil, envolvendo 222 bolsistas brasileiros e franceses.

Outras informações podem ser obtidas na página eletrônica da Capes.

Repórter: Adriane Cunha

O Programa de Intercâmbio Científico Brasil-França para formação e aperfeiçoamento de estudantes de doutorado e professores mantém inscrições abertas até o próximo dia 11. O programa é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub).

O programa Capes-Cofecub apóia projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior e de pesquisa dos dois países. As propostas de projetos devem ser apresentadas por equipes vinculadas a cursos de doutorado, avaliados pela Capes, que contemplem, em especial, a formação de doutorandos e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores. Os projetos podem abranger qualquer área do conhecimento.

A Capes financia passagens aéreas e bolsas de estudos para pesquisadores brasileiros em missão na França. Também é responsável pelos recursos de custeio para a equipe brasileira, no valor máximo de R$ 5 mil por ano.

Mais informações na página eletrônica do programa.

Fátima Schenini

O Programa de Intercâmbio Científico Brasil-França recebe inscrições até 16 de junho. Conhecido como Capes/Cofecub, o programa, desenvolvido em conjunto pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub), apóia projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior e de pesquisa do Brasil e da França. Além disso, estimula a formação e o aperfeiçoamento de doutorandos e professores. Criado em 1978, beneficia atualmente 122 projetos.

De acordo com Jussara Pereira Prado, técnica da Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Capes, o edital deste ano traz algumas mudanças. "O edital estabelece uma prioridade, que é a excelência do projeto e da equipe", destacou. "Deixou de existir a noção de temas prioritários e a obrigatoriedade de formação de redes, presentes no edital de 2005."

Jussara salienta que a proposta de projeto deve ser apresentada por equipe vinculada a curso de doutorado avaliado pela Capes e contemplar, em especial, a formação de doutorandos e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores.

A Capes é responsável pelo financiamento de passagens aéreas para pesquisadores brasileiros em missão na França, diárias para pesquisadores franceses em missão de trabalho no Brasil, e bolsas de estudo para doutorandos e professores brasileiros na França. Também é encarregada pelos recursos de custeio para a equipe brasileira, no valor máximo de R$ 5 mil por ano.

Mais informações na página eletrônica do programa.

Repórter: Fátima Schenini

Representantes do Brasil e da França se reúnem, nesta terça e quarta-feira, dias 18 e 19, em Paris, para fazer a seleção final de propostas de projetos que concorrem ao programa de intercâmbio científico Brasil-França. Do total de 91 propostas recebidas, 80 receberam parecer favorável da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC). Elas serão examinadas durante reunião binacional, no Ministério das Relações Exteriores da França.

O programa é desenvolvido em conjunto entre a Capes e o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub), para estimular a formação de redes de equipes interinstitucionais, associando brasileiros e franceses.

Conhecido como Capes/Cofecub, o programa apóia a realização de missões de trabalho para brasileiros e franceses, além de bolsas de estudos para brasileiros. Um de seus objetivos é estimular a formação e o aperfeiçoamento de pós-graduandos e professores, dos dois países, nas modalidades de doutorado-sanduíche (estágio de doutorando no exterior) e pós-doutorado.

Proposta – Segundo a técnica da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (CGCI/Capes), Jussara Prado, as propostas recebidas foram priorizadas de maneira independente pela Capes e pelo Cofecub. Durante a reunião binacional, os participantes tentarão compatibilizar as escolhas, além de negociar a seleção dos projetos que melhor atendam às expectativas das duas agências. “A expectativa é de que sejam aprovados de dez a 20 projetos”, diz.

A reunião terá a participação da coordenadora adjunta da CGCI, Fátima Battaglin, e de quatro consultores brasileiros. A área de ciências exatas e da terra será representada por Lívio Amaral, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; a área das engenharias, por Álvaro Prata, da Universidade Federal de Santa Catarina; a área de ciências humanas, por Fernanda Sobral, da Universidade de Brasília; e a área de ciências biológicas e saúde, terá como representante Luiz Carlos Silveira, da Universidade Federal do Pará.

Repórter: Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e a Secretaria para a Tecnologia, a Ciência e a Inovação Produtiva (SECyT), do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, estão com inscrições abertas para o Programa Capes/SECyT, que apóia a formação de recursos humanos de alto nível nestes países, nas diversas áreas do conhecimento, por meio do intercâmbio de professores e pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa dos dois países.

Criado em 1998, o programa apóia projetos conjuntos de pesquisa e cooperação científica entre instituições de ensino superior brasileiras e argentinas. Entre seus objetivos, esses projetos devem ter: a formação de recursos humanos em nível de pós-graduação e o aperfeiçoamento de professores; a troca de informações científicas, bem como a produção conjunta de documentação especializada e de publicações científicas e/ou técnico-científicas; e a valorização intelectual e a aplicação conjunta dos resultados técnico-científicos dos cursos.

Cada equipe ou curso de pós-graduação poderá apresentar apenas um projeto que deverá, obrigatoriamente, estar vinculado a um programa de pós-graduação stricto sensu avaliado pela Capes, preferencialmente com conceitos 5, 6 ou 7.

É necessário apresentar a concordância do curso de pós-graduação e da pró-reitoria de pós-graduação da instituição, apontando o interesse institucional no projeto. No caso de projeto em rede ou associado deve haver também a concordância da pró-reitoria da instituição co-participante.

Modalidades - A coordenadora adjunta de Cooperação Internacional (CGCI/Capes), Fátima Battaglin, diz que o programa apóia o financiamento de missões de trabalho destinadas a atividades de ensino e pesquisa dos professores da equipe proponente e bolsas de estudos para doutorado-sanduíche e pós-doutorado.

Ela ressalta que toda proposta de projeto que estiver com documentação incompleta, ou for encaminhada fora do prazo previsto no calendário, não será analisada. Mais informações estão disponíveis na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

O programa de intercâmbio científico Brasil-França encerrou as inscrições, no dia 15 último, com 91 propostas de projetos. Desenvolvido em conjunto pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e pelo Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub), o programa, conhecido como Capes-Cofecub, apóia missões de trabalho e bolsas de estudos para brasileiros e estimula a formação de redes de equipes brasileiras associadas a francesas.

Entre os objetivos do programa está o estímulo à formação e ao aperfeiçoamento de pós-graduandos e professores dos dois países nas modalidades de doutorado-sanduíche (estágio de doutorado no exterior) e pós-doutorado.

“Tão logo seja encerrada a fase de verificação dos documentos encaminhados, eles serão enviados a consultores especialmente designados pela Capes para avaliar o mérito dos projetos”, disse Jussara Pereira Prado, técnica da Capes responsável pelo programa.

A seleção final das candidaturas está prevista para outubro, em Paris, durante reunião conjunta binacional do comitê Capes-Cofecub.

Repórter: Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) divulgou nesta quarta-feira, 26, a lista dos professores selecionados para a função de leitor em instituições universitárias estrangeiras. Foram selecionados candidatos para leitor em Angola, Bolívia, Eslovênia, Guiana, Jamaica e Paraguai.

O Programa de Leitorado financia professores interessados em divulgar a cultura brasileira em instituições universitárias estrangeiras. A função é regulamentada pelo Ministério das Relações Exteriores desde 1999.

Segundo a coordenadora do programa, Maria Luiza Pereira de Carvalho, dois motivos podem ter contribuído para a procura da atividade. “O valor do subsídio que será pago ao bolsista, de US$ 4,2 mil, é mais elevado do que os dos demais países, que oscilam entre U$ 1,2 mil e U$ 1,5 mil. Além disso, quem assumir as funções de leitor em Angola assumirá também atividades no Centro de Estudos Brasileiros naquele país.”

Os selecionados na Capes foram encaminhados ao Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores, que os enviará às universidades estrangeiras que solicitaram leitores. O exercício do leitorado é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Veja aqui a lista dos selecionados.

Assessoria de Imprensa da Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) abriu inscrições para o Programa Professor Visitante Estrangeiro (PVE). Os cursos de doutorado de instituições brasileiras interessadas em convidar professores do exterior para o ano letivo de 2007 devem encaminhar as candidaturas até o dia 15 de julho próximo. As bolsas têm duração de três a 12 meses.

O candidato deve ter o título de doutor há pelo menos cinco anos, atuar efetivamente no exterior e não ter visto permanente no Brasil. Os selecionados terão passagem aérea internacional, auxílio-instalação com duração igual ou superior a quatro meses e mensalidade equivalente aos vencimentos da carreira do magistério superior adotados pelas universidades federais brasileiras.

"Incentivar a vinda de professores estrangeiros de reconhecida competência em suas áreas de atuação é uma forma de apoiar a pós-graduação brasileira", disse Jussara Prado, da Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Capes. "A formação e a experiência profissional dos professores visitantes devem representar uma contribuição inovadora."

Jussara adianta que podem ser concedidas até duas bolsas por instituição e que as atividades terão início em março de 2007. "É importante ressaltar que as candidaturas devem ser encaminhadas primeiramente à pró-reitoria de pós-graduação das universidades", acrescentou.

Mais informações na página eletrônica do PVE.

Fátima Schenini

Pesquisadores, professores, pró-reitores e técnicos do setor financeiro de universidades públicas de todo o Brasil estarão reunidos no 1º Seminário de Avaliação do Programa de Qualificação Institucional (PQI), nos próximos dias 19, 20 e 21, em Brasília. O evento, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), vai avaliar os 156 projetos de qualificação do quadro de professores e técnicos dessas universidades. O aperfeiçoamento foi feito por meio de projetos conjuntos de pesquisa e pós-graduação entre equipes de diferentes regiões do país.

No encontro serão discutidos os resultados do programa desde a sua criação em 2002. Os grupos de trabalho, com cerca de 50 representantes de projetos de universidades de todo o país, irão apresentar o número de professores e técnicos formados, o número de publicações, avaliação das parcerias feitas entre equipes de estudo e pesquisa de diferentes regiões do país. E ainda, um relatório final com os resultados dos quatro anos de PQI.

Efeitos – A coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Capes, Íris Santiago, adianta que os resultados do programa são favoráveis. “Os efeitos são bem positivos. Vários cursos de mestrado e doutorado foram abertos, muitas publicações acadêmicas foram feitas, tudo a partir do programa”, diz. Íris espera também que sejam propostas melhorias na elaboração e implementação de estratégias do ensino e da pesquisa.

O encontro será realizado no auditório do Anexo 1 do MEC e começa às 8h30 com a presença do coordenador-geral de Programas no País da Capes, Geová Parente, e da coordenadora de Desenvolvimento Institucional, Íris Santiago. Estão confirmadas as participações dos professores Ronaldo Lima, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Fátima Dias Costa, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gilmar Santos Trindade, da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Marinez Isaac Marques, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), além de professores e técnicos representantes dos projetos.

Adriane Cunha

Agricultores familiares que tenham entre 15 e 29 anos de idade e estejam interessados em voltar a estudar podem se inscrever no programa Saberes da Terra. A parceria entre os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho vai disponibilizar R$ 10 milhões para qualificar e educar mais de cinco mil agricultores.  O início das aulas deve ocorrer em março.

A seleção dos estudantes nos 12 estados é feita de forma descentralizada, através das secretarias de educação – com exceção de Pará, Minas Gerais e Rondônia, onde as inscrições estão sendo coordenadas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e do Paraná, onde uma associação de municípios está responsável pelo processo.

A consultora responsável pelo programa lembra que a inscrição para o Saberes da Terra é gratuita. “O programa é para aqueles que já são alfabetizados ou freqüentaram a escola há um ou dois anos. Eles ingressam no Saberes da Terra para concluir o ensino fundamental”, explica a coordenadora, Joana Célia dos Passos.

A seleção de educadores está em andamento e a expectativa do MEC é que esteja concluída até o final da primeira quinzena de fevereiro. Os candidatos devem saber trabalhar com educação para jovens e adultos no ensino fundamental, além de dar qualificação profissional aos agricultores. Os projetos da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina foram anunciados em dezembro.

As inscrições estão abertas e devem ser encerradas no final de fevereiro. Os interessados podem entrar em contato com o MEC pelo telefone (61) 2104-6263 para obter informações sobre o programa nos seus estados. (Radioweb)

Uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Radiobrás coloca no ar o programa de rádio Escola Brasil. A transmissão, diária, tem foco em temas como ensino fundamental, educação infantil e promoção dos direitos da infância e da adolescência, do idoso e dos indivíduos com deficiência.

Produzido pela organização não-governamental Escola Brasil, o projeto volta com programação renovada após três anos de intervalo. Em sua primeira fase, foi ao ar entre dezembro de 1997 e fevereiro de 2003.

Além de reportagens e respostas a cartas dos ouvintes, durante o programa há divulgação de concursos, promoções diárias para estimular pesquisa e conhecimento, quadro cultural para divulgar informações sobre ritmos e gêneros musicais, letras de músicas, sugestões semanais de atividades para o professor enriquecer o plano de aula e dicas de português.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 20h (horário de Brasília), pelas rádios Nacional de Brasília (AM, 980kHz), Nacional da Amazônia (OC, 11.780kHz/25m e 6.180kHz/49m) e pelo satélite da Radiobrás para todo o Brasil (Banda C, 3.770 MHz, polarização horizontal), além de outras duas mil emissoras parceiras espalhadas por todo o País. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 6, a Resolução nº 14 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com as regras do Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE) para 2005. Com orçamento de R$ 4 milhões para este ano, o programa traz inovações incluindo consultas médica (diagnóstico clínico) e  fonoaudiológica  (audiometria) para os alunos beneficiados, além da consulta oftalmológica e da aquisição e distribuição de óculos.

O PNSE vai atender os 118 municípios que, em 2003, aplicaram testes de acuidade visual nos estudantes do ensino fundamental público estadual e municipal e que apresentaram o maior número de triagem, totalizando mais de 76 mil alunos beneficiados, e não receberam recursos do programa em 2004.

Também serão atendidos 54 municípios-pólo do programa de Educação Inclusiva - Direito à Diversidade, do Ministério da Educação, com 10,8 mil alunos com baixa visão matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental, e outros 106 municípios-pólo e capitais participantes do mesmo programa, que possuem 20,15 mil estudantes com deficiência auditiva cursando da 1ª à 3ª série do ensino fundamental.

Aprovados os planos de trabalho dos municípios selecionados, o FNDE vai liberar, em uma única parcela, R$ 60,00 por aluno/ano para a realização da consulta oftalmológica, aquisição e distribuição de óculos, R$ 60,00 para a consulta médica e outros R$ 60,00 destinados ao custeio da consulta fonoaudiológica.

Os municípios devem providenciar a habilitação junto ao FNDE, conforme instruções do Manual de Assistência Financeira para 2005, devendo investir 1% do valor total do convênio a título de contrapartida, para participar do PNSE.

A íntegra da Resolução nº 14 está no sítio do FNDE na internet.

Repórter: Beth Almeida

Um total de 125 pesquisadores participa do Programa de Capacitação em Taxonomia (ciência da classificação), em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Secretaria de Biotecnologia e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O objetivo do programa, iniciado em março de 2006, é contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional nas áreas biológicas e afins. O programa, que é conhecido pela sigla Protax, visa, também, dar apoio à implementação das diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade e da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.

Dos pesquisadores que participam do programa, 111 recebem bolsas do CNPq, distribuídas entre 62 de mestrado, 29 de doutorado e 20 de pós-doutorado especial. A Capes financia 14 bolsas para recém-doutores (ProDoc). Segundo informações da coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Capes, Íris Santiago Costa, as bolsas de ProDoc, no valor mensal de R$ 3.300,00, terão duração de dois anos, podendo ser renovadas por igual período.

“A taxonomia forma a base para todo tipo de estudo relativo às áreas ligadas às ciências da vida: educação, diversidade, distribuição, parentesco e evolução dos organismos, inovação tecnológica nas áreas da saúde, agricultura, ambiente e indústria”, afirma Cristiano Feldens Schwertner, 32 anos, do programa de pós-graduação em biologia animal, do Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Importância — Schwertner, mestre em produção vegetal pela Universidade Estadual do Norte Fluminense, doutor em biologia animal pela UFRGS e bolsista da Capes no Protax, diz que estudos taxonômicos são importantes dentro de todos os contextos: seja na divulgação ao público, seja na tomada de decisões de políticas e estratégias de desenvolvimento social e econômico, ou na ampliação e fornecimento de subsídios para o avanço no conhecimento sobre os seres vivos. Para Schwertner, “só será possível conhecer os seres vivos que nos cercam, organizar o conhecimento sobre eles, e, portanto, realizar ou delinear qualquer outro tipo de estudo em biologia, se existir um número considerável de bons taxonomistas”.

Além da UFRGS, outras nove instituições participam do Protax, recebendo bolsas da Capes. A instituição com o maior número de contemplados com bolsas ProDoc é a Universidade de São Paulo (USP), com três pesquisadores.

Fátima Schenini

Estão abertas as inscrições para grupos de pesquisa que tenham interesse em financiamento para estudos relacionados à educação profissional integrada ao ensino de jovens e adultos. As instituições têm até o dia 6 de novembro para encaminhar seus projetos.

O Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos (Proeja) realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação tem como objetivo aumentar a produção científica e a criação de cursos na área. As propostas deverão conter temas relacionados à educação profissional de jovens e adultos, como o aumento da escolaridade, a inclusão no mundo do trabalho, a capacitação, entre outros. Poderão participar grupos de pesquisa de cursos recomendados pela Capes.

O projeto, apresentado em formulário de inscrição apropriado, deverá ser enviado por correio. Serão selecionados e apoiados até dez projetos. O valor total de recursos destinado a cada projeto é de R$ 100 mil por ano, sendo que o recurso total do programa é de R$ 1 milhão. Cada um poderá ter de quatro a cinco anos de duração. Caso haja disponibilidade de recursos financeiros, o Programa poderá contemplar um maior número de projetos.

"O Proeja é uma política educacional com imensa capacidade de inclusão social. Entretanto, para consolidá-la, é necessário aprofundar as pesquisas sobre sua concepção", afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco. Ele ressalta a importância da Setec ter conseguido esse apoio, fundamental para a realização de pesquisas na área: "Capacitar jovens e adultos é uma grande contribuição para o desenvolvimento humano e tecnológico do nosso País".

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a educação técnica no país tem uma boa infra-estrutura e contribui para a pesquisa e a inovação. “Queremos que os pesquisadores estudem os cenários regionais da educação profissional, a integração curricular, a diversidade sociocultural e o resultado auxilie na formulação das políticas públicas”, disse Guimarães.

O edital está disponível na página eletrônica da Capes. Mais informações sobre o Programa nos telefones (61) 2104-8893/2104-9511 ou no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Sophia Gebrim

O Canal Futura vai apresentar, neste sábado, 6, às 12h, o programa Nota 10, que estréia uma nova programação com abordagem racial. O programa, que está no ar desde 1997, apresenta uma série de cinco episódios, cujo objetivo é inspirar os educadores a colocar em prática a Lei nº 10.639, que torna obrigatório o ensino da história da África nas escolas.

O programa discute questões próximas à realidade de boa parte das escolas brasileiras, e busca, com uma linguagem acessível, apresentar experiências educativas bem-sucedidas na tarefa de inclusão e valorização da criança e do adolescente afro-brasileiro.

O programa Nota 10 é voltado principalmente para professores e faz parte do projeto A Cor da Cultura, que tem o objetivo de valorizar a cultura negra. O programa tem como parceiros a Petrobras, o Cidan, o Ministério da Educação, a Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), a TV Globo e o Canal Futura.

Dividido em dois blocos, o Nota 10 é apresentado por Alexandre Henderson, que percorreu os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, de São Paulo e Minas Gerais. Ele também entrevistou especialistas na temática afro-brasileira.

Durante o programa, o apresentador perguntou nas ruas que substantivos qualificam a África. Os mais citados foram: pobreza, instabilidade política, atraso e doença. O telespectador também vai conferir os dois projetos que mostram como se pode contar de forma diferente a história da África na escola. Uma delas utiliza o desenho Kiriku e a Feiticeira. A outra experiência utiliza a expressão teatral.

O canal Futura pode ser acessado na NET pelo número 32, pela Sky no 37, e por parabólicas convencionais por meio da polarização vertical 20.

Repórter: Sonia Jacinto

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN) vem desenvolvendo o Programa de Inclusão Social e Geração de Emprego e Renda. O programa tem a parceria da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte. Ele engloba sete projetos que são resultado de atividades de extensão e são desenvolvidos pelos servidores do Cefet em parceria com a comunidade local. Ao todo, já foram beneficiadas 15 mil pessoas.

Os projetos – O projeto Casa da Tilápia deve ser implantado ainda este ano e visa promover a inclusão social de mulheres pertencentes a camadas sociais menos favorecidas.

A Oficina de Formação de Artesão em Artes de Couro foi criada para formar profissionais em artesanato de couro e outros materiais. Este projeto turístico de desenvolvimento sustentável foi lançado em 2005.

O Projeto do Mel busca implementar núcleos sustentáveis de apicultores para a produção de mel em comunidades rurais e em assentamentos situados nas regiões do vale do Açu e Mato Grande.

Capacitando no Trabalho é um programa de extensão que tem por objetivo capacitar funcionários das empresas prestadoras de serviços do Cefet-RN nas disciplinas qualidade de vida, qualidade no atendimento, segurança do trabalho e relações interpessoais.

O Esporte e Lazer na Cidade tem como intenção democratizar o acesso ao esporte e lazer para crianças, adolescentes, adultos, pessoas da terceira idade e portadores de necessidades especiais.

O Programa de formação continuada de docentes para um sistema educativo inclusivo pretende promover a educação continuada para um sistema inclusivo, envolvendo educadores de geografia e de física do ensino básico da rede pública municipal e estadual do Rio Grande do Norte.

A idéia do Educação Ambiental e a Geografia do Semi-árido é promover a capacitação de professores do ensino fundamental e médio das escolas públicas do município de Acari e São José do Seridó.
Para o coordenador-geral de Orçamento, Planejamento e Gestão da Setec/MEC, Getúlio Marques Ferreira, a importância de o Cefet-RN desenvolver um projeto de inclusão social e geração de emprego e renda reside na grande necessidade de inclusão de pessoas no mercado de trabalho em atividades economicamente rentáveis.

Ana Júlia Silva de Souza

Roraima será o primeiro estado do país a receber a operação de monitoramento dos programas do livro didático em 2008, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com calendário confirmado de 14 a 16 de maio, o evento reunirá audiências dos técnicos do FNDE com secretários de educação do estado e da capital Boa Vista, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Haverá ainda visitas a escolas estaduais e municipais, palestras e capacitações.

Boas práticas — O monitoramento objetiva o controle da gestão dos livros pelas escolas, a troca de informações e a difusão de boas práticas quanto às ações de escolha, conservação, devolução e remanejamento. Segundo a coordenadora de produção e distribuição dos programas do livro, Rosalia Sousa, os critérios para que um estado receba a visita do FNDE envolvem denúncias de irregularidades e o interesse da própria secretaria de educação. “O estado tem de cumprir requisitos mínimos, como fornecer a nossa equipe apoio de equipamentos e pessoal, e oferecer uma agenda de reuniões técnicas e audiências com autoridades”, afirma Rosalia.

Uma das articuladoras para a promoção do monitoramento em Roraima, a chefe do departamento de apoio educacional e coordenadora do livro didático no estado, Maria Luiza de Souza, reforça a importância da iniciativa. “Essa integração do FNDE com o nosso estado só aumenta o comprometimento de todos para uma melhor gestão dos programas do livro”, diz.

Outros estados possuem data confirmada para receber a visita do FNDE: Acre, de 19 a 21 de maio; São Paulo, de 26 a 30 de maio; e Bahia, de 3 a 6 de junho.

Leandro Ferraz

O Escola de Fábrica promove nesta segunda-feira, dia 6, às 19h, a formatura de sua primeira turma no estado de São Paulo. O curso de iniciação profissional em prática esportiva resultou de uma parceria entre o Ministério da Educação, a Associação Empresa & Programa Educar e a empresa Unisys Arena.

Durante seis meses, 24 jovens receberam noções de história e regras básicas do tênis, aulas práticas e atuação em quadra. Tiveram, ainda, aulas sobre elaboração de competições, arbitragem, área administrativa, corpo humano e saúde, nutrição e primeiro socorros. Entre as funções que poderão desempenhar no mercado de trabalho estão as de ajudante de árbitro e de monitor de quadra esportiva.

A diretora do programa, Jane Bauer, que representará o MEC na solenidade, no complexo esportivo Unisys Arena, considera a formatura um momento especial para todos os envolvidos. "Por ser a primeira, esta formatura simboliza o sentimento do dever cumprido, de tornar realidade o que antes era apenas um sonho", avalia.

Para o coordenador do programa pela associação, Edvaldo Magalhães, o curso ajudou a ampliar as oportunidades de trabalho para os jovens formandos. "Já estão com emprego garantido 90% dos estudantes, o que permitirá a eles a construção de um futuro profissional e a continuidade nos estudos", salienta.

O MEC investirá este ano R$ 54 milhões no Escola de Fábrica. As atividades do programa começaram em setembro de 2005, em 250 municípios. São 558 cursos de iniciação profissional para 12 mil alunos. A expectativa é que 50% desses estudantes sejam contratados pelas próprias empresas após a conclusão dos cursos.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

O dia 17 de maio marca o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Visando à formação de mais de mil profissionais da educação em cidadania e diversidade sexual ainda este ano, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), promove no MEC o programa do governo federal Brasil sem Homofobia. O objetivo é contribuir para a formação de profissionais da educação que possam lidar de maneira adequada e de forma educativa, em seu cotidiano escolar, com temas relacionados à orientação sexual e de identidade de gênero.

"As diferenças existem nas salas de aula, mas o assunto não é conversado principalmente porque os professores não têm informação para lidar com a questão da orientação sexual", afirma a professora Marta Regina Gomes que ensina na Escola Municipal Gustavo Barros, em Fortaleza (CE). "Estou adorando o curso realizado pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab). É bom que o professor conheça sobre o assunto para poder intervir melhor quando o(a) aluno(a) requisitar ou quiser conversar", finaliza a professora.

O programa Brasil sem Homofobia envolve diversas entidades do governo na promoção do respeito à diversidade sexual e do combate às várias formas de violação dos direitos humanos de gays, lésbicas, transgêneros e bisssexuais. O Ministério da Educação tem como responsabilidade a promoção de campanhas de combate à violência homofóbica nas escolas. No dia 25 deste mês, o grupo de trabalho (GT) do Brasil sem Homofobia do MEC deverá se reunir, pela primeira vez, para avaliar a implementação dos cursos desenvolvidos pelas 15 entidades (ver lista) apoiadas pelo ministério. O GT é composto por representantes de todas as secretarias do MEC, Instituto de Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/MEC) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

Rogério Junqueira, executor técnico do Programa de Formação de Profissionais da Educação para a Cidadania e a Diversidade Sexual, afirma que, "pela primeira vez na história do MEC, nós estamos tratando a orientação sexual no plano dos direitos humanos. É importante realizar esta ação na escola porque é geralmente nela que se dá o espaço de opressão contra homossexuais, mas, ao mesmo tempo, a escola é um espaço fundamental na luta contra a homofobia", declara.

Histórico do dia - A idéia de instituir o dia de combate à homofobia surgiu na França, a partir de uma iniciativa de Louis-Georges Tin. A meta é fazer com que o dia comemorativo faça parte dos calendários oficiais do maior número de países possíveis e entidades internacionais, assim como o Dia da Mulher e o Dia Mundial contra Discriminação Racial. Garantir cidadania plena, revogar leis discriminatórias e acabar com a intolerância antigay também são itens das manifestações.

Repórter: Ivonne Ferreira

|O projeto-piloto do programa Escola de Gestores da Educação Básica, concebido pelo Ministério da Educação, em parceria com instituições e organismos interessados na melhoria da educação brasileira, será lançado nesta segunda-feira, 13, às 17h30, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no Setor Bancário Sul, em Brasília.

O objetivo do programa é resgatar o papel da escola, fazendo da gestão escolar um instrumento de apoio à atuação dos professores em sala de aula e de articulação entre escola e comunidade. A idéia é contribuir para a melhoria do padrão de qualidade e eficiência do ensino público.

As atividades estão divididas em três etapas. Na primeira, de junho a dezembro de 2005, serão formados 400 gestores em exercício nas escolas públicas estaduais e municipais do Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

A partir do primeiro semestre de 2006, está prevista a formação de 105.056 gestores nas escolas públicas estaduais e municipais, de pequeno, médio e grande porte em todas as regiões. Na terceira fase, na segunda metade de 2006, serão formados 69.440 gestores nos estabelecimentos públicos de ensino estaduais e municipais, incluindo microescolas urbanas e rurais, em todo o país. No total, serão 174.896 cursistas-gestores formados.

Formação – Segundo os organizadores do Escola de Gestores, as análises feitas a partir de dados levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram que a qualidade do ensino é também conseqüência do desempenho da gestão na escola.

O projeto é uma iniciativa do MEC, por meio do Inep, FNDE e das Secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC). São parceiros: o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fome Zero, do Ministério da Saúde, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (Assessoria de Imprensa Seed)