Educação

O projeto de lei que reserva vagas nas universidades públicas a estudantes da rede pública não diferencia alunos negros e brancos, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência pública no Senado, nesta quinta-feira, 3. A proposta, a seu ver, deve ser aprovada no Congresso Nacional para oferecer chances iguais a todos os jovens, independentemente de onde estudem.

“O projeto privilegia o reforço da instituição pública e não a questão étnica” disse. “Os jovens brancos e negros de escolas públicas têm rigorosamente os mesmos direitos”, salientou o ministro.

Haddad afirmou que o Projeto de Lei nº 73, de 1999 (PL 73), também considera o mérito acadêmico dos estudantes. “Se a universidade verificar que a política de cotas está causando prejuízo acadêmico em algum curso, a instituição tem autonomia para rever sua posição”, alertou. “Mas as experiências das universidades que têm cotas mostram que a média dos cotistas é igual ou superior a dos alunos não-cotistas”, ressalvou. De acordo com o texto, as universidades terão um prazo de dez anos para reservar os 50% de suas vagas para cotistas.

O ministro disse ainda que o debate sobre cotas foi qualificado nos últimos anos com a participação de intelectuais e a consulta da opinião pública. Haddad se referiu à pesquisa Datafolha que revelou que 87% dos brasileiros defendem as cotas para alunos de escolas públicas. Atualmente, 41 universidades públicas oferecem vagas para cotistas.

No Congresso Nacional existem mais de 20 projetos em tramitação que tratam sobre políticas em benefício de estudantes de baixa renda ou afrodescendentes. A primeira proposta foi apresentada há sete anos.

O substitutivo do PL 73 ainda deve ser votado no plenário da Câmara, depois de ter sido aprovado nas comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Constituição de Justiça da Casa.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, por sua vez, destacou que o país deve enfrentar a questão da desigualdade. “Toda desigualdade deve ser superada em consonância com ações do governo e da sociedade”, diz. Lembrou do Programa Universidade para Todos (ProUni) que permitiu a entrada de mais de 200 mil alunos de baixa renda no ensino superior.

Repórter: Flavia Nery

Representantes dos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefet) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) participam de visita técnica à Associação das Universidades Comunitárias Canadenses — Association of Canadian Community Colleges (ACCC). O objetivo é conhecer a experiência canadense para o desenvolvimento, no Brasil, do projeto Mulheres Mil. O programa, em fase de implantação pela Setec, em cooperação com o governo do Canadá, beneficiará mil mulheres de 13 estados das regiões Norte e Nordeste.

“Para se ter idéia do que é a abrangência do processo de inclusão nas instituições canadenses, eu sou uma das beneficiadas”, disse Marti Ford, aborígine canadense que deu as boas-vindas à delegação brasileira. “Quando bati à porta da instituição, tinha 20 anos, era mãe solteira e sem profissão.”

Hoje, com duas graduações e mestrado, Marti é reitora da School of Indigenous Education, campi do Red River’s College. “Se a escola não tivesse esse trabalho de inclusão, eu não estaria aqui”, ressaltou.

O Sistema de Avaliação e Reconhecimento de Aprendizagem Prévia (Arap), que consiste no mapeamento e na certificação dos conhecimentos adquiridos no decorrer da vida, é uma das metodologias usadas pelos canadenses, dirigida aos imigrantes e aos aborígines, público-alvo das instituições. No Brasil, a experiência beneficiará as pessoas atendidas pelo Mulheres Mil.

“Queremos que várias brasileiras possam ter histórias semelhantes à de Marti Ford”, disse Natilene Brito, gestora do projeto no Maranhão. Ela avalia que o Arap adequa-se à realidade das beneficiadas. “Estamos trabalhando com mulheres de baixa renda. A maioria não concluiu o ensino fundamental, mas cozinha, faz artesanato e outras coisas”, destacou.

Segundo Natilene, a meta é oferecer o mesmo tipo de acesso que ocorre no Canadá, a partir do mapeamento dos conhecimentos e com o acompanhamento psicológico e social. “Isso evita a evasão e a perda de tempo porque a aluna é integrada ao curso de sua preferência, em grau compatível ao de seu conhecimento. Além disso, se ela sabe cozinhar, isso é certificado, o que ajuda na auto-estima”, ressaltou.

Outra experiência interessante, segundo Magda Zanotto, gestora em Alagoas, é a interlocução com o mundo do trabalho. As instituições fazem pesquisas de mercado para detectar as novas tendências. Na Universidade George Brown, por exemplo, um dos cursos oferecidos é o de conserto de ar condicionado para mulheres. “A demanda surgiu na população local, que teme abrir a casa para homens e confia mais nas mulheres”, revelou.

Em setembro, os canadenses virão ao Brasil para acompanhar a implementação dos projetos e promover oficinas de capacitação na metodologia Arap para os professores. Além do intercâmbio de experiências, a cooperação prevê repasse de recursos do governo canadense.

Participam da missão, que termina neste sábado, 7, representantes dos Cefets de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Tocantins. Durante a missão, foram visitadas instituições que oferecem cursos nas áreas de processamento de alimentos, pesca, artesanato e reciclagem de lixo, capacitações ofertadas pelo Mulheres Mil.

Assessoria de Imprensa da Setec

São Vicente do Sul ― Alunos e professores do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul ― Cefet (RS) conheceram, no final de abril, o projeto Brasil das Águas, idealizado por Gérard Moss com a cooperação de Margi Moss. Os pesquisadores apresentaram um painel sobre a condição das águas no território nacional e na região Sul.

Em 2003 e 2004, Gérard e Margi percorreram os rios do Brasil num avião anfíbio para coletar amostras de água doce das principais bacias do país. No encontro com estudantes e professores do Cefet, os Moss apresentaram o mapa hidrográfico do Brasil e os resultados da coleta e análises da água. O projeto Brasil das Águas traz informações sobre mais de mil pontos de todas as bacias que constituem a malha de rios que abastece ou banha centenas de cidades.

Os pesquisadores informaram que as águas de melhor qualidade estão na Bacia Amazônica, onde o impacto populacional é muitas vezes menor do que, por exemplo, nas cidades de São Paulo e Curitiba.

Projeto sete rios ― O Rio Ibicuí (RS) é um dos sete rios que será analisado pelo projeto Brasil das Águas. Baseados em pesquisas e imagens aéreas, os pesquisadores vão percorrer de barco os rios Araguaia (MT), Grande (BA), Ribeira (PR/SP), Miranda (MS), Ibicuí (RS), Verde (MT) e Guaporé (MT/RO). Além da coleta de novas amostras, o objetivo dos pesquisadores é ouvir as populações ribeirinhas, mostrar a situação do rio que está próximo de suas casas e discutir a melhor forma de preservá-lo. Para essas populações o rio é, na maioria das vezes, meio de transporte e fonte de alimentação.

Gérard e Margi Moss se tornaram conhecidos por uma série de projetos, entre eles, Asas do Vento. Ao final do encontro, Margi doou o livro Brasil das Águas à biblioteca do Cefet São Vicente do Sul. (Assessoria de Comunicação do Cefet-SVS)

São Paulo — “Resgatar a figura do professor pode vencer a guerra contra a baixa qualidade da educação em todos os seus segmentos”. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, no lançamento do projeto Educar para Crescer, da Fundação Roberto Civita, nesta segunda-feira, 15, em São Paulo. “Temos de garantir não só uma remuneração digna, mas atender à reinvindicação da classe pela dignidade da atuação em sala de aula, garantindo a todos o direito de aprender”, enfatizou.

Para Haddad, não é possível oferecer educação de qualidade sem que todos no país entendam a educação como um valor. “Só conseguiremos isso com muita militância, para fazer o valor da educação chegar à família mais humilde. Eu me ofereço como soldado nessa militância”, disse.

O Educar para Crescer é uma iniciativa sem fins lucrativos que pretende mobilizar 15 milhões de pessoas a trabalhar pela melhoria da qualidade da  educação por meio de revistas, internet, cartilhas e eventos.

Luciana Yonekawa

Representantes do projeto Mulheres Mil: Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável vão participar da segunda visita técnica ao Canadá, que começa neste domingo, 18, e se estenderá até 7 de junho. A comitiva brasileira conhecerá as experiências da Association of Canadian Community Colleges (ACCC) — Associação das Universidades Comunitárias Canadenses — nas áreas de processamento de alimentos, pesca, artesanato e reciclagem de lixo. As instituições são especializadas em capacitar mulheres de baixa renda para o exercício de uma profissão.

O grupo brasileiro é formado por integrantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Rede Norte-Nordeste de Educação Tecnológica (Redenet) e dos centros federais de educação tecnológica (Cefet) de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Tocantins. O intercâmbio de conhecimentos ajudará a aprimorar e a fortalecer os 13 projetos desenvolvidos nas regiões Norte e Nordeste. Uma das metodologias repassadas pelas escolas canadenses é o Sistema de Avaliação e Reconhecimento de Aprendizagem Prévia (Arap), que consiste no mapeamento e na certificação dos conhecimentos adquiridos pelas pessoas no decorrer da vida.

O projeto beneficiará mil mulheres com baixo índice de escolaridade, desempregadas e sem qualificação. Nos Cefets de Fortaleza, Manaus, Roraima e Bahia, a capacitação já começou. Nos demais, o início está previsto para junho. Em cada estado, a formação está sintonizada com a realidade econômica e social. Serão profissionalizados grupos nas áreas de alimentos, turismo, artesanato, pesca e confecção. As alunas também receberão informações sobre mercado de trabalho, cooperativismo, sustentabilidade e empreendedorismo e serão estimuladas a criar cooperativas ou associações solidárias. A meta é que o Mulheres Mil se transforme em política pública a ser implementada em todos os Cefets.

Cooperação — O projeto é executado em sistema de cooperação entre os governos brasileiro e canadense. No Brasil, é implementado por Setec, Redenet, Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Concefet) e Cefets. O governo canadense é representado pela Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida) e pela ACCC.

Assessoria de Imprensa da Setec

Natal - Preparar professores e diretores de escolas dos países do Mercosul para que eles possam acompanhar os avanços científicos e tecnológicos do mundo globalizado. Este é o objetivo do projeto de capacitação de docentes e gestores escolares da educação profissional e tecnológica da Organização dos Estados Americanos (OEA). A primeira etapa da capacitação foi executada de segunda a sexta-feira desta semana, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal.

O projeto foi elaborado por técnicos do Ministério da Educação, sob a coordenação da professora Márcia Moreschi, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). O Instituto Federal do Rio Grande do Norte foi escolhido para organizar e sediar o primeiro encontro, devido à experiência adquirida pela instituição na execução do Projeto Hemisférico, de educação para o trabalho, também promovido pela OEA .

Sob a coordenação do professor Otávio Tavares, 20 professores e gestores de escolas do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Colômbia participaram de um treinamento de 32 horas, no qual foram apresentadas atividades teóricas e práticas sobre desenho curricular por competência, formação de professores e didática para a educação técnico-profissional e metodologia de avaliação.

“A integração por meio da educação é possível e necessária, porque é a única maneira de se estabelecer relações entre os países baseadas na paz”, disse a professora argentina Patrícia Chalabe, diretora da Escola Técnica de Educação Secundária do Ministério da Educação da Província de Jujuy. Segundo ela, os cinco dias de capacitação foram “extremamente enriquecedores”, opinião compartilhada pelo diretor de gestão escolar do Conselho de Educação Técnica e Profissional do Uruguai, Javier Landoni.

Os participantes elogiaram a logística e a boa qualidade do treinamento e se mostraram impressionados com a estrutura da rede federal de educação profissional em geral, e do IFRN em particular. “Infelizmente, no meu país não dispomos de uma estrutura como essa para o ensino profissionalizante. Mas acredito que muita coisa que ouvimos e aprendemos nesse encontro poderá ser aplicada a curto e médio prazo nas nossas escolas”, disse Landoni, para quem há muito mais pontos em comum do que diferenças entre os sistemas de ensino do Uruguai e do Brasil.

Para os representantes da Colômbia, Ana Maria Botero e Andrés Nuñez, a troca de experiências entre os participantes é muito importante para que se consiga um modelo de educação profissional que estabeleça bases comuns, porém respeitando as características de cada país. “Essa troca é fundamental e o espaço para que ela aconteça neste projeto deve ser ainda mais ampliado”, disse Ana Maria. Ela e o colega Andrés sugeriram também que na próxima etapa seja dada uma ênfase maior à aplicação prática do modelo sugerido. “Sentimos necessidade de acompanhar o desenvolvimento dessa didática na sala de aula”,completou Andrés.

Para o professor Otávio Tavares, coordenador desta primeira etapa da capacitação, a iniciativa da OEA é muito importante para a integração do Brasil com os países vizinhos. Segundo ele, a adoção de uma mesma filosofia de ensino na área tecnológica deverá aumentar a mobilidade de profissionais e estudantes na América do Sul e isso significa uma ampliação considerável das oportunidades de estudo e trabalho. “Os representantes dos ministérios da Educação dos países envolvidos devem trabalhar cada vez mais com a perspectiva de ampliação desses tipos de atividades, para que se crie uma cultura que extrapole as dimensões nacionais de cada uma dessas nações, dentro da perspectiva de formarmos cidadãos do mundo”, completou.

Otávio Tavares explicou que durante o encontro foram produzidos documentos sobre diretrizes curriculares que permitirão que os participantes atuem como multiplicadores, em capacitações realizadas nos respectivos países. A segunda etapa do treinamento, prevista para março, vai tratar de gestão escolar e práticas de relação com o mundo do trabalho. O local ainda vai ser definido. 

Assessoria de Comunicação Social do IFRN

Todas as capitais brasileiras e várias cidades do interior vão ganhar este ano um espaço comunitário com telecentro, sala de leitura, auditório, estúdio multimídia e laboratórios de informática e ciências. Trata-se do Casa Brasil, projeto interministerial cujo edital será publicado segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação será parceiro no projeto, contribuindo com material didático e pedagógico.

O projeto-piloto do Casa Brasil já funciona em Valente (BA), e, até junho, a Petrobras deve inaugurar mais 50 espaços. Além do MEC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Petrobras, o Casa Brasil terá outros parceiros. O edital fará seleção de projetos em tecnologia da informação a serem utilizados.

Os selecionados receberão recursos para bolsas de treinamento e custeio das unidades. Podem concorrer associações, fundações, ONGs, universidades, institutos, centros e museus de ciências, fundações de pesquisa e desenvolvimento, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, prefeituras, governos estaduais e empresas públicas de informática. Os interessados poderão apresentar propostas, até 2 de junho, na página do CNPq.

Recursos - Com recursos de R$ 20 milhões do orçamento geral da União para 2005, o Casa Brasil terá 89 unidades no país, além das 50 organizadas pela Petrobras. As unidades terão telecentros comunitários, com 20 computadores conectados à internet, com software livre e mobiliário para cursos de introdução à informática e oficinas. Os auditórios terão 50 lugares, computador com software livre, projetor multimídia, vídeo e mobiliário.

Já os estúdios multimídia do projeto serão espaços para criação de conteúdos, oficinas de produção para a internet e oficinas de programação em linguagem de software livre. Serão equipados com computadores, câmera digital, câmera de vídeo digital, MD portátil, mesa de som, reprodutor de VHS e S-VHS e mobiliário. O Casa Brasil terá rádios comunitárias e iniciativas de acordo com interesses das comunidades.

Secad - O MEC participará por meio do programa Ações Educacionais Complementares, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que desenvolve atividades de cultura, esporte e reforço escolar em 182 escolas públicas, para alunos e seus pais. "Podemos intensificar ações do projeto Casa Brasil", diz Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secad. Segundo ele, o MEC oferecerá 23 bibliotecas, cada uma com cem livros. "Em Valente (BA), vamos capacitar monitores para o funcionamento da sala de leitura. E quem não for alfabetizado terá suporte do MEC nessas casas."

Segundo Maria Helena Schuster, assessora da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o projeto vai fomentar a cultura local, possibilitar leitura e inclusão digital e terá conselhos gestores, compostos por representantes de vários segmentos da sociedade. Mais informações pelos telefones (61) 411-4849 e 411-4848.

Repórter: Susan Faria

Resgatar jovens do tráfico de drogas e prevenir que crianças entrem na marginalidade é o objetivo da Central Única das Favelas (Cufa). Criada no Rio de Janeiro por negros que buscam expressar suas atitudes e questionamentos, a entidade trabalha para divulgar a cultura do hip hop.

Segundo Nega Gizza (foto, ao centro), uma das fundadoras da central, o hip hop sempre fala de problemas, mas não apresenta soluções. “A Cufa surgiu para a gente discutir esses problemas e analisar as soluções”, disse Gizza, no encerramento da 3ª Semana da Consciência Negra do MEC, nesta sexta-feira, dia 2. A entidade tem filiais em São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Santa Catarina e Ceará.

Desde 1999, a Central Única das Favelas oferece atividades nas áreas da educação, lazer, esportes, cultura e cidadania para crianças, jovens e adultos. O trabalho é feito com base em sete elementos do hip hop: graffiti (movimento organizado nas artes plásticas, em que o artista desenha em espaços públicos); DJ (artista que alia a técnica musical à performance); break (dança de rua); rap (estilo musical das periferias); audiovisual (valorização da imagem como instrumento de mobilização social); literatura e projetos sociais.

“Não temos regras para selecionar alunos porque atendemos todos os interessados”, disse Gizza. “Nós nos adequamos às diversas situações da comunidade.” No entanto, a maioria dos projetos exige que a criança esteja freqüentando a escola. De acordo com Gizza, a participação nas atividades da central já estimulou muitos jovens a voltarem a estudar.

No encerramento da Semana da Consciência Negra do MEC, que começou no dia 29 de novembro, foi assinada portaria que cria a Comissão de Servidores pela Igualdade Racial. O grupo será responsável pelo desenvolvimento de atividades alusivas à cultura negra e à promoção dos servidores afrodescendentes.

Repórter: Flavia Nery

O Projeto do Ministério da Educação (MEC), Conexões de Saberes (PCS), desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), começará a ser implementado e operacionalizado a partir do mês de março, em cinco universidades federais onde o programa foi implantado como piloto em dezembro passado. Participam do projeto 125 estudantes bolsistas, de baixa renda, oriundos de favelas e outras comunidades periféricas. Eles vão compor uma rede de pesquisadores e gestores capaz de intervir de forma qualificada em seus territórios de origem. Os universitários deverão ser dedicados e compreenderem o espaço urbano sob o ponto de vista consonante com os interesses dos moradores de áreas populares.

O programa PCS, em seu primeiro momento, foi implantado em cinco universidades federais: do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Pernambuco (UFPE) e Fluminense (UFFO). Cada instituição selecionou 25 bolsistas, que receberão uma bolsa unitária de R$ 241,00, um valor equivalente ao da bolsa de iniciação científica. Os estudantes deverão desenvolver projetos em grupo ou individual nas áreas social, cultural e tecnológica. As atividades serão implantadas sob a orientação de professores e alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado.

O diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad/MEC, André Lázaro, destaca que um dos objetivos do programa é fazer de modo sistematizado e organizado o diálogo entre os saberes acadêmico e popular. "Isso, ao contrário do populismo, que não tem nenhuma postura crítica. O projeto estimula um diálogo crítico, por meio do qual nós acreditamos que a universidade poderá conhecer e reconhecer melhor os espaços populares. Ao mesmo tempo que as comunidades populares terão maior acesso aos saberes acadêmicos.

Também, para o geógrafo Jailson de Souza e Silva, da Universidade Federal Fluminense, coordenador nacional do Conexões de Saberes, o objetivo principal desse programa é o estímulo à troca de experiências entre a academia e as comunidades onde os estudantes residem. "Esperamos promover a produção de trabalhos científicos relacionados às favelas e periferias e auxiliar na adaptação dos alunos dentro do novo ambiente de estudo. Há um grande autoritarismo da universidade em relação aos espaços populares. É necessário promover uma troca, pois a interação entre os dois universos é fundamental para a elaboração de políticas públicas. Precisamos saber quais são, na verdade, as demandas e a lógica de cada comunidade", disse Jailson.

Segundo Lázaro, o programa Conexões de Saberes conta com investimentos da ordem de R$ 3 milhões, em 2005, e acrescentou que o deverá também ser ampliado ainda este ano, para outras universidades federais.

Conexões de Saberes - O programa visa oferecer a jovens universitários, de origem popular, a possibilidade de desenvolver a capacidade de produzir conhecimentos científicos e, a partir disso, possam intervir em seu território de origem. Visa, também, possibilitar o monitoramento e a avaliação, pelos próprios estudantes, do impacto das políticas públicas desenvolvidas em espaços populares. Os participantes do programa recebem apoio financeiro e metodológico.

Uma das primeiras tarefas dos integrantes do Conexões de Saberes é a elaboração de um diagnóstico social dos territórios selecionados, que reúna os indicadores locais; mapeamento das instituições existentes e suas práticas; as principais demandas no que concerne às políticas públicas e a identificação das famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

Repórter: Sonia Jacinto

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, e o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, apresentam nesta quinta-feira, 9, às 16h, projeto do governo federal de enfrentamento ao analfabetismo entre os jovens. O anúncio será feito durante reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

A iniciativa, uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, será desenvolvida no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e integra a Política Nacional de Juventude.

O evento será realizado no Salão Social do Parlamundi - LBV, 2º subsolo - Edifício Parlamundi (SGAS 915, lote 75/76 - Asa Sul). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

As 46.330 escolas públicas municipais e estaduais que têm turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental começaram a receber nesta quarta-feira, 1º, os kits do Projeto MEC/Nestlé de Valorização de Crianças e Adolescentes 2005/2006. Para participar do projeto e concorrer a uma viagem a Brasília, o aluno deve escrever uma frase sobre o que são, para ele, os valores humanos.

Na 9ª edição do projeto, o Ministério da Educação e a Nestlé Brasil convidam os professores de 5ª a 8ª série a trabalhar com seus alunos quais são e a importância que têm os valores humanos na família, na escola e na sociedade. Para ajudá-los nesta tarefa, as escolas vão receber um kit contendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um caderno sobre valores humanos, um cartaz, o regulamento do concurso e uma carta-resposta. Para participar, a escola fará um concurso interno para escolher a melhor frase que será enviada ao Ministério da Educação. Na seleção nacional, serão escolhidas as 27 melhores frases, uma de cada estado da Federação e do Distrito Federal.

Neste ano, o Projeto MEC/Nestlé faz duas inovações: uma convocação especial à participação das 86 escolas quilombolas e às 301 escolas indígenas que oferecem turmas de 5ª a 8ª série. O objetivo do MEC é incluir todas as escolas e oferecer oportunidades iguais aos alunos do ensino fundamental.

Prêmios – As melhores frases dos alunos darão prêmios também para os seus professores e suas escolas. Estudantes e professores ganharão uma viagem de sete dias para conhecer Brasília no período de 16 a 22 de junho deste ano; encontro com o presidente da República e com o ministro da Educação; um conjunto de peças contendo abrigo/agasalho, calça, bermuda, camisetas, tênis, meias, mochila e boné que serão usados em Brasília; certificado, troféu e um kit de livros de literatura. As escolas receberão certificado de participação no projeto.

Calendário – Até 15 de fevereiro, todas as escolas receberão o kit com os materiais; até 29 de abril, devem enviar pelos Correios a carta-resposta com sua frase; nos dias 13 e 14 de junho, uma comissão nacional vai julgar as 27 melhores frases; 19 de junho, o MEC divulga os nomes dos vencedores; de 16 a 22 de julho é a viagem a Brasília; 18 de julho será o encontro com o presidente da República e com o ministro da Educação. Mais informações podem ser obtidas no telefone gratuito do MEC 0800 616161.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira, 27, projeto de lei de iniciativa do Executivo que cria seis escolas técnicas federais e três agrotécnicas federais, todas integrantes da fase I do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A matéria segue agora para sanção presidencial.

As unidades de ensino serão construídas em Rio Branco (AC), Macapá (AP), Campo Grande (MS), Nova Andradina (MS) e Brasília (DF). Estes estados ainda não possuíam escolas federais, por isso a necessidade de se criar autarquias via projeto de lei. Pela proposição, no Congresso desde junho de 2006, também serão construídas escolas em Marabá (PA), Canoas (RS), São Raimundo das Mangabeiras (MA) e Porto Velho (RO).

Os recursos para a construção das escolas, aquisição de mobiliários e equipamentos para laboratórios, na ordem de R$ 23,8 milhões, já estavam previstos no Orçamento de 2007 do Ministério da Educação. Para custeio e pessoal serão R$ 27,1 milhões anuais. Os professores e funcionários serão admitidos mediante concurso público.

“Este projeto consolida a política do governo federal de expansão e valorização do ensino técnico, que estabelece pelo menos uma escola em cada estado. Pelo seu perfil, também se compromete com a redução das desigualdades sociais e regionais”, diz o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Quando concluídas as duas fases do plano de expansão, serão criadas 274 mil vagas — hoje, são 160 mil —, o que ampliará em 171% o acesso de jovens ao mundo do trabalho. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas.

Felipe De Angelis

O projeto de lei que atribui a formação dos professores da educação básica à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está pronto para ser encaminhado ao plenário do Senado Federal. Nesta quarta-feira, o PLC nº 10 de 2007 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da casa e pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Os senadores aprovaram o mesmo texto votado na terça-feira, 27, na Comissão de Educação e Cultura. O projeto que será enviado ao plenário inclui as emendas acatadas pelas comissões e mantém a essência do texto apresentado pelo Executivo. Além de conferir à Capes a função de fomentar a formação dos profissionais do magistério, a proposição estende aos estudantes de mestrado e doutorado o acesso a bolsas de capacitação para as funções de formadores, preparadores e supervisores.

O projeto também prevê a criação de 410 cargos efetivos para a Capes (270 de analista e 140  de assistentes), além de 52 cargos comissionados. O Senado incluiu no projeto uma observação de que, no mínimo, 16 destes sejam obrigatoriamente ocupados por servidores do quadro permanente da fundação.

Aprovação — Com a aprovação nas três comissões do Senado, o projeto será encaminhado ao plenário, que deve votá-lo até o dia 4 de abril, data em que começa a trancar a pauta. Se aprovado pelos senadores, o texto volta para a Câmara dos Deputados e entra na pauta também em regime de urgência.

Cíntia Caldas

Nesta quarta-feira, 15, a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) reuniu, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, representantes das instituições federais de ensino para divulgação e detalhamento do Edital nº 1/2005, referente ao projeto do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na abertura do encontro, foram apresentadas informações e orientações específicas para o cadastramento de universidades e centros tecnológicos federais que vão oferecer cursos de educação a distância.

De acordo com o diretor de políticas em educação a distância da Seed, Hélio Chaves Filho, a UAB tem entre seus objetivos a democratização e expansão do ensino superior no país, tendo sido elaborada em conjunto com o Fórum das Estatais pela Educação e com participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “A idéia é levar ensino superior público e gratuito a todas as regiões distantes dos grandes centros urbanos. O projeto foi articulado com governos estaduais, municipais e federal e congregará, inicialmente, instituições públicas federais de educação superior”, explica.

Vários representantes manifestaram a intenção das instituições federais de participar do projeto. Segundo Graça Nery, do Centro Federal de Educação Profissional de Pernambuco, a iniciativa do MEC é inovadora e permitirá o desenvolvimento sociocultural de todas as regiões do país. “As instituições de ensino público devem se unir, por meio de consórcios, para ofertar cursos que atendam às demandas dos municípios”, destaca Graça, antes de completar: “Em Pernambuco, já trabalhamos em consórcios e podemos garantir que esse sistema possibilita a troca de experiências, fazendo com que as universidades possam desenvolver conteúdos com mais facilidade.”

O coordenador de educação a distância da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Aires de Castro Filho, enfatizou que a instituição está apostando fortemente na UAB. “Já estamos, inclusive, participando do curso-piloto de graduação em administração que se inicia neste primeiro semestre”, lembra o professor, destacando ainda que a UFC está articulando junto ao governo do estado a oferta de dois cursos de formação de docentes – química e letras –, ambos organizados pela universidade. “Agora vamos conversar com os municípios sobre a oferta de cursos da UAB”, afirma ele.

Prazo – O envio de propostas para criação de cursos a distância por meio da UAB vai até o dia 13 de abril. Essa é a data limite tanto para que os municípios se candidatem ao envio de projetos de pólos de apoio presencial quanto para que as instituições de ensino apresentem projetos de cursos.

Nesta primeira etapa, a UAB será formada a partir da adesão voluntária das universidades federais, além do conjunto de centros federais de educação tecnológica (Cefets), articulados e integrados com a rede de pólos de apoio presencial, criados e mantidos pelos municípios e estados. Cada pólo poderá apoiar cursos a distância de diferentes instituições. Assim, o estudante não precisa residir na mesma cidade onde será instalada a sede da instituição consorciada, o que permitirá a interiorização do ensino superior. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Com o objetivo de qualificar a vida de pequenos agricultores sertanejos, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) desenvolve um projeto de extensão para cultivo de alimentos através da hidroponia, na comunidade de Lages, município de Santana do Ipanema, sertão de Alagoas. A técnica da hidroponia corresponde ao cultivo de plantas sem a utilização de solo; o substrato é a água contendo os nutrientes de que a planta necessita.

Desenvolvida pelo bolsista Rafael Monteiro com orientação de José Paulo Vieira, professor do curso de Agronomia da Ufal, foi construída uma estação experimental que realiza o cultivo da alface na comunidade. O projeto experimental pretende beneficiar mais de 100 famílias cadastradas na associação dos pequenos agricultores desta comunidade.

No sertão, o clima é quente, seco e há escassez de água. Com a hidroponia, o agricultor poderá produzir durante o ano todo sem preocupação com a falta de chuva. A grande vantagem deste cultivo é a economia de água – numa região em que altas temperaturas promovem elevada evaporação – e que também oferece menores riscos do surgimento de pragas e doenças. (Assessoria de Imprensa da Ufal)

O Ministério da Educação vai repassar R$ 600 mil para a Universidade Federal Fluminense (UFF) dar continuidade ao Projeto Música Brasileira no Tempo. Com o trabalho, obras significativas da música sinfônica brasileira em diversos períodos da história do século XX serão gravadas em CD e DVD pela Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) da universidade. Este é o segundo volume da série, intitulado Alma Brasileira.

O objetivo do projeto é inserir a música brasileira erudita nos contextos sociais em que as obras foram compostas e gravadas, além de disseminar o estilo musical entre os jovens. O material é distribuído para escolas públicas de todo o país, apresentado na programação da TV Escola e disponibilizado do Portal de Domínio Público, do MEC. O primeiro volume da série - Aurora Luminosa – teve mais de 70 mil exemplares reproduzidos.

De acordo com o diretor do Centro de Artes da UFF e coordenador do projeto, Leonardo Guelman, o segundo volume, Alma Brasileira, será composto de obras dos principais compositores pertencentes à primeira e à segunda geração nacionalista do período de 1905 a 1930, que abrange o ano de 1922, quando foi realizada a Semana de Arte Moderna. O DVD dará ênfase aos principais acontecimentos que afetaram o país nesse período, como a Primeira Guerra Mundial, a Coluna Prestes e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, marcando o fim da República Velha.

O pré-lançamento do Alma Brasileira será realizado no dia 27 de agosto, durante o Projeto Brasil Profundo - 4º Interculturalidade, no Centro de Artes da UFF. O Projeto Música Brasileira no Tempo prevê a produção de mais dois volumes: Música Viva e Música Nova, que abordarão os períodos entre 1930 e 1985.

Multimídia - O MEC liberou para a UFF, ainda, o repasse de R$ 300 mil para a implantação do Espaço UFF Multimídia. O novo espaço, além de fazer parceria com a área acadêmica na criação de projetos audiovisuais dentro da universidade, servirá como local de difusão da arte eletrônica. Outras informações pelo telefone (21) 2629-5030.

Repórter: Flavia Nery

A Universidade Federal Fluminense (UFF) realiza no domingo, 27, o concerto de gravação do disco Alma Brasileira, parte do Projeto Música Brasileira no Tempo. Obras da música sinfônica brasileira em diversos períodos do século XX serão gravadas em CD e DVD pela Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) da universidade.

O projeto recebeu R$ 600 mil do MEC e seu objetivo é levar a música  erudita aos contextos sociais em que as obras foram compostas e gravadas, além de mostrar o estilo musical aos jovens. O material é distribuído para escolas públicas de todo o país, apresentado na programação da TV Escola e oferecido do Portal de Domínio Público, do MEC, uma biblioteca digital de acesso gratuito. O primeiro volume da série - Aurora Luminosa – teve mais de 70 mil exemplares reproduzidos.

De acordo com o diretor do Centro de Artes da UFF e coordenador do projeto, Leonardo Guelman, o segundo volume, Alma Brasileira, terá obras dos principais compositores pertencentes à primeira e à segunda geração nacionalista de 1905 a 1930, que abrange a Semana de Arte Moderna, de 1922. O DVD dará ênfase a acontecimentos como a Primeira Guerra Mundial, a Coluna Prestes e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, marcando o fim da República Velha.

O projeto inclui a produção de mais dois volumes, Música Vivae Música Nova, dos períodos entre 1930 e 1985. O concerto para gravação do Alma Brasilieira será às 10 horas, no Centro de Artes da UFF. Outras informações pelo telefone (21) 2629-5030.

Repórter: Flavia Nery

A Universidade Federal Fluminense (UFF) é uma das 18 instituições de ensino superior contempladas com o Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro), coordenado pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Nove universidades federais e nove estaduais foram selecionadas pelo programa, dentre as 42 instituições inscritas.

O projeto da UFF — Programa Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira (Penesb) — foi aprovado integralmente pelo Ministério da Educação. Para realizá-lo, a universidade recebeu R$ 200 mil. A primeira iniciativa foi oferecer um curso de extensão sobre educação e população negra a 40 professores dos ensinos fundamental e médio da rede pública. Curso semelhante será ministrado em junho próximo para mais 200 professores.

Com o Uniafro, a UFF oferece 18 bolsas a universitários negros de diferentes cursos. Os estudantes participam de pesquisas sobre a questão racial nos cursos de licenciatura em história, pedagogia e letras da instituição; sobre o negro no cotidiano escolar; sobre o censo étnico-racial na UFF e sobre a história da educação do negro.

Segundo a professora Iolanda de Oliveira, coordenadora do Núcleo Penesb, serão publicados cinco trabalhos como resultado de pesquisas já concluídas. Um deles, Cor e Magistério, já foi encaminhado a uma editora. Os livros serão vendidos a preço de custo na universidade e doados a instituições. Serão publicados também artigos sobre a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que institui a temática africana e afro-brasileira no currículo do ensino básico, e as conferências do seminário internacional Educação e População Negra, realizado em novembro, no Rio de Janeiro.

Apoio — “O Uniafro é importante porque precisamos de apoio a atividades destinadas a incentivar o acesso e a permanência dos negros na universidade”, afirma Iolanda. Segundo ela, o número de bolsistas é pequeno, mas todos têm a garantia de permanecer na universidade e ganham formação acadêmico-política sobre a questão negra.

Cada projeto do Uniafro recebeu de R$ 50 mil a R$ 200 mil do MEC para ações afirmativas, como mapeamento étnico-racial, cursos de estudos culturais afro-brasileiros, seminários sobre diversidade, formação de professores e publicação de materiais. Mais informações pelos telefones (61) 2104-9309 e (21) 2703-2828 e 2629-2687.

Repórter: Súsan Faria

O Núcleo de Educação Aberta e a Distância (Nead), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), formou 77 alunos de várias cidades do estado. Os alunos são professores da rede pública de ensino que concluíram o curso de licenciatura em pedagogia para os anos iniciais do ensino fundamental. A solenidade de colação de grau, no Teatro Universitário, no campus de Cuiabá, reuniu formandos de Apiacás, Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Itaúba, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Sorriso, Alto Paraguai, Campo Novo dos Parecis, Diamantino, Nortelândia, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Sapezal, Tapurah, Novo Horizonte, Tababorã e Juara.

O reitor da UFMT, Paulo Speller, ressaltou o papel da educação como fator de desenvolvimento e de superação das desigualdades sociais, da pobreza e violência. Segundo ele, o Nead é um processo de qualificação profissional que beneficia o sistema de educação e os alunos de escolas públicas. Ele destacou a importância das parcerias com o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e das prefeituras.

A UFMT é a única instituição federal de ensino superior na região. O Nead foi criado em 1992 para desenvolver programas e projetos de formação e de pesquisas nessa modalidade. Ligado ao Instituto de Educação, o núcleo desenvolve o Programa Interinstitucional de Qualificação Docente desde 1995. São ações voltadas à profissionalização dos professores, numa parceira entre a Seduc, UFMT e Universidade do Estado de Mato Grosso. O programa pretende profissionalizar, até 2011, todos os professores dos sistemas estadual e municipais de educação no estado.

Orientadores – O Nead atende professores de 49 municípios, nos pólos de Diamantino, Colíder, Juína, Juara e Terra Nova. São professores de pedagogia, letras, história, geografia, matemática, biologia, física, química e educação física. Técnicos da Seduc e 128 orientadores acompanham 2.219 alunos da licenciatura plena em educação básica, da 1ª a 4ª séries.

O programa é integrado ao Centro de Aprendizagem e Formação de Recursos Humanos em Educação a Distância (Cearenad), composto pela Télé-Université du Quebec, Pontifícia Universidad Católica de Chile, Universidad Estatal a Distancia de Costa Rica, Escola Superior de Formação de Professores do Senegal e Instituto de Formação de Professores das Ilhas Maurício.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da UHMT

A primeira turma do curso de extensão em informática, do projeto De Olho no Futuro, desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), forma-se, agora, no final de janeiro. Segundo Luiz Carlos Coelho de Medeiros, diretor presidente do projeto, são cerca de cem alunos, que aprenderam desde o módulo básico - na área de informática - à infra-estrutura do cabeamento de redes e à manutenção e operação do software livre (Linux).

"Cerca de 80 desses cem jovens já estão empregados como estagiários, em meio período, com um salário médio garantido de R$ 368. Todos foram encaminhados ao mercado de trabalho pelo projeto", explicou Luiz Carlos. Segundo ele, o intento já beneficiou mais de 20 mil jovens no Distrito Federal e encontra-se em expansão no território nacional, com parceiros em universidades públicas e estaduais.

O projeto da UnB propõe a criação de núcleos de extensão em informática, telemarketing e línguas (português, inglês, francês e espanhol), para jovens carentes. Os cursos se dividem em módulos com duração semestral e um custo de R$ 120 por semestre. O mínimo de escolaridade exigida para a inscrição é a 5ª série do ensino fundamental. O candidato precisa, também, ter mais de 12 anos de idade. Pessoas interessadas podem fazer a pré-matrícula pelo telefone 328-3893.

Neste ano, o projeto De Olho no Futuro está desenvolvendo módulos de DOS VOX para deficientes visuais. Outra novidade oferecida é que foram abertas turmas para a terceira idade. No final do curso, que tem duração máxima de dois anos, o aluno recebe um certificado da UnB.

Núcleos - Segundo Luiz Carlos Medeiros, para 2005 foram criados vários núcleos do projeto De Olho no Futuro, no Distrito Federal. "Teremos núcleos de línguas e informática no Plano Piloto, Taguatinga, Gama, Planaltina e Sobradinho. E, pela proximidade geográfica, atenderemos jovens do Riacho Fundo, Ceilândia, Santa Maria e também de algumas cidades da região do entorno".

O projeto da UnB é desenvolvido também nas universidades federais do Maranhão, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima. Há parcerias com as universidades estaduais de Goiás, Santa Catarina, Ponta Grossa e Londrina (PR) e está sendo implantado na universidade estadual de Maringá (PR).

Repórter: Sonia Jacinto