Educação

Será realizada nesta quarta-feira, 30, no Ministério da Educação, em Brasília, reunião do Conselho do Programa de Educação Tutorial (PET), que desenvolve atividades acadêmicas em padrões de excelência, por meio de grupos de aprendizagem tutorial em cursos de graduação de instituições de ensino superior.

O encontro vai tratar do aprimoramento das atividades do PET, da participação da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) nos encontros regionais, da nova constituição do conselho superior do PET, além de relatos dos conselheiros sobre visitas realizadas em 2006.

A reunião será presidida pelo secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, e terá participação da diretora do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Iguatemy Martins, além de um representante da comissão de avaliação do programa, um aluno bolsista, um professor tutor e um representante dos pró-reitores de graduação envolvidos no programa.

PET — Com as atividades iniciadas em 1979 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Programa de Educação Tutorial está, desde 1999, sob responsabilidade da SESu. O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um professor da graduação de instituição de ensino superior responsável pela orientação das pesquisas acadêmicas. (Assessoria de Imprensa SESu)

Ilda Peliz destacou a criação de diretoria dedicada à educação bilíngue de surdos no ministério

_{A secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, em sessão solene ao Dia Nacional do Surdo, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos, a secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC), Ilda Ribeiro Peliz, participou nesta quinta-feira, 26 de setembro, de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A secretária disse que os surdos têm muito que comemorar neste dia porque pela primeira vez foi criada uma diretoria especialmente dedicada à educação bilíngue de surdos no MEC. A Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos tem à frente a diretora Karin Strobel, que é surda. "Isso quer dizer um compromisso no nosso ministro Abraham Weintraub e dessa secretaria com a luta das pessoas surdas do nosso país."

De acordo com Ilda Peliz, que recebeu uma moção de louvor da CLDF durante a solenidade, atualmente os surdos estão em espaços nunca antes ocupados e têm efetivado protagonismo que não existia antes. "Este mérito é dos surdos", ressaltou.

A secretária ressaltou ainda que nesta data se comemora a cultura surda e seus artefatos, muito especialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras), que é oriunda da comunidade surda do Brasil.

"A Libras tem características linguísticas especiais e visuais que traduzem todos os pensamentos e sentimentos e está amplamente divulgada agora. Cada dia aumenta a quantidade das pessoas interessadas em aprender esta língua tão interessante, que deve ser estudada, pesquisada, divulgada e respeitada cada vez mais em nosso país", afirmou.

Deputados produzirão relatório com observações sobre trabalhos da pasta

_{Apresentação, na Língua Brasileira de Sinais (Libras), da Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos do MEC. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Em mais um passo para manter o diálogo entre os Poderes, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta terça-feira, 24 de setembro, parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta. Na ocasião, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) apresentou sua estrutura e suas iniciativas.

Pelo MEC, compareceram a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, diretores e demais servidores da equipe. Da Câmara, vieram as deputadas Joênia Wapichana (Rede-RR), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Tabata Amaral (PDT-SP), além do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e assessores.

Ilda Peliz fez uma breve apresentação da secretaria. “A nossa Semesp foi renovada. Nosso objetivo é planejar, coordenar e orientar políticas públicas educacionais principalmente a pessoas com deficiência, pessoas do campo, indígenas, quilombolas. Temos três diretorias”, explicou.

Compõem a Semesp:

• Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras; 

• Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; 

• Diretoria de Educação Bilíngue de Surdos.

A primeira tem como carro-chefe a implementação do primeiro Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). As tratativas estão avançadas: neste ano, já foram realizadas cinco audiências públicas. Outras duas estão previstas. Todas servem para assegurar uma construção conjunta entre os indígenas, municípios, estados e o MEC.

A segunda tem como principal objetivo a implementação da Nova Política Nacional de Educação Especial. A política vigente data de 2008 e necessita de atualizações. Os trabalhos são continuados entre gestões do MEC e já duram dois anos.

A última e mais recente é destinada a modernizar a política linguística bilíngue, ou seja, das línguas portuguesa e Brasileira de Sinais (Libras).

Com a finalidade de incentivar a reflexão sobre a prevenção do uso indevido de drogas, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) promove um concurso de fotografia, cartaz e jingle. A iniciativa faz parte de uma série de atividades em comemoração à Semana Nacional Antidrogas, que ocorre entre os dias 19 e 26 de junho.

A Senad destaca a linguagem visual e auditiva, buscando incentivar o engajamento da sociedade em ações relacionadas ao tema. O concurso de cartaz, que existe desde 1999, teve em sua última edição cinco mil inscritos em todo o país. Neste ano, apresenta o tema O que eu posso fazer para prevenir o uso indevido de drogas?

Os participantes poderão concorrer em duas categorias: crianças matriculadas no ensino fundamental (de 1ª a 4ª série), de escolas públicas e privadas, e alunos de escolas de ensino especial públicas e privadas. Já o 4º Concurso Nacional de Jingle e de Fotografia tem o tema Atitudes positivas na vida e a prevenção do uso indevido de drogas. O de fotografia apresenta categorias profissional e amadora.

Participação - O secretário adjunto da Senad, José Augusto de Barros, diz que as diferentes abordagens para tratar do mesmo assunto ampliam o leque de alcance e participação dos alunos, pois cada um possui uma familiarização com desenhos, fotografias e com o jingle. “Desta forma, serão contemplados diversos talentos”, explica.

Barros lembra que o objetivo da secretaria é integrar o tripé aluno, escola e família que, acredita, são os pilares básicos para a prevenção primária. “Não adianta trabalharmos focados somente na criança. O educador e a família têm papel importantíssimo”, conclui. Detalhes sobre regulamento, premiação e prazo para o envio dos trabalhos podem ser consultados na página eletrônica da Senad.

Repórter: Sandro Santos

As secretarias de educação de todo o país que participam do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola ganharam mais um tempo para apresentar a equipe coordenadora. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) alterou a data de entrega desse documento para 31 de outubro de 2005, de acordo com retificação feita à Resolução nº 25, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 7 de outubro.

A documentação deve ser encaminhada a Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos – CGeja/Deja/Secad/MEC – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 – Brasília – DF – CEP 70047-900.

A equipe coordenadora deve ser constituída por dois membros, ser ratificada formalmente em ato do Poder Executivo e comunicada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o dinheiro do programa serve para a formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livro didático, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento, exclusivo, da alimentação escolar dos alunos que estão freqüentando a sala de aula do EJA – Fazendo Escola.

Benefício – O EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual ou do Distrito Federal, matriculados na modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com o Censo Escolar 2004, do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep/MEC), inclusive aqueles remanescentes do programa Brasil Alfabetizado.

O programa decorre de parceria entre a Secad, responsável pela coordenação do programa; do FNDE, responsável pela assistência financeira; do órgão executor (secretarias de educação dos estados, DF e municípios); da equipe coordenadora (interlocutora do processo); e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsável pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.

Repórter: Lucy Cardoso

MEC convidou municípios com bom desempenho no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Larissa Lima, do Portal MEC

Compartilhar iniciativas que estão dando certo nas escolas brasileiras. Esse foi o mote do encontro “Boas Práticas em Educação”, realizado nesta terça-feira, 11 de fevereiro, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Básica, convidou representantes de seis secretarias municipais de educação para apresentar casos de sucesso em sala de aula.

Para entender onde estão os bons exemplos brasileiros, o ministério mapeou quais são os municípios com ótimo desempenho no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Trouxemos alguns desses municípios para que eles compartilhassem conosco as suas boas práticas. Em outras palavras, a ideia é saber o que eles estão fazendo em formação de professores, em projeto pedagógico, de planejamento, de práticas pedagógicas e práticas de sala de aula”, explicou o coordenador-geral de Projetos e Gestão da Informação da SEB, Rafael Ferrari.

Os municípios selecionados foram Brejo Santo (Ceará), Cocal dos Alves (Piauí), Coruripe (Alagoas), Novo Horizonte (São Paulo), Panelas (Pernambuco) e Teresina (Piauí).

Entre as ações apresentadas está a oficina de leitura que é realizada em todas as escolas públicas de Brejo Santo. A ideia surgiu a partir da desmotivação dos alunos em frequentar as aulas. Então, os professores começaram a pensar em alternativas para aumentar o interesse pelo ambiente escolar.

“Nós temos projetos de leitura onde as crianças, antes do lanche da manhã, se deleitam com livros, revistas e pequenos vídeos. A partir desse momento, as crianças começam a desenvolver leitura, escrita, oralidade, e começam a gostar de estar na escola, que é o mais importante”, relatou a professora de língua portuguesa do ensino fundamental das escolas Maria Benvinda Quental Lucena e Francisco Leite de Moura – Brejo Santo.

Após a iniciativa, os alunos melhoraram significativamente o desempenho escolar e uma aluna foi finalista na olimpíada de língua portuguesa.

Já o secretário Municipal de Educação de Teresina, Kleber Montezuma, contou que o responsável pelo salto de qualidade foi o planejamento estratégico na rede de ensino. “ Temos um currículo, programa de ensino bem definido e estruturado, um monitoramento das ações que são realizadas nas escolas e em sala de aula e no sistema de avaliação de aprendizado”, explicou.

Cada escola do município tem planos de metas e ação para mapear as atividades, a proficiência de alunos e a necessidade de reforço.

As secretarias municipais de educação começaram a receber o Formulário de Inscrição e o Guia do Participante do prêmio Inovação em Gestão Educacional. Serão premiados os dez melhores projetos desenvolvidos nos municípios na área de gestão educacional. Cada projeto receberá R$ 50 mil do Ministério da Educação.

O prêmio Inovação em Gestão Educacional foi criado para tornar conhecidas experiências bem-sucedidas desenvolvidas nos municípios. Além de estimular as políticas municipais, pretende oferecer reconhecimento público a essas ações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) é o responsável pela divulgação dessas iniciativas, que deverão estar relacionadas à melhoria da qualidade do ensino e ao aumento do nível de escolaridade da população. Será também considerada a democratização da gestão da educação pública, bem como a superação das desigualdades sociais e regionais, levando em conta o acesso, a permanência e o desempenho do aluno na escola.

O prêmio é uma iniciativa do MEC em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de julho, por meio do envio do Termo de Participação devidamente preenchido.

Seleção – O preenchimento pode ser feito pela internet, nas páginas eletrônicas do Pradime ou do Laboratório de Inovação em Gestão Educacional; ou enviado, pelos Correios, para o endereço do Inep: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Caixa Postal 8.574, CEP: 70047-900, Brasília (DF).

Inicialmente, serão selecionados até 20 projetos, distribuídos pelas cinco regiões do país, para avaliação in loco. As experiências devem apresentar resultados já disponíveis e ter, no mínimo, um ano de funcionamento. No dia 23 de novembro, dez projetos serão premiados. (Assessoria de Imprensa do Inep)

As secretarias de educação são o elo de ligação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com todas as escolas avaliadas pela Prova Brasil. São elas que ajudam a articular a aplicação da prova no estado. É o que explica o coordenador de avaliação da educação básica do Inep, Amauri Gremaud.

No município de Itatinga (SP), que fica a 220 quilômetro da capital, as provas estão sendo aplicadas desde segunda-feira, 12, e vão até esta quarta-feira, 14. Na secretaria municipal de educação, a mobilização pela aplicação da prova começou há um mês.

Três coordenadoras de escolas foram designadas para ser as aplicadoras, em escolas diferentes das que elas trabalham. Para isso, participaram de um treinamento no município vizinho de Botucatu e, de lá, levaram os cadernos de prova para Itatinga. Segundo a diretora de educação e cultura do município, Sônia Maria Paes, as despesas foram pagas pela própria prefeitura.

Assim que ficou sabendo da data de aplicação das provas no município, Sônia procurou articular o cronograma para cada escola e providenciar o material necessário. Ela reuniu todas as diretoras das escolas da rede municipal para explicar o procedimento e dar orientações sobre a permanência do professor em sala de aula, os questionários a serem preenchidos e até como as carteiras deveriam estar enfileiradas.

Professores das turmas de 4ª e 8ª séries foram orientados pelas aplicadoras. Os pais dos alunos que estão fazendo as provas também receberam um comunicado sobre a avaliação e assuntos como merenda após a prova e transporte dos alunos da zona rural. “Não deixamos passar nenhum detalhe”, afirma Sônia. Os estudantes não precisam levar nada para as provas. Lápis, borracha e caneta são fornecidos pela própria secretaria municipal de educação.

A preocupação maior, segundo a diretora, era fazer com que a informação chegasse corretamente aos professores, pais e alunos. “Passamos o último mês conversando com todos e explicando, principalmente para os estudantes, a importância da avaliação”, diz. 

Letícia Tancredi

• Conheça o ambiente virtual da Prova Brasil

O Banco de Experiências Exitosas dos Conselhos Escolares, um cadastro de iniciativas bem-sucedidas em escolas públicas, foi lançado na quarta-feira, dia 4, pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC, Francisco das Chagas Fernandes. O lançamento ocorreu durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que será encerrado nesta sexta-feira, 6, em Brasília. "O banco promove a parceria com a sociedade em torno da melhoria dos níveis da educação", disse o secretário.

Segundo o coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino, Arlindo Queiroz, o lançamento do banco faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. "A divulgação dessa iniciativa assegura um alcance nacional no ano da qualidade da educação básica", afirmou.

Os conselheiros interessados em divulgar experiências devem preencher o formulário impresso, distribuído pelo MEC, ou a ficha disponível no portal do ministério na internet. O material será avaliado e selecionado para publicação e, em seguida, encaminhado a todas as secretarias e conselhos municipais de educação.

Parcerias - Para o secretário Chagas Fernandes, que participou do painel Educação e Direito, o fortalecimento das parcerias com instituições representativas dos dirigentes da educação nacional é fundamental para a busca de soluções capazes de melhorar o ensino. "Este evento é um exemplo de mobilização e seus resultados vão se refletir na qualidade da educação nacional", disse. "O MEC reforça a parceria com a Undime e dá ênfase a ações institucionais para o financiamento da educação, valorização dos profissionais, gestão democrática do ensino público e possibilidades de implantação do ensino fundamental de nove anos na rede oficial."

Rerpórter: José Leitão

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Nélson Maculan, vai ministrar aula inaugural da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Educação Superior no Brasil e Reforma Universitária são os temas da palestra do secretário que acontecerá no próximo dia 4 de março, sexta-feira, no auditório da UFRJ, Bloco G, sala 122, no Centro de Tecnologia, localizado na Cidade Universitária, na Ilha do Fundão (RJ).

Para o Ministério da Educação, a universidade tem um papel estratégico na construção de um novo projeto de desenvolvimento, que compatibilize crescimento sustentável com justiça social. É essa visão que norteia o processo de reforma da educação superior no Brasil. Na avaliação do MEC, é preciso reformar o setor para fortalecer a universidade pública e impedir a mercantilização do ensino superior. Democratizar o acesso, garantir a qualidade e ter uma gestão democrática na universidade são outros objetivos da reforma. (Assessoria de comunicação do MEC)

O Secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, representará o ministro da Educação, Tarso Genro, no Projeto de Recepção "Calourosa" da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na ocasião, Nelson Maculan exporá as principais iniciativas do Ministério da Educação para aumentar a inclusão social no ensino superior do país.

O encontro, que já está na sua terceira edição, tem o objetivo de apresentar a universidade e o seu potencial produtivo, nas áreas artísticas e culturais, aos novos alunos. A versão 2005 do projeto enfatiza o programa de ações afirmativas desenvolvido pela própria instituição.

Mercado - No programa, os alunos provenientes de escolas públicas são orientados e preparados para o acesso à universidade, além de serem encaminhados para o mercado de trabalho. O evento ocorrerá no dia 18, sexta-feira, às 16h, no campus de Ondina. (Assessoria de Imprensa da SESu/MEC)

O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, participa na tarde de hoje, dia 28, do Fórum Catarinense de Política da Educação Superior, na Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis. Maculan participará de debate sobre o anteprojeto de lei da reforma universitária.

Ao longo de 2004, o MEC promoveu os mais diversos tipos de encontro com a sociedade para assegurar ampla participação no processo de elaboração do projeto. Foram realizados colóquios, audiências públicas, seminários e debates. Várias entidades encaminharam propostas para subsidiar a elaboração do projeto de lei.

Em sua apresentação, Maculan explicará que a reforma pretende estabelecer novo marco nas instituições de ensino superior não estatais e assegurar recursos para a universidade pública. "A reforma busca a qualidade e a amplitude social", disse o secretário. (Assessoria de Imprensa da SESu).

Teve início na noite de segunda-feira, 7, no Hotel Nacional, em Brasília, o Seminário Internacional de Certificação Profissional, que será realizado até quarta-feira, 9. O objetivo do evento é promover discussão sobre a proposta do governo brasileiro de criar o Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNPC).

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, representou o ministro Fernando Haddad e disse que “o pressuposto da certificação profissional é a inclusão, com qualidade, dos trabalhadores no mercado de trabalho e o reconhecimento dos seus saberes e práticas”.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, declarou: “É um notável avanço o fato de o MEC e o conjunto do governo federal, por meio da comissão interministerial, realizarem esse esforço, no sentido de construir uma política nacional de certificação profissional que contribua para o resgate da dívida histórica que o país possui com os seus trabalhadores”.

Em dezembro de 2004, foi instituída a Comissão Interministerial de Certificação Profissional, formada pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Educação (MEC), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Saúde (MS), Turismo (MTUR) e pelos conselhos nacionais de Educação (CNE) e do Trabalho (CNT). Sua coordenação é exercida alternadamente pelos ministérios da Educação e do Trabalho.

A comissão elaborou a proposta governamental do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP), que se encontra em processo de consulta pública. Também vem promovendo a realização de audiências públicas com o objetivo de aprofundar interlocuções específicas com os agentes sociais e órgãos governamentais envolvidos com a temática da certificação e coletar críticas e contribuições para a melhoria da proposta.

Participam do seminário representantes de órgãos e entidades governamentais, entidades de representação dos trabalhadores e do setor empresarial, instituições educacionais, entidades certificadoras e conselhos profissionais. Também estão reunidos países que já implementaram sistemas de certificação semelhantes ao proposto pelo governo brasileiro, tais como França, Espanha, Itália, Canadá, Uruguai e Argentina.

Repórter: Cristiano Bastos

_{O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. Foto: Alice Vergueiro/Reprodução.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu uma melhor distribuição nos recursos da União destinados a universidades. De acordo com ele, a distribuição baseada em índices de desempenho traria maior equidade no repasse da verba.

“Queremos tratar os desiguais de formas diferentes. Existe desigualdade na distribuição de recursos e o Futere-se propõe um repasse mais equitativo”, explicou durante participação nesta segunda-feira, 19 de agosto, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca.

Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos”, explicou durante o evento em São Paulo.

Arnaldo disse que a mudança será discutida com os reitores. De acordo com ele, um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem.

O secretário destacou que a atual matriz orçamentária distribui recursos baseados 90% no tamanho da universidade e 10% no desempenho. “A gente quer aumentar essa proporção dos 10% [desempenho] ao longo de 10 anos”, disse.

“Hoje nós temos universidades no Sudeste em que custo por aluno é muito mais elevado do que no Norte e Nordeste. Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”, afirmou.

Future-se - Lima defendeu a implementação do Future-se, programa lançado pelo MEC para garantir maior autonomia financeira e incentivar o empreendedorismo em universidade e institutos federais. Ele destacou que o programa será aperfeiçoado com as sugestões da consulta pública.

“O debate é plural, como deve ser no meio acadêmico. A consulta pública é instrumento de aperfeiçoamento. Não é para ser a favor ou ser contra é para sugerir melhorias. A gente tem que receber as sugestões para poder aperfeiçoar”, explicou.

A educação deve ser pensada de maneira sistêmica, integrando todos os níveis - da alfabetização à pós-graduação -, e não de forma fragmentada. Essa foi a tônica do discurso do secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, hoje, 9, durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal para discutir a reforma do ensino superior. Para Haddad, a reforma da educação superior estará incompleta se não for realizada também uma reforma da educação básica. "Todos os programas do MEC caminham para isso, têm uma interação plena, justamente porque esta ampliação dos horizontes faz com que o sistema funcione da melhor forma possível", comentou.

Haddad destacou os avanços na educação superior, mesmo antes da reforma desse setor, como a expansão do número de matrículas nas universidades federais, que foi de 7%, de 2003 a 2004, restauração e construção de novos campie a recuperação dos recursos de custeio destas instituições, entre outros.

Durante a audiência pública, foram apresentadas ao secretário executivo propostas de novas fontes de financiamento do ensino superior, como a que prevê parceria com a iniciativa privada. Segundo Haddad, já está circulando a idéia de se criar um fundo privado para financiar a pesquisa em universidades públicas e privadas, mas nada há em definitivo. "Dependendo de como esse fundo for equacionado, a proposta pode até mesmo entrar no anteprojeto da reforma da educação superior", disse Haddad.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Hélio Costa, outras quatro audiências públicas serão realizadas para discutir o anteprojeto de reforma do ensino superior que deve chegar ao Congresso Nacional ainda este semestre.

Susan Faria

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, alertou hoje, 18, durante debate interno com servidores do MEC, sobre o que significa não fazer a reforma universitária, hoje, no Brasil e apresentou um panorama da realidade que as universidades públicas enfrentam.

Segundo ele, nos últimos 10 anos houve redução da verba de custeio para as universidades, elas foram pauperizadas e uma grande quantidade de docentes se aposentou. "A carreira dos docentes tinha problemas graves. Depois de uma década de lutas houve uma homologação e uma vigência de normas que permitem melhorar significativamente os problemas"

Com questões administrativas graves e falta de investimentos, houve uma apatia e muitos na universidade passaram a trabalhar sem motivação. "Contratou-se um grande número de professores substitutos que dão, em geral, o dobro do número de aulas do que os professores concursados. Independentemente da qualificação dos substitutos, o vínculo deles com a universidade é tênue", destacou.

A segunda conseqüência grave pela falta de uma reforma universitária, na avaliação do secretário executivo do CNE, foi a ausência do poder público na expansão das universidades públicas, dentro de um crescimento populacional significativo do Brasil. O aumento gradativo e expressivo da procura pelos cursos universitários provocou aceleração da ocupação do espaço por instituições do setor privado. "Ocupação legítima, inclusive porque foi quase induzida. Isso fez com que o setor crescesse quase aleatoriamente. Muitas universidades particulares são bem qualificadas, mas essa não é a regra. A regra foi fazer o uso da desregulamentação", destacou.

Na opinião de Ronaldo Mota, a desregulamentação abriu um caminho enorme para uma disputa de mercado: "Em poucos setores da atividade econômica do Brasil, a relação de mercado ficou tão evidente quanto a da educação superior, foi uma área em que a educação foi tratada como mercadoria simples, aquela onde você ofertando por menor preço, tem maior capacidade de crescimento. E na educação, a questão da qualidade deve ser a mais importante".

O secretário avalia, ainda, que a área do ensino superior é complexa, o País tem uma enorme diversidade, e não causa surpresa ao MEC o número de críticas à reforma universitária, visto que o ministério está mexendo em um setor que muito se expandiu. "O que o anteprojeto da reforma universitária pretende é recuperar a capacidade do poder público de investir no seu próprio sistema, que são as universidades federais; e de recuperar o processo de avaliação, de regulação e autorização para o funcionamento adequado e com qualidade de supervisão do setor".

Dirigido a dirigentes e servidores do MEC, o painel Reforma Universitária, seguido de debate, teve também a participação do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan; do coordenador-geral de Cooperação Internacional, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), Benício Viero Schmidt; diretor do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do MEC, Mário Pederneiras.

Susan Faria

07/03/2005 10h45

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, participa hoje, 7, em Recife (PE), de debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. "A indústria e a reforma da educação superior - II Fórum Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste", que é promovido em parceria pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Municípios e Jornal do Commercio de Pernambuco.

O evento, acontece das 8h às 18h, é fechado para o público e contará com a participação de palestrantes e convidados que formarão seis grupos de trabalho encarregados de avaliar o anteprojeto apresentado em dezembro do ano passado pelo MEC. A edição de terça-feira, 8 de março, sairá com encarte especial com a cobertura completa do debate sobre o encontro.

Segundo Ronaldo Mota, o setor produtivo tem feito a sua parte no debate da reforma universitária. "A CNI apresentou ao país a contribuição da indústria para a reforma da Educação Superior em novembro do ano passado e os temas apresentam grande coerência com as preocupações externadas pelo MEC, tais como: a interação entre Universidades e o desenvolvimento regional e nacional, a multiplicidade de modelos, a autonomia, a necessidade de avaliação interna e externa, o adequado financiamento, os novos marcos regulatórios para articular as instituições públicas estatais com o sistema não estatal existente e o crescimento da oferta de vagas, seja no sistema público como no privado."

Repóter: Ivone Belem

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, participa hoje, 7, em Recife (PE), de debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. "A indústria e a reforma da educação superior - II Fórum Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste", que é promovido em parceria pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Municípios e Jornal do Commercio de Pernambuco.

O evento, acontece das 8h às 18h, é fechado para o público e contará com a participação de palestrantes e convidados que formarão seis grupos de trabalho encarregados de avaliar o anteprojeto apresentado em dezembro do ano passado pelo MEC. A edição de terça-feira, 8 de março, sairá com encarte especial com a cobertura completa do debate sobre o encontro.

Segundo Ronaldo Mota, o setor produtivo tem feito a sua parte no debate da reforma universitária. "A CNI apresentou ao país a contribuição da indústria para a reforma da Educação Superior em novembro do ano passado e os temas apresentam grande coerência com as preocupações externadas pelo MEC, tais como: a interação entre Universidades e o desenvolvimento regional e nacional, a multiplicidade de modelos, a autonomia, a necessidade de avaliação interna e externa, o adequado financiamento, os novos marcos regulatórios para articular as instituições públicas estatais com o sistema não estatal existente e o crescimento da oferta de vagas, seja no sistema público como no privado."

Repóter: Ivone Belem

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, profere, neste sábado, 19, a partir das 9h, palestra sobre a reforma da educação superior, na Universidade Católica de Santos (UCS). O secretário, que viaja a convite da instituição, dará ênfase às questões de maior impacto pedagógico sobre as mudanças que deverão ocorrer no ensino superior brasileiro na próxima década, visto que o tema escolhido pela UCS foi O Impacto das Novas Políticas Educacionais Sobre a Universidade.

Mota aproveitará a ocasião para explicar àquela comunidade acadêmica que a reforma é um processo democrático ainda em andamento e que o governo federal, por intermédio do MEC, está aberto a sugestões, de qualquer representante da sociedade civil e acadêmica, que enriqueçam ainda mais a proposta do governo e tornem viável sua execução. Como menciona o próprio texto do anteprojeto, isso contemplaria uma melhoria não apenas na qualidade do ensino acadêmico como também a possibilidade de se efetivar o projeto de um país socialmente mais justo e economicamente mais desenvolvido.

"Não existe país nenhum no mundo contemporâneo que tenha alcançado um índice de desenvolvimento avançado sem ter passado por um amplo investimento na educação", explica Mota.

Jussiara dos Santos

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, representou, entre os dias 10 e 13 deste mês, em Londres, Inglaterra, o ministro Tarso Genro, no Seminário Mundial para Ministros da Educação, evento promovido pela Secretaria de Educação do Reino Unido.

As Transformações das Mentes dos Jovens Frente às Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Uma Perspectiva Global foi o tema central do seminário que reuniu 23 países. Para o debate, cada país participante relatou suas experiências com estágios e quais avanços produziram e têm produzido em seus países.