Educação

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, participará do 54º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), da União Nacional dos Estudantes (UNE), o maior e mais representativo fórum de deliberação do movimento estudantil brasileiro. Estarão reunidos mais de 200 líderes estudantis de todo o país. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26, na Federação Paulista de Esporte Universitário (Fupe), Avenida Otto Baumgart, 451, Vila Guilherme, em São Paulo.

No dia 24, às 15h, Fernando Haddad participa de um debate sobre a reforma do ensino superior proposta pelo MEC, no mesmo local. O debate também contará com a presença do deputado federal Ivan Valente (PT/SP) e de representantes da Associação Nacional dos Docentes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O conselho nacional definirá as propostas de emenda da UNE ao anteprojeto de reforma do ensino superior, que está aberto a sugestões até o próximo dia 30 de março. Durante o encontro, os estudantes também discutem a organização de uma paralisação nacional em defesa da reforma, que acontecerá no dia 6 de abril. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O secretário do Ensino Superior do MEC, Nélson Maculan Filho, fará uma coletiva de imprensa, amanhã, 10, às 14h para falar sobre a contratação de 2.500 professores do ensino superior.

A portaria que define a distribuição dos docentes para as 55 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o Brasil será publicada amanhã, 10, no Diário Oficial da União.

A coletiva será realizada no edifício-sede do MEC, 3º andar, gabinete da SESu. (Assessoria de Comunicação Social)

A avaliação dos alunos da rede pública aos oito anos de idade foi proposta pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, nesta quarta-feira, dia 22. Em encontro com cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação, ele disse que o assunto está em discussão no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), responsável pela Prova Brasil, exame anual que avalia conhecimentos de português e matemática dos estudantes da quarta e da oitava séries da rede pública.

“Temos de aprofundar o debate nas séries iniciais do ensino fundamental”, afirmou o secretário. Nessa fase, segundo Chagas, o aluno pode desorganizar sua vida estudantil em caso de reprovação ou abandono dos estudos. “É necessário cuidado especial nesse período”, alertou. Na opinião do secretário, ao fazer uma avaliação desse ciclo, os gestores têm uma noção daquilo que os alunos não aprenderam e das dificuldades na fase de alfabetização. Conseqüentemente, ganham tempo para recuperar esses alunos sem precisar esperar que cheguem à quarta-série.

“Fazer avaliação aos oito anos de idade do aluno significa ter um quadro de como está a alfabetização no Brasil”, observou. Chagas destacou que não existe, hoje, uma idade certa para o aluno estar alfabetizado — muitos estudantes da rede privada são alfabetizados aos cinco anos. A política do Ministério da Educação é incentivar o ingresso das crianças mais cedo na escola. Hoje, o ensino fundamental passou de oito para nove anos na rede estadual de 13 unidades da Federação e em 1,1 mil municípios.

Seminário — A SEB está realizando a segunda edição do seminário nacional Currículo em Debate, que reúne secretários municipais e estaduais de educação do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro. O encontro vai até sexta-feira, dia 24, no Bay Park Hotel, em Brasília. O primeiro seminário, também realizado este mês, em Brasília, reuniu outros 600 dirigentes.

Nos dois seminários, os secretários receberam o documento Indagações sobre Currículo, com textos apresentados por especialistas. Os temas dos encontros são infância, cultura e conhecimento; ensino fundamental de nove anos: inclusão da criança de seis anos de idade; rede nacional de formação e biblioteca na escola, dentre outros.

Susan Faria

Salvador – As secretárias de educação Audacy Requião e Dilma Lopes eram diretoras de escolas de ensino fundamental em seus municípios até assumirem os novos cargos, em janeiro. Elas já conhecem a realidade das escolas de suas pequenas cidades, mas ainda não sabem muito bem como executar as ações previstas em seus Planos de Ações Articuladas (PAR), elaborados nas gestões anteriores.

Assim como Audacy e Dilma, vários outros secretários – cerca de 400 – chegam nesta segunda-feira, 9, a Salvador, para conhecer os programas e ações do Ministério da Educação – além de sua própria realidade educacional. O encontro no hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, será aberto esta noite e encerrado na sexta-feira, dia 13.

Mirangaba, cidade a 380 quilômetros de Salvador, onde Dilma ocupa o cargo de secretária de educação, só tem uma creche. “Ainda não sei como podemos resolver isso com a ajuda do MEC. Tudo ainda está meio obscuro”, diz. Ela conta que no PAR de seu município há demandas por creches financiadas pelo Proinfância, mas que é preciso mais recursos para a construção novas unidades.

A colega Audacy é secretária do município de Miguel Calmon, vizinho a Mirangaba. Lá, relata, há oito escolas de educação infantil. “Mas a estrutura física de todas compromete a qualidade do ensino”, afirma. Ela também quer mais recursos federais para a educação infantil de sua cidade.

O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, informa que é possível rever as demandas do PAR. “Caso seja uma pequena adaptação, como o aumento do número de creches, basta mandar um e-mail e uma justificativa ao ministério”, explica. O MEC analisa as alegações dos gestores e, caso a demanda seja compatível com a realidade do município, faz a alteração. Para fazer pequenas modificações no PAR, os gestores devem enviar mensagens a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Se o gestor quiser mudar completamente uma demanda, como incluir ou retirar o pedido por formação de professores, será preciso refazer o diagnóstico local, com apoio das secretarias de educação e de técnicos das universidades públicas. “Nesses casos, precisamos monitorar os municípios”, diz Romeu.

No encontro desta semana, Dilma e Audacy também querem entender melhor como funciona a Universidade Aberta do Brasil. “Faltam professores formados em matemática em Miguel Calmon”, justifica Audacy. Na palestra de abertura do encontro, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, vai dar um apanhado geral de todos os programas e falar da importância do trabalho de cooperação entre os gestores locais e o Ministério da Educação. “O papel dos secretários é fundamental para garantir a qualidade da educação, porque eles são 5.563 pessoas. É preciso que conheçam o MEC, as políticas e projetos”, observou a secretária.

Passo a passo para revisar o PAR

Maria Clara Machado

Secretários municipais de educação das 106 maiores cidades do país conheceram nesta sexta-feira, 3, no Carlton Hotel, em Brasília, o diagnóstico educacional dos municípios convidados pelo Ministério da Educação a antecipar as impressões sobre o preenchimento e efetividade do instrumento. Os municípios foram Recife, Florianópolis, São Paulo e Belo Horizonte. O diagnóstico educacional é o primeiro passo para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), exigência do Compromisso Todos pela Educação.

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, contou que o encontro com os secretários pretende estimular a adesão dos municípios ao compromisso e frisou que o objetivo é garantir o direito de aprender para todos e de cada um, com envolvimento geral. “Queremos estimular a adesão para que os secretários voltem a seus municípios e convoquem a comunidade a tomar a escola e a educação como um problema de todos”, disse.

Os municípios convidados não tiveram dificuldades para preencher o diagnóstico. As conclusões foram positivas. Para o secretário de educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto, o instrumento é válido porque, pela primeira vez, será possível saber qual a situação real dos sistemas de ensino e das escolas e se criar um comparativo nacional. “O diagnóstico estabelece as dificuldades de cada sistema e os indicadores nos ajudam a homogeneizar as informações nacionalmente.”

Maria Luiza Alesso, da Secretaria de Educação de Recife, concorda. “Com isso, podemos caminhar na direção de um sistema nacional, de uma linguagem única e comum, reivindicação antiga dos sistemas”, afirmou. Ela ainda lembrou que com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) o apoio técnico ou financeiro do MEC estará vinculado à real necessidade do município. “Em Recife nossa deficiência é a infra-estrutura das escolas. Mais de 24% delas terão que receber nova sede, não adianta fazer obra”, garantiu.

Adesão — A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação, em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR. O compromisso é um plano de metas que integra as ações do PDE e diz respeito à mobilização em torno da melhoria da qualidade da educação básica. O PAR concentra-se na melhoria gradativa dos resultados educacionais e tem o aluno como centro de todas as decisões. O principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento de aprendizagens, habilidades e competências.

Manoela Frade

Secretários de educação dos estados e do Distrito Federal estiveram no Ministério da Educação para conhecer o Sistema Nacional de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe) e as propostas de um cadastro de estudantes, professores e escolas e de aperfeiçoamento do Censo Escolar. A implantação do sistema, apresentado na segunda-feira, dia 16, vai tornar mais ágil o trabalho das escolas na verificação da freqüência dos alunos. Pretende-se, assim, melhorar a gestão escolar e a distribuição de recursos públicos para merenda e transporte escolares e distribuição de livros didáticos, além de prevenir a evasão. O Safe funcionará a partir de setembro em instituições com mais de 200 alunos.

Cada escola receberá equipamento para registrar a presença dos estudantes por meio de um cartão de identificação. Desse cartão constará o número de identificação social (NIS), que servirá como documento de identidade e de registro diário da freqüência. O cartão será gerado a partir do cadastramento de aproximadamente 55 milhões de estudantes do ensino básico das redes federal, estaduais e municipais. Além dos estudantes, os professores farão o cadastramento, no período de junho a setembro próximos. As informações serão registradas nas redes de ensino e transmitidas ao banco de dados do MEC.

Censo - A proposta de novo censo escolar está em fase de aperfeiçoamento. Por meio de tecnologias, como a internet, será possível integrar em tempo real e acelerar os processos de coleta de dados, de forma a viabilizar o repasse de recursos aos estados e municípios que utilizam o censo como referência.

O censo é importante para a gestão de programas sociais como o Bolsa-Família. "Vamos ter o retrato dos alunos e das matrículas. Não ocorrerá a repetição de matrículas de estudantes que tenham mudado de escola, município ou até mesmo de estado", disse o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

O secretário-executivo, Fernando Haddad, salientou que 2005 é o ano da qualidade na educação e que os programas apresentados fazem parte de uma série de medidas para atingir a melhoria esperada.

Repórter: Sandro Santos

Secretários de educação dos estados e do Distrito Federal estiveram no Ministério da Educação para conhecer o Sistema Nacional de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe) e as propostas de um cadastro de estudantes, professores e escolas e de aperfeiçoamento do Censo Escolar. A implantação do sistema, apresentado na segunda-feira, dia 16, vai tornar mais ágil o trabalho das escolas na verificação da freqüência dos alunos. Pretende-se, assim, melhorar a gestão escolar e a distribuição de recursos públicos para merenda e transporte escolares e distribuição de livros didáticos, além de prevenir a evasão. O Safe funcionará a partir de setembro em instituições com mais de 200 alunos.

Cada escola receberá equipamento para registrar a presença dos estudantes por meio de um cartão de identificação. Desse cartão constará o número de identificação social (NIS), que servirá como documento de identidade e de registro diário da freqüência. O cartão será gerado a partir do cadastramento de aproximadamente 55 milhões de estudantes do ensino básico das redes federal, estaduais e municipais. Além dos estudantes, os professores farão o cadastramento, no período de junho a setembro próximos. As informações serão registradas nas redes de ensino e transmitidas ao banco de dados do MEC.

Censo - A proposta de novo censo escolar está em fase de aperfeiçoamento. Por meio de tecnologias, como a internet, será possível integrar em tempo real e acelerar os processos de coleta de dados, de forma a viabilizar o repasse de recursos aos estados e municípios que utilizam o censo como referência.

O censo é importante para a gestão de programas sociais como o Bolsa-Família. "Vamos ter o retrato dos alunos e das matrículas. Não ocorrerá a repetição de matrículas de estudantes que tenham mudado de escola, município ou até mesmo de estado", disse o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

O secretário-executivo, Fernando Haddad, salientou que 2005 é o ano da qualidade na educação e que os programas apresentados fazem parte de uma série de medidas para atingir a melhoria esperada.

Repórter: Sandro Santos

Secretários estaduais de educação discutiram nesta terça-feira, 6, em Brasília, a implementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Eles analisaram a necessidade de eventuais alterações na Medida Provisória nº 339/2006, que institui o Fundeb, e, também, no anteprojeto de lei sobre o piso salarial nacional dos professores do ensino básico.

Com a eleição dos governadores, no ano passado, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) se renovou e o encontro destina-se, também, à apresentação dos novos conselheiros. De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, até o final deste mês serão definidos os coeficientes dos valores do Fundeb, referentes a alunos, etapas e modalidades de ensino. E até 30 de abril, o Ministério da Educação conclui proposta para o piso salarial nacional dos professores, a ser enviada ao Congresso Nacional. Um grupo — formado por representantes do MEC, Consed, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) — estuda a proposta.

O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Nelson Maculan, entende que é importante instituir um piso nacional para os professores. Ele exemplificou que a categoria no seu estado tem piso de R$ 540,00 para 20 horas semanais, metade do que ganham os professores na rede municipal carioca. Ou seja, há discrepâncias salariais dentro de um mesmo estado e, no Rio, os professores estaduais estão sem correção de salários há dez anos.

Na opinião da secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, a institucionalização de um piso salarial para os professores é importante para a categoria, mas difícil de se construir em âmbito nacional, em função das diferentes capacidades de arrecadação e de pagamento dos estados. Mariza reconhece que os professores ganham mal. No Rio Grande do Sul, o piso para 20 horas semanais de professores com ensino médio é de R$ 419,00. E, mesmo assim, segundo a secretária, o gasto com inativos torna pesada a folha de pagamento dos professores gaúchos.

Subvinculação — O secretário de Educação da Bahia, Adeum Bauer, explicou que os estados têm dificuldade para financiar o ensino médio e que é preciso investir tanto na cobertura como na qualidade desse nível educacional.  A secretária de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto, explicou que o Consed está com nova configuração, novas equipes e recompondo lutas, num momento especial da educação, quando se cria o Fundeb. Vanessa defende uma maior subvinculação dos recursos do Fundeb para pagamento de profissionais da educação. Ela propõe que  essa subvinculação passe dos atuais 60% para 70%, o que, segundo ela, funcionaria melhor do que fixar um piso salarial nacional para os professores.

Susan Faria

Secretários municipais e estaduais de educação de 13 estados debatem o currículo escolar a partir desta quarta-feira, 22, em Brasília. São cerca de 600 dirigentes municipais e estaduais de educação do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro que participam do Seminário Nacional Currículo em Debate. Neste mês, foi realizada a primeira edição do encontro, contando com a presença de 600 participantes dos demais estados brasileiros.

A discussão sobre currículo é importante agora que o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovará as novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica. De acordo com o conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Adeum Hilário Sauer, até março próximo, o Conselho edita uma minuta das diretrizes e, em julho do mesmo ano, as aprova. Segundo Sauer, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê uma revisão periódica das diretrizes.

Currículo escolar não é grade de disciplina. Envolve aspectos como concepção de educação e de aluno, relação professor-aluno e elaboração de projeto pedagógico. “Diretrizes são mais do que definir conteúdo de disciplina”, destacou Maria Beatriz Luccy, conselheira do CNE, durante o 1º Seminário Nacional Currículo em Debate. Para Lúcia Lodi, diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, as diretrizes curriculares são tema permanente, visto que a sociedade também muda rapidamente e amplia seus conhecimentos.

Documento - Na abertura do Seminário Nacional Currículo em Debate, o MEC oferece aos secretários de educação o documento Indagações Sobre Currículo, com temas apresentados por especialistas: Currículo e Desenvolvimento Humano, de Elvira Souza Lima; Os Educandos, seus Direitos e o Currículo, de Miguel Arroyo; Currículo, Conhecimento e Cultura, de Antônio Flávio Moreira e Vera Maria Candau; e Currículo e Avaliação, de Cláudia de Oliveira Fernandes e Luiz Carlos de Freitas.

Após cada uma das quatro apresentações, os secretários e entidades nacionais representantes de diferentes setores da educação participam de atividades em grupo para aprofundar a discussão e sugerir temas. Ao final do evento, na sexta-feira, 24, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) sistematiza as sugestões e consolida um documento que será enviado a todas as escolas das redes públicas estaduais e municipais, onde o debate continua.

Durante o seminário serão discutidos ainda temas como infância, cultura e conhecimento; ensino fundamental de nove anos: inclusão da criança de seis anos de idade; Rede Nacional de Formação; e uma política de formação de leitores: biblioteca na escola; dicionários; manual do professor. O seminário será realizado no Bay Park Hotel, em Brasília. Mais informações na página eletrônica do MEC.

Súsan Faria

A cidade de Brasília sediará, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o Seminário Nacional Currículo em Debate. O evento é destinado a secretários municipais e estaduais de educação do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, o seminário será realizado, também em Brasília, para os secretários do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro. Espera-se a inscrição de 1.200 secretários estaduais e municipais de educação.

A iniciativa é do Ministério da Educação, com participação da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Os secretários receberão um documento com quatro textos preliminares que servirão de subsídio para o debate: Currículo e desenvolvimento humano, de Elvira Souza Lima; Os educandos, seus direitos e o currículo, de Miguel G. Arroyo; Currículo, conhecimento e cultura, de Antônio Flávio Moreira e Vera Maria Candau; e Currículo e avaliação, de Cláudia de Oliveira Fernandes e Luiz Carlos de Freitas.

Alterações – Após o seminário, de acordo com a diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp, os textos sofrerão alterações e serão distribuídos para as secretarias de educação.

A ficha de inscrição, programação e outras informações estão na página eletrônica da SEB.

Súsan Faria

O Ministério da Educação vai apresentar aos secretários municipais e estaduais, entre os dias 11 e 13 de maio, suas políticas nacionais para a educação infantil e fundamental. A apresentação será feita no seminário regional Qualidade Social da Educação, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O evento acontece, ao mesmo tempo, em três cidades. Em Guarulhos (SP), participam secretários municipais e estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro. A cidade de Rio Branco (AC) recebe os secretários de educação do Acre, Rondônia e de parte do Amazonas. E a capital paranaense, Curitiba, realiza o debate com os secretários de educação do Paraná e de parte de Santa Catarina.

Em Guarulhos, as discussões serão realizadas sempre a partir das 8h30, no Hotel Meliá. Além dos secretários municipais e estaduais de educação, representantes de organizações atuantes na educação infantil e ensino fundamental de São Paulo e Rio de Janeiro também participam do evento. "É importante estabelecer uma nova relação com os secretários. O evento servirá para eles nos ouvirem e fazer suas propostas", explica Lídia Bechara, diretora substituta do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB.

Os principais temas do seminário são: o financiamento para a educação básica, a ampliação do ensino fundamental e a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. Haverá palestras, debates, discussões em grupos e plenárias.

Ao todo, serão dez seminários regionais. O primeiro ocorreu em Cuiabá (MT), em abril. Outros seminários serão realizados nos dias 18, 19 e 20 deste mês em Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA); e nos dias 1o, 2 e 3 de junho, em Belém (PA), Maceió (AL) e Natal (RN).

Inscrições - As inscrições são gratuitas e estão abertas na página eletrônica da Secretaria de Educação Básica, para secretários municipais e estaduais ou representantes designados por eles. Quem preferir, poderá se inscrever pelo telefone (61) 2104-9677 ou pelo fax (61) 2104-9276. Entidades da área de educação infantil e ensino fundamental podem solicitar inscrição por fax ou pelo endereço eletrônico dpesemináEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

Secretários de Educação discutirão gestão de ensino

Belo Horizonte
Nos dias 12 a 15 deste mês, será realizado o último de uma série de 26 encontros de secretários e dirigentes municipais, promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O objetivo das reuniões é fortalecer a gestão dos sistemas de ensino e as políticas direcionadas para a qualidade da educação básica. Nesses encontros presenciais são abordados nove temas, unindo teoria e prática.

Desta vez, participam do encontro secretários e dirigentes municipais de educação dos pólos de Montes Claros, Poços de Caldas e Belo Horizonte, todos de Minas Gerais. Eles vão ouvir palestras e realizar oficinas sobre temas como avaliação de políticas educacionais, financiamento e gestão orçamentária, gestão dos recursos materiais e valorização dos trabalhadores em educação. A reunião será no Othon Palace, em Belo Horizonte. As inscrições ainda estão abertas, na página eletrônica da SEB.

Uniafro avalia resultados e perspectivas

Brasília
Os resultados e perspectivas do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) serão apresentados durante o seminário, nesta sexta-feira, dia 8, no Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília. O programa é coordenado pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.

1º Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica

Natal
Termina nesta sexta-feira, dia 8, em Natal (RN), o 1º Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica (Connepi). Participam do evento, que conta com mais de 300 trabalhos, Cefets de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Roraima, Piauí, Pará e a Escola Técnica Federal de Tocantins.

Além das sessões técnicas, o congresso contará com painéis e conferências, que discutirão, entre outros assuntos, as políticas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a Rede Federal de Educação Tecnológica, a construção da Universidade Tecnológica e pesquisa e desenvolvimento com inclusão social. Programação completa, hospedagem e recomendações sobre a apresentação dos trabalhos podem ser acessadas na página eletrônica do Connepi. Mais informações pelo telefone (84) 4005-2668.

Federal do Rio Grande do Sul homenageia titulares do MEC

Porto Alegre
O Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e entidades acadêmicas e científicas gaúchas homenagearão, nesta sexta-feira, dia 8, os professores Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância do MEC; e Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Ronaldo Mota e Odilon do Canto fazem parte do quadro da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Jorge Guimarães está ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento será na Churrascaria Na Brasa, às 20h30. O endereço é Rua Ramiro Barcelos, 389, em Porto Alegre (RS).

Conaes faz reunião na próxima terça-feira

Brasília
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) se reúne na próxima terça-feira, dia 12, para revisar o regimento interno e o estatuto da entidade. Na pauta também está o planejamento para 2007. A Conaes é o órgão de supervisão de coordenação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O encontro será na sala 412 do Anexo 2 do MEC.

Inscrições para o ProUni vão até 16 de dezembro

Brasília
Estão abertas, até 16 de dezembro, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do MEC. O ProUni oferece bolsas de estudos parciais ou integrais em instituições particulares de ensino superior. O estudante que deseja concorrer a uma bolsa deve cumprir algumas exigências, entre elas, ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou escola privada na condição de bolsista integral e também ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e obtido, na prova escrita e na redação, nota média igual ou superior a 45.
Os estudantes devem realizar as inscrições na página eletrônica do ProUni. O MEC divulgará os selecionados em 20 de dezembro.

TV Escola exibe produções mais assistidas em 2006

Brasília
A TV Escola está exibindo as produções mais assistidas em 2006. As reprises vão até 22 deste mês. A programação especial inclui séries como De Onde Vem?, Um Mundo de Letras, Letra Viva, Geração Saúde, Mestres da Literatura, Assembléias Escolares, História do Brasil por Bóris Fausto. Também será reapresentada uma seleção especial da Mostra Internacional Ver Ciência, com documentários de ciência e tecnologia de vários países.
As produções podem ser vistas nos canais 27 (Sky), 237 (Direct TV) e 4 (Tecsat), antena parabólica analógica e digital. Os horários dos programas e as sinopses estão disponíveis no sítio da TV Escola.

Concurso para nova sede da Capes

Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro de 2007.
O vencedor será responsável pela elaboração dos projetos básico, legal e executivo, nos quais serão detalhados os projetos complementares de estrutura e instalações prediais.
As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações no sítio da Capes.

Abertas as inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
Para incentivar o cadastramento dos livros didáticos devolvidos pelos alunos da rede pública de ensino em 2006, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Siscort (Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino (se houver) de todo o País podem se inscrever na página eletrônica do FNDE.
Para esta segunda edição do prêmio, a Coordenação do Livro Didático do FNDE estabeleceu quatro categorias diferenciadas de acordo com o quantitativo de escolas nos estados. Cada estado concorre em apenas uma categoria.
Aos vencedores serão entregues um certificado de primeira colocação na categoria e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração do resultado será no dia 5 de março de 2007, às 17h.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Os programas e projetos executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram detalhados nesta terça-feira, 3, aos secretários de educação das 26 capitais dos estados e do Distrito Federal e das 127 cidades brasileiras com mais de 163 mil habitantes.

Durante a oitava reunião do grupo de trabalho das capitais e grandes cidades, que vai até esta quarta-feira, 4, no Carlton Hotel, em Brasília, novos e antigos gestores puderam esclarecer dúvidas sobre programas como Caminho da Escola e Proinfância, entre outros.

O presidente da autarquia, Daniel Balaban, fez palestra sobre as ações do FNDE e explicou as recentes modificações no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), estabelecidas na semana passada pela Medida Provisória nº 455. Com a MP, o Pnae passou a atender toda a educação básica, e não apenas o ensino fundamental e a educação infantil. “Muitas vezes, o que se via eram alunos do ensino fundamental comendo e, na mesma escola, estudantes do ensino médio com fome e sem direito à merenda”, disse Balaban. Também foi ampliado ao ensino médio o atendimento do Programa Dinheiro Direto na Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

Críticas – As principais dúvidas dos gestores foram em relação aos programas Caminho da Escola e ao Proinfância. A necessidade de comprovar o domínio do terreno para fazer convênio pelo Proinfância foi bastante criticada. “Quando o governo federal faz qualquer investimento em construção no país, é preciso que o terreno seja do município, do estado ou da União. O investimento para a edificação de uma creche pelo Proinfância é público e ela não pode ser feita em área particular”, explicou Balaban.

A secretária de educação de Cariacica (ES), Célia Maria Tavares, questionou a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola. Como no caso do ensino fundamental, agora as escolas de ensino médio e de educação infantil terão de constituir as unidades executoras para receber o dinheiro diretamente do FNDE. Em resposta, o presidente do FNDE afirmou que “ninguém melhor que os diretores e os conselheiros escolares para saber as principais necessidades das escolas, como a troca de uma porta ou de telhas, a necessidade de arrumar uma janela quebrada ou de comprar um aparelho de televisão”.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
 

O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) vai solicitar uma audiência com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar um acordo que possibilite a aprovação do Projeto de Lei de Crédito Suplementar nº 4, deste ano. A proposta prevê a liberação de R$ 400 milhões para os estados aplicarem em programas voltados para o ensino médio.

A decisão foi acertada nesta sexta-feira, 21, durante a reunião extraordinária do conselho. A idéia é firmar um acordo que possibilite o  encaminhamento do projeto, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, diretamente para o plenário. Segundo o presidente do Consed e secretário de educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, se o projeto não for aprovado, a oferta de vagas no ensino médio pode ficar comprometida. “Principalmente nos estados menos desenvolvidos”, disse.

De acordo com o secretário de educação básica, Francisco das Chagas, o Ministério da Educação também está mobilizado. “Esse projeto vai garantir mais recursos para darmos continuidade ao programa de desenvolvimento do ensino médio, já que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi aprovado”, disse.

Flavia Nery

Série de entrevistas vai ao ar a partir da próxima semana

Da equipe do Portal MEC

O ano de 2020 ainda não chegou, mas o Ministério da Educação (MEC) já planeja os principais programas e projetos para os próximos meses. As equipes do Portal MEC e da TV MEC entrevistaram os titulares das secretarias da pasta. Os textos serão publicados nos próximos dias.

São seis os entrevistados:

• Ariosto Culau, secretário de Educação Profissional e Tecnológica

• Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior

• Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização

• Ilda Peliz, secretária de Modalidades Especializadas de Educação

• Janio Macedo, secretário de Educação Básica

• Ricardo Braga, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Cada um falou das prioridades de suas secretarias para o próximo ano. Fique atento às publicações dos próximos dias.

As representações nacionais dos secretários estaduais e municipais receberam nesta terça-feira, 22, quatro tabelas com simulações da distribuição dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para creches, pré-escolas, ensinos fundamental, médio, profissional e especial, educação indígena e de jovens e adultos. Todos os cenários foram montados tendo por base a manutenção dos valores aplicados para o ensino fundamental e o restante distribuído entre as outras esferas de ensino.

As simulações, feitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm o objetivo de ajudar o MEC, estados e municípios a construir um projeto consensual de regulamentação do novo fundo que será enviado ao Congresso Nacional. Até o dia 5 de setembro, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão analisar as simulações, confrontá-las com as realidades local e regional e retornar ao ministério para nova reunião de trabalho. O ministro da Educação, Fernando Haddad, colocou o Inep à disposição das entidades para a realização das simulações que forem necessárias para avançar no consenso.

Na avaliação de Fernando Haddad, o trabalho conjunto da União, estados e municípios mostra que é possível chegar a uma regulamentação segura que dê a governadores e prefeitos um horizonte de planejamento dos investimentos em educação, que não provoque grandes rupturas nas contas públicas e que permita que o fundo cumpra as funções de incorporar mais alunos e melhorar a qualidade do ensino. Para o presidente do Consed, Mozart Neves, os cenários vão ajudar as entidades a ampliar os estudos já realizados e tentar dissolver as dificuldades na distribuição dos recursos entre os níveis da educação básica.

A preocupação da Undime, explica a presidente Maria do Pilar, é com a educação infantil que é de responsabilidade dos municípios. Ela explica que os pequenos e médios municípios não têm arrecadação própria para bancar a construção e o custeio de creche e pré-escolas e isso tem que estar garantido em algum lugar. “Essa é, talvez, a maior ansiedade dos municípios”, diz. Além das creches, a outra preocupação dos dirigentes municipais é com a possibilidade de explosão da educação de jovens e adultos, o que demandaria mais recursos para o atendimento a curto e médio prazos.

Ionice Lorenzoni

Os secretários de educação dos 1.242 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação (Idebs), que tem uma escala de zero a dez pontos, participam esta semana, em Brasília, de oficinas sobre a avaliação das atividades desenvolvidas nos últimos quatro anos e planejamento da transição para o próximo dirigente. As oficinas são parte do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

De acordo com o diretor de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional da SEB, Arlindo Queiroz, o roteiro sobre como avaliar, construir uma memória da educação do município e planejar as primeiras atividades de 2009 será oferecido aos 5.564 municípios, mas as oficinas são para os 1.242 que têm estruturas técnicas mais precárias. O objetivo da ação, explica o diretor, é oferecer instrumentos para que o gestor avalie seu trabalho sob a ótica republicana e que deixe para o próximo dirigente um registro detalhado e fundamentado de sua prática, além de recomendações para a continuidade e o sucesso da futura administração municipal.

O projeto da Secretaria de Educação Básica prevê que o dirigente inicie o registro da sua prática durante a oficina. Cada secretário receberá um CD-rom com o roteiro para completar o trabalho no decorrer de 2008. Esse grupo de 1.242 municípios é prioritário dentro das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril de 2007. Por terem índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) abaixo da média nacional de 3,8 pontos, os 1.242 municípios receberam assistência técnica do Ministério da Educação para diagnosticar a realidade e agora recebem monitoramento para a implantação do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Além das oficinas, os dirigentes assistirão a uma palestra sobre o papel republicano do município na construção e sustentabilidade das políticas públicas de educação e a apresentação da pesquisa Redes de Aprendizagem ― boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender. A pesquisa reúne 37 redes municipais de educação, de 15 estados, que são modelo de gestão em dez eixos, entre eles, formação de professores, avaliação e planejamento. O Redes de Aprendizagem é uma iniciativa do MEC em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

As oficinas, palestras, trocas de experiências integram a programação do 3º Fórum Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que acontece até quinta-feira, 27, na Academia de Tênis, em Brasília. A abertura do fórum será nesta segunda-feira, 24, às 18h.

Ionice Lorenzoni

O olhar dos estudantes para o futuro do Brasil é o tema do Seminário Nacional de Educação, que será promovido pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) entre os dias 14 e 17 próximos, no Minas Brasília Tênis Clube, em Brasília. Reserva de vagas, reforma universitária, financiamento, gestão democrática, esporte na escola, produção científica, ensino privado e reforma curricular são os temas que estarão em debate.

No último dia, será realizada passeata em defesa da reforma universitária e da votação, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.627, de 2004, que dispõe sobre a reserva de 50% das vagas das universidades públicas para alunos oriundos de escolas públicas, em especial negros e indígenas. São esperados mais de cinco mil estudantes de todo o país.

O presidente da Ubes, Marcelo Gavião, diz que o objetivo da passeata é ressaltar a disposição dos estudantes de "radicalizar na democracia, implementar a reserva de vagas e melhorar a educação básica". Participarão do evento a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O seminário da Ubes é uma oportunidade para os estudantes discutirem a educação depois de debates semelhantes realizados por entidades ligadas à área. Recentemente, a CNTE promoveu congresso para discutir temas relacionados à educação e à qualificação do professor. E em fevereiro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu a 4ª Conferência Nacional de Educação.

Repórter: Flavia Nery

A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) promove a partir de segunda-feira, dia 14, até quinta, 17, em Brasília, o seminário nacional de educação O olhar dos Estudantes para o Futuro do Brasil. Serão debatidos temas como reserva de vagas, reforma universitária, financiamento, gestão democrática, esporte na escola, produção científica, ensino privado e reforma curricular.

O encontro será aberto às 14h, no Minas Brasília Tênis Clube (Setor de Clubes Norte, trecho 3, conjunto 6), com a presença de representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) e da Central Única do Trabalhadores (CUT).

No dia, 17, será realizada passeata em defesa da reforma universitária e da votação, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.627, de 2004, que dispõe sobre a reserva de 50% das vagas das universidades públicas para alunos oriundos de escolas da rede oficial, em especial, negros e indígenas. São esperados mais de cinco mil estudantes de todo o país. A passeata sairá da Catedral Metropolitana, às 9h.(Assessoria de Comunicação Social).

O vencedor do concurso para escolha do projeto de arquitetura da sede própria da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) foi Vinícius Hernandes de Andrade, em co-autoria com Marcelo Hanneberg Morettin. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em solenidade no Teatro Nacional, em Brasília, na noite desta sexta-feira, 9.

Haddad afirmou que a Capes vive um momento especial, não só por estar conquistando uma sede, mas porque assumirá o desafio de contribuir para a melhoria da educação básica. “A Capes organizará um sistema de preparação do nosso magistério como nunca tivemos. Com isso, a União se junta aos estados para formar professores”, afirma.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a construção da sede representará um marco histórico para a agência.  “Apesar de sua importância para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, somente agora, depois de 55 anos, a Capes terá a oportunidade de ter uma sede própria e isso certamente contribuirá para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”,observa.

O projeto vencedor recebeu quatro indicações da comissão julgadora e segue a concepção de 'edifício verde'. A proposta traz soluções arquitetônicas que pretendem tornam o edifício auto-sustentável. A preocupação com o meio ambiente mostrou-se presente desde o sistema de iluminação e ventilação até o espelho d’água que, por suas dimensões expressivas, representará uma contribuição significativa para o clima da vizinhança.

A equipe vencedora receberá R$ 25 mil e será responsável pela elaboração do projeto básico, legal e executivo. As propostas qualificadas até o quinto lugar receberão prêmio em dinheiro nos valores de R$ 12 mil a R$ 4 mil, respectivamente.

Foram apresentadas 127 inscrições e encaminhadas 64 propostas. Os projetos estarão expostos no mezanino do Teatro Nacional até o próximo dia 15.

A nova sede ocupará uma área de 13 mil metros quadrados no Setor de Grandes Áreas Norte, quadra 601 (L2 Norte), em Brasília. O concurso foi organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil do Distrito Federal (IAB-DF), que disponibiliza em sua página o resultado final da seleção.

Adriane Cunha