Educação

Um grupo de 166 pequenos municípios do Semi-Árido, área que abrange os estados da região Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, vai receber em 2008 computadores e impressoras. A distribuição de equipamentos de informática integra as ações do Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais de Educação do Semi-Árido (Proforti), que também faz capacitação de gestores municipais. Cada município receberá um computador e uma impressora.

O Proforti é desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com 15 universidades públicas federais e estaduais. O programa  atende municípios pequenos e pobres que precisam de assistência técnica para reverter os baixos índices de alfabetização de crianças e os altos índices de evasão escolar. Visa ainda contribuir para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação.

Formação – No Proforti, a formação de gestores e técnicos das secretarias municipais de educação é feita por universidades públicas em parceria com a Undime. Em cada município são capacitadas equipes de 16 pessoas. A capacitação é de 78 horas, sendo 30 horas presenciais e 48 horas de treinamento no local de trabalho. Os técnicos das secretarias municipais de educação recebem treinamento em quatro categorias de gestão: organização, orçamentária, financeira e da informação. Junto com a capacitação, os gestores recebem treinamento em informática e os equipamentos.

Para participar do programa, além de ser pequeno e ficar no Semi-Árido, têm prioridade na seleção os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aqueles que estão mais próximos ao pólo de uma universidade pública. São parceiras do Proforti as universidades federais de Alagoas (Ufal), da Bahia (UFBA), do Ceará (UFCE), do Espírito Santo (Ufes), do Maranhão (UFMA), de Minas Gerias (UFMG), da Paraíba (UFPB), de Campina Grande (UFCG), de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Piauí (UFPI), de Sergipe (UFSE); e as universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Pernambuco (UPE), do Rio Grande do Norte (UERN).

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Semi-Árido brasileiro ocorre em 11 estados, com uma população de 26,4 milhões e aproximadamente 11 milhões de crianças e adolescentes.

Ionice Lorenzoni

São Paulo – Enquanto estão espalhados pelos saguões e corredores do Hotel Transamérica, onde são realizadas as oficinas regionais da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, em São Paulo, os 300 participantes – alunos e professores de várias séries, de todo o país – mudam a rotina do lugar. Ao invés do entra-e-sai de hóspedes sisudos, há risadas, conversas animadas e muitos grupos que vêm e vão alegremente, transitando por corredores e salas de eventos entre oficinas, salas de lanche e as mesas das livrarias.

Porém, tudo isso acontece fora das salas de oficina. Lá dentro, estudantes compenetrados concentram-se em melhorar os textos semifinalistas, criar os últimos acertos e destaques que os levarão a Brasília, na grande final, dia 1º de dezembro. Nas salas de professores, depoimentos dos mestres garantem o incentivo que precisam para entrar em sala de aula ainda mais motivados, ainda mais certos do aprendizado de seus alunos.

Participam das atividades 56 alunos e 56 professores de 4ª, 5ª, 7ª e 8ª séries (5º e 6º anos, 8º e 9º anos) do ensino fundamental e do 2º e 3º anos do ensino médio, classificados, respectivamente, nas categorias poesia, memória e opinião do estado de São Paulo. Também participam 244 alunos e professores dos demais estados brasileiros, semifinalistas, classificados nas categorias memória e opinião. Até agora, só haviam participado de oficinas e premiações regionais alunos classificados na categoria poesia.

Apesar da pouca idade, os alunos concorrentes nas categorias memória e opinião esbanjam maturidade. Adriana Cristina Gluitz, de Francisco Beltrão (PR), fez um artigo sobre a polêmica entre moradores e governantes na construção de uma casa de custódia em seu município. Felipe Navarro Balbino, de Boa Vista (RR), escreveu sobre os problemas que a homologação da reserva Raposa Serra do Sol traz à identidade do povo de seu estado.

Ao falar sobre seus textos, o brilho nos olhos dos jovens fascinados em conhecer uma nova cidade e fazer amigos de todo o país transforma-se no olhar compenetrado de quem defende uma obra em competição. Em seu artigo, Felipe, 17 anos, aluno do 3o ano, resolveu fugir do lugar comum. “Todo mundo só fala sobre o impacto ambiental e a questão da preservação, mas eu falei sobre a garantia da hegemonia nacional e como as reservas indígenas aumentam a segregação racial e a violência contra esses povos, além de prejudicar o desenvolvimento econômico da região, impedindo o cultivo de terras férteis.”

O tema de Adriana Gluitz, 16 anos, também era polêmico: a construção de uma casa de custódia dividiu os moradores, assustados com a perspectiva do aumento da criminalidade na região, e as autoridades, interessadas no desenvolvimento econômico da cidade com o empreendimento. Adriana escolheu seu lado no artigo. “Com a ajuda do governo e a nossa, a cidade precisa se desenvolver.”

Além das polêmicas, os dois jovens, mesmo em turmas separadas, compartilhavam o fascínio com as culturas dos estados dos novos amigos. Felipe trouxe a São Paulo folderes turísticos para distribuir entre os colegas e convencê-los a conhecer Roraima. Adriana, descendente de alemães e italianos, sotaque paranaense carregado, disse ter adorado o sotaque da colega de quarto, de Alagoas. Outra semifinalista, Maria Larissa Silva Santos, 14 anos, aluna da 7a série, tornou-se o centro das atenções de sua turma, por ser de São Paulo, capital. “Quando visitamos ontem o Museu da Língua Portuguesa, meus colegas faziam muitas perguntas sobre a cidade,  o bairro. Virei guia turístico!” Larissa contou também que as pessoas do interior brincavam com a quantidade e variedade de carros, mas estranhavam as favelas e a poluição, consideradas tristes por elas, e todos falavam como os governantes deviam fazer mais pela cidade.

Larissa, que mora perto de Interlagos, concorre à final com um texto da categoria memória, escrito a partir dos relatos de Dona Áqueda, uma senhora descendente de italianos e portugueses, que aos 75 anos cursa a faculdade. Ela contou a Larissa curiosidades de uma vida dedicada ao bairro da Mooca.

Larissa, Felipe e Adriana participarão esta noite da premiação regional da Olimpíada de Língua Portuguesa, em São Paulo, onde serão decididos os últimos finalistas que irão a Brasília, dia 1º de dezembro, para a grande premiação.

Luciana Yonekawa

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O Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi considerado, pelos participantes do seminário O Papel do Ministério da Educação na Agenda para os Direitos Humanos, como peça fundamental na garantia do acesso à educação. O evento ocorre no Carlton Hotel, em Brasília, até hoje, 24.

André Lázaro, do Comitê para Educação em Direitos Humanos do MEC, falou da importância do Fundeb para a desobstrução do estrangulamento do ensino médio e para o acesso universal da educação, requisito essencial dos direitos humanos. Segundo ele, apesar das dificuldades e da grande demanda, o MEC tem programas educacionais exemplares como o Ética e Cidadania, Escola que Protege e Educação em Sistemas Prisionais, todos voltados para a garantia dos direitos humanos.

Ele explicou que o comitê trabalha em três eixos na educação em direitos humanos: educação como direito humano fundamental; educação como direito específico de grupos, como a população indígena; e a educação em direitos humanos. Disse, também, que revisar o Plano Nacional de Direitos Humanos, instituído em 2003, é o grande desafio do comitê.

Sérgio Haddad, da ONG Ação Educativa, que realiza a campanha nacional pelo direito à educação, lembrou a importância do MEC para a implementação da educação em direitos humanos e ressaltou que a escola é elemento fundamental para o processo de humanização do cidadão.

“A educação é a base para a garantia de outros direitos humanos, como a saúde e emprego”, definiu. Ele enfatizou que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Estado deve garantir o acesso à educação gratuita para todos, além de zelar pela qualidade do ensino.

Histórico – A professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), Nair Bicalho, fez um histórico da luta pelos direitos humanos no Brasil. Ela lembrou que o tema entrou na pauta nacional nos anos 80, com a abertura democrática e a participação dos movimentos sociais.

E destacou que, a partir de 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases, o MEC criou o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos que definiu o tema de forma interdisciplinar no ensino básico. O seminário propôs, ainda, a realização de grupos de trabalho que debaterão e apresentarão propostas sobre o tema.

Repórter: Sandro Santos

A terceira edição do Seminário Nacional da Rede de Formação Continuada de Professores de Educação Básica vai acontecer em Brasília, nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. Um dos objetivos do evento, promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), é apresentar e discutir a análise do material pedagógico produzido pelos centros de pesquisa e desenvolvimento da educação em 2004, e que está sendo realizada por oito especialistas.

Os especialistas estão analisando os materiais pedagógicos em oito áreas: matemática, ciências, ciências humanas e sociais, artes e educação física, educação infantil, educação a distância e inclusiva, gestão e avaliação, alfabetização e linguagem.

Outro objetivo do seminário é a produção de uma radiografia sobre a formação de professores por meio dos centros de pesquisa e desenvolvimento da educação, que compõem a rede. Os centros são formados por universidades públicas e comunitárias, que mantêm equipes de coordenação e elaboração de programas voltados para a formação continuada dos professores de educação básica, em exercício nos sistemas estaduais e municipais de ensino.

Cursos – Um levantamento feito pela SEB aponta que a rede já beneficiou mais de oito mil professores brasileiros, na área de alfabetização e linguagem. Em Pernambuco, o programa formou dois mil professores da rede estadual e outros 3.920 da municipal. Em Minas Gerais, 2.310 professores estão em processo de formação. Em São Paulo, onde foi iniciada a oferta de cursos, há cerca de 255 inscritos.

O Centro de Estudos Interdisciplinares do Setor Público (ISP), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), está formando 81 profissionais que atuam na área de gestão da educação. O Rio Grande do Norte já formou 135 tutores. Outros centros parceiros, como Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, também oferecem cursos de formação de gestores.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação realiza na próxima segunda-feira, 31, e terça-feira, 1º de agosto, no Hotel Mabu Thermas & Resort, em Foz do Iguaçu, Paraná, um seminário para avaliar o projeto Escolas Bilíngües de Fronteira. A experiência, iniciada há um ano e meio, ocorre em cinco escolas brasileiras da educação básica, nos municípios de Dionísio Cerqueira (SC), Foz do Iguaçu (PR), Uruguaiana, São Borja e Itaqui, no Rio Grande do Sul, e em escolas argentinas na fronteira com estas cidades.

O seminário, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), terá a participação de 240 professores que desenvolvem o projeto – 200 brasileiros e 40 argentinos –, técnicos dos ministérios do Brasil e da Argentina e especialistas em educação bilíngüe. Segundo a coordenadora-geral de Políticas de Formação da SEB, Roberta de Oliveira, a análise da experiência tem o objetivo de aperfeiçoar o projeto antes de ampliá-lo para outras séries, escolas e países.

Desde sua criação, o intercâmbio lingüístico ocorre na 1ª série do ensino fundamental. Em Uruguaiana e Dionísio Cerqueira, o projeto foi estendido para alunos da 2ª série. O modelo permite a mobilidade de professores: os brasileiros lecionam, uma vez por semana, nas escolas argentinas e os argentinos vêm ao Brasil ensinar espanhol. Devido ao interesse entre os estudantes, professores de história das séries finais do ensino fundamental e de ensino médio também participam.

Experiências – Participam como convidados dirigentes dos ministérios da educação do Uruguai e Paraguai, que apresentarão a experiência em educação básica bilíngüe de seus países, envolvendo as línguas espanhola e guarani. Técnicos em educação do Chile, Venezuela e Colômbia também conhecerão o projeto. O interesse dos países se deve à decisão dos ministros da educação do Mercosul, na reunião semestral do bloco, no dia 24, em Buenos Aires, Argentina, de incluir o projeto Escolas Bilíngües de Fronteira no plano de ação 2006/2010.

Além de concordar em estender a experiência aos integrantes do bloco, o ministro argentino, Daniel Filmus, e o ministro brasileiro, Fernando Haddad, subscreveram documento especial em que se comprometem a avançar na qualificação do projeto com a elaboração de orientações curriculares comuns aos dois países, capacitação bilateral dos professores, confecção de livros didáticos e desenvolvimento de políticas lingüísticas e de ações que favoreçam a consciência cidadã de integração regional.

Ionice Lorenzoni

A formação de pescadores será o tema do seminário nacional Política para Formação Humana na área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar, que será realizado na terça-feira, 22, em João Pessoa. O evento dará continuidade às ações previstas no termo de cooperação firmado entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

O acordo, assinado em novembro de 2006, prevê a elaboração de uma política nacional para a formação de mão-de-obra na área pesqueira. Serão oferecidos cursos profissionalizantes de nível médio e superior, desenvolvidos pelo Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). “O Brasil precisa de um maior número de profissionais qualificados para exercer as atividades de pesca marinha e continental”, afirmou o titular da Setec, Eliezer Pacheco, que participará da abertura do seminário.

Além de debater a implementação do acordo de cooperação técnica, o encontro pretende divulgar experiências bem-sucedidas de alfabetização de pescadores, a formação dos educadores, a participação dos movimentos sociais e a sintonia da oferta educativa com cultura, economia e sociedade local e regional, sustentabilidade e diversidade.

Segundo o sistema do Registro Geral da Pesca, que tem 390 mil inscritos, 74% dos pescadores deixaram de completar o ensino fundamental. Os números conferem com dados do Ministério do Trabalho. Nos documentos que os pescadores preenchem para receber o seguro pago na época da pesca proibida, 78% dos  beneficiados declararam não ter completado a quarta-série primária e 47% afirmaram ser analfabetos.

Flavia Nery
 

Cerca de dois milhões de alunos com idade acima de 15 anos estão aprendendo a ler e a escrever. São jovens e adultos que nunca tiveram chance de estudar, mas agora fazem parte do Brasil Alfabetizado. Criado em 2003, o programa passa por avaliações contínuas desde 2004. Os desafios e os resultados mostrados por essa avaliação foram tema de discussão no seminário Diferentes Diferenças, na manhã desta segunda-feira, dia 4, em Brasília.

“Com método, rigor e disciplina, queremos identificar entraves, limites, avanços, sucessos e, a partir disso, permitir o redesenho das políticas educacionais”, disse o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques.

O programa é voltado para a formação de educadores e para o ensino de analfabetos absolutos com mais de 15 anos — aqueles que não sabem ler ou escrever nem sequer o nome. Segundo o IBGE, há 16 milhões de brasileiros com esse perfil. Quando se trata de adultos que não terminaram o ensino fundamental, o número salta para 65 milhões, aproximadamente. Uma das metas do Brasil Alfabetizado é estimular a pessoa a prosseguir os estudos na educação de jovens e adultos e completar o ensino fundamental.

Pela avaliação dos municípios participantes, 96% das 75 mil turmas cadastradas pelo Ministério da Educação estão funcionando e cerca de 153 mil pessoas alfabetizadas decidiram continuar os estudos em programas de educação de jovens e adultos. Ainda de acordo com a avaliação, a manutenção dos acentuados índices de analfabetismo em relação aos últimos anos é um dos desafios do programa. A queda foi maior entre as décadas de 50 e 60, quando não havia um programa específico de combate ao problema.

Meta — Uma explicação seria a autodeclaração de pessoas já alfabetizadas como analfabetas. Segundo Ricardo Henriques, há vinculação entre alfabetização e melhoria das condições de emprego. Se isso não ocorre de imediato, a pessoa sente-se ainda analfabeta. “Nossa meta principal é reduzir o analfabetismo absoluto, mas trabalhamos com um público duas vezes maior, que inclui os analfabetos funcionais”, afirmou o secretário.

Outros problemas são a evasão dos alunos que participam do programa (em torno de 20%) e a baixa freqüência em sala de aula. Cerca de um terço dos estudantes, ou seis entre 18, por turma, faltam de duas a três vezes por semana. Como o curso de alfabetização tem curta duração (oito meses), a ausência em sala de aula compromete a fixação do conteúdo e o aprendizado.

A avaliação apontou mais dificuldades, como o ensino a trabalhadores do campo e a segmentos nos quais a incidência de analfabetismo é alta, como os pescadores, cuja taxa de analfabetismo chega a 70%. Caso o programa não apresentasse tais obstáculos, a meta de alfabetizar 16 milhões de jovens e adultos seria alcançada em 2009. Com os problemas identificados pela avaliação, o desafio deve ser contornado até 2025. Se não houvesse investimentos no setor, o Brasil só erradicaria o analfabetismo em 2080.

Funcionamento — O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassa recursos diretamente a estados, municípios, empresas privadas sem fins lucrativos, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis para a formação de alfabetizadores. Os professores recebem bolsas de R$ 120, acrescida de R$ 7 por aluno, com limite de 25 alfabetizandos em sala de aula por mês. Isso representa um teto de R$ 2.360 por turma, correspondente a oito meses de curso. Já foram investidos R$ 476 milhões.

Maria Clara Machado

Os crimes ocorridos nos fins de semana na favela do Morro Alto, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, tiveram uma redução da ordem de 40%. Pesquisa realizada pelo Comando da Polícia Militar da capital mineira atribuiu a drástica redução nos índices ao Programa Escola Aberta. “As comunidades encontram no espaço da escola uma possibilidade de expressão e uma alternativa à violência”, garantiu a coordenadora do programa, Natália Duarte.

Além disso, a implantação de oficinas de taekwondo nas escolas, com o auxílio de sargentos da PM, ajudou a aproximar a polícia da comunidade. “Antes, os policiais entravam no morro dando batidas. Agora, reconhecem os amigos da comunidade. A iniciativa é boa para todos”, explicou a coordenadora da unidade local estadual do programa, Rogéria Freire de Figueiredo.

Esta e outras experiências serão levantadas pelos coordenadores locais do programa em encontro iniciado nesta quinta-feira, 12, com a coordenação nacional, no auditório do Ministério da Educação. Na pauta do encontro, que se estenderá até sábado, 14, estão as experiências de cada estado e assuntos como educação, inclusão social, cidadania, diversidade, lazer e cultura, mobilização popular, violência e cultura de paz.

Em Manaus, cidade que aderiu ao programa há apenas cinco meses, há relatos de famílias que aumentaram a renda a partir da iniciativa. O sucesso da oficina de ovos de páscoa surpreendeu até o coordenador do programa na região, Jocélio Coelho. “Eu nunca pensei que isso pudesse acontecer. Com os ovos de páscoa produzidos nas escolas, algumas famílias chegaram a lucrar R$ 1,2 mil”, disse. Ao todo, 48 escolas de Manaus estão integradas ao programa.

Em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, a Companhia Vale do Rio Doce, em parceria com o programa, formou 60 jovens por meio de uma oficina técnica para eletricistas. “Dez foram aproveitados pela própria Vale do Rio Doce e outros dez já estão empregados”, relatou a coordenadora Rogéria Freire.
Pesquisas — No programa, 1.550 escolas de 22 estados estão abertas às comunidades nos fins de semana. A iniciativa leva lazer, educação e cultura a 91 municípios. Pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) atestam que a simples iniciativa de manter as escolas abertas nos fins de semana resulta em melhoria na qualidade de vida das comunidades. As pesquisas também atestam que a experiência diminuiu a depredação escolar e atenuou os conflitos existentes entre escola e comunidade, além de melhorar a imagem das instituições de ensino.

O Ministério da Educação destina, em média, R$ 18 mil a cada escola a cada dez meses por meio do programa. O dinheiro é investido na realização de oficinas de artesanato, marcenaria, panificação, corte e costura, origami e outros cursos, dentre as 400 opções oferecidas. Entre as metas da Escola Aberta para 2007 está a ampliação do programa para os estados que ainda não aderiram — Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Acre e Rondônia.

O encontro entre a coordenação nacional e as coordenações das unidades locais executoras será encerrado com uma visita às escolas abertas do Distrito Federal, no sábado, dia 14.

Ana Guimarães Rosa

O 2° Seminário Alfainclusão — processos e perspectivas, que ocorre neste sábado, 28, em Brasília, vai discutir experiências e traçar perspectivas para o futuro do projeto. O evento será na Academia de Tênis. A iniciativa, que teve início em 2005, reúne educação de jovens e adultos e geração de renda no modelo da economia solidária.

A atividade é uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a Fundação Banco do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O município de Arinos (MG) e a cidade de Brazlândia (DF) foram escolhidos para iniciar o projeto devido ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Participam do seminário o secretário André Lázaro, da Secad, o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, Timohy Ireland, e representantes da Fundação Banco do Brasil, Pnud, ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, governo do Distrito Federal, prefeitura municipal de Arinos, Universidade de Brasília, entre outros.

De acordo com Timothy Ireland, o encontro promoverá a troca de experiências entre os envolvidos no programa nos últimos dois anos. A finalidade é avaliar o que foi feito e traçar perspectivas para o futuro. Ele explica que os debates serão documentados em vídeo para permitir que o registro sirva para o projeto em outros empreendimentos de mesma natureza.

Juliana Meneses

A adoção de políticas de inclusão de estudantes afrodescendentes no ensino superior é o tema de seminário que a Universidade de Brasília (UnB) realiza na segunda-feira, dia 21, e na terça, 22, no auditório da Reitoria, das 9h às 18h30. Estarão reunidos representantes de universidades de todo o país para avaliar a política de reserva de vagas para afrodescendentes e indígenas implementada em algumas instituições de ensino superior.

A primeira experiência de cotas foi adotada há quatro anos. Atualmente,  41 universidades públicas oferecem vagas a cotistas. “A idéia é sair da discussão teórica para a prática. Queremos mostrar a experiência de cada um e o quanto essas ações têm sido importantes e positivas”, explicou o assessor de diversidade e apoio aos cotistas da UnB, Jaques Gomes de Jesus, organizador do seminário. A Universidade de Brasília implementou o sistema  há dois anos. Hoje, atende 1,8 mil alunos cotistas.

Participam do encontro representantes do Ministério da Educação, das secretarias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, além da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Projeto — O seminário será realizado no momento em que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 73, de 1999, que reserva 50% das vagas em universidades públicas a alunos oriundos de escolas da rede pública. Aprovado nas comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, a proposta ainda depende de apreciação do plenário daquela casa.

Flavia Nery

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) realiza nesta semana o 11º Seminário RNP de Capacitação e Inovação (SCI). O evento, que ocorre no Hotel Grand Bittar, em Brasília, termina na próxima sexta-feira, 28, e tem como objetivo principal capacitar e atualizar tecnicamente os profissionais dos pontos de presença da RNP. Participam do seminário técnicos de diversos centros de pesquisa, instituições de ensino e órgãos governamentais.

Nesta terça-feira, 25, o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, participou da abertura do evento, na qual foi apresentada a nova infra-estrutura de rede óptica multigigabit da comunidade de ensino e pesquisa brasileira, a rede Ipê.

Durante a cerimônia também houve a apresentação das Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep) e a inauguração da Escola Superior de Redes que, em breve, oferecerá seus cursos em módulos básicos e avançados em algumas cidades brasileiras. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, comemorou nesta sexta-feira, 3, durante a abertura do 2º Seminário Nacional do Programa Conexões de Saberes, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a participação de estudantes de baixa renda no ensino superior. “Vocês não serão só beneficiários de uma bolsa de estudos do governo federal, serão um benéfico elemento subversivo e popular nas universidades federais, redirecionando o viés do ensino, pesquisa e extensão para a diversidade dos saberes do povo brasileiro”, disse o secretário.

O seminário já contava na quinta-feira, 2, com a participação de 1.200 pessoas, entre alunos e coordenadores do programa. E teve uma intensa atividade cultural ao final da primeira noite. O encerramento da solenidade contou com a leitura de trechos dos livros Caminhadas, lançados no evento. A coleção contém relatos dos bolsistas com sua trajetória de vida até a universidade. “Não quero ser o cara que superou dificuldades e passou no vestibular, isto é pedante”, afirmou Raryston Rodrigues Passuelo, aluno de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA). “Desejo que minha aprovação não seja em vão e que as pessoas que tenham sonhos possam lutar por eles”, salientou.

Além de Henriques, representando o ministro da Educação, Fernando Haddad, a solenidade teve a participação do coordenador do Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva; da estudante Viviane Santos, aluna de direito da UFRJ e bolsista do Programa Conexões de Saberes; e Frei Davi, representando a sociedade civil. Estiveram presentes a pró-reitora de extensão da UFRJ, Laura Tavares, representando o reitor; a reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Malvina Tânia Tuttman; a presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das universidades brasileiras, Lúcia de Fátima Guerra.

O evento terá nesta sexta-feira a apresentação do diagnóstico do perfil dos alunos atendidos pelo Programa Conexões de Saberes e dos calouros de 2006 das universidades federais integrantes do programa.

Programa — O MEC criou o programa em dezembro de 2005 para cobrir os gastos de universitários de baixa renda e fortalecer a troca de conhecimentos entre as comunidades populares e as universidades federais. Os custos com materiais didáticos, alimentação e transporte pesam no bolso dos estudantes de baixa renda e são, em grande parte, responsáveis pela evasão no ensino público superior. Para aumentar chances de permanência dos alunos na universidade, foi criado o programa. A seleção é por análise socioeconômica. Participam alunos de diversos cursos, que recebem bolsa.

Gustavo Vieira

A avaliação da educação superior, pública e privada, será o centro dos debates programados para o seminário de cooperação que o MEC realiza nesta quinta, 2, e sexta-feira, 3, em Brasília. O evento é uma promoção conjunta da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE).

O seminário, que será aberto pelo ministro da Educação, Tarso Genro, integra uma série de discussões e esforços promovidos pela parceria Conaes/Inep/FNCE para promover o regime de colaboração entre as áreas federal e estadual na avaliação do ensino superior.

O trabalho, que começou no ano passado, explica o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, já obteve dois avanços: a assinatura de um protocolo de intenções entre a Conaes e o FNCE, em novembro de 2004, e o acordo de cooperação firmado entre a Conaes e o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, em maio de 2005.

Objetivos – O seminário tem como objetivos aprofundar o conhecimento sobre os fundamentos, as metodologias e as formas de implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e de propor e desenvolver formas de cooperação entre o Ministério da Educação e os CEEs.

Participam das mesas de trabalho os presidentes da Conaes, Hélgio Trindade; do Inep, Eliezer Pacheco; e do FNCE, Nadja Valverde Viana; o diretor de estatística e avaliação da educação superior do Inep, Dilvo Ristoff; o presidente do CEE (SC), Adélcio Machado dos Santos; o diretor da Secretaria Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Antônio Diomário de Queiroz, consultores e assessores da Conaes.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Começou na segunda-feira, dia 27, no Hotel Nacional, em Brasília, o 1o Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento. O evento tem participação do vice-presidente da República, José Alencar, e é organizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), em comemoração aos seus 60 anos. O Ministério da Educação participa com um estande, onde expõe seus programas, e uma oficina sobre o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Na cerimônia de abertura, o tema educação foi destaque. Alencar, emocionado, lembrou aos prefeitos o papel fundamental da instrução para o desenvolvimento do Brasil. “Estive na China, semana passada, e visitei uma escola do ensino fundamental. Foi quando pensei no que poderíamos fazer deste país se tivéssemos como oferecer aquele tipo de formação para as nossas crianças”, disse o vice-presidente com a voz embargada.

Já o presidente da ABM, José do Carmo Garcia, frisou os avanços empreendidos pelo governo em prol das cidades. “Conquistamos muito nesse período, mas temos o que fazer, e no seminário poderemos debater o crescimento e fortalecimento das cidades. Aquilo que executarmos nos municípios servirá de exemplo para outros países”, defendeu.

A estratégia do seminário é possibilitar a troca de informações e de experiências sobre os sistemas federativos e a organização dos municípios em diferentes países, analisando o avanço dos sistemas democráticos e republicanos. O evento também pretende incentivar a adoção de ações focadas nas metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o milênio, propiciar o debate entre as diferentes organizações sobre as ações de desenvolvimento sustentável, a implantação da Agenda 21 e a promoção da transparência, ética, eficácia e eficiência das políticas públicas.

Oficinas - O programa Universidade Aberta do Brasil, que propõe a democratização do ensino superior com a participação da Associação das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), será o conteúdo da oficina promovida pelo MEC nesta quarta-feira, dia 29, das 14h às 18h. O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, ressaltará que, no dia 13 de abril, termina o prazo de recebimento de propostas para a criação de cursos a distância. Também será a data final para apresentação, por parte de municípios, estados e Distrito Federal, de propostas de criação de pólos de apoio presencial para cursos a distância.

As prefeituras interessadas em constituir pólos de apoio presencial devem encaminhar, à UAB, proposta com detalhamento da infra-estrutura física e logística (laboratórios didáticos e de informática, bibliotecas e recursos tecnológicos), descrição dos recursos humanos necessários (tutores presenciais e equipes técnica e administrativa) e lista dos cursos a serem oferecidos, com o respectivo número de vagas. Mais informações na página eletrônica da UAB. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) promoverão, na segunda-feira, dia 25, e na terça, 26, o Seminário de Cooperação Técnica para Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005. O encontro será realizado simultaneamente em Rio Branco, Teresina, Palmas e Manaus, das 8h às 18h.

O objetivo é orientar os secretários municipais de educação e suas equipes na elaboração de projetos que buscam apoio financeiro da SEB para capacitação de professores, formação continuada de educadores e profissionais de apoio, aquisição de material didático e reestruturação da rede física escolar. Os projetos para reforma, construção e adaptação das escolas são as novidades este ano.

No Acre, o seminário ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação. No Piauí, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Em Tocantins, no auditório do Palácio Araguaia, Centro Administrativo de Palmas. No Amazonas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Manaus.

Mais informações pelos telefones (68) 3223-8216; (86) 211-0595; (63) 3218-5528 e (92) 367-1274. (Assessoria de Comunicação da SEB)

A filósofa espanhola Rosa Blanc Guijarro, especialista em Educação Especial, fará palestra durante o 2º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva Direito à Diversidade, que será aberto segunda-feira, 11, às 8h30, no Hotel San Marco, em Brasília. Rosa Blanc, doutora em Psicologia Evolutiva da Aprendizagem e especialista da Unesco, falará sobre Inclusão: Um Desafio para os Sistemas Educacionais.

Rosa Blanc é autora de livros como A Integração Escolar no Ciclo Médio, Adaptações Curriculares para Alunos com Necessidades Educativas e A Resposta à Diversidade e às Intenções Educativas. Cerca de 300 pessoas - secretários municipais de Educação, gestores e educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - participam do seminário, que prosseguirá em Brasília até dia 15 próximo.

A promoção é da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/MEC) que está ampliando a formação de professores para atender alunos portadores de necessidades especiais nas escolas públicas de todo o país. Desde que foi lançado, em 2003, o programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade formou 23 mil professores em 1.869 municípios.

Programação - A psicóloga Ângela Mágda Rodrigues Virgolim, o doutor em Educação pela PUC/SP, Antônio Carlos do Nascimento Osório, os professores Cláudio Roberto Batista, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Antônio Carlos do Nascimento Osório, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e a psicanalista Cristina Abranches Mota Batista estão entre os conferencistas do seminário. Fundamentos e Princípios da Educação Inclusiva, Escola e Família: Um Compromisso Comum em Educação e Orientações e Marcos Legais para a Inclusão são alguns dos temas do encontro. Durante o seminário, serão apresentadas experiências educacionais inclusivas pelas secretarias de Educação de Goiás, do Rio Grande do Norte, de Belo Horizonte e de Recife

Publicações - Os 23 mil professores que participam da rede Educação Inclusiva: Direito à Diversidade receberam no ano passado, quatro fascículos do programa: A Fundamentação Filosófica, O Município, A Escola e A Família. Durante o seminário, receberão textos e o documento orientador para suas ações. Mais informações na página eletrônica da Seesp.

Repórter: Susan Faria

Representantes de 38 municípios estão reunidos em Brasília, no Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O encontro foi aberto nesta quarta-feira, dia 3, e se estenderá até sexta-feira, 5, no Hotel Saint Paul.

“A proposta de educação inclusiva está na ordem do dia no Ministério da Educação, é um compromisso do governo Lula”, afirmou o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, na abertura do encontro. “Por meio da educação inclusiva podemos construir um novo Brasil e um novo projeto para a nação”, disse. Segundo Teixeira, o seminário dá seqüência à implementação de cursos promovidos pelo MEC.

“Tínhamos 106 municípios-pólo como referência para a formação de gestores da educação especial. Temos, este ano, 38 novos municípios”, afirmou o secretário. Ele salientou outras propostas importantes, como a do primeiro curso superior bilíngüe português-libras, a de tradutor-intérprete em libras (língua brasileira de sinais) e a distribuição dos livros didáticos em braile. “Estamos formando uma nova geração de educadores. A idéia é que a escola possa transformar os conceitos e os preconceitos da sociedade”, disse Cleusa Repulho, secretária municipal de Educação de Santo André, São Paulo. “Crianças ditas normais convivendo com crianças com deficiência vão se tornar adultos diferentes.”

O carioca Gabriel Gitahy da Cunha, nove anos, deficiente visual, ator da novela América, da Rede Globo, também participou da solenidade de abertura do seminário. Ele cursa a segunda série do ensino fundamental na escola Gaspar Viana, no Rio. “É uma escola regular, preparada para receber alunos com deficiência”, disse Gabriel.

Exclusão - Segundo Cláudia Dutra, secretária de educação especial do MEC, há no país 566 mil alunos matriculados na educação especial, dos quais 34,4% freqüentam classes comuns do ensino regular. Desses estudantes, 57% estão matriculados em 32 mil estabelecimentos públicos. “Tais condições podem alterar a situação histórica de exclusão e discriminação no acesso a educação”, afirmou Cláudia.

O programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, realizado em parceria com as secretarias estaduais de educação e com 144 municípios-pólo, está no terceiro ano e já formou 23 mil professores de 1.869 municípios. A meta para este ano é atender 29 mil professores de 2.623 cidades.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Serão encerradas nesta segunda-feira, 20, as inscrições para o seminário nacional Política de Educação Infantil, que será realizado no período de 6 a 8 de julho, em Brasília. Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o encontro vai apresentar a política nacional de educação infantil, elaborada com a participação dos governos estaduais e municipais e da sociedade. O objetivo é debater estratégias para operacionalização de uma política de educação infantil em todo o país.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas pela internet. Podem participar secretários de educação estaduais e municipais. O seminário será realizado no Auditório José Carlos Gomes (SBN, quadra 1, bloco C, Ed. Roberto Simonsen), no dia 6, e na Academia de Tênis Resort (SCES, trecho 4, conjunto 5, lote 1-B), nos dias 7 e 8. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8645 e 2104-8533.

Repórter: Flavia Nery

“A questão da insegurança alimentar e nutricional é a linha de frente da luta contra as desigualdades raciais. ”Com essas palavras, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, abriu, na noite de quinta-feira, 23, em Salvador (BA), o 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras.

O evento se desenvolve junto ao encontro intermunicipal de agentes de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que reúne, até sábado, 25, cerca de 60 líderes quilombolas e membros dos conselhos de alimentação escolar de 20 municípios baianos onde há comunidades remanescentes de quilombolas. “Ao reunir lideranças das comunidades e membros dos conselhos de alimentação escolar dos municípios onde estão, criamos a chance para a integração entre eles, de modo a aprimorar o controle social sobre o Pnae”, disse o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Experiências — A troca de experiências continua nesta sexta-feira, 24, no painel e nos debates sobre políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para a população negra, quando técnicos dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir) e do Consea expõem as ações do governo federal na área. A coordenadora de Controle Social do Pnae, Alaíde Oliveira, relatou as ações que levam ao repasse de um valor diferenciado para a merenda dos alunos das escolas quilombolas.

Para o líder quilombola da região de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, Valmir dos Santos, o encontro é importante para a informação da comunidade. Ele cita a possibilidade de representação nos conselhos e o valor diferenciado do repasse da merenda como ações que fazem diferença para a população quilombola. O norte da Bahia, disse, tem 50 comunidades negras, das quais 45 são quilombolas. As palestras e oficinas de capacitação do Pnae ocorrem na tarde desta sexta-feira. Lideranças e membros dos conselhos recebem informações sobre temas, como as licitações para compra de alimentos para a merenda. No sábado, em oficinas, serão capacitados sobre elaboração das prestações de contas dos recursos do FNDE. E ouvirão relatos sobre três experiências bem-sucedidas na merenda em escolas quilombolas, nas áreas da compra direta de produtos da agricultura familiar, da educação alimentar e do controle social do programa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A educação e a promoção da cidadania nas penitenciárias são os temas centrais do seminário nacional pela educação nas prisões que os ministérios da Educação e da Justiça (MJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam entre esta quarta-feira, 12, e sexta-feira, 14. O evento será no Hotel Gran Bittar, em Brasília.

Durante dois dias, ministérios, Unesco, organizações não-governamentais, educadores, gestores, pesquisadores, especialistas internacionais e servidores da execução penal vão debater e analisar a oferta da educação a jovens, homens e mulheres em cumprimento de penas.

Os ministérios da Educação e da Justiça e a Unesco vão apresentar a trajetória do projeto Educando para a Liberdade, relatar a experiência de escuta de presos nas oficinas Teatro do Oprimido e divulgar as contribuições colhidas nas conferências regionais sobre educação nos presídios realizadas este ano em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). As conferências trabalharam sobre os eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário: gestão e articulação, formação de profissionais e aspectos pedagógicos.

A experiência internacional sobre educação para presos será apresentada pelo diretor mundial da Unesco para a educação nos presídios, Marc DeMaeyer. Participam, também, representantes das secretarias estaduais de educação e de justiça dos 26 estados e do Distrito Federal. Temas como a remissão da pena pelo estudo e a conexão entre educação e formas de intervenção para promover a cidadania nas prisões serão discutidos por grupos durante o evento. Veja a programação.

Projeto-piloto – O MEC e o MJ, em parceria com cinco secretarias estaduais de educação e de segurança pública, realizam, desde o fim de 2005, um projeto-piloto de alfabetização de jovens e adultos em penitenciárias e presídios do Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro e Ceará. Além do setor governamental, o projeto envolve ONGs que atuam nos presídios.

Ionice Lorenzoni