Educação

Aprofundar o debate sobre a reforma universitária no Brasil e seu impacto sobre os processos de avaliação da qualidade, levando em conta as tendências de internacionalização da educação e de diversificação institucionais. Esse é o objetivo do Seminário Internacional sobre a  Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina, que será realizado pelo Ministério da Educação entre os dias 25 e 27 deste mês, no Grand Hotel Ca d Oro, em São Paulo

Organizado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), o encontro pretende enriquecer a experiência brasileira de avaliação da educação superior para o incremento da qualidade de ensino de graduação e pós-graduação. "Hoje, a reforma da educação superior está no centro do debate da União Européia, após sucessivas reuniões de ministros de educação. O diagnóstico que a inspirou partiu da consciência de que o desenvolvimento e a qualidade de vida de uma nação dependem de seu nível cultural e científico, que depende, fundamentalmente, do valor do seu ensino superior", afirma Hélgio Trindade, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Cooperação - Segundo Hélgio Trindade, serão discutidas formas de buscar cooperação internacional, com protocolos de parceria para o aprimoramento da educação superior. O seminário é dirigido a autoridades educacionais, gestores institucionais, profissionais da educação superior, pesquisadores e representantes da sociedade civil, envolvidos na elaboração do anteprojeto de lei de reforma da educação superior e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Participam do evento representantes de universidades brasileiras e de países como Argentina, México, França, Espanha, Portugal e Bélgica. Os interessados devem ser especialistas de alguma instituição. São 200 vagas. A programação está na página eletrônica da Conaes.

Repórter: Cristiano Bastos

A Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAm) vai sediar o Seminário Regional de Formação Continuada de Professores da Rede Pública de Ensino. O evento - entre os dias 27, 28 e 29 de abril - será realizado no auditório do Centro de Formação do Magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Manaus, localizado na avenida General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 3000, campus universitário.

Participam do evento mais de 60 secretarias estaduais e municipais de educação, além de instituições públicas de educação superior da região Norte, Sindicato dos Professores, Ministério Público, Juizado da Infância e Adolescência, conselhos tutelares estadual e municipais de educação; além da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Segundo Lydia Bechara, coordenadora de Políticas de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), tanto a UFAm quanto a Faculdade de Educação fazem parte do Centro da Rede Nacional de Formação de Professores e Gestores da Educação Básica (Cefort/Faced/UFAm).

Cursos - "Um dos objetivos do seminário é apresentar para as instituições convidadas as principais linhas de ação do Centro e expor os cursos e materiais didáticos produzidos no primeiro ano do projeto", explicou a coordenadora Lydia Bechara. Segundo ela, o seminário irá promover uma grande articulação com as instituições, para disseminar os cursos oferecidos pelo Cefort.

Repóter: Sonia Jacinto

Um estudo inédito sobre os valores dos jovens do ensino médio da Grande São Paulo é o trabalho que o Instituto SM para a Qualidade Educativa divulgará no Seminário Internacional de Educação e Valores, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira, 1º de setembro. O estudo foi concluído pelo professor Yves de La Taille, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

O trabalho envolveu alunos de escolas públicas e particulares e traça um perfil dos valores e crenças dos jovens, os fatores que influenciam seu modo de ver o mundo, a confiança nas instituições, na escola e nos amigos e suas perspectivas para o futuro.

Após a conferência do pesquisador e a divulgação dos principais dados sobre o estudo, será realizada uma mesa-redonda com a presença de convidados internacionais – César Coll e Álvaro Marchesi (Espanha) e Juan Carlos Tedesco (Argentina) – e de autoridades da área de educação de São Paulo e do MEC.

Pesquisas – O Instituto SM para a Qualidade Educativa tem por finalidade financiar estudos e pesquisas em educação e desenvolver projetos de parceria para estimular a melhoria da qualidade de ensino.

Entre essas iniciativas, estão parcerias recentemente firmadas com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e com a Secretaria Municipal da Educação do Rio de Janeiro, que pretendem premiar projetos de aprimoramento da qualidade do ensino básico.

Repórter: Cristiano Bastos

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove, de 6 a 8 deste mês, em Brasília, o Seminário Nacional Política de Educação Infantil. O evento conclui a série de oito seminários regionais realizados em 2004, quando cerca de mil secretarias estaduais e municipais de educação, além de representantes da sociedade civil atuante na área, debateram os temas que compõem a política educacional do MEC para a primeira etapa de ensino. São esperados 700 participantes entre dirigentes de educação, especialistas de universidades, entidades representativas da educação e assistentes sociais.

“Nós partimos da concepção de que a educação infantil é um direito das crianças de zero a seis anos”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. Segundo ela, é necessário estabelecer critérios de qualidade e de infra-estrutura para garantir o bom atendimento a essas crianças. “Do contrário, posteriormente teremos sérias conseqüências com sua educação, porque é nesse período de vida que elas adquirem comportamentos, hábitos e constroem as próprias matrizes de aprendizagem.”

Durante o seminário, o MEC apresenta o documento Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, um dos textos construídos democraticamente a partir dos seminários regionais. Os outros documentos são Parâmetros de Qualidade na Educação Infantil e Padrões de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil.

O Brasil tem hoje cerca de 23 milhões de crianças de zero a seis anos. Dessas, 14,6 milhões (62,3%) deixam de ser atendidas pelos sistemas de ensino, segundo dados do IBGE/2003. Na faixa de zero a três anos, a taxa de freqüência à escola ou creche é de apenas 11,7% - de uma população de 13 milhões de crianças, 11,5 milhões não são atendidas. Na faixa de quatro a seis anos, a freqüência é bem maior - 68,4%. Mesmo assim, de uma população de 10 milhões, 3,1 milhões de crianças ficam fora da escola. O censo escolar indica o crescimento de matrículas na educação infantil de 6,4% nas creches e de 3,5% nas pré-escolas entre de 2001 e 2003.

A proposta de emenda constitucional (PEC) de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 14, prevê a inclusão de pré-escola (quatro a seis anos) no sistema de financiamento obrigatório. Dos 47,2 milhões de alunos incluídos no Fundeb, cerca de 4,1 milhões serão crianças na pré-escola.

Programação - O seminário será aberto nesta quarta-feira, 6, às 20h, no Auditório José Carlos Gomes (SBN - Quadra 1, bloco C, Ed. Roberto Simonsen, 1º subsolo, ao lado do Teatro Nacional). Participam da abertura o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Às 21h, será lançado o Proinfantil, programa de formação de professores da educação infantil em nível médio-magistério.

Nos dias 7 e 8 de julho, as atividades serão desenvolvidas na Academia de Tênis Resort (SCES - Trecho 4, conjunto 5, lote 1-B), a partir das 8h. A programação prevê mesas de debate sobre os temas que orientaram a realização dos seminários regionais: Financiamento para a Educação Infantil, Credenciamento e Integração das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de Ensino, Parâmetros de Qualidade na Educação Infantil e Padrões de Infra-Estrutura para as Instituições de Educação Infantil e Estratégias de Operacionalização da Política de Educação Infantil nos Estados e Municípios. O evento termina com uma plenária dos participantes na sexta, dia 8, às 16h. Mais informações no telefone (61) 2104-8064, com Adriana. (Assessoria de Imprensa da SEB)

Terá início nesta quarta-feira, 3, às 8h30, no Hotel Saint Paul, em Brasília, o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O evento, promovido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), vai até o dia 5 de agosto, e é dirigido aos representantes de 38 municípios-pólo que aderiram ao programa. O Educação Inclusiva tem o objetivo de disseminar, aprofundar e fortalecer as políticas de educação inclusiva definidas pelo Ministério da Educação.

Fabiana Gorenstein, consultora do MEC para Direitos Humanos e Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), participa, no primeiro dia do seminário, do painel Orientações e Marcos Legais para a Inclusão. Segundo explicou, as crianças com deficiência são freqüentemente vítimas de discriminação em diversos espaços sociais, inclusive a escola. Para a consultora, todos nós aprendemos desde cedo a categorizar as pessoas, o acesso delas, ou não, a alguns direitos em função das nossas próprias impressões.

“Trabalhar com base nos documentos internacionais de direitos humanos, entre eles a Convenção dos Direitos da Criança, nos coloca desafios como o de não discriminar, mas incluir. Trabalhar com o paradigma da inclusão, conforme a Declaração de Salamanca, significa ser parte do processo educativo, entendendo que cada ser humano tem o direito de ser compreendido e respeitado de acordo com a sua própria individualidade. Em face desses conceitos, não existem limitações para uma ou outra criança, todas elas têm direito à educação de forma única. Este é o desafio para a transformação das escolas em ambientes inclusivos", afirma Fabiana.

Os participantes do seminário vão receber informações sobre o Programa Educação Inclusiva, seus marcos legais, as concepções, princípios e diretrizes do sistema educacional inclusivo, além de debater o atendimento educacional especializado e apresentar experiências dos municípios. Como é recente a entrada destes pólos municipais no programa, cada um enviou dois representantes.

Multiplicadores – A partir do seminário, os gestores e educadores terão como tarefa aplicar a educação inclusiva em seus municípios e exercer o papel de multiplicadores na área de abrangência de seus pólos. Desde que o programa teve início, em 2004, o MEC vem realizando convênios com órgãos governamentais e não-governamentais e capacitando gestores e educadores para a implantação da educação inclusiva no sistema educacional brasileiro. O Programa Educação Inclusiva já está implantado em 106 municípios-pólo e a meta é atingir 83,5% dos 5.562 municípios do país em 2006.

Educação inclusiva – Compreende a educação como um direito humano fundamental e base para uma sociedade mais justa e solidária. Tem por objetivo atender todas as crianças, jovens e adultos, a despeito de suas características, desvantagens ou dificuldades, e habilitar todas as escolas para o atendimento na sua comunidade dos excluídos das oportunidades educacionais.

O Brasil tem gradativamente buscado reconhecer e respeitar a diversidade que o constitui. A Seesp assumiu o compromisso de fomentar a política de construção de sistemas educacionais inclusivos, apoiando o processo de implementação de projetos nos municípios brasileiros e no Distrito Federal, reunindo recursos da comunidade, firmando convênios e parcerias para garantir o atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos.

Repórter: Sonia Jacinto

Termina nesta quarta-feira, dia 13, às 16h30, em Belém, o último dos dez seminários regionais Qualidade Social da Educação, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações atuantes na educação infantil e fundamental do Pará, Roraima, Amapá e parte do Amazonas.

Aberto na segunda-feira, 11, o seminário foi promovido pela SEB, por meio do Departamento de Políticas Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A série de encontros tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Pelo MEC, participam das mesas-redondas a diretora do departamento, Jeanete Beauchamp, além de técnicos da SEB. Foram debatidos, dentre outros temas, a rede nacional de formação continuada de professores da educação básica, a política de formação de leitores, a integração e o credenciamento da educação infantil aos sistemas de ensino e a ampliação do ensino fundamental para nove anos.

A programação completa dos seminários está na página eletrônica. Mais informações pelos telefones (61) 2104-9677 e 2104-7876 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

Ampliar o debate sobre os desafios da gestão na educação básica em todo o país foi o objetivo do seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: Desafios e Caminhos. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o programa Todos pela Educação, foi realizado nesta terça-feira, 4, em Brasília. O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o trabalho em conjunto realizado por estados, municípios e a União na construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Precisamos continuar trabalhando na construção de novos currículos a partir de um documento discutido em conjunto por estados, municípios e a União – que é a BNCC. Em cada estado a discussão foi feita em regime de colaboração. É isso o que precisamos olhar daqui pra frente: a educação como um conjunto porque, no final das contas, é uma rede pública só”, enfatizou o ministro.

Durante todo o dia foram discutidos os principais caminhos que a educação deve seguir para continuar avançando. “Buscamos de fato avanços significativos na educação do Brasil, com melhoria do ponto de vista da aprendizagem”, destaca Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação.

Para o secretário de Controle Externo e Educação do TCU, Ismar Barbosa, há um esforço na tentativa de pautar a discussão de temas fundamentais das políticas públicas brasileiras. “O seminário se propõe a debater e enfrentar um dos principais desafios do país que é a baixa colaboração que existe entre as três esferas de poder. O que percebemos é que essa articulação precisa ser estimulada”, observa.

Também participaram do evento os presidentes do TCU, Raimundo Carreiro, da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, e do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, além de entidades ligadas à área.

Assessoria de Comunicação Social

O primeiro seminário de educação fiscal no Distrito Federal teve início nesta segunda-feira, 24, e se estende até amanhã, terça-feira, 25, no Anfiteatro da Universidade Paulista (Unip), localizado na 913 Sul, em Brasília. O evento, que é destinado aos servidores públicos, tem por objetivo institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, com a missão de promover a implementação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

O representante do MEC no seminário, Leopoldo Ricardo Malta, da Secretaria de Educação Básica (SEB), explicou que muito embora o PNEF trate dos direitos e deveres do indivíduo que paga impostos no país, (o que ocorre com todos os brasileiros) muitas vezes, nas reuniões, o tema era tratado de forma pontual. “É uma questão árida, essa de impostos, e muitos têm a sensação de que não são providos de capacidade técnica de entendimento. Nesse primeiro trabalho, introduzimos as questões básicas para um entendimento maior, a responsabilidade social e o contexto histórico da cidadania”.

O PNEF tem a coordenação nacional da Escola de Administração Fazendária (Esaf), e é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Educação, da Fazenda, das Secretarias da Receita Federal e do Tesouro Nacional (STN). O painel de abrangência do PNEF no seminário conta com a participação da Receita Federal do Brasil (RFB), Controladoria-Geral da União (CGU), STN e o Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal (Gefe/DF).

O consultor da Receita Federal, no PNEF, e também representante do Fórum Brasil do Orçamento, Rudá Ricci, falou sobre a Lei de Responsabilidade Social, da qual é relator nacional. Segundo Rudá, uma lei que além de visar à criação de uma legislação que possa responsabilizar as autoridades públicas que não melhorarem os indicadores sociais, pode promover a cassação do mandato legislativo do mau administrador.

“A Lei de Responsabilidade Social visa, também, à criação de conselhos de monitoramento de políticas públicas, em todos os municípios brasileiros, inclusive com dotação orçamentária própria”, explicou o consultor. Rudá complementou dizendo que os conselhos atuariam em parceria com as universidades locais e a partir de 50 indicadores sociais da região vão elaborar balanços sociais anuais. “Três relatórios negativos cassa o mandato do prefeito, governador ou presidente da República. Essa é a lei”, disse.

A proposta da Lei de Responsabilidade Social será apresentada ao Congresso Nacional no formato de iniciativa popular de lei. Alguns municípios brasileiros já se anteciparam e adotaram a lei na forma de projeto-piloto. É o caso do município de Saucepé, no Rio Grande do Sul. De acordo com Rudá, outros municípios de São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais e Ceará, também manifestaram a intenção de implantar o projeto-piloto da Lei de Responsabilidade Social.

Amanhã, 25, o seminário abordará o tema Ética e Cidadania: uma visão integral. E o Painel Experiência de Cidadania vai mostrar o trabalho realizado pela União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), e as minúcias do Programa de Educação Previdenciária (PEP).

Repórter: Sonia Jacinto

Um seminário para debater a pesquisa e formação de recursos humanos nas áreas de produção animal e sanidade será realizado em Cuba, em fevereiro do próximo ano. O encontro foi definido na terça-feira, 6, em Cuba, durante a missão de trabalho da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A necessidade de formação de novas parcerias nesta área foi identificada durante a reunião com o diretor do Instituto de Ciência Animal cubano (ICA), Omelio Borroto Leal. “Para nós, a parceria com o Brasil é fundamental. Temos diversos estudos científicos em andamento e podemos propor outros para realizar intercâmbio com os pesquisadores brasileiros”, explicou Leal.

Temas - Entre a oferta de temas de pesquisa para a parceria estão estratégias de manejo de gado no período de seca, aquisição de novos produtos a partir da cana-de-açúcar e na utilização da alimentação animal, e melhorias na tecnologia da produção leiteira. O ICA possui mil funcionários e parte da produção é usada no financiamento do órgão.

A proposta do seminário é integrar pesquisadores brasileiros e cubanos de diversas instituições de educação e pesquisa dos dois países. Do lado cubano estarão presentes pesquisadores do ICA, da Universidade Agrária de Havana e do Centro Nacional de Sanidade Agropecuária (Censa). Do lado brasileiro serão convidados representantes de programas de pós-graduação relacionados ao tema, além de pesquisadores da Embrapa e de outros institutos de pesquisa.

De acordo com o pró-reitor de pós-graduação da Universidade Agrária de Havana, Pablo Hernandez Alfonso, Brasil e Cuba já possuem uma tradição em parcerias de intercâmbio de formação de recursos humanos na área de ciências agrárias. “Temos trocado experiências com professores das universidades federais de Viçosa (MG) e de Santa Maria (RS) e outras instituições brasileiras. Queremos não só colaborar com o Brasil na formação de recursos humanos, mas também fazer a troca de tecnologia.”

Alfonso ressalta que não é somente Cuba que se beneficiará da parceria, pois o Brasil também contará com a experiência de centros tecnológicos como o Censa. Ele cita como exemplo de tema comum a engenharia agrícola. E lembra que a Universidade Agrária de Havana e a Universidade Federal de Viçosa já pesquisam o uso de tecnologias na verificação da produtividade das lavouras. Segundo Alfonso, um estudo fundamental para os dois países.

Repórter: Adriane Cunha

O uso de computadores em telecentros e outras formas de popularização dos equipamentos e do conhecimento de informática são os temas do seminário Inclusão Digital como Base para Inclusão Social, entre os próximos dias 13 e 15 deste mês (de terça a quinta-feira desta semana), na cidade de Garanhuns, em Pernambuco. A idéia é mostrar à comunidade a importância de saber utilizar o computador como ferramenta de aperfeiçoamento profissional.

O evento discute as mudanças que o mundo digital pode promover na educação e como as pessoas podem obter resultados expressivos na escola e no trabalho. O diretor de Políticas em Educação a Distância do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, ministra palestra sobre o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), focado na formação de professores por meio dos cursos de licenciatura.

Com orientação pedagógica de universidades federais, as prefeituras podem levar para pequenos municípios a formação superior gratuita. O ingresso será feito por vestibular presencial. A vantagem da prefeitura é evitar a perda de seus melhores cérebros para as grandes cidades, especialmente os jovens.

Inscrições — Municípios e estados têm até 30 de março para fazer inscrições de pólos presenciais de educação à distância. O segundo edital da UAB saiu em outubro de 2006, prevendo cerca de 290 pólos distribuídos em todas as unidades da Federação. Em Pernambuco, cinco pólos serão atendidos este ano pela UAB. Mais informações pelo telefone (81) 2122-7879.

Assessoria de Imprensa da Seed

A formação intercultural de professores indígenas será discutida no Seminário de Formação de Formadores, que acontece de 14 a 16 de dezembro, no auditório Luiz Pompeu, da Faculdade de Educação (FaE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento é destinado a professores e indígenas e tem o objetivo de discutir a proposta curricular e as concepções do curso de formação.

A coordenadora do curso, professora Lúcia Helena Álvarez Leite, da FaE, pretende levar a compreensão comum do curso a todos os formadores. “O projeto pedagógico abrange módulos presenciais e a distância, com etapas intensivas em janeiro, fevereiro e julho. A proposta curricular é ampla. Planejamos oficinas, laboratórios interculturais e projetos sociais”, explica.

Durante o processo de formação, o professor poderá escolher entre as três habilitações oferecidas pelo curso: línguas, literatura e arte; ciências da natureza e matemática; e ciências sociais e humanidades. “Apostamos numa escolarização de qualidade, que respeite as identidades e as diversidades das culturas”, afirma a diretora da Faculdade de Educação, professora Ângela Dalben. Segundo ela, o novo curso tem caráter de continuidade e atende à demanda dos próprios profissionais que já passaram por cursos de formação no nível médio.

Curso – Voltado para a formação de professores indígenas, o curso, com duração de cinco anos, começará em março de 2006. Ele formará 150 professores em nível superior, de sete povos indígenas de Minas Gerais: Xacriabá, Maxacali, Krenak, Pataxó, Caxixó, Xukuru-Cariri e Pankararu. A seleção dos alunos acontece nos próximos dias 19 e 20 de dezembro, em Belo Horizonte, e na aldeia Xacriabá, próxima ao município de Januária.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da UFMG

O Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe) promove nesta sexta-feira, dia 27, das 8h às 13h, o seminário Ensino Superior e as Novas Regras do MEC. O encontro reunirá gestores de educação superior que precisam estar atentos às mudanças realizadas pelos órgãos que regulam a área educacional.

Em três meses, várias portarias do Ministério da Educação promoveram desde mudanças nos processos de autorização de cursos até a proibição de cobrança de taxa de matrícula nas transferências de alunos de uma instituição para outra.

Outro propósito do encontro é o debate sobre novas normas e novos procedimentos das escolas particulares. O secretário substituto de educação a distância do MEC, Hélio Chaves Filho, fará palestra sobre os procedimentos de regulação e avaliação dos cursos de educação superior a distância.

Em 2006, segundo o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (Abraed), o número de alunos matriculados em cursos a distância em instituições autorizadas pelo sistema de ensino cresceu 54% — de 504.204 estudantes em 2005 para 778.458 matriculados em 2006.

Mais informações na página eletrônica do Siespe. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) estará presente ao 3º Seminário Nacional ABED de Educação a Distância, EAD nos Sistemas de Ensino e sua Influência no Mercado de Trabalho A iniciativa da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) ocorre entre os dias 17 e 20 deste mês nas dependências do Campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

O secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, fará palestra no dia 18 de abril, às 11h. Mota abordará o tema As Perspectivas de uma Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, "A Universidade Aberta não é uma instituição superior a mais, é sim um novo conceito e uma necessidade urgente. "Entre as características de uma universidade aberta estão: aberta na entrada; democratizando o acesso à população, flexibilizando os processos seletivos tradicionais; aberta no processo; oferecendo opções e atividades que incorporem tecnologias de informação e comunicação; aberta na saída; permitindo aos estudantes concluírem, encerrarem ou suspenderem seus estudos com maior flexibilidade, atendendo às suas necessidades", destacou o Secretário.

O evento contará também com a presença do presidente da ABED, Prof. Dr. Fredric Michael Litto. (Assessoria de Imprensa SEED/MEC)

Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) realizará, em Brasília, o seminário nacional para a formação dos professores que atuarão nos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) que estão sendo implantados pelo MEC em todos os estados do país.

Cada núcleo será estruturado em três unidades: atendimento ao aluno, ao professor e à família. O objetivo é promover a identificação, o atendimento e o desenvolvimento dos alunos com altas habilidades e superdotação, das escolas públicas de educação básica, possibilitando sua inserção no ensino regular.

O seminário acontecerá no Comfort Suítes Hotel, com a participação de representantes indicados pelos estados e abordará temáticas referentes aos conceitos sobre altas habilidades e superdotação, as formas de identificação dos alunos, as práticas educacionais e tipos de atendimento, tanto do aluno, quanto de sua família. (Assessoria de Imprensa da Seesp)

Começa nesta quarta-feira, 22, em Porto Velho (RO), o Seminário Estadual de Diversidade Étnico-Racial. Realizado pela Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o evento terá a duração de três dias e vai reunir cerca de 450 pessoas.

Entre os principais temas do seminário está a Lei nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da disciplina história da áfrica e cultura afro-brasileira e, também, as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O seminário é uma boa oportunidade para discutir a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A coordenadora nacional dos fóruns de diversidade étnico-racial, Andréia Lisboa, vai organizar os trabalhos, representando o Ministério da Educação. Estarão presentes autoridades governamentais, políticas e institucionais, além de especialistas brasileiros e estrangeiros. O seminário será realizado no Hotel Rondon, Avenida Jorge Teixeira c/Jaci Paraná, 491 Centro – Porto Velho (RO). Confira a programação.

 (Assessoria de Imprensa da Secad)

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) realiza, entre os dias 3 e 5 de agosto, no Hotel Saint Paul, em Brasília, o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, destinado a 38 municípios-pólo que passam a integrar o programa. O objetivo do evento é disseminar, aprofundar e fortalecer as políticas de educação inclusiva definidas pelo MEC.

Durante três dias, dois representantes de cada um dos 38 municípios-pólo receberão informações sobre o Programa de Educação Inclusiva, os marcos legais, as concepções, princípios e diretrizes de um sistema educacional inclusivo, além de debater o atendimento educacional especializado e apresentar experiências dos municípios.

Multiplicadores – A partir do seminário, os gestores e educadores terão como tarefa aplicar a educação inclusiva em seus municípios e exercer o papel de multiplicadores na área de abrangência daquele pólo. De acordo com a coordenadora-geral de articulação da política de inclusão da Seesp, Denise Oliveira Alves, o Programa de Educação Inclusiva já está implantado em 106 municípios-pólo e a meta é atingir 83,5% dos 5.562 municípios do país em 2006.

O seminário será aberto na próxima quarta-feira, 3, às 8h30, pela secretária da Seesp, Cláudia Dutra. O programa já está disponível no Portal MEC.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Durante os dias 15 e 16 de junho, acontecerá o 33º Seminário Brasileiro de Tecnologia Educacional, no auditório da Universidade Veiga de Almeida – Campus Tijuca, no Rio de Janeiro.

O objetivo do evento é promover o encontro de profissionais da educação, especialmente os professores e os envolvidos na formação de docentes e gestores educacionais, além de propiciar uma visão nacional e intercontinental das tecnologias aplicadas à formação do professor.

Na quarta-feira, dia 15, serão realizados os painéis Novos Paradigmas para a Formação do Professor e O Atual Cenário das Tecnologias no Brasil. Na quinta-feira, o seminário apresentará as conferências O Panorama Mundial da Formação Docente e Educação a Distância e será encerrado com a palestra sobre Conhecimento e Transdisciplinaridade. A programação do seminário terá também a realização de painéis de debates e relatos de experiências de sucesso no uso da tecnologia na educação.

A diretora do departamento de Produção e Capacitação de Programas da Secretaria de Educação a Distância do MEC apresentará os seguintes programas: ProInfo, que promove o uso da Telemática como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio; ProFormação, um curso a distância, em nível médio, com habilitação para o magistério na modalidade Normal, realizado pelo MEC em parceria com os estados e municípios; TV Escola, dirigido à capacitação, atualização e aperfeiçoamento de professores do ensino fundamental e médio da rede pública; e o programa Rádio Escola, que desenvolve ações que utilizam a linguagem radiofônica para o aprimoramento pedagógico de comunidades escolares.

As inscrições serão realizadas até a abertura do seminário que tem a promoção da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional. Mais informações pelo fone (21) 25519242.

Repórter: Sandro Santos

A Fundação Getúlio Vargas, através da sua escola de pós-graduação em economia e com o apoio do Centro de Políticas Sociais/IBRE, reunirá alguns dos melhores pesquisadores nacionais e internacionais sobre economia da educação no seminário Qualidade da Educação, que ocorrerá nos dias 9 e 10, no Rio de Janeiro.

No dia 9, a abordagem será acadêmica e centrada na mensuração, determinantes e conseqüências da qualidade da educação, com especial destaque sobre a queda na proficiência escolar observada no Brasil ao longo dos últimos dez anos. Já a pauta do dia seguinte terá um enfoque mais amplo voltado ao desenho de políticas educacionais e incluírá temas diversos, como retornos no mercado de trabalho, pobreza, cotas, metas e pacto educacional.

Destaques – O keynote address será proferido por Eric Hanushek, um dos maiores especialistas do mundo em Qualidade da Educação. O Professor Hanushek, além de ter editado o Handbook of Economics of Education – o último volume está saindo do forno –, conhece há tempos a realidade brasileira.

Homenagem – Ao final do dia 10, a Fundação Getúlio Vargas, através de sua editora, estará fazendo justo tributo ao trabalho de Carlos Langoni com o lançamento da nova edição de seu livro sobre distribuição de renda e educação. (Assessoria de imprensa da Seed)

Buenos Aires – No Chile e na Argentina o ensino médio é obrigatório, além do fundamental, o que representa 12 anos de escolaridade pública. No Brasil, até 2010, com a ampliação do ensino fundamental, serão nove anos de ensino obrigatório. Mesmo sem a exigência do ensino médio, o governo brasileiro ampliou para os alunos dessa etapa os benefícios antes destinados apenas aos alunos do ensino fundamental.

“Criamos condições para que mais alunos tenham acesso ao ensino médio, com medidas como o Fundeb [Fundo de Manutenção da Educação Básica], o livro didático, a merenda escolar e a bolsa-família para alunos do ensino médio”, disse a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, nesta quarta-feira, 3, durante o Seminário Internacional Ensino Médio – Direito, Inclusão e Desenvolvimento. O Fundeb foi reformulado, lembrou. Antes, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinava recursos apenas à educação fundamental.

Além de oferecer condições ao acesso e contribuir para a permanência de mais alunos no ensino médio, a secretária destacou que é preciso repensar o ensino no país. “É preciso pensar um ensino médio que não seja imediatista, utilitarista e pragmático”, afirmou. Na visão de Pilar, é na adolescência que os jovens estão descobrindo suas habilidades e é preciso que a escola seja um espaço de experimentação. “O aluno precisa saber o que é física, química, biologia, mas também o que é o mundo do trabalho, do esporte”, exemplificou. Só com a possibilidade de experimentar diferentes áreas, acredita, é que o jovem terá condições efetivas de escolha.

Outro problema do ensino no país hoje, disse Pilar, é que a escola não dialoga com o mundo atual e o aluno se sente um estrangeiro no ambiente escolar. “Discutir ensino médio é discutir acesso ao conhecimento contemporâneo. Hoje, os meninos são digitais e a escola é analógica”, afirmou.

De acordo com a secretária, a escola contemporânea tem que fazer sentido e ter significado na vida do aluno. “Sem isso, estamos apenas treinando meninos e meninas para decorar fórmulas.”

Maria Clara Machado

Leia mais...
Escola contribui para formar cidadãos
Ensino médio: fim do encontro na Argentina
Encontro debate inclusão na escola
Desafios do ensino médio na América Latina

Começou nesta segunda-feira, dia 5, o seminário internacional Encontro Técnico Descentralização do Financiamento da Educação no Brasil. Estão reunidos no Hotel Grand Bittar, em Brasília, representantes dos nove países mais populosos do mundo para trocar experiências bem-sucedidas de investimento educacional. O encontro será encerrado na quarta-feira, dia 7.

Organizado pelo Ministério da Educação e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o seminário vai mostrar como está a descentralização nos estados e municípios. Serão citados os casos da secretaria de Educação de Goiás e do município de Apucarana, Paraná. Também será apresentada a proposta do Fundo da Educação Básica (Fundeb), além de programas já implementados com sucesso, como o Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Nacional do Livro Didático (PNLD).

Segundo o secretário de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes, representante do ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento, o Brasil pode aproveitar experiências pontuais de outros países. “Em comparação com a Argentina, temos os mesmos problemas, mas não em distribuição territorial. O Brasil é praticamente um continente”, disse. “Enquanto o governo argentino está complementando o salário dos professores, a proposta do Fundeb é complementar, per capita, o investimento nos estados e municípios.”

Para Fernandes, a educação brasileira deve ser trabalhada com uma visão sistêmica de atender desde a alfabetização das crianças e adultos até o ensino superior.

Formação — A idéia do encontro surgiu em seminário realizado em janeiro, na Índia, que reuniu Brasil, Bangladesh, China, Egito, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão. Ali, segundo Husain Asghhar, diretor de políticas e estratégias educacionais da Unesco, os países perceberam que era melhor investir na formação dos professores do que em tecnologia educacional. “Em vez de concentrar a preocupação na modernização da educação, o melhor é concentrar o foco nos professores”, afirmou.

Repórter: Raquel Maranhão Sá