Educação

Os reflexos que as diferentes religiões brasileiras trazem ao campo da saúde, em especial em relação ao vírus HIV e à Aids, é tema do Seminário Aids e Religião. O evento é realizado nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7, no Quality Resort & Convention Center Lakeside, em Brasília. O debate é uma promoção do Programa Nacional de DST e Aids e conta com a parceria do Ministério da Educação.

O painel é voltado a membros da Conferência Mundial de Aids; redes da sociedade civil; organizações religiosas; pesquisadores; coordenadores estaduais e municipais com iniciativas na área; fóruns ONG-Aids que atuam na interface Aids e religião; e à Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV. Da área da educação participam representantes do MEC e das secretarias estaduais do Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e do Distrito Federal.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) é parceira do Ministério da Saúde na prevenção ao HIV através do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. “É neste trabalho que o MEC tem sentido a necessidade de promover articulações com representantes religiosos”, afirma o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, Francisco Potiguara. Ele considera importantíssimo o diálogo com os diversos matizes religiosos do país e acredita que ele deve ser feito na perspectiva de construir uma aproximação com a ciência, quebrando resistências e buscando consensos, para a consolidação de estratégias qualificadas de combate à pandemia.

As mesas-redondas têm os temas: educação – promoção à saúde; prevenção e cuidado ao HIV e Aids; construção do campo de prática a partir da experiência religiosa; ethos e práxis religiosa e sua influência nas políticas públicas de DST e Aids; e bioética e direitos humanos.

O seminário também tem como objetivo servir como reunião preparatória do tema para a Conferência Mundial de Aids, que acontece em Toronto, Canadá, em agosto.

Juliana Meneses

Brasília será a sede, nos dias 23 e 24, do seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Comitê de Direitos Humanos do Ministério da Educação, tem o objetivo de apontar os caminhos pelos quais o MEC possa construir, de forma articulada, uma agenda de educação para o setor. O comitê se reúne nesta quarta-feira, 4, para consolidar os detalhes finais do seminário.

"Queremos enriquecer a discussão interna que vem sendo realizada sobre os direitos humanos", explica Sabrina Moehlecke, consultora em direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Os temas relacionados aos direitos humanos e à educação têm sido considerados centrais e prioritários em todas as secretarias do ministério. Principalmente no que diz respeito à discussão sobre a consolidação e implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (Pnedh) e dos Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II.

"O processo de revisão do Pnedh começou este ano. O MEC é um participante importante do debate e será um dos órgãos da administração pública que deve responder pela implementação do plano revisado", comentou Sabrina Moehlecke.

Caminhos - Segundo a consultora, o seminário vai apontar caminhos pelos quais o MEC irá estimular e apoiar práticas, programas e ações na direção de uma agenda de educação para os direitos humanos. O seminário, com vasta programação, terá a participação de especialistas em direitos humanos no âmbito educacional, acadêmicos e membros da sociedade civil.

Repórter: Sonia Jacinto

Colocar em discussão o anteprojeto de lei da reforma universitária, elaborado pelo Ministério da Educação, e levantar subsídios para novas propostas e emendas, são os objetivos de um seminário promovido pela Comissão de Investigação Científica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O encontro se realizará segunda-feira, 14, a partir das 8h30min, no auditório Alice Rosa, da universidade.

A consultora para Ações Afirmativas da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), professora Débora Santos, e uma das palestrantes, adiantou que falará sobre a adoção de políticas de ações afirmativas contidas no texto do anteprojeto da reforma universitária: "Vamos discutir os pontos que são contrários à implantação desse sistema de políticas afirmativas de entrada na universidade, tais como o mérito, a queda de qualidade do ensino, a melhoria do ensino básico, o racismo, a igualdade de oportunidades, a reparação e a construção de uma universidade com a diversidade étnico-racial brasileira", disse Débora.

Os outros palestrantes do seminário são: a coordenadora-geral de Políticas e Estratégias de Educação Superior da (SESu/MEC), Adriana Miranda, o presidente da Associação de Docentes da UFRJ (ADUFRJ), o representante da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes), Roberto Leher, o ex-Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Hésio Cordeiro, e a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Ana Maria Ribeiro.

Sonia Jacinto

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), promovem, dias 10 e 11 de agosto, na Universidade Federal de Pernambuco, um seminário para a operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/04.

O evento congregará 300 participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, representantes das reitorias, pró-reitorias e comissões próprias de avaliação das instituições federais de educação superior das regiões envolvidas.

Participarão também do evento representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras; de instituições federais de educação superior e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Oportunidade – Para Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep/MEC, “estes seminários representam uma rica oportunidade para trabalharmos a sensibilização da comunidade acadêmica; para o esclarecimento de dúvidas quanto à implementação do Sinaes; para a transmissão de orientações práticas e para uma rica troca de experiências”.

“Desde a sanção da lei do Sinaes, a receptividade por partes das instituições de graduação tem sido muito positiva, com excelentes relatos. A grande maioria das instituições já fez suas avaliações e já encaminhou os respectivos relatórios”, afirmou Dilvo Ristoff.

José Leitão

O seminário internacional sobre Avaliação e Reforma da Educação Superior: tendências na Europa e na América Latina terá como tema de abertura Os Desafios da Educação Superior na América Latina. O evento será realizado pelo MEC, entre os dias 25 e 27 de abril, no Hotel Ca d Oro, em São Paulo. A abertura será feita pelos ministros da Educação da Argentina, Daniel Filmus, do Uruguai, Jorge Brovetto, e do Brasil, Tarso Genro.

O programa do seminário e os convites aos especialistas europeus e latino-americanos foram definidos ontem, 29, pelos membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). De acordo com o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, a comissão também discutiu instrumentos para a avaliação externa das instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) começa a avaliação externa em a partir de setembro deste ano, quando as IES com menos de 500 alunos, que representam 46,2% do total das instituições brasileiras, concluírem a auto-avaliação. Trindade espera fechar essa proposta e aprová-la na reunião ordinária da Conaes no final de abril.

Oficinas - A primeira oficina para capacitar as Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) das instituições será realizada pela Conaes e pelo Inep nos dias 18 e 19 de abril, em Salvador (BA), para as comissões das IES com menos de 500 matrículas das regiões Norte e Nordeste. A capacitação será no Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual da Bahia.

Outras três oficinas serão realizadas nos dias 2 e 3 de maio, em Curitiba (PR), para as regiões Sul e Centro-Oeste; em 16 e 17 de maio, em Vitória (ES), para as instituições de ensino superior do Sudeste, exceto São Paulo; e nos dias 18 e 19 de maio, em Campinas (SP), para a região Sudeste.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) promove de hoje, 14, até sexta-feira, 16, o seminário Diferentes Diferenças, no Hotel San Marco, em Brasília, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Durante os três dias do evento, que contará com cerca de duzentos participantes, serão discutidos temas como: integração entre escola e comunidade; orientação sexual e identidade de gênero; Lei 10.639/03; educação de jovens e adultos e diversidade.

A composição de cada uma das mesas prevê um representante do MEC, para abordar a perspectiva governamental do assunto; da Undime, para apresentar uma experiência bem-sucedida desenvolvida no sistema de ensino; e de alguma organização não-governamental ou de universidade, para falar sobre a base conceitual do tema em discussão.

O seminário Diferentes Diferenças será palco de diversos lançamentos, como o concurso Literatura para Todos, que prevê a produção de livros voltados para jovens e adultos recém-alfabetizados; o mapa do programa Brasil Alfabetizado na internet; e a versão em CD da coleção Educação para Todos, editada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e que já tem sete volumes. Os lançamentos estão previstos para as 18h de hoje.Veja a programação completa do evento.

Repórter: Iara Bentes

O município catarinense de Palhoça recebe nesta sexta-feira, dia 5, o Seminário de Educação de Jovens e Adultos. O encontro tem o objetivo de fortalecer essa modalidade de ensino, desenvolvida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para reduzir a histórica dívida do Estado brasileiro com a educação.

O diretor de educação de jovens e adultos da Secad, Timothy Ireland, fará exposição sobre as políticas da secretaria e abordará os desafios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta área. São 65 milhões de brasileiros que não puderam concluir a educação básica no período regular.

Timothy também falará sobre os esforços do Ministério da Educação na articulação da EJA com o Brasil Alfabetizado, programa do governo federal reformulado para dar mais eficácia à política de educação continuada.

A Secad tem, para este ano, um orçamento de R$ 486 milhões apenas para a educação de jovens e adultos. Os recursos são repassados às secretarias estaduais e municipais de educação por meio do programa Fazendo Escola. (Assessoria de Imprensa da Secad)

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) realiza desta quarta-feira, 1º, ao dia 3, em Natal (RN), o 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores. O seminário é uma das ações do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, desenvolvido desde 2003, que tem como objetivo disseminar a política de educação inclusiva e apoiar o processo de sua implementação nos municípios brasileiros.

Durante três dias, gestores e educadores das regiões Norte e Nordeste terão a oportunidade de compartilhar experiências desenvolvidas na educação especial. O seminário se caracteriza como um espaço representativo da interlocução entre os vários atores envolvidos na disseminação da política de inclusão educacional no Brasil.

Após a abertura do evento, os participantes assistirão à conferência Educação Inclusiva: mais qualidade à educação, proferida pelo especialista David António Rodrigues, da Universidade Técnica de Lisboa e coordenador  do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva de Portugal. Direitos Humanos: promoção da cidadania da pessoa com deficiência; Educação Especial: experiências educacionais inclusivas; Construção da Escola Inclusiva; e Construindo a Política Nacional de Educação Especial são os principais temas discutidos durante o encontro.

Uma série da TV Escola, que aborda a inclusão na educação infantil, será lançada na quinta-feira, 2, às 18h30, no auditório do Imirá Plaza Hotel, que sediará o seminário. O hotel fica na Avenida Senador Dinarte Mariz, 4.047, Via Costeira, Natal.

Maria Pereira Filha

Natal ― A educação especial no Brasil contribui para a transformação dos sistemas de ensino, disse a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, na abertura do 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, que ocorre em Natal (RN). O evento, aberto nesta quarta-feira, 1º, se estende até o dia 3.

O eixo temático do seminário é a política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Gestores e educadores das regiões Norte e Nordeste, que participam do seminário, terão a oportunidade de contribuir na elaboração do documento desta nova política.

“A discussão mundial sobre a inclusão não chegava aos municípios brasileiros. Com o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, isso está mudando”, lembra Cláudia Dutra. O programa conta com uma rede de 147 municípios-pólo, que compõem sua base de multiplicação, e está presente em todos os estados.

Em 2007, a educação inclusiva vai universalizar a formação de gestores e educadores. Serão oferecidos novos cursos de formação para 4.166 municípios e expansão da formação para outras 1.398 cidades, atingindo assim todos os municípios do país. Com isso, cerca de 100 mil profissionais da educação terão formação em inclusão.

A inclusão de pessoas com deficiência em sala de aula comum das redes de ensino é um movimento mundial que foi intensificado no Brasil e no mundo a partir da década de 90, do século 20. Segundo a coordenadora de Articulação da Política de Inclusão da Secretaria de Educação Especial, Denise Alves, esse movimento está relacionado com a mudança de entendimento sobre a diferença e a deficiência.

Antes, diz Denise, se pensava segundo um modelo de integração, onde o aluno ficava numa escola especial e havia a possibilidade da educação especial ser substitutiva da escolarização. “A orientação inclusiva representa um avanço porque entende que o atendimento educacional especializado em momento algum é substitutivo da escolarização”, defende.

Maria Pereira Filha

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) realiza a partir de amanhã, dia 23, até sexta-feira, 25, em Lagoa Seca, Paraíba, seminário sobre educação e diversidade no campo. No encontro, será discutida a política de educação das escolas do campo no estado. Também serão apresentados projetos a fim de aperfeiçoá-la.

O seminário reunirá 350 participantes durante três dias. Na pauta, temas como diretrizes do Ministério da Educação para a educação básica nas escolas do campo, a construção de uma política pública para a educação no campo e temas correlatos. Haverá, também a apresentação de experiências estaduais com quilombolas e de educação escolar indígena; do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do projeto Escola Ativa, do MEC, e do projeto Dom Helder Câmara.

Entre os participantes estarão representantes da Coordenação-Geral de Educação do Campo da Secad, secretários municipais de educação, técnicos, professores e representantes de movimentos sociais da Paraíba.

A Secad promove seminários de educação no campo em todo o Brasil desde o início de 2004, como desdobramento do 1º Seminário Nacional de Educação do Campo, realizado em Brasília em 2003. Confira a programação. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam em Brasília, de 12 a 14 de julho, o Seminário Nacional pela Educação nas Prisões: Educando para a Liberdade. O evento encerra um ciclo de conferências regionais sobre a educação prisional realizado este ano numa parceria do MEC, MJ, Unesco e secretarias estaduais de educação e de segurança pública.

O seminário, que será no Hotel Gran Bittar, traz a Brasília especialistas internacionais em educação nos presídios, educadores, gestores, pesquisadores e servidores da execução penal. A experiência internacional sobre educação para presos será apresentada pelo diretor mundial da Unesco para a educação nos presídios, Marc De Maeyer. Estarão presentes também representantes das secretarias estaduais de educação e de justiça dos 26 estados e do Distrito Federal. Nos três dias de atividades, grupos vão trabalhar e debater temas como a educação prisional, remissão da pena pelo estudo, conexão entre educação e formas de intervenção para promover a cidadania nas prisões.

Os ministérios da Educação e da Justiça e a Unesco vão apresentar a trajetória do projeto Educando para a Liberdade, relatar a experiência de escuta de presos nas oficinas Teatro do Oprimido e divulgar as contribuições colhidas nas conferências regionais realizadas em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). As conferências trabalharam sobre os três eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário: gestão e articulação, formação de profissionais e aspectos pedagógicos.

Piloto – Os ministérios da Educação e da Justiça, em parceria com cinco secretarias estaduais de educação e de segurança pública realizam, desde o fim de 2005, um projeto-piloto de alfabetização e educação de jovens e adultos em penitenciárias e presídios do Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro e Ceará. O projeto envolve organizações não-governamentais que atuam em presídios. E para estimular o avanço escolar, os dois ministérios estudam formas de remissão de penas pelo estudo, da mesma forma que já ocorre com presos que trabalham e que têm bom comportamento.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A população brasileira com idade acima de 65 anos duplicou nas últimas cinco décadas. Atualmente, são 16 milhões de idosos - 9,3% dos brasileiros. Os dados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentam a tendência de que, em breve, o Brasil será um país de velhos. Para incentivar o debate e a criação de programas de pós-graduação sobre o tema, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) promove, em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), nesta quarta-feira, dia 11, e quinta-feira, 12, o 1º Seminário sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional.

Estudos apontam o aumento da expectativa de vida no Brasil. Na década de 50, os brasileiros morriam com menos de 50 anos. Para 2020, a projeção é de 71 anos. A proporção de velhos cresce - São 650 mil a cada ano. A estimativa do IBGE para 2020 é de 17 milhões de idosos.

De acordo com o diretor de programas da Capes, José Fernandes Lima, é essencial que a comunidade científica discuta o assunto. A evolução da faixa etária dos brasileiros é tema, apenas, de estudos isolados. "A partir do debate, poderemos incentivar linhas de pesquisa e cursos de pós-graduação específicos. O país está envelhecendo. Precisamos investir no ensino e na pesquisa do tema para resultar em serviços e produtos de qualidade", disse Lima.

Um aspecto importante do seminário será o de sensibilizar pesquisadores, cientistas, e professores de áreas. "Além das áreas de saúde, economia, sociologia e direito, é fundamental que outras áreas do conhecimento, como engenharia e arquitetura, desenvolvam estudos sobre o tema", afirmou a coordenadora de programas especiais da Capes, Isabel Pessoa. "Também precisamos avançar sob o ponto de vista do planejamento urbano das cidades para atender os idosos, por exemplo."

A manhã de hoje é dedicada aos debates. À tarde, pesquisadores apresentam suas experiências. Amanhã, serão realizadas mesas-redondas sobre a formação profissional nas diferentes áreas de conhecimento. O seminário será realizado das 9h30 às 17h, no auditório do MEC, em Brasília. Confira a programação.(Assessoria de Imprensa da Capes/MEC)

Os 20 professores vencedores do Prêmio Professores do Brasil 2005 partilham suas experiências de sucesso nesta terça-feira, 22, em Brasília, durante o 1º Seminário Prêmio Professores do Brasil. Participam do evento cerca de trezentas pessoas, entre secretários municipais e estaduais de educação e entidades que atuam na educação de crianças de zero a seis anos e das primeiras séries do ensino fundamental. A premiação será nesta quarta-feira, 23, às 9h, no auditório do MEC.

Promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e fundações Bunge e Orsa, o Professores do Brasil unifica os antigos prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil. A primeira edição do Professores do Brasil teve 1.131 trabalhos inscritos, dos quais 147 foram pré-selecionados para avaliação da Comissão Julgadora Nacional.

“Um prêmio, por si só, não produz melhora na qualidade da educação no país”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). “O importante é que os trabalhos premiados sejam socializados com outros professores, assim eles podem incrementar a sua prática pedagógica.” Além do seminário, os projetos premiados serão divulgados por meio de uma publicação com tiragem de 20 mil exemplares, que será distribuída para as escolas que se inscreveram no prêmio e secretarias de educação.

Os professores responsáveis pelos dez melhores trabalhos de educação infantil e pelos dez melhores de ensino fundamental (1a a 4a série) receberão, cada um, prêmio no valor de R$ 5 mil, um troféu criado pela artista plástica Maria Bonomi, viagem a Brasília e um certificado de participação no 1º Seminário Prêmio Professores do Brasil.

Seminário – O encontro será realizado das 9h às 18h30, nesta terça-feira, 22, no Hotel Kubitschek Plaza – Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco E. Mais informações com Adriana, no telefone (61) 2104-8064. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O 4º Seminário Nacional que discutirá a implementação do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, no Torre Palace Hotel, em Brasília.

O programa busca promover, por meio da educação a distância, a formação profissional e técnica em nível médio de funcionários que trabalham nas redes de ensino da educação básica pública. Os alunos são formados nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, meio ambiente e manutenção de infra-estrutura escolar.

Representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, de centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Secretários Municipais de Educação (Undime) se reunirão para discutir a elaboração dos projetos de implementação do programa em estados e municípios.

Estão previstas apresentações das experiências de Pernambuco, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul, onde o programa foi implementado como piloto em 2005. Também serão debatidas as diretrizes para implantação do curso técnico de formação para funcionários da educação.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação realiza entre os dias 24 e 26 de outubro, no Hotel Nacional, o 2º Seminário Pró-Funcionário. O objetivo é melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede pública, por meio da educação a distância.

No dia 26, às 14 horas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai homologar a resolução que cria a 21ª Área Profissional sobre os Serviços de Apoio à Educação, já aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A solenidade vai ser realizada no auditório do edifício-sede do MEC. (Assessoria de Comunicação Social)

Confira o programa.

A formação de recursos humanos com alta qualificação na área da saúde é tema de discussão do seminário internacional Os Desafios do Ensino da Atenção Básica — Graduação em Medicina, que ocorre em Brasília até sábado, 21.

O encontro tem como meta estabelecer pontos sobre o papel da universidade no aprimoramento do ensino da saúde voltado para a atenção básica. O diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Renato Janine Ribeiro, apresentou nesta sexta-feira, 20, o cenário da formação de mestres e doutores na área e os avanços da pós-graduação.

Janine destacou três aspectos que vêm sendo fortalecidos dentro da avaliação de cursos da Capes. A inserção social do programa de pós-graduação, a solidariedade e o incentivo ao mestrado profissional. Janine defendeu a importância do mestrado profissional para a área da saúde. Segundo ele, nesse formato o estudante aprende a fazer pesquisa e aplica seus conhecimentos no dia-a-dia do trabalho. A área de ciências da saúde possui o maior número de programas. Entre os 2.452 programas de mestrado e doutorado recomendados pela Capes, 434 são das ciências da saúde, e cerca de 10% do total são de mestrado profissional.

O que diferencia o mestrado profissional do acadêmico é o perfil dos candidatos e o foco de atuação. Enquanto o acadêmico forma pesquisadores e docentes, o profissional qualifica para o mercado. “A idéia é favorecer a implantação de cursos de mestrado profissional que permitam a mais rápida transferência do conhecimento científico para a sociedade, a elevação da produtividade das empresas brasileiras e o aumento da competência dos setores sociais da administração pública”, diz. Em 2006, as universidades formaram 4.422 mestres, 305 mestres profissionais e 1.731 doutores na área de ciências da saúde.

Assessoria de Imprensa da Capes

Divulgar a importância dos conselhos escolares nas redes públicas da educação básica, seu fortalecimento e ampliação são os objetivos do seminário de lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares que o Ministério da Educação promove na próxima segunda-feira, 29, das 9 às 17 horas, no auditório do edifício-sede, em Brasília. Além dos debates, o programa prevê o lançamento do caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que é destinado à consulta de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais. Serão lançados ainda cinco cadernos com instruções destinados aos conselhos escolares.

Participam do evento cerca de 150 convidados, entre eles representantes das diretorias da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretários estaduais e municipais, representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e dos estudantes secundaristas.

Distribuição - Das 9 às 17 horas, os participantes do seminário vão conhecer o conteúdo dos materiais e participar de debates com os profissionais que coordenaram sua produção. O ministério vai anunciar, também, a expedição imediata do kit com os cinco cadernos instrucionais e o caderno de consultas para 44 mil escolas da educação básica com mais de 250 alunos. O material vai beneficiar mais de 32 milhões de estudantes das redes públicas estaduais e municipais em todos os estados e no Distrito Federal.

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares teve origem com a Portaria Ministerial 2.896, de 16 de setembro de 2004. Além de criar o programa, a portaria determinou a constituição de um grupo de trabalho formado pela Secretaria da Educação Básica, Undime, Consed, CNTE, Unicef, Unesco e Pnud que ficou encarregado de discutir, analisar e propor medidas para a sua implementação.

Cadernos - O caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que será entregue aos dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais, apresenta reflexões sobre a importância desse colegiado e traz uma análise das legislações municipal e estadual referentes ao conselho escolar. Já para a capacitação dos conselhos escolares, que será realizada em parceria com as secretarias de educação, o MEC produziu cinco cadernos específicos: Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania; Conselho Escolar e a aprendizagem na escola; Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico; Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Soma-se a este kit o caderno Indicadores da Qualidade na Educação que será utilizado como fonte de consulta pelos conselheiros escolares.

Funções - Os conselhos escolares são colegiados que têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica no âmbito da escola. Sua composição é variável, mas para assegurar a gestão democrática da educação é importante que seja levada em conta a representação de todos os segmentos envolvidos com o ambiente escolar: professores, funcionários, pais, alunos, diretores e a comunidade local.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Será aberta nesta sexta-feira, dia 20, em Natal, a série de cinco seminários regionais de debate sobre a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O primeiro encontro tem início às 9h, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, e se estenderá até às 18h.

Segundo a coordenadora do seminário na Região Nordeste, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), os seminários regionais têm o objetivo de ouvir as pessoas mais próximas da execução e do desenvolvimento de propostas para a educação. "Esperamos que esse processo contribua com a qualificação da proposta do Fundeb", ressaltou Fátima.

Para a deputada, o Fundeb, enquanto fundo contábil, terá como um de seus principais objetivos o pagamento das remunerações dos profissionais da educação, de forma a viabilizar uma conquista histórica de luta pela valorização da categoria. Isso inclui a definição de um piso salarial nacional e a formação inicial e continuada. 'Temos muita luta pela frente. Espero que a sociedade tome consciência para avançarmos no que diz respeito à qualidade da educação básica. Isso só vai acontecer por meio do Fundeb. Não tem saída', destacou.

Emenda - O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, já liberou R$ 4,3 bilhões para a criação do Fundeb. A proposta de emenda constitucional, que já está na Casa Civil da Presidência da República para ser encaminhada ao Congresso Nacional, prevê que o fundo será constituído por impostos e transferências de estados e municípios. A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Os seminários regionais ocorrerão em Porto Alegre, em 3 de junho; São Paulo, 10; Belém, 17, e Goiânia, 27.

Repórter: Sandro Santos

O impacto das tecnologias da informação nos resultados das instituições de ensino superior é o tema do 5º Seminário Nacional de Tecnologia para o Desenvolvimento da Educação Superior (TecES), que se realiza hoje, dia 14, em São Paulo. Promovido pelas empresas Microsoft e Techne, o encontro tem como focos a redução do custo por aluno, a satisfação dos estudantes e a eficiência no processo da aprendizagem.

Com o objetivo de analisar experiências concretas em diferentes cenários, o 5º TecES apresentará palestras sobre o impacto da tecnologia nos resultados das instuições de ensino superior; a eficiência dos recursos metodológicos e tecnológicos aplicados em cursos a distância; as estratégias para diminuição do custo por aluno; o aprimoramento da aprendizagem e a integração da cadeia de valor das instituições de ensino por meio da tecnologia.

O secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, participa, às 16h, da mesa-redonda Inovações no Ambiente de Ensino-Aprendizagem: Possibilidades Tecnológicas e Limitações da Legislação. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação, a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) realizam no dia 8 de novembro, em Brasília, o seminário A importância da leitura e do livro para a melhoria da educação básica. O evento, que ocorre no Centro de Desenvolvimento do Senai, das 8h30 às 18h30, vai discutir os avanços da educação brasileira no que se refere às políticas de leitura e ao incentivo à educação básica.

É a primeira vez que o MEC e as associações se reúnem para debater os programas governamentais de ensino, como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem), Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e suas perspectivas.

O MEC incentiva o hábito da leitura e o acesso à cultura junto aos alunos, professores e à comunidade em geral, mediante a execução do PNBE. O programa consiste na aquisição e distribuição de obras de literatura brasileira e estrangeira, infanto-juvenis, de pesquisa, de referência, além de outros materiais de apoio a professores e alunos, como Atlas, globos e mapas.

Programas – Além do PNBE, o MEC possui outros programas de incentivo à leitura como: Literatura em Minha Casa – 4ª e 8ª série (para uso pessoal e propriedade do aluno), Palavra da Gente – educação de jovens e adultos (para uso pessoal e propriedade do aluno), Biblioteca Escolar (para a biblioteca da escola e uso da comunidade escolar), Biblioteca do Professor (para uso pessoal e de propriedade do professor) e o programa Casa da Leitura (bibliotecas itinerantes – distribuído para uso da comunidade, nos municípios).

Até o fim de 2005 serão beneficiadas todas as 136.934 escolas públicas brasileiras com as séries iniciais do ensino fundamental, 1ª a 4ª série, com pelo menos um acervo composto de 20 títulos diferentes.

Repórter: Sandro Santos