Educação

O seminário Diferentes Diferenças debateu na manhã desta sexta-feira, 16, dois temas: Política de Educação Inclusiva e Orientação Sexual e Gênero. O evento é organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em Brasília.

Na primeira mesa-redonda, Antonio Carlos Cestaro, presidente da Federação Brasileira da Síndrome de Down, comentou sua experiência como pai de um jovem de 15 anos com a síndrome. O filho sempre estudou em escolas regulares e pratica atividades como teatro e ciclismo. Ele ressaltou a importância de dar chances iguais a todas as pessoas, para que possam mostrar e desenvolver sua capacidade. “Se não iniciar na escola o convívio com os diferentes, a sociedade será como somos hoje: discriminadores e excludentes”, avalia.

Denise de Oliveira Alves, coordenadora-geral de Articulação das Políticas de Inclusão da Secretaria de Educação Especial (Seed/MEC), pensa do mesmo modo. “Devemos desconstruir o modelo de formação que não comporta mais o ensinar e o aprender. O conhecimento se constrói de maneira interativa e envolve razão, subjetividade e percurso de vida. Todo ser humano pode aprender se tiver condições de acessibilidade à escola.”

Experiência – Foi apresentada a experiência de inclusão educacional na secretaria municipal de Palmas (TO), que atende 218 alunos com necessidades educacionais especiais e promove atividades desportivas, como chute ao gol (para alunos com deficiência mental) e bola ao cesto (para estudantes com deficiência mental ou física). A equipe de apoio ao processo inclusivo tem dez profissionais, como psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Em seguida, Maria Elisa Almeida Brandt, assessora da coordenação-geral de Articulação Institucional da Secad, falou da relevância em discutir com gestores educacionais os direitos de todos à educação e à eqüidade. “Conviver com o diferente torna você um cidadão melhor”, disse.

O programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, do MEC, está atualmente em 144 localidades. Em 2006, será ampliado para atender 85% dos 5.560 municípios brasileiros. No próximo ano, também será implementado, de forma piloto, um curso de formação a distância para 1.200 professores de cinco estados (Roraima, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro) discutirem em classe os temas orientação sexual, gênero e relações étnico-raciais.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Centro Pedagógico da UFMG recebe, nos dias 14 e 15 de junho, o 2º Seminário Internacional Corpo, Tecnologia e Linguagem em Educação Matemática. O evento reúne pesquisadores de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, com o objetivo de criar espaço para discussão e troca de experiências entre professores e fortalecer os estudos em educação matemática. A cada edição, um especialista é convidado para participar e apresentar seus trabalhos na área. Nessa oportunidade, foi convidado o professor Ricardo Nemirovsky, da Universidade de Boston, Estados Unidos.

O pesquisador trabalha a junção de tecnologia e ensino de matemática, por meio do desenvolvimento de artigos multimídia. “Um dos principais pontos de discussão será o papel de tais artigos na formação de professores e a possibilidade de difusão de pesquisas através deles, além da formação de uma rede virtual de educadores”, explica Tânia Margarida Lima Costa, diretora do Centro Pedagógico.

As inscrições devem ser feitas por meio de depósito em conta corrente (no valor de R$ 70) e confirmadas mediante envio, para o fax (31) 3499-5175, do comprovante de pagamento e da ficha de inscrição, devidamente preenchida. A ficha pode ser adquirida na página eletrônica UFMG, onde também está disponível a programação completa do evento.

Mais informações pelos telefones (31) 3499-5183 e 3499-5182. (Assessoria de Comunicação da UFMG)

O Instituto de Desenvolvimento, Investigação e Avaliação Educacional (Idéia) promove nesta terça-feira, 18, em São Paulo, o seminário pedagógico O Ensino Fundamental de 9 Anos: O Que Muda nas Escolas? O evento contará com a participação do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes.

Para Chagas, a ampliação do ensino fundamental para nove anos é uma política de inclusão. “Acrescentar mais um ano na escolarização obrigatória, assegurando o acesso da criança de seis anos à escola, significa aumentar as chances de sucesso dessa criança.”

O seminário será realizado das 9h às 12h, no Imperial Hall, situado à Rua da Consolação, 3555, Jardins, São Paulo (SP). Os outros palestrantes são Arthur Fonseca Filho, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), e Elvira Lima, educadora e especialista em educação. (Assessoria de Imprensa da SEB)

Medidas para ampliar o acesso ao ensino médio com qualidade a todos os jovens estão em discussão nesta terça-feira, 9, no Ministério da Educação. Técnicos das secretarias de Educação Básica e de Educação Profissional e Tecnológica trabalham em conjunto para discutir e aperfeiçoar a versão preliminar do documento Ensino Médio Integrado: uma Perspectiva Abrangente na Política Pública Educacional, preparado pelas duas secretarias.

A concepção das políticas educacionais, segundo a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, é marcada pela visão sistêmica da educação. Nos anos 90, segundo a secretária, os investimentos da pasta davam prioridade a um nível educacional em detrimento do outro e colocavam em conflito educação básica e superior, por exemplo. “A visão sistêmica significa investir em educação infantil, na qualidade do ensino fundamental, na ampliação do acesso ao ensino médio e à educação superior”, reforça Pilar.

Para o ensino médio, que representa, de acordo com o texto do documento preliminar, uma das etapas mais difíceis da política educacional, Pilar defende um modelo de ensino que permita ao jovem experimentar o conhecimento e viver todas as áreas para que possa escolher, com mais clareza, o que vai fazer na vida adulta. “Precisamos oferecer um conhecimento sólido para que as escolhas dos jovens sejam transformadoras”, destaca.

Pelo texto em discussão, o papel do ensino médio não deve se ater à transmissão de conhecimentos ou somente à formação de técnicos. Busca-se uma escola que não se limite ao interesse imediato, pragmático e utilitário. O documento sugere uma formação com base unitária, no sentido de um método de pensar e de compreender as determinações da vida social e produtiva, que articule trabalho, ciência e cultura na perspectiva de emancipação humana.

Obrigatoriedade — A secretária lembrou que a política educacional brasileira é tradicionalmente excludente e que em países vizinhos, como Chile e Argentina, o tempo obrigatório de escolaridade supera o brasileiro. Argentina e Chile asseguram 12 anos, incluindo o ensino médio; o México, a partir quatro anos de idade, até os 18. “O Brasil conseguiu incluir a duras penas o ensino obrigatório para as crianças de seis anos”, afirmou, em referência à ampliação do ensino fundamental para nove anos, que deve ser totalmente implementado em 2010.

A secretária citou o ministro da educação da Argentina, Juan Carlos Tedesco. No seminário internacional sobre o ensino médio em Buenos Aires, na semana passada, ele disse que a escola só é boa se conseguir oferecer ensino de qualidade a todos. “Precisamos pensar na visão sistêmica, mas também no atendimento de todos e de cada um”, ressalta Pilar, em alusão ao lema defendido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

No encontro desta terça-feira, os técnicos devem elaborar a versão final do documento preliminar e definir ações alinhadas entre as duas secretarias para ampliar o acesso ao ensino médio e melhorar a qualidade do ensino.

Maria Clara Machado

O Ministério da Educação promove a partir da quarta-feira, 30, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, o 2º Seminário Nacional de Formação de Educadores de Jovens e Adultos.

Com o tema os desafios e as perspectivas da formação dos educadores de jovens e adultos, o seminário tem o objetivo de refletir e apontar diretrizes para a formação de educadores de jovens e adultos (EJA), realizada no Brasil, pelas universidades, pelo sistema público e pelos movimentos sociais.

Participam das discussões representantes do MEC, professores universitários, gestores municipais e estaduais, organizações não-govertitle_aliasntais e educadores de jovens e adultos do país.

Conferência — Na programação estão previstas mesas-redondas, grupos de discussão e proposição e apresentação de experiências de formação de professores de EJA. A abertura do evento será às 19h, com a conferência Formação de Educadores de Jovens e Adultos: desafios e perspectivas, pelo professor Carlos Rodrigues Brandão, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), de Minas Gerais.

O seminário, que termina no dia 2 de junho, foi organizado pela Diretoria de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) em parceria com o Fórum Goiano de Educação de Jovens e Adultos. A 1ª edição do seminário ocorreu em Belo Horizonte (MG), em maio de 2006.

Gláucia Magalhães

Representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) participam a partir desta quarta-feira, 21, em Belém (PA), do seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: Desafios para uma educação superior no Brasil.

Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), o evento tem como objetivo discutir e propor ações afirmativas para a formação de indígenas em direito no Brasil. Para a realização desse seminário, a UFPA contou com a parceria do projeto Trilhas do Conhecimento, do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Museu Nacional, da Associação Brasileira de Antropologia e da Fundação Ford.

Prolind — Na programação do evento, estão previstas conferências, mesas-redondas e apresentação de grupos de trabalho. Eduardo Vieira Barnes, representante da Secad, participa na quinta-feira, 22, da mesa-redonda Futuro e desafios das ações afirmativas no Brasil – povos indígenas, conhecimentos científicos e universidades. Barnes disse que, na ocasião, fará uma breve apresentação dos resultados do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind/MEC).

Criado em 2005, o Prolind é destinado às instituições federais de ensino superior (Ifes) e tem como objetivos apoiar políticas de formação superior indígena e de cursos de licenciaturas; promover a participação de indígenas como formadores nos cursos de licenciaturas específicas e sensibilizar as Ifes para a implementação de políticas de permanência de estudantes indígenas nos cursos de graduação.

No primeiro edital do programa, em 2005, o MEC selecionou 12 projetos, envolvendo diversos povos e etnias, beneficiando, direta e indiretamente, mais de 100 mil indígenas.

Gláucia Magalhães

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove a partir das 9h desta segunda-feira, dia 28, até sexta-feira, 2 de dezembro, em Maceió, o encontro presencial do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). O programa, de formação continuada a distância, foi criado pelo Ministério da Educação para dar suporte técnico à gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais dos municípios.

O seminário prevê palestras e oficinas sobre gestão educacional. O conteúdo foi desenvolvido a partir de três eixos transversais: qualidade social da educação, democratização da gestão e relação entre educação e desenvolvimento.

Mais informações pelo telefone (61) 2104 8064. (Assessoria de Comunicação da SEB/MEC)

Os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Espanha, María Jesús San Segundo, abrem nesta quinta-feira, 17, no Rio de Janeiro, o seminário Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira. O objetivo é discutir o plano de implantação do idioma espanhol nas escolas de ensino médio e a formação de professores. O Brasil também quer ouvir técnicos em educação da Espanha, Argentina, Colômbia e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Obrigatório desde a aprovação da Lei nº 11.161, de 8 de agosto de 2005, o ensino da língua espanhola no ensino médio tem prazo de cinco anos (2005/2010) para ser implantado no país. O seminário, que tem duração de dois dias, vai discutir um plano de implantação gradativa dentro dos cinco anos fixados pela lei; formação de professores em cursos de licenciatura e a distância; parâmetros curriculares; materiais didáticos.

O MEC também vai ouvir a experiência desenvolvida pelo Distrito Federal no Centro de Línguas, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Secretaria Nacional das Associações de Professores de Espanhol no Brasil (Snape) e as delegações dos países convidados.

Ações – O seminário é uma das tarefas que o MEC assumiu no apoio aos estados – que são responsáveis pelo ensino médio – na execução da Lei nº 11.161. Está em andamento desde outubro um edital para a aquisição de um livro, uma gramática e dois dicionários em língua espanhola que serão distribuídos, em 2006, aos professores das escolas públicas de ensino médio que já oferecem o espanhol. O kit consta de um livro para o professor, uma gramática, um dicionário monolíngüe espanhol/espanhol e um dicionário bilíngüe espanhol/português e português/espanhol.

A segunda ação é a formação de professores de espanhol, que está contemplada nos editais do Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pró-Licenciatura) de 2005. Segundo a diretora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB), Lúcia Lodi, o MEC está agendando – com os pró-reitores de graduação das instituições de ensino superior – uma reunião para discutir formas de ampliar vagas de espanhol nos cursos de licenciatura. O objetivo é aumentar o número de professores com formação adequada para cumprir os requisitos da Lei nº 11.161.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Como viabilizar a implantação nos estados e municípios do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica (Proeja)? Educadores de diversos setores do governo e da sociedade tentam encontrar respostas para questões como esta, debatidas no seminário sobre o Proeja, que ocorre na sede do Parlamundi, em Brasília.

A proposta é que estados e municípios possam adotar o Proeja como outra possibilidade de política de educação fundamental (no segmento final) e ensino médio com educação profissional e tecnológica para jovens e adultos. A demanda no Brasil por educação básica é de 60 milhões de pessoas com idade igual e maior que 18 anos.

Segundo a diretora do Departamento de Políticas e Articulação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll, o que se quer é, em colaboração com a União, construir estratégias para implementação do Proeja nos sistemas de ensino estadual, municipal, de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entidades como Sesc, Senac e outros componentes do Sistema S, bem como construir uma rede com as outras esferas de ensino — fundamental, médio, superior e educação profissional e tecnológica — para construção de conhecimento a ser utilizado pelo programa.

Para Jaqueline Moll, o objetivo do encontro é planejar o avanço da oferta do Proeja para o conjunto da população do país. “Partimos do resultado de um trabalho anterior, desenvolvido durante um ano e meio, que foi a consolidação do Proeja na rede federal de educação profissional e tecnológica. Hoje, o contingente de matrículas no Proeja é de 7.050 em praticamente todas as escolas da rede de educação profissional e tecnológica”, analisa a diretora. O seminário realizado pela Setec será encerrado na quinta-feira, 12.

Resultados — Outra frente de trabalho desenvolvida pelo programa e que já rende resultados é a de produção de conhecimento aliada à formação de professores para a educação profissional e tecnológica. Com o Proeja, o número de pólos de especialização para capacitação de pesquisadores e educadores de jovens e adultos aumentou de 15 para 20. Além disso, nove projetos de pesquisa sobre o Proeja foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para receber apoio financeiro por meio de convênio firmado com a Setec.

Maria Pereira

O Ministério da Educação realiza, nesta quinta-feira, 25, o 16º seminário estadual para discutir a implantação da educação profissional técnica integrada ao ensino médio. As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) iniciaram a série de encontros em maio de 2005. Nos dias 13 e 14 de setembro, as duas secretarias vão promover um seminário nacional em Brasília com o objetivo de fechar os planos estaduais para o estabelecimento da nova modalidade de ensino.

O ponto central dos debates é a vinculação da educação profissional e tecnológica com a educação básica. O evento também discute um currículo de ensino médio integrado ao técnico e a elaboração de projetos para implantar a modalidade de maneira articulada com os planos regionais de desenvolvimento. A intenção do MEC é preparar os alunos para colaborarem com o desenvolvimento econômico do estado e do país. Os estados interessados vão receber apoio financeiro e assistência técnica e pedagógica.

Segundo o Censo Escolar de 2004 (Inep/MEC), há 130 mil alunos matriculados no ensino médio no estado de Alagoas, e 4,5 mil na educação profissional. No Brasil, são 676 mil alunos matriculados no ensino técnico de nível médio e 9,1 milhões no ensino médio regular. A intenção é possibilitar a formação profissional desses estudantes.

Cursos – Segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, a educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio. Os cursos na forma integrada terão carga horária ampliada para três mil a 3,2 mil horas de aula e devem durar quatro anos. Quando oferecidos em período integral, esse tempo pode ser menor. Um curso normal tem, atualmente, 2,4 mil horas. Na forma articulada, podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, mas com projetos pedagógicos unificados. Na forma concomitante, o aluno pode cursar o ensino médio e fazer o estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio, cursado em qualquer instituição de ensino. (Assessorias de imprensa da SEB e Setec/MEC)

Gestores estaduais e municipais de educação, secretários de planejamento, esporte e cultura que acompanharão a implementação do Programa Mais Educação em 47 municípios de todos os estados debatem em Brasília, nesta semana, a legislação educacional, questões conceituais e seus aspectos pedagógicos, durante o primeiro Seminário de Educação Integral.

O Mais Educação, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), prevê a ampliação das atividades escolares para além das quatro horas diárias. O projeto pedagógico das escolas passa a contar com atividades de arte, esporte e atendimento individualizado. Essas atividades serão realizadas no contraturno das aulas, com o objetivo de melhorar o rendimento do aluno e do aproveitamento do tempo escolar.

O programa é uma ação conjunta dos ministérios da Educação (MEC), Cultura (Minc), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Esporte (ME) e Ciência e Tecnologia (MCT), além da Secretaria Nacional de Juventude. Também participam entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Fórum de Pró-Reitores de Graduação.

“Esta ação, articulada com outros ministérios e instituições, ratifica o compromisso do Governo Federal e da sociedade com a melhoria da educação pública brasileira”, afirmou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro.

Para Jaqueline Moll, diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secad, a perspectiva da educação integral vai além das aulas de reforço ou atendimento individualizado; é a expansão dos horizontes da aprendizagem. A programação do seminário, que acontece até sexta, 29, na Academia de Tênis, contempla ainda mesas sobre os desafios da intersetorialidade, da sustentabilidade e os arranjos educativos locais com os relatos de projetos de sucesso nos municípios de Belo Horizonte, Nova Iguaçu, Apucarana e São Paulo.

Hellen Falone

O ingresso e a permanência de estudantes nas universidades federais é o tema principal do 2º Seminário Nacional do Programa Conexões de Saberes, que se realiza de 2 a 4 de novembro na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Serão 1,8 mil participantes, entre estudantes e professores de 32 instituições federais de ensino superior, dirigentes do programa, representantes do Ministério da Educação e das comunidades populares.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, estará presente na abertura do seminário, no dia 2, às 18h, quando será lançada a segunda série da coleção Caminhadas de Universitários de Origem Popular. São sete livros que relatam a trajetória de vida dos bolsistas que participam do Conexões de Saberes nas universidades federais de Pernambuco, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba e Amazonas.

A primeira coleção, lançada este ano, reúne 14 livros que mostram a experiência de vida dos universitários do programa. Em 2007, mais 18 obras conterão novos relatos. Também durante o seminário serão lançados quatro livros com artigos produzidos pelos bolsistas. Eles abordarão temas como representações dos espaços populares na universidade, práticas pedagógicas, juventude e políticas públicas. No dia 3, esses temas serão debatidos em 28 grupos de trabalho.

O objetivo principal do seminário é dar visibilidade às pesquisas e diagnósticos de universitários e professores das instituições integrantes do Conexões de Saberes. Será também uma oportunidade para avaliar o programa, que este ano tem orçamento de R$ 8,1 milhões.

O Conexões de Saberes, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e pela organização não-governamental Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, é dirigido a estudantes de graduação de baixa renda, moradores ou oriundos de favelas e de comunidades das periferias. Conta com 1.410 universitários bolsistas, que coordenam oficinas de leitura e direitos humanos em escolas do ensino básico da rede pública, relatam sua história e elaboram pesquisas. Cada um recebe uma bolsa de R$ 300,00 mensais durante 12 meses.

O Conexões de Saberes se propõe a estreitar vínculos entre as instituições acadêmicas e as comunidades populares e a permitir aos estudantes desfrutar de uma permanência plena nos cursos de graduação e pós-graduação das universidades públicas.

Mais informações pelo telefone  (61) 2104-9421.

Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu nesta terça-feira, dia 2, o seminário O Brasil que Queremos Ser, comemorativo dos 40 anos da revista Veja, com a informação de que os 27 governadores e a totalidade dos prefeitos aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação. “Com isso, todo o sistema educacional brasileiro tem suas metas”, disse.

Haddad contestou o conceito geral de que a qualidade da educação brasileira é baixa. “Nosso sistema não é de má qualidade. O que nos falta é eqüidade. Cerca de 50% dos nossos estudantes tem o nível de seus colegas em Israel, 70% do Chile, 30% da Espanha e 10% da Finlândia. Nós sabemos ensinar. Só não sabemos ensinar para todos”, destacou.

O ministro reiterou ainda que chegou o momento de a universidade pública brasileira assumir o papel de formar o magistério. Segundo ele, mais de 90% dos professores brasileiros são formados em estabelecimentos de educação superior particulares.

Assessoria de Comunicação Social

O papel da educação na formação de mão-de-obra qualificada voltada para o desenvolvimento industrial é o tema principal da conferência Educação para a Política Industrial, no próximo dia 23, às 14h30, no Seminário Internacional Celso Furtado: Política Industrial e Desafios para a Competitividade. O encontro será realizado no auditório do Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, até o dia 24 próximo.

O objetivo do seminário é pôr em debate a inserção do tema nas políticas industriais de diversos países e traçar as diretrizes adequadas para produção, inovação e competitividade das nações em desenvolvimento. Com a participação de especialistas estrangeiros, o encontro terá caráter comparativo com a política industrial dos países desenvolvidos.

As inscrições são gratuitas. Mais informações pelo telefone 0800 774-2008 e na página eletrônica do seminário. (Assessoria de Comunicação Social)

O Seminário Internacional de Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o contrato Pós-Durban, que está sendo realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília, teve como tema de debate, nesta quarta-feira, 21, Políticas de Universalização e de Diversidade: experiências na educação básica e superior. Participaram das discussões cerca de 65 especialistas de universidades, estudantes, lideranças do movimento negro brasileiro e representantes de organizações não-governamentais brasileiras e venezuelanas.

O evento, que termina nesta quinta-feira, 22, é uma realização das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com apoio da Câmara Federal e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Para Togo Ioruba, do Núcleo de Políticas e Estudos da Educação e Cultura da UniRio/RJ, a realização do evento contribui para dar visibilidade às temáticas educativas e ajudar a inserção das demandas étnicas nas políticas públicas brasileiras. “Consideramos esta reunião um passo tático em prol da efetividade da integração das ações afirmativas na educação, na saúde e no trabalho”, disse.

Segundo ele, o encontro resgata um período em que era difícil a mobilização das cidadanias em torno das temáticas das desigualdades raciais. “A Constituição Federal de 1988 contemplou as demandas sócio-raciais que, ainda muito timidamente, começam a ser implementadas”, concluiu.

Inclusão - A Secad vem trabalhando com as políticas de valorização da diversidade étnico-racial e com a inclusão educacional de negros, quilombolas e indígenas. Já foram realizados seminários regionais para debater a Lei nº 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. Além disso, a secretaria é responsável por programas de inclusão educacional, como Diversidade na Universidade e Projetos Inovadores de Cursos (PICs), e pré-vestibulares gratuitos para afrodescentes.

De acordo com Deborah Santos, consultora da SESu, “hoje, 15 universidades brasileiras já utilizam o sistema de cotas raciais em seus vestibulares. Isso representa um universo de dez mil alunos que ingressaram nas universidades. Algumas instituições contam com serviços de apoio para ajudar na permanência desses alunos, alguns muito carentes, nos cursos por eles escolhidos. Para o próximo vestibular, nossa expectativa é de crescimento neste atendimento e na consolidação das ações afirmativas de educação inclusiva”, concluiu.

Durban - Conforme Valter Silvério, do Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e um dos idealizadores do evento, “este encontro tem o objetivo de avaliar as políticas de ações afirmativas definidas no encontro internacional da Organização das Nações Unidas, realizado em Durban, África do Sul, em 2001”.

“Tivemos um tempo de luta pelo nosso passado, pelo resgate da nossa história, nossos direitos e nossa dignidade. Voltamos agora nosso olhar para nosso futuro, para uma sociedade igualitária e fraterna. A transformação de nossa sociedade passa pelo caminho das ações afirmativas na educação”, completou Valter Silvério.

Participaram da mesa de debates Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP); Wilson Matos, Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Nilma Lino Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Jesus Alberto Chuchu Garcia, Afro–América (ONG)/Venezuela; e Eliane Cavalleiro, da Coordenação-Geral da Educação para a Diversidade e Cidadania, da Secad.

Repórter: José Leitão

O seminário internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, ocorrido em Brasília, entre 28 de fevereiro e 2 de março, gerou 16 recomendações para a criação de políticas públicas voltadas para as populações afrodescendentes, com participação de representantes da sociedade civil. Os participantes sugeriram que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incorpore o combate ao racismo e à discriminação em suas cinco áreas temáticas - educação, cultura, ciências naturais, ciências sociais e humanas e comunicação e informação -, de maneira que contemple a realidade dos afrodescendentes.

O seminário foi promovido pela Unesco, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Senado Federal.

O encontro debateu as experiências de políticas de promoção da igualdade desenvolvidas internacionalmente, especialmente das políticas de ação afirmativa, em relação às quais o Brasil está na liderança na América Latina e Caribe. A Secad, por meio da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, promoveu o debate sobre o impacto das políticas de ações afirmativas na educação para a diversidade étnico-racial.

Ação afirmativa - "Foi um momento rico para o fortalecimento do debate sobre políticas públicas para os afrodescendentes. O seminário proporcionou um balanço dos indicadores sócio-raciais antes e após a 3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em Durban, África do Sul, em 2001", disse Andréia Lisboa de Sousa, subcoordenadora de Políticas Educacionais da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad.

O evento teve ainda o objetivo de avaliar como os países das Américas saíram da escravidão, o impacto das experiências históricas sobre a situação dos afrodescendentes e as políticas de promoção da igualdade adotadas pelos diversos países. Além da pauta de 16 itens, o seminário contribuiu para a formulação e a implementação de políticas reparatórias visando à superação das desigualdades raciais.

Sonia Jacinto

Começa nesta segunda-feira, 18, o 2º Seminário Nacional de Formadores do programa Saberes da Terra. A abertura, às 14h30, contará com presença do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques. Participam do evento 60 pessoas dos 12 estados envolvidos no projeto, a equipe pedagógica nacional, além de colaboradores convidados. O seminário ocorre até o próximo dia 22.

O objetivo do seminário é aprofundar a compreensão da metodologia, os princípios e as diretrizes pedagógicas nacionais do Programa Saberes da Terra, criado em 2005. O programa promove o acesso e a permanência de jovens agricultores na rede pública de ensino, oferecendo oportunidades de elevação de escolaridade, qualificação social e profissional.

A proposta dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário e Cultura é beneficiar pelo menos 5.060 agricultores familiares com mais de 15 anos na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para atender à demanda, o projeto integra o ensino com as peculiaridades de cada região e a forma de trabalho dos agricultores.

Repórter: Hellen Falone

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, realiza nos dias 1º e 2 de dezembro, no Hotel San Marco, em Brasília, o 1º Seminário Nacional sobre Residências Multiprofissionais em Saúde. A residência multiprofissional foi instituída em 30 de junho pela Lei nº 11.129/2005, para atender as áreas da saúde, exceto a medicina, tais como fisioterapia e odontologia.

O evento, que conta com a participação do presidente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, Antônio Carlos Lopes, tem entre seus objetivos: iniciar a construção das diretrizes de certificação dos cursos, discutir as atribuições e a composição da futura comissão de residência multiprofissional em saúde, que será constituída nos moldes de CNRM/MEC, e criar um sistema nacional de avaliação e acompanhamento dos programas.

Participam do seminário, além dos setores governamentais da saúde e da educação, os conselhos profissionais da área da saúde, o Fórum Nacional das Associações Brasileiras de Ensino da Saúde, coordenadores e residentes de cada um dos 20 programas de residência multiprofissional financiados pelo Ministério da Saúde. Confira o programa do seminário.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação participa, de 3 a 6 de maio, em Campo Grande (MS), de um seminário sobre Políticas de Sustentabilidade nas Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul. O evento é promovido pelo Programa Kaiowá/Guarani, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e será realizado no anfiteatro do bloco A da universidade.

Durante quatro dias, pesquisadores, professores, educadores, representantes de governos e de ONGs, além de lideranças indígenas, vão discutir a realidade socioeconômica e cultural dos povos indígenas do estado e construir um fórum para discussão, análise e formulação de políticas para essa população.

Na convocação do seminário, a UCDB informa que a qualidade de vida dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul "vem se deteriorando com graves problemas de desnutrição, alcoolismo e violência". O documento diz que "a situação é de grande complexidade" e que o momento exige o engajamento de pesquisadores, órgãos públicos, ONGs e, especialmente, das lideranças indígenas. Dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, indicam que Mato Grosso do Sul possui uma população de 56 mil indígenas.

Debates - Para encontrar as respostas aos problemas, o Programa Kaiowá/Guarani, da UCDB, preparou oito debates: Sustentabilidade nas terras indígenas: conceitos antropológicos, históricos e legais; Economia indígena: território e sustentabilidade; Participação indígena e sustentabilidade; Experiências de sustentabilidade desenvolvidas por grupos indígenas; Segurança alimentar e nutricional; Políticas públicas e sustentabilidade nas terras indígenas; Sustentabilidade, educação escolar e formação de professores; Sustentabilidade e formação técnica das comunidades indígenas.

O calendário do seminário está na página eletrônica do evento e as inscrições podem ser feitas pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

Florianópolis — Teve início nesta terça-feira, 18, em Florianópolis (SC), o Seminário ProInfo e TV Escola. O objetivo do encontro é discutir a utilização das tecnologias da informação e da comunicação nas escolas. Com mais de 280 participantes, o evento se estende até quinta-feira, 20.

“Estamos aqui para trocar experiências, compreender os problemas e discutir as soluções”, afirmou José Guilherme Ribeiro, diretor de Infra-Estrutura em Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) busca implementar a cultura tecnológica nas escolas públicas, estimulando os professores a utilizar as tecnologias da informação e comunicação (TICs). “Na era da tecnologia, é necessário repensarmos as metodologias utilizadas em sala de aula e explorar o que a tecnologia tem de melhor”, afirmou Demerval Bruzzi, diretor de Produção de Conteúdos e Formação em Educação a Distância da Seed.

Além de instalar laboratórios de informática, o ProInfo prevê a capacitação de professores, a produção de conteúdos digitais e a conexão de todas as escolas públicas urbanas com internet banda larga. Na Escola Estadual Carmela Bortot, localizada no município de Pato Branco (PR), por exemplo, professores já estão utilizando a internet para fazer projetos com os alunos. De acordo com o professor Márcio David Nora, após passarem por capacitação no Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), os professores criaram até wikis (páginas eletrônicas colaborativas que permitem a edição coletiva dos documentos).

Já no município gaúcho de Ijuí, foi o ensino da matemática que ganhou novas ferramentas. Com o apoio da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), o NTE capacitou os professores para criar conteúdos digitais. “Desde 2005, estamos produzindo novos tutoriais e hoje já temos mais de 400 disponíveis na internet”, destacou a professora Maristela Luisa Stolz Brizzi. Para acessar os recursos educacionais criados pelos professores de Ijuí, basta acessar a página eletrônica do Laboratório Virtual de Matemática.

Na abertura, além dos coordenadores do ProInfo e TV Escola, estavam presentes o secretário de Educação de Santa Catarina, Rodolfo Joaquim Pinto,  representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representantes do ProJovem, técnicos dos núcleos de tecnologia da região Sul, professores e alunos da rede pública. “Estamos numa época de transformações rápidas e temos que fazer com que os alunos se envolvam com a tecnologia”, disse o secretário.

Além de assistir a palestras, os participantes do seminário vão fazer oficinas sobre o Linux Educacional (sistema operacional em software livre especialmente desenvolvido para as escolas públicas), o Portal do Professor e o Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec).

Renata Chamarelli

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Tecnologia a serviço da educação no Sul