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Autorizada a abertura de 560 vagas em cursos de medicina

Universidades federais das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste foram autorizadas pelo Ministério da Educação, nesta quinta-feira, 12, a abrir 560 novas vagas em cursos de medicina. Foram contemplados nove campi de sete instituições. O maior número de vagas – 300 – foi para municípios do interior do Maranhão, Pernambuco e Bahia. Instituições de Minas Gerais tiveram autorizadas 160 vagas e de Mato Grosso, 100.

A autorização de vagas faz parte da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das instituições federais de educação superior, no âmbito do Mais Médicos, lançado em 8 de julho deste ano. O programa é uma ação do governo federal que envolve a expansão e criação de vagas em cursos de medicina de instituições públicas e privadas.

Das 560 vagas autorizadas pelo Ministério da Educação, 300 foram para três instituições da região Nordeste: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com 160 vagas, distribuídas nos campi Imperatriz, 80, e Pinheiro, 80; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 80 para o campus Caruaru, e Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), 60 vagas no campus Santo Antonio de Jesus.

No Sudeste, foram destinadas 160 vagas para três instituições de Minas Gerais: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), 60 vagas para o campus Diamantina; Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), 40 no campus São João Del-Rei, e Universidade Federal de Alfenas (Unifal), 60 no campus Alfenas.

No Centro-Oeste, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) teve autorizadas 100 vagas, distribuídas entre os campi de Sinop, 60, e de Rondonópolis, 40.

Com as vagas liberadas nesta quinta-feira, 12, o Ministério da Educação soma 1.575 autorizações em 2013, distribuídas entre instituições públicas e privadas em todo o país.

Vagas – O aumento das vagas em cursos de medicina é feito de três formas: primeiro, aumento de vagas em cursos já existentes de instituições públicas e privadas; segundo, expansão de cursos e vagas nas universidades federais, tanto nas sedes como nos campi; terceiro, a abertura de editais e de chamadas públicas para instituições privadas em municípios sem cursos de medicina, conforme prevê a legislação que criou o Mais Médicos. As universidades federais também precisam encaminhar projetos ao ministério solicitando abertura de cursos e vagas, com previsão orçamentária, infraestrutura e concurso de professores.

Além dessas situações, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) analisa pedidos de instituições privadas sobre abertura de cursos e vagas de medicina que ingressaram no MEC até janeiro de 2013.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria nº 654, de 11 de dezembro de 2013, da Seres, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 23, de 12 de dezembro de 2013
Autorizada a criação de 1.340 vagas em cursos de medicina

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação autorizou nesta quinta-feira, 30, a criação de 1.340 vagas anuais para o curso de bacharelado em medicina. Com a autorização, foram abertos dois cursos, cada um com cem vagas, em instituições particulares de Lauro de Freitas, na Bahia, e em Sobral, no Ceará.

As demais vagas resultam de permissão do MEC para o aumento da oferta em cursos já existentes. As universidades federais de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Amapá (Ufap), por exemplo, ampliaram o número de vagas anuais em 80 e 60 vagas, respectivamente.

Para universidades particulares foram criadas mil vagas, distribuídas nos estados do Pará, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

As Portarias da Seres nº 13 a 24, que autorizam a criação dos cursos e a ampliação da oferta de vagas em cursos foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30.

Assessoria de Comunicação Social
Avaliação de estudantes de medicina já tem resultados

Os estudantes que participaram da primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), realizada em 2016, já podem consultar seus desempenhos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta feira, 24, os resultados, que também estão acessíveis aos coordenadores de cursos.

A Anasem conseguiu mobilizar todas as escolas brasileiras de educação médica e seus resultados abarcam a avaliação de 91% dessas instituições, totalizando 233 cursos e 22.086 estudantes matriculados no segundo ano. Os desempenhos nas questões objetivas foram agrupados em três níveis de proficiência – básico, adequado e avançado – com o objetivo de medir as competências estruturais ou habilidades dos participantes.

Cerca de 91,2% dos estudantes de medicina encontram-se no nível de proficiência adequado; 6,9%, no básico; e 1,9%, no avançado. Quanto aos desempenhos agregados por instituições de educação superior, 98,71% apresentam média em nível adequado e 1,29%, no básico.

A avaliação também abarcou a coleta das impressões dos estudantes sobre a prova aplicada. Questionou-se, por exemplo, o grau de dificuldade da prova e 62,5% dos estudantes consideraram que o instrumento apresentou um grau médio de dificuldade, 32,3% difícil, 2,5% muito difícil, 2,5% fácil e 0,2% muito fácil.

Baseada na teoria da resposta ao item (TRI), a Anasem envolveu as áreas que compõem o processo de formação do estudante ao longo do curso de graduação em medicina. As medidas de proficiência são construídas a partir de conjuntos de habilidades, correspondentes às etapas intermediárias do perfil profissional, que permitem avaliar o valor agregado ao longo da formação de cada estudante de maneira seriada.

Objetivos – Instituída pela Portaria MEC nº 982, de 25 de agosto de 2016, a Anasem tem como objetivo avaliar os estudantes de graduação em medicina, do segundo, quarto e sexto anos, por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

A segunda edição da Anasem acontecerá no dia 18 de outubro do corrente ano e será aplicada para os estudantes matriculados no segundo ano dos cursos de medicina. Em breve o Inep divulgará as informações sobre os procedimentos de inscrição.

Confira os resultados da Anasem

Assessoria de Comunicação Social
Bacharelado em medicina abre 420 vagas no interior do país

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação autorizou, em portaria publicada nesta terça-feira, 13, a abertura de 420 vagas em cursos de bacharelado em medicina. A autorização abrange oito instituições federais de educação superior com unidades no interior do país.

As vagas serão oferecidas já no segundo semestre deste ano. O Nordeste é a região mais contemplada, com um total de 240 vagas, a serem oferecidas por cinco instituições, conforme a tabela. Outras 60 serão abertas no Sudeste e 120, no Centro-Oeste.

No Nordeste, as unidades de ensino vão oferecer os cursos em Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Barreiras, na Bahia; Parnaíba, no Piauí, e Caicó, no Rio Grande do Norte. No Sudeste, em Teófilo Otoni, Minas Gerais. No Centro-Oeste, em Jataí, Goiás, e em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul.

A relação das instituições de educação superior autorizadas a oferecer os cursos de bacharelado em medicina e o respectivo número de vagas constam do anexo da Portaria da Seres nº 274/2014, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13.

Assessoria de comunicação Social
Bolsas do programa reforçam assistência médica na periferia
Ieda Siqueira, de Ipatinga (MG), Samuel Aquino, de Juazeiro do Norte (CE), e Nascif Tanus Nascif, de Campos dos Goytacazes (RJ) são médicos formados com bolsas de estudos integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni). Hoje, no exercício da profissão, os três têm como atividade principal o atendimento de pessoas no Programa Saúde da Família.

Formada em medicina pela Faculdade Suprema, em Juiz de Fora (MG), Ieda Siqueira ficou na cidade para trabalhar. Ela é chefe da equipe do Saúde da Família que atende a comunidade do bairro Nossa Senhora Aparecida. O bairro, conta Ieda, fica na periferia, é formado por favelas, tem pontos de venda de drogas.

Como a população é carente, a médica diz que o desafio de cuidar da saúde da comunidade é muito grande. Entre as dificuldades encontradas por ela estão a falta de transporte para levar doentes que precisam ser atendidos por especialistas ou para internação, e de recursos para a compra de remédios que não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo diante dessas dificuldades, Ieda Siqueira pretende continuar no Saúde da Família por dois ou três anos para depois fazer seleção para residência médica em cirurgia.

Ela avalia que sem a bolsa do ProUni teria tido grande dificuldade de cursar medicina, porque a família não tem recursos. Antes de conseguir a bolsa, prestou três vestibulares em instituições públicas e não passou. “Na época, não fiz outros vestibulares porque não tinha dinheiro para pagar a inscrição e nem para viajar para outras cidades”, explica.

Ieda conta que foi a primeira pessoa da família a ter bolsa do ProUni. Depois, um irmão e um primo também conseguiram. O irmão de Ieda se formou em enfermagem e o primo, em administração.

Bem sucedido – Ao suspeitar de um quadro de pneumonia em uma criança que tinha voltado de uma internação hospitalar sem diagnóstico, o médico Nascif Tanus Nascif, 28 anos, diz que compreendeu que sua formação é consistente. “Analisei o quadro, e mesmo sem recursos de um Raio X e hemograma (exame de sangue) para concluir o diagnóstico, indiquei minha suspeita, encaminhei para internação e no hospital foi comprovada a pneumonia”, conta ele. “A recuperação dessa criança marcou o início do meu trabalho profissional no programa Saúde da Família”.

Nascif fez o curso de medicina na Universidade Presidente Antonio Carlos, em Juiz de Fora, com bolsa integral do ProUni. Concluiu a graduação em dezembro de 2010 e, desde então, é médico no assentamento Capelinha, município de Conceição de Macabu, no norte fluminense. “Gosto da clínica médica e a idéia da prevenção de doenças me interessa muito.”

O médico pretende trabalhar alguns anos para se estruturar financeiramente e depois quer fazer residência em ortopedia e traumatologia.

Sertão– Com diploma de médico obtido em julho de 2011, Samuel Aquino, 28 anos, trabalha no município de Ipubi, no sertão pernambucano. Ele atende a população rural de um distrito que tem como principais atividades econômicas a produção de farinha de mandioca e a exploração de minas de gesso.

Ali no sertão, Samuel diz que a bolsa do ProUni lhe permitiu a realização do sonho de ser médico. “Nasci para fazer isso”, diz. Ele fez a graduação na Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte com bolsa integral. Antes, fez quatro vestibulares no campus Barbalha da Universidade Federal do Ceará, mas não alcançou a nota necessária para garantir a vaga.

592– Ieda, Samuel e Nascif fazem parte dos 592 médicos já formados com bolsas do Programa Universidade para Todos. Atualmente, há 460.926 estudantes em cursos universitários em todo o país, com bolsas integrais e parciais do ProUni.

Dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação mostram que, com o processo seletivo do ProUni para ingresso na graduação no primeiro semestre deste ano, o total de bolsas concedidas vai alcançar a marca de 1 milhão. O programa foi criado em 2004 e as primeiras bolsas foram concedidas no início de 2005.

Ionice Lorenzoni

Conheça o ProUni.
Brasileiros diplomados fora do país vão integrar o programa

Os novos 1.400 profissionais que vão integrar o Programa Mais Médicos estão próximos de concluir o Módulo de Acolhimento, realizado pelos ministérios da Educação e da Saúde. Os brasileiros que se formaram médicos fora do Brasil estão em Brasília cumprindo a última etapa do edital, quando recebem informações sobre o sistema de saúde do País. Após a conclusão, no próximo dia 26, eles serão alocados nos municípios que necessitam do apoio do programa.

“O primeiro edital foi direcionado a médicos formados no Brasil, que já foram alocados, mas algumas vagas ainda ficaram em aberto”, explica Rosana Leite de Melo, diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. “Neste segundo edital, foram chamados os brasileiros que se formaram como médicos fora do país. São médicos que não possuem CRM nacional, ou seja, não fizeram a revalidação do diploma e, portanto, não poderiam atuar aqui. Em compensação, eles podem fazer parte do programa e ajudar a sanar a falta de médicos em diversos municípios. Isso porque o MEC faz um monitoramento desses médicos durante toda a participação no programa.”

Depois da avaliação do Ministério da Saúde, quando fica comprovado que esses médicos estão aptos para atuar no programa, chega a vez do MEC passar o conhecimento necessário para que os profissionais possam desempenhar a profissão de forma adequada. “No Módulo de Acolhimento, que dura semanas, os médicos recebem aulas, ministradas por professores da área médica, sobre nosso sistema de saúde, o funcionamento e atribuições do SUS, a nossa Atenção Básica, as doenças mais comuns de nosso país”, aponta Rosana.

A diretora da Sesu também fala sobre o papel do MEC após os médicos serem alocados. “A atuação do médico no programa é de três anos. Nesse período, eles passam por acompanhamento de uma equipe do MEC formada por 200 tutores e 1.900 supervisores. São eles os responsáveis por verificar o desenvolvimento desses médicos no programa”, ressalta. “Além da supervisão, os médicos também têm cursos de especialização e acesso ao UNA-SUS (Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde).”

Mais Médicos - Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Atualmente o programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios, além de 34 DSEIs (Distrito Sanitário Especial Indígena), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

A iniciativa prevê ainda a melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, a expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização e residência médica e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

Assessoria de Comunicação Social
Com dois anos, programa levou 18 mil médicos a 4 mil municípios e atendeu 63 milhões de pessoas

A expansão e interiorização dos cursos de graduação de medicina estão dando oportunidades a jovens que apenas podiam sonhar em ser médicos. É o caso da estudante Ana Luiza Silva e Lima, que integra a primeira turma do novo curso criado no campus de Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que passou a funcionar no segundo semestre de 2014.

A história dela foi conhecida durante a comemoração dos dois anos do programa Mais Médicos, que aconteceu nesta terça-feira, 4, no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros Renato Janine Ribeiro, da Educação, e Arthur Chioro, da Saúde.

Neta de agricultores, Ana Luiza via o curso de medicina como um sonho distante. “Fazer medicina sempre foi meu sonho, mas, assim como para muitos outros jovens, eu via esse sonho se distanciar, diante das dificuldades para ingressar numa faculdade. O fato de morar numa cidade no interior do Rio Grande do Norte me distanciava ainda mais do meu desejo”, disse a estudante.

Com o novo curso de medicina em sua cidade, Ana Luiza viu a possibilidade de realizar o sonho. Para ela, o processo de interiorização das escolas de medicina levou os olhos da sociedade para áreas remotas do país, com cursos comprometidos com as necessidades da comunidade e com o fortalecimento do SUS. “Teremos os médicos que a comunidade precisa”, concluiu.

Bolsas – No encontro, os ministros Janine Ribeiro e Arthur Chioro anunciaram a criação de mais 3 mil bolsas de residência médica no país. “Além de atender a nossa população, o Mais Médicos trabalha na melhoria do SUS e na formação de nossos profissionais”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Dilma, quando o Mais Médicos foi criado, em 2013, faltavam médicos tanto nas periferias de grandes cidades como no interior do país. “Estávamos diante de um desafio de um país que tem proporção continental e complexidade elevada. Tínhamos desde problemas de logística, problemas de garantia e de manutenção desses médicos nos municípios e problemas de quantidade de médicos brasileiros disponíveis”, afirmou.

Em dois anos, o programa levou 18.240 médicos, entre brasileiros e estrangeiros, a 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas, beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas. Em 2015, todos as 4.139 vagas no programa foram ocupadas por médicos brasileiros.

O ministro Janine Ribeiro afirmou que o Mais Médicos atuou em duas frentes: a primeira, emergencial, com a vinda dos médicos estrangeiros; a segunda, como expansão da formação médica. “Em dois anos, foram criados 50 novos cursos de medicina, com 5,3 mil novas vagas”, disse o ministro. “Já são 4,7 mil vagas ocupadas de residência médica", afirmou. Além disso, estão em curso editais para criar, ainda em 2015, até 4.347 outras vagas em novas universidades privadas, em 63 cidades que não são capitais e não possuem faculdades de medicina.

Para consolidar a expansão da formação de médicos, os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram a criação de 3 mil bolsas de residência médica. Destas novas vagas, 75% serão destinadas à ampliação da formação de médicos especialistas em medicina geral de família e comunidade. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão priorizadas na distribuição das bolsas, para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões.

A meta é que, até 2017, sejam criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com foco em áreas prioritárias para o SUS. “Queremos garantir que o Brasil consiga formar todos os médicos de que precisamos”, concluiu o ministro.

Assessoria de Comunicação Social
Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREMs)

Acre
Dr. Thadeu Silva de Moura
Endereço: Br-364, Distrito Industrial, Rio Branco-Acre
Telefone: (68) 32263383
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Alagoas
Dr. Fernando Antônio Pedrosa Fidelis
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Amazonas
Dr. Juscimar Carneiro Nunes
Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, nº 04, Centro - 3º andar - HUGV CEP: 69020-170 Manaus - Amazonas
Telefone: (92)33054723
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Bahia
Dr Jedson dos Santos Nascimento
Telefones: (71) 3316-5324 (71) 33341888
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Ceará
Dr. Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 Bairro Rodolfo Teófilo CEP: 60430-370 - Fortaleza - CE
Telefones: (85) 3366-8189
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Distrito Federal
Dr. Rogerio Nóbrega
Endereço: Sede Administrativa HUB/UnB
Telefones: (61) 2028-5522
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Espírito Santo
Dr. Rogério da Silva Resende
Endereço: Ladeira Cristo Rei, 514 - Centro CEP 29701-400, Colatina/ES
Telefones: (27) 2102-2100
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Goiás
Dr. Tarik Kassem Saidah
Telefone: (62) 3310-6722
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Maranhão
Dr. Jose Pereira Guará
Endereço: Hospital Universitário da UFMA ,4º andar, Setor de Ensin, Rua Barão de Itapary,227 CEP: 65020-070
Telefone: (98) 21091289
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Mato Grosso
Dr. Pedro Luís Reis Crotti
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Mato Grosso do Sul
Dra. Magali Sanches
Endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, 934-Centro CEP: 79002-251 – Campo Grande – MS
Telefone: (67) 3345-7699
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Minas Gerais
Dr. Antônio Fernando Lages
Telefone: (31) 32471646
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Pará
Dr. Hideraldo Luiz Souza Cabeça
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro 5000, Casa 15 Quadra 7 Residencial Greenville 1-Parque verde CEP 66.635-110
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Paraíba
Dr. Carlos Fernando de Mello Jr Endereço: Hospital Universitário Lauro Wanderley UFPB - Cidade Universitária CEP 58051-970 - João Pessoa /PB
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Paraná
Dra. Tatiana Menezes Garcia Cordeiro
Telefones: (42) 3240-4049 (41) 3201-6652 (41) 3201-6653
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Pernambuco
Dra. Liana Paula Medeiros de Albuquerque Cavalcante
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Piauí
Dra. Marta Rosal Endereço: Hospital Universitário de Universidade Federal do Piauí Campus Universitário Ministro Petrônio, Ininga CEP: 64049-550- Teresina - PI
Telefone: (86) 3221-5755
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Rio Grande do Norte
Dr. Gilmar Amorim de Sousa
Endereço: Rua Alameda das Margaridas, 1275 - apto. 801, Tirol CEP: 59020-580 Natal/RN
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Rio de Janeiro
Dra. Susana Maciel Wuillaume Endereço: Av Rui Barbosa 716 Flamengo, Depto de Ensino, 4º andar CEP: 22250-020 - Vila Isabel - Rio de Janeiro
Telefone: (21)2554-1833
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Rio Grande do Sul
Dra. Tânia Denise Resener
Endereço: Hospital Universitário de Santa Maria, Av. Roraima, Prédio 26, sala1425 Campus Universidade Federal de Santa Maria, Camobi CEP 97105-900 Santa Maria, RS
Telefones (55) 32208578
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Rondônia
Dra. Maria da Conceição Ribeiro Simões
Endereço: Hospital de Base Ary Pinheiro – Sala Anexa a COREME Avenida Governador Jorge Teixeira, 3766 Bairro Setor Industrial CEP: 76821-092 - Porto Velho – RO
Telefone: (69) 3216-5446
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Roraima
Dr. Mauro Shosuka Asato
Endereço: hospital Geral de Roraima-HGR-GEDIc-Av. Brigadeiro Eduardo Gomes 3308, CEP: 68310-005, Boa Vista/RR
Telefone: (95) 98222-1213
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Santa Catarina
Dra. Deli Grace de Barros Endereço: R. Miguel Couto, 44 - Anita Garibaldi, Joinville - SC, CEP: 89202-190 Joinville/SC
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São Paulo
Dr. Luiz Koiti Kimura
Endereço: Pró-Reitoria de Extensão - CEREM - SP Rua Botucatu, 740 Bairro: Vila Clementino CEP: 04023-900 - São Paulo - SP
Telefone: (11) 5576 - 4848 - VoIP: 2291
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Sergipe
Dr. Marcos Antônio Costa Albuquerque
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Tocantins
Telefone:
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Comitê gestor aprova liberação de R$ 100 milhões em sete dias

O Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) reuniu-se na sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para deliberar sobre a execução do orçamento do programa para 2015, estimado em R$ 870 milhões. Na reunião, realizada nesta semana, os conselheiros aprovaram a liberação de R$ 100 milhões pelo Ministério da Saúde, nos próximos sete dias, para serem usados no custeio de 49 hospitais universitários federais do país.

Outros R$ 100 milhões serão liberados no segundo semestre deste ano e o restante dos recursos será repassado de acordo com as necessidades apresentadas pelos hospitais. “Apesar da distribuição tardia dos recursos, em função da demora da aprovação do orçamento da União, estão sendo tomadas as providências para garantir a sustentabilidade financeira dos hospitais universitários federais este ano”, afirmou o presidente da Ebserh, professor Newton Lima. Além do custeio, foram definidas as diretrizes de investimento para a continuidade da reestruturação física e tecnológica dos hospitais.

Estiveram presentes à reunião representantes da Ebserh, do Ministério da Saúde, do Ministério do Planejamento, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conasss), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e dos representantes dos hospitais universitários federais.

O programa – Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde.

O programa também prevê o financiamento compartilhado das filiais entre as áreas da educação e saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.

Assessoria de Comunicação Social
Como Obter

Para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação atual:

a)Entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

“São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.” (Art. 3º Res. Nº 1. de 29 de Janeiro de 2002)

b) Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.

c) O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é pré-fixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição.

d) Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.

e) Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em Língua Portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.

f) O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.

g) O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento na Ifes.

O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.
Conselheiros Titulares e Suplentes da Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica

Ministério da Educação
Wagner Vilas Boas de Sousa - Titular
Tomás Dias Santana - Suplente
Sergio Henrique da Silva Santos – Titular
Roselle Bugarin Steenhouwer- Suplente

Ministério da Saúde
Mayra Isabel Correia Pinheiro – Titular
Alexandre Barbosa Andrade – Suplente

Secretária Executiva
Viviane Cristina Uliana Peterle

Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS
Nésio Fernandes de Medeiros Júnior -Titular
Vanessa Dalva Guimarães Campos - Suplente

Conselho Federal de Medicina - CFM
Anastácio Kotzias Neto - Titular
Rosylane Nascimento das Merces Rocha - Suplente

Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM
Denise Herdy Afonso – Titular
Andre Ferreira de Abreu Júnior – Suplente

Associação Médica Brasileira – AMB
Fernando Sabia Talo – Titular
Gustavo Salata Romão – Suplente

Associação Nacional de Médicos Residentes – ANMR
Vinicius Benetti Miola – Titular
Maikon Lucian Madeira Quarti - Suplente

Federação Brasileira de Academias de Medicina – FBAM
José Roberto de Souza Baratella – Titular
Natasha Slhessarenko Fraife Barreto - Suplente

Federação Nacional de Médicos – FENAM
Adhemar Figueiredo Neto – Titular
José Antônio Alexandre Romano – Suplente

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS
Maria Cristina Sette de Lima – Titular
José Edson de Sousa – Suplente
Contrato de parceria transfere administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia à Ebserh

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) assinou contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, para a gestão do Hospital de Clínicas. Com a nova parceria, a rede Ebserh passa a administrar 40 hospitais universitários federais, dos 50 existentes no país. O contrato foi assinado nesta quinta-feira, 3, na sede do MEC, em Brasília.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, ressaltou a importância da rede Ebserh para o Brasil. “A Ebserh é um braço de apoio muito forte às universidades e aos hospitais universitários”, afirmou. “Temos agora uma etapa importante de implementação e continuamos com o mesmo espírito de apoiar e fazer com que este hospital se torne cada vez mais uma referência na região de Uberlândia por meio da universidade”, completou o ministro. Ele observou ainda que a rede Ebserh atende milhões de brasileiros, em todas as áreas de saúde, com todos os tipos de tratamento e, “logicamente, com o objetivo de formação de futuros médicos”.

Com a assinatura do contrato, é iniciada a implantação de um plano de transição, com duração de dois anos, que prevê a reestruturação da unidade hospitalar, ação executada de forma conjunta entre a universidade e a estatal. O plano prevê a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica, assim como a recomposição do quadro de pessoal, com a realização de concurso público.

Segundo o presidente da rede Ebserh, Kleber Morais, um dos principais objetivos dessa reestruturação é possibilitar a ampliação do número de leitos para melhorar a oferta de serviços oferecidos à população. “Hoje é um dia muito importante para o MEC, para o Hospital das Clínicas de Uberlândia e para a Ebserh. Nós trouxemos o 40º hospital para a nossa rede, que conta com 50 mil funcionários que trabalham exaustivamente em prol da educação continuada, da pesquisa e da extensão. Sobretudo olhando para aqueles pacientes carentes que procuram os hospitais universitários. Esses hospitais são o porto seguro dessas pessoas”, disse Kleber Morais.

O reitor da UFU, Valden Steffen Júnior, agradeceu o empenho de todos na realização da parceria. “Só tenho palavras de agradecimento à equipe da Ebserh e da universidade, particularmente à equipe do hospital, que têm trabalhado arduamente nesses últimos meses até que pudéssemos chegar a esse dia. Esse é um passo importante”, avaliou o reitor.

Atendimento – Estatal vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

Os hospitais universitários administrados a partir da parceria com a empresa pública continuam subordinados academicamente às universidades e a prestação de serviços de assistência à saúde permanece de forma gratuita, 100% no âmbito do SUS.

A empresa, criada em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações em todas as unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Assessoria de Comunicação Social
Cursos de medicina que não cumprem exigências deverão reduzir as vagas
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação instaurou processo para o encerramento de oferta e redução de vagas em cursos de medicina que estavam sob processo de supervisão.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7, após a verificação de não cumprimento, por parte das instituições, das medidas de saneamento determinadas pelo MEC. As instituições terão 15 dias para apresentar defesa, antes da decisão final da Sesu.

“A supervisão dos cursos de medicina serve para dar às pessoas segurança da formação de quem vai cuidar da saúde de todo o povo”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Não temos excesso de médicos. O que precisamos é adequar o número de vagas oferecidas à capacidade de atendimento da instituição, zelando pela qualidade do ensino.”

O curso que deverá ter sua oferta encerrada é o oferecido pela Universidade Iguaçu, campus de Nova Iguaçu (RJ). A decisão teve como base o parecer da comissão de especialistas que auxilia o MEC no processo de supervisão. Após o prazo de dois semestres letivos para cumprimento das medidas exigidas pelo ministério, a instituição não promoveu as melhorias necessárias para a oferta de um ensino de qualidade. Para preservar os interesses dos estudantes, a Sesu determinou medida cautelar para que a instituição suspenda, imediatamente, o ingresso de novos alunos.

Outros seis cursos que, após expirado o prazo de saneamento, demonstraram o cumprimento parcial das exigências do MEC, deverão reduzir o número de vagas oferecidas em seus processos seletivos.

Além desses cursos, outros dois deverão reduzir o número de vagas. O curso das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (RO), que passou por processo administrativo por não ter cumprido as medidas de saneamento, deverá limitar a 40 as vagas ofertadas anualmente.

Outro curso que deverá reduzir para 40 vagas anuais é o oferecido pela Faculdade São Lucas (RO). A redução tem caráter cautelar e terá validade até a conclusão do processo de reconhecimento do curso. A medida foi adotada após a verificação da oferta de estágios de prática médica em situação precária.

Após o encerramento dos processos, as medidas representarão o fechamento de um curso e a redução de 370 vagas. Considerando que os recentes processos de autorização de cursos de medicina têm fixado em 40 o número de vagas de ingresso, a redução equivale ao encerramento de, aproximadamente, 9 cursos.

Os cursos da Universidade Luterana do Brasil (RS), do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), da Universidade Nove de Julho (SP), da Universidade Metropolitana de Santos (SP) e do Centro Universitário Lusíadas (SP), também em supervisão, continuam com medidas cautelares e receberão visitas de reavaliação nos próximos meses.

A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, lembrou que os alunos já matriculados não serão afetados. “Pelo contrário, a tendência é que se beneficiem, já que a atenção se volta para eles. Onde se reduz vaga, a tendência é de melhora da qualidade do ensino”, explicou.

De acordo com o médico Adib Jatene, que preside a comissão de supervisão dos cursos de medicina, o maior problema das instituições que sofreram as medidas é o campo de treinamento dos estudantes. “Não dá para ensinar medicina onde não há doentes. Nessas instituições, havia mais alunos do que a capacidade de treiná-los. O ideal é que haja cinco leitos para cada vaga”, afirmou, referindo-se aos complexos médico-hospitalares e ambulatoriais das instituições, onde os alunos têm aulas práticas.

Assessoria de Comunicação Social

Confira o balanço da supervisão dos cursos de medicina
Definidos 49 municípios que podem receber vagas em cursos
Em portaria publicada nesta sexta-feira, 20, o Ministério da Educação divulga os 49 municípios pré-selecionados para a implantação de cursos de graduação em medicina por instituições de particulares de educação superior. Foram indicados municípios de 15 estados das cinco regiões do país, com a previsão de oferta de aproximadamente 3,5 mil vagas em cursos.

No início do próximo ano, os municípios pré-selecionados receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. A comissão também verificará a proposta de contrapartida de investimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentada pela instituição de ensino.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC recebeu e analisou recursos de 72 municípios cujas propostas foram inicialmente indeferidas. Após análise, sete deles tiveram os recursos deferidos. Na chamada anterior, no dia 3 último, foram pré-selecionados 42 municípios.

Os pareceres da Seres referentes aos recursos estarão disponíveis pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), módulo Mais Médicos. O gestor municipal terá acesso com a mesma senha usada no procedimento de inscrição do município.

A Portaria nº 731/2013, da Seres, com a relação dos 49 municípios pré-selecionados para implantação de cursos de medicina por instituições particulares, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20.

Assessoria de Comunicação Social
Digitais, provas do Revalida serão aplicadas duas vezes ao ano pelo MEC
Universidades privadas poderão participar do exame, que não ocorre desde 2017

_{O ministro Abraham Weintraub e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, em coletiva sobre o Revalida (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Uma espera de quase três anos vai acabar. O Ministério da Educação (MEC) reformulou o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e vai possibilitar que cerca de 15 mil formados em Medicina no exterior revalidem seus diplomas. A partir de 2020, serão aplicadas duas provas ao ano em formato digital. O objetivo é desburocratizar o processo e permitir que mais profissionais da área atendam a população brasileira.

Entre as novidades da reformulação, anunciadas em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 28 de novembro, está o custo zero para os cofres públicos, ou seja, para o pagador de imposto. Quem irá arcar com as despesas será o próprio formado.

A taxa de inscrição da primeira prova anual será equivalente a 10% do valor mensal da bolsa do médico-residente (R$ 330) e o segunda terá o valor total (R$ 3.300). A última edição, em 2017, custou quase R$ 4 milhões, ou R$ 9,5 mil por participante aprovado — 393 dos 7.380 inscritos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, frisou que a iniciativa desta gestão do MEC contribui para avanços na área da saúde no país. “A nossa preocupação é com a qualidade educacional. Aumentar a quantidade de bons médicos será bom para a sociedade como um todo. O Revalida vai permitir que a gente desate um dos nós da saúde no Brasil”, disse. Durante a entrevista, ele ainda agradeceu ao Congresso Nacional que aprovou as mudanças na quarta-feira, 27.

Outras inovações são:
- a possibilidade de parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Ceará (UFC) e National Board of Medical Examiners, que têm condições de realizar as provas;
- inclusão de universidades privadas com alto desempenho para a revalidação de diplomas;
- a adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com notas 4 e 5, as maiores no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), também poderão realizar o exame;
- embora o exame continue a ser aplicado em duas etapas por ano, sendo o primeiro teórico, o segundo, que testa as habilidades clínicas, só poderá ser feito após a aprovação do anterior;
- com a realização do teste duas vezes por ano, o edital precisará ser publicado até 60 dias antes do primeiro exame.
Durante a coletiva, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, destacou que as medidas unem dois pontos importantes: o número de médicos no país e mão-de-obra qualificada. “A demanda é do Ministério da Saúde, que coordenada o Sistema Único de Saúde. Todos querem médicos bem formados para atender à população. A prática tem que olhar a oferta e a demanda, queremos pensar em qualidade e não apenas quantidade”, explicou.

Quem for aprovado na primeira prova, mas reprovado na segunda, permanece habilitado a participar do Revalida sem a necessidade de fazer a parte teórica nas duas edições seguintes. Quanto às instituições de ensino, é preciso firmar ato de adesão voluntária, seja ela pública ou privada, para participar do Revalida.

Revalida – O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.
Dilma anuncia expansão da oferta de vagas nos cursos e na residência

O lançamento do Pacto Nacional pela Saúde – Mais Hospitais e Unidades de Saúde, Mais Médicos e Mais Formação foi um dos temas do programa de rádio Café com a Presidenta, nesta segunda-feira, 8. Entre as ações previstas no pacto, a presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou a expansão das vagas nos cursos de medicina e na residência médica.

“Estamos abrindo mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil na residência médica para formar especialistas, que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas”, salientou Dilma. “Até o fim de 2014, serão mais 6 mil na graduação e mais 4 mil na residência médica.”

Segundo a presidenta, nos últimos dois anos e meio foram criadas 2,4 mil vagas de medicina. Dilma também ressaltou que para contribuir com a formação de novos médicos serão construídos 14 hospitais, fora unidades de saúde particulares que venham a ser construídas.

Durante o programa, Dilma explicou que as medidas de ampliação de vagas em cursos de medicina são soluções a médio e a longo prazo, já que o estudante de medicina leva seis anos para se formar na faculdade e precisa de mais tempo para terminar a residência médica e se tornar especialista. Assim, o governo federal tem tomado medidas emergenciais para resolver a questão atual da deficiência do atendimento médico no país.

“O pacto pela saúde contempla a aceleração dos investimentos já contratados para melhorar a estrutura da rede pública do Brasil”, afirmou. “Estamos investindo R$ 7,4 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, unidades de pronto atendimento, as UPAs, e hospitais.”

Dilma ressaltou ainda que para oferecer um tratamento digno e eficiente à população o país precisa de mais médicos. “Para trabalhar, principalmente, nas periferias das grandes cidades, no interior do país e nas regiões Norte e Nordeste, onde mais faltam”, disse.

O pacto será lançado na tarde desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.

Assessoria de Comunicação Social
Diploma estrangeiro de medicina terá revalidação padronizada
As universidades públicas participantes do projeto piloto desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde começam a testar, este ano, a nova sistemática de verificação das competências e habilidades adquiridas pelos médicos formados no exterior para o exercício profissional no Brasil. A Portaria Interministerial nº 444, que trata do assunto, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. As provas serão elaboradas e aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A revalidação dos diplomas será feita a partir da Matriz de Correspondência Curricular para fins de revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior. O documento leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Participam do projeto piloto 16 universidades federais (veja lista).

Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. A expectativa é de que, com a aplicação da nova matriz, o processo seja agilizado num intervalo de seis meses a um ano.

Os alunos graduados na Escola Latino-Americana de Medicina de Cuba (Elam) participarão do projeto piloto do novo processo de revalidação, que será constituído de duas fases – teste teórico e observação das habilidades clínicas adquiridas. A primeira fase será uma prova com questões de múltipla escolha e discursivas, contendo situações-problema e apresentação de casos. A segunda constará de oito a dez situações práticas de atendimento a paciente, acompanhadas de perto por dois ou três avaliadores.

Essa fase experimental da nova sistemática será submetida ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Em um segundo momento, a Matriz de Correspondência Curricular será utilizada para a revalidação dos diplomas. “Os alunos da Elam foram escolhidos porque formam uma massa homogênea. Todos foram formados num mesmo padrão e isso é importante para testar a ferramenta de avaliação”, explica Celso Araújo, coordenador dos Hospitais Universitários Federais e representante do MEC junto à Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior.

As universidades públicas interessadas em adotar a matriz de correspondência curricular como referencial para seus processos de revalidação de diplomas estrangeiros poderão assinar termo de cooperação técnica ou convênio com o Inep. A avaliação será realizada em Brasília, em datas e locais a serem definidos pelo Comitê Coordenador da Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas e anunciados em edital, a ser publicado.

Assessoria de Comunicação Social

Conheça a Portaria Interministerial nº 444.
Diplomados no exterior devem cadastrar-se até o domingo, 17

Os candidatos inscritos no processo de revalidação de diplomas médicos do exterior terão até as 23h59 de 17 de outubro para realizar o cadastramento de seus dados. A participação na seleção só estará confirmada após a efetivação dessa etapa. O prazo foi prorrogado por meio de edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Podem se cadastrar os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas pelas instituições de ensino superior conveniadas ao projeto. Os exames serão realizados em Brasília e avaliarão os conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício da medicina no Brasil.

O processo de revalidação é formado por três testes: objetivo, discursivo e prova prática de habilidades clínicas, todas de caráter eliminatório. A data provável da prova objetiva é 24 de outubro, das 8h às 13h. O teste discursivo deverá ser realizado no dia 24 de outubro, das 15h às 18h. O edital com os locais dos exames objetivo e discursivo deve ser divulgado em 18 de outubro.

Serão considerados aprovados nas provas escritas (objetiva e discursiva) os participantes que alcançarem 112 pontos, no mínimo. Candidatos com média igual ou superior a essa, estarão aptos para participar da prova prática de habilidades, prevista para acontecer nos dias 4 e 5 de dezembro.

“O candidato que for aprovado nas etapas terá o seu diploma revalidado pela universidade na qual se inscreveu”, completa a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Claudia Griboski.

Essa nova sistemática para a revalidação dos diplomas começou a ser planejada pelo grupo de trabalho interministerial criado em 2007, com a participação de representantes dos ministérios da Educação, das Relações Exteriores e da Saúde. O grupo de trabalho ouviu universidades, associações médicas e associações de ex-alunos para discutir formas de aperfeiçoamento do sistema.

O projeto piloto foi elaborado com base na Matriz de Correspondência Curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina para estabelecer parâmetros e critérios mínimos de aferição de equivalência curricular. “O projeto tem por objetivo aperfeiçoar os mecanismos atualmente vigentes, buscando uma maior isonomia, transparência e padronização no processo”, completa Griboski.

Veja a prorrogação do prazo no Diário Oficial.

Assessoria de Imprensa do Inep

Leia o Edital nº 11, publicado no Diário Oficial da União.

Leia os editais que regulam a revalidação dos diplomas.
Diplomados no exterior devem se cadastrar para prova em outubro
Os mais de 500 candidatos que tiveram a inscrição homologada para participar do processo de revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior poderão preencher o formulário de cadastramento a partir desta sexta-feira, 8, até as 23h59 do dia 12 de outubro. Essa etapa é fundamental para efetivar a participação do inscrito na seleção que avaliará os conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício da medicina no Brasil.

O processo de revalidação é formado por três testes: objetivo, discursivo e prova prática de habilidades clínicas, todas de caráter eliminatório. Os exames serão realizados em Brasília. A data provável da prova objetiva é 24 de outubro, das 8h às 13h. O teste discursivo deverá ser realizado no dia 24 de outubro, das 15h às 18h.

O edital com os locais dos exames objetivo e discursivo deverá ser divulgado no 18 de outubro, na página eletrônica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília, mesmo endereço onde os interessados devem preencher o formulário de cadastramento.

Serão considerados aprovados nas provas escritas (objetiva e discursiva) os participantes que alcançarem 112 pontos, no mínimo. Candidatos com média igual ou superior a essa, estarão aptos para participar da prova prática de habilidades, prevista para acontecer nos dias 4 e 5 de dezembro.

O resultado final de cada candidato nas provas escritas e na prova prática de habilidades clínicas será submetido ao Comitê Coordenador da Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, para homologação e subsequente comunicação às 25 universidades conveniadas.

Essa nova sistemática para a revalidação dos diplomas começou a ser planejada pelo grupo de trabalho interministerial criado em 2007, com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde. O grupo de trabalho ouviu universidades, associações médicas e associações de ex-alunos para discutir formas de aperfeiçoamento do sistema.

O projeto piloto foi elaborado com base na Matriz de Correspondência Curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina para estabelecer parâmetros e critérios mínimos de aferição de equivalência curricular.

Assessoria de Imprensa do Inep

Acesse a íntegra do Edital nº 8, que define as regras para a revalidação do diploma
Diplomas médicos do exterior terão exame para revalidação
Estudantes formados em medicina no exterior poderão participar de um exame nacional para revalidação de seus diplomas no Brasil. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira, 18, até 12 de fevereiro, nas universidades participantes do projeto piloto desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde.

Elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o exame será composto por teste teórico e prova de observação das habilidades clínicas adquiridas pelo candidato.

Esta é a primeira edição do exame nacional. Até então, os interessados em revalidar o diploma médico precisavam requerer a revalidação a alguma universidade pública brasileira que ofereça curso de medicina e aguardar a tramitação da análise, que podia levar anos. A nova sistemática, além de tornar o processo mais rápido, garante uniformidade, transparência e maior segurança e qualidade à revalidação.

A avaliação dos candidatos passa a basear-se não apenas na análise documental, mas também nos conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional da medicina no país. Com o novo formato, o interessado se inscreve no exame, apresenta a documentação necessária, faz as provas e, se for aprovado, tem seu diploma revalidado pela universidade à qual submeteu sua inscrição.

A nova sistemática de revalidação dos diplomas foi planejada pelo grupo de trabalho interministerial criado em 2007 com a participação de representantes dos ministério da Educação, da Saúde e das Relações Exteriores. O grupo de trabalho ouviu universidades, associações médicas e associações de ex-alunos para discutir formas de aperfeiçoamento do sistema. Em setembro de 2009, os ministérios da Educação e da Saúde aprovaram o projeto piloto de revalidação do diploma médico, por meio da Portaria Interministerial nº 865.

O prazo de inscrição e outras informações referentes ao processo foram estabelecidos pelo Edital nº 10, publicado em 16 de dezembro de 2009 e complementado em 13 de janeiro deste ano. Os candidatos interessados em fazer sua inscrição deverão dirigir-se a uma das universidades participantes, portando a documentação descrita no edital. O calendário de aplicação das avaliações será divulgado posteriormente pelo Inep.

O exame será elaborado com base na Matriz de Correspondência Curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina para estabelecer parâmetros e critérios mínimos de aferição de equivalência curricular. Dúvidas sobre o projeto piloto de revalidação podem ser encaminhadas para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. do Ministério da Saúde.

Assessoria de Imprensa da Sesu

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