Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) de 2014 começam nesta segunda-feira, 9, e vão até as 23h59 do dia 24 próximo, pelo horário oficial de Brasília.

    De acordo com edital publicado na sexta-feira, 6, o Revalida será realizado em duas etapas. A primeira, em 20 de julho, é composta de prova objetiva, que será aplicada das 8 às 13 horas, com 110 questões de múltipla escolha e outra, discursiva, aplicada no mesmo dia, das 15 às 18 horas, com cinco itens.

    O participante pode fazer o exame em Rio Branco (AC), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e Campo Grande (MS). O valor da taxa de inscrição, nessa etapa, é de R$ 100.

    Na segunda etapa, os aprovados na fase anterior serão avaliados quanto a habilidades clínicas em situações reais de atendimento médico. A prova será realizada nos dias 27 e 28 de setembro, somente em Brasília. A taxa de inscrição custará R$ 300. Os horários serão informados após a divulgação dos aprovados da primeira etapa.

    Sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Revalida foi criado para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras. Para atuar como médico no Brasil, o estudante formado no exterior precisa revalidar o diploma. Este ano, 41 instituições de educação superior firmaram parceria com o Revalida. São quatro universidades públicas a mais em relação ao ano passado.

    Inscrições — Para fazer a inscrição, os candidatos à revalidação do diploma devem obter o código de identificação e senha na página do exame na internet. Além de ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil, também deve ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e diploma médico autenticado por autoridade consular brasileira e expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem.

    O Edital do Inep nº 15/2014, que rege a realização da edição 2014 do Revalida, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 6 último.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • Foi publicada nesta sexta-feira, 18, portaria interministerial que institui o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), além do Inep.

    A partir da publicação da portaria, será divulgado pelo Inep o edital com o cronograma e os prazos para adesão das instituições e inscrição dos candidatos. As universidades públicas interessadas em aderir ao exame firmarão termo de adesão com o Ministério da Educação. Pode inscrever-se o candidato que tenha diploma expedido no exterior, em curso reconhecido pelo ministério da educação ou órgão correspondente do país onde se formou. O edital também definirá os locais onde a prova será aplicada.

    O Revalida será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova teórica e a segunda de prova prática de habilidades clínicas. A avaliação será feita a partir da matriz de correspondência curricular, documento elaborado pela subcomissão de revalidação tendo como referência as diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina no Brasil.

    Projeto Piloto – A elaboração de um novo modelo para a revalidação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estrangeiras teve início no ano passado, a partir de um projeto piloto do qual participaram 25 universidades públicas de ensino superior do país. Inscreveram-se no projeto piloto 628 candidatos com diplomas oriundos de 32 países.

    Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. A expectativa é de que, com o exame nacional, o processo seja unificado, com critérios técnicos e conceituais claros, podendo ser realizado num intervalo de seis meses a um ano.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Consulte a Portaria nº 278

  • No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições públicas de educação superior estão credenciadas a emitir certificado (foto: João Bittar)O Ministério da Educação recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os candidatos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, fizeram a graduação em 29 países — 320 deles obtiveram diplomas na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina.

    No grupo de inscritos há também médicos graduados na Espanha (17), Alemanha (sete), Rússia (quatro) e Estados Unidos (dois). A revalidação de diplomas de médicos ocorre duas etapas. A primeira consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, eliminatórias, marcadas para 28 de agosto, em Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande.

    Os médicos aprovados nessa bateria de exames estarão aptos a fazer a avaliação de habilidades clínicas (segunda fase), em e 2 de outubro, também eliminatória. Nessa etapa, todos os candidatos serão avaliados em Brasília. O Revalida de 2011 é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

    Concluída a fase de aplicação das provas, o Inep encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições federais, estaduais e municipais de educação superior aderiram ao exame e estão credenciadas a emitir certificado. De acordo com as expectativas do Ministério da Educação, todo o processo estará concluído até dezembro.

    Todas as informações sobre o Revalida de 2011 constam do Edital nº 8/2011 do Inep, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho último, seção 3, página 37.

    Ionice Lorenzoni
  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 1.851 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) de 2013. Esse número representa um salto de 109% em relação ao número de participantes da edição do ano anterior, quando 884 pessoas fizeram o exame.

    A confirmação da participação ocorre mediante o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100.  O Inep ainda aguarda confirmação do Banco do Brasil (trâmite bancário) para confirmar o total de inscritos que farão o exame.

    O Revalida, que será realizado em 25de agosto próximo, é feito por médicos estrangeiros interessados em trabalhar no Brasil e por brasileiros que tenham obtido o diploma no exterior. Para esta edição, o exame tem a adesão de 37 universidades públicas.

    O presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, afirma que o exame permite aos aprovados exercerem a medicina de forma plena no Brasil. “Os aprovados no exame podem exercer a medicina, em nosso país, da mesma forma que os médicos formados aqui, ou seja, sem qualquer restrição quanto a localidade, tempo de exercício da profissão ou acompanhamento de instituições de ensino superior”, explica.

    Localidades– A primeira etapa do Revalida será realizada em Brasília, Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. A segunda deve ser realizada obrigatoriamente em Brasília.

    A primeira fase é composta de 110 questões de múltipla escolha e por cinco discursivas. Na segunda etapa serão avaliadas as habilidades clínicas — os participantes simulam situações reais de atendimento médico.

    Revalidação– O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras foi criado em 2011 como uma alternativa para os processos de revalidação de diplomas realizados individualmente. O Revalida respeita a autonomia das universidades. As instituições públicas de ensino superior que oferecem o curso de medicina e não aderiram ao Revalida também podem revalidar os diplomas.

    O exame é orientado pela Matriz de Correspondência Curricular para Fins de Revalidação de Diplomas de Médico Expedidos por Universidades Estrangeiras. Na matriz foram definidos os conteúdos e as competências e habilidades das cinco grandes áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica.

    Assessoria de Imprensa do Inep
  • A inscrição no Revalida pode ser feita pelo candidato que tenha diploma expedido no exterior em curso reconhecido pelo MEC ou por órgão correspondente do país onde se formou (foto: João Bittar)O exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida) terá a participação de 31 universidades públicas, que em abril firmaram termo de adesão com o Ministério da Educação. A região Nordeste concentra o maior número de instituições que aderiram ao exame, com nove universidades federais e uma estadual.

    O Revalida será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), além do Inep, que fará publicar edital com o cronograma de inscrições dos candidatos e os locais de realização das provas.

    A inscrição no exame pode ser feita pelo candidato que tenha diploma expedido no exterior em curso reconhecido pelo MEC ou por órgão correspondente do país onde se formou. O Revalida terá uma etapa de prova teórica e outra de prova prática de habilidades clínicas. A avaliação será feita a partir da matriz de correspondência curricular, documento elaborado pela subcomissão de revalidação com base nas diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina no Brasil.

    Modelo— A elaboração de um novo modelo para a revalidação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estrangeiras teve início no ano passado, a partir de projeto-piloto do qual participaram 25 universidades públicas. Participaram do projeto 628 candidatos com diplomas oriundos de 32 países. Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar os diplomas em instituição pública brasileira, mas cada universidade adota procedimentos próprios. Com o exame nacional, o MEC pretende unificar o processo, com critérios técnicos e conceituais claros.

    A relação das instituições que aderiram ao Revalida consta da Portaria nº 1.126, de 18 de maio de 2011, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, publicada nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União, seção 1, página 21.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • O Revalida afere a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS, em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil (foto: João Bittar/arquivo MEC)O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) será feito este ano por 922 candidatos ao certificado em cursos de medicina. O prazo de inscrições foi encerrado na segunda-feira, 1º. As provas serão aplicadas no dia 21 próximo.

    O exame, idealizado em parceria pelos ministérios da Saúde e da Educação, confere validade, no país a diplomas de médico expedidos por universidades estrangeiras. A edição de 2012 compreenderá etapas escrita e de habilidades técnicas, ambas de caráter eliminatório.

     

    O candidato deve apresentar diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo respectivo ministério de educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira. Se for natural de país cuja língua oficial não seja o português, precisará também apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), nível intermediário-superior.

     

    O objetivo do Revalida é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil, a partir da matriz de correspondência curricular elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas (Portaria Interministerial MEC-MS nº 278, de 17 de março de 2011).

     

    A primeira edição do Revalida, realizada em 2011, ocorreu em Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande e Porto Alegre, com 677 inscritos na primeira etapa.

     

    Assessoria de Comunicação Social

     

     

  • Mais de 23 mil estudantes fizeram provas da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) nesta quarta-feira, 9. Os exames, realizados em cada instituição onde os alunos estudam, começaram às 13h. Nesta primeira etapa são avaliados apenas os ingressantes em 2015, alunos do segundo ano de cada um dos 271 cursos distribuídos em 165 municípios e oferecidos por 233 instituições de ensino superior. Para as próximas edições, a avaliação passa a ser aplicada também aos alunos do quarto e sexto anos de medicina.

    Com quatro horas de duração, a prova é composta por 60 questões objetivas e três discursivas. O objetivo é avaliar os estudantes por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina, de 2014. A avaliação é focada nas estruturas e processos mentais, e não nos conteúdos.

    A Anasem tem caráter obrigatório para o estudante, cuja regularidade constará na avaliação atestada no diploma. Os participantes receberão o resultado de seu desempenho e do desempenho total dos demais de sua série; a seguir, devem fazer uma autoavaliação com base na comparação de resultados.

    Já o coordenador de curso receberá o resultado global dos estudantes de sua instituição, discriminados por série, por competência e pelos conhecimentos, habilidades e atitudes, elencados na matriz de competências da segunda e posteriormente da quarta e sexta séries. Também terá a média de desempenho de sua região e a média nacional.

    O estudante será situado em um dos três níveis de proficiência: básico, adequado e avançado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação, calcula as proficiências com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), metodologia usada em suas demais avaliações.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Uma publicação no Instagram, com pedido de apoio, foi o suficiente para mobilizar a comunidade. Maquiadores e fotógrafos voluntários se juntaram à iniciativa de duas médicas do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) em torno de um objetivo comum: proporcionar momentos de alegria às pacientes em tratamento contra o câncer de mama naquele hospital.

    O resultado se materializou por meio da exposição Quando você foi feliz pela primeira vez?, que retrata a reação espontânea de 11 mulheres ao responder a essa pergunta. A abertura ao público foi na sexta-feira, 5, na Unidade de Oncologia do hospital. 

    “O objetivo é levar bem-estar às pacientes e conscientizar as pessoas de que o tratamento é sofrido, mas cheio de coisas boas também”, afirma a médica residente da mastologia, Thereza Racquel Nogueira, dona do perfil no Instagram em que o pedido foi publicado. “A intenção era fazer uma homenagem diferente, que fosse especial e mostrasse personalidade, força e inspiração, sob uma perspectiva mais humana e sensível”, avalia a médica oncologista do HUB, Ludmila Thommen.

    A data da cirurgia, o início da quimioterapia, uma viagem, o apoio da família. O primeiro momento feliz depois de receber o diagnóstico é diferente e único entre as pacientes. Para Claudia Belchior da Silva, de 54 anos, foi a notícia de que teria mais um neto. “Me trouxe muita força. Não penso mais em doença, só em viver”, revela ela, que é modelo plus size e ministra palestras para ajudar outras mulheres em tratamento.

    O sorriso estampado na foto de Maria Francisleide pouco representa a reação dela quando recebeu o diagnóstico. “Foi como receber a sentença de morte”, conta. Durante a sessão de fotos, no entanto, esse sentimento ficou para trás. “Tirou o foco do tratamento e resgatou a alegria e beleza da vida”, diz. Izabel Maria de Oliveira, de 28 anos, ainda amamentava o filho quando descobriu a doença. “Foi muito importante participar das fotos, porque eu estava triste e com medo, mas a equipe toda do HUB pega na nossa mão e nos puxa para cima”, conta ela.

    As fotos foram registradas no Parque da Cidade, em Brasília. “Tivemos total liberdade criativa para criar o conceito da exposição, e foi emocionante. Entre uma foto e outra, a gente tinha que pausar para chorar”, declara o fotógrafo Guilherme Tonelli. “Essa experiência vai ficar comigo para sempre, como conscientização e lição de vida, de que apesar de tudo, você pode ser feliz”, acrescenta a fotógrafa Bárbara Martins de Paiva.

    A chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, Micheline Meiners, representou a superintendente Elza Noronha, na abertura da exposição. “Além de ser uma comemoração, também é uma atividade de educação em saúde para diminuir o tabu e o preconceito que existe em torno da doença”, afirma. A exposição integra a programação do HUB para o Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção do câncer de mama. Permanece aberta ao público até 26 de outubro, na Unidade de Oncologia (Unacon) do hospital.

     Confira a página da exposição.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos (Revalida), realizada no domingo, 11, contou com a presença de 78% dos inscritos. A avaliação, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foi aplicada em Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande.

    Os participantes poderão acessar o gabarito preliminar das provas escritas, objetivas e o padrão de respostas para as questões discursivas, a partir das 19 horas desta segunda-feira, 12, e poderão entrar com recursos nosdias 13e 14 de setembro. O resultado final da primeira etapa do Revalida e a convocação para a segunda etapa serão divulgados em 3 de outubro.

    Os aprovados nesta primeira fase devem fazer nova inscrição, na página eletrônica do Revalida, para a prova da segunda etapa, a de habilidades clínicas, marcada para 15e 16 de outubro, em Brasília. Essa prova terá dez questões.

    O Revalida oferece às universidades públicas que firmaram convênio de credenciamento com o Inep os subsídios para o reconhecimento dos diplomas obtidos em instituições estrangeiras. Participam do exame brasileiros e estrangeiros, em situação legal no Brasil, que tenham diploma expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelas autoridades educacionais do país do curso.

    Concluída a fase de aplicação das provas, o Inep encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições federais, estaduais e municipais de educação superior estão credenciadas a emitir certificado.

    Até 2010, os estudantes formados em medicina em universidades fora do Brasil precisavam revalidar os diplomas em instituição pública brasileira, mas cada universidade adotava procedimentos próprios.

    Diego Rocha

  • Estão disponíveis on-line as informações sobre o gabarito preliminar da prova objetiva e o padrão de respostas da prova discursiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Estrangeiras (Revalida), ambas aplicadas no domingo, 11. Para a prova objetiva, que tem duas versões, há dois gabaritos diferentes.

    O prazo para apresentação de recursos, aberto nesta quarta-feira, 14, será encerrado na quinta, 15, às 18h. Os candidatos que pretenderem pedir a revisão de algum item dos gabaritos devem fazer login no sistema on-line e seguir os procedimentos indicados.

    O Revalida deste ano contou mais de 6,5 mil candidatos, o maior número desde 2011. Essa é a primeira etapa do exame, criado para facilitar o processo de revalidação de diplomas obtidos em instituições do exterior e permitir que profissionais formados fora do país atuem como médicos no Brasil. As provas foram aplicadas em dez capitais brasileiras. Os países que apresentaram o maior número de inscritos, por nacionalidade, foram Brasil, Cuba, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela e Argentina. Quanto à origem do diploma, a Bolívia liderou, com 44,97% dos inscritos.

    Serão aprovados os candidatos que alcançarem no mínimo 77 dos 150 pontos correspondentes à soma das provas objetivas e discursivas. A divulgação dos resultados está prevista para 14 de outubro.

    A segunda fase está prevista para novembro. O candidato deve passar por uma avaliação prática de habilidades clínicas, com tarefas específicas distribuídas em dez estações de trabalho. O resultado dessa etapa será divulgado em dezembro.

    A gestão do Revalida é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

    A consulta aos gabaritos deve ser feita na página do Revalida na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O governo federal liberou R$ 100 milhões para 49 hospitais que fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). A Portaria 879 do Ministério da Saúde, que disciplina a medida, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de julho. O Rehuf é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

    O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a descentralização orçamentária, no valor descrito. Além desse montante, outros recursos de planos emergenciais já foram repassados em 2015. Os recursos disponíveis para cada hospital estão especificados no texto da portaria.

    Programa – Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde.

    O programa também prevê o financiamento compartilhado das filiais entre as áreas da educação e saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

    Confira as informações da portaria 879, no Diário Oficial

  • Ministro Mercadante explica as novas regras para cursos de medicina (Foto: João Neto/MEC)O Ministério da Educação instituiu nesta terça-feira, 23, a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no âmbito do Programa Mais Médicos. A proposta, publicada em portaria normativa no Diário Oficial da União, estabelece as regras para a criação de novos cursos de graduação em medicina e para a expansão no número de vagas em cursos de graduação já existentes.

     

    Em coletiva à imprensa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou os critérios definidos pelo MEC para a expansão de vagas de graduação em medicina. A partir de agora, as universidades públicas e privadas só poderão ofertar vagas caso tenham número de leitos disponíveis por aluno maior ou igual a cinco; número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três; existência de estrutura de urgência e emergência; existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica; cirurgia geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade.

     

    “Nós vamos exigir o mesmo rigor para as universidades públicas e privadas. Só haverá expansão de vagas onde houver campo de prática. Nós temos segurança que os bons cursos de medicina têm todo interesse nessa modelagem”, salientou o ministro. “Nós temos que combinar o interesse privado em formar médicos com a exigência do interesse público que quer formar bons médicos. Por isso, o campo de prática em medicina é inegociável”, completou.

     

    Segundo Mercadante, o MEC já mapeou 60 municípios que têm as condições necessárias para ofertar vagas de graduação em medicina. A expectativa é de que a expansão ocorra nesses locais. Atualmente, somente 57 municípios têm cursos de medicina. A proposta do governo federal visa desconcentrar a oferta, garantindo mais oportunidades no Norte e Nordeste do país.


    Monitoramento – As propostas para abertura de vagas em cursos de medicina apresentadas pelas instituições de ensino superior serão analisadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão (Seres) do MEC, com base no projeto pedagógico do curso, perfil do corpo docente e projeto de infraestrutura. O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso.

     

    No caso das instituições privadas, será publicado um edital para apresentação de propostas, com base nos critérios anunciados pelo governo federal.

     

    A Seres constituirá a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas (CEAEM) para realizar avaliações in loco na fase de execução dos projetos de implantação dos cursos e após o início da oferta, em periodicidade anual, até a emissão do ato de reconhecimento do curso.


    Assessoria de Comunicação Social


    Confira a apresentação do ministro


    Ouça as informações do ministro

     

    Veja a portaria normativa publicada no Diário Oficial

  • O Comitê Gestor do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), aprovou nesta quinta-feira, 23, o plano de aplicação dos recursos financeiros do programa para este ano. Em 2013, será destinado um total de R$ 939,1 milhões em investimento nas ações de recuperação das unidades vinculadas às instituições federais de ensino superior.

    O montante, que considera os recursos dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros no financiamento do programa, representa uma ampliação em relação a 2012, quando foram aplicados R$ 904 milhões em investimentos.

    Dos recursos do Ministério da Saúde, que somam R$ 630 milhões, a distribuição prevê a aplicação de R$ 180 milhões para a realização de reformas de melhorias nas unidades e R$ 170 milhões para a aquisição de equipamentos para a modernização do parque tecnológico. O restante é destinado ao custeio de atividades de ensino, pesquisa, serviços de atenção à saúde e apoio a iniciativas de melhorias na gestão. A outra parcela dos recursos corresponde à ação orçamentária do Ministério da Educação, aplicada pela Ebserh, nos 46 hospitais vinculados.

    O colegiado aprovou ainda o relatório de aplicação dos recursos no ano de 2012, a partir do qual foram viabilizadas ações como o início da realização de 110 obras em 22 hospitais e a aquisição de pouco mais de nove mil itens e equipamentos, entre camas eletrônicas, sistemas de videoendoscopia e aparelhos de neonatologia.

    Ao aprovar os investimentos realizados no último ano, o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no comitê, destacou os impactos do programa nos serviços prestados pelo hospital. “O investimento por meio do Rehuf melhora a qualidade, amplia o atendimento, cria um ambiente adequado, humaniza as práticas assistenciais, além de permitir a implementação de reformas necessárias e a aquisição de equipamentos, o que induz a uma assistência melhor e mais humanística”, destacou.

    Para o diretor do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antônio Ribeiro, também integrante do fórum, a atualização tecnológica dos hospitais tem resultado em benefícios para a população. “Os investimentos em radiologia e equipamentos trouxeram uma melhora significativa no atendimento”, ponderou.

    A distribuição dos recursos entre os 46 hospitais universitários federais é feita a partir de uma matriz de distribuição que considera indicadores como o porte do hospital, definido de acordo com o número de leitos; a produção e a complexidade dos procedimentos feitos em cada unidade; indicadores hospitalares e a inserção de cada hospital na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Comitê Gestor– O Comitê Gestor do Programa Rehuf, instituído pela Portaria Interministerial nº 883/2010, é formado por representantes dos ministérios da Educação, da Saúde, do Planejamento, da Andifes, do Fórum de Diretores dos Hospitais Universitários Federais e dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os ministérios da Educação e da Saúde pretendem aumentar o número de vagas para estudantes de medicina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil conta com 1,8 médico para cada mil habitantes, um índice inferior ao de outros países latino-americanos, como Argentina, que tem três médicos por mil habitantes, Uruguai, que tem 3,7, e Cuba (6,7). De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a meta do programa será ampliar a quantidade de médicos no país para 2,5 por mil habitantes até 2020.

    Para atingir esse objetivo, o MEC pretende aumentar o número de vagas nas instituições federais que já possuem cursos de medicina e criar novas faculdades de medicina em universidades que ainda não oferecem o curso. Vai também estimular universidades estaduais e particulares com boa avaliação a abrir novas vagas. “A diretriz é ampliar com qualidade, e, pela responsabilidade que é formar um médico, vamos trabalhar com as instituições de excelência, públicas e privadas”, disse o ministro.

    Outra proposta é aumentar o número de oportunidades para residência médica no país, aumentando as vagas já existentes e buscando parcerias com hospitais de excelência, que não tenham ligação com instituição de ensino da medicina.

    Além de enfrentar o problema da reduzida quantidade de médicos, a distribuição dos médicos pelo território nacional é outro desafio a ser superado. Alguns estados da federação – como Maranhão – têm menos de um médico por mil habitantes, enquanto o Distrito Federal supera 3,8 médicos por mil habitantes.

    Diego Rocha
  • O Grupo Nacional de Supervisão enviou nesta segunda-feira, 9, a segunda missão de supervisão acadêmica do programa Mais Médicos à região Norte. Nesta missão, que vai até a próxima sexta-feira, 13, serão atendidos 95 médicos em 20 municípios do Amazonas e do Pará.

    O Grupo Nacional de Supervisão é uma estratégia utilizada pela Diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde (DDES), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, para garantir a supervisão acadêmica dos profissionais que atuam no Mais Médicos em locais de difícil acesso da região Norte. A primeira missão de supervisão foi realizada em janeiro e o programa tem periodicidade bimestral.

    Para conseguir chegar aos médicos, os supervisores utilizam aviões, barcos, balsas e automóveis. A logística do transporte envolve os ministérios da Educação, da Saúde, da Defesa, as Forças Armadas e as secretarias de saúde dos estados.

    Esta segunda missão visitará as cidades de Barcelos, Juruá, Fonte Boa, Santa Isabel do Rio Negro, Tapauá, Canutama, Labrea, Santo Antônio do Iça, Manicoré, Tonantins, São Paulo de Olivença, Itamarati, Nova Aripuanã, Amaturá, no Amazonas. No Pará serão feitas as supervisões em Almeirim, Pacajá, Santa Cruz do Arari, Cametá, Altamira e Uruara. Labrea e Amaturá atenderão também os médicos lotados nos distritos sanitários especiais indígenas do Médio Purus, em Labrea, e do Alto Rio Solimões, em Amaturá.

    A ação é uma articulação do MEC, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Universidade de Brasília, Fiocruz/Fiotec, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Universidade Federal do Pará.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os procedimentos necessários à homologação de diploma de nível superior são os seguintes:
    •    Reconhecer firma, em cartório, da assinatura de um dos dirigentes que subscreveram cada documento. Faz-se necessário procurar a instituição onde o documento foi expedido para verificar o cartório ao qual se dirigirá;

    •    Solicitar carimbo junto à Divisão de Assistência Consular (DAC), do Ministério das Relações Exteriores. Contato: (61) 3411-8811/ 3411-8812. Horário de funcionamento da DAC: 10:30h às 12:30;

    •    Por fim, carimbar todos os documentos na Embaixada/Consulado do país ao qual se destinará. Por esse carimbo pode ser cobrada uma taxa, a critério da Embaixada/Consulado.

    •    
    OBS: Os documentos de nível superior não precisam ser carimbados pelo Ministério da Educação, pois de acordo com o Artigo 48 da Lei nº 9.394, de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação, conforme excerto seguinte da lei supracitada, com acréscimo da Resolução CNE/CES nº 12/2007:

    Lei nº 9.394/1996

         Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

    § 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

    Resolução CNE/CES nº 12/2007

    Art. 1º Os diplomas dos cursos de graduação e seqüenciais de formação específica expedidos por instituições não-universitárias serão registrados por universidades credenciadas, independentemente de autorização prévia deste Conselho. Ademais, o Decreto nº 5.786, de 2006, em seu Artigo 2º, § 4º, dispõe sobre a possibilidade dos Centros Universitários emitirem seus diplomas e títulos, o que torna inexigível a chancela do Ministério da Educação para efeitos de veracidade ou validação. Art. 2o  Os centros universitários, observado o disposto no Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, poderão criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior, assim como remanejar ou ampliar vagas nos cursos existentes, nos termos deste Decreto. (...)§ 4o - Os centros universitários poderão registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos.

  • Os hospitais universitários são centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área de saúde. A efetiva prestação de serviços à população possibilita o aprimoramento constante do atendimento e a elaboração de protocolos técnicos para as diversas patologias. Isso garante melhores padrões de eficiência, à disposição da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os programas de educação continuada oferecem oportunidade de atualização técnica aos profissionais de todo o sistema de saúde.

    Os hospitais universitários apresentam grande heterogeneidade quanto à sua capacidade instalada, incorporação tecnológica e abrangência no atendimento. Todos desempenham papel de destaque na comunidade onde estão inseridos.

    Conheça os hospitais universitários


    Dúvidas: (61) 2022-8002 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Atualmente considerado um problema de saúde pública mundial, o suicídio é responsável por uma morte a cada 40 segundos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Preocupados com essa realidade, 28 hospitais universitários filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, oferecem tratamento psicossocial com equipes multiprofissionais que envolvem médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas, dentre outros.

    O tema suicídio tomou os noticiários nas últimas semanas, quando o desafio popularizado nas redes sociais pelo nome de Baleia Azul reacendeu uma antiga discussão: doenças psicossociais que podem levar as pessoas a tirar a própria vida. O assunto ganhou repercussão nacional depois que uma adolescente de 16 anos foi encontrada morta em uma represa no estado de Mato Grosso, supostamente após cumprir o último desafio do jogo, e de terem sido registradas outras ocorrências de tentativas de suicídio.

    O jogo da Baleia Azul surgiu nas redes sociais russas e consiste em listar uma série de 50 desafios, que incluem automutilação, culminando com o suicídio do participante. Apesar do teor criminoso do jogo, adolescentes com transtornos de personalidade podem se tornar alvo fácil.

    JS, morador de Natal, é usuário desse serviço. Vítima de um acidente de trânsito há mais de dez anos, que desencadeou uma série de problemas, ele foi diagnosticado com depressão. Semanalmente, JS tem acompanhamento de profissionais do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN). Na unidade filiada à Ebserh, ele participa de atividades como terapia, reunião com grupo de apoio, oficinas, além de acompanhamento médico.

    Outra unidade da Rede Ebserh que oferece atendimento psicossocial é o Hospital Universitário da Universidade de Juiz de Fora (HU-UFJF). Lá, o serviço de psiquiatria e o Centro de Apoio Psicossocial (Caps) atendem pacientes teoricamente mais suscetíveis a buscar o suicídio, como os casos de depressão, transtornos de personalidade, dependentes químicos e esquizofrênicos.

    O psiquiatra Alexandre Rezende Pinto explica que as famílias devem se atentar ao chamado comportamento suicida. Começando com o desejo de morrer, passando por acreditar ser essa a melhor decisão, o planejamento, até, por fim, a atitude. “Pessoas caladas, que evitam o contato social e com mudanças importantes de comportamento devem ser observadas”, afirma o médico do HU-UFJF.

    Apoio – No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) atende pessoas com comportamento suicida 24 horas por dia pelo telefone 141, além de e-mail, chat e Skype. A associação, que fornece apoio emocional e prevenção ao suicídio, registrou o dobro de pedidos de ajuda desde a estreia de 13 Reasons Why, série lançada no fim de março que aborda o suicídio de uma adolescente. Produzida pela cantora Selena Gomez, a série é inspirada no livro homônimo de Jay Asher e narra as razões que levaram uma estudante a tirar a própria vida.

    De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos de idade, com mais de 800 mil casos por ano em todo o mundo. Geralmente, essas pessoas chegaram a procurar ajuda e não tiveram o tratamento da melhor forma. “Existe um mito ao achar que quando falam, não vão fazer. É muito importante valorizar as tentativas de suicídio”, conclui Rezende.   

    Veja a lista completa, por região, dos hospitais da Rede Ebserh que oferecem atendimento psicossocial:

    Região Norte

    1. Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam)
    2. Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza da Universidade Federal do Pará (HUBFS-UFPA)
    3. Hospital Universitário João de Barros Barreto da Universidade Federal do Pará (HUJBB-UFPA)

    Região Nordeste

    4. Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA)
    5. Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA)
    6. Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC)
    7. Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB)
    8. Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf)
    9. Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE)
    10. Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN)
    11. Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN)
    12. Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN)
    13. Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS)

    Região Centro-Oeste

    14. Hospital Universitário da Universidade de Brasília (HUB-UnB)
    15. Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG)
    16. Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS)
    17. Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD)

    Região Sudeste

    18. Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes)
    19. Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG)
    20. Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)
    21. Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF)
    22. Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF)
    23. Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio)
    24. Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar)

    Região Sul

    25. Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR)
    26. Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná (MVFA-UFPR)
    27. Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel)
    28. Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (Husm-UFSM)

     

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh 

  • A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, convocou, em 2017, um total de 2.851 candidatos aprovados nos concursos públicos realizados nos hospitais universitários federais filiados. Para o presidente da estatal, Kleber Morais, a continuidade das convocações reforça o compromisso do MEC com o ensino, a pesquisa e a extensão.

    “A melhoria dos nossos hospitais passa por investimentos na infraestrutura e no parque tecnológico, mas principalmente pela força de trabalho qualificada”, observou Morais. “Em um ano de recuperação econômica, com redução de gastos e despesas, esse número expressivo de candidatos convocados reforça o papel dos hospitais universitários, que atuam no ensino, na pesquisa e na extensão, mas que também buscam oferecer atendimento de saúde de qualidade para as pessoas mais carentes”, completou.

    Somente nesta terça-feira, 18, houve a convocação de aproximadamente 250 candidatos para quatro unidades: o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, o Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, e o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), no Rio Grande do Sul.

    As contratações permitem a regularização de parte da força de trabalho com vínculos considerados irregulares pelos órgãos de controle, possibilitam a reativação de leitos sem uso por falta de recursos humanos, além da ampliação e melhoria dos serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais são contratados pela Ebserh sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    Ebserh – Estatal vinculada ao MEC, a Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do SUS, e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

    O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh  

  • O investimento previsto na Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA) para os hospitais universitários federais será da ordem de R$ 832,2 milhões. A utilização desses recursos foi aprovada na última terça-feira, 29, pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

    Os recursos servirão para aquisição de equipamentos, medicamentos, produtos para saúde, além de reformas e ampliações dos hospitais.

    A liberação dos recursos será realizada no decorrer do ano, seguindo critérios que levam em conta, dentre outros, o porte das unidades, número de leitos, taxa de ocupação hospitalar, número de funcionários por leito e a inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde (MS), como: Rede Cegonha, Rede Psicossocial e ações de humanização.

    Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde.

    O programa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.

    Outro ponto abordado na reunião do Comitê Gestor do Rehuf foi a inserção do Hospital Regional de Lagarto, vinculado à Universidade Federal de Sergipe (UFS), no programa, totalizando 50 hospitais universitários federais contemplados com verbas do Rehuf.

    Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh

     

Fim do conteúdo da página