Educação

Cumprimento cada uma das servidoras do Ministério da Educação, que nesta data representam o compromisso diário de todas as mulheres na construção de um mundo melhor. Quando transformam o cotidiano, modificam as relações  sociais formam cidadãos e desenham um novo país.

Ministro Tarso Genro

Representantes dos seis países do Mercosul e de 14 países da América Latina, que falam a língua espanhola, vão discutir, de 4 a 7 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), a educação ambiental e trocar experiências sobre estudos e pesquisas climáticas desenvolvidos na região.

Os participantes do 1º Encontro Mercosul de Educação Ambiental vão debater também temas da Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) e do Tratado da Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, que dá os pilares da Conferência Rio 92. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) vai apresentar sua experiência na realização de duas conferências ambientais infanto-juvenis e relatar como está preparando a terceira conferência, que será realizada em 2009.

O encontro, segundo Rachel Trajber, coordenadora-geral de Educação Ambiental da Secad, foi sugerido pelo Ministério da Educação do Brasil, que tem uma das legislações mais avançadas na área. A Lei nº 9.795, de 24 de abril de 1999, instituiu a política nacional de educação ambiental, que tem como órgãos gestores os ministérios da Educação, que trabalha com os sistemas de ensino, e do Meio Ambiente, na política ambiental do país.

A expectativa é que desse encontro, diz a coordenadora, saia uma agenda comum sobre as políticas de educação ambiental para a América Latina. O MEC vai sugerir que os países da região organizem conferências nacionais de educação ambiental e convidá-los para participar da conferência internacional sobre meio ambiente que ocorrerá em 2010, no Brasil.

Participarão do evento técnicos da área de educação ambiental dos países do Mercosul e dos 14 países que falam o espanhol, representantes das secretarias da juventude e de entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Ionice Lorenzoni

O Brasil sedia o 3º Fórum Educacional do Mercosul, de terça a quinta-feira próximas, em Belo Horizonte, onde representantes de governos, organizações não-governamentais e da sociedade civil dos países do bloco discutirão a educação com perspectiva da integração regional. O evento integra o Encontros do Mercosul Educacional. Participam representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Venezuela, Bolívia e Chile. Peru e Equador também foram convidados.

A presidência pro-tempore do Mercosul, desde julho até dezembro próximo, é exercida pelo governo brasileiro. Neste período, a meta brasileira é intensificar a integração, aprofundar a cooperação educacional entre os países do bloco e estreitar as relações entre governo e a sociedade civil.

O fórum será aberto pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro. “O objetivo é estreitar relações governamentais e da sociedade civil para fortalecer a integração da região”, observa o secretário.

A seu ver, o bloco dos países do Cone Sul precisa ser uma parceria de sociedade. “O Mercosul precisa ser mais do que um acordo de governo, pois enfrentamos problemas comuns, ainda que em proporções distintas”, alerta. ”A reunião é importante para promover essa convergência e fortalecer a integração também educacional”, diz.

Desta vez, o evento discutirá temas como inclusão, financiamento, integração, aprendizagem e trabalhadores. O primeiro fórum foi realizado em Buenos Aires, com o tema Por uma Região com Eqüidade e Inclusão. No ano passado, ocorreu em Assunção, onde se debateram políticas e estratégias para prevenção do fracasso escolar.

Cerca de 500 pessoas participam do fórum, em Belo Horizonte. Na terça-feira, 21, cada comissão nacional apresentará a situação da educação em seus países. Na quarta-feira, 22, representantes de entidades sociais de todos os países se reunirão em cinco diferentes grupos de trabalho para discutir propostas a respeito dos temas-eixos do fórum. E na quinta-feira, 23, cada grupo de trabalho apresentará a síntese de suas discussões. A abertura e o encerramento do fórum ocorrem no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Do Brasil, além de dirigentes do MEC e da UFMG, estarão presentes representantes da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Abrinq, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Campanha Nacional pelo Direito à Educação/Ação Educativa, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Secretaria Nacional dos Professores de Espanhol, universidades e fóruns estaduais e municipais de direitos da criança e do adolescente, além de secretários de Educação, prefeitos e parlamentares.

No dia 24, será realizada a reunião de ministros da Educação dos países do bloco e do Programa para a Coesão Social na América Latina (EuroSocial), ligado à União Européia e à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), cujos dirigentes discutirão – no Hotel Quality – experiências em educação nas prisões.

E ainda serão realizadas uma reunião do Comitê Coordenador Regional (integrado por assessores internacionais dos ministérios de Educação do bloco), no Conservatório da UFMG; a Jornada da Educação Profissional e Tecnológica do Mercosul, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/MG); o Fórum de Educação Superior no Mercosul: Desafios e Expectativas; e a 1ª Feira de Ciências da Educação Básica, ambos na UFMG.

A mobilização do fórum é feita por um comitê nacional, composto por organizações não-governamentais, estudantis, sindicais, empresariais, autoridades educacionais municipais e estaduais do Brasil, Itaú, Instituto Faça Parte, Educafro e Instituto Paulo Freire. O MEC é o organizador, com apoio da prefeitura de Belo Horizonte e da UFMG.

Susan Faria

Republicada com novas informações

A formação e preparação para o mercado de trabalho, elemento-chave nas estratégias de inclusão social, desenvolvimento e crescimento socioeconômico, estará em debate no seminário Políticas da Educação Profissional e Tecnológica nos Países do Mercosul, que ocorre em Montevidéu, Uruguai, de quarta-feira, 15, ao dia 17.

A relação da educação com outras políticas públicas, a inovação tecnológica, a qualificação dos professores e a criação de um sistema de equivalência de títulos nos países do Mercosul também estão entre as pautas do seminário.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, apresentará a visão da política educacional brasileira. “A América Latina, especialmente o Brasil, vive um momento de reconstrução, após o ciclo neoliberal que sucateou a universidade pública e a rede federal de educação profissional”, explica Eliezer. Segundo o secretário, a educação deve ser humanista e inclusiva. “Nos recusamos a formar consumidores no lugar de cidadãos, colocando o currículo como instrumento do treinamento de habilidades e técnicas a serviço da reprodução capitalista”, diz.

Reunião — Nos dias 16 e 17, em Montevidéu, ocorrerá a 15ª reunião da Comissão Regional Coordenadora da Educação Tecnológica. De periodicidade semestral, o grupo avalia ações de ensino e traça diretrizes para o setor. Também será apresentada proposta de realização do 7º Congresso de Educação Tecnológica dos países do Mercosul, a cargo de Argentina e Chile.
Felipe De Angelis

Garantir aos jovens acesso e maior inserção entre a escola secundária e o mercado de trabalho. Para alcançar esse objetivo é necessário o desenvolvimento de metodologias que contribuam para elevar a qualidade de ensino e diminuir os índices de evasão escolar. Em busca disso, coordenadores de escolas do Mercosul estão reunidos na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) até esta sexta-feira, 3, em Brasília. Eles pretendem desenvolver um projeto-piloto sobre certificação profissional para que seja implantado em duas escolas de cada país do Cone Sul.

O Projeto Hemisférico Educação Secundária foi aprovado na Cúpula das Américas pelos ministros da Educação, em 2003. Tem vigência de quatro anos, envolve 32 países e recebe o apoio de, entre outras instituições, da Organização dos Estados Americanos (OEA), Centro de Formación Profesional de Lãs Colônias Memonitas (Paraguai), Instituto Tecnológico Superior Battle y Ordoñez y Gral Flores (Uruguai), Liceo Industrial de La Construcción (Chile), Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.

Esses são alguns dos coordenadores de colégios da sub-região do Mercosul incumbidos de desenhar um projeto-piloto na área de certificação profissional para que seja adotado nessas escolas. Eles estão definindo com quantos alunos devem trabalhar, aspectos sobre formação e certificação e áreas que serão utilizadas. Tratam, também, das especificidades de cada país. A meta, segundo a coordenadora substituta da sub-região do Mercosul, Márcia Moreschi, é ter um referencial que possa nortear os educadores desses países.

“O objetivo é fazer com que trabalhadores, alunos ou qualquer pessoa que tenha desenvolvido competências por meio da educação formal possam ter certificadas as suas competências. E que a certificação facilite a reintegração daquele que saiu da escola”, disse Sérgio Tapia Hernadez, representante da unidade gestora do Chile.

Beneficiários — Entre os principais beneficiários do projeto estão os educadores e os capacitadores que trabalham no sistema educativo de cada país. Eles terão ferramentas de trabalho e orientações curriculares e temáticas de acordo com as necessidades e expectativas dos setores produtivos. Em segundo lugar, os estudantes, jovens e adultos do segundo ciclo da educação secundária, que ingressarão no mercado de trabalho porque poderão, na condição de egressos deste nível educacional, ter acesso a oportunidades e expectativas do setor produtivo. E, por último, os empregadores, que poderão utilizar as normas desenvolvidas para cada uma das áreas de formação e identificar as habilidades dos funcionários. O Projeto Hemisférico Educação Secundária tem por coordenador a Costa Rica, como co-coordenador técnico o México e abrange as sub-regiões da América Central, Mercosul e Caribe.

Ana Júlia Silva de Souza

Natal – Durante o 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Natal (RN), foram apresentadas experiências bem-sucedidas na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Na mesa-redonda sobre nutrição, por exemplo, as mudanças feitas no município de Pinheiral (RJ) trouxeram bom retorno nutricional e educacional para os estudantes.

Antes de 2005, era ofertada apenas uma refeição leve por dia no horário do recreio. A partir daquele ano, tudo mudou. As escolas passaram a oferecer desjejum e almoço para os estudantes do turno matutino e almoço e lanche para os da tarde, fora do horário de recreio, além de jantar para os alunos da educação de jovens e adultos. “Estamos satisfeitos com os resultados, como o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e da freqüência escolar”, afirmou Fernando de Sousa Júnior, nutricionista responsável da Secretaria de Educação de Pinheiral.

A melhora na alimentação escolar também decorre de fiscalização e monitoramento constantes, avaliação nutricional dos estudantes, capacitação de merendeiras e cursos como o de aproveitamento integral dos alimentos. “Após o treinamento, passamos a não desperdiçar os alimentos e a utilizar as sementes, as cascas e os talos. Com isso, melhoramos a composição nutricional das refeições oferecidas às crianças”, disse Fernando.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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Escolas salvam quilombolas da fome
A merenda escolar e a crise de alimentos

As secretarias de educação de estados e municípios já podem dispor dos recursos referentes a julho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e da transferência automática do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O valor total é de R$ 459 milhões.

Foram destinados R$ 317,4  milhões do Fundeb, como complementação, a Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Os nove estados tiveram arrecadação insuficiente para garantir o valor mínimo por aluno estabelecido na legislação. Até dezembro, receberão os valores constantes do cronograma de repasse da complementação da União, conforme a Portaria Interministerial nº 598, de 19 de maio deste ano.

Complementação do Fundeb por estado (em R$)

Às ações da merenda escolar foram destinados R$ 135 milhões, a serem   aplicados em escolas públicas do ensino fundamental urbanas e rurais, de indígenas e de quilombolas, em creches e no pré-escolar.

Para o PDDE, foram liberados R$ 6,5 milhões.

Lucy Cardoso

Balanço FNDE

A capacitação de conselheiros, gestores e técnicos que fiscalizam os recursos públicos da merenda escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além da ampliação do livro didático do ensino médio e da distribuição de dicionários, são destaques do balanço de 2005 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na avaliação do presidente do FNDE, Henrique Paim, ao atingir este ano a capacitação de 20 mil conselheiros da merenda e do Fundef, o FNDE dá um salto de qualidade na busca da correta aplicação dos recursos públicos transferidos aos municípios. Em 2006, disse, a capacitação será intensificada com uso dos recursos tecnológicos da educação a distância (EaD). O controle social é importante, segundo Paim, porque só para a merenda escolar, o governo repassou este ano R$ 1,2 bilhão aos municípios. No caso do Fundef, os conselhos têm responsabilidade pelo controle de como o prefeito aplica verbas do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Livros– Outro item destacado por Henrique Paim é a universalização da oferta dos livros didáticos de português e matemática para as três séries do ensino médio. Em 2005, primeiro ano de distribuição, o programa atendeu os alunos da 1ª série do ensino médio das regiões Norte e Nordeste. Em 2006, os alunos de todas as regiões iniciarão as aulas com os dois livros. O FNDE reserva duas novidades para 2006 sobre livros: a distribuição de dicionários para as turmas de 5ª a 8ª série. Cada sala de aula receberá dez dicionários para uso dos alunos.

A segunda novidade é a garantia, em 2006, de recursos da ordem de R$ 49 milhões para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As verbas, explicou Paim, estão garantidas no Plano Plurianual (PPA) e asseguradas nos orçamentos de 2006 e 2007.

Também merece destaque no balanço a assinatura do protocolo entre o FNDE e o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que prevê a transferência da tecnologia social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos países africanos e ao Haiti, este na América Central. Na África terão prioridade os países de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Convocados pela FAO, técnicos do FNDE já iniciaram assessorias em Angola e no Haiti.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Recife — O 3º Congresso Internacional de Alimentação Escolar para a América Latina foi encerrado na quarta-feira, 31 de outubro, com a leitura da Carta de Recife. O documento contém 13 recomendações, dentre elas, a garantia da alimentação escolar como um direito dos estudantes e a orientação para que os programas de merenda escolar tenham caráter pedagógico e contribuam para a formação de hábitos alimentares saudáveis, respeitados a cultura alimentar e o desenvolvimento local sustentável.

Na solenidade de encerramento do congresso, o representante do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Francisco Espejo, lembrou que uma boa nutrição é fundamental para o desempenho escolar. Foram lidos os relatórios com as conclusões e recomendações das cinco oficinas de trabalho — direitos humanos na alimentação escolar; alimentação escolar e desenvolvimento sustentável em equilíbrio com o meio ambiente; controle social na alimentação escolar; avanços e desafios na gestão da alimentação escolar e alimentação saudável e adequada no ambiente escolar — e premiados os cinco melhores trabalhos científicos apresentados.

O encontro reuniu em Recife cerca de 600 especialistas, que falaram das experiências dos países latino-americanos e do Caribe. Entre os participantes estrangeiros estavam a ministra da Educação da Bolívia, Magdalena Cajias; a presidente da Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar, Barbara Belmont; a presidente da Child Global Foundation, Gene White; o diretor de políticas estratégicas do PMA, Stanley Samakage, além de Francisco Espejo.

Assessoria de Imprensa do FNDE

O sucesso de programas educacionais brasileiros, como a merenda escolar e a formação de professores, chega a países africanos, que estão adaptando as experiências. São Tomé e Príncipe, país formado por duas ilhas, na altura da linha do Equador, é uma das nações com quem o MEC desenvolve cooperação técnica. Entre 3 e 9 de fevereiro, técnicos do ministério estarão na capital  — que tem o nome do país, São Tomé e Príncipe — avaliando e discutindo a implementação destes programas na área da educação básica.

Serão avaliados os resultados do projeto-piloto do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), implementado em dois distritos (Caué e Cantagalo). O Proformação é um curso a distância, em nível médio, com habilitação para o magistério na modalidade normal, feito pelo MEC em parceria com estados e municípios. Destina-se aos professores que, sem formação específica, lecionam nas quatro séries iniciais, classes de alfabetização, ou educação de jovens e adultos (EJA), nas redes públicas de ensino.

No Brasil, o Proformação, iniciado em 1999, já formou 33.993 professores. Outros 2.400 terminam o curso de dois anos em julho. Em São Tomé e Príncipe, o programa começou em 2004 e terminou no ano passado, formando 77 professores. “Vamos avaliar o projeto-piloto e expandir o programa”, explicou Suzi Mesquita Vargas, gerente de treinamento, suporte, monitoramento e avaliação da coordenação nacional do Proformação.

Além da assessoria técnica, o MEC doou 100 kits para São Tomé e Príncipe, cada um com 32 livros nas áreas de linguagens e códigos, vida e natureza, identidade, sociedade e cultura, matemática e lógica, fundamentos da educação e organização do trabalho pedagógico. Suzi Mesquita destaca que o Proformação — com material impresso — chega a lugares onde nenhuma outra tecnologia alcança. “É um programa de sucesso no Brasil e considerado pela Unesco como um dos quatro melhores dentro do Educação para Todos.”

Em maio de 2006, no Seminário Internacional do Proformação, em Brasília, representantes de São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Guiné-Bissau discutiram a implementação do programa. O Proformação é executado no Timor Leste, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). 

Merenda — Uma dirigente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai discutir, em São Tomé e Príncipe, com representantes do governo a universalização da merenda escolar, a exemplo do que é feito no Brasil para alunos do ensino fundamental. Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti desenvolvem projetos semelhantes ao Pnae, com parceria do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Súsan Faria

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 5, projeto de lei que estende a merenda escolar a toda a educação básica. Serão beneficiados mais de oito milhões de alunos do ensino médio e quatro milhões de matriculados na educação de jovens e adultos. A proposta segue agora para o Senado Federal. Espera-se a   aprovação ainda este ano.

“Aprovar o projeto é construir, de fato, uma política de alimentação escolar que promova a saúde no campo da educação e que garanta a universalidade, com o atendimento de todos os alunos da educação básica, como prevê a Constituição”, afirma Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende 36 milhões de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com um orçamento anual de R$ 1,6 bilhão. Caso a ampliação seja confirmada, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela merenda escolar, vai investir mais R$ 540 milhões por ano no programa.

O projeto de lei também pretende impulsionar a economia de cada município e reforçar as vendas da agricultura familiar. O texto prevê a utilização de no mínimo 30% dos recursos na aquisição de gêneros alimentícios dos pequenos produtores, sem necessidade de licitação. Entre esses produtores, o projeto recomenda que tenham prioridade os de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado.

Além disso, a proposta estende o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) ao ensino médio e à educação infantil. Atualmente, apenas o ensino fundamental é atendido. Com a ampliação, serão beneficiados mais de 12 milhões de crianças e jovens, com investimento anual previsto em R$ 260 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, defendeu nesta segunda-feira, 16, a alimentação escolar como instrumento para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. Para isso se concretizar, basta o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei nº 2.877/2008, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam utilizados na compra de produtos dos agricultores familiares, sem necessidade de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado.

O discurso ocorreu durante a abertura do Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na Academia de Tênis de Brasília. “Temos que fazer com que os recursos da alimentação escolar fiquem nos municípios, sejam investidos na compra de alimentos da agricultura familiar, dinamizando e fortalecendo a economia local”, disse. Balaban lembrou ainda que o projeto de lei amplia o atendimento da alimentação escolar para o ensino médio — atualmente abrange a educação infantil e o ensino fundamental, beneficiando 36 milhões de estudantes. Com a aprovação, outros oito milhões de jovens passariam a receber alimentação nas escolas públicas. “Já temos recursos. Só falta a aprovação”, afirmou Daniel Balaban, ressaltando que o FNDE tem R$ 1,8 bilhão no orçamento deste ano para a alimentação escolar.

Balanço e perspectivas — O Seminário do PAA, que se estende até quarta-feira, 18, faz um balanço das ações realizadas desde a criação do programa, em 2003, e discute as perspectivas para o futuro. O evento reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais, agricultores familiares, movimentos sociais e sindicais, conselheiros de segurança alimentar e organizações voltadas para o combate à fome.

O PAA é uma das ações do Fome Zero, que, de um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e, de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar, beneficiando inclusive escolas públicas e creches. Desde 2003, o PAA já investiu R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar, ao adquirir produtos de 432,8 mil agricultores e repassá-los a 24,4 milhões de pessoas.

Mais informações sobre o seminário e programação podem ser obtidas no sítio do evento.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2005 – 50 Anos de Alimentação Escolar foi adiado para novembro (9 a 11, em local a ser definido), devido à incompatibilidade com a agenda da Presidência da República.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) espera repetir o sucesso do encontro do ano passado, realizado em setembro de 2004, quando mais de 500 pessoas de todas as regiões brasileiras participaram. Eram gestores, professores, nutricionistas e merendeiras trocando informações e discutindo as diferentes medidas que poderiam melhorar a execução do programa.

Assim como no ano passado, haverá diversas palestras e entrega de prêmios a projetos selecionados pelo FNDE como inovadores e bem-sucedidos na área. Técnicos do órgão estão viajando pelo país para selecionar as melhores e mais interessantes experiências.

No ano passado, seis projetos foram premiados: Merenda Escolar Integral, do município de Nova Hartz (RS); Buffet nos Espaços Escolares, Chapecó (SC); Alimentação Escolar Diferenciada para Crianças com Restrições Alimentares, Embu das Artes (SP); Alimentação Escolar nas Escolas de Tempo Integral, Cascavel (PR); Vale Verde, Jundiaí (SP); e A Eficiência do Transporte de Produtos Cárneos e Derivados em Caixas de Isopor e Supervisão como Instrumento de Controle Operacional das Cozinhas de Serviço de Alimentação Escolar, Cajamar (PR).

De lá para cá, algumas novidades foram introduzidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, como o aumento per capita para o ensino fundamental e uma nova política voltada aos alunos de comunidades quilombolas.

Repórter: Lucy Cardoso

O ministro Tarso Genro, da Educação, anunciou nesta sexta-feira, 13, o aumento de 20% no valor da merenda escolar dos alunos do ensino fundamental. De R$ 0,15 para R$ 0,18 por aluno ao dia, a partir deste mês. Também a partir deste mês, os estudantes matriculados em escolas de comunidades quilombolas passarão a ser beneficiados com um valor diferenciado para a merenda escolar, de R$ 0,34, em vez dos atuais R$ 0,15.

"A correção acumulada do valor per capita da merenda escolar em 38,5%, comparada com o congelamento desse valor no governo anterior, demonstra, junto com a criação do Fundeb, que a educação é um elemento estratégico no governo Lula", afirmou Tarso Genro ao anunciar a decisão. Na ocasião, ele referiu-se ao Ministro do Planejamento: "o ministro Paulo Bernardo agiu rapidamente para garantir os recursos adicionais que viabilizaram o reajuste da merenda neste ano".

O aumento anunciado pelo ministro é o segundo concedido pelo governo Lula para a alimentação escolar dos alunos do ensino fundamental. A correção tem como propósito reduzir a defasagem do valor da merenda que, durante dez anos e até agosto passado, não teve qualquer reajuste, permanecendo em R$ 0,13 para o ensino fundamental e em R$ 0,06 para as creches públicas e filantrópicas.

O atual governo centrou-se na recuperação desse valor e na expansão do benefício para mais alunos. O valor da merenda das creches públicas e filantrópicas subiu de R$ 0,06 para R$ 0,18 e, em agosto de 2004, o per capita diário repassado pelo governo federal, para os alunos do ensino fundamental, foi elevado de R$ 0,13 para R$ 0,15.

Quilombolas- "A equiparação da merenda escolar dos alunos quilombolas à dos estudantes indígenas revela a determinação do MEC em promover a justiça social e a inclusão das populações mais vulneráveis", disse o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes. Segundo ele, os dois aumentos anunciados hoje representam um gasto adicional de R$ 148,7 milhões.

Henrique Paim salientou a dimensão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que beneficia 22% da população brasileira - 36,4 alunos - em 170 mil escolas de 5.558 municípios. Ressaltou também a importância dos parceiros para o seu sucesso. "Para o sucesso do programa, são fundamentais a atuação dos conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que fazem o controle social, e o apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)", afirmou. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai mudar a lista de produtos básicos componentes da merenda escolar e assegurar uma alimentação de melhor qualidade para os estudantes. Para isso, será alterada a Resolução nº 15/2000, do FNDE, que trata do assunto, dando uma definição mais clara para a lista de alimentos e incluindo itens mais nutritivos, crus, frescos e semi-elaborados que possuem o mínimo de processamento industrial, como arroz, óleo e açúcar.

De acordo com a coordenadora técnica de alimentação e nutrição do programa, Carolina Martins, as normas do Pnae determinam que os municípios devem comprar 70% de produtos básicos para a composição da alimentação nas escolas, porém não há uma boa definição sobre quais são esses mantimentos. “Somente itens saudáveis integrarão a nova lista. Alimentos pobres em nutrientes, como biscoito recheado ou refrigerante, não poderão fazer parte desse gênero”, conclui.

O grupo de trabalho responsável pela elaboração da lista inicia suas atividades na próxima sexta-feira, 6. Participarão pesquisadores, nutricionistas das cinco regiões do país, representantes do Ministério da Saúde e da indústria alimentícia.

Cardápios escolares – Outro grupo, que encerra suas atividades nesta  quarta-feira, 4, voltou-se para a elaboração de referências nutricionais. Os técnicos listaram os alimentos de acordo com sua riqueza nutricional e valor calórico. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai apresentar conclusões obtidas para orientar nutricionistas e gestores na elaboração dos cardápios para as escolas públicas municipais.

Participaram da iniciativa a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a Coordenação-Geral de Políticas de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, as universidades federais de Viçosa (MG), de Brasília, da Paraíba e a equipe do Pnae.

Juliana Meneses

As novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem gerar trabalho e renda para 250 mil agricultores e produtores familiares em todo o país. O cálculo é da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para o presidente do FNDE, Daniel Balaban, o alcance da Medida Provisória nº 455 vai muito além da alimentação escolar. “Ao determinar que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE deverão ser usados na compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, o governo federal está movimentando a economia local, cooperando na geração de emprego e renda nos pequenos municípios e estimulando o crescimento do país”, afirma Balaban. “Também está desestimulando as migrações internas, incentivando o trabalhador rural a se fixar no campo, e valorizando os hábitos alimentares regionais e a biodiversidade brasileira.”

Nota técnica da SAF/MDA calcula que a obrigatoriedade dessa aquisição deve promover “o envolvimento direto de cerca de 100 mil famílias de agricultores, gerando renda e trabalho diretamente para mais de 250 mil trabalhadores do campo, beneficiando indiretamente perto de 1 milhão de pessoas”.

Qualidade de vida – Atualmente, o Pnae favorece a agricultura familiar de 64,97% dos 5.563 municípios do país. Levantamento feito pelo FNDE revela que 3.615 municípios brasileiros são de pequeno porte, recebem anualmente do Pnae cerca de R$ 200 mil para a alimentação escolar e têm áreas rurais, o que facilita a aquisição de alimentos in natura produzidos na própria comunidade.

Segundo a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho, “com o dinheiro enviado pelo FNDE, os municípios podem comprar leite e derivados, arroz, feijão, hortaliças e frutas localmente”. Além disso, os pequenos agricultores e produtores fornecedores da alimentação escolar passam a ter a garantia de que poderão manter suas famílias e se programar para adquirir bens e produtos. “Eles podem melhorar sua qualidade de vida porque sabem que terão o dinheiro da venda dos alimentos para pagar as dívidas”, diz.

Albaneide informa, ainda, que o FNDE vai publicar resolução para estimular os municípios a adquirir produtos de cooperativas de produtores e empreendedores familiares para facilitar a emissão de documentos exigidos na prestação de contas.

Lucy Cardoso

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participam a partir desta quarta-feira, dia 1º, até sexta, 3, do Fórum sobre Direito à Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma. No encontro, os países integrantes da FAO apresentarão as políticas que desenvolvem para garantir esse direito.

No primeiro dia, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, exporá os avanços do Brasil na área de segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Considerado um programa exemplar pela própria FAO, o Pnae atende 36 milhões de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental de escolas públicas e filantrópicas, com um orçamento anual de R$ 1,6 bilhão.

O governo federal pretende ampliar o atendimento. Em fevereiro, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que inclui o ensino médio na cobertura do programa. Caso o projeto seja aprovado, mais oito milhões de estudantes passarão a ser atendidos.

Durante o fórum, um cartaz reforçará a idéia da alimentação saudável na escola como um direito. O cartaz foi enviado pelo FNDE, no primeiro semestre, a todas as unidades da rede pública de educação infantil e ensino fundamental para conscientizar alunos, professores e diretores sobre o direito dos estudantes a uma dieta adequada e nutritiva no ambiente escolar.

O trabalho foi traduzido para o inglês, o espanhol e o francês e distribuído nas embaixadas de países da América Latina e do Caribe para disseminar a idéia em outras nações.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou este ano duas parcelas de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para atender escolas públicas do ensino fundamental. Com orçamento de R$ 1,6 bilhão, o programa atende, em caráter suplementar, necessidades nutricionais de 36 milhões de alunos durante sua permanência em sala de aula.

Com a transferência automática de recursos, o programa garante a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental matriculados em escolas públicas e filantrópicas e nas escolas indígenas.

Os valores transferidos já estão disponíveis nas contas-correntes das secretarias de Educação dos municípios, estados e Distrito Federal.

Lucy Cardoso

Confira os recursos liberados

Republicada com alteração de informações

Estão encerradas as inscrições para o 4º Encontro Nacional da Alimentação Escolar, que começa no dia 25, em Natal, e se estenderá até o dia 28. Em menos de uma semana, inscreveram-se 250 representantes de estados e municípios de todo o país. Está prevista a  presença, também, de representantes de ministérios, organismos internacionais e universidades.

No encontro, será feito um balanço da atuação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no último ano. Os especialistas debaterão, ainda, as ações para melhorar a merenda nas escolas brasileiras.

Entre os temas a serem discutidos destacam-se a crise mundial de alimentos; o direito à alimentação saudável na escola; a interação entre o Pnae e o Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o projeto de lei que estende a merenda escolar a toda a educação básica; a cooperação internacional para a implantação de programas de alimentação escolar em outros países e o controle social.

Jornada — A alimentação dos estudantes é tema de debates e palestras também em Recife, na 1ª Jornada de Alimentação e Nutrição Escolar, nesta terça-feira, 11, e na quarta, 12. Promovido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o encontro aborda os recentes avanços do Pnae, o projeto de lei que estende a merenda a toda a educação básica e a importância do pescado e das hortas na alimentação.

Voltada especialmente para nutricionistas e estudantes de nutrição, a jornada tem relatos de experiências bem-sucedidas na execução do Pnae e mostra a integração de políticas públicas para garantir a segurança alimentar e nutricional de crianças e jovens nas escolas.

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Confira os inscritos no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar

Veja a programação do 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar

Em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, nos dias 8 e 9 de maio, o seminário Experiências Exitosas do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Santa Catarina: a atuação dos conselhos de alimentação escolar. O encontro será realizado no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC, em Florianópolis.

Durante o seminário, serão apresentadas as experiências dos conselhos de alimentação escolar de diferentes municípios de Santa Catarina – Tijucas, Chapecó, Caçador, Joinville, Criciúma, Itajaí, Bandeirante e Florianópolis –, além da atuação do conselho estadual.

Na palestra de abertura, a assessora técnica da Coordenação de Apoio ao Controle Social e à Gestão do FNDE, Ivanilda Alves Araújo, falará sobre a competência e a responsabilidade dos integrantes dos conselhos dentro do programa da merenda escolar. “Muitos conselheiros não têm conhecimento do que devem fazer, de como atuar”, afirma. “Não basta só fiscalizar as contas e denunciar, eles precisam acompanhar toda a execução do programa: verificar a chegada dos recursos, monitorar as licitações para a compra de alimentos, observar se as merendeiras estão seguindo o cardápio estabelecido pelo nutricionista, por exemplo”, diz.

Este é o segundo seminário promovido este ano pelo centro colaborador da UFSC sobre experiências bem-sucedidas do programa no estado. Até o final do ano, serão realizados outros quatro encontros.

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