Para fazer frente ao problema da falta de professores do ensino básico, que lecionam sem a habilitação exigida por lei, o Ministério da Educação está desenvolvendo dois grandes programas de formação de professores: o Pró-Licenciatura e o Pró-Infantil. O anúncio foi feito hoje, 25, pelo secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, aos prefeitos de 34 municípios das regiões sul e centro-sul do Rio Grande do Sul que participaram das oficinas do MEC, no auditório das Faculdades do Sul (Fundasul), no município de Camaquã.
Além dos programas já mencionados, o MEC também desenvolve a formação continuada para aperfeiçoamento de professores de 1ª a 4ª séries, e o Pró-Letramento em português e matemática.
Hoje, no Brasil, cerca de 240 mil professores do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e do ensino médio e 32 mil da educação infantil (1ª a 4ª séries) estão lecionando sem a formação exigida por lei. As oficinas do MEC dão oportunidade para que os prefeitos, secretários de educação e gestores escolares tirem dúvidas com técnicos do ministério sobre o funcionamento e a estrutura dos programas destinados a apoiar a educação básica municipal.
Todos os representantes das 34 prefeituras presentes – na região são 39 – enfatizaram a importância da iniciativa do MEC de “descer de Brasília para apresentar os projetos, facilitar a adesão aos programas implementados e tornar a estrutura do ministério mais acessível aos gestores municipais”. Eles salientaram a escassez de recursos para investimentos em programas educacionais.
Durante o encontro, Jairo Jorge disse que o desafio do MEC é melhorar a qualidade da educação, proporcionar a formação dos professores e aumentar o número de vagas no ensino médio, uma vez que apenas 32% dos jovens brasileiros estão cursando esse nível de ensino. Jairo enfatizou que a estratégia da atual gestão do ministério é repassar recursos para que as prefeituras possam executar os programas educacionais. Ele citou como exemplo o Brasil Alfabetizado. “O programa tem o orçamento previsto de 170 milhões de reais e, hoje, 62% desse recurso são repassados para prefeituras e estados. Até 2002, apenas uma organização não-governamental administrava todo o recurso para a alfabetização”, afirmou.
O secretário lembrou, ainda, a merenda escolar, que ficou dez anos sem reajuste, e o transporte escolar. No atual governo, os recursos repassados pela União foram reajustados em 38%. Esses exemplos, segundo Jairo Jorge, demonstram que “o Ministério da Educação quer ser parceiro das prefeituras para melhorar a qualidade da educação brasileira”.
Até julho, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Nesta primeira fase, estão sendo capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Participaram das oficinas o vice-prefeito de Camaquã, Ernesto Molon, o presidente da Fundasul, Henrique de Oliveira Borba, o prefeito de Sertão Santana, Lindoberto Pontes, e os representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Mareu do Nascimento, do Conselho Regional de Desenvolvimento (Coredes), Luís César de Oliveira Leite, e da Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul (Famurs). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)