Educação

O Ministério da Educação investe desde novembro na implementação de políticas públicas para o atendimento educacional de alunos superdotados. Núcleos de atividades de altas habilidades/superdotação (Naah/s) foram criados nas 26 unidades da Federação. Nestes núcleos são oferecidas oportunidades para que os alunos desenvolvam talentos e potenciais. O total de recursos investidos pelo MEC nos Naahs é de R$ 2 milhões. “São ações de valorização do potencial humano”, explica a assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Renata Rodrigues Maia-Pinto.

Em 2006, os núcleos foram instalados e estão equipados para atender alunos com habilidades especiais. Professores estão tendo formação e receberão, até o começo de agosto, material teórico e prático para orientação do seu trabalho. A partir de agosto, haverá formação especializada de professores nas cinco regiões do país. Segundo Renata Pinto, para que o atendimento seja efetivo, uma das atividades previstas refere-se à formação de professores que irão atuar e, também, dos professores do sistema de ensino. “Outra ação diz respeito ao atendimento à família para que estejam informados sobre as características de desenvolvimento de seus filhos”, diz.

As ações do Naah adquirem sustentabilidade a partir de parcerias com universidades ou instituições especializadas. “São parcerias que ampliam as possibilidades de formação dos professores e abrem portas para que alunos desenvolvam projetos em áreas de seu interesse sob a orientação de professores especializados”, afirma. É comum estudantes se envolverem com problemas comunitários e desenvolverem projetos locais.

Funcionamento – Os núcleos funcionam em local indicado pela Secretaria de Educação estadual ou municipal em três unidades de atendimento: ao aluno, ao professor e à família. Eles devem ter salas para atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, bem como oferecer suporte pedagógico aos professores e orientação às famílias de alunos com altas habilidades/superdotação.

Os núcleos devem servir de apoio aos sistemas de ensino, a partir de parcerias e convênios entre órgãos governamentais, principalmente instituições de ensino superior e secretarias estaduais de educação, ONGs e a comunidade. Podem funcionar em espaços físicos comunitários, como associações, escolas, bibliotecas escolas especializadas e outros. Na implementação das atividades são desenvolvidas práticas pedagógicas, no sentido de formar os professores para identificar e avaliar as habilidades, interesses, estilos de aprendizagem e expressão nas diferentes faixas etárias.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação quer contribuir para fortalecer ações coletivas de enfrentamento da violência, com ênfase no abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens. O MEC assegurou R$ 2,4 milhões este ano para repassar a prefeituras, secretarias de educação, universidades públicas e entidades sem fins lucrativos, que apresentem projetos na área. Os projetos devem ser entregues ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), até 31 de julho.

A fim de estabelecer orientações e diretrizes à assistência financeira suplementar, para a execução desses projetos, o ministro Tarso Genro assinou a Resolução nº 16, em maio deste ano. “Antes mesmo da ação, o MEC começou a trabalhar contra a violência sexual, questão que a escola não tinha condições de verificar”, observa Leandro da Costa Fialho, coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Leandro destaca que o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes não eram encarados pelas escolas, por falta de preparo. Em 2004, o MEC, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, lançou o Guia Escola, Rede de Proteção à Infância, com métodos para identificar sinais de abuso e exploração de crianças e jovens. O guia ensina os professores a perceber esses sinais. Outra ação é o programa Escola que Protege, do MEC, em parceria com a ONG Athor, em Belém (PA), Recife (PE) e Fortaleza (CE), que capacita professores para verificar abusos e violência sexual. O programa, iniciado em dezembro de 2003, prossegue até o final do ano.

Resolução nº16 – O Ministéro da Educação quer implementar ações com secretarias estaduais e municipais de educação para garantir metas pró-ativas para incluir e manter estudantes que tiveram direitos violados. Interessados devem propor ações que facilitem a inserção familiar e social de alunos em situação de risco, voltadas para integrar jovens a partir de 14 anos em atividades de profissionalização, de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, abuso e exploração sexuais, e capacitação de professores para enfrentar situações de violência na escola e na comunidade.

Formulário – Para obter os recursos é necessário elaborar um plano de trabalho, com formulários próprios, conforme modelos disponíveis na página eletrônica do FNDE. É preciso ler o Manual de Orientação para Assistência Financeira do FNDE/2005, também no sítio. O processo precisa de certidão negativa de habilitação de funcionamento do órgão ou entidade responsável pelo projeto; declaração do prefeito de que aplica 25% do orçamento em educação e 15% em saúde; atestado de que a prefeitura ou entidade faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e duas recomendações do juiz, prefeito ou secretaria de educação. O material deve ser enviado ao FNDE.

Após receber os projetos, o FNDE os repassará à Secad para análise. Os aprovados devem receber o empenho e os recursos ainda neste ano. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6238, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no endereço: Secad, SGAS, Avenida L-2 Sul, lote 50, 1o andar, sala 106, CEP 70.200.670, Brasília, DF.

Repórter: Susan Faria

Mais de mil dirigentes e técnicos de secretarias de educação de 68 municípios do semi-árido se reúnem no mês de novembro, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para discutir e planejar a estrutura e funcionalidade do programa de fortalecimento institucional para as secretarias.

O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 1 milhão num projeto-piloto que prevê o fortalecimento destes órgãos de educação do semi-árido em quatro estados: Pernambuco, Bahia, Alagoas e Paraíba. Cada um dos estados terá um pólo de suporte técnico e transferência de tecnologia na área de gestão.

Segundo adiantou Arlindo Cavalcante de Queiroz, coordenador-geral do programa na Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o ministério quer reverter os baixos índices de aprovação dos estudantes na região, diminuir a distorção idade/série dos mesmos e melhorar o desempenho escolar das crianças, atualmente bem inferior ao das outras regiões brasileiras.

“Esse projeto cuida da gestão. Nele, estarão envolvidos o secretário municipal da educação, dois ou três diretores da secretaria de educação, e teremos também técnicos das secretarias de administração, de finanças (fazenda), e obras e manutenção do município”, explicou Arlindo.

O programa - Denominado Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais de Educação do Semi-Árido, o programa é desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Rede de Formação Continuada de Professores de Educação Básica; Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras e Centros de Extensão de Universidades Públicas.

As secretarias vão receber suporte técnico de pólos universitários instalados nos estados. Na Bahia, será o pólo de Juazeiro, oferecido por meio da Universidade Estadual da Bahia (Ueba); em Alagoas, o pólo será instalado no município de Piranhas, na Universidade Federal de Alagoas; em Pernambuco será em Garanhuns, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e na Paraíba, serão dois pólos, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Realidade - Segundo dados do censo de 2000, o semi-árido tem aproximadamente 11 milhões de crianças. Cerca de 36%, na faixa etária de quatro a seis anos, estão fora da escola. Entre 10 e 14 anos, chega a 350 mil o número das que não freqüentam a escola. Isso corresponde a 23,8% do total de crianças e adolescentes no Brasil que estão fora da escola.

Repórter: Sonia Jacinto

O primeiro encontro do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) de 2005, teve início hoje, 28, no município de Serra, no Espírito Santo. O programa leva orientação a conselheiros de todo o país, desde 2003, com o intuito de formar uma rede de colaboração para a melhoria da qualidade no ensino.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, "o programa vai apoiar ainda comissões estaduais que darão continuidade ao processo de formação e articulação dos conselhos".

O Pró-Conselho toma como base os dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB, para estruturar o programa de capacitação. Neste ano, somente os conselhos inscritos e em funcionamento participam dos encontros.

O Sicme revela que 44% dos conselhos cadastrados estão desativados. Os participantes da pesquisa alegaram falta de preparo para a interpretação das leis e falta de acesso a essa legislação. Com base nessas informações, o MEC passou a encaminhar a revista Documenta, do Conselho Nacional de Educação (CNE), a todos os conselhos em funcionamento inscritos no Sicme.

A revista é uma publicação mensal com leis e normas da educação necessárias ao bom funcionamento dos conselhos. A intenção da SEB é contribuir para garantir a continuidade dos trabalhos e a participação da sociedade no acompanhamento dos assuntos da educação.

O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade na educação básica, divulgada em 14 de março pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O MEC programou para este ano 13 encontros de capacitação em municípios de todo o país que não foram contemplados em 2003 e 2004. 

Heloisa dArcanchy

|O Ministério da Educação vai investir este ano R$ 647 mil na qualificação de 2.695 conselheiros municipais de educação e na criação de novos conselhos. O recurso público será aplicado na realização de 43 encontros em 22 municípios-pólo das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, os R$ 647 mil serão repassados pelo MEC à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), entidade de direito privado sem fins lucrativos, que representa os conselhos. Outras cinco entidades e instituições são parceiras do ministério na formação dos conselheiros: a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

Nos encontros, que têm dois dias de duração, os conselheiros municipais recebem informações sobre a natureza, o papel, as funções e atribuições do conselho e como devem atuar na gestão municipal. Já para os dirigentes municipais de educação, a Uncme leva dados sobre a importância da criação do conselho como órgão do sistema educacional e relatos de experiências. O Conselho Municipal de Educação, diz Arlindo Queiroz, promove a qualidade social da educação e permite o controle direto da sociedade civil sobre as políticas do ensino em cada município. “É um espaço plural onde governo e sociedade discutem a educação e a escola pública”, diz. Do lado da sociedade civil integram o conselho, pais, alunos, sindicatos, cooperativas, organizações não-governamentais e do lado do governo, os dirigentes municipais.

Avanços – Dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), órgão da SEB, relativos a 2005, indicam que dos 5.562 municípios brasileiros, 2.520 têm conselhos municipais em funcionamento. Arlindo Queiroz diz que ainda falta muito para que todos os municípios tenham seus conselhos, mas que desde 2003, quando foi criado o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação (Pró-Conselho), houve avanços. De 2004 para 2005, foram criados 769 conselhos municipais de educação. Entre os Estados que mais se destacam estão Santa Catarina com 157 conselhos e a Bahia com 93.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os cursos de pós-graduação da área das engenharias cresceram nos últimos dez anos uma média anual de 7,5%. Em 1996, o país tinha 126 cursos de mestrado e 61 de doutorado. Em 2006, são 229 de mestrado e 132 de doutorado. O Brasil possui 18 mil estudantes de mestrado e doutorado só nesta área, mas o número de engenheiros de alta qualificação ainda não é suficiente para atender à demanda do setor produtivo do país. A informação foi dada pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, durante o lançamento do Programa Inova Engenharia.

A ação foi lançada nesta terça-feira, 30, em Brasília, em uma cerimônia na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Guimarães, a iniciativa é essencial porque o investimento nas engenharias significa colocar o Brasil na competição científica, tecnológica e de inovação com países como Índia, China e Coréia do Sul. “A Capes já colocou as engenharias como uma área prioritária”, afirmou.

O ministro da Educação interino, Nelson Maculan, disse que a educação é vista como um todo e que o programa de modernização do ensino nas engenharias é de extrema importância.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, destacou que o Programa mostra o perfil ideal do engenheiro que o Brasil precisa para impulsionar o desenvolvimento. “Queremos o aumento da integração entre a educação em engenharias e o sistema produtivo”, disse.

A elaboração do Inova Engenharia reuniu 17 instituições e órgãos do governo federal, entre elas, a CNI; o Ministério da Educação, por meio da Capes, da Secretaria de Educação Superior e da Secretaria de Educação a Distância; o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); a Associação Brasileira de Educação em Engenharias (Abenge) e o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura.

Ações da Capes – Integrada ao Programa de Modernização das Engenharias e à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do governo federal, a Capes vem intensificando ações na implementação de programas de apoio a áreas estratégicas para o país. Sendo assim, executa programas que buscam formar redes de pesquisa e de cooperação acadêmica, como, por exemplo, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad), que contempla as engenharias. Em 2005, foram apoiados 120 projetos, desse total 19% são projetos das engenharias. Em 2004, foram titulados 3.173 mestres, 1.206 doutores e 300 mestres profissionais na área.

Novas parcerias internacionais – A Capes financia 418 bolsistas da área das engenharias no exterior. Em 2005, a agência assinou convênios de cooperação internacional com instituições de excelência estrangeiras para a formação de profissionais de alta qualificação nas áreas das engenharias. Na Itália, firmou parceria com o Instituto Politécnico de Turim, uma das instituições de referência na Europa em estudos nas áreas das engenharias e arquitetura. O edital para candidatos a doutorado e pós-doutorado está aberto para financiar a ida dos estudantes. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Na semana passada, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, negociou a ampliação do convênio com o Politécnico de Turim. A nova parceria irá fomentar e estreitar os vínculos entre pesquisadores brasileiros e italianos. Os beneficiados serão integrantes dos cursos das engenharias, principalmente, de mecatrônica, tecnologia da informação, engenharia industrial e engenharia aeronáutica.

O programa Brafitec é outra parceria da Capes, dessa vez com a França. A cooperação bilateral é realizada por meio de parcerias universitárias nas especialidades das engenharias, favorecendo o intercâmbio de estudantes de graduação, a adequação da estrutura e conteúdos curriculares, e metodologias de ensino nos dois países. Desde a criação do programa, em 2002, até abril deste ano, 315 estudantes brasileiros participaram do intercâmbio com 19 projetos de cooperação internacional selecionados pela Capes.

Outra cooperação é com os Estados Unidos, por meio do chamado programa Capes/Fipse(Fund for the Improvement of Post Secondary Education), do Departamento de Educação dos Estados Unidos. Desde o início do programa em 2001, foram selecionadas 40 propostas, com a participação de 594 bolsistas em oito áreas, entre elas, as engenharias. Os projetos foram realizados entre 37 universidades e institutos brasileiros e 80 instituições americanas de ensino superior. Os integrantes realizaram missões de estudos em instituições americanas com o objetivo de trocar experiências, modernizar as grades curriculares de cada curso e conteúdo das disciplinas. Atualmente, 154 bolsistas estão em atividade. A última seleção de projetos ocorreu em 2004.

As instituições interessadas apresentaram projetos de pesquisa e receberam da Capes apoio financeiro para a realização de missões de trabalho e de estudo, e para custeio das atividades de pesquisa. Cada consórcio Capes/Fipse recebeu em quatro anos o valor máximo de R$ 480 mil para colocar em prática o projeto. Outra característica essencial dessas cooperações internacionais é a vinda de estudantes franceses e norte-americanos para as instituições brasileiras.

Repórter: Adriane Cunha

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Paulo Paim, e o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, formalizam na próxima terça-feira, 30, às 9h30, no auditório do MEC, parceria para a implantação do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. A solenidade, que vai reunir secretários estaduais e municipais de educação, será presidida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O objetivo da ação é informar e formar gestores e conselheiros para o exercício eficiente do controle social dos recursos públicos repassados pelo MEC a estados e municípios. A capacitação abrange ações de cinco programas: merenda escolar, livro didático, dinheiro direto na escola, transporte escolar e alfabetização de jovens e adultos. A estrutura do programa será testada em 42 municípios do Ceará, Piauí, Rondônia, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, em outubro e novembro. Serão capacitados seis mil gestores e conselheiros municipais. Em 2006, a formação chegará a todos os municípios e será uma ação continuada.

Segundo a coordenadora do programa na Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Simone Medeiros, o foco da atividade é a correta utilização dos recursos públicos por estados, municípios e escolas da educação básica. Para o diretor de planejamento e orçamento do FNDE, Rafael Torinos, o ministério quer atingir um nível de excelência da gestão pública e reduzir as suspensões e bloqueios causados por prestações de contas incorretas.

Experiência– O projeto-piloto do Programa de Formação Continuada a Distância tem seis módulos. Um deles será comum aos seis mil participantes, que depois escolhem um módulo específico entre cinco áreas: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate), Brasil Alfabetizado e Programas do Livro – para o ensino fundamental, educação média e biblioteca na escola. Cada módulo terá 15 horas em duas semanas de atividade. Os estudos na fase experimental serão com material impresso e cinco vídeos com dez minutos de duração, cada. Os participantes podem tirar dúvidas com os tutores em seus municípios.

Agenda– A Seed preparou uma agenda de setembro a dezembro. Em setembro, durante dois dias, será feita, em Fortaleza (CE), a capacitação dos coordenadores, tutores e responsáveis estaduais pelo programa. Em outubro, em Goiânia, serão capacitados 42 tutores, um de cada município, além da inscrição dos participantes. Em novembro, cada município terá uma etapa presencial de dez horas. A atividade é para conhecimento dos materiais impressos e dos vídeos, o primeiro contato com o tutor e tirar dúvidas.

Após a iniciação conjunta em cada município, os participantes começam a estudar em casa. Nas primeiras 15 horas de trabalho individual, vão estudar as políticas públicas no âmbito do FNDE, as ações e a importância de estados e municípios aplicarem os recursos públicos de forma correta e integrada. Depois, iniciam o estudo específico do programa escolhido.

Ao fim de cada módulo ocorre encontro presencial para relato de experiências e troca de informações. Além da auto-avaliação e avaliações ao longo dos módulos, ao fim do programa cada participante fará um relato da sua experiência, identificará um problema e proporá uma solução. O registro do trabalho será pré-requisito para a certificação emitida pelo FNDE. Os relatos ficarão no banco de dados da Seed que será aberto para consulta pública.

Tarefas– Na parceria entre Seed, FNDE e secretarias estaduais e municipais de educação há uma divisão de responsabilidades. Cabe à Seed a concepção e definição do projeto de formação, desenvolvimento do material didático, articulação e capacitação das equipes estaduais da TV Escola, responsáveis pela gestão do programa em cada estado. O FNDE vai financiar, acompanhar e avaliar o programa. Já as secretarias estaduais e municipais de educação darão apoio técnico e institucional, se responsabilizam pela coordenação estadual, tutoria municipal e oferta de infra-estrutura para os encontros presenciais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação investirá cerca de R$ 2 milhões no apoio aos superdotados da rede pública do país. O objetivo é dar suporte às escolas na identificação, atendimento e desenvolvimento do potencial desses alunos, por meio dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), que funcionarão a partir de abril nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

O ministério adotou um conceito amplo para definir superdotados, de modo a desenvolver o potencial humano em termos de habilidade, motivação, criatividade e comportamento dos estudantes. “O núcleo vai ampliar as oportunidades desses alunos talentosos que, às vezes, têm desinteresse nas aulas por achá-las monótonas. Se o professor souber como melhorar a qualidade do ensino, esses alunos serão beneficiados e a aprendizagem vai ser melhor para todos”, afirma Valéria Rangel, coordenadora-geral de Desenvolvimento de Educação Especial do MEC.

Equipamentos – Os recursos serão investidos na aquisição de equipamentos, como computadores e aparelhos de televisão, e mobiliários para os núcleos. Em novembro, o MEC reuniu em Brasília um professor de cada estado para ouvir de especialistas, durante dois dias, informações específicas de como lidar com crianças e adolescentes superdotados. Esses profissionais atuarão nos núcleos estaduais e repassarão os conhecimentos aos colegas.

Os estados devem ceder pessoal, material didático e um espaço para a criação de três salas para atender, de modo diferenciado, alunos, professores e familiares. Os alunos poderão aprofundar os conhecimentos já adquiridos e explorar as áreas de interesse mediante atividades que estimulem suas habilidades; os professores terão acesso a recursos didáticos e pedagógicos para o desenvolvimento das potencialidades dos alunos e os familiares contarão com o suporte emocional e psicológico de pedagogos e psicólogos.

Cada estado terá autonomia para desenvolver as próprias ações, como a expansão para outros municípios, por meio de visitas itinerantes às escolas onde os alunos estão matriculados, ou a realização de parcerias com instituições de ensino superior para desenvolver atividades nos núcleos.

A proposta é desenvolver plenamente as potencialidades desses estudantes e melhorar a qualidade da vida escolar como um todo, pela disseminação de conhecimento sobre o tema, adoção de currículos escolares flexíveis e atividades e práticas pedagógicas diversificadas.

São consideradas superdotadas as pessoas com elevada capacidade intelectual geral; aptidão acadêmica específica; pensamento criativo ou produtivo; capacidade de liderança; talento especial para as artes; ou capacidade psicomotora. Em suma, são alunos com habilidades acima da média em uma ou mais disciplinas.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, confirmou nesta quarta-feira, 7, a aquisição de imóveis que servirão de sede para os novos campi e a reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Serão investidos R$ 4,7 milhões. A universidade possui 7,5 mil alunos de graduação e 1,5 mil de pós-graduação em 47 cursos. Com a nova área, a UFPel receberá mais quatro mil alunos e dois novos cursos.

O novo campus funcionará numa área de 40 mil m². Serão instalados laboratórios, salas de aula, setores administrativos e implementados cursos de engenharia industrial brasileira e engenharia de energias renováveis. Nos novos locais, ficarão os cursos de biologia, química, física e informática, que, segundo o reitor da universidade, Antonio César Borges, atualmente se desenvolvem no município de Capão do Leão, a 15 km de Pelotas.

Segundo Borges, isso acarreta perda grande de tempo e dinheiro para os estudantes que têm de se deslocar diariamente para assistir às aulas. “A medida do MEC vai beneficiar os alunos de toda a universidade, pois nos últimos 30 anos a cidade não teve investimentos desta natureza.”

Histórico– Além do campus, a universidade ganhará uma nova reitoria – a atual funciona em outra cidade. A sede será num prédio histórico, tombado pelo patrimônio nacional. Lá, serão desenvolvidos um centro de inclusão e o museu da cidade. A instalação deste novo campus terá também um viés sócio-econômico, pois funcionará na região do porto, uma área pobre da cidade. “A instalação irá gerar novos empregos e atividades comerciais paralelas à universidade, fundamental para o desenvolvimento e inclusão social”, afirmou o reitor.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assina nesta sexta-feira, 26, em São Paulo, convênio no valor de R$ 23,6 milhões para a melhoria da infra-estrutura de escolas e formação de professores do ensino médio no estado. O repasse é feito por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), que na próxima semana vai beneficiar outros 16 estados. No conjunto, as transferências somam R$ 45,7 milhões.

A verba destinada a São Paulo deverá ser aplicada na formação de professores nas áreas de ciências humanas, em projetos de melhoria de escolas, aquisição de livros para a atualização e complementação de bibliotecas. A secretaria estadual está autorizada a aplicar parte dos recursos para desenvolver softwares de implementação e gerenciamento do sistema de auto-avaliação escolar e de ferramentas para auto-avaliação, contratação de consultorias, aquisição de material pedagógico e assessoria das ações do Promed no estado.

Os recursos do Promed provêm de empréstimo do governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de contrapartida do Tesouro Nacional e recursos dos estados. Ao todo, são US$ 220 milhões (cerca de R$ 528 milhões). Os objetivos do programa são melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir eqüidade social. Os convênios são celebrados com os estados porque é deles a responsabilidade pela oferta do ensino médio público.

Estrutura – O Promed está estruturado em dois subprogramas: um para atender às demandas dos estados e outro para apoiar as ações da Secretaria de Educação Básica (SEB). O subprograma dos estados repassa recursos para a melhoria da infra-estrutura: construção, reforma e ampliação de prédios escolares, estudos de mapeamento e reordenamento das redes, fornecimento de mobiliário e laboratórios; e para a formação continuada de professores e produção de materiais didáticos. Já para a SEB, os recursos são aplicados em itens como a formulação de políticas para o ensino médio, monitoramento e avaliação das políticas e do programa. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Motta, lançou na última segunda-feira, o curso de especialização a distância em Tecnologias na Educação. O curso capacitará 1.700 professores da rede pública de ensino, nas 27 capitais do país, para atuarem como multiplicadores nos núcleos de educação tecnológica (NTEs).

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). E será realizada com auxílio do ambiente colaborativo do e-ProInfo com dois momentos presenciais a serem realizados nos NTEs de cada estado, um no início e outro no término, com a apresentação da monografia.

A diretora do Programa TV Escola, Carmen Moreira de Castro Neves, diz que essa especialização atende a uma demanda pelo uso de tecnologias em educação que cresceu muito nos últimos anos. Ela conta que, até 2000, a capacitação para professores era voltada apenas para a área de informática.

O titular da Secretaria de Educação a Distância, Ronaldo Mota, explica que o diferencial do novo curso é tratar do uso pedagógico de várias mídias como televisão, rádio, material impresso e informática. “A idéia é que o professor esteja capacitado para o uso de todas as mídias, numa visão integrada de todas elas e, a partir da especificidade de cada caso educacional, escolher qual delas é a mais apropriada a ser aplicada. Isso com certeza vai melhorar e muito a educação”, conclui.

Motta também destaca a importância em dotar multiplicadores de todos os níveis, principalmente da educação básica, de um instrumental de utilização de tecnologias com uma visão autoral, criatividade, capacidade crítica e de apropriação dessas mídias. Ele afirma que a experiência se tornará referência para todos as licenciaturas e graduações em pedagogia do país.

A especialização em Tecnologias na Educação é a 35ª formação de professores oferecida pela Seed e integra um conjunto de ações do Ministério da Educação para usar as tecnologias de informação e comunicação (TIC) na rede pública de ensino, com o objetivo de elevar seu padrão de qualidade.

Repórter: Juliana Meneses

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), produziu um documentário audiovisual que registra a luta da maioria dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). Com uma linguagem plástica, o documentário expõe a alfabetização de jovens e adultos em situações-limite, as alegrias do ato de se alfabetizar, contradições e conflitos. Histórias de um Brasil Alfabetizado ressalta o valor do ato de alfabetização para alfabetizandos, algo nem sempre percebido pela sociedade. Produzida em beta digital e analógico, a peça tem 72 minutos, distribuídos em 20 interprogramas (um minuto cada) na linguagem televisiva e cinco histórias de vida de alfabetizandos.

O documentário confere histórias aos personagens que o compõem e não às instituições que desenvolvem o trabalho ou aos aspectos pedagógicos de cada experiência. Registra a situação de esperança e emoção do catador de lixo Manoel Soares, 54 anos, que vive nas ruas de São Paulo. À noite, ele busca o resgate da cidadania como estudante. Edigenílson, por exemplo, é um jovem cortador de cana que, após jornadas extenuantes nos canaviais da Zona da Mata pernambucana, freqüenta o curso de alfabetização noturno de uma escola da cidade.

A comunidade quilombola de Itacoã Miri, em Acará (Pará), depois de muita luta para sair do isolamento e romper barreiras, dialogou com a sociedade para implementar e administrar projetos de geração de renda, a partir da educação de jovens e adultos. Não é diferente a situação das irmãs Paula e Flávia Elias, de 16 e 22 anos, moradoras no Parque Rubem Vaz, no Complexo da Maré (RJ), que enfrentam situações de risco de morte e violência para estudar.

Lançamento – O secretário Ricardo Henriques, da Secad, fará o lançamento do documentário no 2º Fórum Nacional Extraordinário, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que será em Brasília, nos dias 22 a 25 de maio. O encontro reunirá dirigentes municipais de educação de todos os estados e tem o tema Experiências Municipais Transformando a Escola. O objetivo é colocar em foco os desafios da educação pública, a partir da perspectiva dos que tomam as decisões nos municípios. As secretarias municipais de educação apresentarão suas ações, mediadas por um especialista, em cada um dos temas propostos: financiamento da educação; oferta de creches; alfabetização e letramento; ensino fundamental de nove anos; alfabetização de adultos e educação de jovens e adultos; e plano municipal de educação.

O MEC participa como convidado no 2º Fórum Nacional Extraordinário, da Undime. Também estão previstas conferências com Elvira Souza Lima, consultora em desenvolvimento humano; Telma Ferraz Leal, pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco; Maria Beatriz Luce, conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Marcelo Soares, presidente do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades e dos Centros de Educação das Universidades Públicas (Forumdir); Miguel Arroyo, professor titular emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Daniel Raviolo, apresentando o projeto Primeiras Letras; João Monlevade, consultor legislativo do Senado Federal; e Ricardo Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministério da Educação lança, na próxima segunda-feira, dia 4, às 14h, o projeto-piloto do Programa Escola de Gestores da Educação Básica. O evento acontece no auditório do MEC, em Brasília.

O objetivo do programa é resgatar o papel da escola e fazer da gestão escolar um instrumento de apoio à atuação dos professores em sala de aula e de articulação entre escola e comunidade. A idéia é contribuir para a melhoria do padrão de qualidade e eficiência do ensino público.

A iniciativa é do MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC). São parceiros: o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). (Assessoria de Comunicação Social MEC)

O Ministério da Educação liberou nesta sexta-feira, 17, R$100 milhões dos recursos anunciados no final do ano passado para a expansão do ensino superior. As universidades federais que participam do projeto já podem utilizar os recursos. De acordo com o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, outros R$ 43 milhões serão liberados na próxima semana, totalizando os R$ 143 milhões já previstos.

Segundo o secretário, os recursos são “para iniciar as obras, avançar na construção dos prédios e laboratórios e garantir a expansão que o presidente Lula tem levado a todos os cantos do Brasil, que é a proposta de interiorização da universidade brasileira”.

De acordo com Jairo Jorge, a proposta orçamentária deste ano inclui mais R$ 160 milhões para a expansão e interiorização do ensino superior público do país. Serão dez novas universidades e 40 novos campi construídos. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira, 31, em Brasília, convênio com os estados para liberação de recursos através do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). Os acordos, que somam R$ 22 milhões, vão beneficiar Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.

O Promed será aplicado na capacitação de professores e na construção, reforma e ampliação de escolas, biblioteca, laboratório e auditório, visando à expansão e à melhoria da qualidade do ensino médio em todo o país.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim, lembrou que a autarquia assumiu essa gestão e mostrou o perfil de executora do programa. “Isso tem dado um bom resultado, no sentido de melhorar a execução de programas que tinham problemas de desembolso”, afirmou.

O secretário de Educação de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Mozart Neves, elogiou a iniciativa do MEC e exaltou a importância do programa. “O destaque do Promed é a flexibilidade que permite investimentos na qualificação dos professores e a melhoria da infra-estrutura das escolas”.

O secretário de Educação de Santa Catarina, Antônio Diomário, fez uma comparação do programa com o Fundo da Educação Básica (Fundeb): “Penso que o Promed é um aperitivo, e que a verdadeira refeição ainda está por vir com o Fundeb”. Por falar em Fundeb, Fernando Haddad disse que tem recebido muitas manifestações de apoio de parlamentares ao fundo. “Vejo condições políticas para a aprovação ainda este ano, porque há, realmente, um mutirão em torno da questão da educação”.

Na semana passada, o ministro da Educação esteve em São Paulo, onde firmou convênio no valor de R$ 23,6 milhões com o governo estadual, também no âmbito do Promed. Dois estados do Nordeste (Maranhão e Sergipe) foram contemplados com recursos adicionais, que somam R$ 750 mil, referentes a convênios celebrados no ano passado. No total, o MEC está destinando R$ 46,5 milhões para a melhoria do ensino médio.

O evento contou com a participação do secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas; do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e do governador em exercício de Alagoas, Luiz Abílio, além de secretários de educação de 13 estados e parlamentares.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação, por meio das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), liberou R$ 308 mil para projetos de instituições de educação superior conveniadas ao Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Quatro das 18 instituições aprovadas para o convênio já receberam os recursos: a Universidade Federal Fluminense (UFF) e as universidades estaduais de Londrina (UEL), do Mato Grosso (Unemat) e do Oeste do Paraná (Unioeste), que estavam com a documentação em ordem. O restante das universidades deve ter os recursos liberados até o início de dezembro.

O projeto da UFF, Penesb - Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira, foi aprovado integralmente com recursos de R$ 200 mil. A UEL, que apresentou o programa de ações afirmativas para a população negra de Londrina, recebeu R$ 50 mil pelo projeto aprovado parcialmente. O projeto da Unemat, Programa Étnico-Racial de Acesso, Permanência e Qualificação, aprovado parcialmente, recebeu o mesmo valor. O projeto Pró-Afro - Pesquisa, Releitura e Formação, da Unioeste, aprovado integralmente, recebeu R$ 8 mil.

O Uniafro é desenvolvido pela SESu e Secad. O programa cumpre acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Educação e os núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs), vinculados às instituições públicas de educação superior, federais e estaduais.

Objetivo - O Uniafro tem a finalidade de apoiar propostas desenvolvidas pelos Neabs e grupos correlatos que visem a articular a produção e difusão de conhecimento sobre a temática étnico-racial e o acesso e permanência da população afro-brasileira no ensino superior.

O programa está em fase de conclusão para liberar recursos referentes a 18 instituições aprovadas para convênios - nove estaduais e nove federais. A projeção dos técnicos da SeSu/MEC é que até o início de dezembro todas as instituições do programa comecem seus trabalhos.

O edital do Uniafro tem três eixos: acesso e permanência, envolvimento de alunos negros bolsistas em atividades acadêmicas; formação de professores, com cursos de extensão; e especialização nos termos da Lei nº 10.639 e do Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.

Repórter: Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) representará o Ministério da Educação com um estande na Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Globaltech), que começa hoje e prossegue até o dia 28 próximo, no Centro de Exposições da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. A Globaltech reúne expositores de todo o Brasil, envolvidos com a área de ciência e tecnologia.

Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica será o tema do estande da Setec, que promoverá a divulgação da expansão da rede e os projetos desenvolvidos por alunos e professores. Os visitantes receberão, gratuitamente, folders e publicações da Setec, que também apresentará os Cadernos Temáticos da Educação Profissional, coletânea de projetos da rede federal de EPT.

Projetos – Os alunos do Cefet de Pelotas apresentarão um aparelho medidor da alvura do arroz, que foi construído nas aulas práticas do curso técnico de eletrônica. O aparelho poderá ser utilizado por pequenos produtores e industriais sem condição financeira de adquirir um, que custa US$ 5 mil no mercado internacional.

Outro projeto criado por alunos e professores do Cefet de Pelotas é o gerador eólico, que produz energia elétrica através da força do vento, fonte inesgotável e gratuita.

O projeto apresentado pelo Cefet Química, do Rio de Janeiro, é resultado de um trabalho de pesquisa e teve como principal objetivo analisar o grau de mercúrio presente no amálgama dentário e como isso pode afetar a saúde de dentistas e seus assistentes.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná apresentará na feira um sistema de pulverização via satélite. Já a Escola Agrotécnica Federal de Machado (MG) irá expor um tipo de café produzido através de pesquisa para melhoria do produto, com destaque para a cafeicultura orgânica.

Mais informações sobre a feira estão disponíveis na página eletrônica da Globaltech.

Repórter: Sophia Gebrim

A Coordenação-Geral de Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), participa da exposição Água, Sociedade e Conhecimento, na Praça das Artes, no Conjunto Nacional de Brasília, de 21 a 24 de março. A exposição, aberta ao público, faz parte das comemorações do Dia Mundial da Água, 22 de março, consagrado mundialmente para lembrar os riscos e as ameaças aos mananciais de água em todo o planeta. A Secad selecionou quatro projetos que associam a boa gestão das águas com as abordagens pedagógicas de educação ambiental. A abertura será às 18h de hoje, 21, com apresentação da Orquestra de Senhoritas e Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional. 

Para marcar a data, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a WWF-Brasil e outras organizações não-governamentais, organizaram o evento para promover a reflexão sobre a geração e disseminação de conhecimento sobre as temáticas hídricas.

Neste ano, as comemorações marcarão também o lançamento do Decênio Internacional para a Ação Água, Fonte de Vida, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2005-2015.

No Brasil, 2005 será um ano de importantes trabalhos de integração institucional e elaboração participativa do Plano Nacional de Recursos Hídricos. "Esperamos que as escolas se organizem para participar dessa disseminação do conhecimento e sobre as formas de se promover a sustentabilidade dos recursos hídricos pela abordagem educativa", disse a consultora da Secad e coordenadora da Semana da Água, Zeli Raquel da Rocha.

Na exposição Água, Sociedade e Conhecimento, além dos projetos escolares, haverá a exibição de vídeos e exposição de fotos, publicações e painéis.

José Leitão

Nova Tabela de Reconhecimento de Títulos e Certificados para o Ensino Primário. Este é um dos temas dos encontros do Setor Educacional do Mercosul, que reúne representantes dos ministérios da Educação, professores, autoridades e especialistas em educação. As reuniões começaram no dia 29 de março e vão até o dia 10 de junho, na cidade de Assunção, no Paraguai.

Os encontros tratarão de assuntos fundamentais para a cooperação educacional entre os países do bloco, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai. Durante as reuniões técnicas serão abordados os seguintes temas: Definição do Perfil de Eqüidade no Mercosul; Elaboração do Perfil de Projeto de Educação Tecnológica; Apresentação do Documento de Análise Descritiva de Indicadores Estatísticos do Mercosul; Apresentação do novo perfil do Sistema de Informação de Comunicação (SIC); Apresentação de propostas para o novo Plano de Ação; Avaliação do Projeto Hemisférico - Gestão Escolar para Formação e Credenciamento de Competências Laborais Básicas no Segundo Ciclo da Educação Secundária; Programa de Mobilidade de Educação Superior; Programa de Intercâmbio União Européia - Mercosul; Projeto de Bibliotecas Escolares do Mercosul; Regulamentação do Fundo de Financiamento do Mercosul (FEM).

Para o coordenador do Mercosul/MEC-AI Bruno Santos, "os eventos terão como objetivo avançar nos temas de integração regional no âmbito da educação. Todos os temas serão apreciados na 28ª reunião de ministros da Educação daquele bloco, que será realizada no dia 10 de junho de 2005". O Ministério da Educação será representado por especialistas da Secretaria de Educação Superior (SESu), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Secretaria de Educação Básica (SEB), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) e Assessoria Internacional do gabinete do ministro da Educação.

Repórter: Aroudinan Martins

Belém — O trabalho desenvolvido por secretarias e órgãos do Ministério da Educação está presente na 15ª Exposição de Tecnologia, Ciência e Inovação (ExpoT&C), em Belém, até sexta-feira, 13. O evento integra a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O foco da 15ª ExpoT&C este ano é o conhecimento voltado para a inovação. Em uma área de 700 metros quadrados, cerca de 60 expositores divulgam as conquistas da ciência e as aplicações do conhecimento adquirido. A mostra reúne universidades, instituições de fomento, empresas, órgãos e instituições vinculados a ministérios.

São ali apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC), de Educação Superior (SESu/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A Capes também está presente. O Portal de Periódicos e o trabalho que será desenvolvido por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) são temas que começam despertar a atenção do público.

Durante a 59ª SBPC, que tem como tema Amazônia: Desafio Nacional, serão realizadas 63 conferências, 38 simpósios, 37 minicursos, 66 mesas-redondas e 33 encontros abertos.

As reuniões anuais da SBPC iniciaram-se em 1948. A cada ano o evento é realizado em uma capital diferente.

Fátima Schenini