Educação

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, realiza neste sábado, 8, às 9h, a abertura do 2º Fórum Educação, Competências e Valores, no Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, na capital paulista.

O fórum é um exercício de leitura e escrita na construção de novos conhecimentos, organização de idéias, formação do pensamento e realização de ações qualitativas, reflexivas e inclusivas. O evento tem a finalidade de privilegiar conhecimentos voltados para a formação do educador e da cidadania.

Participantes – Participam do encontro o secretário de Educação do estado de São Paulo, Gabriel Chalita; o secretário de Educação do município de São Paulo, José Aristodemo Pinotti; o reitor do Centro Universitário, Paulo Gomes Cardim; a diretora financeira Maria Lúcia Gomes Cardim; o pró-reitor acadêmico Sérgio Augusto Malacrida; e a coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica, Maria Aparecida Alcântara.

Repórter: Sandro Santos

Ao participar da cerimônia de abertura da quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que comemora os 20 anos da entidade, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 30, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que se o Consed tivesse 40 anos, a educação brasileira estaria em posição muito melhor. “Um Conselho como este tem condições de transformar a realidade brasileira. Faz uma reflexão profunda sobre a verdade educacional do País”, disse Haddad. Para o ministro, o Conselho cria um ambiente propício para a troca de idéias de forma suprapartidária, colocando a educação como pressuposto básico de qualquer debate político.

Por sua vez, o presidente do Consed, Mozart Neves Ramos, também secretário de Educação de Pernambuco, saudou a presença do ministro Haddad e ressaltou que a marca da atual gestão educacional brasileira é a da integração. “Tenho 16 anos continuados no trato da educação no Brasil. Apenas na sua gestão conheci tanta integração, respeito e amizade”, afirmou Mozart, dirigindo-se a Haddad. Segundo Mozart, esse são valores importantes que qualificam um tempo muito rico, no qual prevalece, sobretudo, a confiança no sistema educacional brasileiro.

A reunião do Consed prossegue nesta quinta e sexta-feira, 30 e 1º, no Instituto Caetano de Campos, centro de São Paulo. O presidente Mozart e outros conselheiros concluem o mandato de quatro anos e apresentam o balanço da gestão. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira, 8, em Brasília, da abertura do seminário A Importância da Leitura e do Livro para a Melhoria da Educação Básica. O evento acontece no Centro de Desenvolvimento do Senai, das 8h30 às 18h30, e vai discutir os avanços da educação brasileira em relação às políticas de leitura e ao incentivo à educação básica.

O seminário é uma parceria do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale). O Centro de Desenvolvimento do Senai fica no Edifício Central Park – Térreo – Setor Comercial Norte – Quadra 1.

Repórter: Sandro Santos

Caxambu (MG) — O piso salarial nacional dos professores deve superar R$ 1 mil em 2009, com a correção prevista na Lei nº 11.738, de 16 de julho deste ano. Esse valor atende os professores com formação de nível médio, o que significa remuneração ainda mais alta para professores com formação superior. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no domingo, 19, na cidade mineira de Caxambu, na abertura da 31ª Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Em seu discurso, Haddad enfatizou os ganhos dos últimos anos no orçamento da educação no país. Ele lembrou que o orçamento do Ministério da Educação mais do que dobrou em seis anos — de R$ 21 bilhões em 2003 para previstos R$ 48 bilhões em 2009. “Além disso, temos pautada no Congresso Nacional, e já provada no Senado Federal, a proposta de emenda constitucional que acaba com a desvinculação de recursos da União (DRU) da educação”, destacou. “O fim da DRU significará não apenas um aporte adicional de recursos, mas que os futuros governos não farão aquilo que foi a regra dos anos 90: cortes na área social que incidam, sobretudo, na área da educação.”

O ministro, mais uma vez, enfatizou que o MEC promove uma mudança na forma pela qual a educação é trabalhada. “O Ministério da Educação trabalha desde 2004 de forma matricial, tratando a educação básica, a educação profissional e tecnológica e a educação superior de maneira integrada e articulada, vencendo e superando falsas contradições que foram estabelecidas em nosso país”, ressaltou.

Segundo o ministro, essas etapas do ensino são três eixos que não se opõem, mas se reforçam. Para isso, o MEC trabalha cada um deles com quatro temáticas: financiamento, avaliação periódica, gestão e formação de professores. A formação ganhou destaque com a divulgação da minuta do decreto de criação do Sistema Nacional Público de Formação dos Professores. O documento estará disponível para discussão até 24 de novembro no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na noite de domingo, o ministro enfatizou que a comunidade da Anped forma um público privilegiado para um intenso debate sobre a formação inicial e continuada de professores. Haddad lembrou ainda que conquistas como o piso salarial e o sistema público de formação exigem a regulamentação, também por meio de lei, das diretrizes nacionais da carreira do magistério. “Isso vai ser fundamental porque toda a progressão vai estar normatizada, com balizas e parâmetros nacionais, para que prefeitos e governadores, além da própria União, possam atender às justas reivindicações dos professores brasileiros”, afirmou.

Ainda este ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve promover três audiências públicas para debater a revisão da Resolução nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério.

Luciana Yonekawa

*Republicada com correção de informações

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O Ministério da Educação anunciou a discussão, por solicitação do Conselho Nacional de Educação (CNE), sobre a edição de normas de transição até a aprovação do projeto de lei da reforma universitária pelo Congresso Nacional. Será possível incorporar os critérios e procedimentos discutidos no âmbito do anteprojeto de reforma da educação superior com base na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

A proposta foi divulgada pelo ministro Fernando Haddad nesta segunda-feira, 1º, em Brasília. O objetivo do que Haddad chamou de ‘decreto-ponte’ será fazer, por demanda do CNE, transição entre o conjunto de regras que existem hoje e o que o Congresso Nacional decidir a partir da aprovação do projeto da reforma universitária.

Além disso, será feita uma espécie de necessária “faxina legislativa”. Serão revistos decretos, normas e resoluções que tratam da educação superior, seja porque elas estão em desuso ou porque conflitam com determinações da lei aprovada no ano passado que regula o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). 

A idéia é estimular modificações e colocar em prática as orientações da reforma universitária sob aval do CNE. “Não faz sentido que na tramitação do projeto da reforma universitária no Congresso não se direcione o país para o novo rumo que o processo de discussão apontou”, disse o ministro. Os critérios de avaliação para os pedidos serão baseados no Sinaes, que avalia alunos, instituições e cursos.

De acordo com a proposta em discussão da reforma, entre os critérios de maior rigidez para as instituições receberem o status de universidade está a exigência de, pelo menos, três mestrados e um doutorado.

O objetivo é dar trâmite legal para que, já na transição, sejam observados critérios mais claros do significado de produção científica institucionalizada. O ministro delegou a tarefa de coordenar o processo de revisão e de ‘faxina legislativa’ para a advogada Maria Paula Dallari Bucci, nova chefe da Consultoria Jurídica do MEC.

Fernando Haddad também anunciou os nomes de sua equipe. O antigo secretário adjunto, Jairo Jorge, é o novo secretário executivo. Já o ex-chefe de gabinete, Ronaldo Teixeira, assume como secretário executivo adjunto, ficando em seu lugar a professora Inajara Inês Ferreira.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, divulga nesta sexta-feira, dia 9, às 19h, no Teatro Nacional, o resultado do concurso de arquitetura do novo prédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. A comissão julgadora está reunida na capital para avaliar os projetos.

Foram apresentadas 127 inscrições e encaminhadas 64 propostas. A partir deste sábado, 10, todos os projetos estarão expostos no mezanino do teatro.

Os trabalhos da comissão julgadora foram abertos na quarta-feira, 7, pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães. Segundo ele, o prédio, em sua concepção, respeitará as questões ambientais. O presidente da comissão julgadora, Paulo Zimbres, destaca que a comissão observará o impacto ambiental do projeto, a economia de energia e de água e o conforto técnico que o edifício deve oferecer.

A nova sede ocupará uma área de 13 mil metros quadrados no Setor de Grandes Áreas Norte, quadra 601 (L2 Norte).

O concurso é organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil do Distrito Federal (IAB-DF). Os cinco melhores trabalhos receberão prêmio em dinheiro — o primeiro colocado ganhará R$ 25 mil. A equipe vencedora será responsável pela elaboração do projeto básico, legal e executivo.

Adriane Cunha

Belém — O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta terça-feira, 3, em Belém, relatório produzido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com propostas para superar o déficit de professores do ensino médio brasileiro. “Recebo com satisfação essa contribuição do CNE e, mais especificamente da Câmara de Educação Básica, esse retrato da situação do magistério na escola pública”, disse o ministro, em sessão solene do conselho. “O resgate do papel do professor é fundamental. É ele o protagonista da mudança do sistema educacional”, afirmou Haddad.

Ao receber o documento da professora Clélia Brandão, presidente da Câmara de Educação Básica, o ministro destacou ainda a implantação de um sistema nacional de formação permanente de professores. “Temos de formar recursos humanos de nível superior não só para o nível superior, mas para todos os níveis educacionais”, disse.

Haddad lembrou ainda que o Ministério da Educação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), estabeleceu como foco específico a questão dos professores, seja do ensino fundamental, seja do médio. Ele citou ainda os esforços na implantação, por todo o país, da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cujo objetivo é aprimorar a formação profissional dos professores.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse que o momento da divulgação do relatório, justamente na reunião do CNE no estado, é  apropriado. “Não é fácil encontrar professores com formação adequada  e que queiram dar aulas em regiões remotas como a Amazônia, mas uniremos esforços com o MEC para conseguir”, disse a governadora.

Letícia Tancredi

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou o Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira, 2, e reafirmou o compromisso de manter uma agenda forte no setor educacional. Segundo ele, há dois pontos principais na agenda do ministério: a reforma do ensino superior e a reforma da educação básica, que acontecerão com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Um nível precisa do outro e precisam ser trabalhados juntos. Há 230 mil professores sem diploma atuando na educação básica”, afirmou.

Haddad disse que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, gostou tanto do modo como o ministério conduziu o anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior – ouvindo conselhos de entidades e associações educacionais de todo o país antes de entregar ao presidente da República a terceira versão para aprovação –, que decidiu transformá-lo em modelo para os outros ministérios.

Com o objetivo de ter uma transição equilibrada, justa e transparente até a aprovação do anteprojeto da reforma universitária pelo Congresso Nacional, o ministério vai adotar ações para reclassificar e recadastrar universidades e revisar decretos, normas e resoluções que tratam da educação superior. A advogada Maria Paula Dallari Bucci, chefe da Consultoria Jurídica do MEC, conduzirá a revisão legislativa. “Temos compromisso com o futuro. A meta é entregar às novas gerações um país sólido do ponto de vista educacional. Se continuar o mesmo empenho, daqui a 10, 15 anos, poderemos nos orgulhar do nosso sistema educacional”, afirmou. Haddad reafirmou o desejo de alcançar estabilidade para enfrentar a crise política atual. “Queremos alçar a educação ao mesmo patamar da economia. É importante a estabilidade econômica, mas também a estabilidade educacional, só que ela é obtida a médio e a longo prazos”, ressaltou.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 22, aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados as emendas do MEC para serem incluídas no orçamento de 2007. As três propostas abrangem os ensinos básico e superior e foram explanadas durante uma reunião com os integrantes da comissão no Ministério da Educação.

A primeira emenda atenderá à Prova Brasil, sistema de avaliação da educação básica aplicado pelo MEC de quatro em quatro anos. Segundo o ministro, o prazo de aplicação da prova será reduzido para dois anos, para que seja possível avaliar a qualidade do ensino básico no mesmo mandato do governante municipal, estadual e federal. “Aplicando a Prova Brasil de dois em dois anos, teremos uma responsabilização maior do governante durante o seu mandato”, explica.

A primeira edição da Prova Brasil ocorreu em novembro de 2005. A segunda edição será realizada, portanto, em 2007. Para que a avaliação ocorra neste novo prazo, o MEC apresentou uma emenda solicitando um crédito de R$ 75 milhões.

A segunda emenda atenderá à distribuição de livros didáticos para o ensino médio, por meio do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem). Haddad disse aos deputados que o MEC pretende universalizar as disciplinas dos livros distribuídos para o ensino médio a partir de 2007. Criado em 2004, o programa distribui material de português, matemática e biologia para todos os alunos do País. Para a inclusão de mais quatro disciplinas no ano que vem – química, física, história e geografia – o MEC solicita uma emenda de R$ 320 milhões.

A última proposta apresentada pelo MEC pede a aprovação da emenda da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). Para 2007, a associação solicita um crédito de R$ 200 milhões para as universidades federais.

Fernando Haddad reforçou que as propostas do MEC atendem a um tripé fundamental da educação: avaliação, formação de professores e financiamento. O ministro lembrou a importância da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para garantir os recursos do setor no próximo ano. A proposta deve ser votada nos próximos dias.

Receptividade — Para a presidente da comissão, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), as emendas atendem à preocupação dos parlamentares, que é tratar a educação brasileira de forma sistêmica. “Hoje à tarde, teremos uma reunião de coordenação para que possamos afinar as propostas e aprovar amanhã pela manhã, numa sessão extraordinária, as cinco emendas que a comissão tem direito de fazer ao orçamento da União”, disse.

Segundo o deputado Severiano Alves (PDT-BA), as propostas apresentadas coincidem com a posição dos membros da comissão. “Temos muita preocupação com a educação básica, sobretudo com a formação dos professores. Acredito que a comissão vai acatar todas as emendas”, prevê.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou na quarta-feira, 12, em Brasília, três novos projetos que serão desenvolvidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Na abertura da reunião do Conselho Superior da agência, Haddad falou sobre o programa Observatório da Educação, a Escola de Altos Estudos e o Programa de Cátedras nas melhores universidades do exterior.

A proposta do Observatório é fomentar núcleos de pesquisa que farão estudos sobre educação. “A idéia é lançar o edital, por meio de uma parceria entre a Capes e o Inep, para que grupos de pesquisa apresentem seus projetos sobre o assunto”, explicou Haddad. Já a Escola de Altos Estudos promoverá, com programas de pós-graduação brasileiros ministrados por cientistas estrangeiros de destaque, cursos de um a dois meses de duração. O objetivo é ampliar o intercâmbio e oferecer aos estudantes de programas de pós-graduação a troca de informação com outros países.

No encontro, o ministro da Educação também fez um balanço sobre as ações prioritárias do MEC e as conquistas dos últimos três anos, entre elas, a discussão da proposta de reforma do ensino superior, que foi aprovada pelo governo federal e será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana. “O ponto de honra da proposta é manter os artigos que foram previamente discutidos e elaborados com a comunidade acadêmica”, disse. Sobre a pós-graduação, destacou o crescimento do Portal de Periódicos que, em 2002, era de nove mil acessos diários e atualmente chega a 80 mil. Também chamou a atenção para os programas Acelera Amazônia e Pró-Defesa. Além disso, ressaltou a contribuição da pós-graduação na produção científica permitindo que o Brasil ocupasse, em 2005, o 17º lugar na classificação mundial de produção de novos conhecimentos.

A integração entre o ensino médio e superior foi uma preocupação citada pelo ministro. Os conselheiros da Capes sugeriram a melhoria no ensino das ciências no ensino médio. O ministro disse que há uma série de iniciativas do MEC, como o Livro Didático para o ensino médio e a instalação de redes universitária de formação, mas admitiu a necessidade de outras melhorias. Segundo ele, o ministério conseguirá aumentar de 132, em 2002, para 199 o número de escolas técnicas no país até o final deste ano. Fernando Haddad sugeriu que seja formada uma comissão com representantes da comunidade científica e de organismos do MEC para avançar na discussão do assunto.

Repórter: Adriane Cunha

O ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência pública no Senado Federal, na manhã desta terça-feira, dia 3, apresentou o conceito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Segundo o ministro, todos os atos normativos do plano devem estar prontos para a divulgação até o dia 15 próximo.

Haddad anunciou a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e destacou que o plano tem caráter de gestão educacional. Falou também da importância da educação de acordo com as realidades regionais e do acompanhamento de cada município. “A divisão da educação por níveis, etapas e modalidades não pode servir de pretexto para uma fragmentação. Na verdade, a educação é um todo harmônico que precisa ser fortalecido e apoiado”, afirmou.

Em relação ao ensino superior, Haddad enfatizou que o PDE criará um programa de reestruturação das universidades federais. “Queremos resolver questões importantes, como o número de alunos por professor, cursos noturnos, mobilidade de alunos e aproveitamento de créditos”, disse. Segundo o ministro, a idéia é buscar mais inclusão, desenvolvimento e mobilidade nas universidade federais.

No dia 24 próximo, a Comissão de Educação do Senado Federal iniciará um ciclo de debates sobre o PDE e outros temas relacionados à educação. (Assessoria de Comunicação Social)

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi o tema da audiência pública que contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 27, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “O plano propõe uma mudança de cultura e de perspectiva da educação brasileira, porque a partir dele vamos trabalhar metas de qualidade que devem ser atingidas pelos municípios, estados e pelo país”, disse.

Haddad relatou aos deputados todas as propostas que compõem o PDE, explicando a necessidade de cada ação. Segundo o ministro, a melhoria da qualidade da educação básica depende da ampliação da responsabilização dos agentes públicos. “Queremos estabelecer um padrão de avaliação que coloque a responsabilidade do ensino sobre todos, sejam eles pais, professores, diretores, secretários municipais e estaduais, e, claro, nós do MEC”, declarou.

Em relação ao piso salarial dos professores, o ministro anunciou que  apresentará um projeto de lei ao Congresso ainda esta semana, conforme prevê o projeto de regulamentação do Fundeb publicada no dia 28 de dezembro de 2006.

Proposta — Na avaliação do presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), o PDE é a proposta mais consistente apresentada pelo governo Lula na área da educação. “Foram abordadas questões essenciais em todos os níveis educacionais, sobretudo na qualidade da educação básica e na sua avaliação”, afirmou.

Para o ex-ministro da Educação e deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), o PDE é uma proposta clara e que estabelece um rumo para melhorar a educação do país. “É importante uma proposta que tenha como foco a aprendizagem do aluno e que busque os resultados dessa aprendizagem”, disse. Participaram da audiência pública, na Comissão de Educação, 26 titulares, 12 suplentes e três parlamentares não-membros.

Flavia Nery

Os governadores da Região Nordeste conheceram nesta quinta-feira, 11, em Natal (RN), o plano preliminar de expansão das escolas técnicas federais, que foi um dos projetos anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na campanha eleitoral em 2006.

A expansão das escolas técnicas federais, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, deve ocorrer em 140 cidades-pólo que apresentam potencial de crescimento e necessidade de formação de mão-de-obra para a indústria, agropecuária, agroindústria e serviços. Os pólos serão fomentadores da educação e da qualificação profissional, distribuindo  benefícios para um grande número de cidades do seu entorno.

Dos 140 pólos previstos, a partir de estudos do Ministério da Educação baseados em indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Integração Nacional, Haddad anunciou que 49 deverão ficar no Nordeste.

Tomando a lista preliminar, o MEC, em conjunto com os governadores de cada região do país, vai definir nos próximos 60 dias quais cidades serão as sedes dos pólos. Depois deste pré-acerto, explicou Haddad, o plano de expansão da rede de escolas técnicas federais será entregue ao presidente Lula que determinará quantas e quais serão construídas a cada ano.

Rodrigo Dindo e Ionice Lorenzoni

O ministro Tarso Genro, apresenta no próximo dia 30 a segunda versão do texto do anteprojeto da Lei da Educação Superior. O evento será transmitido do auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, ao vivo, das 11h às 12h, para todo o país, pelo canal NBr da Radiobrás (operadora NET). A apresentação poderá ser acompanhada também pela internet, por meio da página eletrônica da Radiobrás.

Serão destinados 20 minutos a perguntas de telespectadores e internautas, que serão respondidas por dirigentes do MEC. As questões podem ser enviadas, a partir das 11h, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para o fax (61) 2104-9277.

O MEC vem debatendo com a sociedade, desde março do ano passado, as diretrizes e os princípios para a formulação do anteprojeto da reforma universitária. Mais de 230 entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil organizada participaram das discussões em centenas de eventos promovidos pelo MEC e por diversas instituições.

Debate - O objetivo do ministério foi estimular o debate para enriquecer a elaboração da proposta de reforma, que tem como princípios a qualidade do ensino superior e a ampliação do acesso à universidade. "O novo texto é resultante desse processo democrático", disse o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. O anteprojeto recebeu 121 emendas. A população também pôde participar do debate por meio do Fala, Brasil, canal direto de comunicação entre o MEC e a sociedade, pelo telefone 0800-616161.

A reforma universitária foi tema de programas de TV, trabalhos em salas de aula e de um fórum criado pelo MEC na página eletrônicaque armazena documentos sobre o anteprojeto. No Orkut, comunidade virtual da internet, por exemplo, há seis grupos que analisam a reforma universitária, com participação de milhares de internautas.

Repórter: Ivone Belém e Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentará, nesta quinta-feira, 23, às 14h30, a proposta do decreto-ponte referente ao ensino superior.

 O evento será realizado na Sala de Atos, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 9º andar do edifício-sede do MEC.  Mais informações nos telefones (61) 2104-8387, 2104-8454 e 2104-8591. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, assina nesta sexta-feira, 29, às 10h30, 24 convênios e sete termos de compromisso com dirigentes de entidades e órgãos federais, estaduais e do segmento comunitário que serão beneficiados pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Com a iniciativa, o MEC repassará R$ 53 milhões aos conveniados para investimento em educação profissional. Os recursos irão para a construção de prédios, salas de aula, aquisição de equipamentos e de material didático. A solenidade será na Sala de Atos do MEC, 9o andar do edifício-sede do ministério, em Brasília.

“É uma nova etapa do Proep, com uma gestão mais rigorosa”, explicou Carlos Robério Garay Correa, chefe de gabinete da Diretoria de Programas Especiais do FNDE. Segundo ele, com o Proep, os conveniados poderão desenvolver projetos nas escolas profissionalizantes e criar programas.

Graças ao convênio, Lucas do Rio Verde (MT) e cinco municípios vizinhos poderão profissionalizar seus jovens. Com um crescimento populacional de 14% ao ano, a cidade, a 350 quilômetros de Cuiabá, é região de fronteira agrícola, que recebe migrantes, a maioria mão-de-obra não-qualificada. Dora Seconello, superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Integrado de Rio Verde, explica que a entidade tem um centro de pesquisa agrícola que treina produtores e empregados de fazendas, mas não possui uma escola oficial.

Com os recursos do Proep - R$ 1,5 milhão - a fundação vai criar o Centro de Educação Profissional de Rio Verde, construir o prédio e adquirir equipamentos. Será oferecida formação na área agropecuária, com cursos de mecanização agrícola, gestão rural e informática. Serão 20 cursos básicos e três técnicos. “O convênio vai ser um marco no desenvolvimento da região”, diz Dora. Ela estima que no segundo semestre de 2006 o centro já esteja matriculando os jovens. “Queremos alavancar a economia local. Não tínhamos recursos para formar os jovens em uma profissão”, confessou.

Beneficiados - Centros federais de educação tecnológica (Cefets), secretarias estaduais de educação, fundações e universidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Piauí serão beneficiados com convênios. O valor é entre R$ 934 mil a R$ 2,7 milhões.

O Proep visa desenvolver ações integradas de educação com trabalho, ciência e tecnologia, em articulação com a sociedade. Seus recursos são originários de dotações orçamentárias do governo federal, sendo 25% do MEC, 25% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 50% de empréstimos da União com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assinado em 27 de novembro de 1997, com vigência até 2006.

Para participar do projeto, é necessário apresentar o Plano Estadual de Educação Profissional (PEP) e o Plano Estadual de Educação Média (PEM). O programa tem apoio do Ministério do Trabalho e Emprego. Os R$ 53 milhões destinam-se a 31 entidades ou órgãos federais estaduais e do segmento comunitário. Destes, serão 24 convênios para entidades e órgãos que cumpriram os requisitos exigidos pelo MEC. Os termos de compromisso são para entidades selecionadas pelo MEC, mas que têm prazo para entregar os documentos exigidos. Para todos, o recurso está empenhado.

Mais informações pelo telefone (61) 3212-5912 (FNDE) ou em Lucas de Rio Verde, na página eletrônica da Fundação Rio Verda ou pelo telefone (65) 549-1161.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta quinta-feira, 2, em Israel, protocolo de intenções em cooperação educacional. Este documento significa uma demonstração política de interesse do governo brasileiro em formalizar convênios na área.

Além de participar de compromissos com autoridades israelenses dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, o ministro se reuniu, em Monte Scopus, com o reitor da Universidade Hebraica de Jerusalém. Depois, seguiu para Telavive, onde teve encontro com dirigentes do Ministério da Educação, Cultura e Esporte. Também está prevista visita à Universidade de Telavive.

Esta é a primeira viagem de um ministro da Educação ao Oriente Médio. Em sua visita ao Líbano, Fernando Haddad foi homenageado em Ainata, cidade natal de seu avô e seu pai. A comunidade árabe no Brasil é bastante expressiva. O Líbano tem mais descendentes vivendo no Brasil do que no próprio país. O Brasil possui 13 universidades que oferecem estudos nas línguas árabe e hebraica.

A partir do dia 6, o ministro inicia uma série de encontros no Reino Unido. Na programação consta visita ao Instituto de Educação da Universidade de Londres, discussão sobre educação básica - aspectos metodológicos para os níveis de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, além de discussão sobre educação superior.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, autoriza nesta segunda-feira, 15, a criação do primeiro curso de graduação bilíngüe para deficientes auditivos. O curso, na modalidade normal superior para a educação infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, ministrado na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português, será oferecido pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão vinculado ao MEC, com sede no Rio de Janeiro.

Com 30 vagas e duração de quatro anos, o curso será aberto para surdos e ouvintes (intérpretes e tradutores) e o pré-requisito é ter domínio da Língua Brasileira de Sinais. De acordo com a diretora do Departamento de Políticas de Educação Especial, da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Griboski, o Ines lançará imediatamente o edital para a seleção dos alunos e as aulas estão previstas para iniciar neste semestre letivo.

Entre os objetivos do MEC estão o acesso dos surdos ao ensino superior e a qualificação de professores bilíngües para trabalhar na educação básica. De acordo com dados do censo escolar de 2004, estão matriculados na educação básica 566 mil alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Desses, 27.387 são surdos e 34.938 portadores de deficiência auditiva, mas muitos ainda estão fora da escola por falta de acesso, especialmente nos municípios pequenos. Na educação superior, explica Cláudia Griboski, o acesso depende ainda da eliminação de barreiras pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação.

Ampliação – Além deste curso, que formará educadores para atender a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, o Ines estará autorizado, a partir desta segunda-feira, a abrir, em 2006, o curso de pedagogia bilíngüe, com habilitação em Educação de Jovens e Adultos (EJA), e em 2007 e 2008, ciências da computação, licenciatura em letras português/Libras e bacharelado em interpretação de Libras e língua portuguesa.

De 1994 a 2003, o Ines trabalhou apenas com a oferta de educação básica. Em 2004, pelo Decreto nº 5.159, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto foi autorizado a ministrar educação superior. Fundado em 1857, o Ines é, hoje, um colégio de aplicação que atende 600 alunos surdos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou na manhã desta quinta-feira, 28, uma portaria que autoriza o funcionamento de quatro escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica nos municípios de Congonhas, Nepomuceno e Timóteo, em Minas Gerais; e em Maracanaú, no Ceará. As escolas estão com obras de construção bastante avançadas e já começaram a funcionar em instalações provisórias,  tamanha a demanda da comunidade local.

Congonhas − A Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Congonhas, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Outro Preto (Cefet-Ouro Preto), em Minas Gerais, já está funcionando em instalações provisórias desde julho. As obras devem ser concluídas até o final de fevereiro de 2007, data provável também da inauguração da escola.

A prefeitura da cidade doou o terreno para a Uned, que tem 12 salas de aula equipadas e amplas instalações. Além disso, os laboratórios estão sendo montados com patrocínio de empresas locais. O valor total de recursos do governo federal para a escola foi de R$ 1,6 milhão.

Nepomuceno − A Uned de Nepomuceno, escola comunitária inaugurada em julho de 2001, está sendo federalizada. O Cefet-MG vai assumir a escola, aumentando o seu potencial para a oferta de novos cursos.

Atualmente, são oferecidos apenas os cursos de técnico em gestão de bens e serviços, mecânica, eletrônica e automação, e química na unidade, que começará a funcionar plenamente com a oferta de novos cursos em fevereiro de 2007. O Ministério da Educação também já autorizou a realização de concurso público para contratação de novos docentes.

Timóteo − A unidade de Timóteo está com as obras concluídas e pronta para começar a funcionar em fevereiro. No local da escola, funcionava o antigo Centro de Educação Tecnológica de Timóteo, fundado em 1998 e que foi ampliado. Atualmente, a escola tem 842 alunos matriculados, nos cursos técnicos de química, informática industrial e edificações. A consolidação do CET-Timóteo, transformando-o em Unidade de Ensino Descentralizada do Cefet-MG, oferecerá o ensino profissional e tecnológico público, gratuito e de qualidade. Para a implantação da unidade, não houve necessidade de investimentos em infra-estrutura, cabendo apenas a estruturação de quadro de pessoal, que acontecerá por meio de concurso público.

Maracanaú − A Uned de Maracanaú, vinculada ao Cefet-CE, já está funcionando em instalações provisórias. As obras devem ser concluídas até meados de 2007. Com o terreno doado pela prefeitura local, o governo federal investiu um total de R$ 2,7 milhões para as instalações da nova escola. A expectativa é de que a unidade de Maracanaú, ao iniciar suas atividades, ofereça quatro cursos, atendendo, após dois anos de funcionamento, a dois mil alunos nos cursos tecnológicos e técnicos de nível médio integrados ao ensino médio.

Sophia Gebrim

Ao lançar nesta segunda-feira, 4, o programa-piloto Escolas de Gestores da Educação Básica, que vai formar 400 diretores de escolas públicas em todas as regiões brasileiras, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse que “apesar da crise política por que passa o país, os programas de trabalho do MEC estão rigorosamente em dia”. Ele apresentou um balanço de cada um dos quatro eixos definidos no início da sua gestão, em fevereiro de 2004, que visam atender à meta da qualidade em todos os níveis da educação.

Fazem parte deste conjunto de ações a reforma da educação superior, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a alfabetização de jovens e adultos com inclusão e a qualificação dos professores e gestores das redes públicas. A proposta da reforma da educação superior, que é o eixo número um do MEC, será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 28 de julho. O conteúdo do anteprojeto, explicou Tarso Genro, é o estrato da mais profunda discussão já feita sobre o tema com especialistas, educadores, formuladores e com a sociedade civil. “Infelizmente não será unânime, mas estará dotada de um grande nível de consensualidade em pontos muito importantes.”

O segundo eixo é o Fundeb. A proposta de emenda constitucional que cria o fundo tramita no Congresso Nacional desde junho e também é resultado de um processo de diálogo do governo federal com educadores e com os dirigentes estaduais e municipais de educação. “É uma proposta revolucionária da educação que, em 14 anos, vai movimentar R$ 53 bilhões”, disse o ministro.

Alfabetização– O terceiro eixo é a alfabetização de jovens e adultos com inclusão, “não alfabetização como campanha, como foi feito ao longo da nossa história”, explicou Tarso Genro. A alfabetização é apenas a porta de entrada de jovens acima de 15 anos e de adultos no sistema de ensino, porque ao vencer essa etapa eles têm vaga garantida na educação de jovens e adultos (EJA) e portas abertas para o ensino técnico e para a universidade. O ministro lembrou que, em 2006, a rede técnica federal estará obrigada a destinar 10% de suas vagas para os egressos da EJA e que, em 2007, esse índice passa para 20%. Ao concluir o nível médio ou profissional, estes estudantes têm acesso à universidade com bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004.

Os programas Proformação, Pró-Licenciatura e Escola de Gestores constituem o quarto eixo de trabalho do ministério. Tarso Genro explicou que oferecer formação aos professores em serviço nas modalidades presencial e a distância e qualificar os gestores não é mais só um compromisso com a qualidade, mas uma ação concreta. O Proformação, por exemplo, atende os professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental sem a qualificação exigida por lei. Hoje, três mil professores de 11 estados estão no programa e, em 2007, esse número deverá subir para dez mil professores.

Repórter: Ionice Lorenzoni