Educação

O governo federal promove na terça-feira, 29, a 3ª Mostra de Inclusão Digital, que vai exibir projetos como telecentros, redes de informática, pontos de cultura e outras iniciativas de inclusão digital que estão gerando resultados concretos. O evento será realizado a partir das 8h30, no Ministério do Planejamento, em Brasília.

Além da participação dos ministérios das Comunicações, Educação, Cultura, Planejamento, Integração Nacional e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, estarão presentes representantes da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.

A 3ª Mostra de Inclusão Digital ocorre num momento em que há fortalecimento de projetos como o Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), considerado o maior programa do gênero da América do Sul, com mais de três mil laboratórios de informática, telecentros e postos militares de fronteira espalhados por todo o país e ligados à internet.

O Gesac utiliza tecnologia da informação para promover inclusão digital em todos os estados brasileiros, partindo do princípio de que não basta levar equipamento e conexão para comunidades carentes. É preciso oferecer serviços e metodologia de trabalho que permitam mudar a realidade dos cidadãos.

Programação, informações e inscrições pela internet. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Após o sucesso da 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática para Escolas Públicas no ano passado, que contou com a participação de 10,5 milhões de estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e médio, o Ministério da Educação (MEC) está elaborando para este ano uma versão para língua portuguesa, em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O objetivo é promover o ensino da disciplina e melhorar o desempenho dos alunos.

Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontam falhas no ensino e refletem os baixos desempenhos em compreensão e leitura. Em 2003, a média dos estudantes brasileiros de 8ª série foi de 232 pontos, inferior à de 2001 (235,2). A média ideal, considerando oito anos de escolarização, é de 300 pontos. Mas no 3º ano do nível médio, os alunos se saíram melhor. A média nacional de 2003 foi 266,7, superior à de 2001 (262,3).

O indicador mínimo de proficiência para esses alunos é de 350 pontos. O exame é feito a cada dois anos com uma amostra de alunos de cada estado da 4ª série, 8ª série e 3º ano do ensino médio.

Reunião - Na segunda-feira, 16, houve uma reunião no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) entre representantes do MEC, do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Sociedade Brasileira de Matemática e da Secretaria de Educação do Ceará, estado que já realiza a competição. As instituições darão apoio na elaboração da 1ª Olimpíada de Língua Portuguesa, que terá a mesma logística da OBMEP. “Existe a vontade do presidente da República que a olimpíada ocorra, porque ele se entusiasmou com os resultados da competição de matemática”, comenta Ronaldo Teixeira, secretário executivo adjunto do MEC.

A 1ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa para Escolas Públicas será aplicada no Distrito Federal e em todos os estados brasileiros e deverá ocorrer no segundo semestre deste ano. Os estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e médio serão avaliados por meio de análise, interpretação e produção de textos.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Integrar o Ministério da Educação às ações do Ministério da Saúde (MS) e da Ciência e Tecnologia (MCT). A afirmação é do secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, que na tarde desta segunda-feira, 23, assinou protocolo de intenções para desenvolver ações conjuntas. O objetivo é integrar o Ministério da Saúde ao Programa Interministerial de Manutenção e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. “Temos uma série de iniciativas para integração do Ministério da Saúde, que não envolve apenas esse trabalho específico, mas que contribui muito para integrar o tema Educação à rotina dos hospitais universitários”, afirmou o secretário.

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, salientou o quanto o protocolo assinado entre os ministérios é importante para a área da saúde no Brasil. “É mais uma ação conjunta que mostra a intenção de se realizar políticas públicas importantes para a população”, disse. Segundo Alvares, com os recursos que serão disponibilizados, a iniciativa afetará, principalmente, médicos, enfermeiros e dentistas. De acordo com o ministro, eles terão grande valia nas comunidades que precisam desse dinheiro para o desenvolvimento do trabalho em saúde.

RNP– A incorporação do MS ao programa prevê um contrato entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o Ministério da Saúde para execução de um projeto-piloto que permitirá interconectar em rede pólos do Programa de Saúde da Família e pontos de prestação de serviços de saúde. O investimento previsto chegará a R$ 8,1 milhões em doze meses.

O Programa Interministerial foi criado em outubro de 1999 pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação para garantir o desenvolvimento da rede acadêmica brasileira, que atualmente une cerca de 300 instituições em todo o País, beneficiando mais de um milhão de usuários – pesquisadores, professores e universitários em sua maioria. A integração do Ministério da Saúde segue a orientação do Comitê Gestor-RNP, criado para coordenar o Programa Interministerial de incorporação de outros ministérios por meio de projetos-piloto em educação, pesquisa e inovação.

Cristiano Bastos

Desenvolver programas de intercâmbio entre universidades públicas, trocar informações sobre a educação básica e os sistemas de avaliação em todos os níveis constituem os eixos do Programa Executivo de Cooperação Educacional assinado esta semana, em Pequim, entre os ministérios da Educação do Brasil e da República Popular da China.

O programa de cooperação terá início em 1º de janeiro de 2006 e se estenderá até o final de 2008. Em três anos, os ministérios da Educação dos dois países se comprometem a construir instrumentos para concretizar uma série de intercâmbios que vão da educação básica à superior e ao estudo das línguas portuguesa e mandarim (língua chinesa oficial). A primeira etapa das atividades será de visitas mútuas de técnicos e consultores dos ministérios para definir programas e projetos nas áreas.

Abrangência – Na educação básica, por exemplo, os países já manifestaram o desejo de conhecer e trocar informações sobre educação pré-escolar, profissional, especial e a distância. Os chineses e brasileiros também querem conhecer os sistemas de avaliação, estatística e indicadores da educação básica. No caso da educação superior, a cooperação prevê visitas de reitores, especialistas e gestores escolares que vão identificar atividades, estudos e pesquisas de interesse comum. O documento firmado em Pequim indica que Brasil e China apóiam o estabelecimento de centros de estudos brasileiros nas universidades chinesas e de centros de estudos chineses em instituições federais brasileiras.

Línguas – Um dos focos da cooperação é a difusão do português e do mandarim. Para promover essa ação, os países se comprometem a trocar professores e materiais didáticos entre as universidades; criar cátedras para o ensino das línguas nos cursos de graduação; treinar especialistas e professores no ensino do mandarim no Brasil e da língua portuguesa na China. Nesse contexto, os ministérios vão trabalhar para o reconhecimento do Hanyu Shuiping Kaoshi (HSK), que é o certificado de proficiência em mandarim no Brasil, e do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) na China.

O Programa Executivo de Cooperação Educacional Brasil-China foi assinado em Pequim, em 30 de novembro, durante a 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível do Programa Educação para Todos, formado por nove países em desenvolvimento, entre eles, Brasil, China e Índia. O documento foi subscrito pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, que representou o Brasil; e pelo vice-diretor do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Educação da China, Cen Jianjun.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Acesso ao livro, valorização da leitura e fortalecimento da produção do livro constituem as bases do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) instituído pelos ministérios da Educação e da Cultura. Com duração de três anos, o plano será executado em regime de colaboração entre os governos federal, distrital, estaduais e municipais.

A Portaria nº 1.442, assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto, cria um conselho deliberativo, uma coordenação executiva e um conselho consultivo, que serão responsáveis pela dinamização das atividades do PNLL, e estabelece que os dois ministérios determinarão a cada ano um calendário de atividades e de eventos.

Conselho – Além das áreas governamentais da educação e da cultura, participam dos conselhos e da coordenação representações dos autores, editores, bibliotecários, especialistas em leitura e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), na condição de assessora. A íntegra da Portaria nº 1.442 está no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 18 e 19.

Ionice Lorenzoni

Capacitar profissionais de saúde capazes de atender às demandas da população brasileira. Esse foi o estímulo de dois estudos realizados em parceria pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), divulgados nesta terça-feira, 19, no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília.

A primeira publicação é resultado de uma pesquisa qualitativa e quantitativa para verificar se os cursos da área de saúde incorporaram as diretrizes curriculares nacionais instituídas pelo MEC. As diretrizes foram propostas a partir de uma consulta feita pelo Conselho Nacional de Educação para estabelecer as necessidades do país e modificar a formação dos profissionais da área de saúde. O secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Francisco Eduardo Campos, destacou a iniciativa dos ministérios como uma maneira de traçar novos parâmetros para o Sistema Único de Saúde, o SUS. “A capacitação de pessoal é o principal problema que nós temos para conseguir um sistema de saúde mais eficiente. As diretrizes curriculares são muito avançadas, resta saber se estão sendo cumpridas”, ressaltou.

De acordo com o diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Dilvo Ristoff, as preocupações com a adesão às diretrizes curriculares nacionais demonstram que o governo trabalha para uma formação de profissionais diferenciados. ”Nós queremos pessoas que estejam preocupadas com o desenvolvimento da técnica e dos métodos e, ao mesmo tempo, com as necessidades sociais da população, com realidades concretas da população brasileira”, destacou. O diretor disse ainda que os novos instrumentos de avaliação dos cursos de graduação colocaram a adequação às diretrizes curriculares nacionais como imprescindíveis para a aprovação e avaliação qualitativa dos cursos.

A outra publicação divulgada nesta terça-feira partiu do entendimento de que a saúde não é uma questão pertinente apenas a médicos, enfermeiros e odontólogos. Foram compilados e descritos casos de residência multiprofissional, ou seja, residências realizadas em parceria com profissionais de outras áreas, como nutricionistas, psicólogos e professores de educação física. A residência multiprofissional é uma iniciativa nova e de autoria brasileira. A intenção é utilizar a experiência de áreas paralelas à saúde e encontrar soluções que vão além da medicina e da farmacologia.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, “a ciência médica tradicional não tem formas muito ágeis de enfrentar as principais causas de mortalidade da atualidade, como as doenças cardiovasculares, o estresse, o abuso do álcool, os acidentes de trânsito. São questões em que os outros profissionais têm igual ou maior contribuição a dar do que nós, profissionais da saúde”, explicou. A compilação das experiências de residência multiprofissionais geraram uma publicação de 414 páginas.

Ana Guimarães Rosa

Representantes dos ministérios da Educação e da Saúde estarão reunidos nesta quinta-feira, 16, em Brasília, para discutir a qualificação de profissionais da saúde pública. A proposta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) é oferecer o aperfeiçoamento por meio do mestrado profissional.

Atualmente, dos 2.055 cursos de mestrado acadêmico recomendados pela Capes, 169 são de mestrado profissional, 8% do total. O que diferencia os dois tipos de mestrado são o perfil dos candidatos e o foco de atuação. Enquanto o acadêmico forma pesquisadores e professores, o profissional qualifica para o mercado de trabalho, mas mantém a imersão na pesquisa.

Expectativa – O Brasil tem 5.074 alunos de mestrado profissional. A expectativa é que em cinco anos o mestrado profissional represente cerca de 25% do total de cursos de mestrado reconhecidos.

O encontro terá a participação do presidente da Capes, Jorge Guimarães, e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Francisco Eduardo Campos, além do titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTI/MS), Moisés Goldbaum. Será realizado no auditório da Diretoria de Avaliação da Capes, no Setor Hoteleiro Sul quadra 5 Bloco B. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Os resultados de pesquisas sobre temas como a defesa contra a guerra biológica e o impacto da violência na saúde mental das tropas brasileiras serão discutidos por especialistas, em Brasília, nesta quinta, 30, e sexta-feira, 1º de dezembro. Os temas foram abordados a partir de projetos de pesquisa financiados com recursos do Programa Pró-Defesa, criado em 2005.

O programa é uma ação conjunta do Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e do Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de estimular a produção científica e a formação de recursos humanos qualificados na área de defesa nacional. Mais de R$ 4 milhões foram investidos em 12 projetos de pesquisa voltados para a área.

Os representantes da Capes e do MD reúnem-se com os coordenadores dos projetos participantes para avaliar os resultados obtidos no primeiro ano de execução do programa. A intenção é promover a troca de informações e experiências na gestão dos projetos. Além de contribuir para o aumento de redes entre instituições de pesquisa e universidades na área de defesa nacional.

Entre os temas abordados pelos projetos que receberam recursos do Pró-Defesa, destacam-se o estudo de tecnologias de comunicação em sistemas estratégicos de defesa e o desenvolvimento de sensores de infravermelho com o uso de nanotecnologia, entre outros.

O Seminário Anual de Avaliação do Pró-Defesa será realizado em Brasília, no auditório do Ministério da Defesa, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a partir das 8h30.

Ana Guimarães Rosa

Conhecer o destino dos mestres e doutores brasileiros, identificar as áreas onde há maior demanda de recursos humanos qualificados e definir parâmetros para políticas de desenvolvimento industrial são alguns objetivos que os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, Orçamento e Gestão querem alcançar, trabalhando juntos. Para isso, eles assinaram nesta terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, é importante os órgãos do governo federal se aproximarem para promover o desenvolvimento econômico e social, especialmente porque a educação superior vive, hoje, um “apagão do iluminismo”. Esse apagão, disse, ocorre porque o país passou por processo de privatização sem marco regulatório.

Haddad anunciou que o MEC prepara projeto de expansão da graduação a partir de vertentes, entre elas, a análise das demandas do mercado de trabalho. O ponto de partida será uma pesquisa que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes está preparando. A pesquisa vai orientar a Secretaria de Educação Superior, órgão regulador da graduação, na escolha das áreas de expansão.

Acordo – Para concretizar o acordo de cooperação, os três ministérios farão estudos sobre os avanços e desafios das áreas de inserção tecnológica e demandas e oportunidades de trabalho para mestres e doutores. A cooperação se dá entre as duas áreas de formação de recursos humanos em pós-graduação – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) – e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea/Ministério do Planejamento).

Na conjugação de esforços, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, anunciou a liberação do Portal de Periódicos para acesso dos pesquisadores do Ipea. O portal tem 9.100 títulos de fontes nacionais e internacionais, todas as patentes do mundo concedidas desde 1966 e todo o acervo da área química. Já o presidente do CNPq, Erney de Camargo, vai compartilhar com os novos parceiros, o banco de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Receita Federal que ajudará na localização dos mestres e doutores.

Glauco Arbix, presidente do Ipea, disse que o instituto discute junto à Câmara de Desenvolvimento Econômico a criação de fundo de financiamento da política industrial, onde recursos humanos terão peso substancial. O fundo, disse, terá R$ 8 bilhões em oito anos e seu objetivo é reunir dezenas de pequenos programas da área para facilitar o acesso das empresas e um banco de dados sobre recursos humanos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Leitores de todas as idades, professores, estudantes, escritores, editores e governantes podem contribuir, até o próximo domingo, 2 de abril, para aprimorar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2006/2008. O documento base do plano, elaborado em 2005 por iniciativa dos ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), está aberto à consulta pública desde 13 de março. O lançamento do PNLL está marcado para 18 de abril, data que comemora o Dia Nacional do Livro Infantil e os 124 anos do nascimento do escritor Monteiro Lobato.

A elaboração do PNLL teve início em 2005 durante as comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, o Vivaleitura. Teve a participação de instituições públicas e privadas e de cerca de 50 mil profissionais da área, em encontros, videoconferências, consultas pela internet, debates, seminários e oficinas. O plano é composto por projetos, programas e ações de iniciativa de governos, setor privado e terceiro setor. A finalidade do PNLL é converter as ações em torno do livro, leitura, literatura e bibliotecas em andamento no país em políticas públicas, de caráter permanente, que garantam o acesso de todos os brasileiros ao livro e à leitura. A consulta pode ser feita na página eletrônica do MinC.

Eixos - Para facilitar as contribuições, comentários ou sugestões dos leitores, o MEC e o Ministério da Cultura dividiram o plano em quatro eixos:

- democratização do acesso: implantação de bibliotecas, fortalecimento da rede de bibliotecas, conquista de espaços de leitura, distribuição gratuita de livros, melhoria de acesso ao livro, incorporação e uso de tecnologias;

- fomento à leitura e formação: o leitor encontra uma lista de ações de estados e municípios, projetos de leitura, estudos e apoio à pesquisa, sistemas de informação, prêmios de reconhecimento à prática de leitura, formação de mediadores de leitura;

- valorização da leitura e comunicação: cuida de ações para criar consciência sobre o valor social da leitura, para converter a leitura em política pública, publicações e mídias;

- apoio à economia do livro: este eixo trata do apoio à cadeia produtiva do livro, à distribuição e circulação de bens, apoio a autores e escritores, participação e eventos internacionais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Uma parceria entre os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego pretende inserir no programa Brasil Alfabetizado os trabalhadores que se encontravam na condição de trabalho análoga a de escravo. Inicialmente, a parceria mobilizará os secretários estaduais de educação do Tocantins, Maranhão, Piauí e os prefeitos dos municípios de Açailândia, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia, no Maranhão, e Xinguara, no Pará. Estas localidades têm até o dia 11 de setembro para cadastrar no programa os trabalhadores que se enquadram nesta categoria.

Segundo o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, nestes locais há os maiores índices de ocorrência de trabalho escravo e analfabetismo e, por isso, a ação começa por eles. Timothy explica que “condições análogas a de escravo” são todos aqueles que se encontram em péssimas condições de trabalho e sem carteira assinada.

A iniciativa integra uma política de reintegração social, cujo objetivo é evitar que os trabalhadores libertados dessa condição sejam reincidentes. “A ação está prevista no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, aprovado pelo governo federal em 2003”, afirma o diretor. De acordo com ele, por representar a parcela mais vulnerável da população, o Brasil Alfabetizado prevê que estes trabalhadores tenham atendimento prioritário.

Documentário – No próximo dia 15, o documentário Histórias de um Brasil Alfabetizado, do diretor Bebeto Abrantes, inspirado na riqueza de experiências do programa da Secad, será exibido na Mostra Paralela do Festival de Cinema de Gramado. Para o diretor, o filme dá visibilidade ao tema da alfabetização e colabora para difundir experiências pouco conhecidas sobre o tema: “Em Histórias de um Brasil Alfabetizado, o foco é o ser humano, a vivência de cada personagem – seja alfabetizando ou alfabetizador”, conceitua.

O documentário, de 72 minutos, apresenta cinco casos, de diferentes regiões do país, que mostram como a realidade de uma pessoa pode ser alterada para melhor por meio da alfabetização. É o exemplo do jovem Edigenilson, de Nazaré da Mata (PE), um cortador de cana que todas as noites, após jornadas extenuantes nos canaviais, freqüenta um curso de alfabetização em uma escola do seu município. Ou do casal Vanúzia e Antonio de Castro, moradores de um bairro pobre na periferia de Belém (PA), que venceram suas desavenças matrimoniais quando ambos decidiram voltar a estudar: “Após essa tomada de atitude, eles assinam um termo de ‘bom viver’ e a vida do casal ganha novos rumos”, conta o diretor.

Cristiano Bastos

Dos 60 milhões de pessoas no mundo inteiro  infectadas pelo HIV nos últimos 20 anos, mais da metade tinha entre 15 e 24 anos à época da infecção. No Brasil, prevenir a disseminação da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre os jovens é um desafio que uniu os ministérios da Educação e da Saúde. Representantes das 109 maiores cidades do país receberam explicações detalhadas sobre como trazer assuntos de saúde para a pauta das escolas brasileiras. Eles participam, até amanhã, 19, no Torre Pallace Hotel, em Brasília, do seminário Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: diálogos possíveis.

As grandes cidades – que têm mais de 200 mil habitantes – concentram 70% das matrículas da educação básica no Brasil. Ensinar os gestores educacionais dessas cidades a promover a saúde dos estudantes é um dos objetivos do encontro. “O Brasil já um modelo internacional no tratamento da Aids e tenho certeza de que levar esse assunto para as escolas será uma ação reconhecida no mundo inteiro”, destaca Daniela Ligiéro, oficial de projetos HIV/Aids do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas levará materiais didáticos sobre DST/Aids para professores e alunos das escolas públicas ainda este mês. São cadernos e guias que ajudarão as escolas não só a prevenir a doença, mas também a lidar com adolescentes que ainda muito jovens receberam o diagnóstico de portadores do vírus da Aids. “Eu digo, com a tranqüilidade de quem é professor, que nós dificilmente saímos da universidade preparados para a realidade das escolas públicas”, ressalta Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica.

Para a secretária, os educadores devem estar atentos à saúde dos alunos. “Muitos se preocupam com a roupa dos estudantes, mas eles aprendem com qualquer roupa e, em contrapartida, não aprendem se tiverem miopia, vermes ou dor de dente”, esclarece. O desafio, de acordo com a especialista, é fazer com que assuntos de saúde façam parte do dia-a-dia das escolas brasileiras e não estejam presentes apenas em ações esporádicas e pontuais.

Durante o seminário, os representantes das 109 maiores cidades brasileiras conhecerão o material didático sobre DST/Aids que será encaminhado às escolas públicas.

O Saúde e Prevenção nas Escolas foi criado em 2003 e está implantado em cerca de 350 municípios. Desde o ano passado, ele integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O projeto é uma iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 16, da cerimônia de lançamento do Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids, no auditório do Ministério da Saúde, em Brasília. O objetivo do programa é promover ações, direcionadas à população negra, que facilitem o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da epidemia.

Participaram do evento o ministro da Saúde, Saraiva Felipe; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; o subsecretário especial de Direitos Humanos, Mário Mamede; e o vice-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martim Mulholland.

O programa é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Secretaria Especial de Direitos Humanos, formalizada em dezembro do ano passado, no lançamento do Programa Brasil Afroatitude.

Coragem - Para o ministro Fernando Haddad, “é preciso encarar a complexidade com coragem. No Brasil, o social se confunde com o racial. Entre os pobres, os negros têm menores oportunidades. Devemos continuar fazendo políticas afirmativas e inclusivas, ampliando seus alcances. Testar metodologias e instrumentos, aperfeiçoando e substituindo práticas antigas por novas atitudes e comportamentos. É melhor errar testando caminhos do que errar pela indiferença e omissão”, disse.

Cotas - O Programa Brasil Afroatitude, cujo objetivo é integrar políticas de ações afirmativas para os afrodescendentes, emprega mecanismos de controle da epidemia de HIV e Aids e consolidou parcerias com 11 universidades públicas, que adotam o sistema de cotas para afrodescendentes em seus concursos vestibulares.

A UnB adotou o sistema de cotas para estudantes negros no segundo vestibular de 2004 e, hoje, conta com 700 alunos afrodescendentes matriculados. Destes, 58 são bolsistas do Programa Afroatitude e recebem ajuda no valor de R$ 241,51 por mês, durante um ano. As bolsas são distribuídas de acordo com os planos da instituição e abrangem pesquisas de iniciação científica, para investigar as relações entre vulnerabilidade ao HIV/Aids e as políticas públicas para negros. Contemplam também intervenções com populações vulneráveis, em parcerias com entidades sociais, na forma de extensão universitária.

Segundo o vice-reitor da UnB, Timothy Mulholland, “a integração das ações afirmativas e de controle da Aids com o sistema de cotas para estudantes negros na UnB está transcorrendo em total clima de normalidade. A permanência destes alunos em seus cursos se consolida, agora, com o lançamento do Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids. A UnB criou uma assessoria de diversidade e apoio aos cotistas que assegura acompanhamento aos alunos afrodescendentes”, afirmou Mulholland.

Para Lélia Charliene, aluna cotista do terceiro semestre do curso de história da UnB, “os benefícios do sistema de cotas com bolsas vão além do resgate das cidadanias e do combate à discriminação. Capacita para a realização de pesquisas e abre caminhos para futuros pesquisadores desenvolverem suas vocações científicas”. Segundo ela, o sistema de cotas interfere profundamente na formação de pessoas com dificuldades reais para estudar. “A ampliação destes programas aumentará seus efeitos benéficos”, afirmou Lélia.

Entre as personalidades presentes, destacaram-se as cantoras Margareth Menezes e Negra Li; Antonio Carlos (Vovô), do Grupo Ilê Aiyê; João Jorge, do Grupo Olodum; o ator Norton Nascimento; o cantor Helião; e o rapper Big Richard.

Repórter: José Leitão

Os ministérios da Educação e de Minas e Energia assinaram acordo com a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para levar formas alternativas de energia a regiões de difícil acesso, além de projetos educacionais a áreas carentes. A primeira a ser atendida é a chamada Amazônia Legal, que abrange Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

O objetivo é unificar projetos para promover o crescimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida das comunidades, com a implementação de ações de educação, saúde e agricultura de subsistência. O MEC participa com o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), da Secretaria de Educação a Distância (Seed). O objetivo é levar tecnologias da informática a escolas públicas, com a instalação de laboratórios de informática e acesso à internet. O programa é implementado em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, de forma descentralizada. A coordenação é de responsabilidade federal. A operacionalização, conduzida por estados e municípios.

Em cada unidade da Federação há uma coordenação estadual do ProInfo para articular esforços e ações nos núcleos de tecnologia educacional, responsáveis por capacitar professores e dar assistência aos laboratórios. O Ministério das Comunicações doou antenas, que permitirão o acesso à internet, via rádio, para ampliar o uso da informática nas escolas atendidas em regiões isoladas.

Laboratório — A parceria começou a atuar no Maranhão, onde estão sendo montados laboratórios em escolas com mais de 46 alunos das comunidades distantes das cidades e sem energia elétrica. Em dezembro do ano passado, na comunidade Riacho do Meio de Cesarino, no município de Paulino Neves, foi inaugurado o primeiro laboratório de informática em comunidades isoladas do Brasil, alimentado pelo sistema de energia fotovoltaica (solar). Naquela comunidade vivem mais de 300 pessoas, sem energia elétrica. O contato com a cidade é mínimo, em razão das dificuldades de acesso.

A inauguração foi considerada um sucesso pelos parceiros do acordo, que reafirmaram a importância do investimento. Os laboratórios de informática, com os diversos benefícios agregados, devem revolucionar a vida das comunidades. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Os ministérios da Educação, Planejamento, Fazenda, Saúde, Ciência e Tecnologia, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União têm prazo até sexta-feira, 27, para concluir o texto da reforma da educação superior. A determinação foi comunicada nesta terça-feira, 17, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao colegiado de reitores das universidades federais.

O texto da reforma da educação superior, que agora passará por uma avaliação final dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e das áreas econômica e jurídica, foi elaborado pelo MEC e discutido com entidades acadêmicas, empresariais e sindicais por mais de um ano. A determinação do presidente Lula, explicou Haddad, é que os ministros cheguem a um consenso sobre o projeto de lei. Mas se isso não for possível, a matéria será levada ao presidente, que fará as considerações finais. O governo vai encaminhar o projeto ao Congresso Nacional na reabertura do processo legislativo deste ano.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, entre os pontos pendentes no projeto de lei estão a autonomia universitária e o financiamento público das universidades. “Para nós, a autonomia é inegociável. E o financiamento nós queremos discutir, para o que se transformar em lei seja condigno com as atividades e a importância das instituições”.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A abertura da III Semana da Consciência Negra do Ministério da Educação, nesta terça-feira, 29, em Brasília, contou com a presença do ministro Fernando Haddad. Segundo ele, o país está avançando na questão do combate ao preconceito racial, mas ainda enfrenta problemas. “Temos um Brasil branco e um Brasil negro e precisamos aproximá-los. Nada vai ser resolvido com uma única ação e, por isso, os ministérios estão unindo esforços para chamar a atenção para o problema. São várias ações que vão promover uma transformação na realidade social do país”, acredita.

Para o ministro, iniciativas que promovem a discussão do problema servem para “chamar a atenção para esta realidade de desigualdades sociais e são bem-vindas”. Haddad citou a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) como uma das ações de inclusão social. “A comunidade afrodescendente, de menor renda, será diretamente beneficiada”.

Para André Lázaro, diretor de Estudos e Avaliação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o sistema de cotas adotado nas universidades públicas combate o preconceito racial porque influi na vida dos estudantes e dá visibilidade ao problema. “As políticas afirmativas são boas porque atendem a geração atual. Elas vão construir um horizonte onde a desigualdade social vai desaparecer, mas devem ser ampliadas para todo o sistema e não restritas ao gueto. O tema de combate ao racismo deve ser de todos nós”, acredita.

A cerimônia de abertura teve apresentação do grupo Multiétnico Empreendedores Sociais, coordenado pela professora Nilda Cardoso, com o projeto Bonecas Negras, que valoriza a beleza e a cultura negras. Crianças desfilaram com bonecos vestidos com roupas típicas de países africanos, como Moçambique e Guiné Bissau, enquanto eram exibidas imagens dos países em um telão e as professoras Franquilina e Maria Marques/RS, autoras do projeto, comentavam as características de cada um.

O objetivo da Semana é debater as políticas afirmativas educacionais dentro do ministério. O evento segue até o dia 2 de dezembro. Clique aqui para conhecer a programação completa.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A educação é fundamental no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente. Com essa premissa, o Ministério da Educação participa do 1º Seminário do Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A finalidade é estabelecer diretrizes que assegurem eficiência no combate às situações de violência notificadas pelo serviço Disque-Denúncia. Coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), o evento será finalizado hoje, 17, em Brasília.

O papel do MEC é importante no processo de definição de ações contra o abuso sexual de jovens, explica o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do MEC, Leandro Fialho, que participou do encontro. Segundo ele, o ministério está completamente envolvido com a questão, com programas como Escola que Protege, que incentiva os laços de amizade e confiança entre alunos e professores. “É como se a escola fosse a própria casa”, compara.

O MEC integra a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela SEDH. A comissão delibera a respeito de um alinhamento conceitual, ou seja, a adoção de uma linguagem uniforme entre os atores envolvidos (ministérios da Saúde, Justiça, Educação, SEDH, entre outros). O objetivo é facilitar, por meio da comunicação, a resolução de um caso de violência. “Se não houver uniformização da linguagem, fica difícil entender e ajudar. Esse processo vai facilitar a averiguação, a investigação e a avaliação das notificações que são encaminhadas à justiça no campo do abuso sexual”, esclarece Fialho.

Exploração Sexual – Para a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Cristina Albuquerque, essas ações, tomadas em conjunto com diversas entidades, têm o peso de um enfrentamento. Mais do que isso, são estratégias de articulação e consolidação de parcerias. “Estamos trabalhando com a finalidade de fortalecer uma rede em que todos falem a mesma língua”, define Cristina.

O seminário é direcionado a delegacias de proteção à criança e ao adolescente, conselhos tutelares, varas especializadas, Ministério Público e conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente.

Disque-Denúncia – O Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um serviço gratuito (0800-990-500). Depois de analisadas pelo serviço, todas as denúncias de violência sexual são encaminhadas aos órgãos de defesa ou às entidades competentes.

Cristiano Bastos

Uma comissão interministerial vai ser criada para discutir o financiamento dos hospitais universitários. O grupo vai ser formado por representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Planejamento, Ciência e Tecnologia e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 10, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília. “A comissão vai propor novos modelos de gestão para fortalecer os hospitais universitários. Mas nada será feito sem consultar a sociedade”, disse.

Segundo o ministro, a idéia é transformar os 45 hospitais vinculados às universidades públicas em unidades de custo que tenham orçamentos, serviços prestados e custos transparentes para melhorar o atendimento e o ensino oferecidos. Além disso, é preciso encontrar novas fontes de financiamento público para fortalecer essas instituições. “Nesse processo, temos que considerar três princípios básicos: esses hospitais devem vincular o ensino acadêmico aos departamentos da área de saúde; o atendimento prioritário ao Sistema Único de Saúde (SUS); e o caráter público dos hospitais”, enumerou.

Para o ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, é preciso profissionalizar a gestão dos hospitais universitários (HUs) para adequar seu orçamento às condições de atendimento e ao custo dessas instituições. “Temos que criar um novo modelo de gestão e encontrar novas fontes de financiamento para evitar o risco desses hospitais acabarem com os serviços prestados ao SUS”, analisou.

Na atual forma de custeio, o MEC destina cerca de R$ 1 bilhão por ano para a manutenção dos HUs, pagamento dos docentes, funcionários, incentivos, vale-alimentação e residência médica. O sistema universitário público tem 45 hospitais com mais de dez mil leitos, onde cerca de oito milhões de pessoas são atendidas por mês.

Para o presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários, José Roberto Ferraro, a mudança no sistema de gestão dos HUs é urgente. “Para manter o ensino e o atendimento nesses hospitais, pleiteamos um financiamento adequado para nosso custeio e mecanismos de gestão mais eficientes”, declarou.

Repórter: Flavia Nery

A ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, abriu oficialmente na quarta-feira, dia 5, o 5º Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, que será realizado até o próximo sábado, dia 8, em Joinville (SC), com representantes de 32 países. “A sensibilidade para as questões ambientais deve ser traduzida em ações e é isto o que estamos fazendo neste encontro”, disse. O público lotou a arena do Centreventos Cau Hansen durante a solenidade.

Durante a solenidade, a ministra fixou seus sonhos ibero-americanos para a sustentabilidade planetária na árvore dos sonhos, ao lado da arena do Centreventos. Ela lembrou que o mundo perdeu, nos últimos dez anos, mil vezes mais diversidade do que nos 50 anos anteriores e que é impossível reduzir esse processo sem a forte participação da sociedade. “A educação ambiental deve promover uma mudança de atitude agora”, afirmou.

Marina da Silva ainda enfatizou as quatro diretrizes que norteiam o trabalho no Ministério do Meio Ambiente: o forte envolvimento da sociedade na implantação das políticas públicas ambientais, o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Política Ambiental Integrada e Transversal.

Participantes – A abertura do 5º Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental teve a participação do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques; da coordenadora-geral de Educação Ambiental do ministério, Rachel Trajber; do coordenador da Rede de Formação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Enrique Leff; do prefeito de Joinville, Marco Tebaldi; do secretário de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Santa Catarina, Sérgio Silva, representando o governador Luiz Henrique da Silveira; e da representante da Rede Brasileira de Educação Ambiental, Patrícia Mousinho. Para Ricardo Henriques, a educação ambiental deve ser um instrumento de transformação de valores. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Financiamento, avaliação e formação de professores. Nesse tripé está a síntese da transformação da educação básica do País que está em andamento, segundo o ministro da Educação Fernando Haddad. Ao abrir o seminário Currículo em Debate, na manhã desta quarta-feira, 8, em Brasília, Haddad disse que a o financiamento está sendo equacionado com a aprovação do Fundeb e com o aumento da arrecadação do Salário-Educação. Já a avaliação está em novo patamar com a realização da Prova Brasil, que vai avaliar escola por escola do País. “A formação de professores passa pelo sistema Universidade Aberta do Brasil e pela nova Capes, que passa a cuidar também da formação de professores para a educação básica”, disse Haddad. Segundo ele, a UAB será o grande instrumento de transformação do magistério no País, já que em três ou quatro anos todos os dois milhões de professores do ensino básico estarão ligados a um pólo da UAB. “Qualquer política que não esteja focada na qualificação do professor não terá resultado”, ressaltou.

O ministro destacou a importância de que as modificações em curso estejam sendo executadas com diálogo entre todos os responsáveis pela educação no País – secretários municipais, estaduais, profissionais em educação, estudantes. “Sem diálogo, as melhores idéias não repercutem no chão da escola, que é o objetivo de todos nós”, afirmou Haddad, dirigindo-se aos participantes do seminário, que debatem até sexta, 10, os currículos dos ensinos infantil e fundamental.

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, disse que entre os temas mais presentes no seminário deve estar o debate sobre as séries iniciais, a partir da aprovação dos nove anos para o ensino fundamental. Segundo Chagas há diferenças de aplicação em cada sistema de ensino: alguns trabalham em ciclos de três anos; outros com dois anos para o letramento e a alfabetização. “O papel do MEC não é impor nenhum modelo, mas fomentar o debate para que cada sistema de ensino encontre a melhor forma de aplicação”, concluiu Chagas.

Evento – O seminário ocorre no Bay Park, na Vila Planalto, em Brasília, e se estende até sexta-feira, 10. No evento, o MEC tem a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Nesta primeira edição, reúnem-se secretários estaduais e municipais de educação do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O programa do seminário está na página eletrônica da SEB. A segunda edição ocorre entre 22 e 24 de novembro.

Rodrigo Dindo