Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, dia 3, em Brasília, que o ensino médio precisa ser estruturado para qualificar o jovem e, assim, evitar a evasão escolar. Para que o aluno se sinta estimulado a permanecer na escola, o ministro disse ter pedido que o Sistema S — serviços sociais da indústria (Sesi) e do comércio (Sesc), de aprendizagem de transporte (Senat) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) — e o empresariado ampliem sua participação na qualificação de estudantes do ensino médio. “Precisamos criar a cultura do ensino técnico na escola pública. Só assim, o estudante, já com 15 anos, terá perspectiva profissionalizante”, disse o ministro.

Cerca de 200 mil postos de trabalho deixam de ser ocupados no Brasil por falta de qualificação profissional, segundo o titular da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco. Mesmo assim, cerca de 16% dos estudantes abandonam a escola ao completar o ensino fundamental. Os dados, de 2004, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Há cerca de 24 mil alunos a menos no ensino médio — de 15 a 17 anos de idade — em relação ao número de matrículas do ensino fundamental (alunos de sete a 14 anos), segundo o censo de 2005 do Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

A proposta do ministro é dar expectativa de empregabilidade ao estudante. Além disso, ao expandir a parceria com empresas e com o Sistema S, o ministro espera que pelo menos 50% dos alunos concluintes do ensino médio estejam aptos a ocupar vagas do mercado de trabalho. O restante cursaria o ensino médio regular, que prepara o aluno para o ingresso na universidade. Segundo Haddad, até março de 2007, todas as escolas públicas terão um laboratório de informática, com dez computadores e uma impressora. O ministro pretende aproveitar a infra-estrutura criada para desenvolver cursos técnicos na rede federal de ensino médio. Até o fim de 2007, 32 novas escolas de ensino técnico-profissionalizante estarão prontas.

Conferência — O MEC realizará em Brasília a partir deste domingo, dia 5, até quarta-feira, 8, a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Serão discutidas 900 propostas — resultado de debates em 27 conferências estaduais. Pretende-se também elaborar uma política nacional para a educação. A meta é integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária que oferecem ensino técnico-profissionalizante.

Maria Clara Machado

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, participa nesta quinta-feira, às 15h, da décima edição do Ulbra Avalia 2005 e Projeta 2006 em Canoas, no Rio Grande do Sul, onde apresentará as prioridades do MEC para 2006.

O encontro, realizado anualmente entre a Reitoria e os executivos das áreas de atuação da universidade, teve início na última terça-feira, 3, quando foi apresentada pelos consultores da instituição a nova versão do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

O evento tem a participação do Colegiado de Reitoria, diretores dos 15 campi universitários de seis estados brasileiros, diretores das áreas do conhecimento e coordenadores dos cursos de graduação e de graduação tecnológica do campus de Canoas. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8387 e 2104-8133 (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, estará, nesta quinta-feira, 2, nos municípios de Sapucaia do Sul e Canoas. Em Sapucaia do Sul, Jairo Jorge visitará as instalações da Unidade Descentralizada de Ensino (Uned). Esta unidade dará apoio técnico à futura Escola Técnica de Canoas, que começará a funcionar em agosto deste ano.

Em Canoas, o ministro lançará o projeto DVD Escola, que prevê a entrega de um kit contendo um aparelho de DVD e 50 mídias (CDs) para escolas públicas do ensino básico. No Rio Grande do Sul, 4.210 escolas receberão o kit, sendo 48 em Canoas. À noite, o ministro conhecerá o plano de expansão da Faculdade Porto-Alegrense (Fapa). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez novas críticas ao movimento grevista das universidades federais, durante a cerimônia de posse do novo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, nesta quinta-feira, 10, na Sala de Atos do MEC. “O esforço desse governo em prol dos professores e técnicos é inédito e lamentamos a incompreensão de certos setores que não percebem os ganhos que a categoria teve no diálogo com o governo”, afirmou.

Na avaliação do ministro, é grave não perceber a mudança de tratamento que o setor teve na atual gestão. “Quando você não distingue a inflexão feita nesse governo, sinaliza equivocadamente para a sociedade que não há diferença de tratamento. Isso não é verdade. Isso deveria ser reconhecido pelas próprias categorias, até mesmo para não enfraquecer o Ministério da Educação”.

Haddad disse, também, que nos últimos 20 meses o MEC inaugurou uma forma de relacionamento com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o colegiado de reitores, que facilita o trabalho do ministério. “O relacionamento nos faz compreender a realidade da universidade e propiciar avanços consideráveis para o setor”. Ele lembrou que nos últimos dois anos, a gestão do MEC revitalizou as Ifes, não só na área de recursos humanos, mas na expansão do sistema. E que só o plano de carreira dos funcionários das universidades custa ao governo quase R$ 2 bilhões, ou seja, 50% do que o MEC pretende investir no Fundo da Educação Básica (Fundeb), que beneficiará 50 milhões de brasileiros.

Reitor – O novo reitor da UnB, Timothy Martin Mulholland, que substitui Lauro Morhy, destacou o trabalho da atual gestão, que, segundo ele, abriu cursos de graduação, instalou cursos noturnos, triplicou o número de alunos, consolidou a pesquisa e a pós-graduação em nível de mestrado e doutorado e multiplicou o impacto da extensão universitária.

Ele citou a ampliação do acesso à universidade, mediante a criação do Programa de Avaliação Seriada, da política de cotas para negros e do primeiro de vários cursos de graduação a distância. Falou do plano de expansão, que permitirá à UnB abrir cursos de graduação e outras atividades universitárias públicas, a serviço dos maiores centros populacionais do Distrito Federal e Entorno.

Mulholland fez doutorado em psicologia cognitiva na Universidade de Pittsburgh (EUA), em 1976. Publicou trabalhos em periódicos nacionais e internacionais e apresentou pesquisas em congressos científicos, nas áreas de percepção e processos cognitivos. Integrara o Comitê Assessor em Psicologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anped). Foi, ainda, diretor do Instituto de Psicologia e da Editora da UnB.

Participaram da solenidade decanos, reitores, parlamentares, os embaixadores de Cuba e da Polônia, professores universitários e autoridades do MEC. O ex-reitor Lauro Morhy entregou ao ministro Haddad o Anuário Estatístico da UnB 2005 e o relatório de gestão da universidade, que tem 25 mil alunos de graduação, oito mil de extensão e cinco mil na pós-graduação.

Repórter: Susan Faria

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta sexta-feira, 11, às 11h30, a primeira edição do Cadastro Nacional de Docentes, em coletiva à imprensa. Elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a publicação traz informações sobre as condições de ensino na educação superior brasileira.

O evento será realizado na Sala de Atos do Ministério da Educação, situada no 9º andar. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8387/2104-8454. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança nesta quinta-feira, dia 23, o Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação. O grupo será responsável pela identificação de modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos na educação. A solenidade terá início às 14h, no Hotel Bonaparte (Setor Hoteleiro Sul, quadra 2, bloco J), em Brasília.

A dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões. Desse total, 79% não pode ser convertido, por se tratar de dívida mobiliária. O valor sujeito a conversão em investimentos na educação é de R$ 8,81 bilhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos. “Em vez de o Brasil pagar parte da dívida, o dinheiro será colocado num fundo voltado para projetos educacionais”, explicou.

Durante a solenidade de lançamento do comitê, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participarão do evento o representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; o professor Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança nesta terça-feira, dia 17, às 15h, na Sala de Atos (nono andar do edifício-sede do MEC), o concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, destinado a estudantes do ensino médio nascidos em 1988 e 1989. Estarão presentes embaixadores, encarregados de negócios e adidos culturais das embaixadas da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), e dos associados Chile e Bolívia.

Com o tema Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade, o concurso é uma homenagem ao Dia do Mercosul - 26 de março, data da assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, que deu origem ao processo de integração dos países do Cone Sul. O prêmio é uma viagem a Brasília, entre 2 e 9 de outubro deste ano, para os 36 vencedores nos seis países.

O MEC encaminha esta semana, a 23 mil instituições de ensino fundamental do país, cartaz e cartilha com o regulamento do concurso. Os candidatos farão trabalhos sobre um dos subtemas - Juscelino Kubitschek e a Construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as Principais Obras Arquitetônicas de Brasília; Brasília: Marco do Urbanismo Contemporâneo e da Arquitetura Moderna e Brasília e as Reservas do Patrimônio Natural. Os trabalhos, individuais, serão selecionados nas escolas, que devem apresentá-los até 22 de agosto à respectiva secretaria estadual de educação.

Os trabalhos podem ser apresentados em forma de investigação histórica, monografia, ensaio ou texto literário (conto), em espanhol ou em português, de acordo com o país. Devem ter no mínimo dez páginas e no máximo, 20. É permitido incluir informações complementares, como gráficos e bibliografias. Não serão aceitos trabalhos em disquete ou em cd-rom.

O concurso, que faz parte do calendário escolar dos países do Mercosul, é uma forma de estimular o conhecimento e de criar vínculos entre estudantes por meio da abordagem das raízes culturais, naturais e regionais. Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), terá três etapas: seleção na escola, na secretaria estadual de Educação e no Ministério da Educação.

Cada país vai selecionar seis estudantes, os quais, juntos, conhecerão Brasília. Gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

Comitê - Cada secretaria estadual organizará um comitê de seleção, que apontará os cinco melhores trabalhos e os enviará à assessoria internacional do Ministério da Educação até 2 de setembro. O anúncio dos ganhadores será feito em 13 de setembro. No dia seguinte, os países comunicarão ao MEC os nomes dos selecionados. Os 36 vencedores farão a viagem a Brasília em outubro, acompanhados por seis coordenadores.

O concurso histórico-literário é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003, a promoção foi da Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul. Em 2004, a atribuição coube ao Chile, que adotou o tema Pablo Neruda: Poeta, Cidadão, Político e Prêmio Nobel de Literatura, em homenagem ao centenário do poeta.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-9698.

Repórter: Susan Faria

As 2.517 escolas indígenas de educação básica de 24 estados da Federação começam este mês uma mobilização para preparar a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro de 2009, em Brasília. O centro das discussões de estudantes, comunidades e dirigentes indígenas e das áreas da educação do governo federal e dos estados e municípios é Gestão Territorial e Afirmação Cultural.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que lançou a conferência nesta terça-feira, 2, disse que é a primeira vez que o país se organiza para discutir a educação indígena a partir da escola. Embora isso aconteça com 20 anos de atraso (referindo-se à Constituição Federal de 1988), a iniciativa significa um começo. Haddad esclareceu que a conferência é dos povos indígenas e que as instâncias de governo vão participar muito para que, juntos, possa ser vencido o desafio: oferecer educação de qualidade. Hoje, a maioria das escolas indígenas tem apenas os anos iniciais do ensino fundamental. É preciso, disse o ministro, garantir o direito fundamental à educação básica completa e à educação superior.

A dinâmica da conferência acontece em três fases: nas 2.517 escolas e suas comunidades, no período de 8 de dezembro deste ano a 19 de abril de 2009; 18 conferências regionais entre 16 de dezembro deste ano e 13 de agosto de 2009; a última etapa é a conferência nacional, de 21 a 25 de setembro de 2009.

De acordo com Gersem Luciano dos Santos Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a conferência deve mobilizar cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações em 169 municípios.

A base dos debates está fundamentada em cinco eixos temáticos: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

Participaram do lançamento da conferência, o presidente da Funai, Márcio Meira, o secretário da Secad, André Lázaro, os representantes do Consed, Lourenço Vieira da Silva, e da Undime, Solimara Lígia Moura, o representante indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista, Anastácio Peralta, entre outras autoridades. O grupo indígena Gavião-Pataxó encerrou a reunião com a dança da confraternização. O grupo é formado por integrantes do povo Gavião de Marabá (PA) e de Coroa Vermelha (BA). Confira o calendário das 18 conferências etnoterritoriais.

Ionice Lorenzoni

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado em Natal nesta terça-feira, 19, às 15h. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de Natal. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram os prefeitos dos 167 municípios potiguares para o lançamento. No dia 26 de junho, o encontro será realizado em Recife.

Nesta terça-feira, às 10h, o ministro inaugura a Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte. Participam da solenidade a governadora do estado, Wilma de Faria, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Antes, às 7h30, Haddad visita o Centro Profissional Jessé Freire, da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, construído com recursos do Programa de Extensão da Educação Profissional (Proep).

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.

Essa qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir terá de cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes — Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos; o acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; o combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; a garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; o plano de carreira para o professor; a fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; a promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município.

O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

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Olinda (PE) — Dos 184 municípios de Pernambuco, 65 estão no grupo de mil com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do País. Para estimular o estado a aderir ao compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o ministro Fernando Haddad lançou nesta quarta-feira as ações do plano no estado, no centro de convenções de Olinda.

Ao apresentar as linhas gerais do compromisso, a titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda da Silva, explicou que o objetivo é melhorar a qualidade do ensino a partir de 28 diretrizes, elaboradas  em parceria com entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed). “A adesão ao compromisso é voluntária e leva estados e municípios a seguirem essas 28 diretrizes”, destaca a secretária.

Entre as metas apresentadas estão o foco na aprendizagem, a alfabetização de crianças até os oito anos e o acompanhamento individualizado do aluno. “Parecem medidas óbvias, mas representam uma mudança de mentalidade, na medida em que a prioridade é o aprendizado do aluno, não o ensino”, ressalta Pilar.

O estado ou município que aderir ao PDE e seguir as diretrizes do compromisso receberá apoio técnico ou financeiro do Ministério da Educação, além de recursos para a formação de alfabetizadores, compra de material didático, merenda e transporte escolar. “A prioridade é atender os mil municípios com mais baixo Ideb, mas todos os que apresentarem planos de trabalho ao MEC receberão ajuda”, garante o ministro.

Em Pernambuco, o Ideb dos dois ciclos do ensino fundamental está abaixo da média nacional. Enquanto a média brasileira é 3,8 para as primeiras séries do ensino fundamental (primeira à quarta), o  índice no estado cai para 3,2. Já nas séries do segundo ciclo (quinta à oitava), a média nacional é 3,5 e a pernambucana, 2,7.

O Ideb combina critérios de desempenho e freqüência escolar numa escala até dez. A meta é fazer a média nacional subir para seis até 2022. “É uma meta simbólica porque o Brasil comemorará o bicentenário da Independência em 2022, mas temos de agir desde já”, avalia Pilar. Para o ministro Haddad, a independência do País só será efetivamente alcançada quando houver educação de qualidade para todos.

Maria Clara Machado

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira, 25, do lançamento do Programa de Formação Continuada em Mídias na Educação. Destinado preferencialmente aos professores da educação básica, educação infantil, educação especial e educação de jovens e adultos, é uma estratégia para harmonizar as capacitações de professores para TV Escola, ProInfo e Rádio Escola, programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O evento será realizado às 10h30, no auditório do MEC. Mais informações: (61) 2104 8387/2104-8454.( Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança amanhã, dia 4, às 15h ( horário de Brasília), em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, o programa, inédito no Brasil, de ensino bilíngüe português-espanhol em escolas de fronteira.

Estão previstas também as presenças do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus, e dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e da província argentina de Missiones, Carlos Eduardo Roriva.

O ministro, após a cerimônia, concede coletiva à imprensa na Praça Julio Pereira de Sá - Av. Internacional, 11 - Associação Comercial - Dionísio Cerqueira.

Mais informações no telefone (61) 9266-1919. (Redação MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira, 26, às 15h, do lançamento do programa Pró-Funcionários de Escolas, que pretende melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede pública.

No evento, o ministro assina com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) convênio do Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais de Educação do Semi-Árido. O lançamento será no auditório do edifício-sede do MEC. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta sexta-feira, 21, da cerimônia de lançamento do selo em homenagem aos professores do Brasil. O evento será realizado às 16h30, no Palácio do Planalto. A solenidade faz parte das comemorações do Dia do Professor – 15 de outubro. (Assessoria de Comunicação Social)

Nesta terça-feira, dia 28, o ministro da Educação, Tarso Genro, levará as propostas de conversão da dívida externa em investimentos na educação à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo o ministro, há diferentes maneiras de converter a dívida. “Serão apresentadas formas para que os investidores da Bolsa de Valores possam participar da troca da dívida por educação”, adiantou.

A proposta mais viável é a bilateral, nos moldes do acordo já realizado entre Argentina e Espanha. Em janeiro de 2005, o governo da nação européia concedeu ao país sul-americano o perdão da dívida de 68 milhões de euros (R$ 195,8 milhões) com a promessa de que os argentinos invistam os recursos em bolsas de estudo.

No Seminário Educação e Investimentos, a ser realizado no mesmo dia, na Bovespa, serão apresentados estudos técnicos realizados pelo professor de economia Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Sobreira, os mecanismos da conversão da dívida externa estão focados num trabalho junto ao Clube de Paris — reúne países credores —, com o qual o Brasil tem uma dívida de R$ 8,81 bilhões.

Mobilização — O encontro contará com a participação do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus; do secretário-geral das relações exteriores do Brasil, Samuel Pinheiros Guimarães; do representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; do secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Francisco Piñon; do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Simonsen Leal, e do presidente da Bovespa, Raymundo Magliano.

É grande a movimentação da sociedade e dos poderes públicos engajados no processo da troca da dívida. Na quinta-feira, dia 23, em Brasília, reuniram-se 40 entidades para o lançamento do Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, dentre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O Congresso Nacional já formalizou uma frente parlamentar, com mais de 50 representantes, em defesa da conversão.

Repórter: Sandro Santos

Representantes da organização não-governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) reivindicaram mudanças no programa Universidade para Todos (ProUni) em encontro com o ministro da Educação, Tarso Genro, ontem, dia 10. O ministro garantiu que já estão previstos ajustes para a segunda fase do projeto.

"O ProUni traduz uma política afirmativa de grande profundidade. Temos de colocá-lo sob o controle do público e não sob o controle estatal", disse Tarso Genro aos integrantes comitiva, formada por estudantes, professores e diretores da ONG. "As mudanças ocorrerão à medida que formos agregando forças políticas para isso. "Não podemos nos propor tarefas se não tivermos respaldo social e político para cumprir."

A Educafro apresentou uma série de reivindicações dos alunos. As reclamações vão desde a falta de um coordenador do ProUni na maioria das instituições a denúncias de estudantes que passaram no processo seletivo, mas não puderam efetivar a matrícula.

A ONG também propôs a criação de uma ouvidoria pública regular do ProUni nas universidades para tratar de temas como superfaturamento no valor dos cursos, isenção total e automática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos da rede pública e extinção das bolsas parciais de 50% do programa. De acordo com a Educafro, essa modalidade cria mais problemas para os jovens pobres não aprovados com as bolsas integrais.

Repórter: Sonia Jacinto

Na reunião que teve nesta quarta-feira, 31, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para ouvi-la sobre a repartição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o ministro da Educação, Fernando Haddad, esclareceu que a Junta de Acompanhamento tem poder para decidir sobre R$ 2 bilhões, dos R$ 48 bilhões que compõem o fundo. “Pela dinâmica de distribuição estabelecida pela Constituição e pela medida provisória (que regulamentou o Fundeb), a liberdade que a junta tem é para mexer com a distribuição de apenas 5% dos recursos do fundo, porque os outros 95% já têm destinação assegurada”, disse.

A divisão da parcela de 5% dos recursos do Fundeb – R$ 2 bilhões em 2007 – é, pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006, responsabilidade da Junta de Acompanhamento do fundo, que é constituída pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O prazo para a definição é até 20 de fevereiro. Para orientar o trabalho da junta, a medida provisória estabeleceu como referência o fator um, que corresponde ao valor aplicado por estados e municípios, em 2006, para as séries iniciais do ensino fundamental, e fixou como referências para a distribuição dos recursos uma banda entre 0,7 e 1,3.

Na reunião que manteve esta semana com a representação dos governadores e agora com os prefeitos, o ministro Haddad ponderou que a condução dos trabalhos da junta vai se pautar pelos mesmos critérios dos últimos três anos, período de criação do Fundeb, com “muita tranqüilidade, muita prudência e, na medida do possível, no estabelecimento de consensos”. A Frente Nacional de Prefeitos se comprometeu a entregar ao ministro, em 8 de fevereiro, um documento com as reivindicações dos municípios para subsidiar a reunião da Junta de Acompanhamento do fundo.

De acordo com o vice-presidente regional norte da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, os prefeitos gostariam de obter para a creche e o ensino infantil a banda máxima de 1,3, mesmo patamar reivindicado pelos governadores para atender ao ensino médio. Apesar deste desejo, Serafim Corrêa disse que a FNP veio ao MEC “buscar o consenso e o entendimento e fará tudo para que sejam alcançados”.

Ionice Lorenzoni

Compartilhar problemas educacionais, buscar soluções e construir uma agenda que privilegie o regime de colaboração entre o governo federal e as prefeituras. Esses foram os objetivos do encontro que reuniu 60 representantes de associações municipais com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 20, em Brasília.

“É preciso construir uma agenda definida de trabalho, com três ou quatro reuniões, além da marcha dos prefeitos”, propôs o ministro. Para Haddad, é necessário compartilhar problemas e produzir resultados concretos para apoiar as administrações municipais a melhorar a qualidade educacional de suas redes.

De acordo com o ministro, aprender a trabalhar o planejamento a longo prazo na educação assegura a continuidade das ações, mesmo com a mudança de governos. Assim, a agenda de trabalho construída nas áreas federal, estaduais e municipais permite que cada uma delas se comprometa com o cumprimento de metas, independentemente dos dirigentes.

“O secretário de Educação que assumir o cargo no dia 2 de janeiro não pode ter dúvidas do que deve fazer”, afirmou Haddad, em alusão às próximas eleições municipais. Por isso, ele defende uma transição democrática, na qual a prioridade seja a continuidade das ações. “Precisamos saber quais problemas vocês enfrentam para que ao final do ano tenhamos um horizonte de continuidade”, afirmou.

Os prefeitos de todo o país, na opinião do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo de Lima, estão mais preocupados com a educação em seus municípios. “Isso ficou claro no encontro de ontem, que reuniu mais prefeitos do que a marcha para discutir apenas educação”, disse, em referência ao encontro de comemoração de um ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do qual participaram mais de dois mil prefeitos.

João Paulo ressaltou que os prefeitos querem acompanhar as resoluções do MEC passo a passo e que a interação entre governos é fundamental para evitar descontinuidade. “Na gestão pública, detalhes podem inviabilizar grandes projetos”, disse.

Na visão do ministro, o maior desafio é criar parcerias capazes de fazer com que os governos alinhem ações. “Os reitores precisam se agrupar em torno de prefeitos, governadores, secretários municipais e estaduais”, exemplificou. Para Haddad, a intenção é que todos os municípios, especialmente aqueles com mais dificuldades técnicas, recebam apoio do estado e do governo federal para superar os problemas.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa nesta terça-feira, 22, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, às 17h30, no Teatro Nacional, em Brasília. Está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Acompanharão o ministro, o secretário executivo Fernando Haddad, o secretário executivo adjunto, Jairo Jorge da Silva, e o chefe da Assessoria Parlamentar, Roque Maria Grazziotin. O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan e o da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, ministrarão palestras.

Durante a solenidade, será entregue o prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à professora mineira Lígia Rabelo e à Orquestra de Flautas Jardim Vitória, de Cuiabá.

A conferência, que tem o slogan Consolidando Novos Rumos, se estenderá até sexta-feira, dia 25. Organizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, colocará em debate temas como conhecimento, inclusão e emancipação social; juventude, qualidade e democracia da educação; educação e diversidade; o mundo do livro e da leitura; avanços e desafios do Plano Nacional de Educação e campanha nacional pelo direito à educação.

Entre os temas, estará o Plano Nacional de Educação (PNE), que define objetivos, diretrizes e metas para a educação até 2010. Aprovado pelo Congresso Nacional, o plano foi elaborado com base na educação como direito da pessoa, como fator de desenvolvimento econômico e social e como meio de combate à pobreza. Confira a programação do primeiro dia.

Na quarta e na quinta-feira, dias 23 e 24, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados, serão realizados simultaneamente painéis, conferências, apresentações musicais, shows de danças. Haverá também exibição de filmes. Com relação à cultura, destaca-se, entre os debates, a implementação do sistema e do plano nacionais de cultura, elaborados pelo Ministério da Cultura.

As inscrições requerem o preenchimento de formulário na internet. Mais informações pelo telefone (61) 216-6629.

Susan Faria e José Leitão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa na sexta-feira, dia 30, da abertura da primeira reunião de chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações, no Ministério das Relações Exteriores. Estarão presentes representantes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Surititle, Uruguai e Venezuela.

A agenda prioritária do encontro contempla temas como diálogo político, integração física e energética, meio ambiente, financiamento, promoção da coesão, da inclusão e da justiça social, telecomunicações e educação.

O MEC indicou como temas de interesse o ensino do espanhol no Brasil, as escolas de fronteira, a mobilidade acadêmica, a formação de especialistas regionais e a conversão da dívida externa em investimentos em educação. (Assessoria de Imprensa Internacional)