Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, comentou há pouco os cinco pontos que considera mais importantes na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio da MP 339/06. Um deles é a definição dos coeficientes para distribuição de recursos entre os diferentes níveis de ensino.

Segundo o ministro, que participa neste momento de debate na Comissão de Educação e Cultura, essa definição poderá ser revista de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação. Ele ressaltou, no entanto, que as etapas da educação básica são interdependentes, e o investimento em um dos níveis beneficia os demais.

Haddad disse ainda que a transferência de recursos do estado para os municípios, para financiar o ensino fundamental, aumentará apenas R$ 500 milhões com o Fundeb. Já o aporte de recursos da União para municípios será de R$ 2 bilhões neste ano (foi de R$ 300 milhões em 2006).

Sobre a comissão criada para a definição dos coeficientes, o ministro lembrou que, durante o Fundef (o antigo fundo do ensino fundamental), essa definição era feita por decreto presidencial. Ele disse, por outro lado, que a comissão tem limite de atuação, pois só influirá sobre 5% dos recursos.

Creches — Em relação às creches conveniadas, Haddad propôs algumas soluções para contornar as críticas sobre a inclusão delas no Fundeb. Ele sugeriu, por exemplo, um limite temporal para destinação dos recursos e a inclusão das entidades conveniadas somente até 2006. Propôs ainda a destinação a essas creches de recursos não vinculados ao Fundeb.

O ministro também afirmou que considera problemática a inclusão de um teto para apropriação de recursos pelas creches. Segundo ele, somente 13% das crianças de até 3 anos de idade freqüentam esses estabelecimentos.

A limitação para investimento na educação de jovens e adultos, considerou, é mais adequada por respeitar a determinação de constituição de valorização do ensino regular. Além disso, o limite sugerido pelos deputados para esse nível é três vezes superior ao investido atualmente.

Inativos — Durante o debate, o ministro da Educação ressaltou que os gastos com a previdência dos inativos não entram na contabilidade dos despesas com educação. Fernando Haddad disse que muitos estados e municípios adotam a mesma regra.

A reunião prossegue no plenário 10.

(Agência Câmara)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou nesta segunda-feira, dia 6, em Brasília, uma proposta de parceria com o sistema S — serviços de aprendizagem da indústria (Senai), do comércio (Senac), de transporte (Senat) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Haddad defendeu a destinação de 30% dos recursos das contribuições sociais do sistema ao ensino profissionalizante da rede pública, especialmente ao ensino médio.

A proposta foi feita durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que começou no domingo, dia 5, e vai até quarta-feira, 8, na capital federal. “É preciso unir forças para proporcionar um horizonte profissional ao jovem. E o sistema S, enquanto paraestatal, precisa se comprometer com a educação e adotar a escola pública”, disse o ministro. Entidades Paraestatais não integram a administração direta nem indireta, sendo pessoas jurídicas de direito privado. Estão ao lado do Estado desenvolvendo atividades privadas de interesse público. Os recursos vêm de contribuições autorizadas pelo governo.

Haddad fez também sugestões que envolvem educação de jovens e adultos, vinculação da educação profissional ao ensino médio e iniciação profissional. Segundo o ministro, o ensino profissionalizante deve ser inserido na educação formal de jovens e adultos já na quinta série do ensino fundamental. A idéia é relacionar o aprendizado de disciplinas como matemática e português à realidade social do aluno da rede pública. “É impossível enfrentar a evasão sem promover uma articulação entre o conteúdo escolar e a vida profissional”, afirmou.

A necessidade de integração entre o nível médio e a educação profissional tem um forte argumento, na visão do ministro. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que aproximadamente dois milhões de jovens, entre 15 e 17 anos, estão fora da escola. Por isso, Haddad propõe a aproximação cada vez maior entre qualificação profissional e aumento da escolaridade como forma de evitar a evasão. “Hoje, isso ocorre de forma dissociada porque quem tem apenas diploma de ensino médio não consegue emprego”, exemplificou.

Ao se referir ao sistema S o ministro indicou a iniciação profissional como uma ação de baixo custo para o empresariado que pretende apoiar o ensino profissionalizante. Ele  citou como exemplo o programa Escola de Fábrica, por meio do qual o MEC oferece bolsas de iniciação técnica ao jovem no ambiente de trabalho. Cerca de 40 mil estudantes entre 16 e 24 anos são atendidos pelo programa. 

Maria Clara Machado

Republicado com atualização de informações em 06/11/2006 às 19h43

A educação brasileira passa por mudanças estruturais, com novos instrumentos de gestão. Mas, para se saber quais os conteúdos que devem chegar às salas de aula, é necessário ouvir os educadores. O alerta foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do  seminário nacional Currículo em Debate, nesta quarta-feira, dia 22. Participam do encontro cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação de 13 unidades da Federação.

A criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a Prova Brasil (exame de avaliação dos alunos da quarta e da oitava séries do ensino fundamental) e a Universidade Aberta do Brasil (formará professores da educação básica da rede pública) são alguns dos novos instrumentos de gestão implementados pelo Ministério da Educação. Na opinião do ministro, esses programas só ganham significado especial quando incidem sobre a questão do conteúdo. “Então, temos de enfrentar um desafio quando pensarmos em financiar de forma mais adequada a educação, ao formar os professores. Enfim, quais os conteúdos que queremos em sala de aula”, disse Haddad.

Para o ministro, é preciso fazer um balanço do que têm sido os conteúdos curriculares, das virtudes e das deficiências e promover uma mudança qualitativa.  “Isso se faz ouvindo os educadores. Não de cima para baixo, de forma arbitrária. Porque assim não se muda a realidade da sala de aula”, salientou.

Da segunda edição do seminário participam secretários municipais e estaduais de educação do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro. O evento estende-se até sexta-feira, dia 24, no Bay Park Hotel, em Brasília.

Susan Faria

O ministro Fernando Haddad, da Educação, quer implantar uma unidade de ensino descentralizada do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará no município de Altamira, no sudoeste do estado. Haddad manifestou essa intenção em uma escala naquela cidade, a caminho de Belém, na manhã desta quarta-feira, dia 25.

Altamira tem uma extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas não conta com nenhuma unidade de ensino tecnológico. A idéia do ministro é incluir a região no roteiro nacional de expansão do ensino técnico e profissional.

Em Belém, Haddad participará de reunião com reitores de seis universidades e visitará a UFPA, a Universidade Federal Rural da Amazônia, a  Universidade da Amazônia (Unama) e o Cefet do Pará, no bairro do Marco.

A educação profissional e tecnológica terá sua primeira conferência nacional entre 5 e 8 de novembro em Brasília, com delegações de todos os estados. (Assessoria de Comunicação Social)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou na manhã desta segunda-feira, dia 23, as obras do campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que totalizam 200 mil metros quadrados, aproximadamente, entre novas edificações e reformas em geral. Haddad, acompanhado do reitor Ronaldo Tadeu Pena, ressaltou a importância de se discutir a destinação dos edifícios antigos da Faculdade de Ciências Econômicas e, principalmente, da Faculdade de Engenharia, localizados no centro de Belo Horizonte.

“Evidentemente, a última palavra será dada pela diretoria de patrimônio da União. Mas vamos lutar para instalar, em conjunto com a prefeitura, escolas técnicas de nível médio nesses prédios antigos”, adiantou o ministro.

No cronograma das obras, a Faculdade de Ciências Econômicas tem previsão de entrega para julho de 2007.  O novo complexo de edifícios da Faculdade de Engenharia está previsto para o final de 2008. “Estamos cumprindo rigorosamente o cronograma de desembolso de recursos para as obras. Não há nenhum atraso. O dinheiro, nesta gestão, chega sempre na frente”, disse o ministro.

Repórter: Nunzio Briguglio

“Equalizar oportunidades educacionais é papel da União”. Assim, o ministro da Educação, Fernando Haddad, resumiu as ações desenvolvidas pelo governo federal para melhorar a qualidade do ensino no país, a partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A afirmação foi feita no seminário O Brasil que Queremos Ser, comemorativo dos 40 anos da revista Veja, nesta terça-feira, 2, em São Paulo.

“Pela primeira vez, todos os governadores e prefeitos brasileiros aderiram a um plano, com diretrizes e metas de qualidade a favor da educação”, lembrou Haddad. Isso significa que cada escola, rede e unidade da Federação tem um patamar de qualidade a ser alcançado. O Brasil precisa chegar à nota seis — a mesma dos países desenvolvidos — no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2022 .

Para o ministro, a união em torno de um mesmo objetivo já é um elemento de mudança cultural no país. Agora, segundo Haddad, o desafio é superar a desigualdade entre as regiões. “Dos estudantes brasileiros, 50% têm desempenho no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) equivalente aos de Israel; 70% igual aos dos chilenos; 30% igual aos dos espanhóis e somente 10% igual aos da Finlândia”, exemplificou.

A solução, na visão do ministro, envolve a avaliação por escola, com orientações sobre práticas pedagógicas que levem ao direito de aprender de cada aluno, e formação de professores.

Letícia Tancredi

Leia mais...
Universidade deve formar o professor

Rio de Janeiro — O ministro da Educação, Fernando Haddad, começou uma palestra nesta sexta-feira, 20, no teatro da Universidade Cândido Mendes, na cidade do Rio de Janeiro, afirmando que “falar em educação superior é falar em identidade nacional”. Cerca de 300 estudantes e todos os reitores do estado ouviram as idéias de Haddad sobre os rumos do ensino superior no Brasil.

Fernando Haddad explicou que a política educacional do governo federal é baseada em quatro eixos e três instrumentos: o eixo da educação continuada; o eixo da educação profissional; o da educação básica; e o da educação superior; e os instrumentos do financiamento, da avaliação e da formação de professores. “Devemos ter atenção exclusiva na formação de professores. Os instrumentos do financiamento e da avaliação dependem da vontade política, enquanto que a formação de mestres depende de mobilização social. O resgate da figura do professor significa valorizar o motor da transformação da realidade nacional”, explicou o ministro.

Haddad abordou a recuperação do salário-educação, que passou de R$ 3,8 bilhões em 2002 para R$ 7,5 bilhões em 2006. “E tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb (Fundo de Educação Básica) e aporta mais R$ 5 bilhões para a educação básica. E temos que atingir a marca de 5% do PIB investidos só na educação básica. Quanto mais se investe em educação, mais se aumenta o PIB”, disse. O ministro abordou a política de avaliação das escolas públicas feita de forma individual, por estabelecimento. “Precisávamos saber onde a coisa ia mal e onde ia bem. Identificar as boas práticas e avaliar o sistema como um todo. É preciso avaliar a mudança que representa o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), que permite o diálogo entre a avaliação e homologação. Além disso, por meio do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) é possível medir-se o valor agregado da educação”, garantiu.

Formação – Em sua palestra, Haddad enfatizou que não pode existir oposição entre a educação básica e a educação superior: “Uma depende da outra”. O ministro lembrou que o governo federal passou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a tarefa de criar um sistema de formação de professores em nível superior. E, com a Universidade Aberta, anunciou a implantação de 700 pólos voltados para a reciclagem de professores do ensino básico. “Devemos ter a formação de professores como obsessão. Não basta discutir só a questão salarial. Em uma pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, a principal reivindicação da categoria era relacionada à formação. Apenas no segundo item apareceu a questão da remuneração”, contou.

Haddad lembrou do compromisso de traduzir a ciência de ponta brasileira em tecnologia. “O Brasil produz 1,8% da produção científica mundial e registra só 0,5% das patentes. É preciso aproximar o trabalho científico da universidade”, disse. Ele acrescentou que, no pacote anunciado no Dia do Professor, o governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que permite aos institutos de pesquisa de ensino superior buscar recursos na iniciativa privada. No final da visita ao Rio, Fernando Haddad conheceu as novas instalações da unidade do Colégio Pedro II em Realengo.

Repórter: Nunzio Briguglio

O ministro da Educação, Tarso Genro, reiterou, nesta sexta-feira, 1º, que a criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) representará um grande avanço no financiamento da educação básica. Segundo o ministro, o novo Fundo fixa dois ganhos inéditos: a inclusão de alunos de todas as etapas e modalidades da educação básica e o aumento significativo dos recursos da União. O Fundeb beneficiará 47,2 milhões de alunos (contra 30,7 milhões no Fundef) e multiplicará em 11 vezes o atual aporte de recursos federais para a educação básica - dos atuais R$ 390 milhões para R$ 4,3 bilhões anuais a partir de 2009. Durante os 14 anos de sua vigência, serão R$ 55 bilhões de recursos da União investidos no Fundeb.

Segundo o ministro, não haverá perdas para os municípios, uma vez que os valores repassados ao ensino fundamental com o Fundeb serão, no mínimo, os mesmos hoje praticados com Fundef. Além de mais recursos para melhorar a qualidade do ensino, o novo Fundo possibilitará uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos vinculados à educação. Para Tarso, os estados e municípios ganham com o Fundeb, já que os recursos serão repassados de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública.

“Eu penso que o debate que está posto sobre o novo Fundo é muito positivo”, afirma o ministro, “o que comprova a necessidade de um novo sistema de financiamento para a educação básica”. Esse novo sistema é o objeto da proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundeb, construída a partir de debates democráticos com representantes de estados e municípios e encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 14. “Não há como promover qualidade na educação básica sem elevar o aporte de recursos de União, estados e municípios.”

O ministro afirma que o novo Fundo irá corrigir as atuais distorções do ciclo básico, pois atenderá a todos os alunos e modalidades. Hoje, de cada 100 alunos do ensino fundamental, apenas 31 chegam ao ensino médio. Também faltam vagas na educação infantil. Dos 22 milhões de crianças brasileiras com até seis anos de idade, mais de nove milhões não freqüentam instituições de ensino. “A inclusão das crianças de três a seis anos desde a pré-escola garantirá o aprendizado delas no ensino fundamental e médio”, diz Tarso, “aumentando as chances de que elas não só atinjam o ensino médio como também o concluam”.

Os valores para cada etapa e modalidade da educação básica serão definidos com a aprovação do projeto de lei que regulamentará a PEC do Fundeb. “Não há, nesse momento, como prever a exata distribuição de recursos. O que temos como certo é que não haverá qualquer perda para o ensino fundamental, comparativamente ao sistema atual do Fundef”, afirma Tarso. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, voltou a afirmar nesta terça-feira, 29, que o MEC não vai abrir mão de propor, no texto do anteprojeto de lei da educação superior, o estabelecimento de um sistema regulatório do ensino superior. "Um sistema que prestigie as boas instituições - públicas e privadas - e crie obstáculos para formação de instituições que não têm finalidades educacionais, e sim mercantis, porque educação não é mercadoria", disse.

De acordo com o ministro, o projeto de reforma universitária levará em conta as contribuições recebidas das instituições da comunidade acadêmica e organizações sociais durante os 12 meses de debates. "Mas o projeto que vai para avaliação do presidente da República não é uma salada de frutas." Segundo o ministro, o MEC não vai reproduzir no texto que será apresentado à Casa Civil, no dia 15 de abril, a proposta de uma ou outra instituição, embora muitas sugestões estejam sendo acolhidas.

Consórcios - Quanto às sugestões do Fórum da Livre Iniciativa de dividir o debate sobre a reforma universitária em três partes - pública, privada e sistema federal - o ministro disse que esta demanda está sendo atendida em parte.  "Vamos incorporar artigos ou capítulos avançando numa nova forma de estruturação, que é abrir a possibilidade de criar consórcios entre universidades estaduais e federais como um terceiro tipo de instituição."

O ministro ressaltou que o MEC entende que a reforma deva abranger todas as estruturas de ensino superior.

Ivone Belem

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu hoje, 15, em Brasília, uma comitiva de deputados, vereadores e prefeitos do sul do estado do Espírito Santo que pleiteiam a abertura de uma universidade federal na região.

Além da abertura de uma universidade pública, reivindicaram também mais atenção para o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Cachoeiro do Itapemirim, a respeito de equipamentos e contratação de pessoal.

Os parlamentares expuseram a necessidade da criação da universidade, devido ao grande potencial de crescimento da região sul do Espírito Santo e o papel fundamental que desempenha na economia do estado.

Tarso Genro disse à comitiva que o MEC realiza a abertura de dez novos campi e três universidades e que a decisão da criação delas foi tomada a partir de um estudo técnico e de uma visão política. Segundo o ministro, as experiências do governo remetem para a facilidade da expansão de centros universitários em contrapartida à criação de novas universidades, mas salienta que tudo isso depende de estudo e de um amplo debate entre sociedade civil, governo e Poder Legislativo.

O ministro destacou, ainda, o comprometimento do MEC com a expansão das vagas públicas. "A coesão social do estado para defesa de expansão de vagas públicas estatais é fundamental." Já a possibilidade de criação e definição da localidade da universidade caberá a um estudo técnico da Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC).

Lembrou que a lista de abertura de novas universidades será apresentada ao presidente da República juntamente com os estudos técnicos e de demandas de todo o país. Sobre o financiamento das escolas, Tarso Genro disse que o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) teve de ser remontado e que cerca de 80% do projeto estava inviabilizado, inclusive em relação aos prazos de pagamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "Estamos refazendo o programa de expansão do ensino técnico. Os estados do Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo já estão em processo de integração entre as escolas de ensino médio e técnico."

Ao final do encontro o ministro sugeriu a criação de um grupo de representação do Espírito Santo, com a participação de parlamentares, sociedade civil e um representante do governador, para discutir o que é mais pertinente ao estado.

Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebe segunda-feira, 21, às 15h, no auditório do MEC, os 50 bolsistas selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa em Timor-Leste.

Os bolsistas estarão no ministério, a partir das 9h, recebendo informações sobre o país onde vão atuar, instruções quanto ao trabalho que vão desenvolver, os conteúdos dos acordos bilaterais firmados entre os ministros da Educação do Brasil e de Timor-Leste, a duração e os objetivos do programa. A professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Kelly Cristiane da Silva, fará uma palestra sobre a realidade do Timor, país que foi devastado pela guerra civil e que esteve sob o domínio da Indonésia durante 25 anos. Kelly Cristiane da Silva defendeu tese de doutorado na UnB, em 2004, sobre Paradoxos da Autodeterminação: a construção do estado-nação e práticas da ONU em Timor-Leste.

Os bolsistas seguem para Timor-Leste no início de março e suas ações estarão ligadas às atividades da universidade pública de Timor, ao Instituto de Estudos Continuados e à Direção-Geral de Educação. A bolsa, no valor de US$ 1.100, a ser paga pela Capes, tem duração de um ano, podendo ser prorrogada por mais 12 meses. Além da bolsa, os selecionados receberão auxílio-instalação e seguro-saúde. A iniciativa do MEC, que compreende uma série de ações em apoio ao povo timorense, tem como objetivo desenvolver ações de alfabetização em massa, universalizar o ensino primário, expandir e consolidar a língua portuguesa, promover ensino profissional, qualificar e formar docentes.

Ionice Lorenzoni

Ao receber os premiados do Concurso Cientistas do Amanhã e os representantes brasileiros na 38ª Olimpíada Internacional de Física, nesta quinta-feira, 23, em Brasília, o ministro Fernando Haddad pediu aos jovens cientistas que auxiliem o Ministério da Educação a descobrir  talentos nas escolas. “Vocês podem ajudar o MEC com a mesma criatividade e dedicação que usaram em seus projetos e estudos. Queremos descobrir maneiras mais adequadas para chegar ao jovem e descobrir talentos”, disse. Segundo o ministro, será mais fácil atrair a juventude para a área científica se o Brasil tiver mais cientistas reconhecidos nacional e internacionalmente.

Para o estudante Thomas Ferreira de Lima, ganhador da medalha de bronze na Olimpíada Internacional de Física, realizada no Irã, em julho, a dedicação e a força de vontade do aluno são fundamentais. “O aluno tem de ir atrás porque o Brasil está em um nível inferior em relação a outros países. Mas temos muitos talentos também”, salientou.

Aos 17 anos, Thomas foi o único aluno de escola pública a representar o Brasil na olimpíada. Ele cursa o terceiro ano do ensino médio na Escola de Aplicação de Recife, ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Agora, vou continuar estudando para entrar no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e cursar engenharia da computação”, previu.

Participaram da olimpíada de física 329 estudantes de 69 países. Pela  terceira vez, um aluno brasileiro consegue premiação semelhante. A primeira, na Indonésia, em 2002; a segunda, na Espanha, em 2005.

Na avaliação do presidente da comissão da Olimpíada Brasileira de Física, José David Viana, a integração da universidade com escolas de ensino médio é importante para o ensino científico. “Nos laboratórios das universidades, os alunos podem ver como funciona a disciplina na prática e se encantar com os experimentos”, enfatizou.

Cientista do Amanhã — Uma das vencedoras do Concurso Cientistas do Amanhã (edições 2005, 2006 e 2007), Nathany Almeida Miguel, destacou o encontro com o ministro como uma forma de estimular jovens cientistas. Aluna do segundo ano do ensino médio na Fundação Bradesco, Jardim Conceição, em Osasco (São Paulo), ela concorreu ao prêmio a partir de um trabalho pedido pela professora de história. “Quando estudávamos sobre a ditadura militar, pesquisamos sobre a greve do operários de Osasco, em 1968. Fomos a campo e chegamos a entrevistar pessoas que participaram da greve”, relata.

Flavia Nery

Prefeitos e secretários de Educação de 1.313 municípios nordestinos com altas taxas de analfabetismo e os índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) mais baixos foram convidados para participar de reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 5, em Recife. No encontro, serão mostradas aos dirigentes municipais as ações que precisam ser implementadas para melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas. A reunião está marcada para as 9h, no teatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Participam do evento secretários do Ministério da Educação e consultores contratados pelo MEC para prestar apoio técnico às cidades com baixo desempenho educacional. Depois da apresentação das ações previstas no Compromisso Todos pela Educação e do novo modelo do programa Brasil Alfabetizado, haverá atendimento personalizado aos prefeitos. A idéia é tirar todas as dúvidas para que cada município implemente logo as atividades do compromisso.

A partir do dia 16, os 42 consultores começam a visitar os municípios com índice mais baixo de Ideb. Irão a campo 21 equipes para orientar os dirigentes municipais a elaborar seu plano de ação voltado para a melhoria do ensino nos próximos anos. Cada plano terá um diagnóstico do setor e um planejamento de atividades para garantir a melhoria do Ideb na cidade.

Questionário — Durante a reunião em Recife, será distribuído um questionário aos dirigentes. Eles devem opinar sobre as razões que levam ao baixo desempenho do município no Ideb. A proposta do MEC é conhecer as idéias dos prefeitos e secretários de Educação sobre a situação educacional antes de os consultores começarem as visitas.

Flavia Nery

Leia mais...
Ministro se reúne com 820 prefeitos em Recife

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu na segunda-feira, 29, o diretor do Bureau de Políticas de Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de Nova York, Shoji Nishimoto. Em visita de cortesia, Shoji demonstrou o interesse do Pnud em aplicar alguns programas do MEC em países em desenvolvimento.

Haddad explicou a importância de alguns programas do MEC, como o Livro Didático, Bolsa-Família e o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O ministro também falou sobre a cooperação que o Brasil presta a países como o Haiti, por exemplo.

Conferência– Shoji Nishimoto veio a Brasília participar da conferência internacional As Muitas Dimensões da Pobreza, organizado pelo Centro Internacional de Pobreza (IPC), órgão temático do Pnud instalado no Brasil em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo os participantes da conferência, o nível de escolaridade será abordado como um dos indicadores de pobreza.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira, 17, o projeto Brasil Tecnológico, que inclui uma proposta de expansão para os cursos de pós-graduação tecnológicos em todo o País. Ao comentar a situação dessas modalidades de cursos, o ministro afirmou que o ministério quer prestigiar a profissão de tecnólogo e admitiu a possibilidade de ser feita uma campanha neste sentido.

O projeto Brasil Tecnológico prevê a criação, até fevereiro de 2007, de 60 mil vagas em cursos presenciais e, na segunda fase, outras 120 mil na educação a distância. “A proposta inicial é começar com 250 faculdades, que não contam com cursos tecnológicos e, assim, atender necessidades sociais e demandas de mercado”, explica a presidente da Associação Nacional das Faculdades Integradas e Isoladas (Anafiso), Naíra Amaral, que entregou a proposta ao ministro.

Nas duas modalidades, presencial e a distância, serão ofertadas, anualmente, 120 vagas por curso. A ampliação desta área do ensino está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

A profissão de tecnólogo caiu em desuso por causa do corporativismo de algumas profissões. “Nossa preocupação não é com o jovem, mas com o indivíduo com mais de 35 anos, que perdeu o emprego para um recém-formado e, conseqüentemente, não pode colocar o filho em uma faculdade”, afirma Naíra.

A iniciativa do ministério de dar credibilidade aos tecnólogos já teve um primeiro passo, na avaliação de Naíra, com a elaboração do catálogo para uniformizar procedimentos dos cursos superiores. Deste modo, raciocina, os cursos poderão ser avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A segunda providência, diz, é fazer uma campanha nacional de divulgação do projeto Brasil Tecnológico.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta-feira, 21, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que  apresentou uma carta com o título A Revolução na Educação, com propostas que espera ver incorporadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A carta é um resumo com idéias, projetos de lei e propostas de emendas constitucionais apresentadas pelo senador.

“Nunca deixei de querer ajudar. Quando soube que o presidente Lula disse que gostaria de receber sugestões de ex-ministros, marquei a audiência no MEC”, explicou Cristovam. O senador ainda afirmou que o presidente da República é o único líder no Brasil que tem condições de revolucionar a educação no país. “Ele tem força para criar um pacto nacional com a educação, juntamente com a oposição”, concluiu.

Esta é justamente uma das metas do PDE, fazer da educação uma bandeira da sociedade. Segundo Haddad, as idéias de Cristovam convergem com as do MEC, mas ainda é necessário aprofundar a discussão. “Precisamos analisar a velocidade, intensidade e capacidade operacional para implementar as propostas do PDE. O país precisa se comprometer com metas, quantitativas, sim, mas principalmente qualitativas”, afirmou.

O ministro tem reiterado desde a apresentação do PDE que o plano não é uma questão partidária ou de um ou outro governo, mas, sim, de toda a sociedade brasileira. (Assessoria de Comunicação Social do MEC) 

O ministro da Educação, Tarso Genro, vai recepcionar os alunos da região gaúcha do Vale do Rio dos Sinos selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). O encontro ocorrerá amanhã, dia 28, às 9h, na Sociedade Ginástica, em São Leopoldo. Uma das atrações do encontro será o show do cantor gaúcho Nei Lisboa, às 10h.

Segundo o secretário-executivo-adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, o ato vai celebrar a entrada no ensino superior de mais de cem mil jovens de baixa renda de todo o Brasil por meio das bolsas de estudos oferecidas pelo ProUni.

O objetivo do encontro é incentivar os jovens e mostrar à população que o governo federal está empenhado em oferecer aos estudantes brasileiros o acesso ao ensino superior. Com o ProUni, o Ministério da Educação levará cerca de 112 mil estudantes a 1.135 instituições de ensino superior em todo o país apenas no primeiro semestre de 2005.

Bolsas no RS - O Rio Grande do Sul recebe mais de oito mil bolsas do ProUni.  Foram destinadas 8.034 bolsas, destas 6.337 são integrais e 1.697 parciais (50%) em 51 instituições de ensino superior, distribuídas em 29 municípios. Somente na região do Vale do Sinos foram destinadas 2.458 bolsas.

Show - Nei Tejera Lisboa, nascido em 18 de janeiro de 1959, na cidade gaúcha de Caxias do Sul, vive em Porto Alegre desde os seis anos de idade. Ele passou várias temporadas em outras capitais brasileiras e também nos Estados Unidos, onde concluiu o segundo grau.

Nei é o irmão mais novo, entre sete, de Luiz Eurico Tejera Lisboa, primeiro desaparecido político brasileiro, no final dos anos 70 - o corpo nunca foi encontrado. O cantor tem oito discos lançados nas últimas duas décadas, além de um romance editado no Brasil e na França.

Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reiterou nesta quinta-feira, dia 27, que a questão partidária não influi no debate da educação no país, sobretudo na aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Estamos construindo uma unidade suprapartidária em torno da educação para que, independentemente de ciclo político e de eleição, o Brasil firme um compromisso definitivo com essa causa”, disse.

O substitutivo da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundeb foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na quarta-feira, 26. O relatório foi aprovado com as ressalvas das emendas que não obtiveram o consenso dos senadores. Elas serão votadas na reunião da CCJ da próxima quarta-feira, 3 de maio. Segundo o relator do projeto, senador José Jorge (PFL-PE), os parlamentares entrarão em acordo para garantir a aprovação da proposta na próxima semana.

Depois de aprovado na comissão, o projeto vai à votação no plenário do Senado. Em seguida, retorna à Câmara dos Deputados. Antes de ser enviada ao Senado no dia 2 de fevereiro deste ano, a proposta foi aprovada, também por unanimidade, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e por 457 votos a cinco no plenário.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Tarso Genro, considera que a aprovação das iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da educação, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope publicada nos jornais de hoje, 23, em todo o país, está relacionada diretamente às políticas desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre elas, o ministro destacou o anúncio recente de medidas voltadas para a educação básica que oferecerá acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas, com o programa Pró-Licenciatura.

Outra iniciativa é a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que prevê R$ 4,3 bilhões de novos recursos para a ampliação da educação básica. A proposta foi enviada à Casa Civil e em breve será encaminhada para aprovação no Congresso Nacional.

"O Brasil conseguiu um avanço importante ao aumentar o número de estudantes matriculados em suas escolas. Hoje, o ensino fundamental é quase universal. Mas é preciso fazer muito mais, porque apenas um terço dos jovens que saem da 8ª série chegam ao ensino médio, e pouco mais da metade das crianças de até seis anos são atendidas na educação infantil. É hora de investir em qualidade, para que nossos jovens possam dar seqüência aos estudos e tenham mais oportunidades no mercado de trabalho no futuro. Uma educação básica de qualidade é fundamental para nosso projeto de nação", disse Tarso Genro.

O ano de 2005 foi instituído pelo MEC como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil. No dia 14 de março, o ministro lançou a Agenda de Trabalho para a Educação Básica, resultado de três meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no país. A iniciativa prevê a criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois programas, Pró-Licenciatura e Pró-Letramento, ambos com início em agosto de 2005.

O Pró-Letramento destina-se a 400 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental e trará conteúdos em língua portuguesa e matemática, áreas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento será de R$ 120 milhões, em dois anos.

O Sistema Nacional de Formação de Professores reforçará também ações já desenvolvidas pelo MEC, voltadas para a formação inicial e continuada de docentes do ensino infantil e das séries iniciais dos ensinos fundamental e médio. Há, ainda, a Rede Nacional de Formação Continuada, o programa Universidade Século XXI, a oferta de bolsas para professores de escolas públicas, no Programa Universidade para Todos (ProUni), além da  reestruturação dos cursos de licenciatura e o apoio à criação de novos cursos, com ênfase na diversidade cultural do país.

Fundeb- Segundo Tarso Genro, enquanto o Fundeb não for aprovado, as medidas que constam do plano serão uma ponte entre a situação atual e o novo modelo que está sendo proposto. O Fundeb, conforme o ministro, deverá entrar em vigência no ano que vem. "O plano significa, primeiro, ações novas no que se refere à qualidade e à formação de professores e ao início de um processo de articulação para a aprovação do Fundeb, que é a redenção do financiamento da educação básica no Brasil e, portanto, o aumento da sua qualidade", explicou o ministro. E completou: "A educação básica é a estrutura principal da inclusão no país e o Fundeb é a base material para que essa revolução aconteça".

Resultados- A pergunta feita aos entrevistados pela pesquisa CNI/Ibope sobre qual a área em que o governo Lula está obtendo melhores resultados colocou a educação em segundo lugar em aprovação, com 21%. O primeiro foi o combate à fome, com 35%. A variação na área da educação foi significativa em relação à pesquisa realizada em novembro de 2004. Os entrevistados que elogiaram as ações do governo passaram de 15% para os atuais 21%. O tema educação mostrou uma evolução considerável, passando de 15% para 21% das menções, e se isolou em segundo lugar entre as áreas em que o governo estaria se saindo melhor. Esse movimento é nítido entre os jovens (24% de menções agora contra 16% anteriormente), entre os que cursaram o ensino médio (22% contra 12% registrados antes), entre as mulheres (23% agora contra 16%) e na região Nordeste (31% de menções antes e 19% registradas na pesquisa anterior). A avaliação mais positiva referente à educação pode ser verificada nos estratos de menor instrução (23% e menor renda, 28%); na região Nordeste (31%); e nos pequenos municípios (23%).

Iniciativas - Uma das iniciativas do MEC, citadas pelo ministro Tarso Genro como de grande impacto na área da educação, e que "certamente tem influência nas pesquisas", diz respeito ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). "Este é o maior programa de alimentação escolar do mundo, atendendo 21% da população brasileira: 37,8 milhões de alunos de creches, pré-escola, ensino fundamental e comunidades indígenas, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão", afirmou. Tarso Genro explicou, ainda, que após quase dez anos sem aumento, o MEC reajustou em 116% o valor per capita da merenda escolar da pré-escola. Com relação ao programa Brasil Alfabetizado, o ministro lembrou que em dois anos foram atendidos 3,7 milhões de jovens e adultos e 165 mil alfabetizadores, em mais de quatro mil municípios de todo o país, o que resultou em R$ 352 milhões investidos. "Em 2005, vamos investir mais R$ 218 milhões na alfabetização de 2,3 milhões de jovens e adultos", disse o ministro. No ano passado, o MEC adquiriu 111 milhões de livros didáticos e atendeu 30,9 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas, com investimentos da ordem de R$ 604 milhões.

Alexandre Costa