Educação

Montes Claros é um dos 13 municípios mineiros contemplados com uma escola técnica na segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O processo de implantação, que abrange definição e doação do terreno e aprovação do projeto arquitetônico, já está em andamento. O investimento do governo federal será de R$ 5 milhões para a construção da unidade e aquisição de equipamentos e de mobiliário.

Serão oferecidos cursos nas áreas de agroindústria, bebidas, madeira e móveis, ovinocaprinocultura e pecuária. Quando estiver em pleno funcionamento, a escola atenderá 1,2 mil alunos. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais é o responsável pelas obras, que devem começar ainda neste semestre. A licitação será aberta em março. Pirapora e Curvelo, cidades-pólo próximas a Montes Claros, também receberão escolas técnicas federais.

Expansão — A educação profissional e tecnológica brasileira passa pela maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação já entregou à população 39 novas unidades das 64 previstas na primeira fase do plano de expansão da rede. As 25 restantes serão entregues nos próximos meses.

O MEC já deu início aos processos de implantação de mais 150 escolas, integrantes da segunda fase, com investimento de R$ 750 milhões. As novas unidades cobrem todas as regiões do país. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

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*Republicada com correção de informações

O povo Mayoruna perdeu no último domingo, 24, um ativista da educação escolar indígena. O professor Osvaldo Mayoruna, de 27 anos, morreu em conseqüência de doenças hepáticas. Sua morte interrompe a trajetória como interlocutor junto ao Ministério da Educação pela melhoria da qualidade da educação das comunidades do Vale do Javari, fronteira entre o Amazonas e o Peru, que abriga cerca de 3.700 índios.

Osvaldo coordenava o curso de formação de professores indígenas da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas. Ele também atuava na elaboração do projeto político-pedagógico para a implantação de escolas  indígenas de ensino médio para os mayorunas.

O educador trabalhou também no desenvolvimento de atividades econômicas em parceria com uma organização não-governamental indigenista. Ele propunha a revitalização da agricultura local com introdução de novas mudas e resgate da medicina tradicional, repassando os conhecimentos dos idosos mayorunas peruanos aos jovens do Javari.

Para o coordenador-geral da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, Osvaldo era o professor mais experiente de seu povo. “Ele era uma espécie de Paulo Freire mayoruna, uma grande perda para essa comunidade e para o ministério”, diz.

Juliana Meneses

Educação inclusiva, direitos humanos, tecnologia, inserção no mercado de trabalho, educação ambiental, ações afirmativas e ensino técnico de nível médio estão entre os temas a serem apresentados na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. O encontro começa no domingo, dia 5, e se estenderá até o dia 8, em Brasília.

Um dos dos 73 projetos desenvolvidos por instituições públicas e privadas é o do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, que oferece aulas de reforço a distância a candidatos ao ingresso. Denominado Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (Procefet), funciona há mais de dez anos e atende todos os alunos do ensino fundamental de Natal. São mais de quatro mil inscritos no programa.

Segundo a professora Ana Lúcia Sarmento Henrique, as aulas de reforço são ministradas por meio de fascículos que abordam questões de português, matemática e cidadania. “São cinco fascículos, vendidos com os jornais da cidade, o que nos permite atender todo o tipo de estudante que pretenda entrar no Cefet”, explicou. Os materiais são divididos nas cinco áreas do conhecimento oferecidas pela instituição — serviços, turismo, indústria, informática e recursos naturais. O reforço escolar é feito a partir de temas ministrados no ensino fundamental. “Na matemática, por exemplo, ligamos as lições ao cotidiano dos alunos para tornar a disciplina mais atrativa”, disse Ana Lúcia.

Agricultura familiar — Outro projeto é desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A iniciativa atende estudantes moradores de assentamentos que sobrevivem da agricultura familiar. São oferecidos cursos de nível técnico e tecnológicos em seis escolas do Paraná. Os alunos aprendem técnicas para melhorar a produção de alimentos e têm aulas práticas de meteorologia e de agricultura aplicada em florestas.

De acordo com o coordenador do núcleo de agroecologia da UFPR, Otaviano Bezerra Sampaio, os cursos têm uma peculiaridade para integrar a aprendizagem à realidade dos estudantes. “Os alunos passam dois meses na escola e dois na comunidade para aplicar o conteúdo aprendido. Esse processo dura dois anos para cursos técnicos e três para os tecnológicos”, disse.

Desde a criação, em 2003, o projeto já formou 125 técnicos. Hoje, são atendidos 401 alunos. Financiado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é resultado de parceria entre a UFPR, organizações não-governamentais e movimentos sociais.

Flavia Nery

O acesso ao computador e à internet ainda é restrito no Brasil. Uma pesquisa do Comitê Gestor da Internet revelou que 67% dos brasileiros nunca navegaram na rede e 58% nunca tiveram contato com um computador. Os dados foram comentados nesta terça-feira, 29, na 3ª Mostra de Inclusão Digital do Governo Federal, em Brasília.

De acordo com o subsecretário de logística e tecnologia do Ministério do Planejamento, Rodrigo Assumpção, o desafio do governo é universalizar o acesso ao computador, além de facilitar o acesso a redes de comunicação. “Temos o desafio de fazer a conexão do grande número de redes existentes no país”, declarou. A mostra, segundo o subsecretário, é importante porque vai apresentar a diversidade de experiências em inclusão digital desenvolvidas no Brasil.

Mídias – Em Belo Horizonte, o Centro de Convergência de Novas Mídias, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), oferece há dois anos e meio o projeto Rede.Lê para escolas públicas municipais e estaduais. O Centro, composto por profissionais de 16 áreas da universidade, promove pesquisas sobre inclusão digital e libera laboratórios de informática para escolas carentes.

O projeto ensina alunos e professores a realizar trabalhos como programação de páginas na internet e produção de filmes. “As atividades promovem a integração e a cooperação entre professores, alunos e a universidade”, explica Regina Helena, coordenadora do Centro.

Depois de verificar as necessidades das escolas da capital mineira, o grupo pretende desenvolver um programa de alfabetização utilizando equipamentos e recursos tecnológicos, como som, imagem e áudio. Atualmente, o Rede.Lê atende 15 mil estudantes do ensino fundamental e médio.

Repórter: Flavia Nery

São Luís – Embarcações artesanais, vinho de abacaxi, curso de espanhol para cegos e desenvolvimento da indústria pesqueira são alguns dos quase 100 projetos expostos na 2ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica. O evento se estende até quinta-feira, 6, na capital do Maranhão.

Um curso promovido pelo estaleiro-escola, projeto da Universidade Virtual do Maranhão, forma carpinteiros navais voltados à construção de barcos. Além de embarcações sob encomenda, os alunos também fazem reformas. Durante a jornada, o público aprendeu técnicas e construiu miniaturas na oficina de apresentação do projeto. 

O vinho feito a partir do abacaxi vem do Rio Grande do Norte. O estado produz 100 milhões de frutos por ano, muitos deles descartados por estarem fora dos parâmetros exigidos na comercialização. A escola agrícola de Jundiaí utiliza o fruto descartado para a produção da bebida, que é produzida por fermentação alcoólica.

A turma do curso técnico em alimentos, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão fez um estudo onde registrou que, apesar de o estado ter grande área propícia para cultivo de camarão, existem apenas 28 fazendas. “Falta tecnologia, investimento, conhecimento e apoio”, resume a aluna Ana Mendes, 15 anos.

O proyecto Allende desenvolve cursos de língua espanhola para pessoas com necessidades especiais. Ligado à Universidade Federal do Maranhão, foi criado no ano passado e já formou a primeira turma no módulo básico. Livros em braille, desenhos em relevo e objetos fazem parte do método de ensino desenvolvido pela professora Marinez Brito.

Felipe De Angelis

Estão abertas as inscrições para a quinta edição da Mostra de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações Aplicadas ao Setor Público (Mostra TIC), que será realizada de 4 a 6 de abril, no Hotel Blue Tree, em Brasília. A Mostra TIC é o maior evento do país sobre tecnologia direcionada ao setor público. Ali, são apresentadas inovações sobre temas como emissão de documentos públicos, serviços de atendimento ao cidadão e uso da internet pelo contribuinte.

Entre palestras, oficinas de trabalho, apresentação de experiências e outras atividades, serão abordados temas que envolvem diretamente o cidadão, como a transparência no setor público, a TV digital e os serviços que melhoram a vida das pessoas.

Outros destaques do encontro, que no ano passado reuniu 14 mil visitantes, são os lançamentos de produtos como o software para melhor aproveitamento de atividades corporativas. Este ano, estarão presentes conferencistas de sete países e representantes das nações da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A mostra reúne conceituadas fornecedoras de tecnologia — 85% do produto interno bruto das empresas brasileiras de TIC — e os maiores compradores desse tipo de solução, as empresas estatais e os governos federal, estaduais e municipais. O Ministério da Educação participa do comitê técnico-científico, composto por 21 instituições públicas que coordenam os temas abordados.

Sob o lema Inovações para um Brasil Transparente, estarão em pauta assuntos como a democratização dos serviços e das informações e a otimização e a racionalização dos recursos. São esperadas discussões relevantes para o setor, como a da legislação para crimes praticados na internet.

A participação do público é gratuita. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do evento até o dia 31 próximo. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Uma planta virtual com controle real e um curso de espanhol para cegos mostram a vitalidade dos colégios técnicos na Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. A exposição integra a primeira conferência nacional do setor, que começou neste domingo, 5, em Brasília, e termina na quarta-feira, 8. Na mostra, 77 instituições estão representadas, entre centros federais de educação tecnológica, escolas agrotécnicas, colégios técnicos e universidades.

O estudante Estevam Miranda, do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (Coltec/UFMG), por exemplo, levou para o estande um protótipo que torna as aulas práticas do professor Antônio Claret dos Santos mais divertidas e esclarecedoras. As professoras Marinez de Souza Tamburini Brito e Angélica Moura Siqueira Cunha, do Colégio Técnico da Universidade Federal do Maranhão (CT/UFMA), exibiram o projeto de curso de espanhol e de oficina de artes visuais para cegos.

Estevam explica que a planta virtual substitui a real e mostra como o sistema de atuação do controlador funciona. O mecanismo pode ser usado em qualquer tipo de controle industrial, como para acionar semáforos, levantar cancelas em estacionamentos e ajustar a temperatura de tanques. Os alunos do Coltec aprendem, primeiro, as funções do controlador para passar a programá-lo. Uma versão do projeto de Claret foi mostrada por Estevam na feira de ciência e tecnologia do colégio, em 2005. O controlador foi utilizado pelo estudante para mostrar o funcionamento de um semáforo inteligente, que modifica o tempo de acionamento do sinal de trânsito de acordo com o fluxo de veículos na via.

Espanhol – A professora Marinez conta que despertou para a educação especial recentemente. Foi em março de 2005 que surgiu a proposta de criar o Proyecto Allende. O nome, que significa 'romper barreiras', define o conceito do curso: ensinar a língua espanhola para cegos da escola e da comunidade. Atualmente, 65 alunos estão inscritos em cinco turmas, das quais três têm estudantes com problemas de visão.

Para a oferta do curso, materiais pedagógicos tiveram que ser montados e jogos, construídos. Todos feitos pela professora, que usa areia, papelão, cartolina, cola e plástico para fazer apostilas, relógios e jogos. Até livros falados foram gravados para a utilização em sala de aula.

O projeto, apoiado pela responsável pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Napnee), professora Angélica Moura Siqueira Cunha, inclui um estagiário, o estudante Thiago Augusto dos Santos de Jesus. Angélica justifica a proposta e lembra dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que revelam que o ingresso de estudantes com necessidades especiais nas escolas cresce 28,1% ao ano. “O processo de inclusão é irreversível e cada região tem que construir seu modelo, de acordo com suas especificidades”, afirma.

Demanda – Ela conta que a abertura do Napnee elevou as demandas por cursos para estudantes com necessidades especiais. Os professores tiveram que se adaptar. Marinez teve que se capacitar em curso de cem horas promovido pelo Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual do Maranhão (CAP). “Eu nunca imaginei trabalhar com cegos”, diz. Ficou tão entusiasmada com o novo campo de atuação que hoje já pensa em trocar de área no programa de mestrado que pretende fazer: de lingüística para educação especial.

Em outra frente, Angélica conta com o apoio dos estudantes de Belas Artes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Durante 30 horas, em agosto de 2006, 15 estudantes trabalharam a percepção das artes visuais com três cegos da escola e 12 da comunidade. Nessa oficina, quadros de Tarsila do Amaral e de Picasso tiveram que ser reconstruídos em alto relevo para ser mostrados aos alunos. Angélica aprovou a experiência e já planeja montar cursos de outras áreas do conhecimento.

Rodrigo Farhat

A Incubadora Empresarial e Tecnológica do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) de Pelotas realiza, de 2 a 4 de outubro, a Mostra de Trabalhos Escolares de Empreendedorismo. A proposta é incentivar a formação de pesquisadores, preparando profissionais com postura ético-humanística e competência técnico-científica e empresarial.

As inscrições para o evento terminam nesta sexta, 28, e podem ser feitas na sala 416 A do Pavilhão Bonat, das 8h às 22h , por estudantes dos cursos de nível médio, técnicos, tecnológicos e de graduação do Cefet/Pelotas. Os trabalhos devem ser apresentados na forma de pôster, projeto ou relatório de pesquisa. Eles podem ser resultados de estudo ou trabalhos escolares de pesquisa e empreendedorismo.

Os melhores classificados na mostra serão inscritos e terão suas despesas custeadas nos seguintes eventos: 22ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), de Novo Hamburgo/RS (primeiro e segundo classificados); Feira de Ciência e Tecnologia da Educação Profissional, de Porto Alegre/RS (terceiro lugar); Congresso de Iniciação Científica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/MEC), de São Luís/MA (quarto lugar). Além disso, todos os quarenta alunos classificados visitarão a Mostratec, durante um dia.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 21231053 ou endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Rodrigo Farhat

A unidade de ensino de Serra, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Espírito Santo, realiza nesta quarta-feira, 14, a mostra tecnológica de 2007. A intenção é apresentar as aplicações das tecnologias estudadas pelos alunos das áreas de informática e automação industrial.

A unidade de Serra oferece cursos técnicos e superiores em tecnologia nas áreas de automação industrial e informática e o curso de engenharia de controle e automação, além de atender demandas do meio produtivo do município e da região.

Os principais objetivos da mostra tecnológica são apresentar os projetos desenvolvidos pelos alunos, incentivar a pesquisa e a criatividade e promover a integração de alunos, professores e servidores da instituição.

Ana Júlia Silva de Souza

Cerca de 13 mil jovens e adultos estão se formando este mês e em setembro por meio do projeto Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova-Brasil Petrobrás). O projeto, que integra o Programa Petrobrás Fome Zero, tem a meta de atender 40 mil pessoas e capacitar 1.600 alfabetizadores até 2006 – em 2004, foram 10 mil.

O Mova formou neste mês jovens e adultos em Santos (SP), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias e Campos (RJ). Nesta terça-feira, 23, 80 alunos estão se formando em Itaperuna, também no Rio de Janeiro. Em setembro, haverá a formatura de três mil em Angicos (RN), município pioneiro na implantação do método de alfabetização de Paulo Freire, nos anos 60.

O Mova-Brasil Petrobrás começou em 2003, com uma metodologia pedagógica que utiliza elementos do cotidiano do aluno para estimular suas habilidades de leitura e escrita, além de desenvolver uma visão crítica da realidade. As salas de aula são montadas em espaços da própria comunidade para grupos de, em média, 25 alunos com 15 anos ou mais (idade na qual uma pessoa que não sabe ler nem escrever é considerada analfabeta).

Perfil – Mulheres com mais de 50 anos, mães, trabalhadoras do campo no interior e prestadoras de serviços domésticos em cidades grandes são maioria nas salas de aula. A renda familiar média dos alunos é de meio salário mínimo no Nordeste e de até um salário mínimo no eixo Rio-São Paulo. Um traço comum aos alunos é a evasão escolar precoce. O abandono da escola deve-se à necessidade de contribuir para o sustento da família e à distância entre a moradia e os colégios da região.

“Embora 80% tenham algum contato com a escola, eles não conseguem compreender o contexto da leitura, mesmo quando reconhecem as letras. Nossa preocupação é incentivar esses alunos a, depois de alfabetizados, continuar estudando, com acompanhamento de nossos monitores”, diz Moacir Gadotti, diretor do Instituto Paulo Freire, parceiro da Petrobrás no Mova, assim como a Federação Única dos Petroleiros.

Brasil Alfabetizado – O programa já firmou parceria com 22 governos estaduais e cerca de 1.000 municipais, além de universidades e ONGs. As secretarias de educação que comunicaram até 27 de julho interesse em desenvolver ações de alfabetização têm até o dia 31 para enviar a documentação exigida para receber os recursos: plano pedagógico e cadastro dos alunos, alfabetizadores e turmas. A liberação dos recursos, que este ano somam R$ 220 milhões, está condicionada à apresentação dos documentos à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Os repasses automáticos serão efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em até cinco parcelas.

Já as ONGs e instituições de ensino superior que até 14 de agosto enviaram planos de trabalho, relação dos municípios onde vão atuar e o número de alunos cadastrados, deverão assinar convênios específicos para receber assistência financeira.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3224-7030 e 3224-4903; endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; pelo 0800-616161 do MEC; ou na Secad, pelo telefone (61) 2104-8502. (Susan Faria, com informações da Assessoria de Imprensa da Petrobrás)

O movimento Fundeb pra Valer, que integra a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, realiza na próxima quinta-feira, 9, às 10h, ato público no Senado pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O movimento, diz a coordenadora Denise Carreira, quer sensibilizar os senadores para a importância e urgência do fundo, além de assegurar os avanços obtidos na Câmara dos Deputados, onde o Fundeb foi aprovado por ampla maioria em todas as comissões. "O Fundeb precisa ser visto como um projeto de nação, acima dos interesses partidários", explica.

O objetivo é aprovar a PEC para iniciar imediatamente o processo de regulamentação e criar as condições para ampliar o financiamento a toda a educação básica. Na regulamentação, o Fundeb pra Valer quer discutir com os parlamentares, entre outros itens, o valor anual por aluno em cada nível e modalidade de ensino, o sistema de controle social dos recursos do fundo e o piso nacional do salário dos professores.

O Fundeb, que substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), vai ampliar os investimentos na educação. Hoje o Fundef destina recursos para os alunos do ensino fundamental. Com o novo fundo toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) será atendida. Os recursos sobem dos atuais R$ 32,7 bilhões anuais para R$ 50,6 bilhões no prazo de quatro anos. A contrapartida da União será de R$ 4,5 bilhões.

Audiências - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza na próxima semana duas audiências públicas sobre o Fundeb. Na terça-feira, 7, a CCJ recebe dirigentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). E na quinta-feira, 9, os representantes dos governos da Bahia e Sergipe, da prefeitura de Caxias do Sul (RS), da Fundação Getúlio Vargas e o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é composta por uma rede de entidades da sociedade civil ligadas à educação. Criada em 2005, tem mais de 200 organizações atuantes. O Movimento Fundeb pra Valer surgiu dentro da campanha, mas é ainda mais amplo na representação. Ele conta com entidades como o movimento de mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Instituto Ethos em Defesa da Cidadania e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira, 27, que existe um movimento mundial pela troca da dívida externa de vários países por investimentos em educação. A afirmação foi feita durante evento em que foi anunciada a compra de aparelhos de DVD para 40 mil escolas de ensino fundamental da rede pública. 

Segundo o ministro, esse movimento tem a gestão política do Brasil, Espanha, Uruguai, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para que se estabeleçam parâmetros de troca da dívida dos países do segundo e terceiro grupo por educação.

"Essa discussão foi feita dentro do governo brasileiro de forma processual, prudente e respeitosa, como todas as discussões que o MEC faz com os ministérios, inclusive o da Fazenda", explicou o ministro. "Nesta questão, o primeiro movimento que fizemos foi avisar o ministro Antonio Palocci sobre a intenção do MEC de produzir essa negociação, com observações técnicas importantes, que poderiam ser trabalhadas, e mostrando as dificuldades", esclareceu.

Tarso Genro disse que já mostrou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que existem métodos para fazer a negociação utilizando técnicas jurídicas formalizadas e realizadas por outros organismos. "O presidente da República não só concorda com o movimento que o MEC está fazendo como dirigiu carta ao primeiro ministro da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, integrando o Brasil ao grupo que trabalha a solução, que é de curto prazo."

Reunião - Em outubro, na Espanha, haverá uma reunião com esses organismos. Segundo o ministro Tarso Genro, serão apresentados todos os estudos e informações que podem ser utilizados nesse intercâmbio. "É um programa real. Há uma articulação política concreta em escala mundial. Sabemos que é um processo. Não é ruptura, não é impugnação da dívida e nem negação do seu pagamento", finalizou.

Repórter: Susan Faria

Cerca de 30 crianças do ensino público de Brasília, acompanhadas pelas professoras do Movimento Fundeb pra Valer, foram ao Senado nesta quinta-feira, 9, pedir aos parlamentares que aprovem a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Após a manifestação, em frente ao Congresso Nacional, os alunos entregaram desenhos, que simbolizam a necessidade da aprovação urgente do texto, aos senadores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que debate a matéria.

A presidente do movimento, Denise Carreira, disse que a educação pública tem pressa e a expectativa de todos é que o Fundeb entre em vigor o quanto antes. "Pedimos aos senadores que apreciem com urgência a matéria do Fundeb, para que passemos à fase da regulamentação. O texto avançou na Câmara, fruto da pressão da sociedade civil, e a expectativa é de que os senadores não deixem que o assunto caia numa disputa eleitoral." Segundo ela, a idéia é mostrar aos parlamentares que o Fundeb é um projeto de nação e não pode ser objeto de disputa eleitoral.

A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) defendeu a iniciativa do movimento e disse trabalhar para que a PEC seja votada e aprovada pela CCJ na próxima semana. "Com o Fundeb, teremos um ganho extraordinário na área da educação do país. Creio que todos os senadores desejam votar o mais rápido possível para que as crianças possam ser beneficiadas", disse.

A respeito de um possível acordo para que não sejam apresentadas emendas em plenário, a fim de que não se atrasem os trâmites da aprovação do texto, Patrícia contou que já conversou com o presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que demonstrou sensibilidade e interesse em aprovar a PEC com rapidez. "Tenho feito um apelo aos colegas. As emendas serão um prejuízo, pois terão que voltar para a Câmara. E isso vai protelar ainda mais a votação do projeto", acredita a senadora.

Três fundos - Convidado para debater o tema na CCJ, o ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza disse ser favorável à criação de três fundos, separando os recursos dos ensinos fundamental e médio, pois segundo ele são instâncias de responsabilidades diferentes e, portanto, devem ter recursos definidos claramente para cada um.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juçara Dutra, discorda do ex-ministro. Para ela, os três fundos manteriam a fragmentação da educação básica. "Precisamos ter um sistema de educação onde a criança tenha direito a ingressar na escola a partir do primeiro ano de vida e sair quando concluir o ensino médio", defendeu. Segundo Juçara, a lógica dos três fundos prejudicaria os municípios encarregados da educação infantil, que é cara. "Achamos que esta discussão já está superada, pois a proposta foi aprovada na Câmara quase por unanimidade e o retorno da discussão tem como pano de fundo um contexto político".

Repórter: Sandro Santos

Chapecó (SC) — Movimentos sociais, sindicatos, educadores e parlamentares entregaram um documento ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo a criação de uma universidade federal que contemple o norte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 22, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul do Brasil (Fetraf-Sul), em Chapecó, no oeste catarinense.

O presidente da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, informou que mais de 300 mil famílias vivem na região, povoada no campo por pequenos agricultores e nas mais de 400 cidades por pequenas e médias cooperativas – além de ser o berço de expressivas organizações populares, como os movimentos dos sem-terra, das barragens e das mulheres campesinas.

Não estamos discutindo a sede da universidade ou a localização física e sim um projeto pedagógico que ajude a promover um desenvolvimento sustentável e solidário, adiantou Tortelli.

Na reunião, também foi levantada a hipótese de que essa universidade federal pudesse ser a própria Universidade do Mercosul, uma vez que o projeto binacional tem foco justamente nessa região. O ministro Fernando Haddad esclareceu que Brasil e Argentina já definiram que a Universidade do Mercosul será bilíngüe e pretende envolver os outros parceiros do bloco.

“O projeto será tão forte quanto mais coletivamente for construído”, afirmou Haddad, acrescentando que, necessariamente, a Universidade do Mercosul terá vários campi, abraçando efetivamente toda a região.

Repórter: Chico Daniel

Após ter sido aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 10, a Medida Provisória 339/96, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), seguirá para o Senado Federal, onde poderá sofrer alterações.

Quando a matéria chegar ao Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), reunirá as lideranças dos partidos para designar um relator revisor para a MP. O senador escolhido para relatar a matéria irá examinar o parecer aprovado na Câmara dos Deputados e coordenar as negociações com os líderes para encaminhar as discussões sobre o assunto. Em seguida, a matéria será encaminhada ao plenário do Senado para votação.

Na tarde desta quarta-feira, 11, a pauta do Senado encontrava-se trancada. Existem cerca de dez matérias para ser votadas antes da MP 339/06.

Caso os senadores acrescentem emendas ao texto aprovado na Câmara, as emendas aprovadas no Senado serão encaminhadas para a Câmara dos Deputados, que poderá aceitar ou rejeitar as alterações. Devido à tramitação complexa da matéria no Senado, ainda não há previsão de data para a votação final da medida provisória do Fundeb.

Maria Pereira

A proposta de unir filosofia com MPB torna a aula de filosofia mais atraente e prazerosa, garante a professora Vânia Aparecida Silva Corrêa Pinto, do Rio de Janeiro, uma das vencedoras da terceira edição do prêmio Professores do Brasil. Brasileirinho: Sarau de Poesia e Filosofia no Bosque é um projeto anual, que envolve 15 turmas, principalmente da primeira série do ensino médio.

O projeto, segundo ela, aumentou a assiduidade do aluno, o rendimento escolar e, principalmente, tornou a escola mais próxima do estudante. “Como local privilegiado de imaginação; logo, de esperança e transformação”, afirma.

O prêmio é considerado por Vânia um reconhecimento, que aumenta a auto-estima e traz mais esperança. “Faz a gente acreditar que por baixo desse mundo do salve-se quem puder germinam iniciativas que podem fazer brotar um novo país, um novo mundo”, diz.

O objetivo do projeto de Vânia é criar estratégias de ensino para incentivar o prazer pela aprendizagem na escola e permitir que o aluno a sinta na força de seus próprios valores. Ela explica que o CD Brasileirinho, da cantora Maria Bethânia, foi o ponto de partida para a produção de textos, poesias, crônicas, teatro, danças e debates. “Essas atividades, além de propiciar aprendizagem prazerosa aos alunos, envolveram toda a comunidade e deram espaço a artistas locais”, conta.

Graduada em filosofia e em história, com especialização em filosofia contemporânea, Vânia, 39 anos, atua há 18 no magistério, dez dos quais no Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio). Ela pretende investir o dinheiro do prêmio em um curso de mestrado.

Biologia — No sul do Ceará, a 600 quilômetros de Fortaleza, Luciano Guedes Siebra, 34 anos, é outro premiado. Graduado em biologia, com pós-graduação em ecologia, há dez anos ele leciona na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, no município de Araripe.

Seu projeto, Pesquisar é Produzir Novos Conhecimentos e Comunicar os Resultados, foi desenvolvido em duas turmas do ensino médio, subdivididas em sete equipes. Cada uma ficou encarregada de um tema diferente, relativo a aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais. “Os resultados foram ótimos. O número de aprovados nas duas turmas em que trabalhei superou o percentual de 95%. Além disso, a taxa de evasão foi zero”, destaca o professor.

Entre os temas pesquisados, a análise do sistema de abastecimento de água do distrito de Brejinho obteve grande repercussão. Além de visitar os locais de captação, armazenamento e distribuição, os estudantes  tiveram acesso a análises microbiológicas e constataram que a água era inadequada ao consumo.

Quando estava na faculdade, Luciano foi bolsista de iniciação científica. Isso despertou seu gosto pela pesquisa, que procura agora transmitir aos alunos.

Fátima Schenini

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai se esforçar para que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) seja aprovado ainda este ano. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pelo diretor nacional do MST, João Pedro Stédile, na abertura do Seminário Nacional de Educação Básica nas Áreas de Reforma Agrária, em Luziânia (GO). “Lutamos contra todas as instâncias para democratizar a educação e vamos brigar pelo Fundeb, que é fundamental para democratizar o ensino”, disse.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Fundeb vai promover uma revolução na educação do país nos próximos dez anos. “Se conseguirmos aprovar o Fundeb este ano, temos absoluta segurança que o quadro educacional brasileiro vai se transformar radicalmente em médio prazo”, afirmou. O novo fundo vai financiar toda a educação básica, em substituição ao Fundef, que atende só o ensino fundamental.

Na abertura do evento, Stédile declarou que a proposta do movimento está ligada à democratização do conhecimento. “Para ser militante do MST é preciso estudar”, disse. Haddad elogiou a iniciativa do MST de aliar a libertação proposta pelo movimento com a educação. Segundo ele, o cerceamento do conhecimento “impede a pessoa de se desenvolver”.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, reforçou a importância da educação ao enumerar as necessidades dos trabalhadores rurais. “O acesso à terra, ao crédito e ao conhecimento são fundamentais para essas pessoas.” O seminário, que termina no dia 16, vai fazer um balanço da educação básica nas áreas de reforma agrária e definir políticas para a continuidade do trabalho do MST.

Pesquisa – Consciente da importância do ensino, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) fez em 2004 a Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária. A idéia é usar os dados para orientar as políticas educacionais e sociais do setor. Os resultados mostraram a 987.890 estudantes em assentamentos, matriculados em 8.679 escolas de 1.651 municípios. Em 5.595 assentamentos cadastrados pelo Incra, a pesquisa coletou, por amostragem, informações de 10,2 mil famílias.

O nível de ensino fundamental nas séries iniciais (primeira à quarta) é o mais oferecido pelas escolas. O atendimento de alunos é equivalente ao da média nacional (95,7%). Só 4,3% das unidades têm ensino médio, 3,5% têm creche e 30%, pré-escola. A educação de jovens e adultos é oferecida por 0,7% das escolas. A superior, por 0,1%.

Repórter: Flavia Nery

O ministro Fernando Haddad vai participar nesta segunda-feira, 12, às 9h, do Seminário Nacional de Educação Básica nas Áreas de Reforma Agrária, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  O evento, que será realizado no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), começa com a palestra A Realidade Brasileira e a Construção de Alternativas, a ser proferida por João Pedro Stédile, um dos diretores nacionais do MST.

Cerca de 500 educadores do movimento de vários assentamentos e acampamentos também participarão do seminário. Haverá palestras e grupos de trabalho sobre educação infantil, educação fundamental, educação média e educação de jovens e adultos, tendo como foco o acesso, a permanência e a qualidade. Na segunda-feira, 12, às 14h, o professor Bernardo Mançano Fernandes, da Unesp, e Mônica Molina, do Pronera, apresentarão e analisarão os resultados da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

“Esta pesquisa trouxe dados gravíssimos, como altos índices de analfabetismo, escolas sem água, sem luz e sem biblioteca e inexistência de creches na área rural”, comenta Tiago Manggini, do setor de educação do MST. A seu ver, o seminário é um momento privilegiado para pensar a educação básica, a profissionalizante e a de jovens e adultos no campo. “Os 500 educadores e educadoras do movimento vão nos trazer a realidade de quem está lá nessas escolas.”

O objetivo do seminário é fazer um balanço da educação básica nas áreas de reforma agrária e definir políticas para a continuidade do trabalho do MST, realizado nas escolas de assentamentos e acampamentos. Será uma oportunidade para refletir sobre propostas específicas de trabalho e objetivos da escola em cada etapa e modalidade da educação básica.

Na avaliação do MST, a escola não pode ser pensada sem considerar a especificidade dos seus sujeitos: relações de trabalho em que se inserem; sua cultura, sua história, sua idade. Com o seminário, o movimento espera realizar ações para melhorar o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica nas áreas de reforma agrária.

Com 21 anos de existência, o MST está presente em 23 estados da Federação. O movimento luta não só pela reforma agrária, mas pela construção de um projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana. Atualmente, possui 1.800 escolas de ensino fundamental em acampamentos e assentamentos, onde estão matriculadas 160 mil crianças e adolescentes e trabalham 3.900 educadores. Mas ainda é grande o número de crianças e adolescentes fora da escola.

Um total de 250 educadores trabalha nas Cirandas Infantis, na educação de crianças até seis anos. Outros três mil professores alfabetizam 30 mil jovens e adultos. Alguns fazem trabalhos voluntários, outros são mobilizados pelos projetos em parcerias.

O MST já ganhou vários prêmios na área de educação, como o Prêmio Educação e Participação do Itaú&Unicef – Por uma Escola de Qualidade no Meio Rural –, em dezembro 1995, concedido pelo Unicef; Prêmio Alceu Amoroso Lima de Direitos Humanos, em agosto de 1999, concedido pela Fundação Alceu Amoroso Lima; Prêmio Pena Libertária pela Escola Itinerante, em outubro de 1999, concedido pelo Sinpro (RS); Prêmio Itaú&Unicef – Por uma Educação Básica do Campo –, em novembro 1999, concedido pelo Unicef; Prêmio Pena Libertária – Educação no RS 2000 –, em outubro de 2000, concedido para a Escola Josué de Castro, do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra).

Mais informações pelos telefones (61) 3322-5035 e 9272-8038 ou na página eletrônica do MST.

Repórter: Susan Faria

Veja a programação completa do seminário

Estudantes do Movimento dos Sem Universidade (MSU) apresentaram hoje, 14, ao ministro da Educação, Tarso Genro, uma lista com dez sugestões à reforma universitária. Entre outros pedidos, o documento sugere a substituição do vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a inserção de taxas no processo seletivo das universidades e a criação de dois milhões de vagas nas universidades públicas.

De acordo com o MSU, em muitos casos o que se pede nos processos seletivos das universidades federais é bem distante do que se aprende nas escolas públicas, alimentando uma indústria de cursos preparatórios para o vestibular. Por isso, segundo seus representantes, o Enem deveria ser utilizado como a primeira etapa de acesso às universidades.

Os estudantes pedem também a garantia de 50% das vagas nas universidades para alunos de escolas públicas, a criação de mais cursos públicos noturnos, a ampliação das políticas afirmativas para negros e índios, a garantia de permanência das classes populares com subsídios como transporte, alimentação, moradia, emprego e livros, a criação de uma tevê universitária aberta e o comprometimento das universidades públicas com projetos de desenvolvimento do país.

O documento com as reivindicações - esculpido em granito, simbolizando os 10 mandamentos bíblicos - foi entregue pelos estudantes ao ministro. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Garantia de vagas nas universidades federais para alunos egressos de escolas públicas. Essa é principal reivindicação do Movimento dos Sem Universidade (MSU), cuja coordenação nacional visitou nesta quinta-feira, 13, o Ministério da Educação.

Os estudantes apóiam o projeto de lei que está no Congresso Nacional e que assegura metade das vagas no vestibular das universidades federais para alunos que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública.

O representante do MSU, Sergio Custódio, que foi recebido pelo ministro Fernando Haddad, disse que apóia a expansão das vagas da rede federal no período noturno nas regiões metropolitanas, uma das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Outra questão levantada pelos dirigentes do MSU é a ampliação dos pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cursos superiores na modalidade a distância administrados pelas universidades federais. Os estudantes também propõem que o MEC apóie uma conferência nacional de todos os níveis da educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC