Educação

Líderes do Movimento dos Sem Universidade (MSU) estiveram reunidos com o ministro da Educação, Tarso Genro, nesta quarta, 22, para reivindicar ao MEC a alteração de alguns artigos do anteprojeto da reforma universitária. Além da redução do tempo, de dez para quatro anos, na implantação da reserva de vagas para estudantes do ensino público, o MSU quer a isenção da taxa de vestibular para alunos das escolas públicas e não apenas para alunos considerados de baixa renda. Comunicaram, ainda, que o movimento pretende promover um ato público em favor da reforma universitária, a ser realizado em São Paulo, provavelmente em julho.

O ministro Tarso Genro reafirmou a importância do encontro com o MSU; “mantemos aberto o diálogo com todos os segmentos da sociedade, interessados em construir a reforma universitária”. Tarso lembrou que o anteprojeto não está com o seu texto totalmente definido e que esta, ainda, é a segunda versão do documento. A intenção, de acordo com o ministro, é promover mais uma rodada de discussões com os segmentos interessados no tema, para depois formatar o texto definitivo e enviá-lo ao Congresso.

Com relação à reserva de vagas, o texto prevê dez anos para a implantação de 50% de vagas destinadas a estudantes oriundos das escolas públicas e dentro deste percentual será aplicada a proporção de afrodescentes relativa a cada estado, segundo dados do IBGE. O MSU solicita a redução para quatro anos na implantação da reserva de vagas. “Solicitamos ao MSU que encaminhe as propostas para alterações e o MEC vai analisar a viabilidade dessas alterações”, disse o ministro Tarso Genro.

Repórter: Alexandre Costa

A piscicultura é uma das atividades mais produtivas de Mato Grosso. A produção anual do estado é de aproximadamente 12 mil toneladas de peixes. Os dados da Associação dos Aqüicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat) revelam ainda que o potencial de consumo se aproxima das 17 mil toneladas por ano. De acordo com a associação, a produção atende apenas ao mercado estadual, e, se fossem produzidas 50 mil toneladas, seriam vendidas.

Esse potencial de crescimento vem motivando tanto pequenos agricultores quanto representantes da cadeia produtiva do setor. Entretanto, ainda há poucas informações consistentes sobre a pesca artesanal no estado de Mato Grosso e em todo o Brasil, além da falta de mão-de-obra especializada.

Para mudar esse quadro e como parte das ações do Acordo de Cooperação entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), será realizado no período de 26 a 29 de março, em Cuiabá, o Encontro para Implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 01 do Centro-Oeste. O evento ocorrerá no Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT) e dará início ao processo de construção do Núcleo de Pesca de Mato Grosso. Participam da programação do encontro representantes dos Cefets do Maranhão, Campos (RJ), Alagoas e da Escola Agrotécnica Federal de Alegre (ES).

A criação de núcleos de pesquisa na área de pesca e aqüicultura familiar nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica é um dos principais eixos da Política Nacional de Aqüicultura e Pesca. Ao todo, serão criados 14 núcleos em todas as regiões do país.

Núcleos — Os critérios para escolha dos 14 núcleos foram o potencial pesqueiro de cada região, a representatividade de comunidades ribeirinhas e tradicionais que vivem da pesca artesanal e da aqüicultura familiar, localização geográfica propícia ao desempenho da atividade pesqueira e número de pessoas com baixo nível de escolaridade.

Caberá aos núcleos desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais há atividade pesqueira. O desenvolvimento de programas de extensão para assessoramento técnico-científico e a articulação com as colônias de pescadores, e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola também serão atividades do núcleo.

Os incentivos na área pesqueira prevêem, ainda, a construção e a implementação de uma política para a formação humana na área de pesca marinha (oceânica), continental (rios, lagos) e aqüicultura familiar. O acordo entre a Seap e a Setec tem por meta a implementação de cursos de formação inicial e continuada, de cursos técnicos de nível médio e tecnólogos na área de recursos pesqueiros. Prevê, ainda, a difusão de novas tecnologias, e capacitação de docentes e extensionistas na área da pesca e aqüicultura. Esse fomento ao desenvolvimento pesqueiro, nos âmbitos local e regional, deverá contribuir para o acúmulo de informações consistentes e atualizadas sobre a pesca no Brasil.

Cáceres — Começou na última segunda-feira, 24, e segue até a próxima quarta-feira, 26, o Encontro para Implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 02 do Centro-Oeste. O evento é promovido pela Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (MT), município que também receberá um núcleo de pesca. Representantes do setor pesqueiro local, do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca participam do evento.

Sophia Gebrim

Registros históricos do clima e da atmosfera do planeta estão gravados nas camadas de gelo das regiões polares. Pesquisas científicas no Ártico e na Antártica revelam informações do passado climático e de alterações futuras, além de seus impactos no Brasil e no mundo. O assunto despertou o interesse da estudante do 3º ano do ensino médio Cíntia de Oliveira. “É importante entender mais sobre meio ambiente para saber o que vai acontecer com a gente, o que vai ser da nossa água”, disse.

Junto com outros colegas do Centro de Ensino 1 de São Sebastião (DF), Cíntia assistiu nesta quinta-feira, 1º, ao lançamento oficial do 4º Ano Polar Internacional (API) 2007-2008, no Ministério da Ciência e Tecnologia. Além dos alunos, embaixadores, representantes de ministérios, pesquisadores, militares e outros interessados também compareceram ao evento.

O API coordenará pesquisas científicas nas regiões polares Ártico e Antártica. O Ano Polar é organizado em âmbito internacional pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Conselho Internacional da União Científica. No Brasil, o API é resultado de esforços conjuntos dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Minas e Energia.

“O principal objetivo do API é chamar a atenção para a importância das pesquisas desenvolvidas nos pólos”, explicou a pesquisadora brasileira Vivian Helena Pellizari, que participou do lançamento diretamente da Antártica, por videoconferência. O lançamento do API coincide com um momento de grandes transformações climáticas, em que as regiões polares desempenham papel fundamental porque influenciam o clima global.

“Qualquer aceleração do processo de degelo nos pólos pode intensificar o aquecimento global e ter profundo impacto sobre as mudanças climáticas do globo. Por isso, pesquisar e monitorar a região é de extrema importância”, afirmou o secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Fernandes. “Só a Antártica concentra cerca de 70% da água doce congelada do mundo e funciona como uma espécie de refrigerador do clima do planeta”, completou.

Pesquisadores de 63 nações do mundo participarão de 227 projetos, cujo objetivo é alargar o entendimento sobre ambientes polares e suas interações com os sistemas globais. A América Latina participa em aproximadamente 50 projetos e o Brasil, em 28. A participação brasileira é mais intensa na Antártica, já que o País é membro consultivo do Tratado Antártico, que rege as atividades científicas no local desde 1975.

Em 1982, foi criado o Programa Antártico Brasileiro. Assim, além de o Brasil participar pela primeira vez de um Ano Polar, também comemora 25 anos de pesquisa antártica. “O conhecimento da Antártica é essencial para o Brasil, porque boa parte dos sistemas climáticos que nos afetam são formados na região”, revelou Luiz Fernandes.

O API também pretende promover em todo mundo atividades de divulgação ao público da importância das regiões polares. Alunos como Cíntia terão a oportunidade de entender melhor a importância dos pólos para a vida do planeta.

Maria Clara Machado

Os participantes da primeira reunião do Conselho Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ocorrida hoje, 7, debateram a proibição da indicação de parentes do prefeito, do vice e dos secretários ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef.

Este é o texto do Projeto de Lei nº 241/99, do deputado federal Professor Luizinho (PT-SP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde é examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, em caráter conclusivo. Segundo o autor, a medida é preventiva e não permite, além de parentes do prefeito, que empresas que prestem consultoria ou assessoria à prefeitura trabalhem no conselho.

De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, este ano serão investidos R$ 30,5 bilhões para a educação pública por meio do Fundef. Chagas destaca que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional vai dar mais transparência à fiscalização e aplicação desse dinheiro.

"Há problemas. Muitas vezes, a prefeitura indica o representante dos professores sem que ele seja escolhido pelos próprios professores. Estamos normatizando essas questões na proposta de lei em tramitação no Congresso Nacional", afirmou o secretário.

Recursos - A lei do Fundef determina que os conselhos tenham, no mínimo, quatro integrantes: um representante da secretaria municipal de educação, um representante de professores e diretores, um pai de aluno e um servidor das escolas públicas do ensino fundamental. Os conselheiros acompanham a transferência dos recursos, controlam a aplicação do dinheiro e supervisionam o censo escolar. A lei diz, ainda, que 60% dos recursos devem ser utilizados no pagamento dos professores.

O secretário Francisco das Chagas informou que é uma obrigação dos poderes federais e municipais constituírem seus conselhos do Fundef e, também, promoverem reuniões periódicas para realizar a fiscalização dos recursos de custeio da educação. Os encontros ocorrem a cada três meses, no âmbito da União.

Sandro Santos

Novas propostas para a educação brasileira foram apresentadas nesta segunda-feira, 1º, pelo ministro Fernando Haddad, em entrevista concedida ao programa Painel RBS. Haddad defendeu mudanças nas normas do programa de Financiamento Estudantil (Fies) como, por exemplo, a extensão do financiamento para cursos de mestrado e doutorado e o pagamento facilitado da dívida para estudantes que optem por carreiras do magistério. “Os professores poderiam pagar trabalhando em escolas públicas”, defendeu o ministro.

A ampliação do acesso à educação superior foi uma das questões mais levantadas pelo público presente à entrevista. Em resposta, o ministro falou sobre os cinco programas que, juntos, facilitaram o acesso a cursos de graduação em instituições públicas e privadas — o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Financiamento Estudantil (Fies), o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das escolas técnicas brasileiras. “Estamos tratando da redemocratização do acesso à educação neste país”, ressaltou.

O ministro apresentou, ainda, estratégias desenvolvidas para elevar a qualidade da educação básica, uma das principais metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A criação da UAB, que oferece cursos a distância proporcionados por universidades públicas para professores da educação básica, é um exemplo. “Esses cursos são para formar preferencialmente professores que estão atuando nas escolas públicas do país”, explicou. A iniciativa foi apresentada como uma das medidas tomadas para que as universidades públicas “assumam sua responsabilidade no que se refere à qualidade da educação básica”. Outro programa desenvolvido com essa temática é o Reuni, que irá dobrar o número de vagas de licenciaturas em todo o país. “Nossas universidades formavam os professores das escolas particulares”, reclamou.

Avaliação — Os cursos a distância também foram assunto de interesse durante a entrevista. A exemplo do que foi feito com os cursos de direito, os cursos de educação a distância terão sua qualidade avaliada pelo MEC. “A avaliação dos cursos de direito resultou no fechamento de 25 mil vagas em cursos que não tinham qualidade adequada”, esclareceu o ministro. O mesmo processo deve ser feito, segundo Haddad, com os cursos a distância. “Os cursos fornecidos pelas universidades públicas são bons, os alunos demonstram bom desempenho”, afirmou.

Enem — A qualidade do ensino médio, visto por especialistas como o elo frágil da educação brasileira, é uma das questões que está sendo considerada  para a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio. O ministro Fernando Haddad adiantou mudanças que devem ser feitas, a partir de 2009, no exame. A intenção é que as provas possam fornecer uma nota que seja comparada de um ano para o outro. “Esse instrumento permite um diagnóstico do ensino médio, mas ainda não podemos avaliar os resultados de um ano para o outro”, explicou Haddad. O ministro comemorou a participação recorde deste ano no Enem, que teve mais de quatro milhões de inscritos.

Ana Guimarães

Mudanças facilitarão o financiamento de cursos superiores no Brasil. No próximo sábado, 29, o ministro da Educação,  Fernando Haddad, anunciará novas regras para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). O pronunciamento está marcado para as 14h, no prédio do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Nova Iguaçu (RJ). As mudanças serão implementadas já no processo seletivo do segundo semestre de 2008.

Com as novas regras, o Fies fica articulado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de instituições particulares a estudantes de baixa renda. Caso o estudante tenha, por exemplo, uma bolsa parcial do ProUni de 50%, ele poderá financiar os outros 50% da mensalidade com recursos do Fies. A intenção, ao acoplar os dois programas, é estimular as instituições a oferecer mais bolsas do que as exigidas pela lei do ProUni.

O prazo para o pagamento do Fies também aumentou e agora corresponde a duas vezes o período de conclusão da graduação. Cursos de cinco anos, por exemplo, poderão ser pagos em dez. De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, as mudanças trarão  tranqüilidade aos alunos. “Eles poderão completar seus estudos sem ter que se preocupar com os custos de sua formação, já que o pagamento só começa um semestre depois que o estudante estiver formado”, ressaltou.

A taxa de juros do financiamento também diminuiu, principalmente para as carreiras consideradas prioritárias como as licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos de tecnologia. Nesses casos, a taxa passa de 9% para 3,5% e nos demais cursos os juros caem para 6,5%.

Outra mudança será feita para diminuir um dos maiores entraves ao financiamento. Muitos estudantes de baixa renda tinham dificuldades em encontrar um fiador para conseguir o Fies. Agora, os alunos podem se reunir em uma espécie de cooperativa de crédito, o fiador solidário, e assim garantir que seus cursos sejam pagos com recursos do programa enquanto estudam.

Assessoria de Comunicação Social

A TV Escola desta terça-feira, 29, reserva para o ensino médio o episódio Ultrapassando Limites, da série A Ciência do Dia-a-dia, que analisa, em diversas situações, o efeito da adrenalina no corpo humano. Após a exibição, professores de física, biologia e educação física comentam o programa e sugerem atividades para o trabalho em sala de aula. Às 12h, 16h e 20h.

Para o ensino fundamental, às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h, Ana é Determinada, contando a história de Ana, uma menina com dificuldades de locomoção, e sua força de vontade para andar sem a ajuda de cadeira de rodas. Logo a seguir, às 7h15, quatro capítulos da série Deficiência Mental, que apresenta relatos de experiências bem-sucedidas de inclusão de crianças portadoras de deficiência mental na rede pública de ensino. Reprise às 9h15, 13h15, 17h15 e 22h15.

O Salto para o Futuro traz, às 19h, Espaços de Encontro: Corporeidade e Conhecimento, que discute os valores e sentidos atribuídos historicamente à corporeidade e ao conhecimento. Reapresentações às 11h e 15h.

Na faixa especial, aulas de espanhol com a série Es Español, curso de 39 aulas de nível avançado produzido pela TVE da Espanha. De Refuerzo vai ao ar às 21h e 21h30 e Varicela con Amor às 21h15 e 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programaçãoestão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Centenas de estudantes e leitores estão procurando o estande do MEC, na 12a Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, 16, as atrações no estande são as seguintes: Encontro de Leitura, Descobrindo Histórias, às 15 horas, com Roger Mello; Oficina de Ilustração, Desenhando Livros, às 17 horas, com Guto Lins; e Encontro de Leitura, Viagem na Poesia, com Geraldinho Carneiro. No local, o ministério montou o "Espaço de Leitura", que possui uma extensa programação até o dia 22 deste mês, destinada, principalmente, a alunos e professores.

A Bienal se realiza no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. Amanhã, 17, a programação no Espaço Cultural do estande do MEC começa às 11 horas, novamente com a Oficina de Ilustração, Desenhando livros, com Guto Lins. Segue, às 13 horas, com a Cozinha de Histórias, com Fátima Café; às 15 horas, Encontro de Leitura, Televisão e Outros Bichos, com Luciana Sandroni; 16h30, Oficina de Origami, Dobrando Histórias, com Iara Kauffmann; e, às 19 horas, Encontro de Leitura, Poesia e Música, com Carlinhos Vergueiro.

Os escritores que participam desses encontros têm livros editados pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que distribui obras literárias para escolas públicas do ensino básico.

O "Espaço de Leitura" tem o apoio das secretarias de educação do estado e do município do Rio de Janeiro e Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro) para a mobilização de professores e alunos. "Qualidade na Educação Básica" é o tema escolhido pelo MEC para destacar seu estande, que tem, ainda, apresentações de vídeos da TV Escola, ligada à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Repórter: Susan Faria

Uma parceria inédita trará descobertas sobre o papel feminino na sociedade brasileira. Estatísticas apontam que apenas 30% dos pesquisadores que investigam as áreas de ciências exatas são do sexo feminino. Quais os motivos? Há preconceito? Quais as novas perspectivas? Estes são alguns dos questionamentos que devem ser esclarecidos com os resultados de um edital lançado neste mês pelo governo federal, por meio de uma parceria entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

De acordo com a pesquisadora sobre gênero, da Universidade de Brasília (UnB), Lourdes Bandeira, representante da Capes nas discussões sobre o tema, a sociedade brasileira vive uma divisão sexual do trabalho. Diante disso, segundo ela, todas as atividades vinculadas às práticas do cuidado e da reprodução foram estabelecidas no domínio do conhecimento que cabe às mulheres. Já os homens são direcionados para a área de produção.

“Isso significa que nós estamos omitindo, negando ou sonegando que as mulheres tenham oportunidades iguais para ingressar nesses domínios da mesma forma que os homens”, constata Lourdes.

Para compensar esta desigualdade, a pesquisadora acredita que é preciso mudar a visão existente no sistema educacional brasileiro no primeiro, segundo e terceiro graus. “Há uma predisposição de achar que meninas são voltadas para ciências humanas e meninos para as exatas. Nós temos que eliminar essa idéia”, analisa.

O objetivo com a publicação do edital é estimular e fortalecer a produção de pesquisas e estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos, para que políticas públicas e ações possam equilibrar o cenário no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. “Queremos que mulheres e homens tenham o mesmo acesso ao conhecimento em diferentes áreas”, afirma a pesquisadora.

Verba – Os profissionais interessados em apresentar projetos de pesquisa sobre o tema têm até o dia 17 de novembro para enviá-los. O investimento será de R$ 1,2 milhão em duas categorias. Na primeira serão destinados até R$ 16 mil para grupos de pesquisa, com um coordenador que seja doutor há menos de sete anos. E R$ 50 mil para propostas coordenadas por doutores com título há mais de sete anos. Outras informações na página eletrônica do CNPq.

Debate– Nos dias 28 e 30 deste mês será realizado em Brasília o Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa. Além de estabelecer ações que contribuam para a promoção das mulheres no campo das ciências e na carreira acadêmica, os participantes discutirão a formação de redes temáticas nacionais e regionais.

Outro incentivo – Além do edital, foi criado o 1º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Até o dia 30 de setembro estarão abertas as inscrições para o concurso de redações e monografias na área das relações de gênero, mulheres e feminismos. Os candidatos do ensino médio farão um concurso de redação. Já os alunos do ensino superior e da pós-graduação deverão fazer trabalhos científicos monográficos.

Na categoria estudante de pós-graduação, podem concorrer alunos matriculados em cursos de mestrado e doutorado, reconhecidos pela Capes. Já os alunos do ensino superior que podem concorrer são aqueles matriculados em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC. Na terceira categoria, podem participar estudantes de escolas públicas, privadas e de escolas técnicas de nível médio. Confira aqui a premiação e o regulamento.

Repórter: Adriane Cunha

Vanusa França da Silva, paraibana, 27 anos, e Sôngila Soares de Lima, 46 anos, roraimense, três filhos, têm algumas características em comum: são chefes de família, não concluíram o ensino fundamental e são alunas do programa Mulheres Mil.

Por diversas circunstâncias, elas não conseguiram acesso à educação nos graus elementares e fundamentais, direito garantido pela Declaração Universal dos Direito Humanos. Mas, com o programa, elas têm a oportunidade de voltar para a sala de aula, retomar os estudos e abrir perspectivas de futuro. O programa Mulheres Mil pretende garantir, até 2010, capacitação profissional a 1 mil mulheres do Norte e Nordeste do Brasil.

Sôngila Soares, presa por tráfico de droga, cumpre pena na penitenciária Agrícola de Roraima. Com o projeto Inclusão com Educação, do Mulheres Mil de Roraima, ela acredita que pode conseguir trabalho quando sair do presídio.

“Já estava afastada da escola há muitos anos. Trabalhei como doméstica e cozinheira, mas sei que quando saímos daqui muitos não querem nos dar emprego, pois ainda há muito preconceito”, pontua.

Além de elevar a escolaridade, ela está participando da capacitação em cozinha regional e já concluiu o primeiro módulo da capacitação profissional. “Agora será diferente, estaremos mais preparadas quando sairmos daqui”, destaca Sôngila.

Já Vanusa da Silva, aluna do projeto da Paraíba, sustenta quatro filhos, pais e irmão com uma renda de R$ 30,00 por semana. Marisqueira, sem canoa e nem equipamento para pesca, trabalha de diarista. Na Paraíba, o projeto vai beneficiar 160 mulheres das comunidades de Bayeux e Cabedelo e organizar cooperativa de produção para que elas garantam trabalho e renda.

Atualmente, o projeto está sendo implantado em 13 instituições da rede federal, mas a meta, segundo Sérgio França, membro da gerência nacional do Mulheres Mil, é expandir a experiência. “A metodologia de acesso e permanência que estamos debatendo para o Mulheres Mil está servindo de base e reflexão para discutir, elaborar e sistematizar o acesso de populações desfavorecidas, e futuramente será ampliada para todas as instituições da rede federal”, relata.

Cooperação – O Mulheres Mil está sendo implantado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, em cooperação com o governo do Canadá. As capacitações são nas áreas de artesanato, corte e costura, beneficiamento do couro do peixe, processamento de frutas, turismo, gastronomia e reciclagem de lixo.

Assessoria de Imprensa da Setec

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Presas de Roraima têm curso de alimentos

Os 12 centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets) e a Escola Técnica Federal de Palmas, responsáveis pela execução do projeto Mulheres Mil nos estados, estão discutindo propostas para o Sistema de Acesso e Permanência das alunas nas instituições. Em fase de implementação pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em cooperação com o governo do Canadá, o programa oferece cursos de capacitação para mil mulheres de baixa renda das regiões Norte e Nordeste, de acordo com a vocação econômica local.

Entre os pontos debatidos estão a institucionalização da matrícula das mulheres para que elas tenham acesso à assistência prevista aos alunos e garantida a certificação, a organização de recursos humanos e materiais, prevendo a estruturação de equipe multidisciplinar e do escritório de acessos aos Cefets e ao mundo do trabalho. Márcia Moreschi, membro da gerência nacional, ressalta que é necessário elaborar alternativas não-tradicionais. “Estamos trabalhando com mulheres desfavorecidas, com faixa etária entre 20 e 60 anos, baixa escolaridade e que acham que os Cefets não são um espaço para elas. Por isso, temos que, nesse primeiro momento, buscá-las nas comunidades e organizar uma infra-estrutura na instituição onde elas se sintam acolhidas e incluídas”, pontua Moreschi.

Outro desafio é implementar o módulo de permanência para que as alunas possam continuar a sua formação profissional. “O projeto prevê a elevação de escolaridade e a capacitação em uma área escolhida pelo grupo, mas não vamos parar por aí. A meta é encaminhá-las para um Proeja médio ou fundamental, de acordo com o nível de escolaridade e, futuramente, proporcionar que cheguem a um curso superior”, explica.

Márcia Moreschi ressalta que o acesso ao mundo do trabalho é outro aspecto que deve ser contemplado. Em todos os estados, as mulheres terão aulas sobre empreendedorismo e cooperativismo com o objetivo de estimular a criação de alternativas de produção solidária. “Além das orientações, é necessário pensar em uma sistemática de acompanhamento das iniciativas, para que elas possam encontrar na instituição o apoio que precisam no momento em que tiverem enfrentando dificuldades”, acrescenta.

Em novembro, ocorrerá em Brasília uma oficina entre Brasil e Canadá sobre o tema, quando será definido um documento referência para as instituições executoras do Mulheres Mil. De acordo com Moreschi, a meta é que a partir de 2010 o programa seja implantado em toda a rede federal.  “O Mulheres Mil deverá ser integrado às políticas públicas e passar a beneficiar cidadãs em situação de vulnerabilidade social de todo o Brasil”, pontua. 

Cursos – As primeiras turmas iniciaram a capacitação este ano e devem concluir a formação em 2009. Em Manaus, os cursos serão na área de turismo; em Aracaju, serão trabalhados programas de formação em reciclagem de resíduos sólidos; em Alagoas, as mulheres serão capacitadas na área de alimentos; e nos demais estados, os cursos serão desenvolvidos nas áreas de artesanato, vestuário e beneficiamento de couro de peixes.

Assessoria de Comunicação do Projeto Mulheres Mil

A maioria de inscritos na edição de 2004 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi do sexo feminino. As mulheres somaram mais de 61% entre os candidatos, enquanto os homens passaram dos 38%. Os dados constam no questionário socioeconômico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicado para estudantes e egressos do ensino fundamental, durante o exame do ano passado. Mais de 35% dos candidatos tinham 17 anos, e 27,3%, 18 anos.

Caso, por exemplo, de Nelma Baraúna, 18 anos, que concluiu o ensino fundamental em 2004, numa escola do Distrito Federal, e que vai prestar o Enem, em 28 de agosto, para disputar uma vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni). A candidata diz que seus pais não têm escolarização completa e que a oportunidade que ela tem de ingressar na universidade empolga a família. "Vou caprichar no Enem para tentar uma vaga no ProUni. O sonho dos meus pais é me ver na faculdade", revela a estudante.

A pesquisa diz que os participantes do Enem, em geral, são oriundos de famílias de baixa renda, o que os coloca em um dos critérios do ProUni. Segundo o questionário, 1,4% dos candidatos declaram-se sem renda. Enquanto isso, 65,6% confessaram receber até cinco salários mínimos.

As inscrições para o próximo Enem poderão ser feitas até o próximo dia 6 de maio, em todo o país, nas próprias escolas onde os candidatos estudaram. O interessado deve se informar com os professores.

Inscrição - Serão isentos do pagamento da inscrição os concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade, matriculados em instituições públicas. Os alunos das escolas particulares devem retirar a ficha de inscrição na própria escola onde estudam, preenchê-la, e fazer o pagamento no valor de R$ 35,00 nas agências dos Correios e anexar o comprovante do pagamento à ficha e entregá-la na escola. O Exame Nacional do Ensino Médio vai ser aplicado em 727 municípios de todo o país, no próximo dia 28 de agosto.

Repórter: Sandro Santos

As ações do Projeto Mulheres Mil já começaram a ser executadas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (Cefet-PI), com a formação do subprojeto Vestindo a Cidadania. O subprojeto é desenvolvido inicialmente na unidade do Cefet-PI no município de Floriano. O objetivo é capacitar 60 mães de alunos, dando-lhes competências e habilidades para a criação de modelagens, corte e confecção artesanal de peças do vestuário e acompanhando as tendências da moda.

O Projeto Mulheres Mil é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), com a Association of Canadian Communit Colleges (ACCC), Agência Canadense de Cooperação Internacional (Cida), Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Rede das Escolas Federais de Educação Tecnológica do Norte e Nordeste (RedeNet). O Mulheres Mil beneficia mulheres de baixa renda nas regiões Norte e Nordeste, historicamente marcadas pelas desigualdades, pobreza regional e dificuldade de acesso ao trabalho e à qualificação profissional.

Serão capacitados 13 Cefets, que irão desenvolver habilidades entre as mulheres de baixa renda. Serão formadas doceiras, rendeiras, costureiras, cozinheiras e outras especialidades que fazem parte da cultura local. Todas terão aptidões aprimoradas, buscando prepará-las para ingressar no mercado de trabalho e desenvolver atividades empreendedoras de sucesso. O projeto prevê que, inicialmente, cerca de mil mulheres sejam beneficiadas.

“A partir de treinamento prático em sala de aula, pretendemos gerar renda por meio da confecção de roupas”, conta o professor Hugo Menezes, coordenador de relações internacionais do Cefet-PI. Essa é a proposta do subprojeto, que já começou a ser executado com três turmas de 20 alunas. A ação é realizada pelo Cefet-PI em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Além de qualificar as mulheres carentes de Floriano, entre as mães de alunos do Cefet-PI, para ingresso no mercado, o Vestindo a Cidadania pretende organizar grupos de mulheres carentes, que sejam mães de alunos, para a formação de cooperativa profissional na área de corte e costura.

Prática — O subprojeto está sendo desenvolvido por meio de aulas-oficinas, de forma presencial, teórica e prática. Cada mulher participante tem disponível uma máquina de costura para as atividades práticas, além das aulas teóricas. O público-alvo é composto por mães de alunos carentes, selecionadas a partir de um questionário socioeconômico e de uma entrevista com aquelas que tiverem interesse no curso, numa primeira etapa. Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas, serão estendidas à comunidade.

Embora tenha um laboratório com 20 máquinas de costura industrial, a escola não tem instrutores especializados. Para o subprojeto se desenvolver, será mantido convênio com o Sesi para o fornecimento de profissionais habilitados a administrar as aulas-oficinas. O curso será de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, com carga de 360 horas, na oficina da escola de Floriano, com a assistência de instrutores. Ao final, as alunas receberão certificado do Cefet-PI, assinado por representantes do Cefet e do Sesi. Mais informações nos telefones (86) 3215-5224 e 3215-5225.

Sophia Gebrim

Além de terem presença significativa na docência do ensino primário e posição majoritária em quase todos os níveis de escolaridade, agora é a vez das mulheres tomarem a dianteira no ensino superior. Elas ainda são minoria na docência das universidades, mas a participação cresce a cada ano num ritmo de 5%, acima do índice masculino. Se a média for mantida, em cinco anos as mulheres serão maioria.

Segundo análise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), este crescimento 5% acima dos homens é identificado desde 1996. Dados do Censo da Educação Superior comprovam que do total de professores universitários nas instituições de ensino superior, 56,1% são homens e 43,9% mulheres. Em 2004, havia 128.695 mulheres lecionando no ensino superior e 164.547 homens. Entre 1996 e 2004, houve crescimento de 223,9% no número de mulheres e de 181,1% entre os homens. Em 1996, a participação das mulheres na docência representava 38,7%.

A estimativa é de que em 2011 as universidades tenham 610.232 professoras e 589.597 professores. O diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior, Dilvo Ristoff, revela que as mulheres já são maioria no corpo técnico-administrativo das instituições privadas e municipais e se aproximam quando o foco são as federais. Ele diz que o aumento do sexo feminino no corpo docente ocorre porque mais mulheres fazem cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.

O número de mulheres docentes na educação superior com mestrado aumentou de 119,4% entre 1998 e 2003, superando os homens em 13,3%. No doutorado, a diferença é de 34,8%. Também entre estes anos, as doutoras mostraram crescimento de 104%, enquanto os doutores só 69,2%.

Preferência – Segundo o diretor do Inep, as mulheres “têm preferência pelas áreas que trabalham com pessoas e os homens com coisas e máquinas”. Enquanto as mulheres cursam nas áreas de saúde, artes, serviços e humanidade, os homens ficam com as áreas de engenharias. Os cursos mais escolhidos pelos homens são os de construção e manutenção de veículos a motor com 92%, de ocupação e mecânica, com 91,5%. Já as universitárias são maioria nos cursos de serviço social e orientação (93,6%) e nutrição (92,5%).

“A participação das mulheres na educação superior surpreende não só pela maior presença no número de matrículas de graduação, maior número de bolsas de mestrado e doutorado, de matrículas e de concluintes nos mestrados e doutorados; surpreende também pela sua crescente presença no corpo docente, nos níveis mais elevados de titulação”, afirma Ristoff. Na educação, embora não com a mesma velocidade que na sociedade, a barreira entre os sexos vem sendo rompida, com igualdade de oportunidades para todos. As preferências por certas áreas precisam ser analisadas com mais profundidade para ver o que exatamente explica este fenômeno e quais são as suas implicações.

Repórter: Sandro Santos

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) encerra nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o Encontro Nacional das Ações Educacionais Complementares. Durante dois dias, cerca de 250 participantes assistiram a palestras, receberam orientações sobre a elaboração de projetos e conheceram experiências bem-sucedidas em todo o Brasil.

O município de Feliz Deserto, Alagoas, a 128km de Maceió, com recursos de R$ 29 mil, atendeu, de outubro de 2004 a abril deste ano, 150 crianças e adolescentes e 50 mães de jovens em situação de vulnerabilidade. Os participantes do projeto puderam optar por atividades esportivas, sob a orientação de um professor de educação física, ou por desenvolver trabalhos artesanais, orientados por quatro artesãos, de acordo com as respectivas idades.

De acordo com José Horgdys, então secretário municipal de Educação e responsável pela implantação do projeto, os resultados foram positivos. Os alunos escolhidos, em sua maioria repetentes, multirrepetentes e com déficit de aprendizagem, tiveram melhores resultados ao fim do ano letivo. Dos 150 estudantes que participaram do projeto, 64,66% foram aprovados. "Tendo em vista que os alunos tinham histórico de repetência e eram prováveis repetentes, os resultados foram muito satisfatórios", afirmou Horgdys.

Além disso, das 50 mães que participaram do projeto na parte de artesanato, 14 entraram para a associação de artesãs do município. Agora, produzem o que aprenderam e aumentaram a renda familiar, com conseqüente melhoria na qualidade de vida das famílias.

Em 2004, a Secad destinou R$ 16 milhões a projetos de ações educacionais complementares. Foram celebrados 193 convênios, que resultaram em benefícios para 1,1 milhão de pessoas de 231.351 famílias. Estiveram envolvidos 12.286 professores e 3.607 escolas em todo o país.

Para este ano, os recursos são de R$ 20,8 milhões, com a expectativa de serem firmadas 250 parcerias. O Vale do São Francisco e a região do Semi-Árido nordestino são as áreas prioritárias.

Repórter: Iara Bentes

Termina na próxima segunda-feira, 28, o prazo para as prefeituras e secretarias estaduais de educação regularizarem a situação dos conselhos de alimentação escolar (CAEs). "Nosso objetivo é atender 100% dos municípios, mas não vamos deixar de cumprir a lei, que obriga estados e municípios a terem seus conselhos em situação regular", afirma Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo ele, o envio dos recursos da alimentação escolar ficará suspenso enquanto houver qualquer pendência na prestação de contas, falta de regularização no CAE ou inconsistência na documentação enviada ao FNDE.

"Quem não mandar a ata de eleição e o decreto de nomeação dos conselheiros não vai receber a primeira parcela da merenda escolar", reforça o diretor de Ações Educacionais do Fundo, Daniel Balaban. A transferência da primeira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar está prevista para a próxima segunda-feira, 28 de fevereiro.

Até hoje, 25, 387 municípios estão com a situação do CAE irregular. Confira pela internet, em www.fnde.gov.br, no ícone Alimentação Escolar/Consultas, a relação dos municípios com pendências no FNDE.

Conselho de Alimentação Escolar - Os conselhos de alimentação escolar são fundamentais para avaliar a prestação de contas dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2004 e encaminhá-la ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do programa.

Os CAEs são formados por sete membros, representantes do Executivo, do Legislativo, professores, pais de alunos e representantes da sociedade. Uma de suas tarefas é analisar e dar o parecer conclusivo sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Pnae, encaminhando a prestação de contas ao FNDE até o dia 28 de fevereiro de cada ano. Além disso, devem fiscalizar as escolas para identificar se os cardápios estão sendo cumpridos, em qualidade e quantidade, e zelar pela aquisição, pelo armazenamento e pela distribuição dos produtos alimentícios.

Serviço - Os gestores municipais e estaduais podem tirar dúvidas sobre como proceder na sala de atendimento institucional do FNDE, pelos telefones (61) 212-4789, 212-4877, 212-4253 e 212-4135. 

Lucy Cardoso

Menos da metade dos municípios brasileiros está em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que todas as prefeituras tenham os seus planos elaborados e transformados em lei até 2010. O PNE planeja reformas, construção de escolas, contratação de professores, criação de vagas e aquisição de equipamentos.

É o caso da cidade de Gurupi, localizada no sul de Tocantins, que aprovou o seu plano e já apresenta resultados como a eleição direta para diretores. Após 50 reuniões e três audiências públicas, com a participação de toda a comunidade, o município, que fica a 200 quilômetros de Palmas, elaborou o seu plano. A secretária de educação, Maria Aparecida Lima Cezar, diz que o primeiro passo foi envolver pais, alunos e moradores para explicar a importância de um plano educacional. “Fizemos uma cartilha parecida com um gibi e mostramos a necessidade do plano.”

A partir disso, foram acatadas sugestões de todos os setores e realizados um fórum e audiências públicas para finalizar o documento. Em seguida, o projeto foi enviado à Câmara Legislativa, que sancionou a lei. A secretária diz que algumas ações previstas no plano já foram executadas, como a eleição direta para diretor. “Foi um grande avanço, um ato de democracia onde os pais, alunos e funcionários puderam votar”, afirmou.

Apoio – Maria Aparecida destaca a importância do apoio dos governantes e dá uma dica aos municípios que ainda não fizeram o plano educacional. “Tem de haver abertura e apoio dos poderes executivo e legislativo”, acredita. Apesar das dificuldades, a secretária lembra que o resultado é grande e salienta que depois do plano elaborado a educação deu uma guinada positiva. A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Marilza Coelho de Souza, explica que ocorreram avanços após o PNE. “Implantamos laboratórios de informática, ampliamos escolas e investimos na formação continuada de professores”, revela.

O MEC está promovendo encontros, que darão suporte para nortear os municípios na preparação dos documentos que serão transformados em lei. Os encontros têm início na Região Nordeste, nos dias 2 e 3 de maio, em Natal (RN). Depois serão realizados no Centro-Oeste (entre 22 e 24 de maio, em Goiânia), Sudeste (12 a 14 de junho, no Rio de Janeiro), Sul (3 a 5 de julho, em Porto Alegre) e Norte (19 a 21 de julho, em Manaus).

Repórter: Sandro Santos

Salvador — O município de Coronel João Sá, Bahia, aderiu nesta quarta-feira, dia 9, ao Compromisso Todos pela Educação, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Localizada na região do semi-árido, a cidade, a 440 quilômetros de Salvador, apresenta uma das maiores taxas de analfabetismo do Brasil.

Dos 6.285 habitantes de Coronel João Sá, 51,8% não sabem ler nem escrever, segundo o censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para reverter o quadro, a prefeitura tem investido na área educacional desde 2000, de acordo com a secretária de Educação do município, Maria de Fátima Silveira Sobral.

Em quatro anos, a meta do governo da Bahia é reduzir em 50% o índice de analfabetismo de pessoas com mais de 15 anos de idade. Este ano, o Programa Especial de Alfabetização de Jovens e Adultos Todos pela Alfabetização (Topa) vai abranger 38 municípios das regiões do sisal e do semi-árido nordestino.

Para o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, combater o analfabetismo no Brasil não é só saldar uma dívida histórica com os jovens e adultos analfabetos, mas resgatar a cidadania.

Hellen Falone

Aproximadamente 40 mil estudantes do ensino fundamental e médio de Rio Verde (GO) começam a testar, no segundo semestre letivo deste ano, a tecnologia do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), que integra o Projeto Presença. Na prática, os alunos de 77 escolas públicas vão registrar a freqüência diária com um cartão magnético que será passado no computador.

Nos próximos dias 13 e 14, técnicos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação vão a Rio Verde acertar detalhes operacionais para a instalação dos equipamentos nas escolas e como será feito o treinamento dos operadores. Cada escola receberá do MEC um computador com o programa de registro da freqüência e os alunos receberão cartões com chips eletrônicos. O Cartão do Estudante será a ferramenta do aluno para comprovar sua presença na escola; para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, servirá de instrumento de acompanhamento da freqüência dos beneficiários do Programa Bolsa-Família.

Rio Verde será o segundo município do país a iniciar testes da tecnologia e dos equipamentos. A primeira experiência começou em abril, em Capão da Canoa (RS), com 15 escolas e nove mil estudantes. Além de Rio Verde, que representa a região Centro-Oeste, participarão do projeto-piloto do Safe Boa Vista (RR), região Norte; São Carlos (SP), região Sudeste; Parnamirim (RN), região Nordeste; e Capão da Canoa e Gravataí, região Sul.

Projeto – Dividido em quatro etapas, o Projeto Presença ampliou o modelo de Censo Escolar executado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até 2004. A primeira fase do projeto é o cadastro de alunos, professores e escolas da educação básica das redes públicas e privadas. A segunda fase é a criação do Safe para estudantes das redes públicas. Nesta etapa, cada aluno receberá da Caixa Econômica Federal o Número de Identificação Social (NIS) que será impresso no Cartão do Estudante. Os professores usarão sua inscrição no PIS ou Pasep.

A terceira etapa é o Censo Escolar em Tempo Real. E a última etapa é a integração do cadastro do Safe e do Censo Escolar em Tempo Real com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Ionice Lorenzoni

Jovens e adultos moradores de Lagarto, município distante 78 quilômetros de Aracaju (SE), que tenham o ensino médio completo, podem concorrer a 40 vagas do curso superior em automação industrial.

A graduação será oferecida pela unidade de ensino descentralizada (Uned) do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Sergipe, em Lagarto. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 no Cefet em Lagarto, em Aracaju, ou na página eletrônica da instituição. É a primeira vez que o centro oferece um curso superior no interior do estado.

Na sede do Cefet, em Aracaju, estão abertas inscrições para vestibulares em licenciatura em matemática, 50 vagas; ecoturismo, 40; e saneamento ambiental, 40. O vestibular será em 1º de julho, e o resultado sai em 20 de julho. (Núcleo de Comunicação Social do Cefet-Sergipe)