Educação

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Trabalho, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, abriram nesta terça-feira, 9, em Brasília, o 2º Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos. O encontro vai discutir as ações e parcerias estabelecidas por órgãos do governo para que o Brasil cumpra, até 2015, os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Fernando Haddad fez uma análise dos programas de transferência de renda criados pelo governo federal. “O Fome Zero e o Bolsa-Família são respostas ousadas do governo para estabelecer uma relação direta com cada cidadão no sentido da sua incorporação à educação e ao trabalho”, afirmou.

O ministro da Educação lembrou também a importância do Bolsa-Família ao vincular a transferência de recursos à freqüência escolar. Segundo ele, o programa atende 6,5 milhões de família e 12,97 milhões de crianças no ensino fundamental. “Hoje, controlamos a freqüência de 61% das crianças e reduzimos pela metade a evasão escolar. Até 2002, o índice de freqüência verificada era de 19%”, disse Fernando Haddad.

Segundo o ministro Patrus Ananias, o Ministério do Desenvolvimento Social tem aperfeiçoado o Bolsa-Família, que é o maior programa de transferência de renda da história do país. “Estamos fazendo um controle maior para que o dinheiro chegue às famílias que precisam”, revelou.

Para o presidente da Caixa, o Brasil tem condições de cumprir as metas do milênio. “A Caixa tem feito um esforço para aumentar os recursos voltados para a transferência de renda, saneamento, crédito, habitação e outros setores que têm impacto importante nos Objetivos do Milênio”, disse. Mattoso lembrou que os investimentos do banco para estados e municípios cresceram de R$ 77 bilhões, em 2003, para R$ 97 bilhões, em 2004. “Para este ano, nosso objetivo é chegar a R$ 125 bilhões.

Prioridade - A Caixa assumiu como prioritários os objetivos 1 (erradicar a extrema pobreza e a fome), 7 (garantir a sustentabilidade ambiental) e 8 (estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento). O Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos termina na quinta-feira, 11.

As metas do milênio foram estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em conjunto com 191 países, inclusive o Brasil.

Repórter: Flavia Nery

Os ministros da Educação do Brasil, Tarso Genro, e da Argentina, Daniel Filmus, estiveram reunidos, no início da noite de quinta-feira, 20, em Buenos Aires. Tarso, que tirou dois dias de férias na capital argentina para descansar, aproveitou também para estreitar sua relação com o ministro da Educação do país vizinho. Entre tantos assuntos, os ministros negociam um acordo com países desenvolvidos e organismos internacionais. Esse acordo poderá permitir que os dois países apliquem em educação parte dos recursos utilizados para pagar a dívida externa.

Em fevereiro será realizada a primeira reunião do Comitê Organizador da Conferência Internacional, na Espanha. Os três países (Brasil, Argentina e Espanha) formam um comitê de trabalho para elaborar uma proposta do tipo de operação que será possível ser efetuada. De acordo com o ministro Tarso Genro, a visita do primeiro-ministro da Espanha, José Luís Zapatero, vai apressar os mecanismos jurídicos para viabilizar o acordo.

Os dois ministros de estado deram início às negociações para a inauguração da primeira escola bilíngüe, na fronteira com Santa Catarina, no município de Dionísio Cerqueira. Será a Escola Estadual Theodoreto de Farias Souto. Os ministros pretendem aprofundar a integração na área da educação nos dois países, instituindo, o mais breve possível, cursos de português para professores, no caso dos argentinos, e de espanhol, no caso dos brasileiros.

Tarso informou ao colega argentino que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a realização de um estudo sobre a legalização do espanhol como a segunda língua obrigatória nas escolas do País. Os ministros dos dois países pretendem formar um comitê para certificar alguns cursos de pós-graduação tanto em faculdades brasileiras quanto argentinas.

Repórter: Alexandre Costa

A proposta apresentada nesta sexta-feira, 2, pelo ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, estabelecendo uma cooperação triangular Norte-Sul-Sul, foi aceita pelo encontro de ministros da Educação do G-8, na Rússia. O documento aprovado pelos ministros será levado agora aos chefes de Estado do G-8, que estarão reunidos em julho, novamente na Rússia.

A proposta inovadora prevê a cooperação técnica dos países em desenvolvimento, como o Brasil, para levar programas educacionais como a merenda escolar, o livro didático, o Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Bolsa-Família, a Alfabetização e o Prova Brasil aos países pobres. As ações seriam financiadas pelos países ricos e viriam da troca da dívida externa ou por transferência direta de recursos.

Segundo o ministro Fernando Haddad, só a mudança do modelo e a ampliação do financiamento garantirão o alcance das metas do milênio no que se refere à educação. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Os ministros da educação dos países do Mercosul lançam na próxima sexta-feira, 2, em Buenos Aires, a página eletrônica do Setor Educacional do Mercosul (SEM). O lançamento oficial será realizado durante a reunião dos ministros da educação, que terá a participação do secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, representando o ministro Fernando Haddad.

O site foi elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e é apresentado nas línguas portuguesa e espanhola para atender a Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Na página será possível encontrar notícias sobre educação no Mercosul, informações sobre todos os níveis de ensino referentes ao SEM e documentos e estratégias definidas pelos ministros ao longo dos anos.

Objetivos - O Setor Educacional do Mercosul foi criado para promover a educação como estratégia para o desenvolvimento da integração econômica e cultural do Mercosul.

De acordo com o plano estratégico 2001-2005, o SEM tem como principais linhas de ação: difundir as atividades do grupo nos sistemas educacionais nacionais, nas jurisdições responsáveis pela gestão escolar, nas comunidades educacionais e na sociedade; favorecer a circulação do conhecimento; e aprimorar políticas internacionais de informação, comunicação e gestão do conhecimento, no âmbito educacional regional.

Flavia Nery

Os ministros da Casa Civil, José Dirceu, da Educação, Tarso Genro e da Coordenação Política, Aldo Rebelo, receberam nesta quarta, 27, no Palácio do Planalto, representantes das diretorias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para debater a troca da dívida externa por investimentos em educação e o novo financiamento da educação básica (Fundeb).

Na oportunidade, Tarso Genro falou sobre a posição do governo frente às duas demandas apresentadas. "O governo não só está interessado como já faz um trabalho internacional na questão da conversão da dívida em educação e incorpora, inclusive, representantes de entidades, num grupo de trabalho misto do governo, para uma elaboração técnica do processo político. Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro disse que a proposta do MEC está fortalecida, pois foi acolhida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Tenho advertido internamente o governo que a proposta do presidente Lula, de fazer uma revolução de qualidade na educação brasileira e expansão no ensino médio, não será feita sem o Fundeb", observou o ministro.

A presidente da CNTE, Juçara Dutra, saiu satisfeita da reunião. "O debate foi produtivo, pois o governo anunciou que vai mandar o projeto de emenda constitucional do fundo da educação para o Congresso, em tempo de ser votado".

Antes do encontro na Casa Civil, ocorreu a marcha dos trabalhadores em educação, que reuniu mais de 4 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios, em campanha pela conversão da dívida externa em investimentos para a educação e pela aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Participaram do encontro além dos ministros, parlamentares engajados nas questões de educação e os presidentes da União Nacional de Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Repórter:Sandro Santos

A implantação da Universidade de Cabo Verde será debatida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pela ministra da Educação e Valorização dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Filomena Martins, na segunda-feira, 22, em Brasília. A cooperação brasileira para a instalação da primeira universidade pública no país africano foi acertada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado.

O MEC vai dar consultoria técnica no planejamento da universidade e qualificar professores. O governo de Cabo Verde pretende formar no Brasil o corpo docente da nova instituição. Dos 300 professores do ensino superior do país, só 3% são doutores e 21%, mestres. A universidade será concebida segundo os padrões brasileiros de instituições públicas de ensino superior.

No encontro, também serão analisados programas que trazem cabo-verdianos para estudar no Brasil. De 2000 a 2005, vieram 1.093 estudantes de graduação e 36 de pós-graduação.

Características– Embora pertença ao continente africano, Cabo Verde é um arquipélago de sete ilhas no meio do Oceano Atlântico. Ex-colônia portuguesa que servia de parada nas viagens ao Brasil na época da colonização, tem hoje uma população de 415.219 habitantes. No entanto, estima-se que exista um milhão de cabo-verdianos vivendo em outros países. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 0,727, é considerado de médio desenvolvimento, assim como o do Brasil, que é 0,775.

Repórter: Flavia Nery

A questão da troca da dívida externa de países em desenvolvimento por investimentos em educação, uma das atuais prioridades da política externa brasileira, foi discutida nesta sexta-feira, 16, na 6ª Reunião de ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal. O tema foi proposto, em nome do governo brasileiro, pelo secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que participou do encontro representando o ministro Fernando Haddad.

“Investir em educação de qualidade é reconhecidamente um caminho para o desenvolvimento. A conversão da dívida permitirá grandes avanços no ensino em nossos países”, disse Teixeira, que também coordena a Comissão Executiva de Educação da CPLP. A comunidade é formada por Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o valor da dívida externa do Brasil é de US$ 203,9 bilhões. O valor que pode ser convertido é de aproximadamente US$ 730 milhões. A negociação está mais avançada com a Espanha, país que já firmou um acordo de conversão no valor de 68 milhões de euros da dívida externa da Argentina em investimentos em educação. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A criação da Universidade do Mercosul será discutida no Seminário de Educação Superior e Integração Regional, nos dias 18 e 19 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR). O seminário será realizado no Parque Tecnológico Itaipu,  com a presença dos ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e do Paraguai, Blanca Ovelar de Duarte. Também participam o secretário de Políticas Universitárias da Argentina, Alberto Dibbern, além de autoridades educacionais do Uruguai e da Venezuela, representantes de universidades públicas do sul do Brasil e dos demais países do Mercosul.

A coordenadora-geral de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior (CGDIES/MEC), Ieda Diniz, explica que a idéia da Universidade do Mercosul é ser multicampi, com unidades em cada um dos países participantes. Será discutida no seminário a necessidade de a instituição ser bilíngüe. Outro ponto da pauta é se os diplomas concedidos terão validade nos países do Mercosul.

Existe a expectativa de que a instituição seja formalmente criada nas reuniões de ministros da Educação, em novembro, e das Relações Exteriores, em dezembro – no âmbito da presidência brasileira do bloco regional -, e comece a funcionar em 2008.

Ieda explica que a proposta de criação da universidade faz parte de uma estratégia para integração dos membros do Mercosul. “A proposta está de acordo com as proposições do Tratado de Assunção, que afirma a necessidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico dos Estados”, afirma.

Educação Superior – Durante o seminário, o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, fará a palestra Estruturas Nacionais de Educação Superior e as Experiências de Integração. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professor Jorge Almeida Guimarães, abordará o tema Pós-Graduação e os Programas de Mobilidade Acadêmica. Em seguida, o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes/SESu), professor Manuel Palácios, e convidados de universidades regionais vão falar sobre a proposta inicial para a criação da Universidade do Mercosul.

O Seminário de Educação Superior e Integração Regional também promoverá intercâmbio de informações sobre as estruturas nacionais da educação superior e experiências de integração. Temas como pós-graduação e a integração da educação superior nos países do Mercosul serão abordados. O seminário é promovido pelo MEC, Itaipu Binacional e Fundação Parque Tecnológico Itaipu.

Repórter: Cristiano Bastos

Ministros da educação de diversos países estão reunidos desde esta segunda-feira, dia 9, em Londres, no seminário Moving Young Minds (Movendo Jovens Mentes), que se estenderá até quarta-feira, 11. Em sua terceira edição, o encontro, organizado pelo Departamento de Educação e Habilidades da Inglaterra, proporciona um intercâmbio de realidades socioeconômicas na utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs) em sala de aula.

O Ministério da Educação é representado pelo titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, que apresentará o trabalho TICs e Inclusão Social: o papel do Governo Brasileiro. Segundo Mota, há grande investimento nesse campo no Brasil, mas ainda permanecem lacunas importantes na base de conhecimento atual.

“O Brasil tem um assombroso desafio a encarar em seu esforço para fazer da educação uma alavanca para o desenvolvimento”, disse o secretário. “Existe evidência da contribuição positiva que a tecnologia da comunicação pode dar para ampliar o acesso à educação e melhorar a qualidade de materiais de aprendizado a custos bem menores em relação aos de muitas maneiras tradicionais de ensino e aprendizado.”

O emprego das TICs também tem sido comprovado no aumento da motivação e do auto-aprendizado no ambiente de sala de aula. “Os professores formam um grupo a ser bem beneficiado pela adoção das TICs como ferramentas de constante aprimoramento, como fonte de informação para preparação de aulas e como mecanismo de informação e conhecimento”, destacou Mota. (Assessoria de Imprensa Seed)

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Saraiva Felipe, divulgam nesta sexta-feira, 9, às 10h30, no auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde, o resultado da análise dos dados do Encarte Saúde do Censo Escolar 2005. As informações sobre ações de prevenção das DST/Aids, saúde sexual e reprodutiva, uso de drogas e gravidez na adolescência foram coletadas pela primeira vez neste ano.

De acordo com o levantamento, 17.107 escolas de ensino médio (96,2% do total) realizam ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. Desse total, 64,8% desenvolvem atividades preventivas e 11.087 professores estão capacitados para tratar do assunto. Das instituições que trabalham o tema, 9,1% distribuem preservativos.

Em relação às unidades de ensino fundamental, 84.933 (67,8%) têm ações de prevenção das DST/Aids e 36.609 docentes estão preparados para ensinar o tema. A análise do material vai permitir que os ministérios da educação e saúde conheçam as atividades realizadas no ambiente escolar para planejarem ações futuras.

Os ministros divulgarão, ainda, o resultado da pesquisa sobre Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepções do HIV/Aids.

Plano de ação - Durante a solenidade, também será apresentado o plano de ação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. Lançado em agosto de 2003, o programa que tem como objetivo estimular escolas, unidades de saúde e comunidade a desenvolverem atividades de promoção da saúde e prevenção das DST/Aids.

A idéia é abordar o tema em sala de aula, com jovens entre 10 e 24 anos, no momento em que eles descobrem afetos e as diferentes maneiras de vivenciar sua sexualidade. Neste ano, todos os estados do país participaram de algum tipo de atividade relacionada ao programa.

Repórter: Flavia Nery

Os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Argentina, Daniel Filmus, devem encontrar-se em Foz do Iguaçu na próxima quarta-feira, dia 30, para as comemorações do Dia da Amizade Brasil-Argentina. Na ocasião, serão assinados novos instrumentos de cooperação que prevêem a implantação do programa de formação do ensino de espanhol e português como segundas línguas nos dois países.

Será divulgada também a ampliação do projeto de escolas de fronteira entre Brasil e Argentina. As cidades contempladas serão definidas em uma reunião técnica bilateral, em dezembro, em Bueno Aires.

Dentro das atividades previstas estão a realização, em Barracão (PR) e Bernardo de Irigoyen (Argentina), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, do Seminário sobre Segurança Alimentar e Alimentação Escolar na Região de Fronteira, além da ampliação dos exames de proficiência do Certificado de Espanhol - Língua e Uso (Celu) e do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

Chat – Durante a semana, continuarão as comemorações do Dia da Amizade. Uma das atividades previstas é a realização de um encontro via internet (chat) entre alunos do ensino médio de escolas brasileiras e argentinas. Cinco de cada lado estarão conectadas durante aproximadamente uma hora. Serão cerca de 10 alunos e um coordenador, por escola, trocando informações em cinco salas de bate-papo. A atividade será realizada às 10h do dia 30.

Entre os temas discutidos estão: O Que Esperamos do Mercosul; Como Participam os Jovens no Mercosul desde a Escola; Que Assuntos Poderíamos Intercambiar para Conseguir uma Verdadeira Integração; Quais as Perspectivas dos Jovens sobre a Relação Brasil-Argentina; e Qual a Visão dos Jovens sobre o Mercosul Atualmente.

No dia 30, comemora-se a assinatura da Declaração de Iguaçu, marco central do processo de integração entre os dois países, e os vinte anos do encontro entre os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsin.

Repórter: Aroudinan Martins

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e outros cinco ministros foram condecorados nesta terça-feira, 8, com a medalha de Grão-Mestre da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí. A cerimônia ocorreu na sede da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília.

O governador do Piauí, Welligton Dias, condecorou também diversas personalidades do Distrito Federal, como os deputados distritais Érika Kokay e Chico Vigilante, e o músico e professor da Universidade de Brasília (UnB) Clodo Ferreira.

Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, falou em nome de todos os agraciados e terminou citando o poeta piauiense Torquato Neto. “Existirmos, a que será que se destina?”. Ele mesmo respondeu: “Nosso destino é cuidar do desenvolvimento do Piauí e da nossa nação”.

Fundeb – Welligton Dias encerrou a cerimônia citando os avanços obtidos no estado, nas áreas de minas e energia, desenvolvimento agrário, social, planejamento e gestão, educação. Por isso, decidiu homenagear com medalhas os titulares das pastas responsáveis por estas áreas. Ele comentou que acredita tanto no sucesso do Fundo da Educação Básica (Fundeb) que vai implementá-lo em seu estado antes mesmo da aprovação pelo Congresso Nacional.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A construção da Universidade do Mercosul é prioridade na reunião dos ministros da Educação dos países do bloco regional, na sexta-feira, 24, às 9h, em Belo Horizonte. Durante o encontro – que se realiza após o 3º Fórum Educacional do Mercosul, também na capital mineira – os ministros criarão um grupo de trabalho para desenhar as características da nova universidade, como projeto pedagógico, orientação da grade curricular e seleção de professores e alunos. A reunião começa às 9h, no conservatório da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Visite o hotsite do 3º Fórum Educacional do Mercosul.

O grupo será composto por intelectuais e gestores educacionais dos países do bloco. Já está certo que a Universidade do Mercosul será multicampi, com 13 pólos no Brasil e que começará a funcionar no segundo semestre de 2007. A instituição formará profissionais especialistas em integração da região. Com as definições do projeto, serão abertas, em caráter experimental, as primeiras unidades da universidade. A informação é de Alessandro Candeas, chefe da Assessoria Internacional do MEC.

Os ministros discutirão, também, o projeto do MEC de um observatório de meteorologia, em Montevidéu (Uruguai), para atender à região, principalmente na área de agricultura. A expansão das escolas bilíngües (que ensinam português e espanhol) nas regiões de fronteira dos países do bloco e os resultados dos eventos que se realizam junto ao 3o Fórum Educacional do Mercosul – a Jornada da Educação Profissional e Tecnológica, o Fórum de Educação Superior e a 1ª Feira de Ciências da Educação Básica – serão debatidos.

Às 12h, os ministros se reúnem com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e Banco Mundial. Os órgãos trabalham com cada país, individualmente, e a idéia é realizar ações regionais. Será discutida a formação de uma rede latino-americana de portais educativos. A proposta brasileira é a de que cada aluno da rede pública da região ganhe um laptop, assim como é distribuído o livro didático gratuitamente nas escolas do Brasil. A compra em conjunto trará economia.

Valorização – Ainda na sexta-feira, às 15h30, coordenadores das centrais sindicais do Cone Sul mostrarão um plano de valorização dos profissionais de educação. E, às 17h, os ministros concederão entrevista. Participarão da reunião os ministros da Educação, Fernando Haddad; Daniel Filmus, da Argentina; Félix Patzi Paco, da Bolívia; Blanca Ovelar Duarte, do Paraguai; Jorge Brovetto, do Uruguai; Aristóbulo Iztúriz (Educação Básica) e Samuel Moncada (Educação Superior), da Venezuela; e o vice-ministro da Educação Superior da Colômbia, Javier Botero Alvarez.

Susan Faria

Uma equipe formada por um representante do Ministério da Educação e dois professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) visitaram, entre os dias 19 e 22, a capital de Burkina Faso, Uagadugu. A missão educacional busca estreitar a cooperação entre Brasil e Burkina Faso e intensifica as ações de colaboração sul-sul, priorizadas pelo governo federal.

“A visita surgiu a partir do interesse da universidade de Uagadugu em formar uma escola de engenharia com o apoio da UFRJ”, explica a assessora técnica da assessoria internacional do MEC, Auriana Diniz, que participou da  missão. O pedido ocorreu logo após a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país africano, em outubro.

“Demos continuidade aos anseios do presidente em ampliar a cooperação com Burkina Faso”, ressaltou. Junto com Auriana, o diretor da Escola Politécnica da UFRJ, Ericksson Almendra, e o chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da UFRJ, Helcio Orlande visitaram a Universidade de Uagadugu e avaliaram as possibilidades de instalação de uma escola de engenharia.

A equipe verificou a infra-estrutura da Universidade quanto a laboratórios, equipamentos, bibliotecas, instalações físicas, etc, e a  qualificação do corpo docente. Os três também discutiram possibilidades de intercâmbio acadêmico.

Maria Clara Machado

O Programa de Qualificação de Docentes e Ensino da Língua Portuguesa no Timor Leste, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), tem novo coordenador. Fernando Spagnolo, doutor em política científica e tecnologia, com mais de 25 anos de atuação na Capes, vai chefiar a missão brasileira durante um ano. O programa é resultado de acordo firmado entre os ministérios da Educação dos dois países.

“Participar desse projeto de ajuda à reconstrução de um país, por meio da educação, será um desafio, porque estarei envolvido com diversos níveis de ensino e não apenas com a pós-graduação”, diz Spagnolo. Graduado em filosofia e mestre em educação, ele exercia o cargo de editor da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG).

Na opinião de Miriam Castanheira, assessora da Capes que coordenou as atividades da missão no período de 20 de junho a 20 de setembro deste ano, participar desse trabalho foi uma oportunidade única e gratificante. Para ela, é de extrema relevância dar continuidade ao programa: “Os brasileiros estão engajados não só no cumprimento das ações do programa, relativas à área técnico-educacional, como também em inúmeras atividades voluntárias, utilizando a língua portuguesa e contribuindo para disseminá-la”.

Os docentes brasileiros atuam junto ao Ministério da Educação do Timor Leste. Do total de 46 professores que participam da missão, 29 estão no Instituto de Formação Contínua de Professores, 14 na Divisão de Educação Superior, dois no Setor de Educação Não Formal e um no Setor de Ensino Técnico-Profissional. Alguns deles trabalham também na Universidade Nacional do Timor.

Repórter: Fátima Schenini

Um grupo formado por representantes da área de educação do governo de Cabo Verde, país africano de língua portuguesa, e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, na semana passada, visita ao Brasil para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo governo federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O programa garante de forma suplementar, por meio da transferência de recursos, a alimentação de alunos da rede pública de educação infantil e fundamental. Também busca atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis.

A visita fez parte do processo de disseminação dessa experiência brasileira, reconhecida como referência mundial a partir de outubro de 2005, quando foi assinado, em Roma, na Itália, acordo entre a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o FNDE. Pelo acordo, o Pnae é considerado modelo no combate à fome e à desnutrição e deverá ser levado também ao Haiti, Angola e Moçambique.

Intercâmbio – Para a administradora do Projeto de Assistência às Cantinas Escolares em Cabo Verde, Teresa Fernandes, “o programa brasileiro é bem estruturado, consistente e tem alcançado ótimos resultados. No meu país, estamos planejando uma reestruturação do nosso trabalho e, por isso, o intercâmbio com o Brasil é muito importante”. O grupo conheceu detalhes do funcionamento do Pnae e visitou escolas da rede pública no Distrito Federal, Bahia e Ceará, além de associações de pequenos agricultores e comunidades remanescentes de quilombos, também atendidas.

O Pnae completou 50 anos de existência em 2005 e é o maior programa de alimentação escolar do mundo. Para este ano, o orçamento é de R$ 1,5 bilhão. Serão atendidos 37 milhões de alunos de educação fundamental, infantil, creches, comunidades indígenas e quilombolas e entidades filantrópicas.

Orlando Gonçalves

Apesar dos conflitos políticos no Timor Leste, o Ministério da Educação vai prosseguir na execução dos seus programas naquele país. Atualmente, o MEC coordena um programa de formação de professores que atuam nas escolas primárias, mas não tiveram formação mínima para habilitação na atividade.

A onda de violência no Timor Leste começou em maio, com uma crise que levou à renúncia do primeiro-ministro, Mari Alkatiri, substituído por José Ramos-Horta. Uma força de paz de 3.200 soldados da Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal foi enviada para controlar a situação.

Do dia 25 de setembro a 7 de outubro, especialistas do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação) integram uma missão brasileira naquele país para dar continuidade às suas ações. De acordo com a coordenadora do programa, Luciane Sá de Andrade, o objetivo da viagem é fazer a orientação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades do projeto Formação de Professores em Exercício na Escola Primária do Timor Leste, desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

O projeto no Timor Leste tem como ponto de partida a experiência brasileira com o Proformação. O curso proporciona a formação inicial de professores que estão em exercício na escola primária do Timor Leste, sem habilitação para este exercício. “Em geral, estes professores lecionam em escolas afastadas”, explicou Luciane.

Além da coordenadora do programa, a equipe brasileira conta com a participação da diretora de Produção e Capacitação da Seed, Leila Lopes.

No Brasil, o Proformação é um curso a distância, de nível médio, com habilitação para o magistério, realizado pelo MEC em parceria com os estados e municípios. Destina-se aos professores que, sem formação específica, lecionam nas quatro séries iniciais do ensino fundamental, classes de alfabetização, ou educação de jovens e adultos (EJA), nas redes públicas de ensino do País.

Timor Leste – O programa começou em maio de 2005 com oito professores brasileiros selecionados entre os bolsistas da Capes. A equipe brasileira e o Instituto de Formação Contínua do Timor Leste selecionaram cinco professores formadores e 14 tutores timorenses responsáveis pela formação de 92 professores cursistas timorenses, ao mesmo tempo que trabalham em regime de cooperação com os professores brasileiros.

Semestralmente, o MEC disponibiliza dois técnicos para o acompanhamento dos trabalhos no Timor Leste. Desta forma, técnicos do Ministério da Educação do Timor Leste em parceria com os técnicos brasileiros avaliam os resultados do projeto. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Uma missão do governo de Moçambique estará em Brasília, na próxima segunda-feira, 14, para conhecer a estrutura e o funciotitle_aliasnto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A missão terá encontros, ainda, com autoridades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e com membros do Conselho de Alimentação Escolar de Goiás e Distrito Federal.

No dia 15, o grupo conhecerá o Instituto de Permacultura, em Pirenópolis (GO), e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura. Dia 16, participa do seminário nacional Educando com Horta Escolar e de reunião com a Associação Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Na quinta-feira, 17, a missão vai à Bahia visitar o projeto de agricultura familiar do município de Serrinha.

A comitiva de Moçambique é composta pelo diretor nacional para os programas especiais do Ministério da Educação, Eurico Banze; o diretor nacional adjunto da Planificação, Cremildo Binana; e pelos representantes do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Carla Honwana e José Castillo.

Acordo — A cooperação brasileira com países africanos de língua portuguesa é resultado de memorando de entendimento assinado em outubro de 2005 entre o FNDE e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), para disseminar o modelo do Pnae em países em desenvolvimento. Na mesma ocasião, o governo brasileiro se comprometeu a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde.

Em agosto de 2006, técnicos do FNDE visitaram Moçambique para assessorar o governo local na elaboração e implantação do seu programa de alimentação escolar. Para conhecer a realidade moçambicana, a equipe do FNDE viajou dois dias pelo interior do país visitando escolas de diversas províncias. A assistência brasileira envolve a construção do modelo do programa e a capacitação de nutricionistas, gestores, agentes de controle social e merendeiras.

Lucy Cardoso

Uma equipe do Ministério da Educação, em coordenação com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), composta por seis professores, está de partida para a Cidade da Praia, em Cabo Verde, com a missão de elaborar um diagnóstico do sistema de educação daquele país. Os professores ficam na África de 7 a 14 de outubro.

Segundo o responsável pelo tema na Assessoria Internacional do MEC, Alexandre Silveira, a idéia é montar projetos de cooperação técnica nas á-reas de educação especial, residência médica, educação superior (apoio à Universidade de Cabo Verde) e educação profissional e definir um cronograma de atividades para a parceria.

A professora Lisandra Lavoura Carvalho Passos, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Goiás, será uma das participantes da comitiva. Ela pretende diagnosticar o funcionamento da formação de trabalhadores em hotelaria de Cabo Verde. Para isso, conversará com os técnicos da área para conhecer suas demandas operacionais. Depois, Lisandra construirá um roteiro de projeto de cooperação entre os dois países. Ela quer, ainda, apresentar a experiência dos centros federais de educação tecnológica no setor.

Do Brasil, ela levará informações sobre as grades curriculares dos cursos superiores de tecnologia em Planejamento Turístico e de Hotelaria, que têm duração de três anos e meio. "Fui escolhida pelo trabalho de consolidação desses programas no Cefet-GO", diz. Como coordenadora de ambos os cursos, ela vai, agora, enfrentar outro desafio: tentar estabelecer, junto com a equipe do MEC, um intercâmbio com os caboverdianos.

Repórter: Rodrigo Farhat

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o embaixador do Brasil no Japão, André Amado, acertaram nesta quarta-feira, 17, o envio, em abril, de uma missão do MEC ao Japão para avaliar os avanços da cooperação nas áreas da educação básica, certificação de jovens e adultos e na pós-graduação.

De acordo com a chefe substituta da Assessoria Internacional do MEC, Cláudia Baena, a missão será formada por integrantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação a Distância (Seed) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre as tarefas da missão, destacam-se a visita a 42 escolas particulares homologadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2006 e o acerto de detalhes da oferta do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em três províncias do Japão, em outubro deste ano.

Cláudia Baena disse que o embaixador André Amado informou ao ministro que está trabalhando na constituição de um fundo destinado à aquisição de livros didáticos para os alunos brasileiros que estudam no Japão e para equipar bibliotecas para consulta de brasileiros residentes no país. O fundo, explica Baena, será formado por empresas brasileiras que têm interesse no Japão e por empresas japonesas com interesse comercial no Brasil. As escolas privadas para brasileiros no Japão são 98, onde estudam 5.617 alunos do ensino fundamental, 698 do ensino médio e 2.272 na pré-escola.

No encontro, o embaixador relatou ao ministro Haddad que duas das 42 escolas privadas que atuam no Japão, homologadas pelo CNE em 2006, já conseguiram o status de Miscellanneous School. Este título isenta a instituição de ensino de vários impostos nacionais e regionais, habilita a receber subsídios públicos e os alunos têm direito ao passe escolar. Receberam o título as escolas Professor Kawase e Cantinho Brasileiro e, em março, será a  vez da Escola Fuji.

Ionice Lorenzoni