Educação

Os novos prefeitos que não encontraram em ordem as contas ou a documentação do município em 1º de janeiro de 2009 devem tomar providências para regularizar sua situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de maneira a não prejudicar a população. A omissão de prestação de contas ou a prática de irregularidades impede que o governo federal repasse recursos para os municípios.

Os procedimentos necessários à regularização da situação de inadimplência junto ao FNDE, em razão de omissão de prestação de contas ou de irregularidades praticadas pelo gestor anterior, são:

No caso de convênios assinados com o FNDE, o atual gestor deve impetrar uma Ação Civil de Ressarcimento ao Tesouro Municipal contra o ex-prefeito responsável pelas irregularidades ou pela omissão de prestação de contas. Em seguida, enviar ao FNDE uma cópia autenticada da petição inicial da ação civil e da Certidão de Objeto e Pé dessa ação. A Certidão de Objeto e Pé da ação deve ser atualizada e encaminhada ao FNDE a cada seis meses, como forma de comprovar que o processo continua tramitando na Justiça.

No caso dos repasses diretos, como os do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o atual gestor deve encaminhar ao FNDE uma justificativa, acompanhada dos seguintes documentos: cópias autenticadas da petição inicial da ação civil movida pelo município contra o ex-gestor e da Certidão de Objeto e Pé dessa ação; cópia autenticada da representação criminal contra o ex-prefeito junto ao representante do Ministério Público competente. Como no caso dos convênios, a prefeitura deve apresentar, semestralmente, a Certidão de Objeto e Pé da ação civil.

Nos dois casos, de posse destes documentos, o FNDE providenciará a imediata instauração da Tomada de Contas Especial contra o ex-prefeito. Com isso, estará regularizada a situação do município junto ao FNDE, de maneira a habilitá-lo a beneficiar a população com os programas da instituição.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Salto— Foi inaugurada nesta sexta-feira, 19, a 174ª escola técnica federal no país. Para a construção da Unidade de Ensino Descentralizada de Salto (SP), foram investidos R$ 4,1 milhões. A nova escola é vinculada ao Cefet de São Paulo e integra a fase I do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Desde agosto, 80 alunos fazem o curso de técnico em informática. No próximo ano, mais 160 vagas serão criadas para os cursos de técnico em automação de processos industriais e de técnico em programação e desenvolvimento de sistemas. A capacidade da escola é de 800 alunos.

Para o prefeito do município, José Geraldo Garcia, a implantação da escola profissionalizante é um momento histórico para a região, “pois além da escolarização de centenas de estudantes, irá propiciar a atração de empresas que buscam profissionais preparados”.

Salto tem uma população de 102 mil habitantes e está a 100 quilômetros da capital. Sua economia é baseada nos setores metalúrgico, automotivo, de mineração, cerâmico, químico, têxtil, de papel, de turismo e moveleiro. Cursos sintonizados com a economia regional estão previstos para os próximos anos.

O coordenador de gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Gleisson Rubin, lembrou que até 2005 o estado de São Paulo possuía apenas três escolas técnicas federais (São Paulo, Sertãozinho e Cubatão), “fruto do descaso como era tratado o ensino desta modalidade”.

Segundo Gleisson, no atual governo, as escolas técnicas são pilares estratégicos do desenvolvimento do país. “Só aqui no estado já construímos cinco unidades de ensino e chegaremos a 2010 com 22 escolas. Ou seja, saltaremos das atuais cinco mil vagas para 26 mil”, destaca Rubin, que no ato representou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Vestibular — As inscrições para o vestibular do 1º semestre de 2008 estarão abertas a partir do dia 29. Poderão ser feitas nas agências credenciadas do Banespa ou pelo sítio www.esppconcursos.com.br. A taxa para candidatos aos cursos técnicos é de R$ 35,00. São 80 vagas para o curso de técnico em automação de processos industriais e 80 para o de  técnico em programação e desenvolvimento de sistemas.

Felipe De Angelis

24/05/2007 13h43

Fortaleza - Em apenas quatro anos, o município de Aratuba, Ceará, conseguiu alfabetizar mais de 95% dos adultos que não sabiam ler nem escrever. Localizada na microrregião do Maciço de Baturité, a 120 quilômetros de Fortaleza, Aratuba tinha, em 2000, mais de 20% da população, de 13.471 habitantes, formada por analfabetos.

O caminho, segundo o prefeito José Wolner Santos, foi buscar, em casa, aqueles que não sabiam ler nem escrever — à época, 2.630 pessoas. “Hoje, Aratuba tem oito núcleos escolares e vai a investir R$ 270 mil no programa Alfabetização e Cidadania, em parceria com o Ministério da Educação. Estamos sempre alertas”, disse o prefeito durante a cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Ceará, nesta quinta-feira, 24, em Fortaleza.

Para o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, é fundamental a articulação das prefeituras com os governos federal e estaduais na correção das distorções.  O Brasil, a cada ano, produz 70 mil jovens (com mais de 15 anos) analfabetos absolutos.

O foco do programa Brasil Alfabetizado está na Região Nordeste, que concentra 90% das cidades com os mais altos índices de analfabetismo do País para essa faixa da população. Reformulado, o programa dará prioridade aos 1,1 mil municípios com taxa de analfabetismo superior a 35%. Os recursos para este ano serão de R$ 315 milhões. Os municípios receberão 80% desse valor e terão de elaborar planos e diretrizes que garantam a presença de 75% dos professores de sua rede de ensino no trabalho de alfabetização.

Para que os alunos continuem nas turmas de educação de jovens e adultos (EJA), o governo federal financiará também o transporte, a merenda, a compra de material didático e até a distribuição de óculos para aqueles que necessitarem.

Hellen Falone

Confira as notícias da Caravana da Educação

Os municípios que têm a rede pública de ensino fundamental integralmente estadualizada e recebem, ou receberam, recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), por transportar alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais, farão o acompanhamento do programa por meio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CAC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) do seu estado. É o que determina a Resolução nº 38, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), publicada na semana passada pelo Diário Oficial da União.

“Esta resolução será de grande valia para os municípios que estão pendentes na apresentação da prestação de contas de 2004 por falta de Conselho”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de programas de saúde, transporte e uniforme escolar do FNDE.

Os municípios devem enviar imediatamente a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Pnate em 2004 para o CAC do Fundef do seu estado. Depois de analisar e emitir o parecer conclusivo sobre a prestação de contas, o CAC deve enviar até o dia 15 de outubro ao FNDE as prestações de contas dos recursos financeiros recebidos à conta do Pnate, de 2004. O repasse dos recursos do programa, inclusive as parcelas do período de inadimplência, será restabelecido após o recebimento da prestação de contas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Municípios que solicitaram recursos do Ministério da Educação para construir creches em 2009, e que não têm pessoal qualificado para levantar os documentos que comprovem a posse do terreno e o registro do documento em cartório, vão receber assessoria para executar a tarefa. Em março e abril, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão ajudar as prefeituras a identificar se elas têm o terreno e que tipo de problema existe com o registro.

De acordo com o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Leopoldo Alves Júnior, em fevereiro sua diretoria realiza um levantamento nos planos de ações articuladas (PAR) dos 1.822 municípios prioritários nas ações do ministério. O objetivo é identificar entre eles as 500 prefeituras que pediram verbas para construção de creches, e se elas têm dificuldade para apresentar os documentos exigidos por lei. Municípios prioritários são aqueles com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos, numa escala de zero a dez.

Leopoldo explica que para receber os recursos públicos, a prefeitura tem que cumprir dois requisitos. Um diz respeito à legislação, que é comprovar que tem o terreno legalizado. O outro atende uma questão técnica de engenharia. Neste caso, o município deve apresentar diversos documentos relativos ao terreno, sendo um deles a planta altimétrica (documento que detalha as condições topográficas da área).

Para enfrentar as dificuldades vividas por municípios com poucos ou sem quadros técnicos capacitados para esse tipo de tarefa, o FNDE preparou um roteiro informativo, onde está descrito, passo a passo, como organizar os documentos e obter registro em cartório. As informações estão disponíveis para consulta na página eletrônica do Proinfância.

As prefeituras que não conseguirem preparar os documentos, mesmo com o roteiro, terão assistência técnica do FNDE. “Se for preciso, os técnicos vão procurar o Ministério Público, os cartórios, as câmaras de vereadores, as assembléias legislativas, para que todos os municípios que pediram a construção de creche em 2009 sejam atendidos”, diz o diretor. “Nosso empenho é para que a creche fique pronta e as crianças sejam atendidas”.

Padrão – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação oferece aos municípios três tipos de projetos arquitetônicos para construção de creches: um com capacidade de atender até 120 crianças, projeto que receberá R$ 550 mil para a construção; para 180 crianças, R$ 780 mil; e para 225 crianças, R$ 1,2 milhão.

Quando a questão técnica do terreno está resolvida, as prefeituras assinam um convênio com o FNDE para a transferência dos recursos. A verba é liberada em três etapas, sendo a primeira de 50% do valor e outras duas de 25% cada.

E quando a construção está pronta, o fundo financia o mobiliário da creche (de acordo com a idade das crianças) e os equipamentos que elas vão usar. Neste caso também o fundo e a prefeitura assinam um convênio. Leopoldo Alves Júnior explica que o FNDE e o Inmetro estão trabalhando para definir o tipo de mobiliário e os equipamentos a serem adquiridos. O objetivo é assegurar a qualidade e a segurança e será obrigação da prefeitura respeitar as especificações.

Em resumo, diz o diretor, para receber as verbas do Ministério da Educação o município precisa apresentar documento de posse de terreno público legalizado; comprovar o tamanho da área que, no mínimo, é de 40 por 70 metros, situado em zona urbana; firmar convênios para receber os recursos do governo federal para a obra e para mobiliário e equipamentos; e adotar o modelo pedagógico de educação definido pela Secretaria de Educação Básica.

Ionice Lorenzoni

Santa Maria – O Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS) assinou no sábado, 26, convênios com 23 municípios para a implementação de novos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O evento teve a presença de cerca de 500 estudantes dos pólos que conheceram pela primeira vez as instalações da UFSM.

A UAB tem como foco ampliar e interiorizar a educação superior de qualidade e, principalmente, oferecer formação inicial e continuada de professores da educação básica. O município deve oferecer a infra-estrutura, como servidores e prédio, além de garantir a gestão das atividades pedagógicas.

O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky fez a aula inaugural para os alunos, prefeitos e coordenadores de cursos. Bielschowsky destacou a importância da parceria com estados e municípios para o desenvolvimento das ações de educação. “É importante que as prefeituras ofereçam um ambiente universitário adequado no pólo”, disse. 

O secretário disse ainda que os estudantes devem ser persistentes diante das  exigências dos professores e dos trabalhos exigidos. “O pólo é local onde se deve estudar em grupo e estabelecer vínculos entre os colegas. Isso ajuda muito na aprendizagem”, destacou.   

Os municípios gaúchos que assinaram o convênio são: Agudo, Cerro Largo, Constantina, Cruz Alta, Faxinal do Soturno, Herval, Jaquirana, Quaraí, Restinga Seca, Santana do Livramento, São Francisco de Paula, São João do Polêsine, São Lourenço do Sul, Sobradinho, Tapejara, Tio Hugo, Três de Maio, Três Passos, Itaqui.

Fora do estado, também as prefeituras de Fortaleza, Palmas, Jales (SP) e Cruzeiro do Oeste (PR) terão cursos de graduação e especialização por meio da UFSM. Foram selecionados 1.100 estudantes, no total.

São oferecidos os cursos de graduação em pedagogia, letras, letras/espanhol, tecnólogo em agricultura familiar e sustentabilidade, física. Além disso, cursos de especialização em tecnologias da informação e comunicação, gestão educacional e gestão em arquivos.

UAB – O Rio Grande do Sul tem se destacado nas iniciativas de expansão da educação a distância. O estado possui ao todo 32 pólos da UAB com mais de 4 mil estudantes. Atualmente, em todo Brasil, são mais de 291 pólos de apoio presencial e 49 instituições federais de ensino superior que iniciaram suas atividades ainda em 2007, projetando 60 mil novas vagas no ensino superior. Para este ano estão previstos outros 271 novos pólos com a meta de oferta 100 mil vagas.

Adriane Cunha

Cerca de 30% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).A meta para este ano é a adesão de pelo menos três mil municípios até junho.

O Siope é desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Trata-se de um sistema informatizado de coleta, processamento e disseminação de dados das três esferas de governo sobre as receitas totais, os recursos vinculados à educação e as correspondentes despesas realizadas, divididas por nível de ensino e natureza.

Sua principal função é mostrar à sociedade o quanto é investido efetivamente em educação. Agora, os convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com os estados, o Distrito Federal e os municípios serão firmados mediante a apresentação do recibo de transmissão dos dados do Siope.

Previsão — “Consideramos que o número de participantes até agora está dentro da previsão, pois o sistema foi instituído em junho de 2006 e, logo em seguida, entramos no período eleitoral, o que dificultou o nosso acesso aos municípios, em função das restrições da legislação”, explica Oroslinda Goulart, diretora de tratamento e disseminação de informações educacionais do Inep. De acordo com ela, a parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime também tem sido essencial para o sucesso da implantação do Siope.

O Inep oferece treinamento aos gestores municipais de educação e da Fazenda para o uso do sistema, realizando oficinas e reuniões técnicas em cidades-pólo. Além disso, está disponível um suporte pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone (61) 2104-9702, para esclarecer eventuais dúvidas.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, participam na quarta-feira, 24, da solenidade de assinatura de novas adesões ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O evento será às 10h, no Salão Leste do Palácio do Planalto.

O ProJovem beneficia jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino fundamental e não têm emprego com carteira assinada. Além de estudar e obter formação profissional, os alunos selecionados recebem R$ 100,00 por mês.

As prefeituras de Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) assinaram o termo de adesão ao ProJovem e as aulas já começaram em algumas destas capitais. As outras 16 capitais e o Distrito Federal vão aderir na quarta.

O ProJovem é executado pela Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, em parceria com as prefeituras e a participação dos ministérios da Educação, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dirigentes desses órgãos, do governo do DF e prefeitos das capitais estarão presentes à solenidade.

Oficina – O MEC participa do Comitê Gestor e do Comitê Técnico do ProJovem. Nesta segunda-feira, 22, o ministério foi representado na segunda oficina nacional do programa pelo diretor de Educação de Jovens e Adultos, Timothy Ireland. Ele destacou que o ProJovem vai beneficiar 200 mil jovens até 2006. “É importante elevar a escolaridade, integrar os jovens a ações comunitárias e oferecer-lhes qualificação. São áreas importantes e de muito impacto”, comentou. O MEC tem ajudado na elaboração do projeto pedagógico e no material oferecido aos participantes.

A oficina prossegue até quarta-feira, na Academia de Tênis de Brasília. Participam representantes das prefeituras das capitais e do DF.

Curso – Com uma aula inaugural para 1.200 jovens, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu em julho, em Recife, o período letivo do ProJovem. O curso dura um ano e os alunos precisam cumprir 75% da freqüência às aulas. A ação comunitária é desenvolvida a partir de projeto elaborado pelos alunos, com orientação de assistentes sociais.

Mais informações pelo telefone (61) 3411-3544 ou no página eletrônica da Presidência, ícone Secretaria-Geral.

Repórter: Susan Faria

O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em parceria com a Secretaria da Educação do estado da Bahia, promove nesta quinta-feira, 11, o evento Disseminação das Ações do Fundescola naquele estado. O encontro será realizado no Centro de Convenções da Bahia e contará com a participação de prefeitos e secretários municipais de educação, que irão assinar os termos de adesão às ações do programa.

“Nosso objetivo é oficializar a adesão dos municípios às ações do Fundescola, a partir da divulgação dos critérios para a disseminação, visando a melhoria da qualidade da educação no estado”, disse José Wilson Almeida Serra, coordenador executivo do programa na Bahia.

O Fundescola é um programa do FNDE executado em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e desenvolvido com as secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Confira a programação do evento:

9h – Credenciamento
10h – Abertura oficial
– Anaci Bispo Paim, secretária de Educação da Bahia; Adilza Caroline Teixeira, presidente da Undime da Bahia; e José Ronaldo Carvalho, presidente da UPB e representante dos prefeitos
10h45 – O FNDE e o Fundescola
– José Luís Balalaica dos Santos, chefe de gabinete da presidência do FNDE
11h15 – A Secretaria de Educação Básica
– Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica

11h30 – Palestra do governador da Bahia, Paulo Souto
12h – Assinatura simbólica dos termos de compromisso
– Paulo Henrique de Oliveira, prefeito de Angelical, representando os municípios baianos

12h15 – Intervalo para almoço
14h – O Fundescola e suas ações
– Renilda Peres, coordenadora da Diretoria de Programas do FNDE

15h30 – Orientações para a constituição do Comitê Estratégico e ações para a disseminação das ações do Fundescola
– José Wilson Almeida Serra, coordenador do programa na Bahia, e Renilda Peres
17h – Encerramento
– Divaldo Alcântara, coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Educação da Bahia

Aproximadamente 400 dirigentes municipais de educação e prefeitos de municípios da Bahia são esperados, nesta segunda-feira, 10, na capital Salvador (BA), para a reunião de adesão ao Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série).

Depois de conhecer os detalhes do programa, criado para melhorar a qualidade do ensino de língua portuguesa e de matemática, os representantes municipais deverão manifestar interesse na parceria com o Ministério da Educação.

O Pró-Letramento será implementado em quatro estados da região Nordeste este ano: Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte, com o objetivo de combater diretamente a deficiência de qualidade da escolarização, detectada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O MEC pretende atingir cerca de 400 mil professores em todo o Brasil, até 2007, com investimentos de R$ 120 milhões.

Materiais – O curso é realizado em parceria com estados e municípios e tem a participação da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Os materiais utilizados são de responsabilidade das dez universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O evento, promovido pela SEB, será no Instituto Anísio Teixeira (IAT), Estrada das Muriçocas, s/n, Paralela, de 10h30 às 12h30. (Assessoria de Imprensa da SEB)

Para saber o que os municípios brasileiros estão fazendo pela educação, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) criaram o Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Nesta quarta-feira, 13, dez experiências municipais de gestão educacional foram premiadas. As experiências foram consideradas inovadoras e contribuirão para a melhoria da qualidade do ensino priorizando o acesso, a permanência e o sucesso do aluno na escola.

“Que todos que estão sendo reconhecidos pelos seus projetos de gestão possam ajudar o Brasil a construir um sistema educacional cada vez mais sólido, e que nós possamos reconhecer não somente dez, mas milhares de ações inovadoras que possam ser disseminadas pelo nosso País”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a cerimônia de entrega dos prêmios.

Dentre 260 projetos inscritos, dez municípios foram premiados com o financiamento de R$ 50 mil para incentivar as experiências de gestão educacional. Os projetos analisados são de grande relevância para o cumprimento dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), pois geram um impacto positivo na situação educacional do município e introduzem inovações em relação às práticas de gestão anteriores.

O Prêmio Inovação em Gestão Educacional foi realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e pelo Inep, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O prêmio faz parte das iniciativas do Ministério da Educação de apoio à gestão educacional dos municípios e é executado no âmbito do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), com apoio do Acordo Brasil-Unesco. Ele tem como meta premiar, a cada dois anos, até dez experiências inovadoras, divulgando seus resultados.

Premiados – “Não somos heróis, mas ficaremos na história porque somos estudantes”, esta foi a frase que ilustrou a camiseta de alunos que venceram a barreira da distorção idade-série no município de São Mateus, do Espírito Santo, por meio de um dos projetos premiados no evento. O Programa de Regularização de Fluxo Escolar, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de São Mateus, além de ter produzido material didático próprio direcionado aos alunos que participam do programa, faz um trabalho de reforço e estímulo. Os estudantes com idade-série diferenciada formam uma turma separada da do ensino regular e têm aulas que incluem, no dia-a-dia letivo, desde reforço escolar até elevação da auto-estima. “Com o programa, tivemos um controle da evasão e pudemos trazer de volta à escola jovens que a abandonaram e que hoje sentem o maior prazer em estudar”, afirmou a secretária municipal de Educação, Ângela Tótola. Além de São Mateus, outros nove municípios tiveram projetos premiados.

Fabiana Gomes

Dos 41 municípios convidados para conhecer a estrutura e a forma de financiamento de programas de educação básica do MEC, na região sul do Ceará, 37 estiveram presentes. O encontro aconteceu na sexta-feira, 17, no município de Barbalha e reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de educação, professores e funcionários de secretarias estaduais da região.

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, apresentaram a política, os programas e as ações do ministério voltados para a educação básica. Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado, fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Ensino Básico (Fundeb), entre outros.

Ao abrir o encontro, o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explicou os quatro eixos que orientam a política do ministério para a educação: alfabetização, educação básica e profissional e ensino superior. “Esta é uma iniciativa inédita que vai permitir aos prefeitos e gestores acesso direto aos programas e projetos do MEC, além de possibilitar a discussão nacional das políticas públicas propostas pelo governo federal”, ressaltou.

O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Antonio Carlos Accioly, enfatizou que a iniciativa do MEC de interiorizar e capacitar os gestores de educação é uma iniciativa louvável deste governo. Segundo ele, “os municípios ficavam sem acesso aos recursos federais por falta de informação sobre os mecanismos de captação de recursos do Ministério da Educação”.

O MEC está realizando 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional até o mês de julho. Nessa primeira fase dois estados foram escolhidos: o Ceará e o Rio Grande do Sul. No Ceará serão capacitados 585 gestores de 184 municípios, num total de quatro oficinas. A primeira aconteceu em Fortaleza, em abril, e as próximas serão em Meruoca (região norte) e Boa Viagem (região central). Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Repórter: Ligia Girão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que nenhum avanço na educação brasileira seria possível sem o apoio dos dirigentes municipais. As conquistas, segundo o ministro, foram fruto da  mobilização dos educadores. “Estamos vivendo um momento histórico no país. Pela primeira vez, documentos posicionados sobre educação são assinados por dirigentes do MEC e pelas diretorias do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)”, disse Haddad, no lançamento do 2º Fórum Nacional Extraordinário da Undime, que está ocorrendo em Brasília.

O ministro destacou que não falta esforço das entidades em discutir questões concretas e relativas à educação e estabelecer um plano de trabalho. “Só assim a realidade da educação brasileira será alterada. É isso que o MEC tem conseguido com a Undime. Fazer da educação uma agenda prioritária é tarefa que nos cabe fazer a cada dia”, disse Haddad. 

A presidente da Undime, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, lembra que cerca de 50% das matrículas estão na rede municipal. O fórum, portanto, é importante para definir o papel dos dirigentes municipais de educação e para o debate sobre a escola pública ideal para todos e com qualidade. “É um momento para se informar, inspirar e trocar experiências, além de conhecer o que os municípios estão fazendo e, deste modo, re-significar o papel da escola”, disse Pilar.   

Documentário — O que um cortador de cana da Zona da Mata pernambucana, um casal da periferia de Belém, duas jovens mães da favela da Maré, no Rio, um morador de quilombo no interior do Pará e um catador de lixo de São Paulo têm em comum? Todos eles, vítimas da exclusão social, decidiram encarar o desafio de aprender a ler e a escrever. As experiências foram registradas no documentário Histórias de um Brasil Alfabetizado, que foi exibido no lançamento do fórum.  

O vídeo, que trata da alfabetização de jovens e adultos em situações-limite, tem como foco o impacto da descoberta da leitura e da escrita na vida das pessoas. A partir da história dos cinco personagens, a obra capta as alegrias, contradições e conflitos do ato de alfabetizar. O roteiro e a direção do vídeo são do cineasta Bebeto Abrantes, autor do premiado filme Recife–Sevilha — João Cabral de Melo Neto.

Além do documentário, de 72 minutos, foram produzidas 20 peças audiovisuais de um minuto, para a TV. O material é uma realização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Experiências — O ponto principal do 2º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, iniciado na segunda-feira, 22, é a promoção de debates a partir da análise de experiências municipais que transformam a escola. A intenção é discutir os desafios da educação pública a partir do olhar e do trabalho do dirigente municipal de educação. Três conferências abordarão o histórico do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e as diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e do ensino fundamental. O fórum será encerrado na quinta-feira, 25.

Repórter: Cristiano Bastos

Municípios pernambucanos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) podem oferecer curso de formação continuada a professores da rede pública. O curso destina-se a melhorar a qualidade da educação no estado, cujo IDH é de 0,705, inferior à média do Brasil (0,792), que ocupa a 69ª posição no ranking mundial. O IDH leva em consideração índices sociais como taxa de analfabetismo e número de pessoas com acesso à educação.

As secretarias municipais interessadas em participar do curso devem se inscrever até esta sexta-feira, dia 4. A ação faz parte das atividades da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores, vinculada ao Ministério da Educação, e será desenvolvida em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o Centro de Estudos em Educação e Linguagem (Ceel) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na primeira etapa, serão formados tutores, que assumirão o papel de multiplicadores e repassarão conhecimentos aos professores dos municípios participantes. Os tutores terão 40 horas de aulas, além de sete encontros  pedagógicos de planejamento.

As secretarias municipais serão responsáveis pela garantia de espaço, tempo e infra-estrutura para que tutores e professores possam se encontrar para estudar e realizar as tarefas propostas. O Ceel e a Undime serão responsáveis pelo planejamento, monitoramento e, ainda, pelo fornecimento do material didático.

Para participar do curso, a secretaria municipal precisa enviar a ficha de inscrição à Undime, em Pernambuco. No dia 11 próximo deve ser divulgada a relação dos municípios contemplados.

Cíntia Caldas

Ouça o que disseram o ministro Fernando Haddad e o governador da Bahia, Jaques Wagner, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador

Salvador– O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 9, na apresentação do PDE na Bahia, que dos mil municípios com os mais baixos indicadores educacionais classificados no  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), poucos buscaram recursos extras junto ao Ministério da Educação. Por esse motivo, disse Haddad, o MEC irá até essas cidades levar as metas do Compromisso Todos pela Educação.

“Precisamos levar apoio técnico e financeiro a esses municípios, e não vamos olhar para partidos políticos. O olhar da educação precisa estar nas crianças”, destacou Haddad. Ele afirmou que no processo de recuperação da educação básica, o Compromisso Todos pela Educação traça algumas diretrizes, entre elas, reforço escolar, combate à repetência e à evasão, criação de conselhos escolares municipais atuantes e com representação de toda a comunidade escolar.

O ministro ressaltou que alcançar as metas do compromisso significa um pacto pelo futuro. “A vantagem do investimento em educação sobre qualquer outro investimento é que ele é feito por apenas uma geração. Uma geração educada educa as seguintes.”

Segundo Haddad, o combate ao analfabetismo tem que ser urgente e inadiável. “Investimos cerca de R$ 200 milhões por ano e a taxa de analfabetismo medida pelo IBGE não caiu. Isso porque o Brasil Alfabetizado não estava onde deveria estar, especialmente no Nordeste”. O ministro apresentou dados que mostram que a taxa de analfabetismo na região, entre jovens de 15 a 29 anos, é cinco vezes maior do que no restante do Brasil.

Rodrigo Dindo

O Ministério da Educação realiza encontro em Brasília para capacitar consultores em educação que atuarão no plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Eles participam de conferências, palestras, painéis e oficinas sobre programas do MEC e aprendem a elaborar diagnósticos educacionais nos municípios que apresentam os piores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). 

Para o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, o trabalho a ser desenvolvido pelos consultores vai configurar uma mudança na relação entre o ministério e os municípios. “O trabalho deles será fundamental para viabilizar o Plano de Desenvolvimento da Educação”, disse Fernandes. Além da capacitação, o encontro dará continuidade ao processo de seleção dos consultores. A partir de segunda-feira, 18, até quarta, 20, os 56 candidatos pré-selecionados passarão por testes simulados que avaliarão as competências para a função. Essa fase do processo de seleção é eliminatória.

A divulgação da lista dos selecionados está prevista para o dia 21, no encerramento do encontro, marcado para as 14h. Os consultores receberão as relações de trabalho e o itinerário dos municípios a serem visitados. As visitas ocorrerão até o início de julho.

O MEC recebeu cerca de 3,8 mil inscrições. O edital de seleção para consultores educacionais previa 80 vagas, mas após as primeiras etapas de seleção restaram 56 profissionais.

O encontro foi aberto na segunda-feira, 11, no auditório do MEC. Além de Fernandes e do secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, André Lázaro, estiveram presentes as representantes da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Marilza Regathieri, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria de Salete Silva.

Maria Pereira Filha

A rede pública municipal de Sobral, no Ceará, reduziu de forma drástica o analfabetismo entre os alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental nos últimos cinco anos. Em 2000, dos 18 mil alunos dessas séries, seis mil chegaram ao final do ano sem aprender a ler e a escrever. Em 2006, o número caiu para 696. A experiência de Sobral é uma das vencedoras do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006, que será entregue nesta quarta-feira, 13, às 14h30, no Hotel Nacional, em Brasília.

Além de Sobral, outros nove municípios ganharão o prêmio de R$ 50 mil do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Os vencedores, entre 260 concorrentes, relatam experiências que atendem a alguns dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Assim, se destacaram trabalhos na perspectiva de democratizar a gestão da educação pública, melhoria da qualidade do ensino, aumento do acesso e da permanência do estudante na escola e redução das desigualdades sociais.

Sobral, município com 175 mil habitantes, deu prioridade em 2001 à alfabetização das crianças de 6 e 7 anos. O objetivo era cumprir duas metas entre 2001 e 2004: garantir a alfabetização no tempo certo (aos 6 e 7 anos) e alfabetizar os alunos matriculados de 2ª a 4ª série, que ainda não sabiam ler. O município tomou mais quatro decisões: renovou, em seleção pública, mais de 60% do quadro de diretores das escolas, onde um dos critérios era ter curso de gestão escolar; criou o Prêmio Escola Alfabetizadora, para professores de alfabetização de crianças de 6 e 7 anos e de turmas de 2ª a 4ª série; fortaleceu a capacitação continuada dos professores; e implantou a avaliação externa obrigatória e regular.

Os resultados dessa política municipal foram aparecendo. Em 2004, por exemplo, a rede municipal alcançou o percentual de 92% de crianças alfabetizadas no final da 1ª série regular, alunos com 7 anos; na 1ª série básica, crianças com 6 anos, o índice foi de 89,1% de alfabetização.

Curvelândia − Município pequeno, com menos de cinco mil habitantes, Curvelândia, em Mato Grosso, criou oficinas de futebol de salão, voleibol, violão e pintura para os filhos de cortadores de cana-de-açúcar que, depois do turno escolar, perambulavam pelas ruas ou ficavam em casa, assistindo à televisão. As oficinas são para jovens e crianças matriculados na rede municipal. Cada aluno pode se inscrever em duas modalidades.

Os resultados da experiência são relatados pelos pais e professores: alunos concentrados nos estudos, superação de dificuldades de comunicação e timidez, aumento da freqüência escolar. Curvelândia atende à meta do PNE de redução do abandono escolar e de melhoria da qualidade do aprendizado.

Três Passos − Outra experiência premiada vem de Três Passos, no Rio Grande do Sul, município com 23 mil habitantes que tem sua economia baseada na agricultura familiar. Com a agricultura em crise por sucessivas secas, o município passou a vivenciar o problema da migração dos jovens para as cidades. Para estancar a situação, a prefeitura construiu o projeto Semeando, que reúne as secretarias de educação, agricultura e saúde num trabalho articulado que atende a famílias com filhos em escolas distribuídas em cinco pólos agrícolas. Cada pólo tem um técnico agrícola que trabalha em conjunto com os professores na preparação de aulas, palestras, cursos para jovens agricultores. A parceria tem o apoio da Emater/RS, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O Semeando é dirigido a alunos de 7ª e 8ª série do ensino fundamental. No horário alternativo ao turno escolar, eles aprendem técnicas sobre bovinocultura, horticultura, fruticultura e agroecologia. Também desenvolvem atividades voltadas para a agricultura sustentável, consumo responsável, empreendedorismo rural. A atividade resgata a auto-estima dos filhos dos agricultores e desencadeia um processo onde os filhos levam conhecimentos aos pais. Entre os resultados obtidos destaca-se o aumento da produção de leite, que passou de cinco milhões de litros por ano em 1998 para mais de 14 milhões de litros/ano em 2006. Dentro do PNE, o projeto contribui para a melhoria da qualidade do ensino.

As outras experiências premiadas são dos municípios de Joinville (SC), São Gabriel do Oeste (MS), São Mateus (ES), Rio Branco (AC), Amparo (SP), Ponta Grossa (PR) e Igrejinha (RS).

Ionice Lorenzoni

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Experiências educacionais de sucesso recebem premiação

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão, de 19 a 23 de setembro, nas cidades de Salvador (BA) e de Teresina (PI) para capacitar os gestores das secretarias estaduais e municipais de Educação e das escolas privadas de educação especial, os conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Eles serão habilitados na execução dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed).

“Capacitar os agentes envolvidos no PDDE e no Paed nos estados e municípios possibilita o debate e a análise dos problemas levantados pelos responsáveis por sua execução e a captação de sugestões de melhoria, fortalecendo, assim, a mobilização social em benefício da qualidade do ensino e dos princípios de descentralização, transparência, participação, fiscalização e eficiência do gasto público realizado na escola”, afirma a coordenadora geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, Iracema Bôvo.

Visitas a escolas – O treinamento vai orientá-los sobre como aplicar melhor os recursos e esclarecer os procedimentos de execução desses programas de acordo com as normas vigentes. Além das palestras ministradas em auditório, estão reservados três dias de visitas a escolas de Salvador e de Teresina, para verificação do emprego dos recursos federais nas instituições beneficiadas pelos programas.

São esperados 120 participantes no evento em Salvador, que será realizado no Hotel Vila Velha, localizado à Avenida Sete de Setembro, 191, no Corredor da Vitória, no centro da cidade. Participarão enviados dos municípios de Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Simões Filho e Vitória da Conquista. Em Teresina, a capacitação ocorrerá no auditório do Instituto Superior de Educação Antonio Freire, na Praça Firmina Sobreira s/n, no bairro da Matinha. Estão inscritos 150 gestores. Os municípios piauienses beneficiados serão: Bartalha, Demerval Lobão, Floriano, Joaquim Pires, José de Freitas, Nossa Senhora dos Remédios, Nova Santa Rita, Parnaíba, Picos, São João da Varjota, São Pedro, Sebastião Leal, Teresina e União no Piauí. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Atenção, capricho, abertura e solidariedade. Essas quatro atitudes foram suficientes para que 37 redes municipais de ensino se tornassem exemplo de boa educação no Brasil. Nesta terça-feira, 25, na Academia de Tênis de Brasília, foi divulgado o estudo Redes de Aprendizagem: boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender. Elaborado pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o estudo detectou exemplos de lugares onde a educação acontece a despeito dos obstáculos característicos da escola pública.

“Essas 37 redes não são as únicas a garantir a aprendizagem dos alunos, mas apenas uma mostra de como a escola pública pode ter qualidade”, explica Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil. O estudo procurou responder como essas redes de ensino conseguiram ter um resultado acima da média, desempenho comprovado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma das atitudes apontada como fator decisivo para a boa educação é conhecer e respeitar a cultura e as características dos alunos.

Para a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, o maior mérito da pesquisa, que foi elaborada entre outubro e novembro de 2007, é identificar práticas simples que geraram resultados efetivos. “Essas redes não fizeram nada de sobrenatural. São atitudes como o incentivo à leitura, o capricho com a merenda e com as salas de aula que, somados, trazem educação de qualidade”, destaca.

Divulgado o resultado do estudo, o desafio agora é replicar essas práticas para todas as escolas públicas brasileiras. Já está previsto para a próxima quinta-feira, 27, um encontro com 800 secretários municipais de educação de redes que estão entre as que obtiveram mais baixo Ideb no Brasil. “Queremos apresentar essas práticas a eles e motivá-los a implementá-las”, ressalta Maria do Pilar.

O estudo foi apresentado durante o 3º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, organizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), termina no dia 27. A Undime também foi parceira do MEC e do Unicef na elaboração da pesquisa.

Ana Guimarães

Conheça a pesquisa

O prazo dado pelo Ministério da Educação para que estados e municípios apresentem a relação de freqüência dos estudantes que são beneficiados com o programa Bolsa-Família termina neste domingo, 19. O adiamento do prazo – que ia de 25 de abril a 31 de maio – acontece em razão de problemas de acesso ao sistema que afere a freqüência escolar dos alunos. Segundo o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, algumas prefeituras e secretarias de educação tiveram dificuldades em transferir os arquivos ao acessar o sistema.

“O prazo foi prorrogado em função da solicitação de vários municípios, que apresentaram problemas na transferência de arquivos do programa Bolsa-Família e que controla a freqüência. Diante disso, decidimos prorrogar, porque se não o fizéssemos, estaríamos prejudicando municípios que, de fato, não conseguiram completar o processo de envio das informações”, explica o secretário.

Dados divulgados pelo MEC mostram que 95,6% das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa-Família estão cumprindo a exigência de freqüência a pelo menos 85% das aulas – meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – para a concessão dos benefícios financeiros às famílias desses estudantes.

Contas -Segundo Jairo Jorge, à medida que um município não presta informações sobre a condicionalidade do Bolsa-Família, ele arca com as implicações, inclusive, na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE/MEC).

“Um dos requisitos para a transferência voluntária de recursos de programas do MEC é que o município informe ao ministério a freqüência escolar das crianças pertencentes às famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família”, afirma o secretário executivo adjunto.

Repórter: Cristiano Bastos