Educação

Trocar conhecimentos científicos e tecnológicos não será a única atividade dos 600 pesquisadores, professores e estudantes que vão integrar, de 27 a 29 de março, em Brasília, a 1ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica. No evento, promovido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), os participantes poderão assistir à apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem da Educação e a lançamentos de livros, publicações e filmes.

Além da programação oficial, várias opções de lazer e entretenimento serão oferecidas aos participantes. Para o primeiro dia, está previsto o lançamento dos seguintes livros e publicações: Educação Profissional, de autoria de Samuel Brasileiro, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (Cefet/CE); Inovações Tecnológicas e Educação do Trabalhador, de Urânia Flores, da Universidade de Brasília (UnB); Universidade Tecnológica, de Domingos Filho, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Plantas da Ilha de Duraka, de Madalena Aguiar, da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira (AM); Do Sonho à Realidade: 50 anos da escola de enfermagem, de Edilene Rodrigues da Silva, do Cefet-RN; Educação e Trabalho na Sociedade Capitalista, de Ivone Elias Moreyra, diretora da Setec/MEC; e dos números seis a dez dos Cadernos Temáticos da Educação Profissional.

Óperas e filmes – Ainda no dia 27, a Orquestra Sinfônica Jovem da Educação, do Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França, de Goiânia, apresenta-se ao público. Sob a regência do maestro Eliseo Ferreira, 65 alunos executarão a ópera Flauta Mágica, de Mozart, o tema do filme Gladiador e a música Noites Goianas, do compositor Joaquim Edson de Camargo. Formada em 2001, a orquestra é composta por alunos da disciplina produção de orquestra e recebe o apoio do Bolsa Orquestra, programa do governo de Goiás.

Nos dias 28 e 29, numa sala multimídia montada para o evento, serão exibidos dois filmes no horário de almoço, entre 12h e 14h: o documentário A Marcha dos Pingüins (La marche de l´émpereur, França, 2004), do diretor Luc Jacquet; e o drama 2 filhos de Francisco, do diretor Breno Silveira.

Ana Júlia Silva de Souza

Há uma quantidade imensa de moscas na faixa de terreno que corta a região central da Nigéria. Além de inoportunas, como todas as moscas, estas têm papel crucial na vida de milhões de pessoas, pois têm o costume de matar o gado que garante sua subsistência. Para não morrer de fome, uma legião de nômades vive em busca de locais seguros para criar seu rebanho. E o governo federal vai atrás, procurando garantir-lhes educação onde quer que se encontrem.

O programa de educação para nômades é um dos grandes feitos do governo nigeriano. No primeiro dia do encontro de Educação para Todos do E-9, em Monterrey, México, foi citado como exemplo de iniciativa de um país do grupo que pode ser ensinada às nações mais pobres dentro do projeto de aumento da cooperação Sul-Sul - idéia brasileira que prevê intermediação dos países em desenvolvimento para melhor aproveitamento das doações das nações desenvolvidas.

As moscas são apenas uma das motivações para as andanças dos nômades nigerianos, que se dividem em dois grupos: pastores e pescadores. Os primeiros vivem em busca de campos irrigados, fugindo da seca de novembro a abril, mas também das nuvens de insetos que apavoram em algumas épocas. Os segundos vivem atrás das águas mais fartas, seja no mar atlântico do Golfo da Guiné ou nos rios Níger e Benue, os dois principais do país.

O trabalho para educar esta população começou há cerca de 20 anos, com o governo fazendo um estudo da movimentação dos grupos, para saber onde eles costumam parar em cada época do ano. A partir daí, foram erguidas escolas nesses locais, onde as crianças, a partir dos seis anos, aprendem a ler, escrever e fazer contas, sob a temática que domina o seu dia-a-dia: cuidar dos animais, tirar leite e preservá-lo para que dure o maior tempo possível. "É uma forma de gerar interesse nos alunos. Depois que conseguimos isso, entramos com outras disciplinas, como ciências e estudos sociais. Também temos aulas de alfabetização para adultos", explica Yana Abdullahi Babalalemi, diretor do serviço de inspeção federal.

O aluno estuda por algum tempo numa escola e depois parte para outra, abrindo espaço para novos peregrinos que estão a caminho. Evidentemente, não há um sistema informatizado para transmitir os dados de uma localidade para outra. Então, o estudante leva consigo um documento para que o próximo professor saiba a partir de onde deve recomeçar as aulas.

É fácil cair na reflexão simplória de que seria mais simples cuidar para que as moscas não matem o gado. Mas basta um relato do dirigente para se perceber o nível de primitivismo das pessoas em questão e a conseqüente dificuldade de lidar com elas. "O Ministério da Saúde ensina medidas de prevenção, mas para eles colocarem em prática é preciso educação. Há muita superstição, então o cidadão acha que foi o cara da outra tribo que matou o seu animal, e não a mosca. Só com educação podemos fazê-los entender as coisas e motivar um processo de paz entre as tribos", explica Abdullahi.

Ele não sabe o número de nômades do país, mas calcula que gire em torno de 3% a 4% da população, que totaliza 130 milhões de habitantes. As escolas, diz ele, foram erguidas graças a investimentos de agências internacionais, como Unesco e Unicef.

Ciganos brasileiros - O representante do MEC no encontro do E-9, Ricardo Henriques, acredita que o exemplo nigeriano poderia ser aproveitado para levar educação aos ciganos brasileiros. A monografia Os Ciganos no Brasil, realizada em 1996 na Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes (SP), estimou na época a existência de 60 mil nômades.

Os ciganos chegaram ao Brasil em 1574, após serem expulsos da Europa. Segundo relatos, Portugal e Espanha cortavam as orelhas deles e os jogavam às galeras para serem deportados, porque eram considerados diabólicos. Há dois grandes grupos no país: os calons (de origem ibérica) e os rom (do leste europeu).

Desde 2003, com a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, uma parcela da comunidade cigana passou a contar com políticas públicas elaboradas especificamente para os ciganos. Saiba mais na página da Seppir.

Repórter: Julio Cruz Neto, de Monterrey

Até 2010, a maioria dos estados da região Nordeste vai oferecer educação infantil – de quatro a seis anos – para 80% das crianças, mas não incluirá em creches 50% das crianças de zero a três anos, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de dez anos (2001/2010). As conclusões são do seminário regional Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes realizado em Natal (RN), em 2 e 3 de maio, para avaliar a situação da região Nordeste.

O seminário, parte de uma série de cinco, realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, mostrou que nenhum estado nordestino alcançará, até 2010, a meta de reduzir em 50% a evasão e a repetência escolares no ensino fundamental. Para alcançar a meta, diz o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti de Queiroz, será preciso alterar as políticas de enfrentamento da realidade, entre as quais a entrada em vigor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Nas creches, a meta do PNE era matricular 30% das crianças nos primeiros cinco anos do plano e 50% até o décimo ano. Estudo do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CedPla) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), encomendado pelo MEC, diz que a região Nordeste alcançou 13,6% de inclusão em 2005 e que, mantido o crescimento histórico, chegará a 17,5% em 2010, distante da meta.

No caso, diz Arlindo Queiroz, o Fundeb poderá fazer a diferença a favor da inclusão. Sobre a oferta da educação infantil para crianças de quatro a seis anos, na avaliação dos participantes, a meta do PNE foi tímida. Ela previa atendimento de 60% da faixa etária no quinto ano do plano, mas em 2001, quando o PNE foi aprovado pelo Congresso Nacional, o Nordeste já tinha esse índice. O estudo do CedPla e a avaliação do seminário concluíram que alcançar a inclusão de 80% das crianças em 2010 será possível.

Experiências – Além de avaliar o alcance das metas do PNE, o seminário apresentou experiências de estados e municípios na construção dos planos locais. Pernambuco aprovou seu plano por lei estadual e já fez a primeira revisão. O sucesso se deve a uma boa articulação entre o Conselho Estadual de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação.

Dados do Sistema de Informação dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), montado pela SEB para acompanhar a construção dos planos estaduais e municipais de educação, mostra que dos 130 municípios de Pernambuco que aderiram ao sistema, 27 deles criaram planos por lei. Afogados da Ingazeira (PE), por exemplo, construiu seu plano com a participação do Ministério Público local em todas as etapas do processo e hoje está engajado no acompanhamento e na avaliação.

Já no Piauí, o Plano Estadual de Educação ainda não foi aprovado pela Assembléia Legislativa, mas a mobilização que o estado promoveu com conferências regionais para construí-lo levou cerca de 100 municípios a fazer seus planos. Hoje, o Piauí é o estado do Nordeste com o maior número de planos municipais de educação em andamento. No geral, os dados do Sicme dão conta que dos 949 municípios do Nordeste que aderiram ao sistema, 294 já têm planos 100% aprovados e em execução.

Centro-Oeste – O próximo seminário regional será em Goiânia (GO) de 1º a 3 de junho, para os estados e municípios da região Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. O seminário regional Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes é dirigido a secretários, gestores, conselheiros, servidores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, representantes das assembléias legislativas, Ministério Público, sindicatos de trabalhadores na educação e órgãos envolvidos na implementação, acompanhamento e avaliação dos planos estaduais e municipais. O evento faz parte do programa de articulação do MEC com os sistemas de ensino, que tem o objetivo de ampliar a participação dos envolvidos na avaliação.

Os encontros regionais de avaliação são dirigidos pela SEB e pelo Inep que têm como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Undime, CNE, Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Depois de Goiânia, estão programados seminários no Rio de Janeiro (RJ), de 12 a 14 de junho; em Porto Alegre (RS), de 3 a 5 de julho; e em Manaus (AM), de 19 a 21 de julho. Sancionada em janeiro de 2001 para ser executada até 2010, a Lei nº 10.172, que criou o PNE, prevê avaliações a partir do quarto ano de vigência e que estados, Distrito Federal e municípios construam planos correspondentes.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação promove nos dias 2 e 3 de maio, em Natal (RN), o primeiro de uma série de cinco seminários regionais para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionada em janeiro de 2001 para ser executada até 2010, a Lei nº 10.172, que criou o PNE, prevê avaliações a partir do quarto ano de vigência e que estados, Distrito Federal e municípios construam planos correspondentes.

O seminário vai reunir os dirigentes estaduais e municipais da educação dos estados da região Nordeste. Eles vão avaliar o alcance das metas do PNE, analisar o estágio de desenvolvimento, problemas na elaboração e a execução dos planos estaduais e municipais, e conhecer experiências com gestão democrática. Dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) indicam que, no fim de 2005, 1.649 dos 5.562 municípios tinham feito seus planos. Destes 1.649 municípios, 91 são da região Norte; 402 da região Nordeste; 139 da região Centro-Oeste; 445 da região Sul; e 572 da região Sudeste.

O seminário regional Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes é dirigido aos secretários, gestores, conselheiros, servidores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, representantes das assembléias legislativas, Ministério Público, sindicatos de trabalhadores na educação e órgãos envolvidos na implementação, acompanhamento e avaliação dos planos estaduais e municipais. O evento faz parte do programa de articulação do MEC com os sistemas de ensino que pretende ampliar a participação dos envolvidos na avaliação.

Os encontros regionais de avaliação são dirigidos pela Secretaria de Educação Básica e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que têm como parceiros o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Calendário - Depois de Natal, a SEB e o Inep realizam seminários regionais em Goiânia (GO), de 22 a 24 de maio; no Rio de Janeiro (RJ), de 12 a 14 de junho; em Porto Alegre (RS), de 3 a 5 de julho; e em Manaus (AM), de 19 a 21 de julho.

Ionice Lorenzoni

Os municípios brasileiros com taxas de analfabetismo de jovens e adultos superiores a 35% agora constituem a prioridade do Ministério da Educação. Para atender esse objetivo, o MEC fez várias mudanças no programa Brasil Alfabetizado e definiu dois focos: a região Nordeste, onde se encontram 90% dos municípios com os mais altos índices de analfabetismo e os jovens e adultos de 15 a 29 anos.

A alfabetização de jovens e adultos será feita, prioritariamente, por professores das redes públicas municipais e estaduais que já trabalham com alfabetização de crianças. As aulas para os adultos serão no turno livre do professor — pela manhã, tarde ou noite — que ganhará uma bolsa de R$ 200,00 mensais. No mínimo, 75% do quadro de alfabetizadores será composto por professores das redes públicas.

O repasse de recursos federais para a alfabetização dobra em 2007. Para cada adulto matriculado em curso de alfabetização, o MEC repassará R$ 200,00 anuais. Em 2006, esse valor foi de R$ 100,00 por aluno/ano. O Brasil Alfabetizado tem agora quatro tipos de bolsas mensais: alfabetizador, R$ 200,00; alfabetizador que tem na sala adultos com deficiência, R$ 230,00; tradutor intérprete de Libras, R$ 200,00; e do supervisor (que vai coordenar um grupo de 15 alfabetizadores), R$ 300,00. O recurso global do programa neste ano é de R$ 315 milhões, dos quais, 80% serão transferidos aos estados e municípios, o que representa um repasse de R$ 252 milhões.

A participação do professor na alfabetização de adultos atende dois objetivos: melhorar o nível salarial da categoria, especialmente no Nordeste, onde cerca de 60% dos professores das redes públicas trabalham 20 horas semanais e têm um turno livre; e para o aluno, visando aumentar o índice de alfabetização. Para que jovens e adultos permaneçam nos cursos de alfabetização, o MEC criou três incentivos diretos: transporte escolar, merenda e óculos para aqueles que precisam.

Selos — Para incentivar a ação alfabetizadora nos municípios, o MEC também criou dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo, que será concedido a toda cidade que alcançar 97% de alfabetização; e Cidade Alfabetizadora, para o município que, em 2010, comparado com os dados de analfabetismo de 2001, tiver reduzido a taxa em 50%.

Universidades e entidades — Para que entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior participem do Programa Brasil Alfabetizado, o MEC destinou 20% dos recursos anuais. Para receber as verbas, elas precisam apresentar projeto e assinar convênio. Os recursos são para a formação de alfabetizadores e de coordenadores de turmas. Terão prioridade na distribuição dos recursos públicos, as entidades que oferecerem serviços de alfabetização para uma prefeitura ou que adotem um município.

Ionice Lorenzoni

O maior número de instituições públicas de ensino é a principal razão para que a região Nordeste tenha tido um dos melhores desempenhos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade 2005. "Os resultados demonstram a qualidade do ensino público brasileiro", afirma o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Nélson Maculan.

Os dados do Enade 2005, obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), mostraram que o Nordeste - somente atrás da região Sul - concentra o maior número de instituições de ensino superior com conceitos avaliados como altos, numa escala de um a cinco. Na avaliação do exame, o Nordeste atingiu percentual de 29,8% de cursos com conceitos quatro e cinco e a região Sul, 29,9%. Os estados do Sudeste estão na terceira colocação, com 27,6%. O Centro-Oeste obteve o percentual de 17,8% e a região Norte, 17,5%.

Qualidade de ensino - Para Nélson Maculan, "o Nordeste está dando a  a devida atenção à formação dos seus alunos e à qualificação dos seus docentes". Segundo o secretário, o Nordeste está criando bases concretas de formação de professores e investindo na pesquisa acadêmica. Para auxiliar neste processo, o MEC tem feito investimentos maiores nas regiões Norte e Nordeste. Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, explica Maculan, têm uma vantagem histórica, já que as universidades públicas estão instaladas em seus territórios há muito tempo.

Outra razão, aponta Maculan, é que no Nordeste há pólos universitários que estão sendo criados. É o caso da Universidade do Recôncavo Baiano, destinada a ser uma instituição com diversos campino estado. E também de Pernambuco, que saiu na frente, com os seus cursos ministrados em pólos associados à Universidade Federal Rural e à Universidade Federal do estado.

Investimento- Na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, os números positivos alcançados pelo Nordeste no Enade mostram resultados concretos de uma política de investimento nas universidades brasileiras - em particular na região.

De acordo com Speller, há um esforço muito grande dos gestores das universidades para fiscalizar a administração das instituições de ensino, otimizar os recursos e buscar soluções inovadoras e originais para problemas antigos, como por exemplo, melhor aproveitamento das vagas ociosas.

Na opinião do vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas, Eurico de Barros Lobo Filho, o Nordeste recebeu muitas melhorias na infra-estrutura das suas universidades, recursos humanos, implementação de bibliotecas, oficinas, salas de aula e na preparação do ambiente acadêmico para o aprendizado. "Há um engajamento da docência, que busca maior captação de recursos por meio de projetos de pesquisa. A convergência de todos esses fatores resultou em ensino de boa qualidade", finaliza.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 11, em Natal (RN), durante reunião com os nove governadores do Nordeste, que, a partir de 2010, 80% dos R$ 5 bilhões da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados à região.

Mas o dinheiro novo do fundo começa a fazer diferença na educação básica do Nordeste já em 2007. Dos R$ 2 bilhões da complementação deste ano, R$ 1,2 bilhão, ou 60% da verba, será distribuído entre sete dos nove estados. Haddad também tranqüilizou os governadores de Sergipe, Marcelo Déda, e do Rio Grande do Norte, Wilma Farias, sobre o acordo firmado entre o governo federal e o Congresso, antes da votação do Fundeb, de compensar os estados das regiões mais pobres que ficam fora do rateio da complementação.

Compensação — O ministro explicou que a compensação será feita por meio de outros programas onde os estados recebem transferências da União. Pelos dados do Ministério da Educação, o Rio Grande do Norte receberá complementação da União ao Fundeb a partir de 2009 e Sergipe não receberá até 2010.

Rodrigo Dindo e Ionice Lorenzoni

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Com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Nordeste recebeu a maior parcela dos recursos destinados às Ações Educativas Complementares (AEC). Dos R$ 16,8 milhões destinados ao programa em todo o país, a região recebeu R$ 3,3 milhões.

A ação educativa complementar aprofunda a atividade escolar, com a participação dos familiares e da comunidade em palestras e oficinas de música, arte, estudos. Contribui para a harmonia e a aproximação entre filhos e pais, para o desenvolvimento pessoal e local. A sua proposta é dar condições de formar cidadãos conscientes e participantes do seu contexto social.

O programa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), beneficiou as outras regiões brasileiras. O Sudeste foi contemplado com R$ 3 milhões; o Sul, com R$ 2 milhões; o Centro-Oeste com R$ 1,2 milhão; e, por fim, o Norte com R$ 1,1 milhão. Para a geração desses recursos, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) firmou 279 convênios com municípios e entidades sem fins lucrativos.

O titular da Secad, Ricardo Henriques, afirma que o Nordeste recebeu a maior verba por ser “a região que apresenta o menor IDH, a maior população analfabeta, altos índices de evasão escolar e repetência, e vulnerabilidades sociais que levam crianças e adolescentes a sofrerem maus-tratos, abandono, negligência, abuso sexual e exploração sexual comercial e do trabalho infantil.” Todos estes critérios são levados em conta na distribuição dos recursos.

Para inclusão da região nas Ações Educativas Complementares, é necessário acompanhar anualmente a publicação pela Secad da resolução estabelecendo apoio financeiro aos projetos de execução das ações.

Os recursos são repassados por convênios, de uma única vez, depositados em contas bancárias específicas para este fim. A habilitação dos municípios e a prestação de contas são de responsabilidade do FNDE.

Repórter: Jacira da Silva

Estão definidas as 150 cidades-pólo nas quais serão implantadas as novas unidades federais de ensino profissionalizante. Destas, 51 estão localizadas na Região Nordeste. Os estados do Maranhão e da Bahia terão oito escolas cada um. Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará abrigarão, cada um, seis unidades. Paraíba (cinco), Pernambuco (cinco), Alagoas (quatro) e Sergipe (três) são os demais contemplados.

Para cada município foi analisado o setor produtivo mais significativo.  Em Piranhas, Alagoas, a economia está atrelada ao turismo, ao meio ambiente e à pesca. Em Jacobina, Bahia, o foco são as rochas ortitle_aliasntais, enquanto em Canindé, Ceará, a atenção estará voltada para a ovinocaprinocultura.

No Maranhão, o município de Caxias tem como prioritário o trabalho com bebidas, além do extrativismo vegetal e da ovinocaprinocultura. Cabedelo, Paraíba, apresenta o setor produtivo com turismo, portos e pesca, enquanto em Garanhuns, Pernambuco, as principais áreas são as de pólo têxtil, leite e derivados.

Em Uruçuí, Piauí, a base produtiva está concentrada no biodisel e na soja. Em Caicó, Rio Grande do Norte, em confecções, bordados e tecelagem. Itabaiana, Sergipe, mantém o foco na produção de hortifrutigranjeiros, transporte e comércio.
Arranjos produtivos — O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim

Cidades-pólo do Nordeste

Alagoas
1. Arapiraca
2. Maragogi
3. Penedo
4. Piranhas (Xingó)

Bahia
1. Bom Jesus da Lapa
2. Feira de Santana
3. Ilhéus
4. Irecê
5. Jacobina
6. Jequié
7. Paulo Afonso
8. Seabra

Ceará
1. Acaraú
2. Canindé
3. Crateús
4. Limoeiro do Norte
5. Quixadá
6. Sobral

Maranhão
1. Alcântara
2. Bacabal
3. Barra do Corda
4. Barreirinhas
5. Caxias
6. Pinheiro
7. São João dos Patos
8. Timon

Paraíba
1. Cabedelo
2. Monteiro
3. Patos
4. Picuí
5. Princesa Isabel

Pernambuco
1. Afogados da Ingazeira
2. Caruaru
3. Garanhuns
4. Ouricuri
5. Salgueiro

Piauí
1. Angical do Piauí
2. Corrente
3. Paulistana
4. Piripiri
5. São Raimundo Nonato
6. Uruçuí

Rio Grande do Norte
1. Apodi
2. Caicó
3. João Câmara
4. Macau
5. Pau dos Ferros
6. Santa Cruz

Sergipe
1. Estância
2. Itabaiana
3. Nossa Senhora da Glória

Maceió— O governo federal vai liberar para a educação, no ano que vem, R$ 5,2 bilhões por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb). E 80% desses recursos, cerca de R$ 4 bilhões, serão transferidos para oito estados do Nordeste. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira, dia 26, em Maceió, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele participou de solenidade de celebração do pacto pela educação em Alagoas, iniciativa do governo estadual para promover a integração com sociedade civil, sindicatos de trabalhadores e organismos não governamentais.

Com relação à contestação dos governadores à lei que institui o piso salarial para os professores, Haddad lembrou que a Constituição Federal foi alterada por consenso, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, sem nenhuma restrição. “E de onde vem a reação? Dos estados pobres? Não, dos estados ricos, que se recusam a pagar dois salários mínimos a um professor”, disse o ministro.

No encerramento do encontro, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, anunciou que em janeiro do próximo ano seu governo pretende reunir todos os prefeitos do estado para reafirmar o pacto pela educação e estabelecer uma ponte eficiente entre os municípios alagoanos e o Ministério da Educação. “Queremos garantir a formação integral do aluno na educação básica”, disse o governador.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação espera investir, a partir de julho, R$ 400 milhões em nove estados do Nordeste, além do Pará, na região Norte. A ajuda, segundo o ministro, é parte da experiência que será colocada em prática com o futuro Fundo da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda constitucional está tramitando no Congresso Nacional.

“A prioridade do que eu venho chamando de ‘Fundebinho’ são os estados que, em 2004, já foram contemplados com a ajuda do governo federal. É necessário que os estados que estavam estrangulados em relação ao ensino médio – entre os quais o Ceará – tenham condições de dar prosseguimento às suas ações este ano, enquanto não chega o Fundeb em 2006”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

Merenda – Os mecanismos de financiamento do Fundeb e de vários outros programas do MEC, como merenda, transporte escolar e o livro didático serão apresentados a prefeitos, secretários e gestores de educação de 27 municípios da região central do Ceará na oficina do MEC, que terá início nesta sexta-feira, 1º, das 13 às 17h35, no Centro de Artes da Praça Monsenhor José Cândido, em Boa Viagem (CE).

Seu objetivo é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios. O MEC estará representado pelo assessor especial do ministro Tarso Genro, Márcio Souza da Silva, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Espera-se a presença do prefeito de Boa Viagem, José Vieira Filho.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação espera investir, a partir de julho, R$ 400 milhões do Fundebinho em nove estados do Nordeste, além do Pará, no Norte do país. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, nesta quarta-feira, 22, em Brasília, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Troca da Dívida por Investimentos em Educação.

A ajuda, segundo o ministro, é parte da experiência que será colocada em prática com o futuro Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda constitucional está tramitando no Congresso Nacional. “A prioridade são os estados que, em 2004, já foram contemplados com a ajuda do governo federal. O MEC trabalha com continuidade. Então, é necessário que os estados que estavam estrangulados em relação ao ensino médio – entre os quais o Ceará –, tenham condições de dar prosseguimento às suas ações este ano, enquanto não chega o Fundeb em 2006”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

Os mecanismos de financiamento do Fundeb e de vários outros programas do MEC, como merenda e transporte escolares e o livro didático, serão apresentados a prefeitos, secretários e gestores de educação de 46 municípios da região norte do Ceará na oficina do MEC, que terá início nesta sexta-feira, 24, das 13h às 18h30, no auditório do Ytacaranha Hotel da Serra, em Meruoca (CE). Seu objetivo é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios.

O MEC estará representado pelo chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, Ronaldo Teixeira, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Espera-se a presença do prefeito de Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto.

Confira a lista de municípios cearenses que receberão as oficinas do MEC.

Cristiano Bastos

São do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul as vencedoras do Prêmio VivaLeitura que, em sua primeira edição, teve 3.031 concorrentes. O anúncio foi feito na noite da segunda-feira, 13, em Brasília, pelos ministérios da Educação e da Cultura e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O prêmio, de R$ 25 mil a cada uma, teve patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

A professora Francisca das Chagas Menezes Sousa, de São Gonçalo do Amarante (CE), vencedora na categoria Escolas, escolheu a forma poética do cordel, uma expressão oral, para iniciar seus alunos da 8ª série do ensino fundamental no mundo da leitura e escrita. Estudando a literatura de cordel, eles aprenderam a trabalhar com rimas e métrica. Ao aceitar o desafio, diz, os alunos se tornaram protagonistas do aprendizado e não só executores de tarefas. O gosto da turma pelo cordel foi tão grande que eles organizaram uma “noitada cordelista” na escola e criaram o Cordel Ambulante, que se desloca pela comunidade rural do Amarante e lê cordel para os moradores.

Para o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, que representou o ministro Fernando Haddad na entrega do prêmio, o esforço dos professores e de pessoas da comunidade que se inscreveram mostra o potencial do povo brasileiro para vencer desafios. Lázaro disse que governo nenhum será capaz de, sozinho, levar educação de qualidade a todos os brasileiros, mas que isso é possível com envolvimento da sociedade.

Alternativa – Já o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, disse que o Brasil só tem duas mil livrarias e que os índices de leitura registrados no País são inferiores aos da Europa Central e Nórdica na última década do século 19. Para vencer o problema, afirma, o Brasil precisa elaborar sua alternativa de leitura. O Prêmio VivaLeitura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), lançado em agosto passado, começam a abrir caminho, disse.

Neiva Maria Tebaldi Gomes, professora em Porto Alegre, escolheu o presídio feminino Madre Pelletier para desenvolver práticas de leitura. Há 12 anos, ela conduz o projeto Liberdade pela Escrita, com rodas semanais de leitura com as detentas. Como o Madre Pelletier é o único presídio com creche (as crianças podem ficar com as mães até os três anos de idade), a leitura cria chances de reflexão e formação de valores humanos, além de aproximá-las dos filhos. Neiva venceu na categoria Pessoas.

O projeto Jegue-Livro, desenvolvido em Alto Alegre do Pindaré (MA), é produto do talento da formadora de professores Alda Beraldo e do empenho da professora Elza Maria Santos do Nascimento. Em 2005, elas criaram o Jegue-Livro, que leva obras de literatura às localidades rurais do Pindaré. O sucesso da empreitada é grande, diz Elza, porque tem apoio da comunidade, ao emprestar os jegues, e das escolas e alunos, ao assumirem a tarefa de ler para as comunidades. Elza recebeu o prêmio na categoria Bibliotecas.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação divulga nesta quinta-feira, 11, as regras que vão orientar o ingresso de instituições de ensino superior no Pró-Licenciatura, programa que vai formar 180 mil professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio. O público-alvo são os professores que estão nas salas de aula sem a formação exigida por lei. Eles receberão bolsas de estudo e a oportunidade de fazer a graduação, em serviço e a distância, em instituições públicas de qualidade. Em quatro anos, o MEC vai investir R$ 270 milhões no programa.

A resolução, que estará disponível amanhã no Portal MEC, estabelece os critérios para a apresentação e execução de projetos de cursos de licenciatura a distância que serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior (federais, estaduais e municipais), comunitárias e confessionais. De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, o número de vagas que serão abertas em 2005 depende da resposta que as instituições de ensino superior (IES) darão a partir da divulgação dos critérios e do calendário. Os cursos a distância do Pró-Licenciatura terão, no mínimo, a mesma duração dos cursos presenciais ofertados pelas IES, explica o secretário, e a instituição precisar ser habilitada para trabalhar com educação a distância.

São parceiros na execução do Pró-Licenciatura a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) que vão, entre outras atribuições, selecionar e avaliar os projetos; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que vai repassar os recursos; as IES públicas, comunitárias e confessionais responsáveis pelos cursos; e as secretarias estaduais e municipais de educação que vão apresentar a relação dos professores para ingresso na graduação a cada ano. Para oferecer as bolsas de estudo, o MEC ainda depende da aprovação do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no semestre passado. Francisco das Chagas explica que o projeto de lei prevê o pagamento de bolsas mensais de até R$ 600,00 para o tutor; de até R$ 900,00 para o professor formador; e de até R$ 100,00 para os cursistas.

Etapas – A resolução estabelece um calendário para as instituições apresentarem propostas ao Pró-Licenciatura, em três etapas: de 12 a 19 de setembro, para abertura de novas turmas em cursos existentes nas disciplinas da base comum dos currículos dos ensinos fundamental e médio; de 19 a 23 de setembro, para abertura de novos cursos de língua portuguesa e estrangeira, história, geografia e arte; de 26 a 30 de setembro, para abertura de novos cursos de educação física, ciências biológicas, matemática, física e química.

Recursos – As instituições de ensino superior receberão recursos do orçamento do MEC depois de aprovados seus projetos e mediante convênios. A verba poderá ser aplicada de duas formas: nas despesas de custeio com produção, reprodução e distribuição de material didático, material de consumo, softwares, serviços de terceiros, hospedagem, alimentação e passagens; e para investimentos de capital: aquisição de equipamentos e de material permanente que serão usados no desenvolvimento dos cursos. Os investimentos de capital serão permitidos apenas para as IES públicas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A região noroeste do Rio Grande do Sul ganha uma escola técnica federal com a inauguração nesta terça-feira, 18, às 15h, de unidade no município de Santo Augusto. Participam da solenidade o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, e o prefeito Carlos Andrighetto.

Na escola de Santo Augusto foram investidos R$ 2,2 milhões. A unidade vai oferecer gratuitamente, a partir de fevereiro, a 240 estudantes, cursos técnicos de nível médio em gestão pública, agricultura, zootecnia, agroindústria, administração e comércio e serviços. Também haverá turma na modalidade de jovens e adultos. O resultado do processo seletivo será divulgado na próxima semana.

A nova instituição, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, integra a primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que prevê a construção de 64 escolas. Mais da metade das instituições de ensino está em funcionamento e as restantes, em obras.

Santo Augusto, com 14.426 habitantes, fica a 346 quilômetros de Porto Alegre. A economia é baseada na produção de grãos, com destaque para soja, milho e trigo. “A falta de mão-de-obra qualificada é mais um desafio que o crescimento da economia dos últimos anos nos coloca. E é por isso que estamos investindo pesadamente na expansão da educação profissional”, destaca Eliezer Pacheco.

O secretário lembra que o estado receberá mais R$ 60 milhões no próximo ano para a construção de mais dez escolas e para a conclusão de outras duas da primeira etapa do programa de expansão da rede federal profissional e tecnológica.

Expansão — A partir de janeiro de 2008, o MEC dará início à segunda fase do plano de expansão. Serão construídas 150 escolas técnicas no país, num investimento de R$ 750 milhões. No Rio Grande do Sul serão contemplados os municípios de Erechim, São Borja, Santa Rosa, Osório, Bagé, Venâncio Aires, Porto Alegre, Camaquã, Caxias do Sul e Panambi, além de Canoas e Júlio de Castilhos, que ainda são da primeira fase.

Em 2010, a rede federal chegará a 354 unidades, com cerca de 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

O Ministério da Educação, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realiza de quarta-feira, dia 19, a sexta, 21, em Manaus, o quarto seminário regional de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos decenais de estados e municípios. O objetivo do seminário é analisar o alcance das metas do PNE na região e avaliar a elaboração dos planos estaduais e municipais.

Estudo sobre a educação na Região Norte, a partir das metas do PNE, feito pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), indica que nenhum estado alcançou a redução de 50% da repetência e da evasão no ensino fundamental. Tal condição deveria ser atingida no ano passado. O estudo recomenda, para estimular a permanência dos alunos na escola e reverter a tendência, que  União, estados e municípios invistam na infra-estrutura das escolas e na qualificação de professores, diretores e servidores das redes públicas da educação básica.

Com base no Censo Escolar de 2003, o Cedplar indica que o tempo médio de permanência das crianças até três anos nas creches da Região Norte ficou abaixo da média nacional, de 7,8 horas diárias. Rondônia, a exceção, mantém as crianças nas creches durante 8,3 horas; Roraima, 7,4; Tocantins, 6,8; Amazonas, 6,1; Amapá, 5,6; Acre, 5,6 e Pará, 5,3. Na pré-escola (quatro a seis anos), o estudo mostra que a oferta das redes estaduais e municipais está abaixo do índice nacional, de 4,4 horas diárias. No Amapá, a permanência é de apenas 3,9 horas e em Tocantins, de 4,2 horas.

O seminário, segundo o coordenador-geral de articulação institucional dos sistemas de ensino da Secretaria da Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Cavalcanti Queiroz, avaliará a oferta da educação pública no ensino médio e na educação superior e a evolução dos planos estaduais e municipais de educação, além de ouvir experiências. O PNE, que tem vigência de dez anos (2001-2010), prevê que estados e municípios preparem planos locais com metas desde a creche até a educação superior.

Participam da avaliação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), as secretarias estaduais e municipais de educação e representações das entidades dos trabalhadores na educação e Ministério Público. O último seminário regional será realizado entre 23 e 25 de agosto, em Porto Alegre, para avaliar a situação da Região Sul.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Uma série de audiências públicas, que serão realizadas a partir de março, definirá o modelo de universidade federal que será instalada na região norte do estado do Rio Grande do Sul nos próximos anos. O secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, disse que a região será contemplada e que para isso o projeto deve ser compactuado tanto com as forças políticas quanto com a sociedade civil.

Em reunião com uma comissão de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais do estado, ele reconheceu a existência de uma demanda reprimida de educação na região norte gaúcha. “Há uma dívida da União com a metade norte do estado. Existe uma ausência do estado nos últimos 40 anos e portanto é legítima a reivindicação pela instalação de uma universidade federal na região”, disse.

O secretário executivo acolheu a reivindicação da comissão encabeçada pelo presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) da região norte, Nélson Grasselli, e afirmou que a mobilização da comunidade vai contribuir com uma visão mais geral. “A constituição de universidades deve combinar com os arranjos produtivos locais, com as cadeias produtivas, com os setores econômicos e com a sociedade civil, que é o desejo do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad”, esclareceu Jairo Jorge. Destacou ainda que esta é uma região que tem uma longa tradição do cooperativismo, da agricultura familiar e da mobilização social, o que facilitará a criação do projeto.

Segundo Grasselli, o Corede representa mais de 130 municípios. “Ficamos satisfeitos que o calendário das audiências públicas seja realizado a partir da segunda quinzena de março. São 500 mil habitantes que vivem na região de produção do norte do estado e que anseiam por esta demanda”, destacou. Ele conta que os filhos dos agricultores não conseguem arcar com os custos de uma faculdade particular e, portanto, é de extrema importância que se instale uma universidade federal na região.

Márvia Scardua, diretora executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou que existe a necessidade da criação de uma universidade na região, pois atualmente elas estão concentradas no sul do RS. As audiências públicas ocorrerão entre março e abril.

Repórter: Sandro Santos

A criação de bibliotecas públicas em municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste será prioridade do Conselho Dirigente do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Dados do conselho indicam que cerca de 700 municípios das três regiões não têm biblioteca.

Em sua terceira reunião, no dia 18 próximo, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, o conselho dará atenção especial à instalação de bibliotecas em 404 municípios do Nordeste para dotar a região de pelo menos um acervo em cada cidade e ao fortalecimento das bibliotecas municipais.

A criação de bibliotecas é uma ação conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, sob a coordenação da Biblioteca Nacional.

Paralelamente, o conselho vai incentivar o treinamento de professores sobre a importância da leitura, o uso do acervo e a motivação dos alunos para a descoberta do livro. De acordo com Carlos Alberto Xavier, representante do Ministério da Educação no conselho, a entidade pretende convocar o fórum das pró-reitorias de extensão das universidades federais para atuar com a Biblioteca Nacional. Estão previstas oficinas sobre leitura e literatura na formação dos professores, além da formação de dinamizadores de bibliotecas e mediadores de leitura nos municípios.

O objetivo, explica Xavier, é motivar os professores para adotar programas de leitura em seus planos de aula, despertar o gosto pela leitura entre os estudantes desde a creche e a educação infantil e aumentar a freqüência às bibliotecas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação vem a público esclarecer as circunstâncias que levaram ao cancelamento do ato de divulgação da pesquisa 2º Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior, marcado para hoje, 14, às 10h, no auditório do edifício-sede do MEC.

O evento, mesmo divulgado à imprensa com antecedência pela assessoria de imprensa da Universidade de Brasília (UnB), não foi comunicado devidamente ao cerimonial do ministério, departamento responsável pela organização de atos desta natureza, a não ser quando faltavam trinta minutos para o seu início, o que levou à inviabilidade da cerimônia. Tampouco o gabinete do ministro tinha conhecimento do evento.

A referida pesquisa, feita pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), deve ser analisada em conjunto pelas entidades envolvidas e, oportunamente, a totalidade do seu conteúdo será divulgada.

Fernando Haddad
Secretário Executivo do MEC

Em relação à matéria “Novo fundo de educação deve dar prejuízo a municípios” publicada em jornal de circulação nacional, nesta quinta-feira, 30 de junho, o Ministério da Educação gostaria de esclarecer alguns pontos:

1. O cálculo hipotético realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é arbitrário e revela total desconhecimento das negociações feitas entre o MEC, o Consed e a Undime, que representam os secretários estaduais e municipais de educação, para confecção da proposta de emenda constitucional do Fundeb. Parece revelar, aliás, uma disputa política da CNM com as entidades que participaram do referido diálogo.

2. A posição da CNM omite o fato de que a União está aportando, em 14 anos, mais de R$ 55 bilhões para, precisamente, complementar os recursos dos estados e municípios — a regulamentação do Fundeb só poderá ser feita após a aprovação da referida emenda constitucional.

3. A conta feita pela CNM omite, deliberadamente, que a proposta de regulamentação da emenda, já divulgada pelo MEC para amplo debate, garante, durante a vigência do Fundeb, que o valor destinado ao ensino fundamental, por aluno, não poderá ser inferior ao último valor per capita definido pela atual sistemática do Fundef. Tal omissão demonstra total ausência de fundamentação técnica e motivação puramente política dos cálculos apresentados pela CNM.

4. Por último, parece que a CNM está recomendando que as prefeituras não invistam na educação infantil, já que este investimento, de grande alcance social, receberá recursos do Fundeb, aumentando, portanto, os valores que serão repassados, pela nova sistemática, aos municípios que investirem na educação infantil.

5. Lamentamos que o estudo divulgado pela CNM, de outra parte, não faça nenhuma alusão ao fato de que o Fundeb propiciará aos municípios com índice de desenvolvimento humano (IDH) mais baixo um aumento significativo de recursos para educação básica.

Tarso Genro
Ministro da Educação