Educação

O resultado final da segunda edição do concurso  Literatura para Todos sairá no dia 17 de novembro. Os nomes dos ganhadores seriam divulgados em 20 de março, segundo o edital publicado no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2007. Por problemas de ordem técnica, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), responsável pelo concurso, organizou novo cronograma para a seleção das obras.

Dez especialistas formarão a comissão de pré-seleção que se reunirá nos dias 5 e 6 de agosto. O encontro servirá para definir os critérios de análise das obras inscritas. A comissão terá um mês – entre 18 de agosto e 18 de setembro – para leitura dos trabalhos literários.

Em outubro, o material será analisado pela comissão julgadora. “Serão convidados cinco autores de renome para compor a comissão”, informa a  coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Carmem Gatto.

A comissão julgadora escolherá as nove obras ganhadoras. O resultado provisório será divulgado no dia 10 de novembro. Haverá prazo para recursos entre os dias 10 e 14 do mesmo mês.

O Concurso Literatura para Todos foi criado para estimular a produção literária para jovens e adultos em processo de alfabetização. Serão premiados nove escritores com R$ 10 mil cada um. A novidade deste ano é que a competição premiará um escritor africano, natural de um dos países de língua portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O autor africano ganhará o mesmo prêmio de R$ 10 mil, independentemente da categoria literária do texto apresentado.

Os vencedores ainda terão suas obras publicadas e distribuídas a 300 mil escolas que oferecem a modalidade educação de jovens e adultos, inclusive em presídios, aos alunos do programa Brasil Alfabetizado e aos núcleos de educação de jovens e adultos de universidades. A expectativa é que cerca de 1,5 milhão de estudantes tenha acesso às publicações.

Os candidatos podem competir nas categorias prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). Em cada uma delas serão premiados dois autores. Concorrem ao prêmio 605 obras inscritas – 133 contos, 61 novelas, 30 crônicas, 13 biografia, 29 textos de tradição oral e 249 poesias. Outros 90 textos não foram identificados pelos autores e o gênero em que se encaixam serão definidos quando avaliados pelas comissões. Nove trabalhos são de países africanos.

Maria Clara Machado

* Republicada com alteração de informações

A partir de agora será mais fácil para o jovem ou o adulto aumentar sua escolaridade e aprender uma nova profissão nas escolas públicas municipais e estaduais pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Até hoje, esta facilidade era oferecida pelas escolas federais de educação tecnológica.

A grande vantagem, para quem quer garantir melhor acesso ao mercado de trabalho, é a maior oferta de vagas nas escolas. Agora, todas as instituições do ensino público, sejam do município, estaduais ou federais, integram-se ao esforço de oferecer formação tecnológica, além da educação do ensino básico e médio.

As mudanças estão no Decreto nº 5.840, publicado no último dia 14 de julho, que regulamenta e dá nova formatação ao Proeja. “As alterações atendem reivindicações de aperfeiçoamento apresentadas pelas instituições da rede federal e pelo Fórum de Gestores Estaduais de Educação Profissional”, explica a coordenadora-geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Caetana Juracy.

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) inclui, além das escolas públicas, as entidades vinculadas ao Sistema S (Sesc, Senar Senai, Sesi, Senat, Sebrae, entre outras). Com o novo decreto, o Proeja passa a ter abrangência nacional.

O decreto altera também  o prazo de início da oferta de vagas. O artigo 2º  aponta que, se a oferta de vagas na modalidade não iniciar na instituição em 2006, em 2007 será iniciada com um número maior do que aquele previsto para este ano. Exemplificando: se um Cefet ofereceu, em 2005, 1.500 matrículas, precisará oferecer, em 2006, para oferta inicial em cursos do Proeja 10% do total - 150 vagas. Caso opte por iniciar a oferta em 2007, a escola precisará oferecer mais do que as 150 vagas iniciais.

Mais informações nos telefones (61) 2104-8550 / 2104-8739. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnólogica - Setec)

Tomou posse nessa terça-feira, 29, o novo diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Cefet-ES). Antes de ser empossado para o segundo mandato, Jadir José Pela anunciou que, no final do ano, a unidade Cachoeiro do Itapemirim do Cefet passará a oferecer o curso técnico de rochas ornamentais.

Pretende-se também inaugurar uma nova unidade em São Mateus para oferecer cursos técnicos na área de petróleo e gás. "O Espírito Santo está passando por um momento de grande impulso em seu desenvolvimento econômico graças à expansão da produção de petróleo e gás e do setor de mármore e granito. Nessa nova gestão, nosso propósito é oferecer educação profissional de qualidade nessas duas áreas", disse o diretor do Cefet-ES.

Nesse novo mandato, outra prioridade de Jadir José Pela será estreitar parcerias com prefeituras para que nos municípios de São Mateus, João Neiva, Aracruz e Linhares sejam oferecidos cursos técnicos. Segundo ele, há uma grande demanda por profissionais qualificados. Serão estabelecidos também contatos com a Petrobrás. Por enquanto, o Cefet-ES oferece apenas cursos técnicos para que os alunos dominem etapas da cadeia de produção de petróleo e gás. Em breve, devem ser oferecidos cursos superiores de tecnologia no ramo.

Outra novidade é que o Cefet-ES terá ainda neste ano a sua primeira licenciatura, a de química. Além disso, até o final do ano será proposto o primeiro curso de engenharia de metalurgia e materiais. "Não queremos fazer sombra à universidade, ou seja, oferecer os mesmos cursos que ela. Vamos atuar onde há demanda real", disse Jadir.

Segundo Pela, o Cefet-ES se caracteriza por oferecer educação profissional em todas as suas vertentes, desde a formação básica, para jovens trabalhadores, até o doutorado. Tem sua sede em Vitória e possui unidades em Colatina, Serra e Cachoeiro e planos para criar uma quarta, em São Mateus. De acordo com relatório feito para controle da atividade acadêmica, tem 10.900 alunos matriculados, somando-se as matrículas nos ensinos médio, técnico e tecnológico.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 9, que o novo método de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) passa a revelar o esforço das instituições de ensino superior para melhorar a qualificação dos seus cursos. Em 2005, o Enade levou em conta a diferença entre o desempenho esperado e o desempenho efetivamente observado nas provas dos alunos que ingressavam nos cursos examinados e daqueles que estavam em fase de conclusão.

“O Ministério da Educação inova ao divulgar um conceito que indica o efeito dos cursos no nível de conhecimento dos estudantes”, disse Haddad. Segundo o ministro, pelo sistema de avaliação anterior, o MEC enfrentava problemas, inclusive de ordem judicial, caso fosse necessário fechar um curso de má qualidade: “Por falta de um instrumento de avaliação mais minucioso, não tínhamos como ponderar a respeito do conhecimento que uma instituição aportava na formação dos seus alunos”, explicou.

Para Fernando Haddad, com as mudanças na avaliação do desempenho dos estudantes, o MEC está aparelhado para agir como prevê a Constituição, no sentido não apenas de avaliar e, sim, autorizar a continuidade ou não de determinado curso. “Com isso, se a instituição não cumprir o prazo estabelecido pelo ministério para realizar as mudanças necessárias, o curso pode ser suspenso”, ressaltou.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizam nos próximos dias 8 e 12, em Manaus, o próximo encontro do Programa Família Brasileira Fortalecida pela Educação Infantil. O objetivo é capacitar equipes que serão responsáveis pela aplicação do projeto nas escolas. O evento será no Hotel Tropical Manaus Business (Avenida Coronel Teixeira, 1320 A – Ponta Negra, Manaus).

O Família Brasileira Fortalecida pretende diminuir a mortalidade materno-infantil, além de melhorar a qualidade de vida das crianças com até seis anos de idade. “A idéia é fortalecer o relacionamento da família com a escola”, explica Vitória Barreto de Faria, consultora de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Criado em 2003, o programa é desenvolvido em atividades-piloto nos estados da Paraíba, Piauí, Ceará e no município de Manaus. O trabalho é realizado por educadores, agentes de saúde e líderes comunitários, que são qualificados para repassar às famílias o conteúdo de cinco álbuns seriados sobre os direitos da criança, desde a gestação até os seis anos de idade.

O kit traz mensagens simples, mas essenciais. Fala, por exemplo, que durante a gravidez a mulher dever fazer, no mínimo, seis consultas de pré-natal, serviço ao qual toda mãe tem direito gratuitamente, embora muitas delas não saibam. Também, incentiva o pai a ser participativo na gestação, no parto e em toda a educação da criança, além de mostrar a importância da vitamina A na prevenção de doenças de pele e deficiência visual, entre outras.

Dados – Segundo o último censo da educação, há 715.654 alunos matriculados no ensino infantil do país. De acordo com o Unicef, é importante que a criança com mais de três anos freqüente a pré-escola, para que conviva com outras crianças e seja mais bem preparada para o ingresso na educação fundamental. No entanto, apenas 57,6% delas freqüentam creches ou pré-escolas.

Repórter: Cristiano Bastos

Salvador — As linhas gerais do novo programa Brasil Alfabetizado foram apresentadas nesta quarta-feira, dia 9, em Salvador, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O programa foi reformulado para melhorar a educação de jovens e adultos. Na Bahia, cerca de 40% dos municípios têm mais de 35% da população analfabeta.

De acordo com o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, Ricardo Henriques, responsável pela apresentação, há 15 milhões de analfabetos absolutos no País — nem sequer escrevem o próprio nome —  e outros 33 milhões de analfabetos funcionais, que não conseguem compreender o que lêem. Os jovens entre 15 e 29 anos representam três milhões no universo de analfabetos absolutos. “São 70 mil jovens analfabetos a cada ano”, disse o secretário.

O programa Brasil Alfabetizado destinará recursos a todo o País, com prioridade para o Nordeste, que concentra 93% dos municípios com mais de 35% de analfabetos. A meta é atender os 1,1 mil municípios que têm os mais altos índices de analfabetismo, com foco na alfabetização de jovens entre 15 e 29 anos. “Os estados do Nordeste puxam a média de analfabetismo para cima. Só na Bahia, são mais de dois milhões de analfabetos”, lembrou Ricardo Henriques.

Maria Clara Machado

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criou um novo indicador para a educação superior, denominado Conceito Preliminar, que será, a partir de agora, a referência na renovação das licenças de funcionamento dos cursos de graduação.

O Conceito Preliminar leva em conta um conjunto de resultados: o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), a infra-estrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e a titulação dos professores. Os conceitos variam de um a cinco. Segundo critério do Inep, o conceito cinco representa que o curso é referência na sua área; o quatro, é intermediário; o três, significa que o curso tem condições mínimas de funcionamento; e o um e o dois, sem condições.

A partir de agora, os cursos que obtiverem os conceitos três, quatro e cinco no processo de recredenciamento estão dispensados da avaliação in loco. Entretanto, se essas instituições de ensino superior julgarem que a visita dos técnicos pode melhorar sua posição, podem solicitá-la num prazo de 30 dias. Sem a visita, a nota final é a do conceito. Já os cursos com conceitos um e dois serão obrigados a solicitar a visita de avaliadores do Inep.

Com a adoção do Conceito Preliminar, o Inep prevê a redução do número de visitas in loco. No sistema atual são cerca de três mil visitas por ano, mas com o novo indicador esse número deve cair para 1.800. Os itens da lista referencial dos avaliadores também foram reduzidos.

Os primeiros cursos onde será aplicado o Conceito Preliminar no processo de avaliação de reconhecimento serão das áreas de ciências da saúde, ciências agrárias e ciências sociais, que fizeram a avaliação em 2007.

Pesos do Conceito Preliminar – O peso do Enade é de 40%; o Índice de Diferença de Desempenho (IDD), que é a diferença entre a nota do aluno no ingresso e no fim do curso, 30%; e os insumos – cadastro de docentes e questionário socioeconômico –, 30%.

No item insumos, que corresponde a 30% da nota do Conceito Preliminar, serão considerados quatro variáveis com pesos específicos. Duas destas variáveis correspondem à percepção que os alunos têm da instituição onde estudam: infra-estrutura e instalações físicas, 10,2%; e recursos didático-pedagógicos, 27,1%. As outras duas notas dizem respeito ao cadastro dos professores da instituição: corpo docente, isto é, a porcentagem de doutores, 38,9%; e porcentagem de professores com regime integral ou parcial no curso, 23,8%.

A avaliação começa e termina no Inep, mas a supervisão in loco pode ser feita a qualquer momento pelas secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação a Distância (Seed), no caso dos cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Ionice Lorenzoni

O sul do estado de Roraima é a mais nova região do país a ser contemplada com uma escola técnica federal. Nesta segunda-feira, 19, foi inaugurada a unidade de ensino de Novo Paraíso, distante 265 quilômetros da capital, Boa Vista. O governo federal investiu na obra R$ 3,4 milhões em infra-estrutura, mobiliário e equipamentos.

Desde agosto, 150 alunos fazem gratuitamente o curso técnico em agropecuária integrado ao ensino médio. Outros 22 estudantes realizam o mesmo curso, na modalidade jovens e adultos. A capacidade da escola, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Roraima, é de 500 alunos.

Mais de um terço dos municípios do estado são beneficiados com a escola: São João da Baliza, São Luis do Anauá, Caroebe, Caracaraí, Cantá e Rorainópolis. É neste último que moram as irmãs Marta e Patrícia Souza, de 14 e 17 anos, alunas da nova unidade. “Todos os dias agradeço a Deus por ter minhas filhas estudando numa escola como essa. Até ar condicionado tem. É muita felicidade”, comemorou a mãe, Generosa Ribeiro Silva, que ao lado do marido Antonio Carlos Souza compareceu à inauguração.

O diretor do Cefet Roraima, Edvaldo Pereira, destacou o perfil agrotécnico da escola, “que tem o objetivo de qualificar o homem do campo para permanecer nele, produzindo e difundindo novas técnicas”. O governador de Roraima, Ottomar Pinto, afirmou que  a implantação da unidade de ensino concretiza um sonho para milhares de pessoas, promovendo a agricultura familiar e a melhoria tecnológica na região. Também está prevista a criação de uma usina de leite, que deve aumentar a oferta de trabalho na região.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre o papel da escola para o desenvolvimento regional e a parceria dos poderes públicos no que chamou de “arranjo educativo” em prol do estado. “O país está crescendo e nós estamos investindo na educação, em todos os níveis, formando e qualificando recursos humanos”, disse.

Expansão - A escola de Novo Paraíso, localizada no município de Caracaraí, integra a primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que prevê a construção de 64 unidades de ensino técnico, mais da metade delas em funcionamento. Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC, informou que Roraima receberá mais uma escola técnica federal no próximo ano, em Amajari, cobrindo assim todas as regiões do estado. “Uma das diretrizes da expansão é interiorizar a educação profissional possibilitando aos jovens a permanência no município”. A partir de 2008, o Ministério da Educação investirá R$ 750 milhões na segunda fase do plano de expansão, com a construção de mais 150 escolas no país. Em 2010, serão 354 unidades de ensino e cerca de 500 mil vagas.

Felipe de Angelis

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O novo portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) já está disponível para o público. Além de um visual mais atrativo e dinâmico, traz uma série de dispositivos que facilitam o acesso às informações da Capes, órgão  responsável por mais de 50% das bolsas de pós-graduação no país, pela avaliação de cursos de mestrado e doutorado e pelo financiamento da produção e da cooperação científica.

A reestruturação do portal foi baseada na Lei de Acessibilidade (nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou que tenham a mobilidade reduzida. Algumas das mudanças referem-se aos controles para ajuste de contraste e tamanho das letras, os quais permitem ao usuário, em segundos, adaptar a exibição da página eletrônica a suas necessidades.

Outra novidade é o acesso rápido de A a Z, mecanismo que localiza, em alta velocidade, qualquer assunto no portal. Os conteúdos são oferecidos de forma mais prática e versátil. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Encerra-se às 23h59 desta terça-feira, dia 2, o prazo para que as instituições de educação superior entreguem a relação dos alunos inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2008. Em razão do grande número de instituições que pediram informações e auxílio para a inscrição dos alunos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiu prorrogar o prazo de encerramento por 48 horas.

Devem ser inscritos estudantes ingressantes e concluintes dos cursos que serão avaliados este ano. O Inep selecionará, por meio de critérios específicos, aqueles que efetivamente farão o exame.

As inscrições devem ser feitas pelos coordenadores de curso na página eletrônica do Enade.

Assessoria de Imprensa do Inep

O novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, afirmou que a nova gestão aprofundará a relação da entidade com o Ministério da Educação. Segundo Speller, reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que foi eleito por membros da Andifes nesta quarta-feira, 17, a nova direção buscará um relacionamento crítico e pró-ativo com o MEC. "A intenção da Andifes é manter um relacionamento respeitoso com o ministério. Sobretudo na atual gestão do governo, por meio do qual a entidade sempre se valeu dos canais de comunicação para dialogar com o Ministério da Educação. Preservaremos a independência e a autonomia da associação e a sua postura crítica, mas, ao mesmo tempo, a tornaremos pró-ativa na formação de políticas educacionais", afirmou.

Paulo Speller ocupará o cargo de presidente, para o mandato de um ano, no lugar do reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), professor Oswaldo Baptista Duarte Filho. Esse é o 16º reitor a ocupar o cargo de presidente da Andifes, entidade que completa, neste mês, 17 anos, congregando 55 instituições federais de ensino superior (Ifes).

Na quinta-feira, 18, o novo presidente coordenará a reunião do Conselho Pleno, que discutirá o anteprojeto de lei da reforma universitária.

Jornalismo e educação - Durante a eleição da nova diretoria, a Andifes lançou a segunda edição do Prêmio de Jornalismo. O objetivo do prêmio é valorizar e incentivar o trabalho dos veículos impressos de comunicação das Ifes. Na oportunidade, também foram anunciados os vencedores do Prêmio Andifes de Jornalismo 2005. Desde 1999, a associação premia as melhores reportagens da mídia impressa em geral, nas categorias ensino superior e educação básica.

Andifes - Representante oficial das instituições federais de ensino superior, a Andifes foi criada em 23 de maio de 1989 e funciona como entidade interlocutora junto ao governo federal, Congresso Nacional, associações representativas do ensino superior, professores, técnicos administrativos, estudantes e sociedade em geral. A Andifes trabalha para fortalecer as Ifes como instrumentos estratégicos no projeto de desenvolvimento do país, por seu importante papel na formação de profissionais qualificados, produção de conhecimento e superação das desigualdades regionais, elevando a soberania da nação.

Integram a Andifes os dirigentes das 55 instituições federais de ensino superior - uma faculdade, quatro centros federais de educação tecnológica (Cefets) e 50 universidades - localizadas em todos os estados da Federação e no Distrito Federal.

Cristiano Bastos

O Ministério da Educação lança nesta quarta, 14, às 16 horas, por meio de streamming video, o Projeto Mídia-Escola.

O evento, que poderá ser acessado pelo página eletrônica da Seed, contará com a apresentação de produções de um vídeo de dois minutos, um programa de rádio de mesmo tempo e uma ação que utilize o computador com o tema: “A história de minha cidade”, de estudantes do Colégio Estadual Professor Pedro Gomes, de Goiás, e do Caique JK, do Distrito Federal.

O programa, desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), tem como objetivo disseminar e divulgar as atividades pedagógicas, com o uso integrado das tecnologias de informação e comunicação (TV, rádio e computador) que vêm sendo desenvolvidas pelos alunos das escolas públicas brasileiras.

A divulgação das produções escolares ocorrerá a cada três meses, de acordo com a coordenação do programa. Os requisitos para participação da escola são: possuir ou ter acesso a laboratório de informática com conexão à internet; ter acesso a filmadora digital; possuir equipamento de rádio na web (utilizando tecnologia mp3) e ter acesso a gravador de cd-rom.

A inscrição da escola será feita pelo coordenador estadual ou municipal do ProInfo, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com os seguintes dados da escola: nome, endereço completo, telefone, nome do diretor, número de alunos e código do Inep; dados dos autores: nome do professor orientador, nomes e série dos alunos participantes do projeto e título do tema. O cd-rom deve ser encaminhado para o Ministério da Educação – Secretaria de Educação a Distância – Programa Mídia-Escola – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 103 – Edifício-Sede – Brasília (DF) –70047-900.

As inscrições serão efetivadas com a realização dos dois procedimentos: (inscrição da escola pelo coordenador do ProInfo e recebimento do cd-rom).

Seleção do streamming vídeo – Para participar do streamming vídeo será respeitada a ordem de chegada do cd-rom ao MEC. As duas primeiras produções serão as indicadas a participar do streamming vídeo. As demais produções das escolas ficarão à disposição no site da Seed. Ao término de cada streamming vídeo serão divulgados o tema e a data para a próxima edição. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O ambiente colaborativo de aprendizagem e-ProInfo, desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), superou em setembro seu recorde mensal de acessos. Ao todo, 78.124 usuários ingressaram no sistema, um acréscimo de 20,5% em relação à marca de agosto: 58.427. O total do ano já é de 372.251.

Outros dados também estão em ascensão. No último mês, oito mil novos usuários ingressaram no e-ProInfo, elevando para 51.498 o número de cadastrados. Só nos primeiros seis meses deste ano, 20.774 se cadastraram, contra 10.648 em todo o ano de 2004.

A oferta de cursos também cresceu em 2005: 70%, chegando a 235. Em 2004, as diversas instituições que utilizam a plataforma lançaram 139 cursos.

De acordo com o responsável pela equipe de capacitação e suporte do programa, Alexandre Mathias, o fato de o e-ProInfo ser uma plataforma gratuita e o Ministério da Educação disponibilizar o armazenamento do conteúdo dos cursos estimula a procura.

“Nossa credibilidade está baseada na confiança dos clientes e na possibilidade de a ferramenta se adaptar às suas necessidades”, ressalta Mathias, lembrando ainda que, caso alguma instituição tenha uma demanda de aperfeiçoamento do e-ProInfo, ela pode ser incorporada à plataforma, se for interessante para os demais clientes.

Plataforma - O e-ProInfo inova no conceito de capacitação a distância e foi desenvolvido para atender as demandas acadêmicas e corporativas das entidades públicas de ensino fundamental, médio e superior, bem como se preocupar com as estratégias aplicadas à capacitação de recursos humanos da administração pública em geral. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Com 40 anos de docência na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o professor do curso de farmácia Clóvis Silva Lima, gaúcho, 65 anos, tomou posse nesta segunda-feira, 26, como reitor da instituição. Ele substitui Paulo Jorge Sarkis, que ficou no cargo durante oito anos. A solenidade, realizada no Ministério da Educação, foi presidida pelo secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva.

“O nosso desafio é fortalecer a educação pública. Estamos interiorizando a universidade e melhorando a oferta de vagas, em um projeto acolhido pelo presidente Lula”, disse Teixeira. “Meu compromisso é com a transparência. Ela é ferramenta de sucesso”, afirmou Lima.

O novo reitor (à esquerda na foto, com Teixeira) destacou a expansão da universidade, com a criação do campus de Frederico Westphalen e a implementação da Universidade Federal do Pampa. O ex-reitor Paulo Sarkis ressaltou que 65% dos alunos são originários de escolas da rede pública, não por uma simples concessão, mas porque a universidade tem programas e investe intensivamente nas escolas de ensino básico.

Fundada em 1960, pelo professor José Mariano da Rocha Filho, a UFSM tem sede em Santa Maria, município de forte vocação agropecuária, a 290 quilômetros de Porto Alegre. A evasão escolar na instituição caiu de 38%, em 1997, para 15,2%, em 2004, com a implantação de programas de assistência psicológica, curso de línguas e de informática.

A universidade oferece duas mil vagas de moradia para atender 13% dos universitários - nas demais universidades federais do país, o índice é de 2,6%. Alunos carentes têm ainda bolsa-transporte e bolsa-alimentação.

A UFSM tem 15,9 mil alunos, um hospital e uma TV universitária, além de oferecer 58 cursos de graduação. Da estrutura da instituição fazem parte os colégios agrícolas de Santa Maria e de Frederico Westphalen e o Colégio Técnico Industrial de Santa Maria. A universidade desenvolve, ainda, o acompanhamento de escolas de ensino básico em 435 municípios do Rio Grande do Sul.

Repórter: Súsan Faria

O novo reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Luiz Bevilacqua, foi apresentado nesta terça-feira, 9, no Ministério da Educação. O reitor é engenheiro civil, doutor pela Universidade de Stanford (EUA) e professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bevilacqua é reitor pró-tempore, ou seja, nomeado pelo ministro da Educação.

A Federal do ABC, que funciona em Santo André (região metropolitana da capital paulista), realizou o primeiro vestibular ano passado e 1500 estudantes foram aprovados. Um terço deles já está estudando. Outros 500  deverão fazer matrícula no próximo sábado, 13, e o restante em maio. A instituição conta atualmente com 100 professores, todos doutores, e mais deverão ser contratados em 2007. “Nossa expectativa é fazer concurso público para 100 vagas de professor este ano e manter todo o quadro docente com doutores”, disse o reitor.

A instituição oferece bacharelado em ciência e tecnologia, com duração de três anos. Após a conclusão, os alunos poderão optar por um dos 17 cursos nas áreas de engenharia (ambiental e urbana, aeroespacial, bioengenharia, de energia, de gestão, de instrumentação, automação e robótica, de materiais, de informação), licenciatura (biologia, física, matemática, química) e bacharelado (biologia, ciências da computação, física, matemática, química). A UFABC também vai oferecer cursos de pós-graduação em física, nanociência e materiais avançados, engenharia da informação, energia, ciência e tecnologia, química e matemática.

João Neto

Foi publicada nesta sexta-feira, 26, a nomeação do novo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Pereira Farias, no Diário Oficial da União. A posse deverá ocorrer em até 30 dias, no Ministério da Educação. O mandato do novo reitor será de quatro anos.

Farias ocupa o cargo de vice-reitor, mas exerce a função máxima da universidade desde o falecimento do reitor Ícaro Moreira, em abril deste ano. A nomeação do novo titular foi feita com base em uma lista tríplice, elaborada pelo conselho universitário. Com 89,28% dos votos válidos, Jesualdo Farias venceu a consulta realizada no dia 20 de agosto, entre professores, estudantes e servidores técnico-administrativos, e encabeçou a lista enviada ao MEC. A escolha e nomeação coube ao presidente da República.

“Ícaro e eu tínhamos um projeto de expansão da UFC, mesmo antes do Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais], porque entendíamos que a universidade tem de estar disponível a toda a sociedade. O Reuni veio em boa hora; meu desafio à frente da instituição é dar continuidade ao plano”, afirma Farias. Segundo o reitor, a proposta é aumentar as vagas de ingresso em 50% e criar 27 novos cursos até 2012.

Na visão de Farias, o plano de expansão do ensino semipresencial, criado pela universidade, é ousado. Ano passado, eram 2,5 mil vagas na modalidade. Ao final da implementação, estima-se pelo menos dez mil. Em relação à pós-graduação, explica o reitor, a intenção é aumentar em 20% os cursos de mestrado e em 30% os de doutorado. Hoje, há três mil estudantes de pós-graduação na UFC. O objetivo é chegar a cinco mil até 2012.

Sobre a expansão no interior, Farias é otimista. No campus do Cariri, cujos primeiros prédios foram inaugurados em agosto, as obras da segunda etapa serão concluídas em novembro e o início da construção da terceira etapa ocorrerá até o fim do ano. No campus de Sobral, cinco cursos já estão em funcionamento em instalações provisórias, mas a licitação das obras já está em andamento. Em Quixadá, no sertão central, a licitação também está em curso. “Já estamos preocupados com a pós no interior. Em Sobral, já temos mestrado em biotecnologia e pretendemos expandir outros cursos para os outros campi”, conta. 

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Tarso Genro, deu posse na tarde desta terça-feira, 9, ao novo reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), professor Ricardo Motta Miranda. Engenheiro agrônomo, Motta Miranda é graduado pela própria instituição onde hoje assume a reitoria. É mestre e doutor em horticultura pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e pós-doutor em propagação in vitro, pela Universidade de Maryland, também nos Estados Unidos. Na UFRRJ, é professor do Departamento de Fitotecnia e coordena o Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais.

Tarso Genro disse ao novo reitor, referindo-se à reforma universitária, que ele terá oportunidade de exercitar seu reitorado num momento extraordinariamente importante para a sociedade brasileira. "O processo de reforma é um conjunto de modificações normativas, regulamentares e governamentais. E queremos que esta proposta seja debatida, discutida e, quem sabe, aprovada no segundo semestre deste ano", concluiu.

No discurso emocionado que fez, Motta Miranda relembrou que há 30 anos trabalha na UFRRJ, e que chegou na instituição com 16 anos de idade, para cursar a Escola Agrícola. Segundo frisou, a universidade precisa urgentemente resgatar a tradição de centro de referência em agronomia. "Temos de recuperar a competência da universidade em cumprir sua missão para com a sociedade, para a qual ela foi inicialmente criada. A universidade tem 3,5 mil hectares que nós temos a obrigação de utilizar em atividades de pesquisa, ensino e extensão, no campo da produção", disse o reitor.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação vai iniciar debates para um programa nacional de bolsas de estudo na área de novas tecnologias da educação a distância. A meta é atingir o padrão de países como Espanha, Índia e Inglaterra, com excelência nessa área. Os pesquisadores produzirão material institucional incorporado à área tecnológica. A medida foi anunciada na terça-feira, 29, pelo professor Ronaldo Mota, na solenidade em que ele tomou posse como titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), no edifício-sede do órgão.

O ministro da Educação, Tarso Genro, determinou que a Seed passe a ser um instrumento de qualificação do ensino básico e da sua modernização. Genro elogiou o ex-secretário, Marcos Dantas, afirmando que ele sempre ocupará uma posição próxima no ministério. Marcos Dantas lembrou que herdou do governo passado um Estado desmontado com orçamento incompatível com as necessidades e propósitos da Seed. Lamentou a burocracia na execução dos programas e destacou que "a secretaria implementa um projeto político articulado e coerente".

O novo secretário, Ronaldo Mota, falou sobre o impacto das tecnologias de informação e comunicação na educação do século XXI. "Estamos diante de uma transformação radical", disse, em referência à educação aberta a distância. "A educação a distância pode ampliar as possibilidades educacionais de forma inédita, vencendo dificuldades geográficas de modo a propiciar a inclusão social."

Decreto - A cerimônia marcou o lançamento da consulta pública da minuta do decreto de regulamentação de educação a distância (EAD). A regulamentação refere-se ao artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina necessidade de atos do poder público relativos a credenciamento de instituições e autorização de cursos e programas de formação. A proposta vem consolidar aspectos legais relativos à educação a distância, como a possibilidade de estabelecimento de parcerias, bem como a definição do regime de colaboração entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino, em relação à EAD.

Ronaldo Mota é ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), tem pós-doutorado em física nas universidades de Utah, nos Estados Unidos, e British Columbia, no Canadá. É professor titular do Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e membro do Comitê Gestor do CT-Infra, Ministério de Ciência e Tecnologia e do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). 

Sandro Santos

O novo secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, toma posse nesta quarta-feira, 30, às 11h, na Sala de Atos do Ministério da Educação, no 9º andar do edifício-sede do MEC, em Brasília.

“É uma honra integrar a equipe do ministro Fernando Haddad no momento em que começa a execução do Plano de Desenvolvimento da Educação. As ações do PDE farão uma mudança radical do cenário da educação brasileira, e a Seed assume a missão de executar ações importantes   — como a universalização do acesso a computadores com internet de banda larga em todas as escolas públicas pelo ProInfo —, conforme o compromisso assumido pelo presidente Lula, e a parceria com a Setec no ensino médio técnico profissionalizante a distância”, afirmou o novo secretário.

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bielschowsky presidiu a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) e o consórcio Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj) desde a fundação, em 2002. O consórcio Cederj congrega universidades públicas e particulares do estado do Rio de Janeiro e oferece educação superior gratuita na modalidade a distância. O trabalho do Cederj foi um dos modelos que serviram de base para a criação do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Física — Carlos Bielschowsky participou por três anos da comissão do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), além da elaboração e acompanhamento do programa de Informatização das Universidades Públicas Brasileiras da SESu.

Nascido no Rio de Janeiro, o secretário é graduado (1977) e mestre (1980) em física pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e doutor pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (1984). Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele participou de diversos projetos na área de educação e coordena o grupo de pesquisa em espectroscopia teórica no Instituto de Química da UFRJ.

(Assessoria de Imprensa da Seed) 

O novo titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, disse nesta terça-feira, 8, em sua cerimônia de posse, que a expansão do ensino superior deve ser balizada em critérios de qualidade e inclusão social. “Cada vez que possibilitamos o acesso das camadas mais populares à educação superior, houve ganho de qualidade. Portanto, quanto mais incluímos, mais temos qualidade e expandimos”, sintetizou.

Segundo Mota, o País presencia um momento decisivo na história. “Em meados dos anos 80, conquistamos a democratização plena. Nos anos 90, conseguimos a estabilidade econômica. Agora, definimos a educação como prioridade do País”, enumerou.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o novo secretário terá como desafios principais fazer a avaliação servir de base para a regulação do ensino superior; desenvolver o plano de reestruturação das universidades federais para ampliar os horizontes acadêmicos dos alunos no que diz respeito à flexibilidade, acesso e permanência e mobilidade estudantil; cumprir o compromisso de aliar a educação superior ao ensino básico por meio da Universidade Aberta do Brasil.

Haddad lembrou as novas medidas anunciadas em março para garantir a autonomia das universidades federais. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) pretende dobrar o número de estudantes de graduação, em dez anos, a partir do aumento da relação entre professor e aluno e da contratação de mais docentes. Para isso, o Ministério da Educação vai aumentar em 20% o orçamento das instituições federais de ensino superior.

Professor-equivalente — Outra novidade será discutida em reunião, na tarde desta terça-feira, entre Mota e reitores das universidades federais: a criação do banco de vagas para docentes tendo como referência a unidade professor-equivalente, prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, a medida vai permitir que a gestão dos recursos humanos das universidades seja feita pela própria instituição, não mais pelo MEC. “A universidade poderá decidir como e quantos professores devem ser contratados a partir da sua demanda”, explicou Speller.

De acordo com o Censo da Educação Superior de 2005, há hoje no País 4.453.156 estudante no ensino superior, dos quais 1.192.189 em instituições públicas.

Flavia Nery