Educação

O Conceito Preliminar de Cursos de Graduação, novo indicador que avaliará as instituições de educação superior, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será amplamente debatido e detalhado pelo Ministério da Educação com as instituições envolvidas. Além disso, serão expostos o desdobramento e o impacto que o conceito terá sobre o processo de avaliação superior.

Na tarde desta terça-feira, 5, o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, e a diretora de Avaliação da Educação Superior, Iguatemy de Lucena Martins, recebem integrantes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação (ForGrad). Na quarta-feira, 6, no Ministério da Educação, estarão reunidas diversas entidades representativas do setor privado. Na reunião, serão apresentados os fundamentos técnicos, acadêmicos e legais do conceito preliminar. Participarão do encontro representantes de entidades como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes); Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc); Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi); Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do ForGrad.

Ainda na quarta-feira, 6, serão divulgados os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007, do conceito IDD (índice de diferença de desempenho) e do Conceito Preliminar de Cursos, indicador composto por diferentes variáveis que traduzem resultados da avaliação de desempenho de estudantes, infra-estrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente.

Controle social — A Constituição garante pleno acesso às informações oficiais do Ministério da Educação relativas à validade dos cursos superiores. Com este argumento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou, na manhã de segunda-feira, 4, a importância do novo indicador para a educação superior. Haddad afirmou que os estudantes têm o direito de acompanhar todo o processo de avaliação e regulação dos cursos superiores, desde a divulgação do Enade até o conceito final, emitido pela comissão de avaliação in loco, composta por especialistas. “Esse processo é público e deve continuar público para que haja controle social”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça na íntegra a entrevista do ministro Haddad à Rádio CBN

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Piso traz melhores condições a professores

*Republicada com correção de informação

O projeto “Aluno empreendedor – faça, use e venda” -, um dos vencedores do Prêmio Ciências no Ensino Médio, transformou a vida de muitos estudantes na escola estadual Professora Corina de Oliveira, no município mineiro de Uberaba. O projeto político-pedagógico envolveu mais de 700 alunos do ensino médio, 51 professores e supervisores pedagógicos, além do corpo administrativo.

Ao notar o desinteresse dos alunos pelas ciências, o professor de química José Rafael Silva criou um projeto. Ele e seus alunos desenvolveram mais de 30 produtos, entre condicionadores, fixadores, modeladores, xampus, tinturas, sabonetes, cremes hidratantes e velas, com uma infinidade de essências, fragrâncias e cores. Trabalharam em equipes, definiram o público-alvo, pesquisaram o mercado, as composições químicas, os custos, as estratégias de exposição e as receitas. Realizaram uma feira e venderam toda a produção.

Duas empresas de cosméticos da região contrataram alguns participantes e, de acordo com o professor, o aprendizado serviu também para que jovens desempregados dessem início a uma produção familiar e comercializassem os produtos na região.

“A minha intenção era resgatar a dignidade daqueles jovens, e consegui. Na educação, nada me frustra. O meu objetivo era ensinar cada um a ser digno e não perder as esperanças”, diz o professor Silva. Segundo ele, os experimentos em casa tinham obrigatoriamente de ser acompanhados por um familiar, para que o conhecimento fosse repassado.

O Prêmio Ciências no Ensino Médio será entregue aos vencedores no próximo dia 6, em solenidade no auditório do Ministério da Educação, em Brasília. Cada uma das 19 escolas vencedoras na categoria estadual vai receber R$ 20 mil. As três vencedoras na categoria nacional levarão R$ 60 mil.

O prêmio é desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Confira a relação dos projetos vencedores.

Repórter: Sonia Jacinto

Com a proximidade do início do ano letivo, as escolas públicas começam a receber os novos livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Mas ficam em dúvida sobre o que fazer com as obras que foram utilizadas por três anos. Na hora de se desfazer dos livros antigos, é necessário lembrar que eles são um bem público. Portanto, algumas regras devem ser seguidas, tanto para doação quanto para venda.

Apesar de adquiridas pelo governo federal, as obras distribuídas pelo PNLD passam a ser parte do patrimônio de estados e municípios tão logo chegam às escolas, como prevê a Resolução nº 5, de 21 de fevereiro de 2002, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Assim, as secretarias estaduais e municipais de Educação que querem se desfazer do material devem seguir a legislação local que regulamenta o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de rejeição de bens públicos.

Na administração pública federal, esses procedimentos são definidos pelo Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Entre outras normas, o decreto prevê e detalha a classificação do material a ser descartado como ocioso, antieconômico e irrecuperável. O tipo de operação depende da classificação. No caso de material ocioso, ele só pode ser cedido a outro órgão ou doado para entidades autárquicas, fundacionais ou integrantes dos poderes Legislativo e Judiciário.

Edital - Quando o bem pode ser vendido, deve-se optar por concorrência, leilão ou carta-convite, de acordo com o valor a ser negociado. Os objetos podem ser vendidos em unidades ou em lotes - neste caso, preferencialmente em conjuntos que não devem ser desfeitos. De acordo com o tipo de operação, o edital tem de ser divulgado no Diário Oficial da União de uma a três vezes, em prazos que vão de três dias úteis a 30 dias corridos.

No caso dos livros distribuídos pelo PNLD, os gestores devem atentar para o período em que eles devem ser utilizados e a partir de quando podem ser considerados inservíveis e, portanto, sujeitos ao descarte. Tabela elaborada pelo FNDE mostra o prazo de vida útil das publicações.

Beth Almeida

Em comunicado divulgado para a imprensa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, reforçou hoje, 20, apoio ao debate qualificado da reforma universitária. Segundo a nota, o anteprojeto da Lei da Educação Superior "é importante, sobretudo, por ter como eixo principal o fortalecimento da universidade pública". Para Busato, é fundamental a visão de melhorar o ensino superior público que acompanha o projeto da reforma, "contrapondo-se à tendência que vinha se desenrolando nos últimos anos no país de desenfreado mercantilismo do ensino superior", justificou.

A nota elogia as decisões do MEC que suspenderam o credenciamento e fecharam faculdades e cursos que teriam como objetivo "meramente o lucro, sem preocupação com a qualidade, posição que vinha sendo defendida desde o início de sua gestão na presidência do Conselho Federal da OAB".

O presidente da OAB destacou as afirmações do ministro da Educação, Tarso Genro, de que o projeto da reforma abrirá espaço para o ensino privado, "mas tratará com hostilidade as instituições particulares que fazem da educação uma mercadoria rebaixada". De acordo com Busato, esse novo enfoque do MEC vem sendo aplicado antes mesmo da apreciação da reforma universitária pelo Congresso Nacional, para onde deve ser encaminhada em junho deste ano, particularmente no caso do ensino jurídico.

Elogio - Segundo o documento, "a construção de uma nova universidade para o país, inclusiva, democrática e de qualidade, como tem afirmado o ministro, pode ser o fruto mais importante da reforma". Busato acredita que a sociedade "quer um projeto capaz de melhorar a qualidade do ensino superior, sobretudo no campo da educação pública, e pela ampliação das oportunidades de acesso dos estudantes às universidades". O presidente da OAB confia que é nesse rumo que o MEC está trabalhando.

O processo de debate também mereceu elogio do presidente da OAB na nota: "Importante a forma democrática com que o MEC tem conduzido o debate em torno da reforma, auscultando opiniões de diversas organizações e entidades ligadas ao ensino superior". Desde maio de 2004, entidades ligadas à universidade e à sociedade como um todo vêm discutindo a reforma da educação superior em eventos e por meio do portal da reforma universitária.

Repórter: Ivone Belem

O ministro da Educação, Tarso Genro, assinou nesta quinta-feira, 2, a portaria nº 1.874, que abre ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a possibilidade de apresentar ao MEC contestação, denúncia ou indício de irregularidade em curso de direito e permite que um representante da entidade acompanhe o trabalho das comissões do ministério.

As denúncias que forem encaminhadas pela OAB serão objeto de análise e investigação realizadas por comissões de supervisão nomeadas pelo Departamento de Supervisão do Ensino Superior (Desup), órgão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

De acordo com o chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, Ronaldo Teixeira da Silva, a Portaria nº 1.874, representa “um passo a mais na regulação do ensino das ciências jurídicas iniciado pelo ministro em fevereiro de 2004”.

O ministério, diz o chefe de gabinete, tem a prerrogativa de autorizar ou não os cursos, mas a parceria com a OAB vai permitir que chegue ao ministro maior número de informações que vão qualificar ainda mais as futuras homologações na área jurídica.

Parâmetros – Para a autorização de cursos de direito, o MEC tem como diretrizes as necessidades sociais e desigualdades regionais determinadas pela Portaria nº 1.264, de 13 de maio de 2004.

Quando fala em necessidade social, o ministério vai observar na autorização uma série de indicadores, entre eles, os índices de pobreza, juventude, alfabetização, escolaridade, emprego formal, violência e exclusão social da população do município onde a instituição deseja criar uma faculdade de direito.

No quesito desigualdade regional, o MEC vai verificar itens como a vocação econômica, a demanda de advogados, número de cursos, vagas oferecidas e cruzar com o número de habitantes. Terá mais chances de abrir um curso a instituição que observar esses critérios antes de construir seu projeto e mandá-lo ao Ministério da Educação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que participe mais ativamente do processo de reconhecimento dos cursos de direito. Segundo o ministro, se o ensino jurídico no Brasil não vai bem, alguma coisa está errada em relação aos critérios de avaliação. “Devemos ser mais rígidos, tanto no reconhecimento dos cursos quanto no processo posterior de renovação do reconhecimento”, afirmou Haddad, durante audiência com o presidente da ordem, Roberto Busato, na terça-feira, dia 6.

A entidade prontificou-se a colaborar. Conforme Busato, a OAB tem como princípio participar cada vez mais no sentido de melhorar o ensino jurídico. “Mediante o pedido do ministro, nós nos comprometemos a analisar com maior rigor o reconhecimento dos cursos, inclusive daqueles que já foram regularizados”, disse.

Busato destaca que a OAB sempre teve grande papel na autorização de cursos e, agora, passa a ter um peso maior nesse processo. “Estaremos demonstrando uma reversão da curva do descontrole no ensino de direito por meio de um processo mais rígido de cursos que estão falseando um ensino de qualidade”, afirmou.

O presidente da OAB previu que em 60 dias surgirão novidades favoráveis ao estudante de direito. Entre elas, um decreto que regulamentará a participação da ordem no processo posterior ao reconhecimento. Ou seja, a renovação do reconhecimento dos cursos. De acordo com Busato, a verificação atingirá também os cursos antigos, não apenas aqueles que estão sendo implementados.

Repórter: Cristiano Bastos

O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) já recebeu inscrição de 12 ONGs e de uma prefeitura ao Prêmio Objetivos do Milênio (ODM). Promovido pelo MNCS, em parceria com o governo federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o prêmio visa incentivar, valorizar e divulgar as práticas que contribuam para atender os compromissos firmados em 2000 por 189 países, entre eles, o Brasil. As inscrições podem ser feitas até 7 de outubro.

Podem participar do prêmio agentes públicos, ONGs e pessoas que desenvolvem programas ou projetos que promovam a inclusão social, promoção da educação, saneamento, saúde, habitação, respeito ao meio ambiente e igualdade de gênero. As instituições, ONGs e prefeituras podem se inscrever na página eletrônica, onde também está o regulamento. Já as pessoas precisam ser indicadas por uma entidade, associação ou movimento, desde que não vinculadas à administração direta federal, estadual ou municipal.

Experiências– As experiências devem contribuir para atender um ou mais Objetivos do Milênio; ter caráter inovador; perspectiva de continuidade; integrar políticas; ter participação da comunidade. Serão premiadas oito práticas referentes a quaisquer objetivos. Os melhores receberão certificados de reconhecimento.

Os Objetivos do Milênio são oito: fim da fome e da miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhora da saúde das gestantes; combate à Aids, à malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os resultados da 3ª edição do Prêmio Produção de Objetos de Aprendizagem serão divulgados no dia 19 de outubro. Promovido pelo Programa Rede Interativa Virtual de Educação (Rived) da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o concurso premia os 80 melhores objetos para os ensinos fundamental, médio e profissionalizante. Cada um deles receberá R$ 5 mil.

O Prêmio Produção de Objetos de Aprendizagem promove ações inovadoras no uso de tecnologias digitais aplicadas à educação. Nesta edição, aproximadamente 200 objetos foram inscritos nas áreas de artes, ciências, história, geografia, língua portuguesa, matemática, química, biologia e física. Devido ao grande números de objetos submetidos ao concurso, quase o dobro do ano anterior, o prazo de divulgação dos resultados foi prorrogado de 25 de setembro para 19 de outubro.

“Queremos usar todas as ferramentas para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas”, diz o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. “As animações interativas e simulações tornam as aulas mais interessantes e ajudam no processo de inclusão digital dos alunos”, completou.

A relação dos premiados será divulgada no sítio da Secretaria de Educação a Distância, Rived e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Participam do concurso alunos da graduação e pós-graduação das instituições de ensino superior, bem como professores da educação básica e profissionalizante.

Assessoria de Imprensa da Seed

Um protótipo de edificação semi-acabada, construído pelos professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Espírito Santo, está exposto na instituição. A obra foi apresentada na 1ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, realizada em março, em Brasília.

“Tínhamos como meta mostrar a tecnologia aos alunos do curso de construção civil, além de expor os materiais utilizados e as técnicas mais atuais na área de edificação”, explicou o professor Sérgio Carlos Zavaris, do Cefet-ES. Segundo Zavaris, um dos criadores do protótipo, a idéia surgiu em outubro de 2004.

Para o professor, a parceria com as empresas Tigre (tubos e conexões), Viminas (vidros), Eternit (telhas e caixas d’água) e Pisos Eliane foi fundamental para a realização do protótipo. “Criamos uma sinergia entre as empresas e o futuro profissional que utiliza o conhecimento adquirido”, afirmou o professor.

Em 2005, dez ex-alunos do Cefet-ES participaram de cursos de atualização e capacitação com a finalidade de construir casas populares. A meta é dar prosseguimento a essa iniciativa para beneficiar as comunidades carentes.

Ana Júlia Silva de Souza

A obra Guerra e Paz, do pintor brasileiro Cândido Portinari, estampa um painel imponente na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. A partir de agora, a obra completa do artista poderá reforçar o ensino e a pesquisa nas escolas públicas de ensino básico de todo o Brasil. O filho do pintor, João Cândido Portinari, discutiu nesta terça-feira, 9, em Brasília, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a viabilidade de se distribuir a alunos e outros interessados a coleção, organizada por ele, que reúne o trabalho do pai.

“Que esse catálogo faça parte da formação dos alunos e seja uma ferramenta de cidadania, valores sociais e humanos a partir da análise da obra e da vida do pintor, que é uma síntese verdadeira e emocionada do Brasil real”, disse João Cândido. Segundo ele, Portinari traduziu em suas telas vários aspectos da cultura brasileira, envolvendo temas sociais, históricos e religiosos, além de revelar os tipos populares do campo e da cidade.

Fruto de 28 anos de pesquisa minuciosa, iniciada em 1979, o catálogo inclui cinco livros com as 4.991 pinturas de Portinari, 1.200 fotografias de época, 30 mil documentos e um CD-rom que oferece ferramenta de busca e traz informações complementares aos livros. Há ainda ilustrações de todas as pinturas de Portinari, em ordem cronológica, acompanhadas, cada uma, por um índice que apresenta informações técnicas da obra — como o tipo de tinta ou material usado na pintura — data e dados bibliográficos que, por sua vez, informam todos os documentos referentes à obra.

Importância — João Cândido contou que, no início das pesquisas, as pinturas estavam espalhadas por vários países e não havia sequer uma publicação que desse conta da multiplicidade e da importância do trabalho do pai. Passados 17 anos da morte do pintor, o filho resolveu dar início às pesquisas que resgataram as obras de Portinari. O objetivo agora é democratizar o acesso à coleção e evitar que as pinturas caiam no esquecimento do público ou nunca venham a ser conhecidas pelos mais jovens. “Vim com a idéia de oferecer uma tiragem de dois a três mil livros para que o ministério os comprasse e distribuísse a algumas escolas. Mas o ministro Haddad sugeriu que distribuíssemos a pelo menos 50 mil escolas”, relatou, entusiasmado, João Cândido.

Disponível em livrarias no Rio de Janeiro e em São Paulo, a coleção custa R$ 2 mil. O preço pode cair a R$ 150, mantendo padrões de qualidade como capa dura e boa impressão de fotos, para tiragem de 50 mil coleções, que poderiam alcançar 35 milhões de alunos. Falta, ainda, precisar o tipo de detalhe técnico que inclui preço final das obras, tiragem, qualidade de impressão e número de escolas e bibliotecas.

Maria Clara Machado

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), localizada em Recife (PE) e vinculada ao Ministério da Educação, está digitalizando seu acervo. Só este ano, foram 18.676 documentos que passaram pelo processo. Dentre eles estão antigos rótulos de cigarro, fotografias, folhetos de cordéis e livros, incluindo 39 obras de Joaquim Nabuco que contam um pouco da história nacional. Desse total, 1.151 documentos e 4.892 arquivos digitais estão disponíveis na página eletrônica da Fundaj e no portal Domínio Público do MEC.

Iniciado em 2003, o Projeto Núcleo de Digitalização, fruto de uma ação conjunta entre a Fundaj e o MEC, tem por objetivo preservar acervos, evitando o manuseio de originais, e ampliar e democratizar o acesso às informações. Os investimentos já somam R$ 818 mil.

De acordo com Marco Aurélio Nogueira, acadêmico e pesquisador da obra de Nabuco, a publicação do legado do autor na internet demonstra a força e importância deste brasileiro. Segundo Nogueira, a iniciativa é de extrema importância para estudantes e pesquisadores de todo o mundo. “Ele foi um marco no pensamento político nacional, principalmente no tocante à abolição da escravatura e à construção da política externa brasileira”, concluiu.

Fotografias e periódicos – Outros dois projetos de digitalização estão sendo desenvolvidos em paralelo, por meio de uma parceria entre o MEC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): os Periódicos Raros do Acervo da Biblioteca Blanche Knopf da Fundaj e a Coleção Francisco Rodrigues – fotografias raras sobre aspectos da vida sociocultural brasileira, entre 1840 e 1920. Os recursos disponibilizados pelo ministério são da ordem de R$ 12 mil. O trabalho vai colocar em formato eletrônico 75 mil documentos, 12 mil fotografias e 63 mil páginas impressas de periódicos.

Repórter: Juliana Meneses

Casa de Pensão e O cortiço - duas obras de grande relevância para o movimento naturalista no Brasil – estão disponíveis gratuitamente no portal Domínio Público. São 32 obras do escritor Aluísio Azevedo oferecidas no sítio, entre romances, contos, crônicas e peças de teatro.

Maranhense de São Luís, Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo começou a escrever em folhetins para sustentar a família. A primeira publicação, em 1879, foi o romance romântico Uma lágrima de mulher, que também pode ser baixado sem ônus no portal.

O uso da linguagem naturalista teve início pouco tempo mais tarde, em 1881, quando lançou O Mulato. Por tratar do preconceito racial, o livro, segundo a Academia Brasileira de Letras (ABL), causou escândalo entre a sociedade maranhense e inaugurou o estilo naturalista na literatura brasileira.

Em seguida, o autor mudou-se para o Rio de Janeiro onde observou as condições degradantes de vida nas casas de pensão, exploradas por imigrantes como os portugueses. Do interesse pelos agrupamentos humanos, surgiram as obras Casa de pensão (1884) e O cortiço (1890).

Em 1895 tornou-se diplomata. Por causa do trabalho, morreu na Argentina, em 21 de janeiro de 1913, aos 56 anos. O escritor foi fundador da cadeira número 4 da ABL .

Lançado em 2004, o portal Domínio Público oferece acesso de graça a obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação autorizada. Até dezembro de 2008, havia 3.544 obras cadastradas.

Maria Clara Machado

A publicação, este ano, de 18 obras sobre a história e a cultura afro-brasileiras e 20 cursos de formação de professores, que abordarão o tema em sala de aula, são o resultado da parceria firmada entre o Ministério da Educação e 18 instituições de ensino superior. O objetivo é implementar o Programa de Ações Afirmativas nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro).

Em 2005, o MEC investiu R$ 2,5 milhões no programa. Os recursos foram repassados aos núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs) de nove instituições de ensino superior federais e nove estaduais, que beneficiaram 216 estudantes com bolsas de estudos de R$ 240,00.

O programa tem como objetivo publicar traduções, pesquisas e estudos sobre a história e a cultura afro-brasileiras, como determina a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Outra meta é elaborar cursos de formação continuada de professores, também para atender a lei, e dar condições de acesso e permanência aos estudantes afrodescendentes. Em contrapartida, os estudantes devem estar envolvidos em pesquisas, seminários, oficinas, vídeos ou endereços na internet ligados ao tema.

No ano passado, 44 instituições inscreveram-se para concorrer à primeira edição do Uniafro. Este ano, a procura deve ser maior porque várias universidades criaram Neabs após a publicação do primeiro edital, em novembro. O novo está em fase de elaboração no MEC.

O programa, com duração de dez meses, é desenvolvido pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), responsável pelas instituições federais, e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que cuida das instituições estaduais.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Professores e estudantes indígenas de povos das cinco regiões do país começam as aulas este ano com uma série de novos materiais didáticos — livros, CDs e DVD — criados por eles. O respeito às culturas das aldeias é o ponto forte. São produções nas línguas maternas, em português ou bilíngüe, financiadas com recursos do Ministério da Educação, que somam 36 livros, sete CDs e um DVD.

Os povos guarani e caingangue, por exemplo, que vivem na terra indígena Guarita, no noroeste do Rio Grande do Sul, em áreas dos municípios de Tenente Portela, Miraguaí e Redentora, criaram um guia, em língua portuguesa, para orientar os professores na produção de materiais sobre cultura, ambiente e biodiversidade. Segundo Kleber Gesteira, coordenador de educação escolar indígena, o guia, patrocinado pelo MEC, foi elaborado pelos professores das escolas estaduais de ensino fundamental indígenas na terra Guarita. Ele servirá de apoio aos professores na produção de materiais didáticos capazes de destacar a ligação entre os povos indígenas e a natureza por meio de uma complexa relação entre os mundos social e humano, natural e ecológico e sobrenatural e espiritual.

Recursos — Os livros, CDs e DVD, que começam a ser utilizados neste semestre nas escolas indígenas, foram selecionados pela Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema) em agosto de 2005 e produzidos em 2006. Entre os CDs, os povos terena, pataxó e pareci gravaram uma seleção de canções que falam sobre suas culturas. Os livros abordam desde a história dos povos até as lendas e a matemática. Em abril, a Capema vai avaliar os 64 projetos inscritos pelos povos indígenas em 2006. Os recursos, que somam R$ 1 milhão, serão repassados pelo MEC à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que será responsável pela produção das obras selecionadas.

A Capema tem 16 membros — um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), um da Fundação Nacional do Índio (Funai), quatro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, quatro de organizações indígenas, dois de universidades, dois de organizações não-governamentais, um do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e um da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Ionice Lorenzoni

O Diário Oficial de 12 de novembro traz a lista dos 29 projetos selecionados para o Observatório da Educação. Os grupos selecionados vão pesquisar temas educacionais diversos por um período que pode variar de um a quatro anos. Para tal, o Observatório disporá de R$ 5,5 milhões por ano, para financiamento e custeio dos grupos envolvidos. Todas as pesquisas deverão utilizar os bancos de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e estar vinculados a programas de mestrado e/ou doutorado recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Observatório da Educação é um programa de fomento que visa ao desenvolvimento de pesquisas na área da educação. Em sua segunda edição, cujo edital foi publicado em julho deste ano, recebeu a inscrição de 60 projetos. No primeiro edital, lançado em 2006, foram selecionados 28 projetos, que ainda estão em andamento.

O Observatório da Educação é uma parceria entre o Inep e a Capes. Nesta edição, participa da parceria a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), com o interesse de estimular pesquisas relacionadas a sua área de atuação.

O foco do edital deste ano são as questões relacionadas à docência e à formação de profissionais da educação básica. Dos 29 trabalhos selecionados, 18 são de núcleos locais compostos por, pelo menos, um programa de pós-graduação stricto sensu de uma instituição de ensino superior (IES), um docente orientador, um estudante de doutorado e dois estudantes de mestrado (para programas que oferecem os cursos de mestrado e doutorado) ou três de mestrado (para programas só de mestrado) e até seis estudantes de graduação.

Os onze projetos restantes são de núcleos em rede, compostos por, pelo menos, três programas de pós-graduação stricto sensu de IES distintas, três docentes orientadores, nove estudantes de doutorado ou pós-doutorado ou mestrado e até 18 estudantes de graduação.

De acordo com o coordenador-geral de desenvolvimento de conteúdo curricular e de modelos experimentais da Capes, José Peres Angotti, que coordenou o processo de seleção dos grupos de pesquisa, a resposta das instituições de educação superior, tanto públicas como particulares, e da comunidade científica em geral foi positiva. “Foi um trabalho muito difícil para a comissão de análise selecionar os projetos. As instituições e a comunidade atenderam à proposta do edital”, afirmou Angotti.

Ao longo do período de execução dos projetos, serão realizados seminários de acompanhamento para a apresentação dos trabalhos. “Dessa forma, incentivamos a socialização interna, a troca de experiências”, explicou.

Elaine Toldo Pazello, diretora de Estudos Educacionais do Inep, destacou que não apenas o número de instituições envolvidas, mas a qualidade das propostas apresentadas foi bastante satisfatória.

Assessoria de Imprensa do Inep

Um total de R$ 5,5 milhões serão investidos anualmente, durante quatro anos, em projetos de pesquisa em educação vinculados a cursos e programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). O Observatório da Educação, parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou seu segundo edital nesta quinta-feira, 24, pelo qual convoca pesquisadores e acadêmicos a apresentarem suas propostas. O edital conta também com o apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad).

O foco do edital são as questões relacionadas à docência e à formação dos profissionais da educação básica. Serão financiados até 20 projetos. Os participantes devem ser de núcleos locais – compostos por, pelo menos, um programa de pós-graduação stricto sensu de uma instituição de ensino superior, um docente orientador, um estudante de doutorado e dois de mestrado (para programas que oferecem os cursos de mestrado e doutorado) ou três de mestrado (para programas só de mestrado) e até seis estudantes de graduação – ou de núcleos em rede, compostos por pelo menos três programas de pós-graduação stricto sensu de instituições distintas, sendo uma delas a instituição sede; três docente orientadores, nove estudantes de doutorado ou pós-doutorado ou mestrado e até 18 estudantes de graduação.

Os interessados têm prazo até as 23h59 do dia 8 de setembro, impreterivelmente, para enviar suas propostas exclusivamente para o endereço eletrônico do Observatório: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Elas devem ser encaminhadas pelo coordenador do núcleo local ou pelo coordenador do núcleo em rede e pelo pró-reitor de pesquisa ou de pós-graduação da instituição sede. 

Os projetos deverão se enquadrar nos seguintes eixos temáticos: educação básica, educação superior, educação profissional e tecnológica, educação continuada, educação de jovens e adultos, educação especial, educação no campo, educação quilombola, educação integral ou educação a distância.

O Observatório da Educação é uma iniciativa para promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas educacionais, com a finalidade de estimular a produção acadêmica. O edital visa também à disseminação das informações dos bancos de dados do Inep. Foi criado em junho de 2006, quando foi lançado o primeiro edital, que selecionou 28 propostas cujas pesquisas estão em andamento.

Assessoria de Imprensa do Inep

Na próxima segunda-feira, 10 de novembro, serão conhecidos os projetos selecionados para receber financiamento do Observatório da Educação. Neste ano, os recursos disponíveis para esse fim são da ordem de R$ 5,5 milhões. Atualmente, 28 estudos são financiados pelo Observatório.

O Observatório da Educação é um programa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Criado em 2006, visa estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de educação e o crescimento da produção acadêmica, bem como a formação de recursos humanos, nos níveis de mestrado e doutorado.

Em julho deste ano foi lançado o segundo edital do programa, convidando a comunidade acadêmica a apresentar projetos de pesquisa em educação. Desta vez, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação também participou da parceria, fomentando pesquisas de seu interesse.

Nesta edição, foram apresentadas, ao todo, 60 propostas, sendo 39 de núcleos locais, ou seja, programas de pós-graduação stricto sensu que atuam isoladamente, e 21 propostas em núcleos de rede, que envolvem, pelo menos, três diferentes instituições de educação superior.

Do total de propostas apresentadas, 33 se referem à educação básica; sete, à educação continuada; uma trata de educação de jovens e adultos; uma, de educação especial; duas abordam a educação no campo; três, a educação profissional e tecnológica, e 13 se referem à educação superior.   

Segundo Dilvo Ristoff, diretor de Educação Básica Presencial da Capes, o mais importante desta edição do Observatório da Educação foi o envolvimento de um número bem maior de programas de pós-graduação, conseqüência da criação dos núcleos em rede. “Significa mais conhecimento sendo gerado sobre a educação básica e a possibilidade concreta de ancorar de forma mais segura as políticas públicas e as decisões acadêmico-pedagógicas dos cursos de licenciatura e das escolas”, assegura.

“Nesta edição, recebemos um número extremamente significativo de propostas, com o envolvimento de mais de 100 instituições. Outra coisa importante a se destacar é que os projetos apresentados contemplam todos os eixos temáticos propostos no edital”, destaca Elaine Toldo Pazello, diretora de Estudos Educacionais do Inep.

Eles integraram, com outros 16 especialistas, a comissão responsável pela análise e julgamento das propostas. Os membros da comissão foram designados por meio de portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de outubro de 2008.

As normas do programa exigem que as pesquisas utilizem dados estatísticos educacionais produzidos pelo Inep como subsídio ao aprofundamento de estudos sobre a realidade da educação no Brasil.

Assessoria de Imprensa do Inep

Começa a funcionar na próxima semana o projeto-piloto do Observatório da Inclusão Educacional e Tecnologias Digitais, que oferecerá aos usuários da internet, gratuitamente, acesso a conteúdos desenvolvidos pelas universidades públicas brasileiras. Os professores universitários também encontrarão comodidade e um espaço ideal para publicar, on-line, o conteúdo de suas páginas. Inicialmente, 15 universidades federais participam do Observatório, as de Brasília, Paraná, Rondônia, São Carlos (São Paulo), Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pelotas e Santa Maria (Rio Grande do Sul), Goiás, Amazonas, Piauí, Amapá, Pará, Fluminense (Rio de Janeiro) e Rural do Rio de Janeiro.

Na terça-feira, dia 4, a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) enviará, via internet, o kit de software a cada um dos técnicos selecionados pelas universidades para o cadastramento dos professores interessados em colocar seus conteúdos no projeto. O professor será cadastrado por meio do CPF e poderá deixar à disposição, em sua página virtual, ligada ao observatório, o currículo, jornais, cursos, artigos e livros. O projeto, também conhecido como Portal Mundo Acadêmico, foi desenvolvido ao longo de dez anos pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pela Universidade de Brasília em ambiente de testes. Agora, está sob o comando da SESu, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e com a Unesco.

O objetivo principal do observatório é apoiar ações de inclusão educacional que contribuam para tornar acessíveis cursos, materiais didáticos, estudos e pesquisas com o uso das tecnologias digitais. "Desenvolvemos uma infra-estrutura no projeto que permite ao professor criar sua página e administrar os conteúdos", explicou Irla Bocianoski Rebelo, consultora da SESu. Aos usuários, o projeto oferece ferramentas de busca para localizar professores, programas, disciplinas e conteúdos diversos. "O observatório propicia inclusão digital. É uma alternativa para os professores que não têm infra-estrutura para oferecer seus conteúdos na internet", disse Irla. "A infra-estrutura do projeto é de simples acesso e compreensão."

Módulos - O projeto está dividido nos módulos Portal de Busca, Sistema de Publicação e Padrão de Indexação. O Portal de Busca oferece ao usuário resultados de pesquisa de conteúdos desenvolvidos em instituições de educação superior. O Sistema de Publicação fornece infra-estrutura para que os professores criem páginas acadêmicas e tornem disponível, para acesso livre, a produção de conhecimento em pesquisa, ensino e extensão, em experimentação e nas aplicações das tecnologias da informação e da comunicação, com vistas à excelência da aprendizagem e ao avanço na pesquisa de novas linguagens e procedimentos metodológicos. O Padrão de Indexação permitirá às instituições de ensino superior que já possuam sistemas de publicação tornar os conteúdos disponíveis a partir do portal de busca.

O observatório é desenvolvido de acordo com a política de software livre implantada pelo governo. Assim, o código do portal de publicação será aberto à sociedade para a realização de adaptações que se façam necessárias. O Ministério da Educação abre oportunidades para a reformulação do sistema de acordo com as necessidades identificadas pela própria instituição.

O acesso público já pode ser feito por qualquer interessado. Em maio próximo, o projeto será lançado oficialmente pelo MEC.

Repórter: Susan Faria

Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para que as universidades federais encaminhem propostas para participação no projeto-piloto do Observatório Mundo Acadêmico. A implantação do observatório permitirá maior integração entre alunos e professores das universidades, com o uso de laboratórios de informática já instalados nas instituições.

O compartilhamento de informações permitirá a professores e pesquisadores a divulgação dos conteúdos curriculares de suas disciplinas e produções acadêmicas. Aos alunos e à sociedade será oferecido acesso irrestrito aos conteúdos curriculares e à produção científica, com eventuais cooperações na construção participativa do conhecimento acadêmico.

O projeto é uma ação de inclusão digital do Ministério da Educação resultante da integração de esforços da Secretaria de Educação Superior (SESu) e da Secretaria de Educação a Distância (Seed), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Embora 68% dos brasileiros não conheçam a internet, sabe-se que 41% dos que a utilizam o fazem com finalidades educacionais, segundo pesquisa Ipsos de setembro de 2005. Mesmo representando uma pequena parcela da população nacional, pode-se considerar um público razoável que tende a crescer diante de incentivos de acesso à tecnologia e de inclusão digital”, afirma Irla Bocianoski, consultora da SESu e coordenadora do Projeto Observatório Mundo Acadêmico.

Carência – O MEC identifica uma carência na educação superior a respeito da utilização da internet como meio efetivo de comunicação entre professores e alunos. O Projeto-Piloto validará a ferramenta de publicação de conteúdos. Este material será de domínio público e qualquer pessoa poderá ter acesso, professores, pesquisadores, alunos e sociedade.

“O Observatório Mundo Acadêmico é uma ação pioneira no Brasil. Vai beneficiar professores e alunos, facilitando o domínio de uma ferramenta já disponível e colaborando para consolidar uma formação de qualidade”, concluiu Irla Bocianoski. Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do Observatório, no link Projeto-piloto. Contatos podem ser feitos pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

José Leitão