Educação

"Nossa tarefa é educar o povo a exigir cada vez mais educação, porque só assim o país terá mudado o seu destino", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 31, durante a solenidade de posse e transmissão de cargo do secretário executivo, secretário executivo adjunto do MEC e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Segundo Haddad, o ministério trabalha com uma visão sistêmica para atender a todas as necessidades da população. "Trabalhamos um conjunto de ações para valorizar a educação profissional, estimular a alfabetização e a educação continuada e reforçar os ensinos básico e superior", enumerou.

Ao transmitir o cargo de secretário executivo, Jairo Jorge da Silva lembrou ao seu sucessor, José Henrique Paim Fernandes, que a democracia, a determinação e a ética são pressupostos da política que orienta as atividades do MEC. "Não podemos aceitar a realidade brasileira, onde 20% dos mais pobres têm apenas três anos de escolaridade e 20% dos mais ricos têm dez anos de estudo. Isso é muito pouco", declarou.

Henrique Paim, que deixou a presidência do FNDE para assumir a Secretaria Executiva do MEC, revelou que vai trabalhar para reunir os ideais de grandes educadores, como Anísio Teixeira e Paulo Freire, em prol do desenvolvimento do país. "Vou trabalhar para reforçar a capacidade de formulação e realização de políticas públicas voltadas para a educação."

O novo presidente do FNDE, Daniel Balaban, que deixou a Diretoria de Ações Educacionais do fundo, reforçou a importância do órgão por operacionalizar as políticas idealizadas pelo MEC. "Fazemos com que as idéias cheguem até os alunos e batalhamos para aumentar o orçamento da educação básica", disse Balaban, ao lembrar que em três anos o FNDE aumentou seu orçamento em 40%. O presidente do FNDE enumerou os principais programas do MEC, que atendem 40 milhões de alunos do ensino básico em todo o país, entre eles, a merenda e o transporte escolares, o Programa Nacional do Livro Didático e o Programa Dinheiro Direto na Escola.

Também tomou posse nesta sexta-feira o professor André Lázaro, que assumiu o cargo de secretário executivo adjunto, no lugar de Ronaldo Teixeira. Lázaro era diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Repórter: Flavia Nery

Cinco milhões de estudantes já estão cadastrados no novo sistema nacional de freqüência escolar do Projeto Presença. As informações dadas pelas escolas permitirão o acompanhamento da freqüência e a aplicação dos recursos educacionais. O Paraná é estado mais adiantado. Até o momento, repassou ao sistema do Ministério da Educação 78,67% das informações dos cadastros das 9.994 escolas estaduais, municipais e privadas.

As informações sobre número de alunos, turmas e professores de cada estado são atualizadas diariamente. A primeira etapa, que termina no dia 27 de janeiro do próximo ano, consiste no cadastramento de alunos, professores e escolas de todo o Brasil. Até lá, estados e Distrito Federal têm prazo para repassar os dados. A expectativa é que sejam cadastrados 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de professores e 240 mil escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país.

Anualmente, os estados recebem recursos para realizar o censo. “Estamos repassando aos estados o mesmo valor do início do ano”, afirmou a coordenadora do projeto, Astrid Schuster. Segundo ela, o valor total distribuído para todo o país é de R$ 1,8 milhão.

Cartão — Concluído o cadastramento, começa a segunda etapa do projeto. Nesse período, será atribuído a alunos e professores o número de identificação social (NIS). Com o avanço do projeto, os alunos receberão o cartão do estudante, com o NIS, por meio do qual será acompanhada a freqüência escolar, o que integrará o Projeto Presença a programas sociais do governo federal, como a Bolsa-Família.

A informatização das escolas públicas está entre as metas do Projeto Presença. Terão preferência municípios que detenham o maior número de matrículas. Os 260 municípios com 50% de todas as matrículas do Brasil terão prioridade no recebimento dos equipamentos. A terceira etapa é a do censo escolar em tempo real, que permitirá o uso de dados atualizados para a formulação de políticas educacionais.

Mais informações pelo telefone gratuito 0800 978-2333 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Sandro Santos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) vai realizar, de 16 a 30 de novembro, a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Farão o teste cerca de 5,2 milhões de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental, que estudam em 43 mil escolas públicas da zona urbana.

As provas serão aplicadas em todas as escolas públicas com mais de 30 alunos, que oferecem 4ª e 8ª séries. O exame, que será feito a cada dois anos, vai avaliar o desempenho dos alunos nas disciplinas português e matemática. Para conseguir a participação ampla das escolas na avaliação e discutir formas de divulgação dos resultados da Anresc, o Inep promove nesta quarta-feira, 5, das 10 às 14 horas, uma oficina com os presidentes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

De acordo com o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique Araújo, a Anresc será feita em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, permitindo, pela primeira vez, “uma avaliação que vai entrar no âmago das escolas de ensino fundamental”.

Para recolher dados precisos sobre o desenvolvimento educacional do país, o novo sistema de avaliação da educação fundamental constará de testes de habilidades e competências em leitura e língua portuguesa e em matemática. Cada estudante responderá, também, questionários sobre a trajetória escolar (se fez pré-escola, se repetiu o ano, se saiu da escola em algum período); sobre hábitos de estudo e sobre a situação socioeconômica.

Qualidade – O conjunto de informações que será recolhido sobre a escola será repassado aos secretários estaduais e municipais de educação. “A partir dessas avaliações, eles poderão adotar políticas de elevação da qualidade do aprendizado, que talvez seja o principal tema da educação no Brasil”, diz Carlos Henrique.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) avalia as redes de ensino públicas e privadas a partir de exames de português e matemática aplicados, por amostragem, a alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Já a Anresc avalia a escola pública a partir do aluno. Para Carlos Henrique, o sistema amostral (Saeb) apenas circunscreve o problema, mas com a ampliação será possível investigar os problemas onde eles se instalam e crescem: na escola. “O Brasil terá o retrato e a história escolar dos seus alunos, professores, diretores e funcionários. E escutará os pais das crianças”, diz.

Saeb – Para não perder a série histórica de avaliação por amostragem, o Inep continuará aplicando o Saeb. As provas serão feitas entre 7 e 11 de novembro para estudantes das redes públicas e privadas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Entra em fase de testes no próximo mês o sistema e-mec, que permitirá, por via eletrônica e transparente, o credenciamento, a renovação, a autorização e o reconhecimento de cursos das instituições de ensino superior privadas. No caso das universidades públicas, serão feitos apenas o reconhecimento e a renovação das graduações.

O novo sistema é baseado em certificação eletrônica. Por meio de um cadastro, tanto a instituição quanto o Ministério da Educação movimentam o processo com assinatura digital. O internauta pode consultar o andamento dos pedidos, saber em que fase estão e onde. Os prazos legais para cada etapa serão contados automaticamente pelo sistema e obedecidos. “Estamos eliminando papéis, burocracia e tempo”, disse o ministro Fernando Haddad. Foram desenvolvidos cinco módulos diferentes, um para cada etapa. A regulação do processo é determinada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio deste ano.

De acordo com Maria Paula Dallari, consultora jurídica do MEC, tudo foi elaborado de forma a dinamizar e dar transparência aos processos. Foi feito um trabalho prévio de reestruturação dos atos  regulatórios, de forma a simplificá-los. “O e-mec foi pensado e desenvolvido pela coordenação–geral de informática do órgão para que ele possa se comunicar com outros sistemas e para que a tecnologia seja reutilizada para procedimentos similares feitos por outras secretarias do ministério”, explicou Maria Paula.

Repórter: Juliana Meneses

Na próxima terça-feira, 29, às 10h, no auditório do Ministério da Educação, no edifício-sede, em Brasília, o ministro Tarso Genro empossará o novo secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota.

Ronaldo Mota tem pós-doutorado em física nas universidades de Utah, nos Estados Unidos, e British Columbia, no Canadá. Professor titular do Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o novo titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) estava ocupando o cargo de secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).

Além disso, Ronaldo Mota é membro do Comitê Gestor do CT-Infra, Ministério de Ciência e Tecnologia e do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Regulamentação - Na ocasião da posse, o ministro fará o lançamento da consulta pública da minuta do decreto de regulamentação de educação a distância (EAD). A regulamentação refere-se ao artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina necessidade de atos do Poder Público relativos a credenciamento de instituições e autorização de cursos e programas de formação.

A proposta vem consolidar uma série de aspectos legais relativos à educação a distância, como a possibilidade de estabelecimento de parcerias, bem como a definição do regime de colaboração entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino, em relação a EAD.

Assessoria de Imprensa da Seed

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), tem garantido o apoio financeiro à expansão de dez universidades federais em sete estados. De acordo com o diretor do departamento de desenvolvimento de educação superior da SESu, Manuel Palácios, serão instalados dez campi, que permitirão a ampliação do número de vagas nessas instituições. "Em quatro anos, 35 mil vagas devem ser oferecidas nesses campi e em três novas universidades", disse Palácios. Segundo ele, os recursos para a expansão e para as novas instituições já estão previstos no Orçamento de 2005.

Foram instalados os campi de Sorocaba, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Santos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Litoral, da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Vitória da Conquista, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Volta Redonda, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Nova Iguaçu, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Garanhuns, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Caruaru, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Cruzeiro do Sul, da Universidade Federal do Acre (UFAC), e Marabá, Castanhal e Bragança, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Estão sendo criadas as universidades federais do ABC, em São Paulo, da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, e do Recôncavo, na Bahia.

Palácios afirmou ainda que este ano serão definidas as universidades que serão expandidas em 2006. "Estamos analisando uma série de projetos. Teremos um novo bloco de campi universitários, principalmente para a interiorização da educação superior, e novas instituições a serem criadas ao longo deste ano para implantação no próximo", disse.

A criação das três universidades depende de aprovação de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.

Sonia Jacinto

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou 69 novos cursos de pós-graduação. Desse total, 47 são mestrados acadêmicos, 18 doutorados e quatro mestrados profissionais. O Conselho Técnico-Científico da Capes analisou na semana passada 144 propostas, entre recursos e pendências de 2007. Cinco permanecem em análise e 70 projetos não foram recomendados. Os cursos aprovados podem começar as atividades a partir de janeiro.

As grandes áreas que mais aprovaram cursos foram a multidisciplinar  (14 propostas), ciências humanas (12) e ciências agrárias e ciências sociais aplicadas  (10 cada). O diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, destaca a agilidade permitida pela forma como são enviadas as propostas. “Antes do Aplicativo para Proposta de Cursos Novos, implantado em 2004, o preenchimento dos formulários para cursos novos era muito difícil e demorado, chegava a passar dois anos. Numa primeira fase, conseguimos, com o aplicativo, facilitar a submissão de propostas e sua análise”, diz.  De acordo com ele, num segundo momento, foi assegurado que a maioria das propostas fosse apreciada em poucos meses e praticamente todas em menos de um ano. Em 2007, foram julgadas 90% das propostas até julho, apenas três meses depois de apresentadas. “Isso permitiu que a maior parte dos cursos aprovados iniciasse suas atividades já no segundo semestre”, afirma.

Cerca de 700 consultores de 45 áreas do conhecimento participaram do processo de análise das propostas encaminhadas, que começa com reuniões entre os integrantes das comissões de área. Na avaliação, é verificada a qualidade das propostas e se elas atendem ao padrão de qualidade requerido pela Capes, como qualificação e experiência do corpo docente, infra-estrutura física da instituição e compromissos da instituição quanto ao apoio prioritário ao curso.

As instituições enviaram suas solicitações de novos cursos por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN) 2007. O instrumento, que pode ser acessado no portal da Capes, é o meio usado pelas pró-reitorias para detalharem seus projetos. Neste ano, a Capes recebeu 444 propostas e aprovou ao todo 263 cursos.

Adriane Cunha

Juazeiro do Norte (CE) — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende antecipar a implantação de cursos superiores, prevista para 2011 e 2012, pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A afirmação foi feita na quarta-feira, dia 11, na solenidade de inauguração do campus do Cariri da Universidade Federal do Ceará (UFC).

“Os cursos terão de ser inaugurados em 2010. Não vou deixar obras pela metade. Não estamos lidando com ponte e asfalto, e sim com seres humanos”, destacou Lula.

O presidente valeu-se da própria experiência de vida para ilustrar a importância da universidade e das escolas técnicas na vida da população nordestina. “Já tive frustrações na vida por não ter acesso à educação. Vocês podem ter muito mais do que eu porque têm a chance de estudar”, disse Lula aos jovens presentes ao evento.

Com o Reuni, lembrou o presidente, o número de estudantes nos cursos superiores vai aumentar. “Vamos colocar mais 400 mil jovens na universidade. Estamos levando as instituições para o interior porque a universidade é que deve estar perto do jovem, não o jovem se mudar para as grande cidades”, ressaltou.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o crescimento da educação no Ceará. “A expansão universitária levou campi, também, a Sobral e Quixadá. Mais sete escolas técnicas estão sendo construídas no estado. Só em Juazeiro do Norte haverá três creches, pelo Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil)”, destacou. Além disso, o estado é um dos mais beneficiados pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica) e vai conseguir honrar o piso nacional do magistério.”

Lideranças — Para Haddad, a expansão da universidade federal é mérito de uma decisão política, mas as lideranças locais foram imprescindíveis para o processo. O ministro destacou o trabalho do então reitor da UFC Ícaro Moreira, morto este ano, como um papel de destaque na luta pela melhoria da qualidade da educação. A reitora em exercício, Maria Clarice Gomes, reiterou que a UFC aceitou o desafio da expansão e se incorporou ao esforço do Ministério da Educação. “A Universidade Federal do Ceará, orgulhosamente, hasteia sua bandeira na terra do Cariri. Estamos prontos para continuar avançando”, disse.

Letícia Tancredi

Com a adesão de 100% das universidades federais ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), todos os estados brasileiros foram beneficiados. Nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, o novo programa levará 11 novos cursos noturnos oferecidos com a qualidade de uma instituição federal.

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) terá investimentos da ordem de R$ 13 milhões até 2012. O número de cursos noturnos aumentará de 11 para 22 entre os anos de 2008 e 2012.

A UFVJM é constituída de três campi: dois em Diamantina e um em Teófilo Otoni (MG), com 13 cursos de graduação.

O campus avançado do Vale do Mucuri é o terceiro implantado pela universidade na região, a partir da primeira fase do programa de expansão universitária. Sua criação atende às reivindicações do município, que esperava a oferta de ensino superior gratuito e de qualidade à população. A UFVJM também beneficia o nordeste mineiro, o sul da Bahia e o norte do Espírito  Santo.

Assessoria de Comunicação Social

Adequar a Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Ceres, Goiás, ao padrão de qualidade da rede federal de educação profissional e tecnológica e ampliar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação são as metas do professor Elias de Pádua Monteiro. Nesta quarta-feira, 23, ele tomou posse, em Brasília, como diretor da instituição.

Para atingir os objetivos de sua gestão, Monteiro pretende consultar a comunidade para conhecer a demanda por cursos de licenciatura, bacharelado e engenharia. Contará, para isso, com o apoio do quadro de professores e técnicos. A escola abrirá cursos, principalmente no turno da noite, nas áreas de comércio e secretariado, para atender as cidades vizinhas.

A Escola Agrotécnica Federal de Ceres oferece o curso de ensino médio integrado aos técnicos de agricultura e zootécnica e os cursos técnicos de nível médio em agroindústria, informática e meio ambiente.

Na solenidade de posse, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, lembrou o novo ordenamento e a expansão da educação tecnológica no Brasil. Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia serão criados pelo MEC para atuar em todos os níveis e modalidades da educação profissional e serão implementados a partir da integração dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), das escolas técnicas e agrotécnicas federais.

Eliezer lembrou que 214 unidades estão em construção no país. A meta do MEC é atingir 354 em 2010. Essas transformações, disse, vão implicar uma mudança de perfil das escolas agrotécnicas, que passarão a interagir com os diversos setores da economia.

Ana Júlia Silva de Souza

Grande pólo de exportação de café, Minas Gerais é reconhecido pela excelência dos grãos produzidos. Dados do Ministério da Agricultura apontam o estado como responsável por 66% da produção nacional. Essa condição demanda mão de obra qualificada. Por essa razão, o programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil) abre inscrição para cursos técnicos de nível médio a distância de cafeicultura, informática e agropecuária.

Com 450 vagas, os cursos serão ofertados pela Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho (EAFMuz) em seis pólos, nas cidades mineiras de Alfenas, Boa Esperança, Cataguases, Juiz de Fora, Timóteo e Três Pontas. Podem se inscrever candidatos que já concluíram ou estão cursando, no mínimo, a segunda série do ensino médio. Para se inscrever basta acessar a página da Escola.

Segundo Luiz Carlos Machado, diretor geral substituto da EAFMuz, é um anseio da comunidade formar novos profissionais nas áreas. “Criando novos cursos, surgem oportunidades para a sociedade atuar no mercado de trabalho”, afirma ele. “Há tanta procura pelos cursos que já temos pólos com todas as vagas preenchidas”, completa.

O período de inscrições vai até 7 de novembro. O processo seletivo será realizado em 16 de novembro, das 9h às 12h, em única etapa, nas cidades onde estão localizados os pólos. Serão 50 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de português, matemática, química, física, biologia, história, geografia e redação.

O resultado oficial será publicado em listas fixadas nas dependências dos pólos de apoio presencial e no endereço eletrônico da instituição, até 24 de novembro.

Agropecuária - Também foi lançado o processo seletivo para curso técnico em agropecuária, em modalidade de educação a distância pela Escola Agrotécnica Federal de Barbacena (MG). Para esse curso serão oferecidas 50 vagas nos pólos de Alfenas e Cataguases.

Interessados podem se inscrever na página da escola de Barbacena, até 20 de novembro. A prova será realizada em 30 de novembro, de 13h às 17h, nos pólos presenciais. Os resultados serão divulgados até 15 de dezembro, na secretaria dos pólos ou na página da instituição.

Assessoria de Comunicação da Seed

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Fundação Conrado Wessel (FCW) irão premiar com 15 mil dólares cada um dos três doutores que foram vencedores do Grande Prêmio Capes de Tese. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 8, pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, durante a solenidade de 55 anos da instituição, no Palácio do Planalto.

De acordo com o diretor da fundação, José Moscogliatto Caricatti, existe uma convergência de interesses entre as duas instituições. Para ele, “Capes e FCW buscam incentivar a ciência, a pesquisa e a arte no Brasil”. Segundo Caricatti, os novos doutores homenageados pela Capes serão “personalidades de reconhecimento nacional no futuro”.

O diretor acredita que a oportunidade de prestigiar os novos doutores é um complemento para as atividades da fundação. A intenção da FCW é reunir o material sobre as três teses condecoradas em uma publicação.

Os autores das teses premiadas, escolhidas entre 228 trabalhos de doutorado de todo o País, receberam da Capes também uma bolsa de pós-doutorado de um ano no exterior, medalha e diploma. A historiadora Maraliz de Castro Vieira Christo, homenageada, destacou a importância do prêmio em dinheiro para o custeio de novas atividades acadêmicas. “Pretendo utilizar o valor em dinheiro para custear a ida a um congresso na França e também para comprar livros”, conta.

Ana Guimarães Rosa

Um total de R$ 17,4 milhões será investido na compra de equipamentos de pequeno e médio portes para programas de pós-graduação em todo o Brasil. A aquisição atenderá os requisitos descritos no Edital Pró-Equipamentos, lançado em novembro pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). Foram contempladas 241 propostas de aquisição de aparelhos para todas as áreas do conhecimento.

As propostas foram encaminhadas à Capes pelos próprios pesquisadores das instituições de ensino superior. Acadêmicos de todo Brasil explicaram a necessidade de aparelhos e de computadores para a realização de pesquisas e projetos. A Capes deu prioridade à compra daqueles capazes de suprir a necessidade do maior número possível de programas e de instituições.

Aproximadamente 900 propostas foram encaminhadas à Capes. As 241 contempladas representam 27% da demanda das instituições de ensino. Os recursos para a aquisição já estão disponíveis e serão repassados diretamente aos pesquisadores responsáveis pelas propostas.

Os aparelhos solicitados pelos pesquisadores são diversificados e atendem demandas específicas. O laboratório de anatomia da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, receberá uma câmera fotográfica de alta resolução, capaz de capturar imagens microscópicas.

A lista completa dos contemplados pelo edital está na página eletrônica da Capes.

Ana Guimarães

São Luís - O Ministério da Educação está reorganizando o modelo da rede federal de educação profissional e tecnológica com a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Serão instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica, além de forte inserção na área de pesquisa e extensão. O assunto foi debatido no encerramento da 2ª Jornada da Produção Científica, que termina nesta quinta-feira, 6, em São Luís.

Na próxima semana, será aberta chamada pública, por 90 dias, na qual  as instituições de educação profissional se inscreverão voluntariamente para fazer parte do novo modelo. Os institutos serão constituídos a partir da integração dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas técnicas e agrotécnicas federais.

Metade das vagas oferecidas nos institutos será destinada à oferta de cursos técnicos de nível médio, em especial de currículo integrado. Na educação superior, haverá destaque para cursos de licenciatura em ciências da natureza, como física, química, matemática e biologia. Também serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

“Os institutos, ao identificar as demandas regionais e apontar políticas para as mesmas, a partir de uma perspectiva educativa, darão uma enorme contribuição para o enfrentamento das desigualdades sociais e demarcarão uma trajetória inovadora e de caráter não-acadêmico”, diz o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco. Os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Felipe De Angelis

A Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) Bela Vista, que faz parte do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT), irá inaugurar nas volta às aulas, no dia 23 de julho, quatro laboratórios – monitoramento ambiental, microbiologia geral, química de solo e bromatologia. Além dos laboratórios, será inaugurada também a cantina escolar.

Os laboratórios fazem parte do Projeto de Expansão I da Rede Federal de Educação Tecnológica do governo federal dos novos cursos técnicos e os que estão em andamento. A Uned Bela Vista possui uma área de 47 hectares e conta com 551 alunos nos cursos de técnico em química, técnico em alimentos, técnico em meio ambiente integrado e tecnologia superior em gestão ambiental. As aulas ocorrem nos períodos matutino, vespertino e noturno.

“Os novos laboratórios vão atender às exigências do Ministério da Educação, incrementar a melhoria nos projetos de pesquisa dos professores e possibilitar a criação de novas bolsas aos alunos”, comenta o diretor da Uned Bela Vista, Josias do Espírito Santo Coringa.

Até o final do mês de agosto será inaugurado ainda um prédio com cinco salas de aula e uma sala para a administração da Universidade Aberta do Brasil (UAB), onde funcionará o ensino a distância. Atualmente, a UAB atende às cidades de Juara, Pontes e Lacerda, Ribeirão Cascalheira e Primavera do Leste com os cursos de sistema de internet e licenciatura em química. A UAB na unidade Bela Vista também oferece o curso de sistema de internet na cidade de Coromandel, em Minas Gerais.

Na primeira quinzena de outubro também serão inaugurados um auditório com capacidade para 110 lugares, dois laboratórios de informática com 25 máquinas cada e um almoxarifado para produtos químicos.

Assessoria de Comunicação do Cefet-MT

Cerca de 23,6 milhões de estudantes das séries finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio poderão ler, consultar e pesquisar, nas bibliotecas das suas escolas, 300 novas obras literárias. Os acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) que chegarão às escolas das redes públicas, estaduais e municipais, no primeiro semestre de 2009, compreendem 12 gêneros literários.

Das 2.088 obras avaliadas nesta etapa do PNBE, foram selecionadas 600, sendo 300 para o ensino fundamental (séries finais) e 300 para o ensino médio. A relação dos 600 títulos foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 7, seção 1, páginas 6 a 9.

Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam que os acervos vão atender 49.327 escolas que oferecem as séries finais do ensino fundamental, onde estudam 16,4 milhões de alunos, e 17.471 escolas de ensino médio, com 7,2 milhões de alunos.

Os títulos serão distribuídos às bibliotecas escolares segundo o número de matrículas registrado no Censo Escolar. Escolas com até 250 alunos receberão 100 títulos; de 251 a 500 alunos, 200 obras; acima de 501 estudantes, 300 títulos. Os acervos serão compostos por poema, conto, crônica, teatro, texto de tradição popular, romance, memória, diário, biografia, ensaio, histórias em quadrinhos e obras clássicas.

Aventura do conhecimento – A nova coleção do PNBE traz aos estudantes do ensino fundamental a oportunidade de viajar pelo mundo da literatura em obras como A volta da graúna, de Henfil (quadrinhos); Perdido no ciberespaço, de Leonardo Cunha (literatura infanto-juvenil); A alma do urso, de Gustavo Bernardo; Viagem pelo Brasil em 52 histórias, de Silvana Saterno, entre outros.

Os alunos do ensino médio terão acesso a livros de literatura brasileira e internacional. Estão na coleção, Tia Júlia e o escrevinhador, de Mário Vargas Llosa; Agosto, de Rubem Fonseca; Cem anos de solidão, de Gabriel Garcia Márquez (Prêmio Nobel de Literatura em 1982); Anarquistas, graças a Deus, de Zélia Gattai; Dois amigos e um chato, de Stanislaw Ponte Preta; Crime e castigo, de Fiodor Dostoievski; Contos árabes para jovens de todos os lugares, de Maria Luisa Sorano Martins; A casca da serpente, de José Veiga; Gianfranceso Guarnieri: crônicas 1964; Orlando Villas-Boas: histórias e causos, Orlando Villas-Boas (biografia, diário, memórias).

A relação dos 600 livros se divide em duas partes: são 300 títulos para as séries finais do ensino fundamental e 300 para o ensino médio.

Ionice Lorenzoni

Na próxima semana, a TV Escola inicia exibição de programas inéditos do segundo semestre. O primeiro novo episódio vai ao ar na segunda-feira, 31, com o programa Um menino muito maluquinho. Baseada no livro do escritor Ziraldo, a série é especial para os alunos do ensino fundamental e irá contar as aventuras e descobertas nas diversas etapas da vida do famoso personagem Menino Maluquinho. A exibição da série será feita em oito episódios de trinta minutos.

Também na segunda-feira, os adolescentes do ensino médio poderão conhecer melhor a vida da ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2004, a ativista africana Wangari Maathai. O programa Maathai contra os inimigos da mãe naturezamostra a luta da ativista pela democracia e pelo desenvolvimento sustentável do país em que nasceu, o Quênia. Ao fim do programa, professores de biologia, geografia e sociologia irão sugerir um projeto interdisciplinar relacionado aos conteúdos exibidos.

Na quinta-feira, 3, e na sexta-feira, 4, será exibida outra série voltada para alunos do ensino fundamental. Desta vez, os estudantes poderão assistir a dez histórias do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, um dos maiores escritores da literatura infantil.

Romênia, desenvolvimento do Delta, programa da série Um olhar geográfico sobre a Europa, vai ao ar no sábado e no domingo e tem como objetivo ajudar os alunos a entender tendências sociais e econômicas como migração, progresso urbano e pobreza em alguns países da União Européia.

Os horários de todos os programas, assim como as sinopses de cada um deles, estão disponíveis no sítio da Seed. Lá, também é possível encontrar as grades de agosto e setembro e os destaques da programação para o bimestre.(Assessoria de Imprensa da Seed)

O Guia de Tecnologias Educacionais do Ministério da Educação ganha, a partir desta segunda-feira, 1º de dezembro, 42 novos recursos pedagógicos que foram pré-qualificados entre 135 tecnologias inscritas. Participaram da chamada pública do ministério universidades públicas e privadas, grupos de pesquisas, secretarias de educação, empresas e estudiosos da educação.

As tecnologias estão divididas em seis áreas: ensino-aprendizagem (metodologia e avaliação de componentes curriculares), alfabetização, formação continuada de professores, leitura, avaliação e gestão educacional (inclui ampliação da jornada escolar e correção de fluxo). O coordenador-geral de tecnologias da educação da Secretaria de Educação Básica, Cláudio Fernando André, explica que o objetivo do guia é informar os secretários estaduais e municipais de educação sobre os materiais pré-qualificados.

Um objeto pré-qualificado, diz, é um recurso pedagógico que foi analisado, no mínimo, por dois especialistas. No caso dos objetos concorrentes em 2008, o MEC definiu critérios e diretrizes e o Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias da Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os avaliou.

Criado em 2007, o Guia de Tecnologias Educacionais tem os 19 objetos pré-qualificados no ano passado e mais de 30 recursos pedagógicos produzidos pelo Ministério da Educação, entre eles, os programas de formação de professores da educação básica. Em 2008, o guia receberá a Provinha Brasil (instrumento de avaliação de estudantes do segundo ano do ensino fundamental) e o Portal do Professor (espaço virtual de diálogo e troca de informações de professores de todo o país), ambos criados pelo ministério, além dos 42 objetos.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º, seção 3, páginas 61 e 62, publica a relação dos objetos pré-qualificados e seus autores.

Ionice Lorenzoni

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Educação tem 40 novas tecnologias

Uma solenidade realizada no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, hoje, 25, marcou a posse dos novos representantes de área da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o triênio 2005-2007. Os 44 representantes - um por área de avaliação - vão auxiliar a Capes no planejamento e execução de suas atividades, além de coordenarem a participação dos consultores acadêmicos junto à entidade. Os representantes de área que encerraram seu mandato foram homenageados com placas de prata.

A cerimônia foi presidida pelo presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, e contou com a participação dos integrantes da diretoria daquela coordenação: diretor de Avaliação, Renato Janine Ribeiro; diretor de Programas, José Fernandes Lima; diretora de Administração, Denise de Menezes Neddermeyer; e coordenador-geral de Cooperação Internacional, Benício Viero Schmidt. O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, também esteve presente.

Balanço - Jorge Guimarães fez um balanço das atividades desenvolvidas pela Capes em 2004. Entre elas, destacou a equiparação dos valores das bolsas da coordenação às bolsas mantidas pelo CNPq e o atendimento de uma antiga reivindicação dos bolsistas no exterior, frente à defasagem do dólar, que é o pagamento em euro.

Ele informou, ainda, a conclusão do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2005-2010), elaborado, em 2004, por uma comissão presidida por Francisco César de Sá Barreto. Jorge Guimarães esclareceu que, apesar do documento estar em vias de aprovação final pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ainda é possível apresentar sugestões.

O presidente adiantou que o plano não se refere só à Capes, mas envolve o CNPq e a Finep, além dos fundos setoriais, no que diz respeito a financiamentos. Quanto à formação de recursos humanos, inclui também os parceiros estaduais, como fundações e secretarias de ciência e tecnologia. Entre as perspectivas vislumbradas pelo PNPG, Guimarães ressalta a duplicação do número de doutores, que passariam dos oito mil formados em 2003 para 16 mil, em 2010.

Novos desafios - Na opinião do representante da área de ciências biológicas III, Edgar Marcelino de Carvalho Filho, o trabalho que terá pela frente será duro e vai envolver uma disponibilidade muito grande de tempo. "É de extrema importância que a gente tente, cada vez mais, melhorar os cursos de pós-graduação no país e, de modo geral, a formação dos professores", diz. O representante da área de letras e lingüística, Luiz Antonio Marcuschi, espera poder colaborar com a comunidade no desenvolvimento de um trabalho eficiente na Capes e em relação aos cursos, destinado a melhorar e a desenvolver programas com maior qualidade.

Confira a relação dos novos representantes de área da Capes.

Fátima Schenini

Fortaleza – Conhecer os programas do Ministério da Educação, buscar parcerias e novas idéias são preocupações comuns dos secretários de educação de mais de 300 municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte, que começam nesta noite um encontro de cinco dias em Fortaleza, no Ceará. Em comum também estão as críticas aos antecessores, na maioria das vezes, pela situação difícil da educação dos municípios.

Condições precárias é o que apresenta uma escola com duas turmas de alunos. Uma turma estuda na sala e outra no pátio da escola, é o que revela Maria Neuda Lopes, secretária de educação do município de Rafael Fernandes, a 480 quilômetros de Natal (RN), ao falar da infra-estrutura da rede que tem dez escolas. Professora da rede estadual há 19 anos, Maria Neuda diz que, além de mudar esse cenário escolar, tem entre seus desafios rediscutir o plano de carreira dos professores, que é de 1998, para adaptá-lo inclusive ao piso salarial nacional de R$ 950 aprovado em 2008.

A secretária de educação de Tururu (CE), município distante 110 quilômetros de Fortaleza, Francisca Hildete Bonfim, explica que o problema que mais a preocupa é a formação de professores. Para ampliar a oferta de formação, ela anunciou que vai modificar o Plano de Ações Articuladas (PAR) apresentado por seu antecessor. A rede municipal de Tururu tem 22 escolas e 3.900 alunos.

A mesma dificuldade foi encontrada pela secretária de Icó (CE), Ivana Carla de Souza Nicolau, que tem uma rede grande: 15 mil alunos, 129 escolas. Segundo Ivana, é preciso “tirar a educação das disputadas políticas do cotidiano”, para executar programas e projetos de uma administração para outra. Seu município, que fica distante 370 quilômetros de Fortaleza, tem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,1 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (numa escala de zero a dez pontos). “É um índice crítico”, diz.

O encontro de secretários municipais em Fortaleza abre uma série de 11 reuniões de trabalho promovidas pelo Ministério da Educação em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo dos encontros com os 5.563 secretários municipais é informá-los sobre os programas do MEC e tirar dúvidas. A estimativa da Undime é que entre os 351 secretários municipais dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, 70% deles assumiram mandatos em 1º de janeiro.

Rodrigo Dindo

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