Educação

O secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Francisco Piñon, disse nesta segunda-feira, dia 12, que a entidade vai ajudar o Brasil a implementar o Instituto Machado de Assis. “A presença de diretores de projetos da OEI no México, Honduras, Paraguai e Argentina neste encontro demonstra a disposição que teremos para auxiliar o Brasil na criação do instituto”, declarou Piñon, durante reunião da Comissão de Língua Portuguesa, em Brasília.

A exemplo de países como Portugal, Espanha e Alemanha, que mantêm institutos de promoção de seus idiomas em outros continentes (Camões, Cervantes e Goethe, respectivamente), o Brasil pretender difundir a cultura brasileira e o português fora do espaço lusófono com a criação do Instituto Machado de Assis. De acordo com o chefe do departamento cultural do Ministério das Relações Exteriores, Paulo César Vasconcelos, o instituto terá um papel importante para padronizar o ensino da língua portuguesa no exterior. “Hoje, o ensino do português está sendo muito procurado, mas é feito com base em experiências locais”, afirmou.

Na avaliação da professora Eni Pulcinelli Orlandi, da Universidade de Campinas, integrante da comissão, a latinidade dos países deve contribuir para o trabalho do instituto. “Isso pode reforçar e se somar às políticas de lingüística que serão utilizadas pelo instituto”, afirmou.

Segundo o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, a instalação do Instituto Machado de Assis tem o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, e da Cúpula Ibero-Americana, por meio da declaração de Salamanca.

Repórter: Flavia Nery

Professores e investigadores da área de ciências sociais de instituições superiores de educação da América Latina, Portugal e Espanha podem concorrer, até 28 de fevereiro próximo, ao 3º Prêmio Ibero-Americano em Ciências Sociais, promovido pelo Instituto de Investigações Sociais da Universidade Autônoma do México e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O vencedor do prêmio receberá 110 mil pesos mexicanos (cerca de dez mil dólares), além da publicação do trabalho na revista de sociologia da Universidade Autônoma do México. Podem participar, com texto original e inédito, trabalhos de todas as especialidades da sociologia, história social e política, ciência política ou demografia.

Critérios - Para participar do prêmio é necessário ter experiência mínima de três anos na área; apresentar o texto em português ou espanhol; ter rigor analítico e metodológico; co-autoria máxima de duas pessoas, dentre outros.

Informações detalhadas sobre o prêmio podem ser consultadas na página na internet ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

Hoje, 28, é o último dia de inscrição para os candidatos ao 3º Prêmio Ibero-Americano em Ciências Sociais, promovido pelo Instituto de Investigações Sociais, da Universidade Autônoma do México, e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência, e a Cultura (OEI). Poderão concorrer professores, investigadores e pesquisadores da área de ciências sociais de instituições superiores de educação da América Latina, Portugal e Espanha.

O vencedor receberá 110 mil pesos mexicanos (cerca de dez mil dólares), além da publicação do trabalho na revista de sociologia da Universidade Autônoma do México. Os candidatos poderão participar com texto original e inédito, também serão aceitos trabalhos de todas as especialidades da sociologia, história social e política, ciência política ou demografia.

Critérios - O candidato deve ter experiência mínima de três anos na área; apresentar o texto em português ou espanhol; o trabalho deve conter rigor analítico e metodológico e co-autoria máxima de duas pessoas

A publicação dos trabalhos selecionados sairá no dia 31 de maio. Os interessados poderão obter informações detalhadas sobre o prêmio pelo sitio, ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação do MEC)

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) em parceria com a Universidade de Oviedo, na Espanha, e com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizam, entre 15 de maio e 15 de dezembro deste ano, um curso a distância de formação de professores de nível médio e superior com enfoque em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) no ensino.

As inscrições já estão abertas e devem ser encaminhadas ao coordenador do curso Juan Carlos Toscano, pelo endereço eletrônico do curso. A seleção dos candidatos será feita em 1º de maio e só depois disso o aluno faz a matrícula. O curso destina-se a professores do ensino médio e superior em exercício, especialmente para as áreas de ciências e matemática. São objetivos das instituições promotoras: desenvolver hábitos de pesquisa sobre temas tecnocientíficos relevantes, a partir da busca, seleção, análise e valoração de informações disponíveis em diferentes fontes; trabalhar um processo experimental para o uso da internet como mecanismo de formação continuada de professores; e formar cidadãos com capacidade de tomar decisões sobre questões de ciência e tecnologia.

Conteúdos - Os conteúdos do curso foram desenvolvidos pelo Grupo Argo de Astúrias, da Espanha, e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Tecnológica (Nepet) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em conjunto com especialistas de diversas áreas do Brasil e da Espanha, sob a coordenação acadêmica da Universidade de Oviedo e do Nepet/UFSC. O curso tem quatro módulos comuns a todos os cursistas onde serão tratados estes temas: o que é ciência, tecnologia, sociedade e CTS; um módulo de fundamentação onde os professores vão escolher um entre estes quatro temas: conflitos na gestão da água; as vacinas; a educação e as novas tecnologias; e o problema dos resíduos sólidos; o último módulo será um estudo de caso que também será escolhido pelo professor entre quatros assuntos: água: problemas de contaminação; AIDS 2000: a vacina contra a Aids; a escola na rede; a gestão dos resíduos urbanos: o que fazemos com o lixo.

Bolsas - A matrícula custa 210 euros, o equivalente a R$ 735,00 e dá direito ao livro Introdução aos Estudos CTS que traz os conteúdos dos quatro primeiros módulos e um CD com todos os conteúdos do curso. O professor terá direito a dois tutores: um tutor acadêmico que vai discutir e tirar dúvidas sobre conteúdos e outro para a parte de informática. As instituições promotoras também estão oferecendo bolsas de estudo no valor de 50% da matrícula. Para concorrer às bolsas, o candidato precisa cumprir dois requisitos: ser professor em exercício e ter o aval do estabelecimento onde trabalha.

Outras informações poderão ser encontradas na página eletrônica da OEI

Ionice Lorenzoni

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), organismo internacional de cooperação com sede em Madri, inaugura nesta segunda-feira, 12, às 20h, em Brasília, o seu escritório de representação no Brasil. O espaço ficará no edifício Brasil XXI, localizado no Setor Hoteleiro Sul, quadra 6, conjunto A, bloco C, próximo ao Hotel Meliá.

O evento contará com a presença do secretário-geral da OEI, Francisco Piñón, do diretor regional para o Brasil, Daniel González, do assessor especial da Secretaria-Geral, Jorge Wertheim, e do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Cooperação – A OEI é um organismo internacional de caráter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contato do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional.

A sede central da sua Secretaria-Geral está em Madri, Espanha, e conta com escritórios regionais na Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador, Espanha, México e Peru, assim como escritórios técnicos no Chile, Honduras, Nicarágua e Paraguai. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, participou nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, do lançamento do Observatório Ibero-Americano de Violências nas Escolas. A iniciativa da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) vai reunir especialistas e instituições para promover estudos, pesquisas e debates sobre o tema da violência nas escolas. Este é o primeiro observatório do gênero a envolver diversos países ibero-americanos.

De acordo com o secretário geral da OEI, Francisco Piñon, esta é uma iniciativa inédita que vem ao encontro da necessidade de se criar um fórum permanente de discussão a respeito da violência. “É na escola que certos valores humanos fundamentais se consolidam e, portanto, é na escola que devemos preservar situações de violência”, afirmou.

O observatório funcionará em Brasília e contará com o apoio técnico de especialistas internacionais. O trabalho será coordenado pela especialista em violência Miriam Abramovay, que terá o apoio de um conselho consultivo formado por seis membros representantes da França, Estados Unidos, Argentina, Chile, Brasil e México. O integrante brasileiro é o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

A partir de hoje, a OEI vai convidar especialistas em violência e instituições interessadas em participar do observatório. O objetivo é receber contribuições para empreender ações de diagnóstico e para solucionar e prevenir casos de violência nas escolas.

Pesquisa – Divulgada no último dia 25 pela OEI, a pesquisa Cotidiano das Escolas: Entre Violências revelou que a probabilidade dos alunos levarem armas para a escola aumenta à medida que aumenta o número de casos de violência, ou seja, quanto maior o número de agressões sofridas no ambiente escolar, maior a chance de um aluno, vítima desse tipo de agressão, levar uma arma para a escola.

Flavia Nery

Aumentar a difusão da língua espanhola nas escolas do Brasil, expandir a literatura brasileira nas redes escolares dos países ibero-americanos e levar o Prêmio VivaLeitura para a América Latina são itens da pauta de cooperação que o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Álvaro Marchesi Ullastres, apresentou nesta terça-feira, 6, ao secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim.

Eleito em 2006 para dirigir a OEI, Álvaro Ullastres veio ao MEC descrever os objetivos estratégicos da organização para o período 2007/2008 e propor a ampliação da parceria com o ministério. De acordo com o secretário executivo adjunto, André Lázaro, que acompanhou a audiência, entre os pontos da agenda, a OEI propõe que os países da Ibero-América (que falam as línguas portuguesa e espanhola) adotem em suas escolas programas de literatura com autores brasileiros. Ele também sugere que a OEI e o MEC unam esforços para ampliar o ensino bilíngüe (português/espanhol) nas escolas de fronteira e o fortalecimento do ensino do espanhol no ensino médio do Brasil, onde já é lei.

Na reunião de trabalho, explica André Lázaro, Ullastres convidou o Brasil para participar, em março, em Madri, na Espanha, do lançamento do Ano Ibero-Americano de Alfabetização de Jovens e Adultos e sugeriu a promoção com o MEC de dois seminários no Brasil, em 2007. O primeiro, em outubro, em São Paulo, para discutir com especialistas a educação para a cidadania, e o segundo, sem local e data definidos, para analisar e socializar as experiências brasileiras sobre cidades educadoras. Entre as cidades que participam desta experiência, estão Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Nova Iguaçu (RJ).

Sobre o Prêmio VivaLeitura, que teve a primeira edição no Brasil em 2006, numa promoção conjunta da organização com os ministérios da Educação e da Cultura (MinC), Ullastres disse que gostaria de expandi-lo para a América Latina. Antes de tomar essa decisão, explicou, a OEI vai discutir a proposta com o MinC.

Ionice Lorenzoni

“O desenvolvimento da Amazônia só é possível levando-se conhecimento à região”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na solenidade de instalação da comissão de implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nesta sexta-feira, 4, em Brasília. “Nada melhor do que o conhecimento e a inteligência para repensar o desenvolvimento da região amazônica do ponto de vista humano e sustentável”, afirmou Haddad.

A comissão foi instituída este ano pela Portaria do MEC nº 410, de 3 de junho. Entre as atribuições estão a organização acadêmica e curricular da nova universidade, além da administração de pessoal, patrimônio, orçamento e finanças. Com sede em Santarém, a Ufopa resultará de desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). A partir do modelo multicampi, a instituição dará novo impulso à região Norte, rica em recursos naturais, minerais e culturais, mas marcada pelo baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Serão atendidos 10.710 estudantes em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Para o presidente da comissão, José Seixas Lourenço, a criação da universidade ajudará a superar o desafio do desenvolvimento regional. “Precisamos criar um modelo de desenvolvimento que contribua para melhorar a vida dos povos da Amazônia e que alie produção e consumo sustentável”, afirmou.

Integram a comissão, que funcionará em Santarém, os professores Adaílson Viana Soares, Arlete Moraes, Emídio Cantídio de Oliveira filho, Horácio Schneider, Maria Marlene Escher Furtado, Ricardo Bezerra de Oliveira e Rodrigo de Araújo Ramalho Filho.

O Projeto de Lei nº 2.879/08, que cria a Ufopa, tramita na Câmara dos Deputados. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e está na Comissão de Educação e Cultura.

Maria Clara Machado

O sistema Universidade Aberta do Brasil vai dobrar o número de municípios atendidos na região Sul do país até o fim do ano. Com aproximadamente 45 pólos de apoio presencial funcionando desde 2007, o objetivo para este ano é abrir outros 51 novos pólos no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A expansão foi apresentada pelo coordenador do programa, Celso Costa, durante abertura do Encontro Regional de Coordenadores da UAB, realizado em Porto Alegre (RS).

Destinados principalmente à formação e capacitação de professores da rede pública de ensino, os cursos da UAB são em sua maioria de licenciatura. Na região Sul, entretanto, destaca-se no segundo semestre deste ano a abertura de cursos de especialização (lato sensu), como os de gestão pública, genética para professores do ensino médio, educação ambiental e gestão de bibliotecas escolares. Cerca de 50% dos 47 cursos ofertados nos novos pólos são de especialização.

No evento, que se estende até esta quinta-feira, 12, Celso Costa ressaltou a importância de consolidar institucionalmente a Universidade Aberta. “O MEC está investindo na infra-estrutura dos pólos, comprando livros para as bibliotecas e instalando a internet banda larga”, disse. Lançado pelo governo em abril, o programa Banda Larga nas Escolas já conectou 35% dos pólos da UAB.

Participaram da abertura do evento o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Carlos Ferraz Hennemann, o secretário de Educação a Distância da UFRGS, Júlio Alberto Nitzke, e a representante da secretária estadual de educação, Marjorie Klich Nunes.

UAB – Com mais de 40 mil alunos, a UAB é um programa do governo federal que visa expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior por meio da educação a distância. O programa já está com 291 pólos espalhados em todo o Brasil e até o fim do ano atingirá a marca de 562 pólos. Para se inscrever no processo seletivo, os alunos devem procurar as instituições de ensino superior que ofertam os cursos. Saiba mais na página eletrônica da universidade.

Renata Chamarelli

Dados do Censo Escolar de 2006 mostram que a oferta de educação escolar indígena cresceu 47% nos últimos quatro anos. Em 2002, 117.171 alunos freqüentavam escolas indígenas em 24 unidades da Federação. Hoje, esse número chega a 172.256 estudantes em cursos que vão da educação infantil ao ensino médio. Nenhum outro segmento da população escolar no Brasil apresenta crescimento tão expressivo no período.

A oferta em escolas indígenas do segundo segmento do ensino fundamental (quinta à oitava série) passou de 14,9%, em 2005, para 16,4%, em 2006. A do ensino médio foi para 4,4%, em comparação com os 2,9% do ano anterior. Aumentou também o número de escolas indígenas que oferecem o ensino médio — de 18 instituições, em 2002, para 91 em 2006. A quantidade de alunos nessas escolas subiu de 1.187 para 7.556.

De 2002 a 2006, 709 novas escolas indígenas entraram em funcionamento, aí incluídas instituições já existentes que passaram a ser reconhecidas como indígenas, o que significa expansão de 41,6%. Cada escola indígena abriga, em média, 70 alunos, quatro professores e pelo menos  um funcionário da comunidade.

O crescimento no número de escolas significa, portanto, 49.630 novos alunos indígenas com acesso à formação escolar, 2.836 novos professores e  3.545 novos assalariados.

O expressivo número de alunos no ensino fundamental permite às comunidades indígenas cujas escolas estejam inseridas nos sistemas estaduais e municipais de ensino ter a educação escolar mantida com recursos de R$ 149 milhões, relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2006. Em 2007, com a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o valor será superior.

Vinculadas aos sistemas estaduais e municipais de ensino, todas as escolas indígenas têm acesso aos programas do FNDE, tais como Dinheiro Direto na Escola, de Alimentação Escolar Indígena (investimentos superiores a R$ 12,5 milhões em 2006) e do Livro Didático (enviou às escolas indígenas, ao longo do ano, cerca de 600 mil livros, num investimento superior a R$ 3 milhões).

Letícia Tancredi

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A oficina do MEC realizada nesta quarta-feira, 5, em Aracaju (SE), contou com a presença de representantes de mais de 60 municípios sergipanos, totalizando a participação de 90% de gestores municipais e estaduais de educação do estado.

Durante o evento foram apresentadas ações do ministério, como a universalização do livro didático em braille, que distribuiu, em 2005, 40 mil exemplares para alunos cegos matriculados em escolas públicas e filantrópicas do ensino fundamental; o programa Escola de Fábrica, que está oferecendo formação profissional inicial a mais de 11 mil jovens de baixa renda em todo o país; o ProInfo, que estará entregando, a partir deste mês, mais de mil laboratórios de informática a escolas públicas, entre outros

Para o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Franco Filho, prefeito do município de Laranjeiras, o encontro promovido pelo Ministério da Educação serviu para sintonizar as políticas educacionais das esferas públicas e, com isso, possibilitar que os municípios tenham acesso mais direto aos programas e projetos desenvolvidos pelo MEC. “A oficina permitiu que nos apropriássemos mais dos programas que estão à disposição da educação brasileira”, afirmou.

Na opinião da secretária municipal de educação, Teresa Cristina Cerqueira, “o encontro serviu para estimular o debate e propiciar maior proximidade dos municípios como o MEC”.

UAB - A oficina que teve maior procura foi a que apresentou a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na ocasião, os representantes de mais de 40 municípios tiveram suas dúvidas esclarecidas sobre o objetivo do projeto e como participar. O assessor da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Claudio Macedo, falou sobre o preenchimento da proposta, que deve ser enviada ao MEC até o dia 13 de abril. “Acredito que os municípios saíram satisfeitos com estas informações e que grande parte dos presentes nesta oficina deva participar do projeto UAB”, destacou.

O assessor da UFS disse ainda que a universidade deverá ofertar sete cursos a partir de 2007, todos na área de licenciatura: geografia, física, matemática, língua portuguesa, química, biologia e história. “Apostamos na oferta de duas mil vagas para os municípios sergipanos”, concluiu.

Oficina - A próxima oficina do MEC será realizada em Natal (RN), na sexta-feira, 7, no Praiamar Hotel.

Silvana Barletta

O projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi apresentado a prefeitos e secretários municipais em uma oficina promovida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), nesta quarta-feira, dia 29, durante o 1º Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento. A platéia no Hotel Nacional conheceu os principais aspectos do edital da UAB e tirou dúvidas a respeito de como participar da iniciativa do Ministério da Educação que pretende democratizar e interiorizar a oferta de ensino superior.

Um dos principais questionamentos foi quanto ao investimento na construção dos pólos e à seleção dos alunos. “O tamanho e custo dos pólos, que fica por conta das prefeituras, depende da demanda de cada cidade, do número de alunos, cursos e laboratórios. Não há um modelo a ser seguido. Já a seleção dos alunos é de responsabilidade das universidades federais, que têm liberdade para estabelecer seus métodos de ingresso”, explica a coordenadora do Programa UAB, Maria Medianeira Padoin.

Outra dúvida foi referente aos limites e ao vínculo dos alunos. “Não há limite de alunos. As universidades devem especificar, dentro de suas possibilidades, o número de vagas que desejam ofertar e sua área de abrangência. Todos os que ingressarem na UAB são estudantes das federais que estiverem ofertando seu curso e têm os mesmos direitos dos alunos regulares, como bolsas e acesso à biblioteca”, responde Medianeira.

O prefeito de Alterosa, no sul de Minas Gerais, Dimas dos Reis, era um dos mais entusiasmados com a possibilidade de levar ensino superior ao município, que não tem faculdades. “Soube deste programa há um mês e a notícia se espalhou na cidade causando ansiedade nos jovens”, diz Dimas, que pretende montar um pólo que atenda a mais 31 municípios da região.

Prazo – A oficina, realizada durante as comemorações de 60 anos da Associação Brasileira de Municípios (ABM), também teve o objetivo de lembrar aos municípios, estados e ao Distrito Federal que o prazo de recebimento de propostas para a criação de pólos de apoio presencial para cursos a distância se encerra em 13 de abril.

As prefeituras interessadas em constituir pólos devem encaminhar à UAB proposta com detalhamento da infra-estrutura física e logística, descrição dos recursos humanos necessários e uma lista dos cursos a serem oferecidos, com o respectivo número de vagas. Mais informações na página da UAB. (Assessoria de Imprensa da Seed)

07/03/2006 11h27

Dando seqüência às oficinas do Ministério da Educação, o estado do Amazonas recebeu na segunda-feira, 6, em Manaus, dirigentes e técnicos que explicaram a estrutura e funcionamento dos programas voltados para a educação básica. O evento reuniu prefeitos, secretários e representantes municipais de educação de 36 municípios.

O Amazonas é o maior estado do Brasil e muitos habitantes têm dificuldade de locomoção. De Itamari, por exemplo, a balsa leva de 15 a 20 dias para chegar a Manaus, segundo a secretária de educação do município, Áurea Maria Ester Marques. E até mesmo dentro do município é preciso viajar até três dias pelo rio para se chegar a algumas escolas.

Para ela, esse momento é um marco na história da região, pois permite uma aproximação com o MEC. “O Ministério da Educação vem até nós, reconhece nossos problemas e assim pode criar políticas que nos atendam de acordo com nossas necessidades.”

Para o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/AM) e secretário municipal de educação de Rio Preto da Eva, Roberval Nascimento de Souza, é de fundamental importância que o ministério envie seus representantes para que se desenvolva uma política de cooperação entre os municípios e o MEC. Ele destaca os problemas da região, que não possui estrutura compatível com os programas desenvolvidos.

“Não temos a internet como ferramenta de trabalho, muitas vezes ficamos até sem comunicação via telefone por causa da dificuldade de manutenção imediata. Mas tendo o ministério mais próximo, no caso dessas oficinas, nos sentimos mais amparados e preparados para realizar os projetos”, comemora.

Programas - Durante as oficinas, os dirigentes tomam ciência do funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação municipal. Os programas que despertaram mais questionamentos foram a merenda e o transporte escolares, que são diferenciados no estado por serem feitos em sua maior parte por meio fluvial.

Oficinas - Foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconheciam a estrutura e os programas oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados. As próximas serão em Macapá (AP), no dia 10; Fortaleza (CE), dia 13; e Rio de Janeiro (RJ), dia 17.

Ramênia Vieira

Como assegurar a reprodução da experiência dos professores que realizaram o primeiro curso a distância sobre gênero e diversidade na escola é o tema da oficina de avaliação iniciada nesta terça-feira, 28, no Grand Bittar Hotel, em Brasília. A experiência foi adquirida em cursos realizados em Dourados (MS), Maringá (PR), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Porto Velho (RO) e Salvador.

Com a continuidade do projeto, questões étnico-raciais e outras referentes à sexualidade e à homofobia serão abordadas sistematicamente por educadores capacitados em todo o Brasil. Para a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Matilde Ribeiro, o projeto Gênero e Diversidade na Escola é uma forma de implementação da lei que inclui a história e a cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares do País. “Esse programa é indicativo para os próximos quatro anos. Agora, precisamos orientar o futuro”, afirma.

“O ponto básico dessa lei é a capacitação de professores, somando a revisão curricular e o envolvimento dos alunos e da comunidade nos debates sobre a realidade brasileira”, destacou a secretária, chamando atenção para o fato de que a maioria dos estudantes de escolas públicas é afro-brasileira, mas não se vê representada no material didático trabalhado nas escolas.

Preconceito − Discussões sobre preconceito, sexualidade, discriminação racial e igualdade racial envolveram os participantes do projeto-piloto do curso Gênero e Diversidade na Escola. “No início do curso, percebi que o enfoque dado nas aulas a muitas questões e a minha maneira de concebê-las estavam bem próximos, especialmente em relação a gênero e diversidade racial”, avalia. “Porém, outras questões bateram de frente com o que eu achava certo ou errado, como a homossexualidade”, ressalva a professora Ana Paula Souza Maia, do Núcleo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia.

Leandro Zulin, professor em Maringá, no Paraná, lembra que “no início do curso desconhecia totalmente o que viria a ser gênero”. No decorrer do curso, adquiriu conhecimento e embasamento teórico. Todos os módulos, na sua avaliação, traziam uma nova visão e um novo assunto. “Hoje, tenho consciência de que os temas não devem ser esquecidos pelo currículo escolar, pois se eu, um professor formado, desconhecia o assunto, imagine nossos alunos”, confessa.

Maria Pereira

Termina nesta terça-feira, 3, no Rio de Janeiro, a oficina de avaliação das propostas de financiamento para implantação de projetos de educação a distância apresentadas por instituições públicas de ensino superior. A iniciativa tem como propósito oferecer condições de expansão e consolidação de cursos de licenciatura a distância nas áreas de ciências da natureza (física, química e biologia) e matemática.

A oficina conta com projetos de montagem dos laboratórios de ciências, biblioteca e informática, licenciatura em matemática a distância, programa de formação de professores e laboratório de experimentação virtual de ciências para o curso de biologia, dentre outros. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Gestores públicos dos 16 municípios do Amapá compareceram nesta sexta-feira, 10, à oficina do MEC, para conhecer melhor a estrutura e o funcionamento dos programas educacionais do governo federal. Ao todo, 60 gestores foram capacitados pelos dirigentes e técnicos do ministério. O encontro é a continuação da segunda etapa das oficinas, que reúnem gestores, secretários e outras representações locais de educação.

Segundo o coordenador-geral dos programas de transporte, saúde e educação de jovens e adultos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Maria Rodrigues de Souza, que abriu o evento, o governo federal e o Ministério da Educação estão presentes nos estados e municípios para cumprir o papel não só de administradores, mas de orientadores dos projetos educacionais. "As oficinas são um exercício de cidadania, que permite uma análise sobre a visão sistêmica da educação", afirma Rodrigues.

Para o secretário estadual de educação do Amapá, José Adauto Santos Bittencourt, a oficina é a ocasião para se tirar dúvidas sobre os projetos em andamento no MEC. "Devido à diversidade do nosso estado e às dificuldades que enfrentamos no campo da educação, essa é uma oportunidade de se aprender muito e, por outro lado, fazer integração entre município, estado e governo federal, que sempre foi um parceiro."

Conforme Bitencourt, o objetivo do MEC é o mesmo da secretaria de educação do estado, ou seja, a melhoria do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o acesso de todas as crianças à escola.

Na opinião da chefe da Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Odete Barroso Albuquerque, a ação no Amapá tem o mesmo comprometimento que se nota nos programas do ministério voltados para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. "As orientações que recebemos sobre todos os programas do MEC são fundamentais, uma vez que nem sempre temos condições de desenvolvê-los plenamente, na maioria das vezes por falta de informações. As oficinas são o subsídio que precisamos para a prática no dia-a-dia", afirma.

Durante as oficinas, representantes das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), de Educação a Distância (Seed/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) explicaram aos gestores locais, de forma didática, o funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação básica municipal.

Entre os programas apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconhecem a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios do país. Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão no Rio de Janeiro (RJ), 13 de março; Novo Hamburgo (RS), 21 de março; e Bagé (RS), 24 de março.

Cristiano Bastos

A formação de professores, interdisciplinaridade e educação a distância são as linhas que permeiam a oficina Reflexões: Ensino de Física, promovida pelo Ministério da Educação, por meio das secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC) e Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a Sociedade Brasileira de Física (SBF). O evento será realizado nesta quinta esexta-feira, 11 e 12, no auditório do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, na Universidade de Brasília (UnB), e tem por objetivo criar ações conjuntas que contribuam para impulsionar a qualidade do ensino de física no país.

Na abertura da oficina, o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, lembrou que no Brasil existem 50 mil professores em efetivo exercício no ensino médio que não têm sequer a formação mínima exigida por lei. “O mais grave, é que 70% deste contingente estão concentrados na área de ciências – física, química, biologia e matemática. Isto se torna mais preocupante, quando descobrimos que, por ano, o número de formandos é de sete mil, o que é muito pouco. Nós estamos com um passivo enorme e não temos nenhum fluxo capaz de atender a uma demanda, seja numérica ou em qualidade”, acrescentou. Para o secretário, a questão é paradoxal porque, particularmente na área de física, o Brasil possui uma comunidade científica da maior competência.

A diretora do Ensino Médio da SEB, Lúcia Lodi, representou o secretário Francisco das Chagas Fernandes e participou da mesa-redonda que debateu o tema Formação de Professores, ao lado de Deise Miranda Vianna e Susana de Souza Barros, ambas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Oto Neri Borges, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Celso Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Lúcia Lodi disse que a questão do financiamento do ensino médio é crucial. Segundo ela, 84% dos recursos alocados pela União para o ensino médio, em 2004, foram oriundos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A meta definida pelo Plano Nacional de Educação 2005, em relação ao ensino médio, para assegurar matrícula a todos os concluintes do ensino fundamental, não será alcançada, se persistir o padrão atual”, destacou.

Amanhã, os debates sobre interdisciplinaridade e educação a distância terão a participação dos professores Antônio Carlos Pavão (UFPE); Ernst Wolfgang Hamburger (USP); Ildeu de Castro Moreira (MCT); Nelson Studart (UFCar); Beatriz Alvarenga (UFMG); Leandro Tessler (Unicamp); Luiz Carlos Menezes (USP); Luiz Davidovich (ABC); Gil da Costa Marques (USP); Ciclamo Leite Barreto (UFRN); José André Peres Angotti (UFSC); Silvio Luiz Souza Cunha (UFRGS); e Carlos Eduardo Bielschowsky (Cederj/UFRJ).

Repórter: Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), por meio da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, realizou, nesta quinta-feira, 7, a Oficina Diversidade Étnico-Racial na Educação. A oficina foi dirigida aos técnicos e coordenadores da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), que irão participar dos seminários regionais para discutir políticas nacionais para a educação infantil e o ensino fundamental com as secretarias estaduais e municipais e seus dirigentes. O encontro iniciou um processo de discussão com a SEB sobre a inclusão da diversidade étnico-racial na definição das políticas de educação básica.

Segundo a subcoordenadora de Educação Quilombola do MEC, Maria Auxiliadora Lopes, que coordenou a oficina, esta é uma ação já executada  pelo ministério, sempre levando em conta a diversidade étnico-racial nas escolas brasileiras. "A meta desse trabalho é atingir a superação das desigualdades no sistema educacional do país", afirmou Maria Auxiliadora.

O debate sobre o tema foi acompanhado pela exibição do curta-metragem Vista a Minha Pele, produzido pelo Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (Ceert) e dirigido por Joel Zito. O filme é uma divertida paródia sobre a inversão da realidade brasileira, onde os negros são a classe dominante e os brancos, escravizados. O curta é utilizado como material básico para discussão sobre racismo e preconceito nas salas de aula e já foi distribuído para duas mil escolas públicas do Brasil, acompanhado de uma apostila de orientação ao professor para sua utilização em sala de aula.

Os técnicos e coordenadores da SEB expressaram a necessidade de sensibilizar os demais colegas de trabalho a se engajarem nesta discussão étnico-racial, já que o tema diz respeito a todas as secretarias, coordenadorias e níveis de ensino. Para que se cumpra esse objetivo, serão promovidas também outras oficinas, coordenadas pelas técnicas da Secad, as professoras Maria Auxiliadora Lopes e Ana José Marques, com o apoio dos membros do Grupo de Servidores do MEC pela Igualdade Racial.

Foram distribuídas aos participantes as publicações Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica e as Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, do Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras foram produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), para servir também de subsídio aos seminários regionais, que serão promovidos pela SEB. Os encontros começam a partir deste mês e visam articular e difundir as políticas públicas no ensino infantil e fundamental.

Para mais informações sobre os seminários regionais da SEB, acesse a página eletrônica da SEB.

Cristiano Bastos

Apresentar os programas do Governo Federal voltados para a oferta de educação em estabelecimentos prisionais e estabelecer um plano básico para implementá-los é o objetivo da Oficina de Trabalho para o Planejamento Estratégico da Oferta de Educação nas Prisões. O encontro, que está sendo realizado no auditório do edifício sede do Ministério da Educação, prossegue até quinta-feira, 20.

Participam do evento representantes dos sistemas penitenciário e de educação nos estados com maior índice de homicídios a cada 100 mil habitantes: Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas, Goiás, Distrito Federal e entorno, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

O objetivo das políticas públicas federais é garantir aos apenados, em sua maioria excluídos do processo educacional, o direito constitucional de acesso à educação. Há um enfoque especial aos jovens de 18 a 24 anos. Eles representam 65% da população carcerária do país, que hoje é de aproximadamente 423 mil pessoas, de acordo com dados do Ministério da Justiça.

Entre as ações apresentadas estão o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, que tem objetivo de prevenir, controlar e reprimir a criminalidade atuando em suas raízes sócio-culturais, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem atua no eixo escolarização básica, preparação ao mundo do trabalho, inclusão digital e articulação comunitária. O programa se destina aos jovens de baixa-renda entre 18 e 24 anos que não concluíram a educação básica e sem vínculo empregatício formal. Os beneficiários recebem R$ 100,00 de bolsa-auxílio. As duas ações ocorrem em âmbito interministerial em parceria com os ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social, entre outros.

O Ministério da Educação apresentou a Política de Educação de Jovens e Adultos, o programa Educando para a Liberdade e o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Jovens e Adultos (Proeja).

De acordo com a diretora de políticas de Educação de Jovens e Adultos, Maria Aparecida Zanetti, é fundamental a articulação institucional entre as áreas de educação e penitenciária, no âmbito federal e nos estados. Já o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Cunha, enfatizou que não há receita de bolo. “Cada estado vai decidir como adequar os programas à realidade do sistema prisional, e de que insumos precisa para implementar os programas”, explicou.

Juliana Meneses

Uma oficina no Hotel Ca d Oro, em São Paulo (SP), vai discutir a possibilidade de conversão de partes do serviço da dívida externa do país em investimentos em Educação. O evento contará com a participação do ministro da Educação, Tarso Genro, do secretário-adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, e do coordenador da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas.

O encontro terá, também, a presença do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa). O evento será realizado hoje, 25, entre 15h e 18h30. O Hotel Ca d Oro fica na Rua Augusta, 129, Centro, São Paulo. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8387.

Histórico - O ministro Tarso Genro fará a abertura da reunião. Já Alessandro Candeas fará um histórico do tema e discutirá o quadro teórico e as resistências em relação à idéia. O professor Rogério Sobreira, por sua vez, falará sobre as modalidades de conversão e o secretário Jairo Jorge, sobre as estratégias de ação. O encontro será encerrado com um debate. (Assessoria de Comunicação do MEC)