Nesta segunda-feira, 8, é comemorado o Dia da Alfabetização. Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006 mostram que a taxa de analfabetismo de jovens e adultos no Brasil tem a maior velocidade de queda dos últimos vinte anos. A taxa de analfabetismo absoluto no país está em 10,2%. Há dez anos, era de 13,8%.
Esse resultado vem da combinação de políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos (pessoas de 15 anos de idade ou mais), especialmente no Nordeste, e de políticas para a educação básica, como afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. “O esforço do Ministério da Educação não é por um ato mecânico, ou seja, ensinar a pessoa simplesmente a ler e escrever o próprio nome. É criar condições para que o sujeito exerça plenamente sua cidadania, por meio do domínio da leitura e da escrita”, enfatiza.
Segundo Lázaro, o problema do analfabetismo no Brasil tem duas dimensões. A primeira delas se refere à população de 15 anos ou mais que não teve acesso, permanência ou sucesso na alfabetização – são cerca de 14 milhões de jovens e adultos que não dominam a leitura nem a escrita. A segunda é relativa ao ingresso de jovens analfabetos com 15 anos nesse universo. “O problema precisa ser visto nessas duas dimensões porque implica em duas políticas complementares”, explica.
De acordo com o secretário, uma das ações é deter o aumento de analfabetos que saem do sistema escolar, ou seja, as crianças e jovens que chegam a freqüentar a escola, mas saem sem aprender. “Isso implica em políticas para a educação básica que o Plano de Desenvolvimento da Educação [PDE] está enfrentando com muita clareza, com a Prova Brasil e a Provinha Brasil”, diz. “Estes instrumentos ajudam as escolas e sistemas de ensino a identificar deficiências no domínio da leitura e da escrita e sanar o problema logo cedo.”
A outra ação, voltada às pessoas com 15 anos ou mais que não conseguiram se alfabetizar, é o Brasil Alfabetizado. Lázaro explica que o programa cria oportunidades de atendimento a essa população e, em seguida, de ingresso em turmas de educação de jovens e adultos, dando continuidade aos estudos. “O destaque vai para o Fundeb, fundo da educação básica, que também financia a educação de jovens e adultos, o que não ocorria até 2006. Portanto, creio que estamos enfrentando com seriedade e foco as duas dimensões que acabaram gerando as elevadas taxas de analfabetismo do Brasil”, ressalta.
Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Nesse ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.900 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins. A meta é atender, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em salas de aulas e cadastrar 86 mil alfabetizadores.
Com o atual desenho do programa, o MEC ampliou o tempo de inscrição dos alfabetizandos, alfabetizadores e para ativação das turmas. A razão, segundo Lázaro, é a necessidade de mobilizar mais analfabetos. “Não é uma tarefa simples. Se abrir um posto de saúde hoje, já tem fila no dia seguinte. Se abrir uma turma de alfabetização não haverá fila, porque o analfabeto, em geral, tem vergonha de reconhecer essa condição.” Na visão do secretário, é preciso criar um ambiente acolhedor e motivador para aqueles que desejam ser alfabetizados.
A partir do PDE, o Brasil Alfabetizado conta com reforço, como o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), o Olhar Brasil – parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde para identificar problemas de vista – e o concurso Literatura para Todos, que seleciona obras originais destinadas ao público recém-alfabetizado. “Há, de fato, um esforço de superação do analfabetismo, que já está na agenda pública da União, dos estados e dos municípios”, destaca Lázaro.
Letícia Tancredi