Educação

Uma oficina no Hotel Ca d Oro, em São Paulo (SP), vai discutir a possibilidade de conversão de partes do serviço da dívida externa do país em investimentos em Educação. O evento contará com a participação do ministro da Educação, Tarso Genro, do secretário-adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, e do coordenador da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas.

O encontro terá, também, a presença do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa). O evento será realizado hoje, 25, entre 15h e 18h30. O Hotel Ca d Oro fica na Rua Augusta, 129, Centro, São Paulo. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8387.

Histórico - O ministro Tarso Genro fará a abertura da reunião. Já Alessandro Candeas fará um histórico do tema e discutirá o quadro teórico e as resistências em relação à idéia. O professor Rogério Sobreira, por sua vez, falará sobre as modalidades de conversão e o secretário Jairo Jorge, sobre as estratégias de ação. O encontro será encerrado com um debate. (Assessoria de Comunicação do MEC)

As redes ópticas metropolitanas voltadas para a conectividade à internet banda larga são o principal tema da 8ª oficina RNP, que começou nesta segunda-feira, 28, em Belém (PA), e se estende até terça-feira, 29. O debate envolve a importância dos investimentos em infra-estrutura com destaque para as ações desenvolvidas pela RNP, em convergência com as políticas públicas de inclusão social.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Hélio Chaves Filho, a abordagem das ações do governo federal é estratégica para aumentar os investimentos. “É preciso investir também em ciclos de capacitação e divulgação para criar um ciclo que envolva infra-estrutura, conectividade, produção de conteúdos de qualidade e capacitação dos agentes que a utilizam”, ressaltou. Chaves Filho fez essas considerações ao apresentar os desdobramentos do Plano de Desenvolvimento da Educação, onde se destacam o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), a conectividade das escolas de educação básica, a Universidade Aberta do Brasil e as redes de formação continuada a distância.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa foi criada em 1999 pelos  ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia para a implantação e manutenção da rede nacional de ensino e pesquisa. O objetivo da RNP é promover a implantação e manutenção de uma rede que integre mais de 300 instituições de ensino e pesquisa no país, beneficiando cerca de um milhão de usuários. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A segunda oficina do MEC, realizada nesta quinta-feira, 23, em Boa Vista (RR), reuniu 99% dos municípios de Roraima, com representantes de 14 das 15 cidades do estado, capacitando cerca de 40 gestores públicos.

De acordo com o diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Luiz Silveira Rangel, as oficinas traduzem muito bem o esforço que o ministério tem feito pela educação no país nestes últimos anos. "Estamos regionalizando o atendimento da educação. Vamos ao encontro dos estados e municípios para expor a estrutura e o funcionamento dos programas desenvolvidos pelo MEC com o intuito de estreitar as relações com estes gestores, a fim de melhorar a qualidade da educação básica municipal e estadual", declarou.

Durante as oficinas, representantes das secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC), Educação Básica (SEB/MEC), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do FNDE explicaram aos gestores o funcionamento de projetos como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), DVD Escola, ProInfo, transição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o  Fundo da Educação Básica (Fundeb) e apoio financeiro aos programas de alfabetização de jovens e adultos e educação indígena.

Importância - Para a secretária de Educação de Boa Vista, Stela da Silveira, "a iniciativa do MEC em percorrer os estados orientando sobre seus programas e projetos é muito importante, pois faz com que os municípios sintam-se mais valorizados e, com isso, possam, por meio das oficinas, ter contato direto com os técnicos do ministério, esclarecendo dúvidas e melhorando a qualidade da educação pública".

Oficinas - Em 2005, o MEC lançou as oficinas-pilotos em quatro estados brasileiros: Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Neste ano, serão realizados encontros nos 26 estados da União. A primeira oficina ocorreu em Porto Velho (RO), na última segunda-feira, 20. O próximo encontro será em Rio Branco (AC), no dia 3 de março.

Repórter: Silvana Barletta

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação apresentaram nesta sexta-feira, 3, em Rio Branco, no Acre, a estrutura e o funcionamento dos programas educacionais do governo federal. O evento, que reuniu representantes de 19 dos 22 municípios do estado, capacitou mais de 50 gestores públicos.

O encontro dá prosseguimento à segunda etapa das oficinas do MEC, que reúnem gestores, secretários e outras representações locais da educação com o objetivo de conhecer as políticas e programas nacionais. Para a maioria, a iniciativa é um marco importante para garantir o acesso dos municípios aos programas de ensino.

Segundo o secretário de educação do Acre, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, as oficinas fortalecem os municípios, trazendo conhecimento sobre os programas executados pelo MEC, dentro das especificidades de cada região. Arnóbio destaca a importância do novo Fundo da Educação Básica (Fundeb) - em substituição ao Fundef - para o desenvolvimento da educação. "O momento pede um avanço, e fortalecer o ensino básico, ampliando seus horizontes, trará vários benefícios ao país", ressalta ele.

Programas - Durante as oficinas, os dirigentes tomam ciência do funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação municipal. Os programas que despertam mais questionamentos são a merenda e o transporte escolares, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos e a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Para o secretário municipal de educação de Rio Branco e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Moacir Fecury Ferreira da Silva, as oficinas são um espaço de troca onde "diminui-se as distâncias políticas e combate-se as desigualdades".

Na opinião do secretário municipal de educação de Acrelândia, José Ribamar Gomes Amaral, o MEC, ao criar as oficinas, deu um grande passo para reduzir a burocracia que, muitas vezes, impede a aproximação dos pequenos municípios. Segundo ele, é grande a importância desses espaços para se conhecer melhor as políticas do ministério e também os projetos para o ano vigente.

Oficinas - As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconheciam a estrutura e os programas oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados. Os próximos encontros serão em Manaus (AM), no dia 6; Recife (PE), no dia 10, e Fortaleza (CE), dia 13.

Repórter: Ramênia Vieira

A oficina do MEC, realizada na Univates, em Lajeado (RS), para apresentar a gestores municipais o funcionamento dos programas do ministério, reforçou o objetivo do governo federal em avançar na qualidade da educação básica. Mais de cem representantes de 50 prefeituras das regiões dos vales do Taquari e do Rio Pardo assistiram à apresentação dos programas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo do encontro, conforme o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que os municípios possam ter acesso aos programas da área da educação. “Se não podemos encurtar a distância geográfica que separa o governo federal das prefeituras, pelo menos com as oficinas estamos tentando encurtar a distância política.”

Estudos do MEC revelam que o ensino fundamental, apesar de universalizado, nos últimos anos vem apresentando sérios problemas de qualidade. “Crescemos muito numericamente – quase 100% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola – mas ainda precisamos melhorar o ensino fundamental em qualidade”, disse Jairo.

O MEC está atuando para ampliar as vagas do ensino médio, porque apenas um em cada três estudantes concluintes do ensino fundamental consegue ingressar na etapa posterior. Ao propor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o MEC visa aumentar o número de vagas nas escolas e melhorar os salários dos professores e a estrutura das escolas.

Resultados– O reitor da Univates, Ney José Lazzari, disse que as oficinas são importantes não só pela questão dos recursos, mas por tornarem conhecidas experiências que podem ser reproduzidas na região. Para a prefeita de Lajeado, Carmen Pereira Cardoso, todas as iniciativas de aproximação dos entes federativos são válidas porque mostram caminhos mais rápidos na busca de resultados das políticas públicas.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Heitor Petry, elogiou a iniciativa do MEC e disse que atualmente aos municípios cabem muitas competências e que é preciso haver uma discussão sobre o pacto federativo para harmonizar os recursos destinados às prefeituras.

Até julho, o MEC realizará oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase, serão capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

Descentralizar as atividades do Ministério da Educação, promover uma relação mais próxima com as prefeituras e secretarias municipais de educação e divulgar os seus projetos e programas é o objetivo da oficina do MEC realizada nesta sexta-feira, 3, em Ijuí (RS).

O evento foi realizado na Universidade Unijuí e reuniu 71 municípios das regiões do Alto Jacuí, Fronteira, Noroeste, Noroeste Colonial e Missões, que tiveram a oportunidade de conhecer os programas da merenda e transporte escolares, a distribuição de livros didáticos e o programa Escola de Fábrica, além de se informar sobre o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos e a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, destacou que esta é uma iniciativa inédita do ministério em mobilizar o primeiro escalão do órgão para divulgar os programas junto aos prefeitos e secretários municipais de educação. "Os objetivos das oficinas são informar os gestores municipais sobre os projetos do MEC, divulgar os mecanismos de participação dos recursos, discutir as políticas e colher informações dos prefeitos e secretários, já que são eles que compreendem as necessidades locais", explicou.

Jairo Jorge ressaltou a importância do novo Fundo da Educação Básica (Fundeb) e da necessidade de uma boa educação para o desenvolvimento social e econômico da região. O prefeito de Ijuí, Valdir Heck, elogiou a iniciativa e lembrou que a principal carência do município é o transporte escolar. No ano passado, o MEC investiu cerca de R$ 5 milhões na região, que envolve 92 municípios.

Encontros – Participaram da abertura do encontro a representante da Secretaria Estadual de Educação, Eliana Bernardi; do Conselho Regional de Desenvolvimento, Paulo Friso; e o reitor da Universidade Unijuí, Gilmar Bedin. Esta foi a penúltima das oito oficinas que serão realizadas no estado. Nesta primeira etapa as oficinas acontecem no Rio Grande do Sul e Ceará. Num segundo momento, Rio de Janeiro e São Paulo também sediarão encontros deste tipo. A próxima reunião será no dia 10, em Passo Fundo (RS).

Repórter: Sandro Santos

Cerca de 200 pessoas, entre gestores, prefeitos e secretários municipais de educação de 139 municípios, participaram da Oficina do MEC em Palmas (TO) nesta sexta-feira, 31. Para o prefeito da cidade, Raul Filho, o encontro serviu para sintonizar os municípios com as políticas educacionais do Ministério da Educação. Filho disse que essas políticas refletem a importância que o governo federal dá à educação. "O MEC tem tantos programas à disposição da educação brasileira, mas nem sempre os municípios conhecem, simplesmente porque faltam informações", afirma.

Conforme o secretário municipal de Educação e Cultura de Palmas, Danilo Melo, as oficinas são esclarecedoras, estimulam o debate e propiciam maior proximidade com o MEC. "Iniciativas como essa minimizam problemas de comunicação. É importante que estejam sempre acontecendo, não apenas no sentido de mostrar programas, possibilidades de financiamento e políticas públicas, mas para promover a discussão sobre a educação pública no Brasil", disse.

Na opinião da secretária estadual de Educação de Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o grande desafio do Brasil é a diversidade. Segundo ela, ao realizar as oficinas, o MEC cumpre esse papel e equaliza as informações. "Existem financiamentos, programas e linhas de apoio que os municípios desconhecem e aos quais poderiam ter acesso, no entanto ficam limitados sem essas informações." Para Maria Auxiliadora, a oportunidade serve para que secretários e prefeitos conheçam em quais áreas podem buscar investimentos para seus municípios. "As oficinas são uma socialização das experiências", acrescenta.

Programas - Os técnicos do MEC apresentaram programas como merenda e transporte escolares, distribuição do livro didático, Escola de Fábrica, apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar.

As exposições foram realizadas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), Educação a Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na segunda-feira, 3, haverá mais uma Oficina, em João Pessoa (PB). O encontro será no Hotel Tambaú, Avenida Almirante Tamandaré, 229.

Cristiano Bastos

Cerca de 500 pessoas participaram nesta segunda-feira, 3, da Oficina do MEC em João Pessoa (PB). Gestores, secretários de educação e prefeitos de 212 dos 223 municípios do estado tiveram a oportunidade de tirar dúvidas a respeito dos programas e projetos do Ministério da Educação.

Para o secretário municipal de João Pessoa, Walter Galvão Peixoto, a iniciativa do MEC possibilita afinar as políticas públicas educacionais desenvolvidas pelos municípios e pelo governo federal. “Esse encontro expressa a preocupação do ministério com a melhoria do processo educacional em todas os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.”

O MEC apresentou diversos programas, dentre eles a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na ocasião, os técnicos da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) expuseram os principais aspectos do edital e tiraram dúvidas a respeito de como participar da UAB, que pretende democratizar e interiorizar a oferta de ensino superior.

Um dos principais questionamentos foi quanto à seleção dos alunos e ao investimento na construção dos pólos. A definição sobre o tamanho e custo dos pólos fica por conta das prefeituras, pois depende da demanda de cada cidade, do número de alunos, cursos e laboratórios. Não há um modelo a ser seguido. Já a seleção dos alunos é de responsabilidade das universidades federais, que têm liberdade para estabelecer seus métodos de ingresso.

O encontro contou com a participação do pró-reitor da Universidade Federal da Paraíba, Umbelino de Freitas Neto, que apresentou os cursos que serão ofertados pela UFPB na Universidade Aberta. “Estaremos ofertando três cursos: licenciatura em matemática e em língua portuguesa e pedagogia com habilitação em educação infantil. Já estamos em contato com os municípios interessados para encaminhar as propostas ao MEC até 13 de abril, data em que termina o prazo de envio da documentação.”

Os técnicos do MEC também apresentaram ações referentes à distribuição do livro didático, merenda e transporte escolares e o programa Escola de Fábrica.

Próxima oficina – Na quarta-feira, 5, os técnicos do MEC estarão em Aracaju (SE). O encontro ocorrerá no Quality Hotel, na Rua Delmiro Gouveia, 100.

Silvana Barletta

Uma visão geral sobre as políticas do ministério para os diferentes níveis da educação, da básica à superior, é o objetivo da segunda etapa das Oficinas do MEC, aberta nesta segunda-feira, 20, em Porto Velho. O encontro reuniu representantes de 52 municípios de Rondônia e capacitou 156 gestores.

Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica, Paulo Egon Wiederkehr, que fez a abertura do evento, “é fundamental trazer esclarecimentos sobre programas para os municípios”. Para ele, as oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais os municípios não têm acesso ou não sabem como chegar.

Durante as oficinas, representantes das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) explicaram aos gestores locais, de forma didática, o funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação básica municipal. Entre os programas apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar.

A coordenadora-geral de planejamento da Seesp, Kátia Marangon Barbosa, esclareceu detalhes sobre os programas da secretaria. Entre os quais, linhas de financiamento, formação de professores e aquisição de material didático e de equipamentos para alunos com necessidades educacionais especiais. Kátia enfatizou a relevância do programa Educação Inclusiva – Direito à Diversidade. “Foi fundamental a oportunidade de falar diretamente com os municípios de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná, que são os municípios-pólo do programa em Rondônia”, observou.

Proximidade – O secretário de Educação de Corumbiara, Ajaj Alabi, município com 11 mil habitantes com baixo índice de analfabetismo, ressaltou a proximidade que as oficinas propiciam com o MEC. “A iniciativa facilita a comunicação e fortalece o trabalho dos pequenos municípios. A participação é essencial para entender a maneira com a qual recursos como o do Fundeb (Fundo da Educação Básica) serão repassados”, disse.

Para o secretário de Desenvolvimento Socioeconômico de Porto Velho, José Carlos Gadelha, as oficinas são exemplo de como fazer para que as políticas públicas cheguem de maneira eficiente às localidades mais distantes. Significa “encurtar caminhos para acessar recursos federais para a educação”. Na opinião do vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Francisco Pereira da Cunha, Rondônia, por ser um estado novo e promissor, necessita de iniciativas como esta para orientar seus secretários municipais de educação. “O ensino em Rondônia precisa ser inovador e ter mais qualidade.”

Oficinas – As Oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconhecem a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios do país. Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-pilotos no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão em Boa Vista (RR), em 23 de fevereiro; Rio Branco (AC), em 3 de março; Manaus (AM), em 6 de março; Recife (PE), em 10 de março; e Fortaleza (CE), em 13 de março.

Repórter: Cristiano Bastos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Universidade Católica de Brasília (UCB) promovem oficina sobre criação de cursos de mestrado e doutorado, na próxima semana, em Brasília. O evento é dirigido a representantes de instituições privadas de ensino superior. As instituições públicas terão oficina sobre o mesmo tema no dia 17 de fevereiro, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.

De acordo com o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UCB, Ivan Rocha, o evento teve mais de 150 inscritos. A grande demanda levou a instituição a programar o oferecimento de duas turmas – uma nos dias 6 e 7 e a outra nos dias 9 e 10 de fevereiro, beneficiando um total de 80 participantes. “Vamos analisar, juntamente com a Capes, a possibilidade de programar novas edições dessa oficina”, diz.

Para Rocha, a pós-graduação e a pesquisa são dimensões importantes da vida acadêmica, que exigem muito em termos da qualidade da instituição e de investimento. “Muito mais importante do que preencher bem os formulários do APCN é adotar estratégias e observar os aspectos políticos da pós-graduação, sobretudo no âmbito interno das instituições”, acredita.

Com a realização dessas oficinas, a Capes busca qualificar os projetos de cursos de pós-graduação apresentados anualmente à agência. “Precisamos ampliar o mapa da pós no Brasil, em especial naquelas regiões e em instituições que não têm tradição de mestrado e doutorado stricto sensu, mas isso deve ser feito com qualidade”, destaca o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro.

A oficina será realizada no campus II da UCB (916 Norte, módulo B, na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa). O evento começa às 9h, com término previsto para as 18h30.  

Instituições públicas – No próximo dia 17, a UFMG vai realizar mais uma edição dessa oficina, dirigida especificamente a participantes de instituições públicas, sobretudo estaduais e federais. As inscrições devem ser feitas na Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFMG por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (31) 3499-4047.

Repórter: Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Universidade Católica de Brasília (UCB) promoverão em Brasília, nos dia 6 e 7 de fevereiro próximo, oficina para pró-reitorias de instituições privadas de ensino superior interessadas em criar cursos de mestrado e doutorado. O objetivo da oficina é aprimorar os projetos de cursos de pós-graduação apresentados anualmente à Capes.

As universidades, muitas vezes, têm seu projetos rejeitados por ignorarem os padrões da cultura da pós-graduação. Ou seja, os projetos de criação de cursos são elaborados incorretamente. “Precisamos ampliar o mapa da pós-graduação no Brasil, em especial nas regiões e em instituições que não têm tradição de mestrado e doutorado stricto sensu, mas isso deve ser feito com qualidade”, disse o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro.

A UCB, segundo Ribeiro, é um bom exemplo de evolução na pós-graduação de qualidade com rapidez. Com o encontro, a Capes espera passar a experiência a pró-reitorias de outras instituições particulares. “A cultura da pós-graduação tem de ser mais cooperativa do que competitiva e destacar que há espaço para novos programas”, disse Ribeiro.

A pró-reitoria de pós-graduação da UCB fará a seleção dos participantes. Os interessados devem enviar currículo resumido, indicar a posição que ocupam na instituição de ensino e as intenções de criação de programas de pós-graduação. Na programação do encontro estão previstas palestras que abordarão a política de pós-graduação e pesquisa em instituições privadas, gestão dos projetos e experiências bem-sucedidas, dentre outras.

A oficina será gratuita. Deslocamento, hospedagem e refeições serão de responsabilidade dos participantes. Mais informações e inscrição na página eletrônica da UCB.

Também em fevereiro, no dia 17, os dirigentes de instituições de ensino superior públicas poderão participar de seminário com o mesmo tema na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou pelo telefone (31) 3499-4047. Em dezembro do ano passado, a UFMG promoveu encontro com 40 participantes. 

Repórter: Adriane Cunha

A construção de um currículo do ensino médio capaz de formar e capacitar os jovens indígenas para o desenvolvimento de projetos de autonomia e sustentabilidade para as suas aldeias constitui o centro das atividades da oficina que o Ministério da Educação e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizam em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

O evento, que teve início no dia 28, vai até 9 de dezembro. Durante 12 dias, 80 professores indígenas e representantes das secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Estadual de Educação do Amazonas e Municipal de São Gabriel da Cachoeira, FOIRN e outras ONGs vão discutir o projeto político-pedagógico do ensino médio nas comunidades do Alto Rio Negro.

De acordo com Kleber Gesteira, coordenador de educação escolar indígena da Secad, os povos querem relacionar os conhecimentos obtidos na escola com as suas culturas e daí partir para aprimorar atividades como do manejo ambiental, recursos pesqueiros e artesanato. Gesteira explica que o indígena tem senso prático, portanto, se um membro da comunidade, por exemplo, aprender informática, ele deverá usar seus conhecimentos para fazer projetos em benefício da aldeia e não ir para a cidade procurar emprego. Então, a oficina tem o objetivo de ouvir os povos e oferecer subsídios e assessoria para a construção do currículo diferenciado que atenda suas demandas educacionais, culturais, ambientais e econômicas.

Maioria – O município de São Gabriel da Cachoeira tem 22 povos e 32 mil indígenas, contingente que representa quase 10% da população que vive em terras indígenas em todo o país. Dados preliminares do Censo Escolar 2005 indicam que o município tem 9.028 alunos indígenas no ensino fundamental e 1.144 no ensino médio; as escolas são 197, das quais seis têm turmas de ensino médio.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Mais de 400 participantes, entre prefeitos, secretários municipais de educação, dirigentes de escolas e professores, estiveram na cidade de Cruz Alta (RS) na quarta-feira, 29, para debater os projetos do Ministério da Educação que atendem a rede municipal de ensino. Este evento encerra uma série de oficinas no estado, que têm como objetivo diminuir as dificuldades dos gestores municipais para se inscrever nos programas do MEC.

A secretária de Educação de Cruz Alta, Estela Mares, que participou de outras três oficinas no estado, destacou o valor que deve ser dado às oficinas. “A proposta do governo é inovadora. É importante salientar a questão da descentralização das ações para aproximar os dirigentes municipais dos convênios existentes”, disse a secretária. Somente em Cruz Alta, o transporte escolar beneficia 661 alunos e a alimentação escolar 1.200 crianças do ensino infantil e 4.452 do ensino fundamental.

O município recebe cerca de R$ 200 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para o transporte e a merenda. O vice-prefeito, Antônio Oliveira, fez coro com a secretária e lembrou a necessidade de o MEC ouvir a sociedade para saber de fato a realidade dos municípios. “É fundamental para os gestores municipais que o MEC faça esta interiorização, pois a educação está na base de uma grande sociedade”, esclareceu.

Durante o evento foram apresentados os programas de alfabetização, o fortalecimento da educação profissional, o incentivo à qualidade da educação básica e a reforma da educação superior.

As próximas oficinas serão realizadas nesta sexta-feira, 31, em Palmas (TO), e na próxima segunda-feira, 3 de abril, em João Pessoa (PB).

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação deu continuidade nesta quarta-feira, 12, no Mato Grosso do Sul, ao projeto periódico de atualização das informações mais recentes sobre as políticas, iniciativas e realizações efetivas do governo federal na área educacional. Na oficina realizada em Campo Grande, 62 municípios sul-mato-grossenses foram representados por 160 pessoas. Faziam parte do grupo seis prefeitos, 48 secretários municipais de educação e 106 técnicos em pedagogia e ensino.

A secretária de Educação de Jaraguari, Érica Carvalho, considerou o evento essencial. "Acho muito importante, para a gente que é do interior, participar, porque é uma maneira de se capacitar", avaliou. Ela sublinhou também a variedade de oficinas à disposição dos participantes do encontro, o que, na sua opinião, facilita a reciclagem e a atualização do trabalho do MEC.

O secretário executivo adjunto do ministério, André Lázaro, frisou que o evento é uma oportunidade importante para levar a estados e municípios a dimensão da política educacional que hoje se implementa no país. "Por meio das oficinas, o MEC se aproxima daqueles que efetivamente fazem a educação no país e lhes dá maiores e melhores condições para executar essa política educacional", ressaltou.

Repórteres: Marcela D'Alessandro e Manuel Martinez

A maior barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência na busca pelo emprego não é ausência de vagas, mas falta de qualificação. A regulamentação da Lei Federal nº 8.213/89, por meio do Decreto nº 3.298, determina que empresas privadas e serviço público reservem cotas de colocação profissional às pessoas com necessidades especiais. Mas a demanda criada legalmente encontra dificuldades de aplicação prática por falta de capacitação profissional.

Para ampliar a participação da universidade pública no ensino profissionalizante de pessoas com deficiência, a Universidade de Brasília (UnB) inaugurou, em 10 de outubro, parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Distrito Federal. Na Biblioteca da UnB, 13 alunos com deficiência mental leve e três com síndrome de Down aprendem a reparar livros. A universidade cede o espaço, a capacitação técnica referente à higienização, conservação e reparo dos livros, além da alimentação dos aprendizes. A Apae seleciona os alunos cujas deficiências permitam a execução do trabalho de restauração.

“Fiquei impressionado com a evolução que demonstraram. Muitos desenvolveram um senso de independência e responsabilidade incríveis”, conta o responsável pelo projeto na UnB, Eloi Evelim. Rafael Viana, 30 anos, tem deficiência mental leve adquirida. Ele levou um tiro na cabeça há sete anos e passou dois anos sem sair de casa, traumatizado. “Eu era nervoso e tinha medo de sair. Com a oficina, pude voltar a trabalhar e estudar”, conta.

Juliana Ramos, 28 anos, tem síndrome de Down e acha que o aprendizado a deixou menos estressada. “Vivia respondendo meus pais. Agora só penso no trabalho e quero arrumar um emprego bom”, disse. Segundo Eloi Evelim, o trabalho dos aprendizes é tão eficiente que a UnB quer criar uma cooperativa, com grupos móveis e fixos. Os grupos móveis deverão reparar acervos fora da UnB e o fixo fará o conserto de obras raras.

A oficina encerrará a primeira etapa nesta sexta-feira, 27, mas a parceria entre a Apae-DF e a universidade irá se estender por um ano, com perspectivas de renovação.

Outras iniciativas – A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) irá discutir os rumos da educação técnica na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, entre 5 e 8 de novembro, em Brasília. Segundo Franclin Costa, assessor da Setec, a conferência servirá, também, para debater a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da educação profissionalizante.

A Setec, em parceria com a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), criou o programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TecNep). Pelo programa, pessoas com deficiência e sem deficiência recebem qualificação profissional de acordo com as demandas do local onde vivem.

Maria Clara Machado

Cerca de noventa municípios do estado de São Paulo participam nesta sexta-feira, 5, em Guarulhos, da Oficina Educação e Desenvolvimento Regional, organizada pelo Ministério da Educação. O evento reunirá representantes e profissionais da educação de várias prefeituras da região. O encontro será na Universidade Guarulhos (UNG), Anfiteatro F.

Durante o encontro, técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a política, os programas e as ações do ministério voltados para a educação básica.

Serão explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolares, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado e dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Educação Básica (Fundeb), entre outros.

Agenda – As próximas oficinas deste mês serão realizadas em Limeira (SP), dia 8; Rio das Ostras (RJ), dia 15; Sorocaba (SP), dia 19; Araçatuba (SP), dia 26; e São José do Rio Preto (SP), dia 29. O MEC já realizou 15 oficinas semelhantes em cidades do Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Confira a lista de municípios que participam do encontro.

Repórter: Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC

De 7 a 10 de abril, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceria com a Prefeitura de Recife e a Embaixada da França, realiza na capital pernambucana o curso Produzir no Sul. O objetivo do evento é oferecer aos participantes instrumentos teóricos e práticos para a realização de co-produções internacionais de cinema, fortalecendo os laços entre a produção brasileira e os mecanismos internacionais de fomento à arte.

A parte expositiva do curso será ministrada por três especialistas franceses e um brasileiro. A comissão do festival Dês 3 Continents, na cidade de Nantes, França, selecionará oito projetos de longa-metragem. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro pela internet, na página eletrônica da Fundaj. Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

Representantes de organizações e movimentos sociais, lideranças comunitárias, diretores de escolas, professores e técnicos das regionais de ensino do Distrito Federal participam nesta segunda-feira, 22, em vários locais, da Oficina de Conferência da região, instrumento estratégico na preparação e mobilização para as conferências nas escolas e comunidades. O evento vai divulgar informações, mobilizar colaboradores e vivenciar a proposta metodológica da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que ocorre de 5 a 9 de dezembro, em Brasília.

Os participantes vão conhecer as temáticas que serão abordadas e simular a realização de uma conferência na escola ou comunidade. As oficinas acontecem até às 17h, no Centro de Ensino Fundamental 5 (Gama); no Setor Leste, na Avenida L2 Sul (Plano Piloto); no Ceneit (Taguatinga Centro); no Centro de Ensino Fundamental 5, na quadra 10 (Sobradinho); no Centro Educacional Sagrado Coração de Brasília, na 702 Norte (Plano Piloto); e no Parque Vivencial do Paranoá (São Sebastião). Estas oficinas já começaram em alguns estados e se estendem até setembro.

A 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente é uma realização dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. O espaço em que acontece o debate é a própria escola, com a participação da comunidade escolar: estudantes, professores, pais e funcionários. As escolas brasileiras terão até o dia 20 de outubro para realizarem suas conferências.

Além das escolas, comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos rurais e grupos de meninos e meninas de rua farão conferências em seus espaços comunitários. Segurança Alimentar e Nutricional, Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Diversidade Étnico-Racial serão os temas abordados.

Participantes – Em 2003, a 1ª Conferência reuniu mais de cinco milhões de pessoas em torno do tema Cuidar do Brasil. Neste ano, intitulada Vivendo a Diversidade na Escola, a 2ª Conferência pretende dobrar o número de participantes. Mais informações pelo telefone (61) 8424-5063, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pela página eletrônica da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil.

Repórter: Juliana Leal

O Ministério da Educação começa a definir esta semana os Referenciais Curriculares para o Ensino Médio nas Escolas Indígenas, em parceria com as fundações nacionais do Índio (Funai) e da Saúde (Funasa), e com a participação de pesquisadores e especialistas. A oficina será no Hotel das Nações, em Brasília, a partir desta terça-feira, 13, até a próxima sexta-feira, 16.

O trabalho terá por base as demandas dos povos indígenas por ensino médio específico e os resultados dos seminários regionais realizados pelo MEC em 2004 e 2005. De acordo com o coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, atualmente a necessidade de continuar os estudos é uma das causas da migração massiva dos estudantes das aldeias para as cidades, o que traz sérios transtornos sociais, culturais e econômicos para a vida das comunidades.

Os povos indígenas, explica Gesteira, reivindicam um projeto pedagógico para suas escolas que atenda às necessidades e visão de mundo próprias das aldeias e que, ao final, poderá viabilizar a sustentabilidade dos territórios indígenas. Outra demanda é a ampliação da oferta do ensino médio. Dados do Censo Escolar de 2004 indicam que o Brasil tem 42 escolas indígenas com oferta de ensino médio, em oito estados, que atendem 2.025 alunos.

Oficina– Nos dois primeiros dias de trabalho, o MEC, seus parceiros, pesquisadores e estudiosos vão analisar nove diagnósticos do ensino médio para os povos indígenas produzidos nos seminários regionais e discutir o projeto político-pedagógico, que compreende: currículo, duração, formato, questão lingüística, material didático, a relação com a educação superior.

Na quinta-feira, 15, o debate será sobre o ensino médio e a educação profissional, onde entram propostas de cursos de formação de agentes agroflorestais, agentes de saúde e de administração. No último dia, serão discutidos a consolidação e o financiamento do ensino médio indígena.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) realiza até quinta-feira, 7, em Salvador (BA), uma oficina para capacitação de monitores que vão trabalhar no Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar no estado. A capacitação envolve 40 nutricionistas, merendeiras e conselheiros em alimentação escolar selecionados pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), parceira do fundo nessa atividade.

No Centro Colaborador, a UFBA vai desenvolver pesquisas em três áreas: traçar o perfil nutricional dos adolescentes no estado, verificar como está a saúde, a alimentação e a nutrição dos alunos em Salvador e fazer um projeto de educação permanente para os nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A oficina em Salvador integra uma série de atividades sobre capacitação em alimentação e nutrição, que o FNDE vai desenvolver em convênio com cinco universidades federais.

Centros — Em novembro de 2006, o FNDE fez convênios com as universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e de Brasília (UnB) para constituição dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar. O objetivo dos centros é realizar pesquisas e desenvolver projetos sobre a alimentação e a  nutrição dos estudantes das redes públicas de ensino. Ajudarão também no desenvolvimento de ações de apoio, melhoria da qualidade de gestão e do controle social do programa, na criação de metodologia didático-pedagógica e na realização de cursos de capacitação de profissionais de saúde e de educação, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar e profissionais da área. As atividades dos centros colaboradores incluem estágios extracurriculares e desenvolvimento de projetos de extensão e de iniciação científica vinculadas ao Pnae.

Os convênios do FNDE com as universidades prevêem ações diferenciadas em cada estado. A Universidade Federal do Paraná vai elaborar e desenvolver metodologia de pesquisa qualitativa para determinar o perfil nutricional e de consumo alimentar dos estudantes e realizar capacitações em assentamentos rurais no Paraná; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul vai pesquisar o perfil nutricional dos alunos da educação infantil na região Sul, o perfil nutricional dos índios caingangue matriculados nas escolas da região, capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e dar apoio às ações de cooperação internacional desenvolvidas pelo FNDE.

Já a Universidade de Brasília fará pesquisa sobre os sistemas de controle social do programa, o desenvolvimento e a validação de metodologia de pesquisa de capacitação dos conselheiros, além de apoiar o FNDE no planejamento do Congresso Latino-Americano de Alimentação Escolar da Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar, previsto para outubro deste ano, no Brasil. O campus de Santos da Universidade Federal de São Paulo vai criar um sistema nacional de monitoramento da execução do Pnae, desenvolver metodologia de educação permanente dos gestores e agentes da merenda escolar nos estados e municípios, e pesquisar o perfil nutricional dos alunos de educação infantil na região Sudeste.

Lucy Cardoso